Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2019-01-23T16:37:04Z No. of bitstreams: 1 Ana Gonçalez.pdf: 1703059 bytes, checksum: a04fbb3e23e280d09e42e7b689c1218f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-23T16:37:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Gonçalez.pdf: 1703059 bytes, checksum: a04fbb3e23e280d09e42e7b689c1218f (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / A obesidade na criança e adolescente é uma doença crônica, epidêmica, de alta prevalência, multicausal e de complexa abordagem a qual envolve vários profissionais de saúde. Muitas pesquisas apontam para as dificuldades no enfrentamento da doença, no entanto, raros discorrem sobre as experiências dos profissionais de saúde que atuam no serviço público prestando cuidados a essas crianças e adolescentes, sobretudo a respeito das práticas e desafios enfrentados por eles durante o manejo desta doença nos diversos componentes de saúde. Este estudo buscou compreender, na perspectiva dos profissionais de saúde, como estes percebem suas práticas e respectivos desafios na assistência a esse público no serviço e entre os componentes de saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, mediante entrevista semiestruturada com profissionais de saúde que atuam no SUS na assistência com obesidade na criança e no adolescente de duas regiões da cidade de São Paulo. A captação da população foi por intermédio de indicação em bola de neve, de forma que contemplasse diversidades entre às formações profissionais, bem como à atuação nos diferentes componentes de atenção. Para a composição final da população deste estudo foi usado o critério de saturação teórica e o percurso analítico foi norteado pela análise de conteúdo temático. A captação encerrou-se com 16 profissionais, sendo 5 da atenção primária, 4 da secundária, 6 da terciária e um gestor da rede. Eles revelaram que as relações de trabalho com a equipe multiprofissional do respectivo serviço são positivas; o manejo da obesidade em crianças e adolescentes é complexo e desafiador pois o sistema de saúde apresenta problemas e não funciona na sua plenitude; quanto ao conhecimento sobre diretrizes que contemple a obesidade neste público, a maioria disse desconhecer e despontaram que suas atividades são baseadas em normas da instituição onde atuam assim como em suas práticas; a maioria não se articulava adequadamente entre os diferentes componentes de saúde; revelaram falhas no fluxo de referência e contra referência; disseram haver lacunas nos registros pois, as informações referentes a saúde do paciente não são integradas entre os diversos componentes de saúde; os profissionais não perceberam diferenças nas atribuições e competências por nível de atenção. Concluiu-se, a partir da prática e percepção desses profissionais de saúde, que eles enfrentam muitas adversidades os quais, por vezes, interferem em suas práticas gerando serviços nem sempre com a qualidade e articulação desejadas. Há diversidade de materiais e instrumentos norteadores para o manejo da obesidade, mas, poucos deixam claro condutas e fluxos que deverão ser seguidos, pois, são genéricas e não consideram as singularidades da criança e do adolescente. / Child and teenage obesity is a chronic, epidemic, high prevalence, multicausal and hard to approach disease, which involves multiple health professionals. Many researches show difficulties in facing the disease, but very few discourse on the experiences of the health professionals that work on the public service taking care of these youngsters, especially about the practices and challenges faced by them during the management of this disease in the different components of healthcare. This study aims to comprehend, through the perspective of the health professionals, how they perceive their practices and the respective challenges in the assistance to this public in the health system and in it¿s components of care. This is a qualitative research, conceived through semi structured interview with health professionals that act in SUS in the assistance of obese children and teenagers in two regions of São Paulo. The captation of the population was fulfilled by means of snowball indication, in such a way that it included diversity of professional formation and fields of actuation. To the final composition of the population, it was used the theoretical saturation criteria and the analytical path was guided by means of thematic content. The captation finished with 16 professionals, being 5 from the primary care, 4 from the secondary, 6 from the tertiary and one network manager. They revealed positive work relationships with the multiprofessional team of their respective level of care; the management of obesity in children and teenagers is complex and challenging because the health system presents problems and doesn¿t work in it¿s plenitude; regarding the awareness of the guidelines that cover obesity in this public, most of them declared not to have knowledge and pointed that their activities and practices are based on the norms of the institutions they work at; most didn¿t articulate well between the different components of healthcare, revealing reference/counter reference flow failures and gaps in the records due to the non integration of the patient's information about their health among the different levels of healthcare; the professionals didn¿t point differences between the attributions and competences of different levels of care. It was then concluded, from the practices and perceptions of these health professionals that act on the public network in the treatment of obese children and teenagers, that they face many adversities that, sometimes, interfere with their practices, resulting in services that may not reach the desired quality and articulation. There is a wide range of materials and instruments that guide the handling of obesity, but few are clear on the conducts and flows to be taken with obese children and teenagers as they are generic and don¿t consider the particularities of this public.

O entendimento de que toda criança é sujeita de direitos é historicamente recente no Brasil. O paradigma atual, pautado nos direitos humanos, preconiza o fim da exploração e de quaisquer tipos de abusos a essa fase da vida. Entretanto, o fenômeno ainda ocorre e as consequências podem ser de curto a longo prazo, sendo um dos fatores de risco associado à problemas cognitivos, linguísticos, afetivos e acadêmicos. O enfrentamento da questão no Brasil se estabelece a partir de várias instituições que fazem parte da Rede de proteção à criança vítima de violência, como disposto desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e melhor estruturado em 2006 pelo Sistema de Garantia de Direitos, que prevê um trabalho considerado intersetorial. Todavia, a literatura aponta certa falha na comunicação entre os seus componentes. Entender o funcionamento da Rede e em que medida ela compõe um trabalho intersetorial é importante para refletir acerca de sua dinâmica e suas potencialidades. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é compreender a composição e funcionamento da Rede de proteção. Para a realização da pesquisa utilizamos duas fontes de informação: 1) normas, orientações e diretrizes voltadas aos profissionais de grandes áreas que fazem parte da rede protetiva, separando-as pelos seguintes setores: Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Educação e Assistência Social; e 2) entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nesses setores e trabalham em uma mesma região na zona Sul da cidade de São Paulo. O material foi analisado de forma qualitativa utilizando a análise discursiva para compreender como a articulação das diferentes esferas atuantes na proteção infantil emerge como um dispositivo para o enfrentamento da violência contra crianças. Notamos que há algumas diferenças entre as atribuições esperadas por cada setor e há uma maior flexibilização dos fluxos de atendimento nos discursos dos profissionais quando comparados aos discursos normativos. Quanto às notificações de violência, destacamos desafios para sua ocorrência relacionados a falta de capacitação dos profissionais para lidar com a temática, insegurança para notificar e ainda ausência de confiança no Conselho Tutelar. Quanto a este órgão, observamos falta de legitimidade quanto a eficácia de suas ações, tornando-se apenas uma instituição necessária para a Rede protetiva porque as normas e leis assim determinam. No que se refere ao funcionamento da rede, notamos que embora os documentos afirmem a sua importância, conceituem a violência de maneira homogênea e definam encaminhamentos a serem tomados, a rede funciona de forma ainda frágil, como constatam os discursos dos profissionais. Para a construção de uma política intersetorial torna-se necessário uniformizar o fluxo de atendimento, os sistemas de informação e notificação de violência e capacitar os profissionais para este processo. Estratégias promissoras para a construção de planos intersetoriais de atendimento na região são as audiências concentradas e outras reuniões semelhantes. A institucionalização desses mecanismos poderia facilitar uma maior articulação entre os setores / The knowledge that every child is a subject of rights is historically recent in Brazil. The current paradigm, based on human rights, advocates the end of exploitation and any other type of abuse in this stage of life. However, the phenomena still occurs and its lead to short or long term consequences, and is one of the risk factors associated to cognitive, linguistic, affective and academic problems. The coping to that question in Brazil is established from many institutions that are part of a child abuse network protection, as it is recommended since 1990 by Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) and better organized in 2006 by the Rights Guarantee System (Sistema de Garantia de Direitos), that seeks a work considered intersectoral. Nevertheless, the literature points some failure in the communication of its components. Understand how the network works and to what extent it makes up an intersectoral work is important to reflect about its dynamic and possibilities. Therefore, the objective of this research is to understand the composition and operation of the Protection Network. In order to carry out the research, we used two sources of information: 1) standards, orientation and guidelines for professionals in large areas that are part of the protection network, separating them by the following sectors: Human Rights, Justice and Public Security, Health, Education and Social Assistance; and 2) semi-structured interviews with professionals who work in these sectors and acts in the same region in the southern part of Sao Paulo city. The material was analysed by qualitative methods using discursive analysis to understand how the articulation of the different spheres of child protection emerges as a device for coping with violence against children. We note that there are some differences between the attributions expected by each sector and there is a greater flexibility of the service flows in the professionals\' discourses when compared to normative discourses. Regarding the notifications of violence, we highlight challenges to its occurrence related to the lack of capacity of professionals to deal with the issue, insecurity to notify and still lack of trust in the Tutelary Council. Concerning this institution, we observe a lack of legitimacy regarding the effectiveness of its actions, becoming only a necessary institution for the Protective Network because the rules and laws so determine. Regarding the functioning of the network, we note that although the documents affirm their importance, conceptualize violence in a homogeneous way and define guidelines to be taken, the network works in a still fragile way, as evidenced by the professionals\' discourses. In order to build an intersectoral policy, it is necessary to standardize the flow of attendance, the information and notification systems of violence, and to empower professionals for this process. Promising strategies for building intersectoral service plans in the region are concentrated audience and other similar meetings. The institutionalization of these mechanisms could facilitate greater articulation between sectors

Syftet med denna studie är att förstå den erfarenhet och kunskap om samverkan som deltagarna i Må bra på äldre dar - projektet fått i det hälsofrämjande samverkansprojektet. Studien fokuserar på framgångsfaktorer och hinder för samverkansprocessen, hur projektet påverkat maktförhållandena mellan de ideella och offentliga organisationerna, deltagarnas organisatoriska erfarenheter av samverkan, deras uppfattning av arbetsklimatet och upplevelse av KASAM i projektet. Forskning kring hälsofrämjande samverkan bland äldre är sparsam. En kvalitativ ansats användes med fokusgrupper som datainsamlingsmetod. 11 fokusgrupper genomfördes med 62 deltagare. Intervjuade var representanter för de deltagande organisationerna, äldre och blivande äldre som deltagit. Projektledarens svar på intervjufrågorna redovisades skriftligt. Analys av materialet genomfördes med kvalitativ innehållsanalys. Nio teman framkom vid analys av framgångsfaktorerna: 1. Ledare, eldsjälar, mål, varaktighet, att lyssna mm, 2. offentliga organisationer har störst betydelse, men alla är viktiga, 3. människor möttes och skapade en process som gav flow, 4. delaktighet, 5. gränsöverskridande ett nytt sätt att arbeta, 6. människor och organisationer lärde sig av varandra, 7. nätverksbyggandet ökade i samhället, 8.helhet och sammanhang samt 9. positivt arbetsklimat och ingen stress. Nio teman framkom vid analys av de hinder de olika organisationerna upplevt inom projektet (de äldre och blivande äldre omfattades av fem av dem och projektledarens av sju): 1.bristande stöd och legitimitet, 2. bristande resurser och resursutnyttjande, 3. bristande organisatoriska förutsättningar, 4. ojämlik makt och ekonomiska förutsättningar, 5. otillräcklig förankring, 6. revir och konkurrens, 7. bristande delaktighet och tillit, 8. bristfälliga metoder och 9. stressande arbetsklimat. Deltagarna upplevde delaktighet inom projektet. Både offentliga och ideella företrädare upplevde inte att projektet påverkat de offentliga organisationernas arbetssätt. Projektets legitimitet minskade under projekttiden. Deltagare i projektet fick ny kunskap om att arbeta i samverkan, ny kompetens om att arbeta gränsöverskridande, om vikten av att bygga relationer och skapa nätverk. Projektets arbetsklimat uppfattades både som hälsosamt och stressande. Formuläret SOC 13 användes för att mäta deltagarnas KASAM. Resultatet visare en relativt hög känsla av sammanhang i projektet bland deltagarna. Studien visar på svårigheter att bedriva hälsofrämjande arbete bland äldre. Tecken finns att den offentliga sektorn inte är redo för detta paradigmskifte. Det finns dock mycket att vinna på att initiera hälsofrämjande arbete, social gemenskap utvecklas i ett demokratiarbete med empowerment som metod, ytterst för en hållbar utveckling. / The aim of this study is to understand the experience and knowledge of intersectoral collaboration of the participants in the health promotional project “Feel good in the old age”. The study focuses on successful factors and barriers in the collaboration process, how the project have affected the power between the non governmental and the public organisations, the participants organisational experiences of collaboration, their view of the working climate in the project and their experiences of SOC in the project. Research in intersectoral collaboration in health promotion among elderly is sparse. The methodology is a qualitative study with focus groups. 11 focus groups was made with 62 participants from the different organisations – non governmental and public- and old and people becoming elderly. The project leader wrote the answers before the focus groups were made. Content analysis was used. As successful factors nine themes appeared: 1. leaders, energizers, duration, listen, 2. the public organisations are the most important but all are valuable, 3.people met and created a process with flow, 4. participation, 5. working over boundaries is a new way of working, 6. people and organisations learned from each other, 7. building of networks increased in the society, 8. sense of coherence and 9. positive working climate and no stress. Nine themes appeared in the analysis of barriers (elderly and becoming elderly was grasping five of them and the project leader seven): 1. insufficient support and legitimacy, 2. insufficient resources and use of available resources, 3. insufficient organisational conditions, 4. unequal power and economical conditions, 5. insufficient anchoring, 6. preservations and competition, 7. insufficient participation and trust, 8. insufficient methods and 9. the work in the project was under stress. The participants experienced participation in the project. Both public and nongovernmental representatives did not think the project had influenced the public organisations. The legitimacy of the project decreased during the run. The participants got new knowledge in how to work in collaboration, new competence of how to work over the boundaries and of the importance of building relationships and networks. The working climate was seen as healthy and as with stress. The SOC 13 formula was used to measure the participant’s sense of coherence in the project. The score was relatively high. The study shows difficulties in intersectoral collaboration. There are some signs that the public sector is not yet ready to change the paradigm. There are though a lot to win to initiate health promotion. A social fellowship develops in a democracy process with empowerment as the method, farthest out to reach a sustainable development / <p>ISBN 91-7997-145-8</p>

Submitted by Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (carminhameirelles@gmail.com) on 2017-10-26T16:55:42Z No. of bitstreams: 2 Volume1_CarminhaMeirelles.pdf: 3744928 bytes, checksum: e15cc07fc32a2de6ea871e466fd06bb5 (MD5) Volume2_CarminhaMeirelles.pdf: 2463254 bytes, checksum: 51f0d71f5718fe7c260cf7aebce97fc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-10-30T09:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Volume1_CarminhaMeirelles.pdf: 3744928 bytes, checksum: e15cc07fc32a2de6ea871e466fd06bb5 (MD5) Volume2_CarminhaMeirelles.pdf: 2463254 bytes, checksum: 51f0d71f5718fe7c260cf7aebce97fc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T12:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Volume1_CarminhaMeirelles.pdf: 3744928 bytes, checksum: e15cc07fc32a2de6ea871e466fd06bb5 (MD5) Volume2_CarminhaMeirelles.pdf: 2463254 bytes, checksum: 51f0d71f5718fe7c260cf7aebce97fc2 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / This study analyzes intergovernmental and intersectoral relations in the implementation of daycare centers and the Brasil Carinhoso (BC) program, with a focus on cooperation between the Federal government and municipalities, from the municipal perspective. It seeks to understand how this policy is implemented locally and what the federal government (and on a lesser scale, the state government) has done to support municipalities in policies aimed at this educational segment. It recognizes the importance of actions of the Federal government through their regulatory and equalization functions that seek to ensure a certain uniformity and parameters in the implementation of public policies. It also shows that there is cooperation between the federal government and municipalities through programs and other forms of technical support, especially since the first decade of this century. The study starts with an analysis of Federal regulations between 1988 and 2015 and their influence on enrollment (2001-2015) and variations between States. It acknowledges that the expansion of access to daycare and municipal participation in federal programs occurred gradually and unevenly between municipalities. The study shows that the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals and the Brasil Carinhoso (BC) program, an initiative of the Brazil Without Misery plan both had an impact on enrollment and had mechanisms to influence municipal actions. BC was chosen because of the extensive participation in this initiative in the educational field (97% of Brazilian municipalities in 2015), because of impact it had on access to daycare for children from low-income families and because it was conceived as an intersectoral intervention. To complement this analysis, multiple case studies were carried out in 6 municipalities in two Brazilian states to identify the different ways day care policy and BC were implemented in Farias Brito, Horizonte, and Sobral in the State of Ceara, and Tarumã, Votuporanga and Osasco in the State of São Paulo). The study reveals different interpretations regarding the implementation of the right to daycare and about technical and financial cooperation between states, as well as differences in the implementation in municipalities. The Legacy of educational policy and child services in the two states explain part of these differences. The Federal government has expanded its coordination and cooperation with municipal governments, through a range of strategies, but decision-making authority has remained with the federal government, while implementation is by the municipalities, with restricted and at times informal spaces for negotiation. Contrary to expectations, states turned out to have an important role in intergovernmental cooperation, but very few states have played this role. The research suggests that, despite advances in access to daycare, there is a need to improve intersectoral coordination and BC has not led to effective intersectoral action at the local level. The challenge remains of meeting the goal established by the PNE of meeting 50% of children in daycare by 2024, and reducing inequality of access. / A pesquisa analisa as relações intergovernamentais e intersetoriais na implementação da política de creches e na ação Brasil Carinhoso (BC), com destaque à cooperação da União com os municípios, a partir da perspectiva municipal. Busca-se compreender como se dá a implementação desta política localmente e o que o governo federal (e, em menor escala, o governo estadual) tem feito para apoiar os municípios nas políticas voltadas a este segmento educacional. Reconhece a importância da ação da União com suas funções reguladora e equalizadora que procuram garantir certa uniformidade e parâmetros na implementação de políticas públicas; mas também mostra que há cooperação do governo federal com os municípios por meio de programas e outras formas de apoio técnico, em especial a partir dos anos 2000. O trabalho parte da análise dos atos normativos da União, de 1988 a 2015, e identifica sua influência nas matrículas (2001-2015) e a variação entre os estados. Reconhece que a ampliação do acesso às creches e a adesão municipal aos programas federais ocorre de forma gradual e desigual nos municípios. O estudo mostra que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) e a ação Brasil Carinhoso (BC), iniciativa do plano Brasil sem Miséria, impactaram o acesso às matrículas e ambos tinham mecanismos de indução. O BC foi escolhido pela grande adesão à iniciativa no eixo da educação (97% dos municípios brasileiros em 2015), pela extensão com que promoveu o acesso à creche de crianças pobres e por ter sido concebido de forma intersetorial. Complementarmente à análise, são desenvolvidos estudos de casos múltiplos em seis municípios de dois estados brasileiros para identificar as diferentes implementações da política de creches e do BC (Farias Brito/CE, Horizonte/CE, Sobral/CE, Tarumã/SP, Votuporanga/SP e Osasco/SP). A pesquisa revela diferentes interpretações sobre a materialização do direito à creche e sobre a cooperação técnica e financeira dos estados, bem como diferenças na implementação nos municípios. O legado da política educacional e da atenção à criança nos dois estados explica em parte essas diferenças. A União tem ampliado a coordenação e a cooperação com os governos municipais, utilizando-se de diversas estratégias, permanecendo a autoridade decisória com o governo federal, ficando a implementação com os municípios, com espaços de negociação restritos e por vezes informais. Diferentemente do que era esperado, observou-se que os estados têm um papel importante na cooperação intergovernamental, mas são poucas unidades federativas que realizam este apoio. A pesquisa sugere que, apesar de avanços no acesso às creches, ainda é preciso aprimorar a articulação intersetorial e o BC não promoveu a intersetorialidade no âmbito local. Persiste como um desafio atingir a meta estabelecida pelo PNE, de atendimento de 50% das crianças em creches até 2024, e reduzir a desigualdade de acesso.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoMRN_DISSERT.pdf: 3197339 bytes, checksum: 8679305ed89e4c7f00dd0dbd6382c8b9 (MD5) Previous issue date: 2012-07-18 / Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President?s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva?s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso?s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies / As pol?ticas p?blicas t?m sido estudadas em diversas ?reas das ci?ncias humanas e sociais, a partir de diferentes aspectos te?ricos e t?cnicos. No entanto, ainda h? car?ncia de estudos que incorporem a dimens?o do exerc?cio da pol?tica e suas interfer?ncias em tais a??es, reconhecendo inclusive a import?ncia da arquitetura institucional do modelo presidencialista brasileiro na implementa??o dessas pol?ticas. Esse sistema multipartid?rio e fragmentado tem levado ao poder conjuntos heterog?neos de partidos pol?ticos. Dessa forma, os gabinetes ministeriais, mais do que auxiliarem o projeto de governo do presidente da Rep?blica, passam a operar agendas particularizadas, que possuem marcas partid?rias e influ?ncia de grupos de interesse hegem?nicos nos temas tratados pelas ag?ncias governamentais. Quando estas agendas operam em pol?ticas setoriais e especializadas, o n?vel de atrito aparentemente ? baixo. Por?m, quando isto ocorre em a??es intersetoriais, a exemplo do desenvolvimento regional, evidenciam-se fortes tra?os de competi??o entre ag?ncias governamentais, que em tese deveriam operar de forma integrada. Embora este n?o seja um tra?o especifico do governo de Luiz In?cio Lula da Silva o per?odo que ser? estudado , encontrando-se comportamentos similares na presid?ncia de Fernando Henrique Cardoso, percebe-se que a amplia??o da coaliz?o em nome da governabilidade vem interferindo cada vez mais no resultado das pol?ticas p?blicas intersetoriais, em virtude destas m?ltiplas l?gicas que se manifestam. Para se entender estes processos, elegeu-se como foco do estudo o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Mesorregi?es Diferenciadas (PROMESO), parte da Pol?tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa estabelece interfaces com diversas ag?ncias governamentais e suas pol?ticas p?blicas em um claro desenho intersetorial. A pesquisa buscou identificar e analisar as rela??es das ag?ncias governamentais e seus programas com grupos de interesse, fossem eles partidos pol?ticos ou outros segmentos da sociedade civil, evidenciando as l?gicas de favorecimento, que secundarizam a integra??o de a??es nas pol?ticas intersetoriais. Para tanto, al?m do debate te?rico que incorpora categorias diversas da ci?ncia pol?tica, da administra??o p?blica, das pol?ticas p?blicas, da geografia e da economia, o estudo debru?ou-se sobre fontes secund?rias, utilizando bases de dados das diferentes ag?ncias governamentais, com a finalidade de levantar informa??es. Evidenciou-se que a interfer?ncia da pol?tica partid?ria tem sido um aspecto nefasto para algumas pol?ticas p?blicas. Assim, a pesquisa confirma que ? t?nue o car?ter cooperativo no ?mbito das ag?ncias governamentais, muitas vezes limitado aos documentos oficiais, e que de fato h? um tra?o marcante de competi??o, sobretudo quando se fala em pol?ticas transversalizadas

O entendimento de que toda criança é sujeita de direitos é historicamente recente no Brasil. O paradigma atual, pautado nos direitos humanos, preconiza o fim da exploração e de quaisquer tipos de abusos a essa fase da vida. Entretanto, o fenômeno ainda ocorre e as consequências podem ser de curto a longo prazo, sendo um dos fatores de risco associado à problemas cognitivos, linguísticos, afetivos e acadêmicos. O enfrentamento da questão no Brasil se estabelece a partir de várias instituições que fazem parte da Rede de proteção à criança vítima de violência, como disposto desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e melhor estruturado em 2006 pelo Sistema de Garantia de Direitos, que prevê um trabalho considerado intersetorial. Todavia, a literatura aponta certa falha na comunicação entre os seus componentes. Entender o funcionamento da Rede e em que medida ela compõe um trabalho intersetorial é importante para refletir acerca de sua dinâmica e suas potencialidades. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é compreender a composição e funcionamento da Rede de proteção. Para a realização da pesquisa utilizamos duas fontes de informação: 1) normas, orientações e diretrizes voltadas aos profissionais de grandes áreas que fazem parte da rede protetiva, separando-as pelos seguintes setores: Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Educação e Assistência Social; e 2) entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nesses setores e trabalham em uma mesma região na zona Sul da cidade de São Paulo. O material foi analisado de forma qualitativa utilizando a análise discursiva para compreender como a articulação das diferentes esferas atuantes na proteção infantil emerge como um dispositivo para o enfrentamento da violência contra crianças. Notamos que há algumas diferenças entre as atribuições esperadas por cada setor e há uma maior flexibilização dos fluxos de atendimento nos discursos dos profissionais quando comparados aos discursos normativos. Quanto às notificações de violência, destacamos desafios para sua ocorrência relacionados a falta de capacitação dos profissionais para lidar com a temática, insegurança para notificar e ainda ausência de confiança no Conselho Tutelar. Quanto a este órgão, observamos falta de legitimidade quanto a eficácia de suas ações, tornando-se apenas uma instituição necessária para a Rede protetiva porque as normas e leis assim determinam. No que se refere ao funcionamento da rede, notamos que embora os documentos afirmem a sua importância, conceituem a violência de maneira homogênea e definam encaminhamentos a serem tomados, a rede funciona de forma ainda frágil, como constatam os discursos dos profissionais. Para a construção de uma política intersetorial torna-se necessário uniformizar o fluxo de atendimento, os sistemas de informação e notificação de violência e capacitar os profissionais para este processo. Estratégias promissoras para a construção de planos intersetoriais de atendimento na região são as audiências concentradas e outras reuniões semelhantes. A institucionalização desses mecanismos poderia facilitar uma maior articulação entre os setores / The knowledge that every child is a subject of rights is historically recent in Brazil. The current paradigm, based on human rights, advocates the end of exploitation and any other type of abuse in this stage of life. However, the phenomena still occurs and its lead to short or long term consequences, and is one of the risk factors associated to cognitive, linguistic, affective and academic problems. The coping to that question in Brazil is established from many institutions that are part of a child abuse network protection, as it is recommended since 1990 by Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) and better organized in 2006 by the Rights Guarantee System (Sistema de Garantia de Direitos), that seeks a work considered intersectoral. Nevertheless, the literature points some failure in the communication of its components. Understand how the network works and to what extent it makes up an intersectoral work is important to reflect about its dynamic and possibilities. Therefore, the objective of this research is to understand the composition and operation of the Protection Network. In order to carry out the research, we used two sources of information: 1) standards, orientation and guidelines for professionals in large areas that are part of the protection network, separating them by the following sectors: Human Rights, Justice and Public Security, Health, Education and Social Assistance; and 2) semi-structured interviews with professionals who work in these sectors and acts in the same region in the southern part of Sao Paulo city. The material was analysed by qualitative methods using discursive analysis to understand how the articulation of the different spheres of child protection emerges as a device for coping with violence against children. We note that there are some differences between the attributions expected by each sector and there is a greater flexibility of the service flows in the professionals\' discourses when compared to normative discourses. Regarding the notifications of violence, we highlight challenges to its occurrence related to the lack of capacity of professionals to deal with the issue, insecurity to notify and still lack of trust in the Tutelary Council. Concerning this institution, we observe a lack of legitimacy regarding the effectiveness of its actions, becoming only a necessary institution for the Protective Network because the rules and laws so determine. Regarding the functioning of the network, we note that although the documents affirm their importance, conceptualize violence in a homogeneous way and define guidelines to be taken, the network works in a still fragile way, as evidenced by the professionals\' discourses. In order to build an intersectoral policy, it is necessary to standardize the flow of attendance, the information and notification systems of violence, and to empower professionals for this process. Promising strategies for building intersectoral service plans in the region are concentrated audience and other similar meetings. The institutionalization of these mechanisms could facilitate greater articulation between sectors

[pt] Este trabalho tem por objetivo contribuir com o debate da sociologia da educação acerca dos desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação para crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Parte-se, assim, da premissa de que quando o acesso e a conclusão da escolarização são ameaçados pelas determinações de seus contextos sociais, territoriais, familiares ou propriamente escolares, o risco da desvinculação escolar temporária ou permanente precisa ser considerado um problema sociológico a se investigar. Tendo em vista o avanço da ampliação da escolarização formal no país, importa sobremaneira compreender os motivos que ainda permitem a existência de aproximadamente 1,5 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, além daqueles que, mesmo matriculados, estão infrequentes e em risco de evasão. A análise sobre os impactos da exclusão social sobre as infâncias e juventudes brasileiras traz elementos relevantes para a construção da ideia de exclusão escolar como um fenômeno produzido pelos efeitos perversos da desigualdade social sobre as trajetórias escolares periféricas. Além disso, este trabalho se debruçou sobre um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro por meio de um projeto social que atuou ao longo de três anos com a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de desvinculação escolar em parceria com a gestão municipal. O projeto identificou 23.735 casos em toda a cidade e produziu um banco de dados detalhado sobre cada um deles por meio de uma estratégia de trabalho de campo, mediação com as políticas públicas e mobilização social. Ao se investigar as situações mapeadas pelo projeto, foi possível realizar uma análise que apontou o perfil deste público e inventariou as situações de exclusão escolar, indicando sua relação com os aspectos da exclusão social mais ampla que se manifesta pelos constrangimentos aos demais direitos humanos fundamentais, como o direito à cidade, à segurança, à moradia, ao transporte, à saúde, à assistência, à alimentação, ao trabalho, à cultura, e no limite, ao direito à própria vida e à integridade física, dentre outros. Sob uma perspectiva sistêmica, a fragilidade da relação entre famílias periféricas e os sistemas públicos educacional e assistencial demonstrou-se como um fator de exclusão que se insere no centro da questão. Destacaram-se os problemas relativos à oferta de vagas escolares adequadas às necessidades familiares, constrangimentos relacionados à circulação nos territórios da cidade, renda familiar deficitária e pobreza extrema. Com isso, o trabalho aponta questões que contribuem para o aprimoramento das políticas sociais e educacionais, além de se inserir num debate acerca da importância da integração entre as políticas públicas na direção do fortalecimento de uma rede de proteção integral das crianças e adolescentes, sob o marco legal sustentado pela Constituição Federal Brasileira (1988) e seu legado de afirmação da cidadania para todas e todos. O direito à educação, neste sentido, aparece como um eixo em torno do qual gravitam os demais direitos humanos,funcionando como um importante indicador de qualidade de vida ou de exclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias. / [en] The object of this study is to contribute to the debate within the sociology of education surrounding contemporary challenges regarding the guarantee of the right of education to children and adolescents in Brazil. It is based on the premise that when the relationship with formal schooling is threatened by their social, geographical, family, or even educational contexts, it often leads them to temporarily or permanently leave school, which reveals a sociological agenda of investigation. Keeping in mind the significant advancements in formal education in Brazil, it is especially important to better investigate the reasons behind the fact that approximately 1.5 million children and adolescents between 4 and 17 years old are not attending school. The analysis of the impacts of social exclusion on Brazilian childhoods and youths brings relevant elements to the construction of the idea of school exclusion as a phenomenon produced by the perverse effects of social inequality on peripheral school trajectories. In addition, this work focused on a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro through a social project that worked over three years with the active search for children and adolescents in a situation of school disengagement in partnership with the management municipal. The project identified 23,735 cases across the city and produced a detailed database on each of them through a fieldwork strategy, mediation with public policies and social mobilization. When investigating the situations mapped by the project, it was possible to carry out an analysis that pointed out the profile of this public and inventoried the situations of school exclusion, indicating its relationship with the aspects of the broader social exclusion that is manifested by constraints to other fundamental human rights, such as the rights to the city, to security, to housing, transportation, health, assistance, food, work, culture, and ultimately, to the right to one s own life and physical integrity, among others. From a systemic perspective, the fragility of the relationship between peripheral families and the public educational and assistance systems has proved to be an exclusion factor, central in the study. The problems related to the provision of school places suitable to family needs, constraints related to circulation in the city territories, deficient family income and extreme poverty were highlighted. Thus, the work points out issues that contribute to the improvement of social and educational policies, inserting itself into a debate about the importance of integration between public policies in the direction of strengthening a comprehensive protection network for children and adolescents, under the legal framework supported by the Brazilian Federal Constitution (1988) and its legacy of affirming citizenship for all. The right to education appears as an axis around other human rights gravitate, functioning as an important indicator of life quality or social exclusion of children, adolescents and their families.

В первой главе были рассмотрены концептуальные подходы к изучению адаптивной физической культуры и спорта. Автором были определены основные цели, задачи и принципы адаптивной физической культуры и спорта. Вторая глава посвящена проблеме развития адаптивной физической культуры посредством государственно-частного партнёрства. В ходе эмпирического исследования были выработаны актуальные сценарии решения проблем в развитии региональных и муниципальных программ адаптивной физической культуры и спорта. / In the first chapter, conceptual approaches to the study of adaptive physical culture and sports were considered. The author defined the main goals, objectives and principles of adaptive physical culture and sports. The second chapter is devoted to the problem of the development of adaptive physical culture through public-private partnership. During the empirical research, relevant scenarios for solving problems in the development of regional and municipal programs of adaptive physical culture and sports were developed.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à implementação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capital humano e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo deste estudo foi analisar a implementação dos programas complementares a nível local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo em Manguinhos, região localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo de caso, utilizando como instrumentos de levantamento de dados consultas documentais, grupos focais com beneficiários do Programa, além de entrevistas semi-estruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários do Programa. Foram também coletados dados secundários que pudessem contribuir para a análise sócio-demográfica de Manguinhos. Os principais programas que configuram ações complementares voltadas à capacitação profissional e ampliação das possibilidades de inserção social de jovens são o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). No entanto, o desenho, a cobertura e a avaliação destas iniciativas mostram-se frágeis na região. As famílias desconhecem a oferta de cursos de qualificação profissional voltados aos beneficiários e afirmam que as oportunidades de trabalho que surgem não são vinculadas ao Bolsa Família. Os gestores reconhecem a debilidade das ações e destacam que os cursos do PlanSeQ não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de qualificação profissional voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social defendida pelo Programa Bolsa Família está atrelada ao acesso às políticas de promoção da saúde, de segurança alimentar e nutricional, de educação e de trabalho, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas portas de saída do Programa Bolsa Família. / The Bolsa Família or “Family Grant” Program, created in October 2003, proposes the articulation of monetary benefit to the implementation of complementary programs with the official aim of promoting human capital development and encourage the process of empowering the beneficiary family. The objective of this study was to analyse the implementation of complementary programs at the local level, identifying the potentialities and obstacles of this process in Manguinhos, region located in the northern zone of Rio de Janeiro. A case study was conducted, using as instruments for data collection document review, focus groups with beneficiaries of the program, and semi-structured interviews with governmental, nongovernmental stakeholders and beneficiaries of the Program. We also collected secondary data that could contribute to the socio-demographic analysis of Manguinhos. The main complementary programs targeting professional training and expansion of possibilities for social inclusion are Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) and Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). However, the design, coverage, and evaluation of these initiatives have been precarious in the area. Families are unaware of the supply of vocational training courses and claim that the area’s new work opportunities are unrelated to Bolsa Família. The program administrators admit to the activities’ weakness and emphasize that the courses offered under PlanSeQ are not adapted to the local demand, even though they were conceived as a vocational training strategy aimed at filling construction jobs in the Growth Acceleration Program (GAP) and the tourist industry in Rio de Janeiro. Considering that the social inclusion perspective defended by the Bolsa Família Program is tied to access to policies for health promotion, food and nutrition security, education, and work, the supply and follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are an essential thrust for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at contributing to the “exit routes” or “graduation” from the Bolsa Família Program.