Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433060.pdf: 1157270 bytes, checksum: 03f460b2d09eaa7534e71f59d9e542f8 (MD5) Previous issue date: 2011-07-08 / O trabalho investiga a rela??o entre ?tica e pol?tica a partir da categoria de Alteridade em Levinas. Nas obras Entre N?s, Totalidade e Infinito, De Otro modo que ser o m?s all? de la Esencia e a Dif?cil Liberdade aparecem a ?tica, a Pol?tica e a Sociabilidade como temas articulados. Nestas obras o face a face ? visto n?o em si mesmo. Se fosse visto por si s?, n?o possibilitaria o pensar com o outro e tamb?m n?o seria poss?vel pensar a edifica??o de uma sociedade humana. A Etica prescreve uma pol?tica e um direito. A proposta para esta realiza??o ? a filosofia da alteridade. A ?tica como filosofia primeira ? o respeito ? alteridade do outro. A responsabilidade pelo outro exige reposicionar a autonomia num novo patamar do pensamento. O Eu nunca existiu nem existir? numa independ?ncia absoluta de autonomia total. O sujeito ? hist?rico e social nasce sempre numa rela??o plural. ? a alteridade que possibilita a constitui??o do Eu. Se o Outro n?o existisse, o Eu perderia a condi??o de possibilidade de seu existir enquanto sujeito hist?rico. A ?tica ? vista, ent?o, como a dimens?o capaz de reestruturar as rela??es humanas a partir do respeito pela alteridade de cada membro da rela??o. A ?tica moderna da autonomia fecha as portas para a alteridade. Na an?lise de Levinas um dos problemas levantados, a prop?sito da cr?tica ao sujeito aut?nomo da modernidade, ? que a alteridade se apresenta a ele como sendo id?ntica ?s outras coisas, n?o h? diferencia??o entre o Outro e os demais objetos. O Outro n?o ? uma posi??o do Eu mas uma interpela??o permanente. A presen?a do Outro diante do Eu, na perspectiva da autonomia moderna, ? uma presen?a subjugada e dominada. Levinas fez um alerta na obra Totalidade e Infinito, dizendo que o face a face, por si s?, n?o possibilitaria o pensar a edifica??o da sociabilidade humana, ? neste aspecto que a ?tica proposta por Levinas tem uma prescri??o pol?tica. Ap?s identificar as condi??es nas quais se d? o confronto e a atualiza??o da ?tica, da pol?tica e da sociabilidade, mais facilmente compreende-se como se justifica a ?tica e a pol?tica em Levinas. A assimetria que marca a rela??o com a alteridade do Outro exige repensar as no??es de regula??o, igualitarismo, sociabilidade e emancipa??o. A pluralidade concreta ? a marca das rela??es humanas e as caracteriza como encontro plural. A pol?tica acontece com a chegada do Terceiro, sobre os par?metros que dizem respeito ? organiza??o da Pluralidade humana. A justi?a acontece com a necessidade de comparar o Outro ao Terceiro. O encontro tem sentido como realiza??o da Justi?a. A signific?ncia que motiva o agir ?tico n?o est? mais polarizado no ser, mas no movimento do que vai em dire??o ao Outro para instaurar a paz e a justi?a. Para Levinas esta seria a fonte de legitimidade do Estado; e se o Estado n?o cumprisse esta voca??o, se n?o permitisse as rela??es interpessoais ou ocupasse o lugar delas ele seria ileg?timo. A pol?tica ? o momento em que o Eu se abre ? alteridade do outro, ficando em alerta da responsabilidade pelo Outro na rela??o do face a face. A pol?tica come?a no instante em que a subjetividade humana plenamente alerta de sua responsabilidade pelo outro, pelo face a face, toma consci?ncia da presen?a do Terceiro. Isto significa fazer uma destitui??o do sujeito aut?nomo da modernidade do seu poder de legislar os princ?pios que regem a dimens?o da justi?a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443288.pdf: 1051502 bytes, checksum: 4a50c9642594f1a7412bfeeda2ca15d9 (MD5) Previous issue date: 2012-10-02 / The objective of this dissertation is to demonstrate unity and conformity in the theory by John Rawls between the two uses of the original position to support the principles and norms of justice for internal society and international relations. In the same sense, I intend to demonstrate that the American author uses the same foundations for regulating liberty in the democratic society, by limiting its exercise through the rule of law and the justice system, as well as for regulating the sovereignty of the people through international treaties and the duty of intervention. Accordingly, just as liberty depends on institutions and their respective norms, sovereignty is regulated by international law and by the respect for human rights. Subsequently, this dissertation aims to demonstrate unity in the Rawlsian theory by defining the distributive justice system applicable to internal society, with the adoption of public policies of transfer of income and sharing property and wealth, with the same purpose as the duty of assistance of peoples towards disadvantaged societies, at the international level. The dissertation is complemented by an analysis of the foundations of the guarantee of an existential minimum for citizens and the just savings principle / O objetivo do presente trabalho ? demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posi??o original para fundamentar os princ?pios e normas de justi?a para a sociedade interna e para as rela??es internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a regula??o da liberdade na sociedade democr?tica, mediante o condicionamento do exerc?cio da mesma pelo estado de direito e pelo sistema judici?rio, bem como para a regula??o da soberania dos povos atrav?s de tratados internacionais e do direito de interven??o. Nestes termos, assim como a liberdade est? condicionada pelas institui??es e pelas respectivas normas, a soberania encontra-se regulada pelo direito internacional e pelo respeito aos direitos humanos. Na sequ?ncia, objetiva-se demonstrar a unidade da teoria rawlsiana ao definir o sistema de justi?a distributiva aplic?vel para a sociedade interna, com a ado??o de pol?ticas p?blicas de transfer?ncia de renda e partilha da propriedade e da riqueza, com a mesma finalidade do dever de assist?ncia dos povos para com as sociedades oneradas, em ?mbito internacional. Complementa-se o trabalho com uma an?lise sobre os fundamentos para a garantia de um m?nimo existencial para os cidad?os e o princ?pio da justa poupan?a

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381036.pdf: 674207 bytes, checksum: 368bbc0c2c6f5777b71b0459ed098bda (MD5) Previous issue date: 2006-03-30 / O presente trabalho visa demonstrar a incompet?ncia da Justi?a do Trabalho no que diz respeito ? execu??o das contribui??es previdenci?rias decorrentes de suas decis?es, em raz?o da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98, ratificada pela Emenda 45/04, que ampliou a compet?ncia dessa justi?a especializada para tal atribui??o. Para tanto, necess?rio se faz, em um primeiro momento, uma revis?o de conceitos b?sicos da mat?ria, como o de jurisdi??o e compet?ncia com ?nfase na compet?ncia de jurisdi??o da Justi?a do Trabalho. Depois s?o apresentados alguns elementos de Direito comparado, relativos ? compet?ncia trabalhista em diferentes pa?ses, a saber: Uruguai, Argentina, Espanha, It?lia, Fran?a e Portugal. Superados esses itens, adentra-se na compet?ncia de execu??o trabalhista propriamente dita, com a an?lise de sua natureza, estrutura e esp?cies. Em seguida, ? feito um estudo sobre o cr?dito previdenci?rio, sua natureza, esp?cies e responsabilidade pelo recolhimento das contribui??es. Seguese an?lise da execu??o dos cr?ditos previdenci?rios decorrentes de senten?as trabalhistas antes e ap?s o advento das Emendas Constitucionais 20/98 e 45/04, da ilegitimidade do INSS para a execu??o de referidos t?tulos como parte e como terceiro interessado. Por fim, analisa-se a constitucionalidade das Emendas 20/98 e 45/04 que ampliaram a compet?ncia da Justi?a do Trabalho para execu??o das contribui??es previdenci?rios pela Justi?a do Trabalho, ? luz dos princ?pios da separa??o dos poderes e do devido processo legal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423927.pdf: 192175 bytes, checksum: 8f170ee02e27b9d198b57fc9c3dcdd0a (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / O tema central do presente trabalho ? a an?lise do dever fundamental de solidariedade social com rela??o ao Direito Tribut?rio. Inicialmente, demonstrou-se a exist?ncia de um dever fundamental de solidariedade social extra?do, de forma impl?cita, do Artigo 3?, inciso I, da Constitui??o Federal, segundo o qual a Rep?blica Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democr?tico de Direito, tendo como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solid?ria. Ap?s, com base na doutrina nacional e estrangeira, identificou-se que a justifica??o para a institui??o de tributos n?o decorre de um Poder de Imp?rio, mas encontra fundamento na realiza??o dos direitos fundamentais, legitimado pelo dever fundamental de solidariedade social, advindo do fato de o contribuinte pertencer a uma sociedade organizada, em que todos t?m o dever de concorrer para as despesas p?blicas. Apurou-se que o dever fundamental de solidariedade social em rela??o aos tributos ? interpretado de forma diversa, dependendo da exist?ncia ou n?o de destina??o espec?fica aos recursos arrecadados com a sua institui??o. No caso dos impostos diretos, em que h? veda??o de destina??o espec?fica, a teor do Artigo 167, IV, da Constitui??o Federal de 1988, o dever fundamental de solidariedade social est? associado ao fato de o cidad?o pertencer a uma sociedade, tendo o dever de contribuir para todos os gastos p?blicos, respeitada a sua capacidade contributiva. Entretanto, com rela??o ?s contribui??es, em que h? previs?o de destina??o dos recursos arrecadados para um determinado grupo, aplica-se o dever fundamental de solidariedade social de grupo, que tem como base o fato de o contribuinte integrar o grupo eleito como respons?vel pelo pagamento da contribui??o, revertendo-se essa arrecada??o em benef?cio desse grupo. Assim, h? uma redistribui??o interna de recursos ?nica ressalva ?s contribui??es de Seguridade Social, que, por serem destinadas a toda a sociedade, ser?o, igualmente, financiadas por todos, na forma do Artigo 195, da Constitui??o Federal de 1988. Aplica-se, neste caso, o dever fundamental de solidariedade geral.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-03T13:42:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1430022 bytes, checksum: 363592e6ee3a1d3a05f8c706b120ca4b (MD5) / Rejected by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta dos anexos D, E e F, conforme consta no sum?rio do arquivo PDF. on 2018-05-14T18:08:57Z (GMT) / Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-15T12:50:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-22T11:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T11:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This dissertation discusses the consequences of the authoritarian tradition on the use of force, reinforced by the authoritarian regime that took place in Brazil between 1964 and 1988, on the current Public Security design in Brazil. The paper uses as a reference the transformation of the conception of Public Security held in the countries of consolidated democracy and the way the transition to democracy occurred in Brazil, taking into account the theoretical framework of the Transitional Justice. To analyze such consequences the paper gives an overview of actions taken at the federal level over the first three decades after democracy, from the role of the Armed Forces, the National Secretariat of Public Security and the National Human Rights Secretariat. To complement this assessment the paper also presents a survey of the level of transparency of state agencies of Public Safety, and discusses how transparency can be a transitional mechanism with potential to bring about changes on authoritarian traditions. The paper concludes that these traditions held great power and influence in decision-making processes in the Brazilian Public Security area along the first three post-democratization decades, keeping current militarized and bureaucratic vision with closed institutions without transparency, therefore preventing the area of public security to make the transition to a democratic conception. / O presente trabalho busca discutir as consequ?ncias da tradi??o autorit?ria sobre o uso da for?a, refor?adas pelo regime autorit?rio vivido no Brasil entre 1964 e 1988, na concep??o de Seguran?a P?blica vigente no Brasil. O trabalho utiliza como refer?ncia a transforma??o da concep??o de Seguran?a P?blica ocorrida nos pa?ses de democracia consolidada e a forma como ocorreu a transi??o para o regime democr?tico no Brasil, a partir dos referenciais te?ricos da Justi?a de Transi??o. Para analisar essas consequ?ncias o trabalho apresenta um balan?o das a??es realizadas em n?vel federal ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, a partir do papel das For?as Armadas, da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Para complementar essa avalia??o o trabalho ainda apresenta uma pesquisa sobre o n?vel de transpar?ncia dos ?rg?os estaduais de Seguran?a P?blica e como a transpar?ncia pode ser um mecanismo transicional com potencial para provocar mudan?as sobre tradi??es autorit?rias. O trabalho conclui que essas tradi??es mantiveram grande for?a e influ?ncia nos processos de tomada de decis?o na Seguran?a P?blica brasileira ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, mantendo vigente uma vis?o militarizada e burocr?tica, com institui??es fechadas e sem transpar?ncia, o que impedem a transi??o da ?rea para uma concep??o democr?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando Fontolan.pdf: 1957918 bytes, checksum: c54c21cddbc7cc91dd162510efebc7c4 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / The IEEE802.11 standard assumes that the stations (STAs) of a communications network have the same condictions during medium access, through the usage of the DCF (Distributed Coodination Function). The DCF states that all stations have the same probability of medium access, regardless of transmission rates or signal to noise ratios. Furthermore, such networks also presents an anomaly by which it is possible that a station with low transmission rate may request the channel for an extended period of time. In this context, this work proposes a QoS policy-based implementation based on the 802.11e standard, which aims to maintain a scenario of greater justice in IEEE802.11 networks. In doing so, it is proposed an algorithm to determine a Justice Index associated to a specific network, by examining the STAs connection rate, their type of service and the requirements for customer service. Thus, stations are served at rates that consider the physical characteristics of the network, in order to optimize their resources, from the viewpoint of the service provider. Results were obtained on simulated networks using the NS2 software considering the proposed policy of justice and show that the analyzed scenarios yield network troughput gain or at least result in a condition similar to that obtained without the use of the proposed justice policy. / O padr?o IEEE802.11 foi especificado presumindo condi??es de igualdade em rela??o ao acesso ao meio por parte das STAs de uma rede, pelo emprego do m?todo DCF , onde todas as STAs possuem a mesma probabilidade de acesso ao meio, sem levar em considera??o sua taxa de transmiss?o ou sua rela??o sinal-ru?do. No entanto, ? necess?rio ressaltar que tais redes apresentam uma anomalia, atrav?s da qual ? poss?vel que uma STA com baixa taxa de transmiss?o venha a ocupar o canal por um grande per?odo de tempo. Nesse contexto, esse trabalho apresenta uma proposta de pol?tica de QoS baseada na implementa??o do padr?o 802.11e, que objetiva manter um cen?rio de maior justi?a em redes IEEE802.11. Para isso ? proposto um algoritmo de c?lculo de ?ndice de justi?a atrav?s da an?lise da taxa de conex?o, do tipo de servi?o e dos requisitos necess?rios para atendimento do servi?o. Assim, as STAs s?o servidas a taxas que levam em conta as caracter?sticas f?sicas da rede, de forma a otimizar os seus recursos, do ponto de vista do provedor. Resultados obtidos com a pol?tica proposta em redes simuladas atrav?s do software NS2 demonstram que os cen?rios analisados resultaram em um ganho em rela??o ao troughput da rede ou, no m?nimo, em uma condi??o semelhante ? obtida sem a utiliza??o da pol?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401913.pdf: 25777382 bytes, checksum: 35cac411e1979ce1c91d3e5989fdbfa2 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atua??o das For?as-Tarefas como mecanismo de investiga??o que procura integrar diferentes institui??es para o enfrentamento da criminalidade e da viol?ncia, em especial quanto ? macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo m?todo do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado CAOCRIMO, Grupo de Combate ?s Organiza??es Criminosas GCOC, e Grupo Integrado de Seguran?a P?blica-GISP, de Minas Gerais, ? Promotoria Especializada Criminal do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, ? For?a-Tarefa do Minist?rio P?blico Federal e ? Task Force For?a-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a viol?ncia nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organiza??es (em especial, na an?lise da estrat?gia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experi?ncia de algumas For?as-Tarefa que atuam no combate ? macrocriminalidade. Para tanto, os ?rg?os que comp?em a Seguran?a P?blica e o Sistema de Justi?a Criminal, em especial as Pol?cias Civil e Militar e o Minist?rio P?blico, foram objetos de an?lise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da For?a-Tarefa, com a utiliza??o de algumas t?cnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observa??o participante junto ? Opera??o Caminhada da For?a-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos. A partir dessa an?lise foi poss?vel perceber que a For?a-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo v?lido e eficaz de combate ? macrocriminalidade, sendo necess?rio, no entanto, identificar e superar dificuldades e equ?vocos que obstam o processo de integra??o institucional, verificados em algumas das situa??es investigadas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438253.pdf: 1167601 bytes, checksum: 5f40a0066e1e41f5ea7538bb4d56c2bc (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calculations of risk of a political nature. Still, there is the intention of identifying the main thematic lines of not juridical manifestation, and check if they, by themselves, are able to place the judges in favor oragainst the applicability of the Lei da Ficha Limpain 2010. From the theoretical perspective, findthe origins of the judiciary, its relationship with the executive and legislature, and are discussed theories on constitutionalism and the constitutional judicial rewiew. The judicialization of politics,in its typefrom without, occupies a central position, and is directly related to the performance of the judiciary in adjudicating cases involving electoral competition. The work also weaves the path of the Lei da Ficha Limpasince its popular initiative, reporting passage through the legislative and executive branches and the arrival of the judiciary. Upon transcription of excerpts from each of the votes took place on the Supremo Tribunal Federal and the Tribunal Superior Eleitoralsets the standard decision of both courts, highlighting the main topics of notlegal discussion. Demonstrates that the judicialization of politics in Brazil,judgments about the rules of electoral competition, an environment that allows you to large expansion. / Esta disserta??o intenta avaliar a exist?ncia e a import?ncia de motiva??es extrajur?dicas em dois dos principais julgamentos relativos ? aplicabilidade da Lei Complementar n? 135/2010, tamb?m conhecida como Lei da Ficha Limpa. Busca verificar, nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, se houve a realiza??o de c?lculos de risco de natureza pol?tica. Ainda, h? a pretens?o de identificar as principais linhas tem?ticas de manifesta??o extrajur?dica, e verificar se elas, por si, s?o capazes de posicionar os magistrados a favor ou contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no ano de 2010. Sob o prisma te?rico, h? um resgate das origens do Poder Judici?rio, sua rela??o com o Executivo e o Legislativo, bem como s?o abordadas teorias sobre o constitucionalismo e sobre o controle de constitucionalidade. A judicializa??o da pol?tica, em sua dimens?o from without, ocupa posi??o central, e ? relacionada diretamente com a atua??o do Poder Judici?rio no julgamento de casos envolvendo competi??o eleitoral. O trabalho ainda tece o caminho da Lei da Ficha Limpa desde a sua iniciativa popular, relatando a passagem pelos poderes Legislativo e Executivo e a chegada ao Judici?rio. Mediante transcri??o de trechos de cada um dos votos ocorridos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, estabelece o padr?o decis?rio dos dois tribunais, salientando os principais temas extrajur?dicos de debate. Demonstra que a judicializa??o da pol?tica no Brasil encontra, nos julgamentos sobre regras de competi??o eleitoral, um ambiente que lhe permite franca expans?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422623.pdf: 109611 bytes, checksum: cdb39bf34d14fdba0d53999009e2120f (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseq?entemente, a felicidade constante, estas n?o foram cumpridas no s?culo XXI, aumentando-se, assim, a inseguran?a. Para mitigar o desamparo, na busca fren?tica pelo controle, surgem pol?ticas criminais que, diferentemente do que se esperava at? o fim da d?cada de sessenta, pregam cada vez mais a intoler?ncia como forma de resolu??o de conflitos. Concomitantemente, o mundo declara guerra contra as drogas e as legisla??es de todos os pa?ses, inclusive a brasileira (Lei 11.343/2006), refletem essa postura belicista. Entretanto, a subst?ncia popularmente conhecida como crack mostra-se diferente dos t?xicos at? ent?o conhecidos, sendo que suas conseq??ncias mostram-se cada vez mais graves, e sua dissemina??o no estado do Rio Grande do Sul vem aumentando gradativamente. Assim, analisou-se os conte?dos dos ac?rd?os proferidos pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul em 2008, envolvendo a posse ou tr?fico da subst?ncia crack, destacando-se o perfil desta pessoa hoje selecionada pelo sistema e demonstrando que, apesar do fracasso da proposi??o de guerras anteriores, o Brasil continua com uma postura de ado??o de pol?ticas criminais estrangeiras como forma de solu??o de conflitos internos.