Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando do partido e na substituição da denominação anterior da legenda por Democratas (DEM), em março de 2007. Assumimos a hipótese de que a transferência do PFL para a oposição a partir de 2003, fato inédito na história do partido e que foi decorrente da chegada do PT ao poder federal, foi o evento determinante para a decisão de seus dirigentes de tentar dar nova imagem e identidade ao PFL. Argumentamos também que a refundação teve como objetivo reposicionar o PFL no mercado político eleitoral brasileiro de modo a que pudesse atrair o apoio da classe média urbana localizada nas cidades de médio e grande porte. Mostramos que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Dois movimentos conjugados provocaram o retraimento do partido: 1) a transferência de políticos pefelistas para legendas aliadas ao governo Lula; 2) o mau desempenho eleitoral na região Nordeste, reduto tradicional do PFL em sua fase governista e que passou a ser progressivamente dominado por partidos que apoiavam a administração petista. Por fim, com base nos resultados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008, apresentamos dados e testes estatísticos que sustentam a ideia de que os municípios menos desenvolvidos, menos populosos, localizados no Nordeste e cujas economias são mais dependentes do setor público possuem viés governista. Isto é, nessas localidades, mais do que no restante do país, o poder local tende a se alinhar com o poder federal. Tal tendência parece fornecer uma boa explicação para o retraimento do PFL nos municípios com as características acima definidas. / This dissertation aims to analyze the re-foundation process of the Partido da Frente Liberal (PFL), which resulted in the change of command of the party and the replacement of the previous name of the legend by Democrats (DEM) in March 2007. We assume the hypothesis that the transfer of the PFL for the opposition since 2003, unprecedented in the history of the party and that was determined by the arrival of PT in the federal government, was the crucial event to the decision of party leaders to try to give new image and identity to the PFL. We argue also that the re-foundation aimed to reposition the PFL in Brazilian electoral political market in order to attract the support of the urban middle class located in large and medium-sized cities. We show that the transition to the opposition led to the weakening of the PFL. Two movements together caused the retreat of the party: 1) the transfer of PFL politicians to parties allied to Lula´s administration, 2) the poor electoral performance in the Northeast, traditional stronghold of the PFL during the time it was in the government and that was progressively dominated by parties which supported PT administration. Finally, dealing with the results of municipal elections in 2000, 2004 and 2008, we present data and statistical tests that support the idea that less developed municipalities, few populated, located in the Northeast region and whose economies are more dependent on public sector have a progovernment bias. That is, in these locations, more than in the rest of the country, local government tends to align with the federal government. This trend seems to provide a good explanation for the withdrawal of the PFL in municipalities with the characteristics specified above.

Esta tese trata das relações de poder em Roraima, examinando a influência política e econômica de Boa Vista sobre quatro municípios do interior, aqui limitados a Alto Alegre, Amajari, Cantá e Pacaraima. O marco temporal da pesquisa abrange as eleições municipais de 2004, 2008 e 2012, sendo seu objetivo estudar o fenômeno das transferências eleitorais de Boa Vista para os citados municípios do interior, analisando a probabilidade dessas transferências estarem influenciando no resultado das eleições, em prejuízo da legitimidade de escolha eleitoral. Para investigar as hipóteses, utilizou-se metodologia que a um só tempo calcula e comprova a possibilidade de prefeitos e vereadores estarem sendo eleitos com o apoio de eleitores domiciliados em Boa Vista, situação que forma no interior os chamados “currais eleitorais”; e, ainda, mede a compreensão desse fenômeno pelos cidadãos da capital e do interior. Foi assim traçado o “perfil do eleitor roraimense”, por um survey ou pesquisa de opinião, que estima suas preferências; seu entendimento sobre a supremacia política de Boa Vista em relação aos demais municípios selecionados; avalia também a impressão do eleitor sobre a atuação da polícia eleitoral, dos partidos políticos, da justiça eleitoral e das demais instituições que participam da fiscalização eleitoral, bem como sua opinião sobre aspectos integrantes da cultura política, formada no Estado de Roraima a partir da interação cultural de migrantes oriundos de diversas regiões brasileiras, principalmente dos contingentes dos estados do Norte, Nordeste e Sul do Brasil, cujos traços dominantes em Roraima encontram-se associados aos conceitos do personalismo, clientelismo e favoritismo. / This thesis deals with the relations of power in Roraima, examining the political and economic influence of Boa Vista on four municipalities of the rural area, here limited to Alto Alegre, Amajari, Cantá and Pacaraima. The time frame of the research encompasses the municipal elections of 2004, 2008 and 2012, having as its goal studying the phenomenon of electoral transfers of Boa Vista to the cited municipalities from the rural area, analyzing the probability of these transfers influencing the outcome of the election, to the detriment of the legitimacy of electoral choice. To investigate the hypothesis a methodology that, at the same time, calculates and shows the possibility of mayors and aldermen being elected with the support of electors residing in Boa Vista, situation that formed in the rural area, the so-called "electoral corrals"; and, yet, measures the understanding of this phenomenon by the citizens of the capital and interior. It was thus mapped out the "Roraimense voter profile ", for a survey or poll, which estimates their preferences; his understanding of the political supremacy of Boa Vista compared to other selected municipalities; it also evaluates the impression of the voter on the performance of electoral police, political parties, Electoral Justice and other institutions that participate in election supervision, as well as their views on aspects of political culture, formed in the State of Roraima from the cultural interaction of migrants from various regions of Brazil, mainly of the quotas of the States of North, Northeast and South Brazil, whose dominant traits in Roraima are associated with the concepts of personalism, patronage and favoritism.

O propósito desta dissertação é refletir sobre o apelo ao voto útil no resultado do pleito de 2004 para a prefeitura de Porto Alegre, procurando entender melhor a relação entre mídia, política e opinião pública e o seu impacto sobre os partidos políticos. Partindo do pressuposto de que a construção de uma democracia representativa precisa de partidos bem institucionalizados, representativos e fortes, este trabalho procurou investigar qual a possível relação entre o voto útil e o enfraquecimento dos partidos, e se tal relação teria reflexos no acirramento da crise de representação e de mediação - obstáculos à instauração de um modelo de democracia mais substantivo. Para isto estudamos os cenários de representação da política, os mecanismos de formação da opinião pública, a divulgação das pesquisas de intenção de voto e a especificidade do comportamento do eleitorado gaúcho. Ao final, constatamos uma predisposição receptiva ao voto útil e que, em casos de disputa acirrada entre esquerda e direita, a volatilidade do eleitor é marcada por preferência ideológica, flutuando entre partidos de um mesmo bloco. / The purpose of this dissertation is to reflect about the appeal to the useful vote in the result of the election to the mayor of Porto Alegre, in 2004, to a better understanding of the relationship among media, politic and public opinion and its impact on political parties. Starting from the presumption that to build a representative democracy we need well institutionalized parties, representatives and strong, could the pratice of the useful vote increase the weakness of the parties and, as a consequence, the accruement of the crisis of representation and mediation - obstacles to the establishment of a model of a substantive democracy. For this we studied the scenarios of politic representation, the building of public opinion, the midia and propaganda built upon the research of intention of vote and the specificity of the behavior of the gaucho electorate. At the end we confirm a receptive predisposition to the useful vote in cenarios whit feroucious dispute among right and left blocs, when the volatile behavior of the electorate is ideological, inside the right or left bloc.

Este trabalho teve como objetivo estudar as arenas públicas compostas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, a ação de mediação da EMATER-RS entre outros atores e a influência das políticas públicas de incentivo à participação social. Através deste objetivo são destacadas as categorias centrais de análise: arenas públicas, participação e mediação social. Como recurso metodológico foi utilizado um estudo exploratório em nível estadual, grupos focais em determinadas regiões e entrevistas não diretivas com os atores envolvidos nos Conselhos de Arroio do Meio, Montenegro e Osório. A arquitetura da participação em nível federal e estadual promoveu uma série de arranjos institucionais para participação dos cidadãos. A EMATER-RS atua em diversas arenas públicas, com destaque para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e os Conselhos Municipais de Assistência Social. No contexto do rural, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural-CMDR tiveram ênfase por parte da extensão rural e de determinadas políticas públicas. As informações obtidas indicam que atualmente apenas um pequeno percentual dos CMDR tem funcionamento efetivo, porém os existentes apontam algumas possibilidades para à construção democrática. The existing demodiversity indicates a series of procedures and practices to create greater symmetry among the actors, autonomy, increased participation, and representation of the farmers. Participatory methods have not had widespread use, but where the use of these tools has been internalized by technicians and farmers, an impact on group processes was observed. Social mediations have demonstrated strong influence on the dynamics of the Councils, and the relationship established has allowed the emergence of relations of empowerment, guardianship or autonomy, which result from interventions and dynamic interactions between the actors. To continue and deepen this study, we have perceived the theoretical contribution of social networks, which allow the understanding of the relationships among mediation, foreclosure, weak and strong ties, and the potential of each of these configurations in the performance of public arenas. / This work aimed to study public arenas composed of the Municipal Councils of Rural Development, the mediation action of EMATER-RS among other actors, and the influence of public policies to encourage social participation. Through this objective the central categories of analysis are highlighted: public arenas, participation, and social mediation. An exploratory study at the state level, focus groups in certain regions, and non-directive interviews with actors involved in the Councils of Arroio do Meio, Montenegro and Osorio were used as methodological resources. The architecture of participation in federal and state levels has promoted a series of institutional arrangements for citizen participation. EMATER-RS operates in various public arenas, especially in the Municipal Rural Development Councils and Municipal Councils of Social Welfare. In the rural context, the Municipal Councils of Rural Development (CMDR) had an emphasis on rural extension and certain public policies. The information obtained indicates that currently only a small percentage of the CMDR has effective functioning, but the existing ones point out some possibilities for the democratic construction.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-14T12:12:45Z No. of bitstreams: 1 Alexsandro Ribeiro do Nascimento.pdf: 2193613 bytes, checksum: f61ff5e0e9a88312f1db377dbb8b29f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Ribeiro do Nascimento.pdf: 2193613 bytes, checksum: f61ff5e0e9a88312f1db377dbb8b29f7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study aims to analyze the performance of municipal judges in the district of Recife (covering places of Olinda, Igarassu and Recife) between the years of 1841, period in which it was reworked the Code of Criminal Procedure Empire until 1850, in which participants were judged Praieira Revolt. Their duties in the legal environment, relationships with other law enforcement professionals, political engagement, and participation in judicial reforms in the Empire were some of the points analyzed. The idea is to put the judges in the midst of the questions that somehow influenced the functioning of institutions. Among the historical sources used include the Criminal Code 1830, the Code of Criminal Procedure, 1832 and amendment of the Criminal Procedure Code in 1841. Besides these, were also analyzed the codices of the State Public File Emerenciano Jordan (APEJE) on municipal judges and several newspapers that were published at the time - among the main Diário de Pernambuco and the Diário Novo. In general, we intend to treat the law on the perspective of judges without departing from the historical perspective. Understanding the applicability of justice and the evolution of law before a traditional society that was still stuck to the laws of former metropole. It was a new standard deployed in locations that often made their way to justice and the State would need the help of the new legal practices to become more legitimate. Moreover, recent legal ordinances were put into evidence during the Revolt Praieira. We intend to also report that in this time of great political and social happenings, many municipal judges assumed their political position and ended up being protagonists of several episodes that preceded and followed the events of 1848 and 1849. / O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos juízes municipais na comarca do Recife (que abrangia os locais de Olinda, Igarassu e Recife) entre os anos de 1841, período em que foi reformulado o Código de Processo Criminal do Império até 1850, ano em que participantes da Revolta Praieira foram julgados. Suas funções no ambiente jurídico, as relações com outros profissionais da lei, o engajamento político, e a participação nas reformas judiciais no Império foram alguns dos pontos analisados. A ideia é colocar os magistrados nos meio das questões que, de certa forma, influenciavam no funcionamento das instituições. Dentre as fontes utilizadas destacamos o Código Criminal de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832 e a reformulação do Código do Processo Criminal em 1841. Além desses, foram também analisados os códices sobre os juízes municipais do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE) e vários jornais que eram publicados na época – entre os principais o Diário de Pernambuco e o Diário Novo. Em geral, pretendemos tratar o ordenamento jurídico sobre a ótica dos magistrados sem fugir da perspectiva histórica. Compreender a aplicabilidade da justiça e a evolução do Direito perante uma sociedade tradicional que ainda estava presa as leis da antiga metrópole. Era uma nova norma implantada em locais que, muitas vezes, faziam a justiça ao seu modo e o Estado precisaria do auxilio das novas práticas jurídicas para se tornar mais legítimo. Além disso, as recentes ordenações jurídicas foram postas em prova no período da Revolta Praieira. Pretendemos assim, também relatar que nesse momento de efervescência, muitos juízes municipais assumiram sua posição política e acabaram sendo protagonistas de vários episódios que antecederam e sucederam os eventos de 1848 e 1849.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5368_1.pdf: 1437727 bytes, checksum: 5f4dbe80ff32f9c3b6d87fe03bb01440 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho teve como objetivo investigar a atuação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco - UNDIME-PE - no processo de formulação e execução das políticas educacionais no âmbito do estado de Pernambuco, no período de 1995 a 2002, em especial no tocante à educação infantil e ao ensino fundamental. Para tanto, partiu-se do exame do processo de descentralização que vem sendo praticado no Brasil mediante o repasse de atribuições para o poder local, induzindo à municipalização do ensino. A pesquisa, de caráter qualitativo, procurou apreender como se efetivaram as relações da UNDIME-PE com o governo estadual nesse processo, considerando o regime de colaboração inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os conceitos de democracia, descentralização e municipalização constituíram categorias analíticas que orientaram a coleta dos dados por meio de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que a UNDIME-PE assumiu iniciativas voltadas para a transformação da cultura de hierarquia e de centralização, que colocavam os municípios na condição de entes subordinados às determinações da esfera estadual. Neste percurso, a UNDIME-PE tem participação ativa no processo de formulação e implementação da política educacional de Pernambuco, contribuindo para a valorização do poder local, mediante a defesa da autonomia municipal, na perspectiva de melhoria da qualidade da educação pública

Esta dissertação tem como temática central a manifestação da violência nas escolas. Buscou compreender os fatores geradores, bem como as manifestações de violência na rede municipal de ensino do município de Caxias do Sul, tomando por base as representações dos alunos. Várias foram as questões motivadoras do estudo, orientado pelo seguinte problema de pesquisa: quais as causas e manifestações de violência presentes em escolas municipais de ensino fundamental de Caxias do Sul? O cenário no qual a pesquisa foi realizada, considerou um programa desenvolvido na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul, o CIPAVE, bem como o cotidiano em que a violência se manifesta, ou seja, as escolas. Nesta fase, foram analisados os dados disponibilizados pelo CIPAVE correspondentes ao ano de 2014. A partir dessa aproximação, os dados que remetiam aos casos de violência foram agrupados e posteriormente analisados. Além disso, foi realizado um estado da arte com o intuito de explorar o tema, bem como o referencial teórico e as metodologias associadas às pesquisas desenvolvidas sobre a violência em espaço escolar. Em decorrência, foi possível identificar uma carência no que tange à abordagem da violência sob o olhar dos principais atores que a vivem, sofrem ou provocam a violência escolar: os estudantes. Como forma de buscar respostas às questões acima descritas o estudo recorreu à aplicação de 132 questionários com questões abertas e fechadas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de quatro escolas. Os dados empíricos foram complementados e qualificados com a realização de oito entrevistas em profundidade com alunos de uma das escolas participantes da pesquisa. Os dados foram organizados, discutidos e analisados, segundo diferentes procedimentos, de modo especial, valendo-se da análise textual discursiva orientada por Moraes e Galiazzi (2011). O suporte teórico para a interpretação dos dados pautou-se pelas contribuições dos autores acessados no estado da arte realizado, bem como nas teorizações de Hannah Arendt e Norbert Elias, relativamente ao tema da violência e do processo civilizador envolvendo, nesse último, os conceitos de relações de interdependência e configuração social. Os principais achados da pesquisa são apresentados nas seguintes categorias emergentes: Naturalização e apropriação da violência; A trama das relações de interpendência nas redes de socialização; e as Alternativas para o enfrentamento da violência. Com base nessa sistematização é possível destacar que múltiplos são os sujeitos que experienciam a violência em ambiente escolar, de modo direto e indireto. Com isso, se evidencia a importância da escuta dos envolvidos, de modo a identificar como esses percebem e nomeiam os diversos modos de violência que praticam ou que sofrem. Como ecos dos dados empíricos estão a fragilidade e o distanciamento das relações entre os atores que compõem a escola e, ainda, a ausência de clareza sobre o que configura-se violência, pois, por vezes, a naturalização do conceito acaba por influenciar a não percepção do que seria um ato de violência. São esses os elementos que justificam e conferem relevância à pesquisa realizada. / This dissertation focuses on the manifestation of the violence in schools. The main objective was to understand the violence generating factors as well as the types of manifestations in the municipal education network in the city of Caxias do Sul, based on the students' representations. Several questions motivated the study, which was guided by the following research problem: what are the causes and manifestations of violence present in the municipal elementary schools in Caxias do Sul? The research setting has also considered results of CIPAVE, which is a program developed in the Municipal Network of Education of Caxias do Sul, as well as the daily life in which this kind violence occurs, that is, the schools. At this stage, the data provided by CIPAVE for the year 2014 were analyzed. Based on this approach, data referring to cases of violence were grouped and analyzed. In order to better understand this issue, after a State of the Art study about the violence environment, the option was to contemplate the point of view of the main actors who live, suffer or provoke school violence: the students. Therefore, the study applied 132 questionnaires with open and closed questions to students of final years in three different Elementary Schools. The empirical data was complemented by eight in-depth interviews with students from one of the participating schools. This data was organized, discussed and analyzed, according to different procedures, particularly using discursive textual analysis according to Moraes and Galiazzi (2011). The theoretical support for data interpretation was based on the contributions of the authors studied in the State of the Art, as well as on the theoretical groundwork of Hannah Arendt and Norbert Elias, regarding the subject of violence and the civilizing process. In the latter case the concepts of relations of interdependence and social configuration were considered. The main results points of the research are presented in the following emergent categories: Naturalization and appropriation of violence; The relationships web in the socialization networks; and The alternatives for facing the violence. Based on this systematization it is possible to highlight that the subjects who experience violence in a school environment, directly and indirectly, are multiple. Thus, the importance of listening whom is involved is evident, in order to identify how they perceive and name the several forms of violence that they practice or suffer. How echoes of the empirical data appears the fragility and the distancing of the relations between the actors that compose the school and, also, the obscurity about what are the constitutes violence, because, sometimes, the naturalization of the concept leads to take influence the not perception of what would be an act of violence. These are the elements that justify and give relevance to the research carried out.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:09:22Z No. of bitstreams: 1 61000935.pdf: 873977 bytes, checksum: ff3258078b085762739aac03e46f5bd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000935.pdf: 873977 bytes, checksum: ff3258078b085762739aac03e46f5bd5 (MD5) / A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a autonomia normativa do município de Anápolis através de um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário. Para o desenvolvimento do tema foram visitadas três situações normativas reais no município de Anápolis. A primeira lei explorada foi a Lei n. 3.580 de 13 de outubro de 2011, que instituiu os serviços de transporte de passageiros, mototaxi, transporte de cargas, moto-frete e motocicletas em Anápolis. A segunda foi a Lei Complementar n. 111 de 3 de outubro de 2005, que autoriza alienação de áreas públicas, caracterizadas como áreas de preservação ambiental para a implantação de loteamentos em Anápolis. A terceira lei foi a própria Lei Orgânica de Anápolis, modificada pela Emenda n. 29 de 05 de março de 2012, buscando proibir, no município de Anápolis, a prática do abortamento, mesmo nas hipóteses legalmente previstas no Código Penal. Visitar a teoria do Federalismo, a organização federativa brasileira e compreender a competência normativa dos Entes políticos foi fundamental para a pesquisa sobre os limites da atuação normativa do Poder Legislativo no plano municipal diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em nível de conclusão, é feita uma análise sobre a interpretação da competência legislativa no âmbito municipal de legislar assunto de interesse local e a repartição de competências na atual configuração do Pacto Federativo Brasileiro.

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_D.pdf: 3559419 bytes, checksum: b28e0fb507aaff394b03c7dbdd638f93 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos subnacionais adotassem um comportamento antagônico às diretrizes de ajuste fiscal estabelecidas pela política macroeconômica e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta descentralizada e reduzir as desigualdades horizontais no financiamento das políticas de educação e saúde. A questão que surge é: como conciliar o ajuste fiscal com a expansão do gasto descentralizado nestas áreas? A resposta está na utilização da regulação federal como mecanismo de ajuste para, primeiramente, adequar o comportamento fiscal dos governos subnacionais às metas de superávit primário por meio de regras e limites que restringiram a autonomia decisória dos governantes e, em seguida, estabelecer prioridade de gasto e direcionar recursos para as políticas reguladas através de mudanças nas regras de financiamento destas políticas. As estratégias jurídico-institucionais foram bastante diversificadas, com o intuito de fornecer incentivos corretos que contemplassem os interesses federativos e que fossem adequados ao legado da política em questão. Desta forma, optou-se por realizar um estudo detalhado dos aspectos institucionais, federativos e fiscais da Lei Responsabilidade Fiscal - LRF e das reformas nas políticas de educação (Fundef/ Fundeb) e de atenção básica de saúde (SUS), cuja capacidade de regulação destes mecanismos será mensurada pelos efeitos provocados nas finanças municipais e pelos resultados obtidos nas políticas reguladas. Este estudo demonstrou que houve uma convergência em relação ao ajuste e que a LRF garantiu um equilíbrio fiscal no longo-prazo em nível municipal, bem como foram registrados avanços significativos em relação à ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental e na produção de ações de atenção básica de saúde, com redução das desigualdades horizontais entre os municípios brasileiros. A despeito destes avanços, os níveis de gasto público em educação e saúde no Brasil ainda permanecem baixos e foram apontadas evidências dos limites impostos pela política econômica à participação da União no financiamento destas áreas, em função da subordinação do gasto social em relação às despesas financeiras. / Abstract: This thesis analyzes the institutional mechanisms that have allowed greater control by the central government on the fiscal management and on the decentralized policies execution, with shared competence and universality character (education and health), in the period after Real Plan. The federal regulation aims to prevent local governments to adopt an antagonistic behavior of the guidelines established by the fiscal and macroeconomic policy and, in the same time, increasing supply and reduce horizontal inequalities in the funding of education and health policies. The question that arises is: how to reconcile the fiscal adjustment with the expansion of the decentralized spending in these areas? The answer pass by the role of federal regulation as a mechanism to adjust, first of all, the behavior of fiscal adjustment by means of rules and limits that restrict the decision-making autonomy of the rulers and then, in second, to set priorities and direct resources for the regulated policies. The legal and institutional strategies used were quite diverse, in order to provide proper incentives for each situation, which involve federal interests and consider the legacy of these policies. In this way, this work make a detailed study of the institutional, federative and fiscal aspects of the Fiscal Responsibility Law - FRL and about the changes in arrangements for financing education policies (Fundef / Fundeb) and basic health care (SUS), whose the capacity of these mechanisms to set federal regulation will be measured by the effects in the municipal finances and by the results obtained in the regulated policies. This study demonstrated that a convergence tendency on the direction of the fiscal adjustment and that the LRF has established a long-term balance in the municipal budget, and was observed a expressive increase in the supply of basic education and actions for basic health care, with reduction of horizontal inequalities between the municipalities. Despite these advances, the levels of public spending on education and health in Brazil are still low and were evidences about the limits imposed by economic policy to the central government spend in these areas, due to the subordination of social federal spending because of the increasing in the financial spends. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-23T15:51:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Martha D. G. Albuquerque.pdf: 5013285 bytes, checksum: 8d35a7e0baf0cfabfd44b6b9ea23c81c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-23T15:51:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Martha D. G. Albuquerque.pdf: 5013285 bytes, checksum: 8d35a7e0baf0cfabfd44b6b9ea23c81c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-23T15:52:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Martha D. G. Albuquerque.pdf: 5013285 bytes, checksum: 8d35a7e0baf0cfabfd44b6b9ea23c81c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T15:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Martha D. G. Albuquerque.pdf: 5013285 bytes, checksum: 8d35a7e0baf0cfabfd44b6b9ea23c81c (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Agência de Fomento não informada / With the advent of the Fiscal Responsibility Law (FRL) in 2000, it was believed in a new position in the practices and public management culture. However, by assessing the performance of the external control of the TCE-AM in electronic site of this Court of Auditors, there was a current rejection rate of the annual accounts of the Municipal Executive between 2006 and 2013. This fact aroused interest in the study of causes that have influenced the results, considering that, even with the implementation of the FRL for more than ten years, municipal management bodies still incur with rejection of its annual accounts. Based on Kronbauer et al (2011) studies, which addressed this issue, the research was applied in Amazon towns. The study conducted in this study analyzed the External Control of Amazonas Court front of the Municipal Executive. The objective outlined is the analysis of notes issued by this Court audits in the supply of unapproved accounts in 2012. The purpose of this analysis was to identify the pointed inadequacies and seek to relate them to social and economic indicators to see if they influence on the results, considering that, today, in addition to the constitutional provision, the public Administration is surrounded by rules and regulations that seek to control and inhibit abuses in the spending of public money. The applied data analysis techniques involve descriptive statistics and analysis of variance. The results revealed that in a sample of 15 towns with rejected bills, there were 746 improprieties during the period of study. They are distributed in groups: electronic submission of data and audit services; internal control; implementation of revenue; implementation of expenditure; tenders and works and services contracts; personnel management; wealth management and others. The group with the higher incidence was the bidding and contracts of works and services, the second was the group regarding the electronic submission of data. The analysis of variance showed that the previously mentioned indicators do not constitute a differentiating factor in the quality management. Given the results, it can be concluded that the continued failures of municipal accounts are due to the absence of the internal control body in the Municipal Administration. It lacks transparency, accountability and governance in public management, as well as misconduct of dignity and decorum of the office through the practice of political-administrative violation of Mayors. As a suggestion, it would be interesting to do a new study when the trial cycle of 2012 comes to an end in order to extract results of a study with a larger scope. / Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, acreditou-se em uma nova postura nas práticas e na cultura da gestão pública. Entretanto, mediante apreciação da atuação do controle externo do TCE-AM no sitio eletrônico desta Corte de Contas, observou-se um corrente índice de rejeição das contas anuais dos Executivos Municipais no intervalo 2006 – 2013. Este fato despertou o interesse pelo estudo das causas que influenciaram os resultados, tendo em vista que, mesmo com a implantação da LRF a mais de dez anos, os órgãos de gestão municipal ainda incorrem com rejeição das suas contas anuais. Balizando-se no estudo de Kronbauer et al (2011), que abordaram este tema, achou-se relevante aplicar a pesquisa com os municípios amazonenses. O Estudo realizado neste trabalho analisou o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas frente aos Executivos Municipais. Traçou como objetivo, a análise dos apontamentos emitidos pelas auditorias desta Corte nas prestações de contas não aprovadas, do exercício de 2012. A finalidade desta análise foi identificar as impropriedades apontadas e buscar relacioná-las com indicadores sociais e econômicos, para verificar se estes têm influência nos resultados, haja vista que, hoje, além do dispositivo constitucional, a Administração Pública está cercada de normas e regulamentos que procuram controlar e inibir os abusos no gasto do dinheiro público. As técnicas de análise de dados aplicadas envolvem estatística descritiva e análise de variância. Os resultados revelaram que no período estudado, numa amostra de 15 municípios com contas rejeitadas, foram apontadas 746 impropriedades, que se distribuem nos grupos: envio eletrônico de dados e de prestações de contas; controle interno; execução da receita; execução da despesa; licitações e contratos de obras e serviços; administração de pessoal; administração de patrimônio e outros. Destes grupos o de maior incidência foi o de licitações e contratos com obras e serviços, o segundo é o grupo referente ao envio eletrônico de dados. A análise de variância mostrou que os indicadores apontados não constituem em fator diferenciador na qualidade de gestão. Diante dos resultados, pode-se concluir que as reprovações continuadas das contas municipais podem ser atribuídas à ausência do órgão de controle interno na Administração Municipal. Faltam transparência, responsabilidade e governabilidade na gestão pública, assim como, má conduta de dignidade e decoro do cargo através da prática de infração político-administrativa dos prefeitos. Como sugestão, é interessante se fazer um novo estudo quando se tiver fechado o ciclo de julgamento do exercício de 2012, a fim de que se possa extrair o resultado de um estudo com maior abrangência.