Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-08. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:42Z : No. of bitstreams: 1 000858345.pdf: 1022577 bytes, checksum: 3037e0b4532d3476334c6cac45ba6c6d (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-28. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:57Z : No. of bitstreams: 1 000858274.pdf: 674898 bytes, checksum: 032cfdecd2c409cb3d0b94f00769e4a7 (MD5) / O presente trabalho versa sobre aspectos jurídicos e éticos relacionados com as patentes de invenções que envolvem material genético humano. Busca-se, inicialmente, demonstrar as dificuldades que as invenções biotecnológicas encontram para atender os requisitos positivos de patenteabilidade. Discute-se, quanto à novidade, se o DNA isolado do genoma é uma nova composição da matéria ou um produto da natureza. Em relação à atividade inventiva, se há esforço considerável por parte do inventor no ato de isolamento do gene e se se constata obviedade na função atribuída àquele segmento. No que concerne à aplicação industrial, se o invento pode ser repetido, a suficiência de sua descrição e a definição de uma utilidade concreta para aquele segmento de DNA específico. Com base no biodireito, abordam-se os impactos sobre a dignidade humana, a caracterização do genoma como patrimônio comum da humanidade, a possibilidade de comercialização de partes do corpo humano e as restrições impostas à liberdade de pesquisa. Com base na bioética, investiga-se se o genoma é dotado de status especial que impede a sua apropriação, o modo pelo qual se afere o respeito à autonomia das pessoas que fornecem o material biológico empregado no invento e a equidade na repartição dos benefícios da pesquisa genética. Os métodos empregados são principalmente o dedutivo e o indutivo. O método dedutivo foi utilizado, sobretudo, para o estudo e compreensão da estrutura normativa dos sistemas de patentes e de suas conexões com o biodireito e a bioética. O método indutivo foi empregado através da referência a patentes específicas, como as dos genes BRCA e CCR5 e da proteína MSP-1, e a casos judiciais relevantes, tal qual AMP v. Myriad, a partir dos quais puderam ser formulados juízos mais abrangentes sobre o preenchimento dos requisitos de patenteabilidade pelas invenções que envolvem sequências genéticas e sobre as... / This essay is about legal and ethical aspects related to patents of inventions involving human genetic material. The first aim is to demonstrate the difficulties that biotechnological inventions find to fulfil the positive requirements of patentability. It discusses, with regard to novelty, if DNA isolated from the genome is a new composition of matter, or a product of nature. With regard to inventive step, if there is considerable effort by the inventor in gene isolation and if the function assigned to that segment is obvious. With regard to industrial applicability, if the invention can be repeated, the sufficiency of its description and the indication of an effective utility for that specific DNA segment. Based on biolaw, it addresses the impacts on human dignity, the characterization of the genome as the common heritage of mankind, the possibility of commercialization of the human body and the restrictions on the freedom of research. Based on bioethics, it investigates if the genome is endowed with special status that prevents its appropriation, the way in which the respect for the autonomy of people who provide the biological material used in the invention is assessed, and fair and equitable sharing of the benefits of genetic research. The methods used are mainly deductive and inductive. The deductive method was used mainly for the study and understanding of the regulatory framework of the patent system and its connections with biolaw and bioethics. The inductive method was used in order to refer to specific patents, such as the BRCA and CCR5 genes and MSP-1 protein, and to relevant court cases, like AMP v. Myriad, from which more comprehensive judgments on the fulfillment of patentability requirements by inventions involving genetic sequences could be made, and on the ethical implications they entail. At the end, it is affirmed that there is a hypertrophy of patents, which negatively affects the...

Submitted by MAYRA MARQUES DA SILVA GUALTIERI KAPPANN null (mayragualtieri@hotmail.com) on 2016-03-24T00:47:24Z No. of bitstreams: 1 TESE ÉTICA, JUSTIÇA E DEMOCRACIA EM SALA DE AULA - Texto completo - Mayra M S Gualtieri-Kappann.pdf: 1904768 bytes, checksum: db56dc7cf7943334fafa8b2d4f2c3388 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-24T13:59:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gualtierikappann_mms_dr_mar.pdf: 1904768 bytes, checksum: db56dc7cf7943334fafa8b2d4f2c3388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T13:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gualtierikappann_mms_dr_mar.pdf: 1904768 bytes, checksum: db56dc7cf7943334fafa8b2d4f2c3388 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Partindo da preocupação sobre uma melhor compreensão do desenvolvimento do agente ético na educação e na busca por novas estratégias e recursos pedagógicos para intervenções eficazes nas escolas, esta pesquisa buscou conhecer a realidade do ensino da Ética nas escolas brasileiras, mais especificamente nas do estado de São Paulo, a partir da perspectiva dos documentos oficiais e de diretores, coordenadores e professores em exercício e também desenvolver, apresentar, testar e avaliar junto a professores um novo método de discussão de dilemas morais para a educação. Para tanto, realizamos um estudo quanti-qualitativo sobre as noções de ética, justiça e democracia em sala de aula, experimentando nossa proposta de discussão com professores do Ensino Médio de uma escola estadual de uma cidade do interior de São Paulo e o submetemos às suas análises críticas a respeito de sua estruturação, conteúdo, aplicação e critérios de viabilidade e eficácia para a aplicação nos contextos educacionais brasileiros e a uma avaliação psicométrica de seus possíveis efeitos. Foi realizada também uma avaliação qualitativa do conteúdo das discussões. Participaram da pesquisa a diretora da escola, dois coordenadores pedagógicos e quinze professores. A pesquisa envolveu, além de um estudo documental e bibliográfico, duas fases de realização. Na primeira fase, os instrumentos utilizados foram uma entrevista semidirigida coletiva com a diretora e os coordenadores pedagógicos e um Grupo Focal com os professores acerca de questões sobre ética e educação, além de uma pré-testagem com MJT_xt (Moral Judgment Test - extended version) com este grupo. Após isto, foi realizada junto aos professores uma intervenção com cinco discussões de dilemas utilizando a nova metodologia. A avaliação psicométrica foi realizada através de uma nova e comparativa testagem com o MJT_xt. A avaliação qualitativa do método utilizou como instrumento a Técnica do Grupo Focal. A avaliação qualitativa do conteúdo das discussões e argumentos utilizou a Técnica de Análise de Conteúdo e Categorias Temáticas de Bardin e a teoria de Kohlberg para suas análises. Concluímos que o método se mostrou eficaz no sentido de exercitar a reflexão, a crítica e um retorno ao diálogo no espaço escolar. Percebemos que há uma carência de uma formação escolar que privilegie a formação integral do ser humano e não somente sua formação teórica ou técnica. De modo geral, não parece haver uma formação dos professores voltada para práticas pedagógicas que incluam a dimensão ética nas práticas docentes, nem uma estruturação democrática das escolas que privilegie esta vivência no meio escolar. Nossa proposta é que os cursos de formação de professores atentem, desde a graduação, para a necessidade de considerar a dimensão ética e a epistemológica como de igual importância para a formação dos educadores, a fim de que o professor chegue à sala de aula como um prático reflexivo que ajude a formar novos agentes reflexivos e práticos em suas áreas específicas de conhecimento e de ação coletiva. No vasto universo de necessidades da educação, acreditamos que novas e aprofundadas pesquisas devam ser realizadas e os educadores encorajados a pensar e a avaliar juntos novas estratégias para a construção de uma educação emancipadora do ser humano, em que nosso modo de discurso expresse também nosso modo de educar. / Starting from the concern about a better understanding of the development of ethical agent in education and in the search for new strategies and teaching resources for effective interventions in schools, this research aimed to know the reality of the ethics education in Brazilian schools, specifically in the state of São Paulo, from the perspective of official documents and directors, coordinators and teachers in exercise and also develop, introduce, test and evaluate with teachers a new method of moral dilemmas discussion for education. To this end, we conducted a quantitative and qualitative study on the notions of ethics, justice and democracy in the classroom, experiencing our proposal for discussion with high school teachers of a public school in a city in São Paulo state and submit to their critical analysis about its structure, content, application and feasibility and efficacy criteria for the application in the Brazilian educational contexts and to a psychometric assessment of their possible effects. It also carried out a qualitative assessment of the content of the discussions. The participants were the school principal, two coordinators and fifteen teachers. The research involved, as well as a documentary and bibliographical study, two phases of realization. In the first phase, the instruments used were a collective semistructured interview with the director and educational coordinators and focus groups with teachers on issues of ethics and education, as well as a pre-test with MJT_xt (Moral Judgment Test - extended version) with this group. After this, was done with teachers an intervention with five dilemmas discussions using the new methodology. The psychometric assessment was carried out through a new and comparative testing with MJT_xt. The qualitative assessment of the method used as an instrument of the Technical Focus Group. The qualitative assessment of the content of the discussions and arguments used the Content Analysis Technique and Thematic categories of Bardin and Kohlberg's theory to their analysis. We conclude that the method has proved effective to exercise reflection, criticism and a return to the dialogue at school. We realize that there is a lack of an education that favors the integral formation of the human being and not just a theoretical or technical training. Overall, it seems not to have a formation teachers dedicated to pedagogical practices that include the ethical dimension in teaching practices, nor a democratic structure of schools that favors this experience at school. Our proposal is that the teacher training courses, consider, from the undergraduate, to the need to consider the ethical dimension and the epistemological as its equal importance to the training of teachers, so that the teacher could comes to the classroom as a reflective practice that helps form new reflective and practical agents in their specific areas of expertise and collective action. In the vast universe of educational needs, we believe that new and further research should be conducted and educators encouraged to think and evaluate together new strategies for the construction of an emancipating education of the human being, when our discourse so also expresses our way to educate.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Desde muito tempo os animais não-humanos foram relegados a um patamar inferior ao dos humanos, sob o pretexto de não possuírem racionalidade e autonomia, ou simplesmente porque o humano via a necessidade de se exaltar. O presente estudo integra o debate sobre a mudança de estatuto dos animais, que passariam a ser considerados sujeitos morais, objetos direto das nossas preocupações morais. O trabalho aborda a possibilidade de atribuição de direitos morais aos animais não-humanos, a partir do estudo da Teoria dos Direitos dos Animais não-humanos desenvolvida por Tom Regan, professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Norte. Regan atribui direitos morais aos animais ao buscar os fundamentos destes direitos que são reconhecidos aos seres humanos, porém restritos a estes. A pesquisa pretende discutir a natureza, função e os fundamentos do que chamamos de direitos humanos. Considera-se que estes direitos possuem uma natureza moral, em consonância com as teorias de vários estudiosos, tanto da Filosofia, quanto do Direito. Em seguida, perquire-se sobre os requisitos para ter direitos morais. Concluído o estudo inicial, parte-se para a fundamentação de Tom Regan para os direitos morais básicos e a exposição de seus argumentos para o caso dos direitos dos animais. Na teoria reganiana foi cunhada uma noção que abarca todas as características relevantes como critérios para a posse de proteção moral através de direitos. As características que compõem a noção sujeitos-de-uma-vida, a qual reúne todos os seres que possuem valor inerente, são trabalhadas no último capítulo com base nos argumentos usados por Regan e seus oponentes. Sustenta-se que a Teoria dos Direitos Animais de Tom Regan, em que pese ter algumas limitações, apresenta uma fundamentação apropriada para os direitos morais básicos humanos e animais e é uma teoria que permite levar os animais ao patamar que lhes é próprio, mas que lhes foi sempre negado, aquele de sujeitos de direitos, seres que devem integrar a nossa comunidade moral. É uma teoria adequada também para deslegitimar nossa exploração dos animais em todos os níveis em que ela acontece.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:53:10Z : No. of bitstreams: 1 ianuskiewtz_apd_me_arafcl.pdf: 2818002 bytes, checksum: fbf68e8a5d1520071e4ff57d4903c3da (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Iris Murdoch é uma figura dominante na literatura britânica do pós-guerra e também, uma filósofa notável que constantemente denunciou o interesse excessivo da filosofia moral moderna pelos temas da vontade, da deliberação e ação. Para ela, o estudo da ética deveria ter como prioridade o desenvolvimento da percepção estética, a atenção à realidade e, principalmente, a intensa apreensão de outros indivíduos. Murdoch considera a apreciação da beleza na arte e na natureza, não apenas como um exercício espiritual mas também, como uma maneira para alcançar a bondade, evitar o egocentrismo e ganhar o progresso moral. Seus romances são centrados na arte e no amor, pois Murdoch afirma que a boa arte e o amor intenso são intimações da verdade que levam o indivíduo ao aprimoramento moral. The Bell, seu romance publicado em 1958, descreve uma comunidade religiosa anglicana e os vários incidentes decorrentes da substituição do antigo sino da catedral. Esses eventos incitam reflexões em relação a várias questões morais, como por exemplo: a influência da religião e das instituições de poder na conduta moral; o modo de suplantar interesses próprios e o egoísmo em benefício do próximo, o papel das mulheres na sociedade e a maneira pela qual a sociedade é injusta e intolerante com aqueles cuja sexualidade difere da maioria. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar como certas questões da filosofia moral de Murdoch estão apresentadas nesse romance, The Bell, por meio da expressão literária, mostrando que a arte literária e visual estão amplamente relacionadas à sua teoria moral. / Iris Murdoch is a dominant figure of postwar British literature and also a remarkable philosopher who constantly denounced the excessive interest of modern moral philosophy in the themes of will, deliberation and action. According to her, the study of ethics should prioritize the development of aesthetic perception, the attention towards reality and mainly, the intense apprehension of other individuals. Murdoch considers the appreciation of beauty in arts and nature not only as a spiritual exercise but also, as a way to reach goodness, to avoid egocentrism and to gain moral improvement. Her novels are centered on art and love because she considers that great art or intense love can give intimations of truth, and move one towards moral perfection. The Bell, her novel published in 1958, describes an Anglican religious community and the incidents that happened due to the replacement of the old bell of the cathedral. These events incite moral reflections such as: the influence of religion and of the institutions of power in moral conduct; the way to supplant egoism for the benefit of others, the role of women in society and the ways society is unfair and intolerant of those whose sexuality differs from the majority. Thus, the aim of this study is to analyse in which ways some issues of Iris Murdoch moral philosophy are presented in The Bell, by means of the literary expression showing that the literary and the visual arts are closely related to ethics in her moral theory.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-18Bitstream added on 2014-06-13T18:30:02Z : No. of bitstreams: 1 santos_mc_me_fran.pdf: 658867 bytes, checksum: aeea6d7c687a6264e0a812f43d8ee406 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Neste trabalho é analisada a questão da infância por meio da trajetória política, no Estado de São Paulo, do jurista e parlamentar Cândido Mota no Estado de São Paulo. A atuação no campo político é analisada a partir dos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado estadual. Por meio da leitura desses documentos buscou-se compreender como Cândido Mota se posicionou no cenário político e identificar com quem dialogou. Nos discursos parlamentares procurou-se indicadores das relações de poder estabelecidas no cenário político. O conjunto da obra de Cândido Mota, aqui entendido como texto jurídico, foi utilizado como fonte para se chegar à compreensão da construção de sua proposta de atendimento às crianças moralmente abandonadas e criminosas bem como da relação de seu projeto com os anseios da sociedade do período. Nessa análise buscou-se entender as condições que propiciaram a criação do Instituto Disciplinar para atendimento aos menores delinqüentes no Estado de São Paulo, verificando-se que esse fato se deu em consonância com a política de controle social implementada em fins do século XIX e início do século XX, resultante das mudanças na concepção do papel do Estado em relação às questões sociais. Em nome de uma suposta ameaça à sociedade dado o aumento da criminalidade infantil e juvenil, utilizou-se a noção de defesa social para justificar ações repressivas e a criação de instituições que tiveram como objetivo principal moldar comportamentos e formar trabalhadores disciplinados para o mercado de trabalho livre que se constituía nas primeiras décadas da República / This work analyzes the jurist and parlamentar childhood subject of São Paulo, Cândido Mota. His work in politics was studied at the Deputies Chamber and Senate State. Reading his documents we can understand how he worked in the politics and which people he talked to. In his speeches in the Parlament we can know the relations of power in the politics. All the work of Candido Mota juridics texts was analyzed to understand his proposal to help children morally abandoned and criminals and the relation of his project in which the society looked for at that age. This analysis tries to understand the conditions that benefited the Institute Disciplinary Foundation for the juvenile delinquents of São Paulo State. That happened according with the politic of social control in the end of XIX century and beginning of XX one and it was the result of the changing in which should the State do about the social problems Before the threatening to the society, with the increase of young and children crimes, it happens the idea of social defense to justify the violence and the creation of institutions which had as main aim getting better their behaviors and to transform the youngers in disciplined workers for the free work which began to transform itself in the first decades of Republican age

No description available.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-20Bitstream added on 2015-04-09T12:47:57Z : No. of bitstreams: 1 000819096.pdf: 699190 bytes, checksum: 63241bd279c41724df24fee99144bc9c (MD5) / Dans les ouvrages juridiques, chroniques et traités en général, mais surtout dans les manuels et traités de confession produits au Portugal depuis la fin du XIVe siècle jusqu´au début du XVIe siècle, il existe plusieurs lignes directrices sur la façon dont les hommes doivent agir et se comporter dans leurs maisons. Dans ces lignes directrices sont en cours d'élaboration, de façon relativement détaillé, les différents aspects de ce qui était et ce qui devrait être la vie conjugale, laissant ainsi l'impression que la sphère conjugale a été interprété comme une sorte de guidage des autres sphères de l'existence des chrétiens. Le mariage, après un long processus, se présente comme l'une des principales bases de l'ordre social, de sorte que le tissu des qualités recherchées à l'homme était provenant du contexte de la vie conjugale, mais avait comme but se concentrer bien au-delà. Soulignant par conséquent, les préceptes et les règles établies par les savants laïques et confesseurs du quatorzième à leurs contemporains, le but de cette étude est d'examiner les vertus, les attitudes, les comportements, devoirs et soins, indiqués en tant qu´idéaux chez les rois d´Avis et chez les évêchés portugais. Aussi, ce travail examine comment l' usage des sacrements de la Pénitence et de mariage comme des touches de maître à enseigner aux hommes la bonne façon de conduire leur royaume et leurs familles / Nas obras jurídicas, crônicas e tratados em geral, mas principalmente nos manuais e tratados de confissão produzidos em Portugal desde o final do século XIV até o início do século XVI, encontram-se várias orientações sobre como os maridos deveriam agir e se comportar no âmbito das suas casas. Nessas orientações, vão sendo traçadas, de forma relativamente detalhada, diversas facetas do que era e do que deveria ser a vida matrimonial, deixando, assim, entrever que a esfera conjugal era interpretada como uma espécie de condutora das demais esferas da existência dos cristãos. O casamento, depois de um longo processo, firmase como uma das principais bases da ordem social, de forma que a tessitura das qualidades pretendidas para o homem partiam do âmbito da vida conjugal, mas visavam incidir para muito além dela. Com ênfase, pois, sobre os preceitos e regras estabelecidos por letrados leigos e confessores quatrocentistas para os seus contemporâneos, o objetivo deste estudo é esquadrinhar as virtudes, posturas, condutas, deveres e cuidados esboçados como ideais na corte avisina e nos bispados portugueses, bem como é examinar os usos dos sacramentos do Matrimônio e da Penitência como chaves-mestras para ensinar aos varões o caminho certo para conduzirem os seus e o reino / In legal, chronic and treaty works, in general, but mainly in the manuals and treaties of confession produced in Portugal since the late fourteenth century to the early sixteenth century, there are several guidelines on how men should act and behave within their homes. In these guidelines are being drawn, in some details, the various aspects of what was and what should be the married life, permiting thus perceive that marital sphere was interpreted as a kind of guiding from the other spheres of the existence of Christians. Marriage, after a long process, stands as one of the main bases of the social order, so that the conjunct of the desired qualities to the man journeyed the context of married life, but aimed to focus far beyond it. Emphasizing therefore the precepts and rules established by laic scholars and fifteenth confessors to their contemporaries, the aim of this study is to scrutinize the virtues , attitudes, behaviors, and care duties outlined as ideal in the court of Avis and Portuguese bishoprics as well as examine how the use of the sacraments of Penance and Matrimony as master keys to teach men the right way to lead their kingdom and family

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Bárbara Gomes (barbara.lrg@gmail.com) on 2010-02-05T20:02:34Z No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-02-05T22:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T22:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) Previous issue date: 2007

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumo e Abstract. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T20:18:36Z No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T13:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / O assédio moral é um acontecimento cruel e desumano, uma violência que assume contornos cada vez mais perversos e sutis no ambiente laboral. Um fenômeno que traz prejuízos não só às vítimas, mas as instituições, a órgãos públicos, privados e a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado em duas partes. A primeira constituiu-se em uma revisão bibliográfica integrativa sobre o fenômeno “assédio moral no trabalho” que fundamentou a segunda parte da pesquisa e a discussão dos seus achados. Na segunda, foi realizado um estudo epidemiológico sobre o fenômeno entre os trabalhadores do Ministério da Saúde. Um estudo transversal de natureza exploratória, mediante pesquisa online para apurar informações epidemiológicas, junto aos trabalhadores ativos do Ministério da Saúde, maiores de 18 anos, que se dispuserem a participar voluntariamente preenchendo um questionário autoaplicável, disponibilizado através do FormSUS, no período de junho e julho de 2016. A ferramenta de coleta de informações foi composta de duas partes - uma com questões sobre as características sóciodemográficas e laborais para caracterizar os respondentes da amostra: sexo, raça/cor, idade, estado civil, tempo de serviço, cargo, tipo de vínculo, escolaridade, local de trabalho, dentre outros. E a outra, para investigação do assédio moral utilizando-se instrumento validado nacionalmente e internacionalmente chamado Questionário de Atos Negativos -Revisado (Negative Acts Questionnaire, Revised - NAQ-R), composto de 22 questões objetivas referentes a atos negativos, com possibilidade de cinco níveis de respostas (nunca, de vez em quando, mensalmente, semanalmente e diariamente). Assim, este estudo possibilitou relatar, brevemente, o fenômeno e descrever a prevalência do assédio moral entre os trabalhadores ativos do Ministério da Saúde que se dispuseram e preencheram, voluntariamente, o questionário autoaplicável. Para apurar as informações epidemiológicas, utilizou-se a resposta de 1.011 respondentes que apresentaram caracterização do perfil sociodemográfico dos trabalhadores, sendo que a autopercepção de terem sido assediados moralmente em relação ao seu trabalho no MS foi de 63,5%. Utilizando-se o critério de Leymann a prevalência de assédio moral foi de 42,9%, observando-se sobre representação relacionada à escolaridade (pós-graduados - 66,1%), à raça/cor (branca - 57,4%), ao tipo de vínculo (servidores - 69,2%), à região do país (DF - 72,5%) e ao cargo/função ocupada (superior - 71,2%). Considerando tratar-se de um problema público e multidisciplinar, o Ministério da Saúde deve programar a realização de medidas urgentes de combate ao assédio moral, bem como ampliar novos estudos analíticos e ações de prevenção e cuidado por todo o Sistema Único de Saúde - SUS, e para as demais instâncias governamentais. / Bullying is a cruel and inhuman event considered a violence that assumes increasingly perverse and subtle contours in the workplace. A phenomenon that damages not only the victims, but institutions, public and private agencies, and the society as a whole. This research was carried out in two parts; the first presents a literature review on the moral harassment in the workplace that founded the second part of the research and the discussions of its findings. The second part consisted of an epidemiological study on the phenomenon among the Ministry of Health workers as a cross-sectional evaluation of an exploratory nature using an online and voluntary survey by completing a self-administered questionnaire, a FormSUS instrument, in June and July 2016. Data collection techniques allow the researchers systematically collect information about socio-demographic and labor characteristics to characterize the respondents (first part): gender, race/color, age, marital status, length of service, job position, contractual relationship, education, workplace etc. The second one considered the bullying investigation by using a nationally and internationally validated instrument called “Negative Acts Questionnaire” (Revised - NAQ-R) that consists of 22 objective questions concerning negative acts with five levels of responses (never, from time to time, monthly, weekly, and daily). The self-perception of having been morally harassed at the Ministry of Health was 63.5%, and using the Leymann criterion the prevalence of moral harassment was 42.9% with overrepresentation related to education (66.1%), race/color (white - 57.4%), (69.2%), country region (72.5%), and job position (71.2%). Considering the bullying as a public and multidisciplinary problem, the Ministry of Health should lead urgent measures to fight against it, as well as expand new analytical studies, prevention and care actions throughout the Unified Health System, and other government bodies.