Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzimar Wacton de Morais.pdf: 687247 bytes, checksum: bcac60b2676bd06099a95d826e674d11 (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 / This research aims to study which the predisposition of the residents of Villa Therese neighborhood to act as potential actors in decreasing incidences of violence against women. The purpose of performing this research work is based on my professional experience in a social project linked the Independent Presbyterian Church of Villa Therese , located in the northern part of the city and state of São Paulo , in which I participate as a member . The project was written and created by me in 2008 , shortly after completing the course of Social Service at the Catholic University of São Paulo , in 2007 . This dissertation is intended to be taken as an object of study and research the possible potential of residents the Villa Therese neighborhood to decreasing incidences of violence against women . The rationale , therefore, is to sensitize the residents of Villa Therese neighborhood about the potential they have to decrease the incidence of domestic violence against women . We leave the decision of the Supreme Court which removed the victim of violence the responsibility of the complaint and allowed anyone to do it. What was in the field of private , so went to the field of the public . Can say now that in a fight between husband and wife is the law put the spoon. We use the methodology of analysis proposed by Spink (1999 ) where speech from listening , reading all the material dialogical construct maps that allowed us to visualize the multiplicity of meanings attributed to violence against women . The speeches circulated around the absence of the state , to discuss the unprepared professionals who receive complaints about the practice of violence against women also gave Discussions about violence on a day- to-day of ( the ) residents ( the ) and as such (as) locals ( as) will create strategies to deal with such violence in everyday life / Esta pesquisa se propõe estudar qual a predisposição dos moradores do bairro Vila Terezinha para atuarem como possíveis atores na diminuição das incidências de violência contra a mulher. O intuito de realizar este trabalho de pesquisa fundamenta-se na minha experiência profissional em um projeto social vinculado a Igreja Presbiteriana Independente de Vila Terezinha, localizada na zona norte da Capital do Estado de São Paulo, da qual participo como membro. O projeto foi escrito e implantado por mim em 2008, logo após a conclusão do curso de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no ano de 2007. Nesta dissertação pretende-se tomar como objeto de estudo e pesquisa o possível potencial dos moradores do bairro Vila Terezinha para diminuição das incidências de violência contra a mulher. A justificativa, portanto, é o de sensibilizar os moradores do bairro Vila Terezinha a respeito do potencial que têm para diminuir as incidências de violência doméstica contra a mulher. Partimos da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da vítima de violência a responsabilidade da denúncia e permitiu que qualquer pessoa possa fazê-la. O que estava no campo do privado, portanto, passou para o campo do público. Pode-se dizer agora que em briga de marido e mulher é lei meter a colher. Utilizaremos a metodologia de análise discurso proposto por Spink (1999) onde a partir da escuta, leitura de todo o material construímos mapas dialógicos que nos possibilitaram visualizar a multiplicidade de sentidos atribuídos à violência contra a mulher. Os discursos circularam em torno da ausência do Estado, de discussão sobre o despreparo dos profissionais que recebem as denuncias sobre a prática da violência contra a mulher As discussões também se deram sobre a violência no dia-a-dia dos (as) moradores (as) e o quanto esses (as) moradores (as) vão criando estratégias para lidar com essa violência no cotidiano

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464934.pdf: 505517 bytes, checksum: 54a7fb4d6c51bf6bcc57a6a342b5f638 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / This paper discusses the relevance of public policies provided for in Maria da Penha's Act, mainly the Aggressor's Education and Rehabilitation Centers, as a way of respect to the human dignity principle and also an alternative to help stopping domestic violence against women. This alternative is justified by gender's violence nature, which is influenced by, among other causes, patriarchal culture in complex modern society, and can be changed through educational and cultural actions that discuss the relevance of building a supportive and cooperative society, in which everyone's dignity is respected no matter its ethnicity, sex, social class, gender or sexual orientation. Literature and documental review were performed in this research, about gender violence, feminism and criminology, domestic violence against women, prison and human dignity, and think tank groups, to develop a critical analysis. Statistic data on domestic and family violence was collected within police reports in Novo Hamburgo's Women Specialized Police Department, from January 2011 to December 2012, about specific information on domestic violence: number of police reports, number of protective measures ordered, type of crime, relationship with the aggressor, and police reports before imprisonment. The relevance of multidisciplinary therapeutical treatment of aggressors in Aggressors' Education and Rehabilitation Centers already provided for in Maria da Penha's Act, in article 45 has been discussed in this paper, as an alternative to imprisonment and also a way to respect human dignity principle. / A disserta??o aborda a import?ncia de implementa??o das pol?ticas p?blicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educa??o e Reabilita??o de Agressores, como forma de respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana e de propor uma alternativa eficaz para auxiliar a coibir a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher. Justifica-se essa alternativa pela natureza da viol?ncia de g?nero, que sofre influ?ncia, dentre outras causas, da cultura patriarcal ainda presente na sociedade complexa atual. Esta cultura pode ser transformada com a??es educativas e culturais que tragam ? reflex?o de todos a import?ncia de se construir uma sociedade solid?ria e cooperativa, em que o respeito ? dignidade de todas as pessoas independa de etnia, sexo, classe, g?nero ou orienta??o sexual. Na presente pesquisa, foi realizada revis?o bibliogr?fica e documental sobre viol?ncia de g?nero, movimento feminista e criminologia, viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher, pris?o e dignidade da pessoa humana, e trabalhos em grupo para reflex?o e reeduca??o de agressores, desenvolvendo-se uma an?lise cr?tica, sem a pretens?o de esgotar o tema. Para ilustrar a evolu??o da viol?ncia dom?stica, foram coletados dados estat?sticos a seu respeito, de ocorr?ncias e inqu?ritos policiais em tr?mite na Delegacia de Pol?cia Especializada em Atendimento ? Mulher de Novo Hamburgo, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, levando-se em quest?o as seguintes informa??es: quantidade de ocorr?ncias registradas, quantidade de ocorr?ncias em que houve a solicita??o da medida protetiva, tipo de crime, agressor (relacionamento com a v?tima), e hist?rico de ocorr?ncias policiais entre o agressor e a v?tima nos casos de decreta??o da pris?o preventiva. No sentido de contribuir para o tema, discute-se, no presente trabalho, a relev?ncia do tratamento terap?utico multidisciplinar dos agressores, nos Centros de Educa??o e Reabilita??o de Agressores, j? previstos na Lei Maria da Penha, como uma das alternativas vi?veis ? priva??o de liberdade do agressor, em conformidade com o previsto no art. 45, da referida lei, e com o princ?pio da dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 1565713 bytes, checksum: 6ccde177d796d89caded2fc7b89991dd (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This thesis aims to analyze the effectiveness of the criminal aspects of the Maria da Penha Law, it wonders if its effects were real or symbolic in combating and preventing domestic and family violence against women. The hypothesis that has been confirmed is that its effects are symbolic imprint on the culture of the expansionism of the criminal field. The research was delimited in the region of Vitória da Conquista, Bahia, in the period from 2006 to 2013 and was based on analysis of court cases, interviews and documentary analysis. It was observed that criminal speech does not become effective before the few punishments / A presente tese objetivou analisar a efetividade dos aspectos criminais da Lei Maria da Penha, questionando-se se seus efeitos eram reais ou simbólicos no combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A hipótese que foi confirmada é que seus efeitos são de cunho simbólico diante da cultura do expansionismo do campo penal. A pesquisa foi delimitada na comarca de Vitória da Conquista, Bahia, no período de 2006 a 2013 e se pautou em analise de processos judiciais, entrevistas, analise documental. Foi observado que o discurso penal não se efetiva diante das poucas sentenças condenatória

A violência doméstica e familiar não é fenômeno novo na realidade brasileira, entretanto a forma como vem sendo enfrentado tem se modificado ao longo dos anos. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) reflete um processo de passagem da indiferença do Estado à absorção das demandas feministas no âmbito da formulação de uma política nacional para o enfrentamento da violência doméstica. A Lei estabelece diversas políticas para a prevenção, a orientação e o encaminhamento de mulheres e homens que se encontrem em relações violentas. Esse artigo se inclui no debate sobre enfrentamento da violência de gênero a partir de uma perspectiva feminista crítica de gênero, direcionando o olhar às intervenções com autores de violência. Para tal, é analisada a produção acadêmica nacional sobre o tema a partir das teses e dissertações da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) no período de 2006 a 2015. Os textos foram analisados e interpretados conforme a técnica da Análise de Conteúdo, utilizando o software Nvivo como suporte informacional. O trabalho teve dois objetivos: explorar como os conceitos de violência e gênero são articulados nos fenômenos estudados, e sistematizar as análises e considerações dos textos sobre intervenções com autores de violência. Os resultados dos estudos sugerem a possibilidade de transformações nas relações sociais e flexibilizações nos discursos dos autores de violência. Entretanto, trazem à tona fragilidades na estruturação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar como um todo, que podem reduzir as intervenções com autores de violência a novos processos de conciliação forçados ou limitá-los a rearticulações pontuais de comportamento. / Domestic and familiar violence is not a new phenomenon in Brazil’s reality. However, the way it has been confronted has changed over the years. The Maria da Penha Law (11.340/2006) reflects a process of transition between the State’s indifference towards the absorption of feminist demands within the formulation of a national policy to confront domestic violence. The law establishes several policies addressing prevention, orientation and guidance of women and men who find themselves in violent relationships. This article participates in the debate on tackling gender violence from a feminist critical gender perspective, directing its focus towards interventions with perpetrators of violence. To this end, it analyzes the national academic research on the topic from theses and dissertations of the Brazilian Digital Theses and Dissertations of the Brazilian Institute of Information Library for Science and Technology (IBICT) from 2006 to 2015. The texts were analyzed and interpreted according to the Content Analysis technique and using the software NVivo as informational support. The study had two objectives: to explore how the concepts of violence and gender are articulated in the studied phenomenon and systematize the analysis and considerations of the texts on interventions with perpetrators of violence. The study results suggest the possibility of changes in social relations and flexibilities in the speeches of perpetrators of violence, which nevertheless bring out weaknesses in the structure of policies to cope with domestic and family violence as a whole.

A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de observar a resposta jurisdicional dada às mulheres que buscam o atendimento jurídico, a transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada a partir dos dados produzidos por agências de pesquisa com enfoque de gênero. Toma-se o conceito de patriarcado como fundamental ao entendimento do fenômeno social da violência contra as mulheres, precisamente a violência doméstica. As possibilidades teóricometodológicas com base nas teorias políticas e feministas para o uso da construção do objeto de estudo, a relação do Poder Judiciário e a Lei Maria da Penha, tornam-se um desafio, pois, justamente, ao construí-lo é necessário desfazer compreensões misóginas, discriminatórias e excludentes que dizem ao que é ser mulher. A abordagem é no sentido da visibilização das mulheres enquanto um coletivo social passível de análise social. Para isso, torna-se importante ter o entendimento sobre os sentidos e significados das conquistas do movimento de mulheres por políticas públicas de enfrentamento à violência. Com isso, estabelecemos uma construção teórica para auxiliar a reflexão sobre o poder, a dominação masculina, e a recepção do Poder Judiciário sobre as desigualdades e as violências perpetradas contra as mulheres. A análise empírica e a leitura de documentos e legislações nos auxiliam no estudo e na reflexão da implementação da Lei Maria da Penha, bem como seu valor simbólico para a sociedade que esta representa. / The thesis addresses the implementation by the Judiciary Branch of Law 11.340/2006, known as the Maria da Penha Law. This consists of a public policy of gender to confront violence against women. In order to observe the jurisdictional response given to women who seek legal assistance, gender mainstreaming in public policies is analyzed from the data produced by research agencies with a gender focus. The concept of patriarchy is taken as fundamental to the understanding of the social phenomenon of violence against women, precisely domestic violence. The theoretical-methodological possibilities based on the political and feminist theories for the use of the construction of the object of study, the relation of the Judiciary Power and the Law Maria da Penha, become a challenge because, precisely, when constructing it it is necessary to undo misogynistic, discriminatory, and excluding understandings that tell what it is to be a woman. The approach is towards the visibility of women as a social group capable of social analysis. For this, it becomes important to have an understanding of the meanings and meanings of the achievements of the women's movement for public policies to confront violence. With this, we established a theoretical framework to support reflection on power, male domination, and the reception of the Judiciary on inequalities and violence perpetrated against women. The empirical analysis and the reading of documents and legislation help us to study and reflect on the implementation of the Maria da Penha Law, as well as its symbolic value for the society it represents.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2019-03-01T19:55:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo Gabriel de Araujo.pdf: 691842 bytes, checksum: 875292eea6779e8c004501f895da3814 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T19:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo Gabriel de Araujo.pdf: 691842 bytes, checksum: 875292eea6779e8c004501f895da3814 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / This research, linked to the research line named Public Policies in Education, Educational Practices and Diversity, aimed to problematize the training process of Law students, from a private university, located in the countryside of the state of São Paulo, in reference to the discussion on gender violence and violence against women. The research methodology was centered on the qualitative approach of an explanatory nature. Took part on this research the students that were newcomers and the concluding, specifically those enrolled in the first and last term of the law degree course, both frequenting night classes. The choice of these classes aimed to encompass students who were starting their initial training X students who were finishing the course, having the possibility to understand to what extent the research subject was approached in this process. Data collection was based on the application of a questionnaire with open questions, in addition to a focus group discussion, organized from the exhibition of the Brazilian movie named "Vidas Partidas". The obtained data were analyzed through the establishment of analytical units. Regarding the types of violence witnessed by the students, through the questionnaire, it was possible to highlight physical violence, verbal violence and even psychological violence against women. Attention was drawn to the fact that a significant proportion of the graduating students (37.70%) and newcomers (24.00%) mentioned that the victims did not seek any kind of support in the face of the violence experienced, given the fear of suffering new aggression or due to other factors, like the concern of maintaining their livelihood, as well as that of their offspring, the victims are silent. When questioned in the focus group if at some point in the academic training they participated in discussions on the historical process of violence and inequality against women, in addition to gender difference, all the participants were categorical, when asserting that they had not participated in any discussion related to the subjects presented. These aspects reveal gaps in the initial training of the future Law operators, which prevents them from identifying, for example, the historical facts that constituted patriarchalism, machismo, as well as the denial of gender discussions in our society. / A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, Práticas Educativas e Diversidade, teve como objetivo problematizar o processo de formação de estudantes do curso de Direito, de uma universidade privada, no interior do estado de São Paulo, no que se refere à discussão sobre violência de gênero e violência contra as mulheres. A metodologia da pesquisa foi centrada na abordagem qualitativa de natureza explicativa. Participaram da investigação estudantes ingressantes e concluintes, especificamente, matriculados(as) no primeiro e último termo do curso de graduação em Direito, ambos(as) do período noturno. A escolha por essas turmas se deu em função de abarcar estudantes que estariam iniciando a formação inicial X estudantes que estavam finalizando o curso, abrindo possibilidades para compreendermos em que medida o tema desta pesquisa foi abordado nesse processo. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, a aplicação de um questionário com questões abertas, além da realização de um grupo focal a partir da exibição do filme brasileiro "Vidas Partidas". Os dados obtidos foram analisados por meio da criação de unidades analíticas. Quanto aos tipos de violências presenciadas pelos(as) estudantes, por meio do questionário, foram destacadas a violência física, a violência verbal e, inclusive, a violência psicológica contra as mulheres. Chamou atenção o fato de que, parcela expressiva dos(as) estudantes concluintes (37,70%) e iniciantes (24,00%) mencionaram que as vitimas não buscaram nenhum tipo de apoio frente à violência vivenciada, diante do medo de sofrer novas agressões ou por outros fatores, a exemplo da preocupação da manutenção de seu sustento, assim como o de sua prole, as vítimas se calam. Quando indagados(as) no grupo focal se em algum momento da formação acadêmica participaram de discussões sobre o processo histórico da violência e desigualdade contra as mulheres, além da diferença de gênero, todos(as) os(as) participantes foram categóricos(as) ao afirmar que não tiveram nenhuma participação em discussões ligadas às temáticas apresentadas. Tais aspectos revelam carências na formação inicial dos(as) futuros(as) operadores(as) do Direito, que os(as) impede de identificar, por exemplo, os fatos históricos que constituíram o patriarcalismo, o machismo, bem como a negação das discussões de gênero em nossa sociedade.

A violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Em 2006, o governo brasileiro aprovou a Lei 11.340 Lei Maria da Penha - que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar do esforço que vem sendo feito por órgãos governamentais e não governamentais, a implantação da Lei Maria da Penha tem encontrado resistências. Alguns representantes do Poder Judiciário advogam a inconstitucionalidade da Lei. A interpretação e aplicabilidade da Lei fica submetida às representações sociais sobre o papel da mulher na sociedade e seus direitos. A teoria das representações sociais são um auxílio para analisar os discursos de agentes policiais das Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais que trabalham com a Lei, cotidianamente. / Violence against woman represents a violation to human rights and fundamental liberties. In 2006, Brazilian government approved the Law 11.340 named Maria da Penha Law which cohibits domestic and familiar violence against woman. In spite of effort which has been done from governmental and non-governmental organisms, the implantation of Maria da Penha Law has found resistances. Some representatives of Court advocate the legacy of this law. The interpretation and appliability of the Law get submitted to social representations about the woman in society and her rights. The theory of social representations constitutes a support to analyze speeches of police officers at Woman Police Station and Police Stations which deal with that Law, day after day.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) Previous issue date: 2013 / O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema. / The issue discussed refers to domestic and family violence against women focusing on conjugal violence. This paper analyses the limitations Maria da Penha law in its repressive norms. The issue addressed was the relation between barriers in the flow of police procedures resulting from thecondition for proposal (authorization by the victim) and the number of the police report filing. We have analyzed the historical series of police reports made at the Department on Crimes against Women, in the city of Macapá, State of Amapá between 2007 and 2011. The survey had a quantitative character which consisted in the analysis of the data bank of the Department on Crimes AgainstWomenof Macapá/AP concerning offences against Maria da Penha Law. It was verified that there is a mismatch of wishes between most victims and the legislation in force aiming to protect them, based on the high number of victims who did not press charges. On the other hand, the Government has a strict legalistic position which contributes to the continuity of the problem.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-25T12:19:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-06-24T14:24:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-24T14:24:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher. / This work intended to study the place occupied by men in the context of violence against women - more precisely on nowadays scene placed by Maria da Penha law. This law brings several modifications concerning the strategies to “combat” violence against women. The most commented one is the severity when punishing those considered “aggressors”. In order to do that, learning the possible conceptions about men that circulate in this recent context, two fundamental steps were taken. The first one consisted of making a list of all the services provided in cases of violence against women at the city of Belém, Brazil. That was a moment on which we noticed the lacking of any service concerning the men involved in violence situation. Once Women's Police Station has presented itself as the most important reference about the subject at Belém, we began the second part of this research, which was divided on three methodological strategies: observation of its everyday life and interviews with its employees and people that used to go there. The information obtained showed that although Women's Police Station is a place that intends to give support to those that look for help, it reveals itself a violent ambient, something exemplified either by its architecture and by the kind of service provided there. Besides, it was possible to apprehend some suggestive conceptions of those men (and women) usually presented there. The main point of our discussion refers to a new naturalization of men that commit violence against woman: from a violent “essence” to a violent socialization. Here, although the people interviewed consider these men as products of a “sexist education”, they indicate prison as the adequate punishments in those cases. On the other hand, once prison is recognized as incapable of promoting “positive” changes, it is recommended to add some psychological treatment. It is possible to realize that there is a “treatment” speech about these men that tries to “regenerate” them and lately give them “back to society”. Nevertheless, we consider that this approach only increases the intolerance against men that commit violence, once it stigmatizes them as the part of society that must be cured, formatted and lately “given back”. In conclusion, more than a “treatment” we propose the creation of a space of listening that can put in check the certainties about the type of gender relations that produce and maintain situations of violence against women.