CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa reporta-se a um estudo doutoral efetuado, em Fortaleza-CE, com um grupo de jovens institucionalizados em unidade socioeducativa em cumprimento de medida de internaÃÃo pela prÃtica de ato qualificado como infraÃÃo. O estudo questiona como os jovens em conflito com a lei percebem a experiÃncia de internaÃÃo em suas vidas. E advoga a tese de que o aprisionamento repressivo nos moldes socioeducativos desenvolvidos no Centro Educacional Patativa do Assarà (CEPA) impossibilita o alcance da autonomia e, por conseguinte, a recuperaÃÃo social desses jovens. O escopo do estudo foi compreender a histÃria de vida de jovens em conflito com a lei internos no CEPA considerando suas percepÃÃes acerca do significado da experiÃncia de privaÃÃo de liberdade em suas trajetÃrias. Visando contemplar esse objetivo: debateu-se acerca da histÃria da assistÃncia à crianÃa e ao adolescente no Brasil para identificar as mudanÃas e permanÃncias caracterÃsticas do atual sistema socioeducativo; problematizou-se o conceito de puniÃÃo adotado pelo Estado e o sistema de atendimento socieducativo no CearÃ, especialmente, oferecido no CEPA; e relacionou-se as percepÃÃes dos jovens acerca da internaÃÃo com as suas histÃrias de vida. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se pesquisa qualitativa sob a forma de estudo de caso em campo real com sete jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internaÃÃo. A coleta dos dados se deu por intermÃdio de triangulaÃÃo metodolÃgica (MINAYO, 2005) que utilizou: histÃria oral temÃtica, gravada e transcrita na Ãntegra; o diÃrio de campo; e os prontuÃrios, como fonte de informaÃÃes. A anÃlise dos dados foi realizada mediante: a tÃcnica de estrutura geradora do discurso (FLICK, 2009), que possibilitou a releitura e validaÃÃo comunicativa das narrativas atravÃs da apreciaÃÃo dos jovens; a confrontaÃÃo dos laudos judiciais e relatÃrios, contidos nos prontuÃrios, com os relatos oralizados; e a anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1997/2004), para verificaÃÃo das categorias mais significativas nas falas. Os resultados apontaram percepÃÃo negativa da experiÃncia de internaÃÃo, considerada perca de tempo. Sugere-se fortalecer medidas em meio aberto, efetivar polÃticas pÃblicas para garantia de direitos e combate a situaÃÃo de vulnerabilidade promovendo autonomia, bem como de apoio ao egresso do sistema socioeducativo e desenvolver estratÃgias propostas pela teoria da justiÃa restaurativa. / This research relates to a doctoral study conducted in Fortaleza, with a group of young institutionalized in socio unit in compliance with the detention of the practice act qualified as an infraction. The study asks how young people in conflict with the law perceive the experience of hospitalization in their lives. And advocates the thesis that the imprisonment repressive socio along the lines developed in the Educational Center Patativa Assarà (CEPA) precludes the achievement of autonomy and therefore the social rehabilitation of these young people. The scope of the study was to understand the life history of juveniles in conflict with law in internal CEPA considering their perceptions about the meaning of the experience of deprivation of liberty in their trajectories. Aiming at this goal include: discussion was held about the history of assistance to children and adolescents in Brazil to identify changes and continuities characteristics of the current childcare system; problematized the concept of punishment adopted by the State and attendance system socieducativo in Cearà especially given the CEPA, and was related to the perceptions of young people about the hospital with their life stories. To develop the study used qualitative research in the form of a case study in actual field with seven young people under socio hospitalization. Data collection occurred through methodological triangulation (MINAYO, 2005) which used: oral history, recorded and transcribed in full, the field journal, and the medical records as a source of information. Data analysis was conducted by: a technique for generating structure of discourse (FLICK, 2009), which enabled the reading of narratives and communicative validation through appreciation of young people confronting the reports and court reports, contained in records, with accounts who use oral language, and content analysis (Bardin, 1997/2004), to verify the most significant categories in the speech. The results showed negative perception of hospital experience, considered a waste of time. It is suggested to strengthen measures in an open environment, effective public policies to guarantee rights and fighting vulnerable promoting autonomy and support to childcare egress system and develop strategies proposed by the theory of restorative justice.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-26T13:53:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-29T10:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T10:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-27 / This research is linked to the research line: State, Politics and Education History of thePrograma de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. It is a case study about the teenagers’ school education that are in the Socio-educative measure of hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localized in Goiania, Goias. It is a qualitative study by means of the theoretical-methodological assumptions of Historical Dialectical Materialism. In the diversity of possible investigative question of the socio-educative system, the goal of the research is to identify the materialization, or not, the right of school education of the teenagers that are in socio-educative measure of hospitalization, seeking to understand the formats of the provided education, as offer, structure, execution, control and evaluation of the school education in the socio-educative measure context. The methodologic trajectory was given by the bibliographic review present in the dissertations by the Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) around thematic: teenagers in freedom and school education deprivation in the context of freedom deprivation; analysis of the socio-educative system specific documents (National and State); data collection by surveys wit professors and leaders of Focus Groups with the teenagers. In this exercise, we faced the contradictions that compose the movement between the development and constitution of the teenagers schooling, situating the object in the socio-educative reality by the gender perspective. / Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Trata-se de um estudo de caso sobre a educação escolar das adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no município de Goiânia, estado de Goiás. É um estudo de caráter qualitativo por meio dos pressupostos teórico-metodológicos do Materialismo Histórico Dialético. Na diversidade de questões possíveis de investigação do sistema socioeducativo, o objetivo da pesquisa é identificar a materialização, ou não, do direito à educação escolar das adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de internação, buscando compreender os formatos da educação proporcionada, como oferta, estrutura, execução, controle e avaliação da educação escolar no contexto da Medida Socioeducativa. O percurso metodológico se deu por meio de revisão bibliográfica presentes nas dissertações levantadas no Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em torno das temáticas: adolescentes em privação de liberdade e educação escolar no contexto da privação de liberdade; análise de documentos específicos do sistema socioeducativo (Nacional e Estadual); coleta de dados por meio de entrevistas com professores e dirigentes e Grupos Focais com as adolescentes. Nesse exercício, confrontamos as contradições que compõe o movimento entre o desenvolvimento e constituição da escolarização das adolescentes, situando o objeto na realidade socioeducativa na perspectiva de gênero.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho se constitui como um estudo sobre a dinÃmica de organizaÃÃo do self de jovens do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de privaÃÃo de liberdade. O foco desta investigaÃÃo esteve voltado para os impactos da cultura de estigmatizaÃÃo e do cotidiano de violÃncia (ainda, fortemente, presentes nos centros educacionais) sobre os processos de subjetivaÃÃo das jovens submetidas a esse tipo de medida. Objetiva-se analisar a maneira como as jovens do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organizam um senso de âsi mesmasâ em meio Ãs circunscriÃÃes estruturantes dos modos de interaÃÃes discursiva caracterÃsticos da Ãnica unidade, exclusivamente, feminina do Estado do CearÃ. O texto dessa dissertaÃÃo se divide em trÃs blocos de anÃlise, que fazem referÃncia a elementos essenciais para uma abordagem histÃrico-cultural do self: a) os instrumentos-signos, propondo um mapeamento dos discursos e prÃticas institucionais da unidade; b) a interaÃÃo discursiva âsobre siâ, analisando o modo como as jovens se utilizam das ferramentas culturais ao falarem sobre si; c) o processo organizativo do self , lanÃando luz sobre os processos intramentais de negociaÃÃo entre posicionamentos e âvozesâ pessoais e coletivas que circunscrevem o desenvolvimento do senso âsi mesmoâ dessas jovens. O corpus da pesquisa foi composto por diÃrio de campo construÃdo a partir de ObservaÃÃo Participante e de videogravaÃÃes de atividades propostas em Oficina TemÃtica. Os critÃrios de participaÃÃo da oficina foram: aceitaÃÃo livre do convite; estarem sentenciadas a medida socioeducativa; terem o rÃtulo de âindisciplinadasâ, tendo participado oito socioeducandas. O material produzido durante a oficina foi submetido a Abordagem MicrogenÃtica de anÃlise. Como principais resultados, destacam-se que: os modelos de atendimento repressor-correcional e pedagÃgico-corretivo apontam para uma realidade socioeducativa em que atos de violÃncia e prÃticas disciplinares se conjugam numa lÃgica corretiva que legitima o cotidiano violador de direitos de adolescentes; a violÃncia e a estigmatizaÃÃo caracterÃsticas dessa unidade assumem especificidades ligadas à questÃo do gÃnero feminino; a reduÃÃo da diversidade de significaÃÃes em ordenamentos morais evidenciados nas formas de falar sobre o âsi mesmoâ de maneira, marcadamente, conformadoras. Conclui-se que o atendimento de cunho correcional atua sobre a reificaÃÃo do âsi mesmoâ, ao invÃs de facilitar a construÃÃo de significados e sentidos que possam, realmente, auxiliar as socioeducandas numa perspectiva de reconstruÃÃo de si. / This research forms a study about the self organization dynamics of female people to accomplish socioeducational measures liberty deprivation. This investigation is focused on culture of stigmatization impacts and daily violence (still, strongly, present in youth detention) on these teenage subjectivation processes. It intents to analyse the way how teenagers of Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organize a self-concept, tangled in structuring constraints ,that features the specific types of discoursive interactions of the only Cearà feminine exclusive unity designed to accomplish restrictive and privative social-educational measures. This dissertation content is divide in three analyses block, which reference to essential elements when it comes to a cultural-historical approach of the self: a) the instruments-signs, which enable the institucional discourses and practices mapping of the unity that teenagers are part of; b) the discoursive interaction about the "self", which enable the analyses of the way female young people use cultural tools talking about themselves; c) the self-organization process, which enable to enlighten the intramental negotiation processes between positioning e personal e collectives "voices" that constraint the development of the sense of self. The research corpus consisted of a field journal constructed from Participant Observation and video recordings of activities proposed in a Thematic Workshop. The criteria for the workshop participation were: invitationâs free acceptance; establishing of socio-educational measures; and being labeled as "undisciplined". Eight teenagers participated. The material produced during the workshop was put into a Microgenetic Analysis approach. As main results, it is emphasized that: models repressor-correctional and educational-corrective service point to a socio-educational reality in which acts of violence and disciplinary practices combine a corrective logic that legitimizes the routine violation of adolescents rights; violence and stigmatization features of this unit are strongly related to the female gender issue; the diversity of meaningsâ reduction in moral systems evidenced in the ways of talking about the "self" so markedly abided. We can conclude that the nature of correctional service acts on the reification of "himself", instead of facilitating the construction of meanings and senses, it could can really help those teenagers in the reconstruction process of the sense of themselves.

[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as perspectivas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa sobre sua inserção no mundo do trabalho. O panorama atual de novas configurações do trabalho intensificam as dificuldades de inserção para um grupo marcado pelo que denominamos de uma identidade social estigmatizada. Algumas indagações centrais orientam a pesquisa: que relações podem ser apontadas entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e os impactos para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa? Quais os reflexos da identidade atribuída ao adolescente e apropriada por ele, como marginal, bandido e menor , para a sua inserção no mercado formal de trabalho? Esta identidade se constitui socialmente, marcando um grupo exposto a contextos de vulnerabilidade, por questões de pobreza, etnia, escolarização, discriminação e exclusão do acesso aos direitos básicos. Assim, estes adolescentes carregam estigmas e estereótipos que contribuem para sua segregação no espaço urbano, principalmente na conquista do trabalho. O estudo em questão possibilitou algumas reflexões relevantes sobre os protagonistas da pesquisa, tais como: estes provavelmente terão oportunidades limitadas e serão ainda mais afetados com as mudanças estruturais do trabalho: desemprego, informalidade, rotatividade, entre outros. Suas possibilidades de acesso a certos direitos vêm sendo alcançados através da restrição do direito à liberdade, demonstrando uma lógica invertida da proposta desenvolvida pelo princípio da Proteção Integral. Estas são algumas das questões que parecem muito presentes nas vidas destes adolescentes, podendo estar relacionadas à alta reincidência e às motivações para a infracionalidade, como discutiremos nesta dissertação. / [en] This study examines the viewpoints of adolescents who face stigma when they enter the work world. The current job market exacerbates this problem. The following questions are examined. How do the new demands of the job market impact stigmatized teenagers? What impact do the labels, lower-income, marginalized, and delinquent have? These identities are socially constructed and draw on ascriptions of ethnicity, education, and the fact of exclusion from basic rights. These students are particularly impacted by unemployment, the informal job market, and rapid job turnovers. The ascriptions made to them contribute to the infringement of their basic rights. This identity is constituted socially; marking an exposed the vulnerability contexts group by issues of poverty, ethnicity, education, discrimination and exclusion from access to basic rights. Thus, these adolescents carry stigmas and stereotypes that contribute to segregation in urban areas, mainly in achieving work. This study allowed some relevant thoughts on the protagonists of research, such as these are likely to have limited opportunities and will be even more affected by the structural changes of work: unemployment, informality, turnover, among others. Their access to certain rights are being achieved by restricting the right to freedom, demonstrating an inverted logic of the proposal developed by the principle of full protection. These are some of the questions that seem very present in the lives of these young people and may be related to high recurrence and motivations for infringement, as discussed in this dissertation.

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.

[pt] A presente pesquisa tem por objetivo analisar as consequências do contexto de pandemia da COVID-19 para o acompanhamento realizado no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no SUAS do município de Niterói/RJ. O estudo contextualiza o percurso histórico das ações voltadas à crianças e adolescentes para compreensão das tendências presentes na atualidade tendo como foco o contexto em se encontram adolescentes autores de ato infracional, problematizando as violações de direitos que aflige este grupo e as contradições diante dos direitos assegurados desde a promulgação do ECA. A análise se centra sobretudo no trabalho desenvolvido nas medidas socioeducativas considerando os desafios para a execução da socioeducação em tempos de pandemia e a consequente intensificação da precarização do trabalho no âmbito do SUAS. A análise conta com a entrevista estruturada com os profissionais que estiveram na linha de frente no acompanhamento de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) apontando importantes reflexões acerca da execução da socioeducação, da violência na sociedade capitalista e das limitações impostas pela conjuntura pandêmica, considerando também a dinâmica estrutural das violações de direitos de adolescentes autores de ato infracional. / [en] This research aims to analyze the consequences of the context of the COVID-19 pandemic for the follow-up carried out at the Social Protection Service for Adolescents in compliance with a socio-educational measure in an open environment at SUAS in the municipality of Niterói/RJ. The study contextualizes the historical course of actions aimed at children and adolescents in order to understand current trends, focusing on the context in which adolescents who commit offenses are found, problematizing the violations of rights that afflict this group and the contradictions in the face of rights guaranteed since the enactment of the ECA. The analysis focuses mainly on the work carried out in socio-educational measures, considering the challenges for implementing socio-education in times of a pandemic and the consequent intensification of precarious work within the scope of SUAS. The analysis relies on a structured interview with professionals who were at the forefront of monitoring Assisted Freedom (LA) and Community Service Provision (PSC), pointing out important reflections on the implementation of socio-education, violence in capitalist society and the limitations imposed by the pandemic situation, also considering the structural dynamics of violations of rights of adolescent perpetrators of infractions.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Toledo Rocha.pdf: 5561309 bytes, checksum: d144b7ba8883269d16c1fc28e806fc64 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study originated from the research entitled Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordinated and financially supported by Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Based on the empirical material interviews with adolescents who committed infractions, their family members, and participants in the system of guaranteeing child s and adolescent s rights , the interviews with the adolescents mothers were privileged due to the importance of the emotional care continuity that this family figure represents to their sons. In the social-historical perspective, the process of signification is essential to human development and is defined as the dialectical process, marked by qualitatively different phases, determined by the activity mediated by language. To these mothers, serving the time of the socialeducational measure of detention is a hard situation though relevant for their sons lives. Maternal participation in the units of social-educational measure is restricted to their visits to the sons, which evidences the lack of public policies aiming at inserting the family in the social-educational context and facilitating the socialization in families of popular classes. In the mothers perspective, the reasons to commit the infractions are related to the transformations of their sons because of financial and relational difficulties with the family imposed to the contemporary adolescents. According to the mothers, as their sons serve the time of the social-educational measure of detention, good changes take place in their family relationships, despite the inevitable temporary separation, both physical and emotional, between them. Simultaneously with these good changes, the mothers nurture hope in the expectation that their sons will have a future which is different from the reality they live. / Este estudo originou-se de um recorte da pesquisa intitulada Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordenada e financiada pela Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A partir do material empírico entrevistas com os adolescentes, familiares e atores do sistema de garantia de direitos , deuse prioridade às entrevistas realizadas com as mães dos adolescentes atendidos, pela importância da continuidade dos cuidados afetivos que esta figura familiar possui em relação aos seus filhos. Na perspectiva sócio-histórica, o processo de significação é essencial ao desenvolvimento humano, sendo este definido como processo dialético, marcado por etapas qualitativamente diferentes, determinadas pela atividade mediada pela linguagem. Para essas mães, o cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade de seus filhos é uma condição difícil e, ao mesmo tempo, relevante para as vidas destes. A participação materna nas unidades de medida socioeducativa se restringe às visitas aos filhos, evidenciando a falta de políticas públicas que insiram a família no contexto socioeducacional e facilitem a socialização nas famílias de classes populares. Na perspectiva das mães, os motivos para cometimento das infrações se referem às transformações dos filhos diante das dificuldades financeiras e relacionais com a família impostas aos adolescentes contemporâneos. De acordo com as mães, por meio do cumprimento da medida, ocorrem boas mudanças nas relações familiares dos adolescentes, apesar do inevitável afastamento temporário, físico e emocional, entre eles. Paralelamente às boas mudança, as mães criam expectativas de que seus filhos terão um futuro diferente da realidade que elas têm.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Fernando Pinheiro.pdf: 1707709 bytes, checksum: f8692a33663312fc5709c2c52d7dcba7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This research has as its object of study the culpability of the family of teenagers in compliance regime of socio-educational measure consistent in Assisted Freedom and Community Services, performed by the Program of Execution Socio-Educational Measures (PEMSE) in Open Environment of Ponta Grossa/PR, from a socioeconomic profile of the adolescents included in this program. The main objective of this study is to understand the responsibility of the family of the teenagers in the PEMSE context. This is a survey that listed the socio-juridical aspects, linking, quantitative and qualitatively, the data collected in the cadaster of the teenagers in the PEMSE. The methodological procedures adopted were the bibliographic research and documentary research. For the documentary research, was collected materials in the period of March 2012 to June 2013, documents from the City Department of Social Services, Municipal Social Welfare Council, Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents and PEMSE itself, verbal information of the coordination of PEMSE project, collection of material and interviews with the subjects of this research, apart from the interviews with three selected subjects that compose the structure of PEMSE. The testimonials were organized through the content analysis, in order to remove the sense of the information passed within the context in which the research was performed. This research is divided in three chapters, the first deals with the social and legal marks of children and adolescents in Brazil. The second chapter provides an overview of the socio-educational measures provided by ECA, focusing in measures of Assisted Freedom and Community Services performed in Ponta Grossa. The last chapter gives a theoretical approach about the family, contextualizing with the content analysis of the testimonials of the subjects of this research, taking as delimiters, the study objectives. During the analysis of the testimonials, was possible to highlight three guiding categories: family and execution of socio-educational measures; family and PEMSE; and family and state. Thus, it was concluded that, although there is a care network and an Unified Social Assistance System that puts the family in the centrality of Public Policy, the family is still very responsible when it comes to teenagers who are fulfilling socio-educational measures, supporting the greater burden of responsibility that should be equally divided between this entity, society, community and the state. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a culpabilização da família dos adolescentes em regime de cumprimento de medida socioeducativa consistentes em Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, executadas pelo Programa de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE) em Meio Aberto de Ponta Grossa/PR, a partir de um perfil socioeconômico dos adolescentes inseridos neste programa. O objetivo principal do estudo é compreender a corresponsabilidade da família dos adolescentes no contexto PEMSE. Trata-se de uma pesquisa que erigiu os aspectos sociojurídicos, articulando, quantitativa e qualitativamente, os dados levantados nos cadastros dos adolescentes no PEMSE. Como procedimentos metodológicos, foram adotadas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Para esta última, coletou-se materiais compreendidos no período de março de 2012 a junho de 2013, documentos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do próprio PEMSE, informações verbais procedidas junto à coordenação do projeto, retirada de material e entrevistas com os sujeitos da pesquisa, além das próprias entrevistas com três sujeitos selecionados que compõem o quadro de profissionais do PEMSE. Os depoimentos foram sistematizados através da análise de conteúdo, a fim de retirar o sentido das informações repassadas dentro do contexto em que a pesquisa foi realizada. Dividiu-se o trabalho em três capítulos, sendo que o primeiro trata dos marcos social e jurídico da criança e do adolescente no Brasil. O segundo capítulo mostra um panorama das medidas socioeducativas previstas pelo ECA, afunilandose nas medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade executadas em Ponta Grossa. O último capítulo faz uma abordagem teórica sobre a família, contextualizando com a análise do conteúdo dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa, tendo como delimitadores, os objetivos do estudo. Durante a análise dos depoimentos, foi possível destacar três categorias norteadoras: família e execução de medida socioeducativa; família e PEMSE; e família e Estado. Desta forma, foi possível concluir que, embora exista toda uma rede assistencial e um Sistema Único de Assistência Social que coloque a família na centralidade das Políticas Públicas, a família ainda é muito responsabilizada quando se trata de adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, suportando a maior carga de responsabilidade que deveria ser igualmente dividida entre este ente, a sociedade, a comunidade e o Estado.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia Jusciliane Claro.pdf: 705436 bytes, checksum: ab0d659e785f9d72b23f2cb1928b101c (MD5) Previous issue date: 2010-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as objective to investigate if winnicottian psychoanalytic could contribute and give theoretical sustentation for the socioeducational service of adolescents authors of infracional action in execution of the judicial order of attended freedom. For so much, I verified the politics and current proposals for intervention close to these adolescents and the difficulties that interfere in the effectiveness of the judicial order. I accomplished an analysis Winnicott s personal maturation theory and its constructions on the antisocial tendency and delinquency and I looked for verifying which contributions of the referred theory could aid in that judicial order. To illustrate this research work I presented the service close to an adolescent in attended counselling and I accomplished the analysis of the socioeducational process to the light of winnicottian theory. It can be concluded that, Winnicott s group of ideas can really contribute and help the socioeducational service close to the adolescents in conflict with the law. His main contribution refers to a new look towards the delinquency and a way of intervening ruled by the ethical and humanized care. The judicial order of attended freedom can promote a subjective change and help the adolescent to break with the violence cycle if it is used as care space, continence, limit and help (holding and handling). This care begins by the trust relationship between advisor and adolescent and it extends to all net of social resources (social holding). With this study it was possible to understand that through enough care sufficiently good in the socioeducational process, the attended freedom can be a place for living creatively / Este estudo teve por objetivo investigar se a psicanálise winnicotiana poderia contribuir e dar sustentação teórica para o atendimento socioeducativo de adolescentes autores de ato infracional em cumprimento da medida de liberdade assistida. Para tanto, verifiquei as políticas e propostas atuais para intervenção junto a esses adolescentes e as dificuldades que interferem na eficácia da medida. Realizei uma análise da teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott e suas construções sobre a tendência anti-social e delinqüência e busquei verificar quais as contribuições da referida teoria poderiam auxiliar nessa medida judicial. Para ilustrar esse trabalho de pesquisa apresentei o atendimento junto a um adolescente em liberdade assistida e realizei a análise do processo socioeducativo à luz da teoria winnicottiana. Pode-se concluir que, o conjunto das idéias de Winnicott pode realmente contribuir e auxiliar o atendimento socioeducativo junto aos adolescentes em conflito com a lei. Sua principal contribuição refere-se a um novo olhar para a delinqüência e uma forma de intervir pautado no cuidado ético e humanizado. A medida de liberdade assistida pode promover uma mudança subjetiva e ajudar o adolescente a romper com o ciclo de violência se for utilizada como espaço de cuidado, continência, limite e amparo (holding e manejo). Este cuidado inicia-se na relação de confiança entre orientador e adolescente e se estende a toda rede de recursos sociais (holding social). Com esse estudo foi possível compreender que através de cuidados suficientemente bons no processo socioeducativo, a liberdade assistida pode ser um lugar para o viver criativo