Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoOF.pdf: 276582 bytes, checksum: 768fd2746104b3cfbe6b12f0f04cdbba (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / A fundamenta??o metaf?sica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume n?o somente uma an?lise de temas jur?dicos. Temos uma quest?o filos?fica de fundo a tratar: a justi?a ? poss?vel? Tal indaga??o n?o ? o tema do texto, mas o que est? pressuposto. A an?lise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justi?a a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justi?a na ?tica e no direito. A disserta??o ? composta por tr?s cap?tulos. No primeiro cap?tulo, partindo da reconstru??o inicial do conceito de liberdade na Cr?tica da Raz?o Pura, descrevemos a constru??o do conceito cosmol?gico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antin?mico e de sua solu??o na Dial?tica Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no cap?tulo do C?non da Raz?o Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade pr?tica. No segundo cap?tulo, fazemos uma an?lise da distin??o entre a legisla??o moral e a legisla??o jur?dica das a??es humanas partindo da an?lise da liberdade pr?tica interna (moral) e distinguindo-a da liberdade pr?tica externa (ou jur?dica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metaf?sica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categ?rico como princ?pio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro cap?tulo, a partir da rela??o entre ?tica e direito, reconstru?mos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coer??o a partir do princ?pio normativo de coexist?ncia das liberdades individuais. Analisamos tamb?m os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princ?pio, tal como os conceitos de Contrato Origin?rio, Estado, Lei, Coer??o,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legisla??o internacional. No fim, discutimos o aspecto metaf?sico presente no fundamento do Direito

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-09-08T13:46:27Z No. of bitstreams: 1 DIEGO_GALBINSKI_TES.pdf: 1590314 bytes, checksum: 2e07803b150cbb94bc098119c46e233c (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido a falta de capa institucional no arquivo pdf. on 2017-09-08T17:18:10Z (GMT) / Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-09-14T19:08:34Z No. of bitstreams: 1 DIEGO_GALBINSKI_TES.pdf: 1635255 bytes, checksum: 915a2d637659f499b521037b85f5b02e (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-09-15T13:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIEGO_GALBINSKI_TES.pdf: 1635255 bytes, checksum: 915a2d637659f499b521037b85f5b02e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T13:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO_GALBINSKI_TES.pdf: 1635255 bytes, checksum: 915a2d637659f499b521037b85f5b02e (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / In contempt of the paradigmatic crisis, the systematic theory of tax avoidance is a particular case of systematic theory of Tax Law. It proposes models of problems and solutions for legal phenomenon of tax avoidance from the inference by analogy of the fundamental right of tax freedom. In addition to a subjective dimension, this unenumerated right has an objective dimension, which unfolds in interpretative and protection duties, and a broad statement of facts, which permits the practice of neutral economic relations to the greatest extent possible. Based on the principle of ability to pay, the Brazilian tax system restricts the fundamental right of tax freedom by specific anti-avoidance rules and general anti-avoidance rule. Mobile anti-avoidance rules arise as a third way to promote the stability and predictability values and to reduce the administrative and judiciary discretions. / Em face da crise paradigm?tica, a teoria sistem?tica da elis?o tribut?ria prop?e modelos de problemas e de solu??es para o fen?meno jur?dico da elis?o tribut?ria com base na infer?ncia por analogia do direito fundamental da liberdade fiscal. Na condi??o de direito fundamental n?o enumerado, a liberdade fiscal tem uma dimens?o objetiva, que se desdobra em deveres de interpreta??o conforme e de prote??o, e um suporte f?tico ilimitado, que permite a pr?tica de rela??es econ?micas neutras na maior medida poss?vel. ? luz do princ?pio da capacidade contributiva, o sistema tribut?rio brasileiro disp?e restri??es legislativas da liberdade fiscal atrav?s de regras espec?ficas de antielis?o tribut?ria e da cl?usula geral de antielis?o tribut?ria. Para reduzir a discricionariedade da administra??o e da jurisdi??o nos casos dif?ceis de elis?o tribut?ria, o sistema m?vel de antielis?o tribut?ria surge como terceira via poss?vel ?s restri??es legislativas da liberdade fiscal.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Macola.pdf: 503115 bytes, checksum: 3b2f0e32224a9c2bd87067391db7d698 (MD5) Previous issue date: 2005-03-22 / The expressive increase of the judicial production information in the contemporaneousness reflects for one hand the increasing complexity of the society and for the other the needs to organize it for its efficient recuperation specially so that the search can be possible,what would run over in a huge benefit for both the functioning of the judicial system and the society. In this way we can apply for validation a procedure of elaboration of jurisprudenciais amendments based in the Documentary Analysies that considers the judgment as a document soucer of the condensation process that is responsible for the production of the amendment. For this we talk over discuss between the relation of the Information Science and the recuperation of the information system emphasizing the importance of the information treatment for its adequate recuperation. We show clearly the importance of the Documnetary Analysies in the field of Informtion Science pointing it out through its condensation products and formation what makes possible to get trust worthy information to be used. In the same way we talk over discuss the jurisprudence importance in the field of the Law and in the social life. We elect as empiric matter of this search the jurisprudenciais amendments of the civil courts jurisdiction process of the Court of Justice of the state of S?o Paulo. As result we hav the validation of the model whose functionality neutralize the damage of the information. We conclude that the treatment of the documnetary procedure of the amendments in four categories, Fact, Legal Institute, Argument and Understanding, can answer in a objective and clearly way to the informational structure for the specific comprehension of the jurisprudenciais amendments that in its absence can t prevail itself of the organization procedures and consistent recuperation. / O aumento expressivo da produ??o de informa??o jur?dica na contemporaneidade reflete, de um lado, a crescente complexidade da sociedade e de outro, a necessidade de organiz?-la para a sua recupera??o eficiente, especialmente, para fins de pesquisa, o que redundaria em grande benef?cio tanto para o funcionamento do sistema jur?dico quanto para a sociedade. Neste sentido, aplica-se , para fins de valida??o, um procedimento de elabora??o de ementas jurisprudenciais fundamentado na An?lise Document?ria que considera o ac?rd?o como documento fonte do processo de condensa??o que responde pela produ??o da ementa. Para tanto, discorre-se sobre a rela??o entre Ci?ncia da Informa??o e sistemas de recupera??o da informa??o, enfatizando-se a relev?ncia do tratamento da informa??o para sua recupera??o adequada. Evidencia-se a import?ncia da An?lise Document?ria no campo da Ci?ncia da Informa??o, caracterizando-a atrav?s de seus procedimentos de condensa??o e estrutura??o, que lhe possibilita disponibilizar informa??o confi?vel para o uso. Do mesmo modo, apresenta-se a import?ncia da jurisprud?ncia no ?mbito do Direito e da vida social. Elege-se como objeto emp?rico da pesquisa as ementas jurisprudenciais dos processos c?veis do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo. Como resultado, tem-se a valida??o do modelo, cuja funcionalidade neutraliza a perda de informa??o. Conclui-se que o procedimento de tratamento document?rio das ementas em quatro categorias, Fato, Instituto jur?dico, Argumento e Entendimento, responde de modo objetivo e claro ? estrutura informacional necess?ria para a compreens?o espec?fica da ementa jurisprudencial, que na sua aus?ncia n?o pode se prevalecer de procedimentos de organiza??o e de recupera??o consistentes.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-02T14:59:36Z No. of bitstreams: 1 RodrigoSenneCaponeDissertacaoParcial2014.pdf: 1994575 bytes, checksum: 2d2e3ae518537731844fb9595bc1bd3a (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-02T14:59:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RodrigoSenneCaponeDissertacaoParcial2014.pdf: 1994575 bytes, checksum: 2d2e3ae518537731844fb9595bc1bd3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoSenneCaponeDissertacaoParcial2014.pdf: 1994575 bytes, checksum: 2d2e3ae518537731844fb9595bc1bd3a (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The present dissertation is about International Tax Competition and its harmful effects, the role of International Organizations such as the Organisation for Economic Cooperation and Development ??? OECD and the Organized Civil Society in the fight against the damaging impacts of this international phenomenon. In a globalized era where technology plays a significant role, with the mobility of capital and the easy flow of investments, many tax systems are structured to offer benefits for non-resident investors, ???poaching??? other countries??? tax bases. The effects of these advantages offered are mostly harmful, since most taxpayers that take advantage of these harmful tax reducing schemes continue to utilize a particular country???s structure and the public services it offers, but end paying low or no taxes in these jurisdictions. The effects of these malpractices are very damaging to the global tax system, resulting in erosion that impairs the countries??? financial health and in many cases, it can also impact several countries??? social policies once they end up collecting fewer taxes that they should. These non-collected taxes could be invested in social programs to combat usual problems such as hunger, poor public health systems, security, education, and many others. And that is why the international community is discussing and researching this phenomenon trying to find ways that can lead to a harmonization of the international tax scenario, especially when the subject is harmful tax competition and its damaging effects. But not only Governments and International Organisms are involved in this cause. The Civil Society, through its organizations, has been working on these issues looking for better tax practices, normally directing more of their attention to the situation of poorer countries, since they have more difficulties in addressing these issues due to their lack of resources both to fight the harmful tax competition and to research solutions for it. One of the most active Civil Society???s Organization is the Tax Justice Network, which plays a significant in studying and publishing impactful reports on how the harmful tax practices affects countries??? economies, in an effort to achieve tax justice and fairness at a global level, alongside to dozens of others Civil Society???s Organizations spread around the World. / A presente disserta????o trata sobre a concorr??ncia tribut??ria internacional e os seus efeitos prejudiciais, o papel de Organiza????es Internacionais como a Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico ??? OCDE e da sociedade civil organizada no combate aos efeitos prejudiciais desse fen??meno internacional. Numa era globalizada, onde a tecnologia possui grande destaque e com a mobilidade do capital e do facilitado fluxo de investimentos, muitos sistemas tribut??rios s??o estruturados para oferecer benef??cios para investidores n??o-residentes, prejudicando a base tribut??ria de outros pa??ses. Os efeitos desses benef??cios oferecidos s??o na sua grande maioria prejudiciais, vez que a maioria dos contribuintes que tiram vantagem desses esquemas prejudiciais de redu????o de tributos continuam a se utilizar da estrutura e servi??os p??blicos do pa??s no qual se encontram, por??m, pagando poucos ou at?? mesmo nada a t??tulo de tributos nessas jurisdi????es. Os efeitos dessas pr??ticas s??o demasiadamente prejudiciais para o sistema tribut??rio global, resultando em eros??es nas bases tribut??rias, prejudicando a sa??de financeira dos pa??ses e, em muitos casos, prejudicando tamb??m a agenda social do pa??s, vez que os mesmos acabam por coletar menos impostos, que por sua vez poderiam ser reinvestidos em programas sociais para combater problemas b??sicos como a fome, sa??de p??blica, seguran??a, educa????o etc. E ?? por isso que a comunidade internacional est?? discutindo e pesquisando esse fen??meno, com o fim de encontrar caminhos que possam levar ?? harmoniza????o do cen??rio tribut??rio internacional, em especial quanto ?? competi????o tribut??ria prejudicial e os seus efeitos danosos. Mas n??o s??o s?? os pa??ses e Organiza????es Internacionais que est??o envolvidos nessa causa. A sociedade civil organizada, tamb??m conhecida como terceiro setor, atrav??s das suas organiza????es, est?? engajada na busca de melhores pr??ticas tribut??rias, normalmente direcionando a sua aten????o a quest??es ligadas aos pa??ses mais pobres, devido a falta de recursos para combater a competi????o tribut??ria prejudicial e pesquisar formas de solucion??-la. Uma das organiza????es da sociedade civil mais ativas ?? a ???Tax Justice Network???, destacando-se no estudo e publica????o de impactantes relat??rios que mostram como as pr??ticas tribut??rias prejudiciais afetam a economia dos pa??ses, de forma a alcan??ar justi??a fiscal e justi??a a um n??vel global, ao lado de dezenas de outras organiza????es da sociedade civil espalhadas ao redor do globo.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-26T21:38:58Z No. of bitstreams: 1 EricMonteiroDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2557787 bytes, checksum: 9b91d6670832b0b1f5c8db3e171c83f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-20T21:42:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricMonteiroDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2557787 bytes, checksum: 9b91d6670832b0b1f5c8db3e171c83f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T21:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricMonteiroDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2557787 bytes, checksum: 9b91d6670832b0b1f5c8db3e171c83f5 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / O Direito Antitruste contempor?neo, da forma como se originou e se desenvolveu ao longo dos ?ltimos anos, apresenta uma compreens?o de sistema normativo que serve para promover o desenvolvimento socioecon?mico, sobretudo pela gera??o de competitividade, a qual vai promover a efici?ncia, inova??o e bem-estar do consumidor, al?m de melhorar os n?veis de liberdade, igualdade, democracia e justi?a. Suas amplia??o e efetiva??o no Brasil se revelam importantes, justamente pela constata??o dos baixos ?ndices brasileiros de competitividade e liberdades econ?micas e com a pretens?o de proporcionar a percep??o desses benef?cios, o que perpassa pela consolida??o da fun??o e da justi?a sociais inerentes ao Princ?pio da Livre Concorr?ncia, do papel da interven??o estatal nessa exig?ncia, especialmente mediante as atividades da ag?ncia concorrencial, e pela necessidade de financiar, fomentar e induzir essas amplia??o e efetiva??o, o que se prop?e por interm?dio da cria??o de uma nova Contribui??o de Interven??o sobre o Dom?nio Econ?mico. / The current Antitrust Law, under its origin and last year?s development shape, presents a normative system comprehension to promote social and economic development, especially by generating competition, which promotes efficiency, innovation, consumers welfare, besides the improve on liberty, equality, democracy and justice levels. Its extension and effectiveness in Brazil are important, precisely under the finding of the low Brazilian competitiveness and economic freedom indexes, and the willing to allow these benefits by socials role and justice consolidation attached to the Free Competition principle, the Estate intervention role to this requirement, especially throughout the antitrust enforcement authority activities, and the necessity to fund, foment and induce these extension and effectiveness, which it is proposed by the creation of a new Tax Contribution of Economic Domain Intervention.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-09T18:23:49Z No. of bitstreams: 1 AndreAndersonCavalcanteFelipe_TESE.pdf: 2979452 bytes, checksum: 151c67289b2e9bec05f38ac267ea2454 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-10T00:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreAndersonCavalcanteFelipe_TESE.pdf: 2979452 bytes, checksum: 151c67289b2e9bec05f38ac267ea2454 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T00:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreAndersonCavalcanteFelipe_TESE.pdf: 2979452 bytes, checksum: 151c67289b2e9bec05f38ac267ea2454 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / Esta tese apresenta uma converg?ncia interdisciplinar entre a Lingu?stica e a Ci?ncia da Informa??o (CI) e tem como objeto de investiga??o o tesauro. A problem?tica da pesquisa est? relacionada ? forma como a avalia??o de tesauros ? desenvolvida na CI, tendo por base aspectos tipol?gicos como: a abrang?ncia tem?tica do tema/assunto, a disposi??o ou organiza??o do tema/assunto, o n?vel de especificidade dos termos e o idioma utilizado. O objetivo principal de estudo ? construir e aplicar um modelo lingu?stico de avalia??o de tesauros, baseado na articula??o entre a An?lise Textual dos Discursos (ATD) e os Estudos sobre G?neros, considerando seu aspecto: hist?rico, textual, discursivo e tipol?gico. A pesquisa ? de natureza bibliogr?fico-documental e traz como enfoque te?rico a Lingu?stica Textual (LT), a An?lise Textual dos Discursos (ATD), a Tradi??o Discursiva (TD) e os estudos sobre G?neros. A constru??o do modelo de avalia??o inicia-se pela discuss?o da origem, defini??o, elabora??o, fun??o, uso, estrutura, diretrizes normativas tipologia (forma) do tesauro mediante a realiza??o do seu estado da arte. Elaborou-se-um detalhamento dos componentes do tesauro mediante ? articula??o entre os n?veis de an?lise do plano do discurso e do texto propostos pela ATD (ADAM, 2011) e os Estudos sobre G?neros desenvolvidos em Bakhtin (1997), Marcuschi (2008), Travaglia (2007), Adam (2011), Maingueneau (2008) e Koch e Oesterreicher (2007). O modelo foi estabelecido em quatro etapas: 1) an?lise da posi??o do tesauro no continnum entre a oralidade e a escrituralidade, 2) an?lise da dimens?o textual do tesauro, 3) an?lise da dimens?o discursiva do tesauro, 4) an?lise da tipologia do tesauro. O modelo foi aplicado no Tesauro da Justi?a Eleitoral (TJE), corpus escolhido por melhor atender aos par?metros propostos: ?rea concentra??o, atualiza??o e padroniza??o normativa. Os resultados apontam que o TJE est? localizado no continnum da escrituralidade, com a predomin?ncia de aspectos descritivos e atos ilocucion?rios assertivos. Outrossim ? a presen?a de uma topon?mia nacional e internacional que atende exclusivamente ? comunidade discursiva da ?rea jur?dica, procedimento este que n?o ? previsto nas diretrizes normativas. Conclui-se que a tese pode contribuir para a amplia??o de estudos voltados ? caracteriza??o de g?neros textuais pouco explorados pela LT, bem como, promover avan?os nos estudos de avalia??o de tesauros na ?rea da CI. / This thesis presents an interdisciplinary convergence between Linguistics and Information Science (IS) and its research object as the thesaurus. The problematic of the research is related to how the evaluation of thesauri is developed in IS, based on typological aspects such as: the theme/subject's thematic scope, its provision or organization, the level of specificity of the terms, and the language used. The study's main purpose is to build and apply a linguistic model assessment of thesauri, based on the articulation between the Textual Analysis of Discourses (TAD) and the Studies on Genres, considering its aspects: historical, textual, discursive and typological. The research is bibliographic, has a documentary nature and brings the theoretical approach of the Textual Linguistics (TL), Textual Analysis of Discourse (TAD), Discursive Tradition (DT) and Study of Genres. The construction of the model of evaluation begins by discussing the origin, definition, elaboration, function, use, structure, regulatory guidelines and typology (form) of the thesaurus, by the realization of their state of the art. A detailed account of the thesaurus's components was prepared through the articulation between the levels of analysis the plan of discourse and text, proposed by TAD (ADAM, 2011) and the Studies on Genres developed in Bakhtin (1997), Marcuschi (2008), Travaglia (2007), Adam (2011), Maingueneau (2008) and Koch and Oesterreicher (2007). The model was established in four steps: 1) analysis of the position of the thesaurus on continuum between orality and scripturality, 2) analysis of the textual dimension of the thesaurus, 3) analysis of the discursive dimension of the thesaurus, 4) analysis of the thesaurus typology. The model was applied in the Thesaurus of the Electoral Justice (TEJ), Corpus chosen by better serving the parameters proposed: area of concentration, updating and standardization norms. The results indicate that the TEJ belongs to the continuum of escriturality with the predominance of descriptive aspects and illocutionary assertive acts. Furthermore, it is the presence of a national and international toponymy that caters exclusively to the discursive community legal area, a procedure that is not covered in the regulatory guidelines. It is concluded that the thesis can contribute to expand studies focused on textual genres characterization that are underexplored by the TL, and promote advances on thesaurus's evaluation studies in the IS area as well.