Made available in DSpace on 2017-06-01T18:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flavio_henrique_souza_santos.pdf: 1812228 bytes, checksum: 6932c64bdae7190088289c5556e3498d (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / A fuzzy inference system (FIS) to assess the environmental impact of contamination level generated by leaks in Stations Fuel Dealers (SFD) was developed in this work. An Environmental Impact Index for Leak in Stations Fuel Dealers (EIIL-SFD) were obtained using seventeen input linguistic variables: type of contaminant, leaked volume, impacted area, the contaminant physical condition, existence of containment barriers, topography land, greenhouse gas emissions, proximity to rivers/streams, proximity of wells, thickness of the aquifer, annual precipitation, flood potential, proximity to residential areas, proximity to shopping areas, proximity to rural areas and agribusiness, proximity to schools and/or nurseries and proximity to areas of environmental preservation - grouped in partial indexes, according to the source of the contaminant, the propagation of the contaminant and the site of contamination. The fuzzy inference Mamdani method was used for mapping input and output linguistic variables, using a base composed of 112 rules, based on expert knowledge and triangular membership functions. The higher the EIIL-SFD which range between 19.9 and 100 - greater the degree of contamination of the study area, indicating a greater urgency in decision-making on intervention/remediation of the contaminated area. The SIF developed was used successfully in case study of 3000-liter diesel fuel leak, due to the pipeline disruption of the underground fuel supply system of a SFD, located in the metropolitan region of Recife, state of Pernambuco, Brazil, presenting EIIL-SFD equal 63.7 - classified as serious environmental damage with a fine of application. The results suggest that the IIAV-PRC can be used - by regulatory agencies and/or consultants and / or tenants and / or owners and / or distributors - as a support tool for the assessment of environmental impact generated by leaks in PRC and the taking decisions about remediation actions of impacted areas. / Um sistema de inferência fuzzy (SIF) para avaliação do grau de impacto da contaminação ambiental gerada por vazamentos em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) foi desenvolvido neste trabalho. Para obtenção do Índice de Impacto Ambiental por Vazamento em Postos Revendedores de Combustíveis (IIAVPRC) foram usadas dezessete variáveis linguísticas de entrada: tipo do contaminante, volume vazado, área impactada, estado físico do contaminante, existência de barreiras de contenção, topografia do terreno, emissão de gases, proximidade de rios/córregos, proximidade de poços artesianos, espessura do aquífero, precipitação anual, potencial de inundação, proximidade com áreas residenciais, proximidade com áreas comerciais, proximidade com áreas rurais e de agronegócio, proximidade de escolas e/ou creches e proximidade com áreas de preservação ambiental - agrupadas em índices parciais, de acordo com a fonte do contaminante, a propagação do contaminante e o local da contaminação. O método de inferência fuzzy de Mamdani foi utilizado para mapeamento das variáveis linguísticas de entrada e saída, usando uma base composta por 112 regras, baseada no conhecimento de especialistas e funções de pertinência triangulares. Quanto maior o IIAV-PRC - que varia entre 19,9 e 100 - maior o grau de contaminação da área estudada, indicando uma maior urgência no processo de decisão sobre a intervenção/remediação da área contaminada. O SIF desenvolvido foi utilizado com sucesso em estudo de caso de vazamento de 3.000 litros de óleo diesel, decorrente do rompimento da tubulação do sistema de abastecimento subterrâneo de combustível de um PRC, localizado na região metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, Brasil, apresentando IIAV-PRC igual 63,7 - classificado como passivo ambiental grave. Os resultados obtidos sugerem que o IIAV-PRC pode ser utilizado - por órgãos fiscalizadores e/ou consultores e/ou arrendatários e/ou proprietários e/ou distribuidoras - como ferramenta de apoio à avaliação de impactos ambientais gerados por vazamentos em PRC e à tomada de decisões sobre ações de remediação das áreas impactadas.

A técnica de confinamento de folhas de plantas em câmara de Teflon rígido (cuvette), com visor em vidro, submetida a um fluxo contínuo de ar foi adotada na avaliação da emissão de compostos carbonílicos voláteis por plantas. Os carbonílicos foram coletados sobre sílica impregnada com o reagente derivatizante 2,4-dinitrofenilhidrazina e analisados por cromatografia a líquido de alto desempenho e detecção por ultravioleta. Foram identificados e quantificados aldeídos alifáticos saturados (C1 a C6) e insaturados (acroleína, metacroleína, crotonaldeído), benzaldeído, acetona e 2-butanona. A temperatura ambiente e na superfície das folhas, a umidade relativa do ar, a intensidade da luz solar e os níveis de ozônio e de óxidos de nitrogênio no ar foram monitorados durante as coletas de amostras. Com o objetivo de avaliar os níveis de fundo de carbonílicos no sistema coletor empregado, 29 amostras de ar foram coletadas sem a introdução de folhas de planta no cuvette, em condições ambientais de laboratório e campo. Uma avaliação estatística dos resultados indicou que os níveis de fundo do cuvette vazio foram próximos a zero nas coletas feitas no laboratório e aumentaram de acordo com o aumento da intensidade da luz solar nas coletas em campo. Esses resultados mostraram que a exposição do cuvette à radiação solar conduz à formação de artefato positivo de amostragem. Foram feitas medidas da emissão de carbonílicos pela espécie Ficus benjamina, para a qual foram observadas taxas de emissão de acetaldeído altas em condições de temperatura na superfície das folhas superior a 40°C. Na ausência de luz solar incidente, não foi observada emissão de carbonílicos pelo exemplar avaliado dessa espécie. Foram feitas também medidas da emissão de carbonílicos pelas seguintes espécies de plantas ocorrentes na vegetação nativa da Região Metropolitana de São Paulo: Cecropia pachystachya, Casearia sylvestris, Croton floribundus, Solanum erianthum, Alchornea sidifolia, Syagrus rommanzoffiana e Ficus insipida, para as quais foram observadas taxas de emissão de carbonílicos que variaram entre 1,5 10-2 e 2,3 µgC g-1 h-1. / The leaf enclosure technique in air flow-through rigid Teflon chamber (cuvette) was employed to evaluate volatile carbonyl compound emission from plants. The gaseous carbonyl compounds were collected on silica gel coated with 2,4-dinitrophenylhydrazine and analyzed by high performance liquid chromatography with ultra-violet detection. The identified and quantified carbonyls were saturated (C1 - C6) and unsaturated (acrolein, methacrolein, crotonaldehyde) aliphatic aldehydes, benzaldehyde, acetone and 2-butanone. Ambient and leaf surface temperatures, relative humidity, light intensity, ozone and nitrogen oxides air levels were monitored during carbonyl emission sampling. With the aim of evaluate the collection system carbonyl background leveIs, 29 air samples were collected from the empty cuvette under laboratory and field conditions. Statistical analysis of the data indicated that the cuvette background leveIs were close to zero under laboratory conditions and increased with the increasing of the sunlight intensity under field conditions. These results showed that the cuvette exposition to the sunlight leaded to positive sampling artifact. Carbonyl compound emission from Ficus benjamina species was measured and high acetaldehyde emission rates were observed under leaf surface temperature higher than 40°C. In the absence of direct sunlight no carbonyl emission was measured from the evaluated individual of Ficus benjamina. Also carbonyI emissions from the following native species in the metropolitan region of São Paulo City were measured: Cecropia pachystachya, Casearia sylvestris, Croton floribundus, Solanum erianthum, Alchornea sidifolia, Syagrus rommanzoffzana e Ficus insípida. The observed rate emissions from these plants ranged between 1,5 10 -2 and 2,3 µgC g-1 h-1.

[pt] Este estudo tem como objetivo analisar a importância e o impacto da participação da sociedade civil na governança da região metropolitana do Rio de Janeiro. Para isso foi analisado o Reconstrução-Rio, um projeto de intervenção urbana integrada, desenvolvido durante dez anos, em onze municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Sugere-se que a prática da cidadania depende da ativação da esfera pública, instância de mediação entre as instituições estatais e os interesses comunitários. E que essa prática é essencial tanto para a legitimação da ação governamental, quanto para a constituição de uma cultura política democrática. O papel da participação cidadã na democratização da esfera pública foi reconstruído analiticamente com base nos estudos de Habermas, Fraser, e Nuria Grau (1988). Especial atenção foi concedida ao estudo dos movimentos sociais, considerados fundamentais para a ampliação da participação na governança do projeto analisado. Finalmente, o planejamento colaborativo foi considerado uma ferramenta fundamental para o incremento da participação e da democratização da esfera estatal. / [en] This study aims to analyze the importance and impact of civil society participation in governance of the metropolitan region of Rio de Janeiro. For this we analyzed the Reconstruction-Rio, a project of integrated urban intervention, developed over ten years in eleven municipalities in the metropolitan region of Rio de Janeiro. It is suggested that the practice of citizenship depends on the activation of the public sphere, a form of mediation between state institutions and community interests. And it also suggests that this practice is essential for both the legitimacy of government action, and for the establishment of a democratic political culture. The role of citizen participation in the democratization of the public sphere was reconstructed analytically based on studies of Habermas, Fraser, and Nuria Grau (1988). Special attention was given to the study of social movements, considered critical to increasing participation in the governance of the analyzed project. Finally, collaborative planning was considered a critical tool to increase the participation and democratization of the state sphere.

Essa dissertação tem como tema central o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba (Conresol) e o projeto intitulado Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos (Sipar). A análise de conteúdo, por meio da comparação de notícias de jornais e documentos oficiais, buscando relacionar o processo comunicativo do que foi veiculado e o que foi efetivamente feito é o objetivo desse trabalho. A pesquisa é predominantemente exploratória quanto aos objetivos, envolve a pesquisa bibliográfica e documental e utiliza-se a análise de conteúdo para tratar os dados coletados. A coleta de dados foi feita no jornal Gazeta do Povo e em acervos de órgãos públicos, tendo como material de análise notícias do referido jornal, leis, processos e atas referentes ao processo de licitação. Após a leitura, análise e disposição em uma linha do tempo, foi feita a análise de conteúdo no material selecionado. Por meio dessa análise, foi constatada a relação entre os atores (empresas, imprensa, estado, prefeituras, cidadãos e órgãos jurídicos) envolvidos no imbróglio do Sipar. Os resultados dessa pesquisa mostram que o instrumento de uma política pública, a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), não foi efetivamente implantado por interesses particulares e conflitos de entendimento entre os atores terem influenciado diretamente nos acontecimentos. Como conclusão, entende-se que apesar de cumprir o papel esperado, que é veicular informações a respeito de assuntos de interesse público, a imprensa direcionou a cobertura a determinados grupo de interesse, de acordo com o acontecimento. Por fim, por meio da relação dos acontecimentos, a complexidade e a questão de interesses particulares dificultou e impossibilitou a implantação do Sipar. / This dissertation is centered on the Intermunicipal Consortium for Solid Urban Waste Management of Curitiba (Conresol) and the project entitled Integrated System of Waste Utilization (Sipar). Content analysis, by comparing newspaper news and officialdocuments, seeking to relate the communicative process of what was conveyed and what was actually done is the purpose of this work. The research is predominantly exploratory regarding the objectives, involves the bibliographical and documentary research and the content analysis is used to treat the data collected. The data collection was done in the newspaper Gazeta do Povo and in collections of public agencies, having as material of analysis news of said newspaper, laws, processes and minutes referring to the bidding process. After reading, analyzing and arranging in a timeline, content analysis was done on the selected material. Through this analysis, the relationship between the actors (companies, press, state, city halls, citizens and legal bodies) involved in the Sipar imbroglio was verified. The results of this research show that the instrument of a public policy, the National Policy on Urban Solid Waste (PNRS), was not effectively implemented by private interests and conflicts of understanding between the actors directly influencing events. As a conclusion, it is understood that despite fulfilling the expected role, which is to convey information on matters of public interest, the press directed the coverage to certain interest groups, according to the event. Finally, through the relation of events, the complexity and the question of private interests made it difficult and impossible to implement Sipar.

Text in Afrikaans / This dissertation is focused on questions on how the metropolitan municipalities, with specific reference to the City of Tshwane Metropolitan Municipality (CTMM), originated and developed. Against this background, the study consists of a theoretical exploration of the nature of the metropolis as a feature, as well as specific concepts related to it, an investigation into the most important metropolitan problems and an outline of the historical complications regarding the origin of metropolitan municipalities. In addition to this, personnel matters, financial relations and systems, the integrated development plans, ward committees and the role of councillors within the context of the CTMM were also investigated. / Public Administration / M.P.A.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.pdf: 1726823 bytes, checksum: c86a9d4b27bfc0472b658e96e09f890d (MD5) Previous issue date: 2009-06-17 / The present monograph aims to formulate the description of the metropolitan region in the Brazilian constitutional system. Among the situations concerning the theme, the present work is focused on both district and state s role when creating the metropolitan region as well as what will happen to the competency, organization and administration of the area by the district and by the state, specially opposed to the fact that we are dealing with a urban sprawl. The importance of finding out the metropolitan region s legal system urges from the reflex effects of these analysis, implying the formulation of a legal definition of this institute and it is from this definition that we intend to solve the questions related to the federal union being entitled to do public services, to do activities using public proprieties, such as the production of treated water, the service of water and sewage distribution, the garbage collection and its final destination or the intermunicipal public transportation. We also intend to go through questions concerning the legislative scope, such as the competency to legislate about the ground s use and occupation, the preservation of the urban environment and the regulation of the fountainhead areas, the re-urbanization of degraded areas, industrial activities and so on. To achieve the aim of defining the metropolitan region s legal system we had to formulate the prerequisites from the auxiliary elements to the dogmatic interpretation, for instance the conformation of the State and the political power, the federative system, historical incursions about the federation and its confrontation to the comparative law, the role of the district and the state and finally get into the analyses of the metropolitan region, arguing about its creation, its competency, its administration, its relation with the conception of consortiums and conventions and, for example, who is entitle of providing basic sanitation services / O presente trabalho pretende realizar a descrição do regime jurídicoconstitucional da Região Metropolitana no direito positivo brasileiro Dentre as situações que envolvem o tema tratamos do papel do município e do estado-membro quanto à constituição da região metropolitana e como funciona e se mantêm a competência municipal e estadual na administração da região, frente a seu aspecto particular de se tratar de uma área conurbada. A necessidade de se desvendar o regime jurídico da região metropolitana surge sobre os efeitos reflexos desta análise, implicando a formulação de definição jurídica do instituto, a partir da qual se pretende possibilitar a solução de questões atinentes à titularidade no plano federativo de competências para prestação de serviços públicos, realização de atividades e utilização de bens públicos, tais como a produção de água tratada, o serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto, a coleta e destinação final do lixo urbano e o transporte coletivo intermunicipal, passando por questões atinentes ao plano legislativo, como a competência para legislar sobre uso e ocupação do solo, preservação do meio ambiente urbano e regulação de áreas de mananciais, reurbanizações de áreas degradadas, atividade industrial etc. Para alcançar o escopo de definir o regime jurídico da Região Metropolitana tivemos de formular pressupostos a partir de elementos auxiliares à interpretação dogmática tais como a conformação do Estado e do poder político, o sistema federativo, incursões históricas sobre a federação e sua confrontação com o direito comparado, o papel do município e do estado-membro, para, finalmente, ingressar na análise da região metropolitana, discutindo a sua formação, competência, administração, sua relação com a formação de consórcios e convênios e, a título de exemplo, a titularidade dos serviços de saneamento básico

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Krobath Luz Pera.pdf: 24060993 bytes, checksum: c91c61f67ac836f0448c3bc62ac3d8a7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / This research has as object, the contemporary process of urban sprawl in cities that are contained in the Metropolitan Region of Campinas RMC, region defined for the empirical study. The research assumes that the urban space is both social product and process of various logical of productions vying for the urban space. However some logical of productions can act more than others choosing new vectors of growth of the city's , whether by political, economic or ideological reasons. We were adopted three research strategies for the study of contemporary urban expansion: a) to characterize the contemporary urban expansion in the RMC through the growth survey of legally urban areas (i.e., through the expansion of graphed urban perimeters in municipal law), the areas that are really urbanized and the relationship with the regional context and through the use of the IBGE database; b) analyzing federal and municipal planning legislation that addresses the issue of urban sprawl on the light of understanding that planning legislation is not merely a technical part, it results from the clash of interests of the different agents that make up society; c) mapping and systemizing the logic of production active in newly incorporated areas of the Municipal urban area, collecting the arguments used by the municipal public sector to justify the approval of each of the legally urban area expansions. The systematization of these justifications reveals the ideology constructed to justify the expansion of the areas legally considered as urban, often legitimized through a built speech to mislead that the simple expansion of the urban area would ensure the urban development of the city. This work helps to explain the way that government - executive and legislative - plan through laws their territory and orchestra the logical production of urban space which, in turn, are closely associated with the standard space that produces urban sprawl, socio-segregated spatially, physically fragmented and a full of inequalities and environmental weaknesses. / Esta pesquisa tem como objeto, o processo contempor?neo de expans?o urbana em munic?pios contidos em uma ?rea metropolitana, sendo definido para fins do estudo emp?rico, a Regi?o Metropolitana de Campinas RMC como recorte territorial. Parte-se da premissa que o espa?o urbano ? produto social e processo das diferentes l?gicas de produ??o que disputam o espa?o urbano, contudo algumas l?gicas de produ??o conseguem atuar mais do que outras no processo de escolha dos novos vetores de crescimento da cidade, seja por motivos pol?ticos, econ?micos ou ideol?gicos. Foram adotadas tr?s estrat?gias de investiga??o para estudo da expans?o urbana contempor?nea: a) caracterizar a expans?o urbana contempor?nea na RMC por meio da an?lise do crescimento das ?reas legalmente urbanas (ou seja, por meio da expans?o dos per?metros urbanos grafados em lei municipal), das ?reas de fato urbanizadas e sua rela??o com o contexto regional e por interm?dio da utiliza??o de dados do IBGE; b) analisar a legisla??o urban?stica federal e municipal que trata da quest?o da expans?o urbana, sobre a luz do entendimento que a legisla??o urban?stica n?o ? meramente uma pe?a t?cnica, pois resulta do embate de interesses dos diversos agentes que comp?em a sociedade c) mapear e sistematizar por meio de fichas de caracteriza??o as l?gicas de produ??o atuantes em ?reas rec?m-incorporadas ao per?metro urbano municipal, coletando-se as argumenta??es utilizadas pelo setor p?blico municipal para justificar a aprova??o de cada uma das expans?es de ?rea legalmente urbana. A sistematiza??o destas justificativas revela as ideologias constru?das para justificar a expans?o das ?reas legalmente urbanas, legitimadas muitas vezes por meio de um discurso constru?do para aludir que a simples expans?o do tecido urbano por si s? garante o desenvolvimento urbano do munic?pio. Esta disserta??o contribui para explicitar que a maneira com que o poder p?blico Executivo e Legislativo planeja por meio de leis seu territ?rio e orquestra as l?gicas atuantes na produ??o do espa?o urbano est? intrinsecamente associada ao padr?o de espa?o que se produz: disperso, segregado socioespacialmente, fisicamente fragmentado e repleto de desigualdades e fragilidades socioambientais.

Text in Afrikaans / This dissertation is focused on questions on how the metropolitan municipalities, with specific reference to the City of Tshwane Metropolitan Municipality (CTMM), originated and developed. Against this background, the study consists of a theoretical exploration of the nature of the metropolis as a feature, as well as specific concepts related to it, an investigation into the most important metropolitan problems and an outline of the historical complications regarding the origin of metropolitan municipalities. In addition to this, personnel matters, financial relations and systems, the integrated development plans, ward committees and the role of councillors within the context of the CTMM were also investigated. / Public Administration and Management / M.P.A.

Submitted by CAMILA CARRASCOZA BOMFIM null (camilabomfim167@gmail.com) on 2017-09-08T13:47:02Z No. of bitstreams: 1 Arquivo revisto MP 15.04 pdf.pdf: 16414897 bytes, checksum: 034a75902a6910c38c3b53aa7bb81c4e (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-11T20:37:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bomfim_cc_dr_ia.pdf: 16414897 bytes, checksum: 034a75902a6910c38c3b53aa7bb81c4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T20:37:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bomfim_cc_dr_ia.pdf: 16414897 bytes, checksum: 034a75902a6910c38c3b53aa7bb81c4e (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Esta pesquisa foi estruturada a partir da percepção do processo de encolhimento do número de orquestras profissionais subsidiadas por organismos estatais nos últimos anos, desde 2000. O esvaziamento dos ideais civilizatórios que orientaram a criação de sinfônicas em meados do século XX e a perda de identificação de boa parte da sociedade com determinadas práticas culturais vinculadas às elites são as hipóteses levantadas para justificar esse cenário de retração da música de concerto no Brasil e, de modo específico, na Região Metropolitana de São Paulo, espaço privilegiado que congrega vários dos principais organismos culturais do país. O objetivo específico deste trabalho é comprovar a tendência de retração do quadro de orquestras profissionais ativas na região no período compreendido entre 2000 e 2016, investigando suas possíveis causas e significados. O estudo, elaborado com base no mapeamento das orquestras ativas ou extintas nesses 16 anos e na análise de estatísticas geográficas e socioeconômicas, bem como no histórico de formação das vias culturais na cidade de São Paulo, resultou na confirmação das hipóteses apontadas, relativas à perda da função social desses grupos e ao progressivo abandono, por parte do Estado, de um modelo de educação e civilidade estabelecido ainda na primeira metade do século XX. / This research builds upon the observation of the shrinking process of the number of professional orchestras subsidized by state bodies in the last years, since 2000. The decline of the civilizational ideals that led to the creation of symphonies in the middle of the XX century and the loss of appreciation of considerable part of the society in cultural practices turned to the elite are the hypotheses raised to justify this scenario of concert music retraction in Brazil and, specifically, in the Metropolitan Region of São Paulo, a privileged space that concentrates several of the main cultural organizations of the parents. This work’s intention is to prove the tendency of retraction of the professional orchestras in São Paulo in the period between 2000 and 2016, analyzing all possible reasons and explanations. This work, based on the picture of active or extinct orchestras in those 16 years and the geographical analysis and socioeconomic statistics, as well as the history of culture in the city of São Paulo, resulted in the confirmation of the hypotheses related to the loss of the social function of these groups and the progressive disbandment by the State of an educational model and civility established in the first half of the twentieth century. / La investigación se estructura a partir de la percepción de un proceso de reducción, desde el año 2000, del número de orquestas profesionales subvencionadas por organismos estatales. Se parte de la hipótesis que el borrado de los ideales civilizatorios que orientaron la creación de orquestas sinfónicas a mediados del siglo XX y la pérdida de identificación de buena parte de la sociedad con determinadas prácticas culturales vinculadas a las elites justifican ese escenario de retracción de la música de concierto en Brasil y, de forma específica, en la región metropolitana de San Pablo, espacio privilegiado que congrega varios de los principales organismos culturales del país. El objetivo específico del trabajo es comprobar la tendencia de reducción del cuadro de orquestas profesionales activas en la región, en el período comprendido entre 2000 y 2016, investigándose las posibles causas y significados. El estudio, elaborado con base en un mapeo de las orquestas activas o extinguidas en esos 16 años y en el análisis de estadísticas geográficas y socioeconómicas, así como en el histórico de formación de las vías culturales en la ciudad de San Pablo, confirmó las hipótesis iniciales, relativas a la pérdida de la función social de esos grupos y el progresivo abandono, por parte del Estado, de un modelo de educación y civilidad establecido en la primera mitad del siglo XX.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / A Região Metropolitana de São Paulo é o principal polo de riqueza nacional. Por ela passam os grandes fluxos de capital, de pessoas e de informações do Brasil, em uma rede complexa de bens e serviços. Face às peculiaridades e à escala dos problemas enfrentados pela RMSP, coloca-se a questão da governança em uma região metropolitana tão grande e tão complexa. Em efeito, uma vez que a RMSP não é um ente da federação e, portanto, não possui um governo único e dedicado exclusivamente para sua gestão, surge a necessidade de articulação entre os atores governamentais que têm atribuições e competências sobre seu território. As questões relacionadas aos modelos e formatos institucionais das regiões metropolitanas vêm sendo objeto de debate há décadas, tanto no mundo acadêmico quanto entre os profissionais e gestores que lidam diariamente com os desafios impostos pela gestão destes territórios. Por isso alguns conceitos e ferramentas de análise são fundamentais para a compreensão do fenômeno metropolitano. Ao mesmo tempo, a evolução histórico-legal da governança metropolitana no Brasil e em São Paulo nas últimas décadas mostra uma alternância entre períodos de maior e menor centralização e contribui para o entendimento do cenário atual. Com a aprovação do Estatuto da Metrópole (EM), no início de 2015, a imposição legal ao governo do estado e aos municípios da elaboração conjunta de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade civil, abrese uma nova fase para a governança metropolitana brasileira e da RMSP. Este processo ainda em curso explicita alguns conflitos e abre novas possibilidades de articulação entre os entes federativos envolvidos. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is the main centre of national wealth in Brazil. Great flows of capital, people and information, pass through it in a complex network of goods and services. In view of the singularities and scale of the problems faced by the MRSP, the question of governance in such a large and complex metropolitan region is raised. In fact, as the MRSP is not an entity of the federation and therefore does not have a government structure exclusively dedicated to its management, there is a need of articulation among the governmental actors that have attributions and responsibilities over the same territory. Issues related to the institutional models and formats of the metropolitan regions have been the subject of debate for decades, both in the academic world and among professionals and managers who deal daily with the challenges imposed by the management of these territories. For this reason, some concepts and tools of analysis are fundamental for the understanding of the metropolitan phenomenon. At the same time, the historical-legal evolution of metropolitan governance in Brazil and São Paulo in the last decades shows an alternation between periods of greater and lesser centralization and contributes to better understand the current scenario. A new phase of metropolitan governance has been opened up for Brazil and the MRSP with the approval of the Metropolis Statute, in early 2015, and the legal obligation of the joint elaboration of an Integrated Urban Development Plan, with the participation of civil society. This process, which is still underway, has made explicit some conflicts and has created new possibilities for articulation for the federative entities involved.