JÚNIOR, Walter de Carvalho Braga. Marias e Madalenas entre a violência e a lei: crimes contra mulheres pobres na Vila da Fortaleza e seu termo (1790-1830). 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T16:32:23Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_WCBJunior.pdf: 3144993 bytes, checksum: 55fd8c6682f31c2c499077bd1980d279 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T14:14:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_WCBJunior.pdf: 3144993 bytes, checksum: 55fd8c6682f31c2c499077bd1980d279 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T14:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_WCBJunior.pdf: 3144993 bytes, checksum: 55fd8c6682f31c2c499077bd1980d279 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho busca, através do estudo de documentos jurídicos do período Colonial, compreender o processo de banalização da violência contra a mulher. Analisamos os discursos construídos pelo Estado e a Igreja no sentido de construir modelos de masculinidade/feminilidade que se tornaram privilegiados neste período. A ênfase de nossa pesquisa se direciona às mulheres pobres devido principalmente à vulnerabilidade e visibilidade das classes mais baixas, embora percebamos que a violência perpassa todas as classes. As relações estabelecidas entre homens e mulheres, traduzidas como relações de poder dentro de uma sociedade escravista e patriarcal em que as categorias etnia, classe e gênero se entrecruzam criando uma rede de relações complexas, nos permitiram perceber as práticas discursivas que, se não naturalizam a violência contra as mulheres pobres, pelo menos confere aos agressores um olhar de indulgência conquanto seus atos não extrapolem os limites prezados pela sociedade. O estudo estatístico e a análise quantitativa dos crimes levaram-nos a compreender a lógica das relações interpessoais no período, cujo elemento comum é o emprego da violência, seja como resolução de conflitos seja como sistema coercitivo. A análise qualitativa dos processos possibilitou uma aproximação do cotidiano de homens e mulheres envolvidos em crimes e que se encontravam imersos em uma realidade cujas práticas estavam sujeitas ao discurso jurídico e que teve como consequência a brutal hierarquização das relações de gênero em um nível de dependência e submissão femininas que definiu um modelo de feminilidade, mas não impediu que diversas mulheres rompessem com esta lógica, subvertendo a ordem e pondo em xeque os privilégios do patriarcado. / Ce travail cherche a travers d’une étude des documments juridiques de la periòde coloniale, pour comprendre le processus de la banalisation de la violence contre la femme. On analyse les discours construits par l’état et par l’église dans le sens de construire les modèles de masculinité/féminilité qui ont été privilégiés dans cette périòde. L’emphase de notre recherche se penche sur les femmes pauvres dû principalment à la vunérabilité et à la visibilité des couches sociales les plus basse où nous apercevons que la violence est présente dans toutes couches sociales. Les rapports établis entre les hommes et les femmes traduites comme rapports de pouvoir dans une société esclavagiste et patriarcale où les catégories etnie, classe et genre s’entrecroisent en créant un filet de rélation complèxe, nos permet d’apercevoir les pratiques discursives que, s’il n’est pas naturel la violence contre les femmes pauvres, par contre il confère aux agresseurs un regarde d’indulgence bien que leurs actes n’extrapolent pas les limites conservés par la société. L’étude statistique et l’analyse quantitative des crimes nous a permis de comprendre la logique des rélations interpersonnelles dans cette périòde, dont l’élement commun est l’emplois de la violence, soit comme résolution des conflits soit comme systèmes coercitif. L’analyse qualitative des processus nous a permis une approche du quotidien des hommes et des femmes impliquées dans des crimes et qu’ils se trouvaient immergés dans une réalité dont les pratiques étaient soumises au discours juridique et qui a eu comme conséquence la brutal hiérarchissation des rélations de genre dans un niveau de dépendance et soumission féminine celle qui défini un modèle de feminilité, mais qui n’a pas empêché que divers femmes rompaient avec cette logique, qui ont subvertir et ont mis en échec les privilèges de la société patriarcale.

PIRES, Marcia Gardenia Lustosa. Novos marcos de dualismo educacional na sociedade contemporânea: o caso do Projovem Urbano Fortaleza. 2011. 159f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T15:27:54Z No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MGLPires.pdf: 1291859 bytes, checksum: b1319dc23d13d8af9a46ff51c68402cf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T11:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MGLPires.pdf: 1291859 bytes, checksum: b1319dc23d13d8af9a46ff51c68402cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T11:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MGLPires.pdf: 1291859 bytes, checksum: b1319dc23d13d8af9a46ff51c68402cf (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo investiga a educação da juventude trabalhadora que se efetiva no contexto societário recente de nosso País. Privilegiou-se para essa análise o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação Profissional e Participação Cidadã – PROJOVEM Integrado, na modalidade Projovem Urbano Fortaleza, como uma política de governo destinada a elevar o nível de escolarização dos jovens trabalhadores no Brasil. Destaca-se o fato de que o Projovem Integrado se desenvolve em meio às atuais exigências de contratação da força produtiva, que impõe a elevação do nível de escolaridade e o conhecimento do trabalhador como condição necessária à empregabilidade no estádio da acumulação flexível. Para tanto, delimitou-se como objetivo geral investigar as implicações, objetivas e subjetivas, desse modelo de escolarização para a juventude trabalhadora, nos aspectos sociais, profissionais e culturais. A opção pelo referencial teórico marxista conduziu aos escritos de Gramsci (1998; 2004), uma vez que referido teórico propõe uma educação que privilegia o atendimento das necessidades das massas, numa possibilidade de superação da sociedade de classes. Assim, justifica-se a opção pela decisão de se reportar também à leitura de outros teóricos (Saviani, 2005; Coutinho (2005), Willis (1991), Ciavatta (2006), dentre outros) que discutem as contradições inerentes ao modelo de organização social capitalista. A investigação em foco constitui estudo do tipo bibliográfico e documental (leis e decretos que regulamentam o referido programa), aliado a um momento empírico (pesquisa de campo), no qual ocorreram entrevistas com os jovens, conversas informais com os professores e observação da dinâmica das aulas. Conforme se observou, parece estar em jogo uma situação clara que procura atribuir ao jovem a responsabilidade de interferir nas mazelas sociais, creditando nestes a possibilidade de serem protagonistas de suas ações. Destaca-se, portanto, ser a convocação juvenil para ações de solidariedade, voluntariado e cidadania de viés liberal, a tônica mais forte presente no cotidiano do Projovem, conforme evidenciado nas leis que regulamentam referida proposta de ensino, nos manuais, nos discursos dos profissionais e nas orientações mais gerais que norteiam as práticas pedagógicas e outras ações didático-pedagógicas ali implementadas. Pode-se inferir que tal aspecto faz parte do projeto político-ideológico do neoliberalismo, que mitiga as contradições sociais, desresponsabiliza o Estado no atendimento aos problemas atuais, transferindo responsabilidades do Poder Público para a sociedade, culpabilizando os indivíduos pelo não-sucesso profissional e/ou social. Evidencia-se, portanto, uma formação humana e qualificação profissional, aligeiradas e superficiais, que perpetuam o histórico dualismo educacional, conformando uma escola de cultura geral para as classes dirigentes e uma escola do trabalho alienado, para os jovens das classes populares, filhos dos trabalhadores. Em suma, cabe realçar as implicações de um modelo de escola pensado e executado com base em interesses antagônicos, que não favorece o desenvolvimento pleno da capacidade intelectual da juventude trabalhadora na sociabilidade do capital.

Este trabalho tem por objetivo discutir a representação da pobreza em três obras da literatura brasileira de diferentes períodos – Til (1871), de José de Alencar, Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos e Os Ratos (1935), de Dyonelio Machado. Para tanto, procura-se compreender o entendimento das respectivas obras relacionando-as aos seus contextos de origem, buscando, assim, estabelecer também uma relação que encontre possíveis características em comum na tematização da pobreza. Dessa forma, além de uma construção narrativa bastante específica existente nestas obras, temos nos protagonistas destas uma elaboração característica para representar a sua degradação quanto a uma condição pobreza. / This paper aims to discuss the representation of poverty in three works of Brazilian literature from different periods - Til (1871), of José de Alencar, Vidas Secas (1938), of Graciliano and Os Ratos (1935), of Dyonelio Machado. Therefore, we seek to comprehend the understanding of their works relating them to their original context, seeking thereby also establish a relationship to find possible common features in themes of poverty. This makes it possible to verify that, in addition to a very specific narrative construction existing in these works, we have an elaboration of these protagonists feature to represent their degradation as a condition poverty.

A intenção deste estudo é relacionar o bispo Óscar Romero (sua atuação pública, sua prática pastoral e seu coração, elementos que transparecem na palavra de suas homilias) com o teólogo Jon Sobrino. Representantes de carismas eclesiais complementares, ambos só podem ser compreendidos no horizonte do povo salvadoreño crente e pobre, particularmente o povo cristão das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), terceiro elemento de um tríptico. Sobrino é representante da teologia latino-americana da libertação e privilegiado intérprete teológico de Romero. Entre ambos se verificam coincidências de fundo (temáticas e epistemológicas) que se iluminam reciprocamente. Dos escritos de Sobrino, recolhemos tanto as alusões diretas a Romero quanto a presença implícita deste permeando o pensar do teólogo. Ao valorizar a dimensão histórica e a memória, nossa pesquisa não se propõe a tarefa do historiador. E refletindo sobre temas teológicos, não se constitui num estudo sistemático. A atenção está dirigida à discussão de como uma significativa experiência de um passado recente e tão denso pode seguir iluminando nosso presente e nosso futuro. Localizamo-nos, portanto, num limiar, de modo que este trabalho pode ser inserido na linha de uma teologia fundamental para a América Latina no século XXI, uma vez que põe a pergunta por algumas das condições para o pensar teológico em nosso continente nas próximas décadas. Preocupação constante é a questão da atualidade de Romero. Para além das enormes diferenças, identificamos importantes semelhanças entre o nosso contexto e o seu, particularmente no tocante à realidade dos pobres. A prática de Romero se revela como uma concreção histórica do que há de permanente no Evangelho. O encontro com Deus no encontro com os pobres expressa o âmago da sua experiência (espiritual e pastoral) cristã. Esta vem consignada na expressão sempre o bem dos pobres, um metaparadigma que ultrapassa as contingências de cada época e precisa ser constantemente reafirmado. Esse pressuposto de que a opção pelos pobres é algo que permanece sintetiza uma faceta também nuclear da teologia de Jon Sobrino. Nesse entrecruzar do retrospectivo e do prospectivo, buscamos recolher uma herança, e inquirir pela sua pertinência para novas circunstâncias históricas. Emergem, assim, perguntas: que significado tem para os pobres as grandes transformações de hoje, a propalada mudança de época? Como continuar assumindo a realidade da pobreza injusta, o clamor e a vida mesma das pessoas e povos empobrecidos, crucificados (ainda que com novos rostos), como fato maior, mediação central e eixo estruturante de uma teologia que se propõe a acompanhar a caminhada das vítimas? Como elaborar uma reflexão consistente que dê conta da nova situação do mundo, mas que o faça em diálogo com a tradição libertadora e a herança da irrupção dos pobres? Reconhecemos, desse modo, a relevância da dimensão libertadora para hoje, sem localizá-la num passado supostamente já superado (o que equivaleria a um esquema substitutivo: antes, a libertação; agora, os novos paradigmas). Nosso estudo permitiu entrever também uma sutil disputa pela imagem e identidade de Romero, pela interpretação do seu legado. Nossa convicção é que estar historicamente comprometido com a causa dos pobres é a melhor chave de leitura para adentrar no espírito de Romero. Afastando-se dessa perspectiva, o intérprete distancia-se do próprio Romero. Por fim, da experiência de Romero é ressaltada a dimensão da proximidade com os pobres. Desde aí se postula a possibilidade de uma teologia marginal que, sem renunciar ao rigor reflexivo, busque acompanhar mais de perto o cotidiano de quem habita as periferias de nosso mundo / The intention of this study is to relate the bishop Oscar Romero (his public performance, his practice and his pastoral heart, elements which are reflected in the words of his homilies) with the theologian Jon Sobrino. Representatives of complementary ecclesial charisms, both can only be understood against the background of Salvadoreño believer and poor people, particularly the people of the Christian Base Communities (Comunidades Eclesiais de Base, or CEBs), third element of a triptych. Sobrino is representative of the Latin American theology of liberation and a privileged interpreter of Romero. Deep coincidences occur between both (substantive and epistemological issues) that enlighten each other. From Sobrino's writings, we collect both direct allusions to Romero as the implicit presence of this pervading the thinking of the theologian. By valuing the historical dimension and memory, our research does not propose the task of the historian. And reflecting on theological themes, does not constitute a systematic study. Attention is directed to the discussion of how significant experience of the recent and so dense past can follow illuminating our present and our future. We found ourselves, as a threshold, so that this work can be inserted into the line of a fundamental theology for Latin America in the XXI century, since it put the question for some of the conditions for theological thinking in our continent in the next decades. Constant concern is the issue of timeliness of Romero. Apart from the enormous differences, we identify important similarities between our framework and his own, particularly regarding the reality of the poor. The practice of Romero reveals itself as a historical concretion of what is permanent in the Gospel. Encountering God in the encounter with the poor expresses the core of his Christian experience (spiritual and pastoral). This is enshrined in the expression always the good for the poor, a metaparadigm that exceeds the contingencies of every age and need to be constantly reaffirmed. This assumption that the option for the poor is something that remains synthesizes a facet also in the nuclear theology of Jon Sobrino. In this interlacing of retrospective and prospective, we seek to collect an inheritance, and ask for its pertinency to new historical circumstances. Questions thus emerge: what does it mean for the poor the great transformations of today, the vaunted change of epoch? How to continue assuming the reality of unjust poverty, and the cry and life itself of the impoverished people, crucified (albeit with new faces), as larger fact, central mediation and structural axis of a theology that purports to follow the walk of victims? How to develop a consistent reflection that takes account of the new situation in the world, but to do so in dialogue with the liberating tradition and the heritage of irruption of the poor? We recognize thereby the relevance of the liberating dimension for today, without locating it in a supposedly already surpassed past (which would amount to a replacement scheme "before the liberation, and now the new paradigms"). Our study also allowed a glimpse of a subtle struggle for image and identity of Romero, by the interpretation of his legacy. Our belief is that being historically committed to the cause of the poor is the best reading key to enter into the spirit of Romero. Moving away from this perspective, the interpreter distances himself from Romero himself. Finally, from the experience of Romero is highlighted the dimension of the proximity to the poor. Since then we postulate the possibility of a marginal theology that, without renouncing reflexive rigor, seeks to more closely follow the daily life of those who inhabit the peripheries of our world.

Esta dissertação analisa, enquanto fenômeno do campo religioso brasileiro, a trajetória eclesiástica e a ação pastoral de Dom José Brandão de Castro junto aos camponeses, índios, sem-terra, pescadores e quilombolas que constituíam o segmento mais pobre da população do Estado de Sergipe, no período de 1960 a 1987, acentuando a sua opção preferencial pelos pobres organizados nas Comunidades Eclesiais de Bases (CEB‟s), à luz da Teologia da Libertação, e as consequências advindas dessa mesma opção. Foi usado o método da CEHILA na reconstrução historiográfica, por sua dupla valência: enquanto metodologia histórica especialmente desenvolvida para resgatar a história dos que, normalmente, não têm voz na História e, enquanto atitude teológica, visto que se trata da história da caminhada de fé de um povo excluído que, com um pastor que finalmente os escuta, organiza-se num processo de libertação. As pesquisas reconstruiram parte dos caminhos percorridos por Dom José Brandão, desde seu núcleo familiar, passando por sua formação, ministério sacerdotal e episcopal como missionário redentorista, até sua renúncia como Bispo de Propriá. Elas retratam como evoluiu sua sensibilidade para com os pobres, passando progressivamente de uma atitude afetivo-assistencialista a uma atitude afetivo-libertária, cuja coerência o levou a pagar um preço alto: a renúncia forçada. Os testemunhos revelam que ele deixou um legado de libertação que persiste na memória, nas expressões de fé e nas atitudes de várias comunidades e grupos organizados na região do Baixo São Francisco, até os dias atuais. / This dissertation analyzes, as a phenomenon of the Brazilian religious field, the ecclesiastical trajectory and the pastoral action of Dom José Brandão de Castro, in the period from 1960 to 1987, regarding the peasants, natives, landless workers, fishermen and quilombolas, who form the poorest population segment of the State of Sergipe, emphasizing his option for the poor who were organized in the Ecclesiastic Base Communities (EBCs),considering the Theology of Liberation, and the consequences which followed his option. The CEHILA method was the one used in the historiographical reconstruction, because of its double utility: as an historical methodology specially designed to rescue the history of those who normally have no voice, and as theological stance, since this is the story of the faith journey of an excluded people who after finally finding a pastor that listens to them, organized themselves in a process of liberation. The researches rebuilt part of the paths taken by Dom José Brandão, starting with his family, through his education, priestly and Episcopal ministry as a Redemptorist missionary, until his renunciation of the position of Bishop of Propriá. They portray how he improved his sensitivity towards the poor, moving progressively from an affective-assistance -based attitude to an affective-libertarian attitude, whose consistency made him pay a heavy price: the forced renunciation. The testimonies reveal that he left a legacy of liberation that remains in the memory, the expressions of faith and in the attitudes of several communities and organized groups in the Lower São Francisco, until the present day.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-01-30Bitstream added on 2014-06-13T18:51:38Z : No. of bitstreams: 1 cortez_smm_me_mar.pdf: 728648 bytes, checksum: 37804f6fd76a6a32556f7f87f7b8b377 (MD5) / Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... / That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below).

Este trabalho tem por objetivo discutir a representação da pobreza em três obras da literatura brasileira de diferentes períodos – Til (1871), de José de Alencar, Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos e Os Ratos (1935), de Dyonelio Machado. Para tanto, procura-se compreender o entendimento das respectivas obras relacionando-as aos seus contextos de origem, buscando, assim, estabelecer também uma relação que encontre possíveis características em comum na tematização da pobreza. Dessa forma, além de uma construção narrativa bastante específica existente nestas obras, temos nos protagonistas destas uma elaboração característica para representar a sua degradação quanto a uma condição pobreza. / This paper aims to discuss the representation of poverty in three works of Brazilian literature from different periods - Til (1871), of José de Alencar, Vidas Secas (1938), of Graciliano and Os Ratos (1935), of Dyonelio Machado. Therefore, we seek to comprehend the understanding of their works relating them to their original context, seeking thereby also establish a relationship to find possible common features in themes of poverty. This makes it possible to verify that, in addition to a very specific narrative construction existing in these works, we have an elaboration of these protagonists feature to represent their degradation as a condition poverty.

The Bolsa Família Program is a Brazilian cash transfer , created in 2003 , which proposes , in one of his axes to fight poverty , the joint benefit with the development of additional programs , with a view to enhance and / or develop new skills of beneficiary families , providing income generation in order to promote their financial independence and consequentely the output of the program . This study aims to perform an analysis of the operation of the Bolsa Família Program Complementary , focusing on income generation , the Reference Centres for Social Assistance ( CRAS ) Aracaju - SE . In this sense , we tried to identify complementary programs for income generation CRAS developed in this city ; verify the role of CRAS in complementary programs for income generation ; identify to what extent these programs take into account the demands and potential beneficiary families ; and assess how they have contributed to the promotion of financial independence and possible decoupling of Bolsa Família beneficiaries . The research was exploratory , qualitative approach was guided by the historical - dialectical materialist method. The study population included all CRAS capital of Sergipe , totaling 15 , of which 5 comprised the study sample whose selection criterion was based on the premise of being located in the largest coverage areas in the municipality . Data collection was conducted through semi-structured interviews with two coordinators of SEMFAS and five of CRAS , after the signing of a |Statement of Consent|. As a result of the study was identified that although there are other complementary programs in development , only one of them can be considered Income Generation , the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC/ BSM). The survey results indicated that its operation has many weaknesses, which fits list the main ones: BFP beneficiaries have priority access ; the reality and the potential of these are not taken into account in planning actions ; the role of CRAS is limited to the dissemination , mobilization and registration of the audience in the program ; and operationalization , in general, is far from the reach of impressive results , especially in promoting financial independence and decoupling of BFP beneficiaries , from access to income . This finding reinforces the residual character of Income Transfer Programs in Brazil , as well as its model of social protection , driven mainly by neoliberal ideas , which have led the state to implement compensatory , focused and limited range of policies, expense of capital accumulation. / O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe, em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, propiciando a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa teve caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orientou pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compuseram a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC/BSM). Os resultados da pesquisa indicaram, que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração no planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, principalmente, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le présent mémoire porte sur la particularité des programmes de transfert de revenus sous le gouvernement de Dilma Rousseff, à savoir de leur extension au-delà de la politique d´assistance sociale, comme le montre l´analyse réalisée à partir du Plan Brésil Sans Misère (PBSM). Pour ce faire, nous présentons les déterminants macroéconomiques qui sous-tendent la configuration de la politique sociale brésilienne, en même temps que nous analysons les actions qui composent le PBSM. Nous signalons que les programmes de transfert de revenus font partie des stratégies macro-économiques de reproduction élargie du capital, surtout sous sa forme actuelle qui est principalement financière. Cette recherche a initialement été réalisée à partir d´une étude exploratoire de nature bibliographique ainsi que par une recherche documentaire s´appuyant sur la méthode critique dialectique, elle-même relevant du matérialisme historique. Dans les conclusions, nous soulignons à travers les analyses développées que la protection sociale, légitimée par la Constitution de 1988 suite au recours accru à l´ajustement néolibéral et à l´avance du capital financier, poursuit une voie différente de la proposition initiale en se limitant aux segments sociaux extrêmement pauvre, et cela au moyen des programmes de transferts de revenus. Il est également question de l´efficacité de ces actions dans la mesure où celles-ci, combinées à d´autres stratégies macro-économiques, ne sont plus suffisantes pour conjurer les effets de la crise qui arrive aujourd´hui au Brésil. / A presente dissertação trata da particularidade dos programas de transferência de renda no governo de Dilma Rousseff, isto é, da sua ampliação para além da política de assistência social, conforme indica a análise realizada a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos que estão na base da configuração da politica social brasileira, ao passo em que apresentamos uma análise das ações que compõem o PBSM. Sinaliza-se que os programas de transferência de renda fazem parte das estratégias macroeconômicas de reprodução ampliada do capital, principalmente na sua versão, atual, predominantemente financeira. Essa investigação foi realizada, inicialmente a partir do estudo exploratório de natureza bibliográfica e também de pesquisa documental com base no método crítico dialético, pautado no materialismo histórico. Nas conclusões, apontamos através das análises desenvolvidas, que a proteção social, legitimada na Constituição de 1988, em função do ajuste neoliberal e do avanço do capital financeiro, possui um direcionamento diferente da sua proposta inicial, passando sua implementação a restringir-se aos segmentos sociais extremamente pobres, por meio dos programas de transferência de renda. Além disso, também sinalizamos que a eficácia destes, enquanto medidas articuladas a outras estratégias macroeconômicas já não são suficientes para afastar os reflexos da crise que chega ao Brasil nos dias atuais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Kuhm.pdf: 2709818 bytes, checksum: e733694d2811ab7008da53d7b90ce1f9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / This thesis issues the criminalization of poverty and its impacts on the prisoners families. The general purpose is to analyse the reflection of such in the socioeconomic condition of the families after the imprisonment of a family member. Therefore, the specific objectives defined were: a) to learn about how the criminalization process of poverty occurs, emphasizing the prison related issues. b) to understand how the socioeconomic conditions of poor families are constituted. c) to analyze the changes caused in the families of which a member is imprisoned at the Francisco Beltrão State Penitentiary, Paraná State. The leading matters were chosen from the reflections on the family s conditions, work relations and the household income after the imprisonment of a member, as well as the relevance of the social policies to their needs. The research was made through quantitative and qualitative methods, based in field studies and in several methodological resources. The research s universe is composed by relatives of imprisoned people and the sample consists of eight (8) participants selected through previously defined criteria. The semi-structured interview was used through a form and a recorder. The research presented an analysis of the matter resulting in the finding of the effects suffered by the families to their socioeconomic conditions, stressing the increase of the poverty circumstances. Aiming to highlight the problems lived by those families, a need for the implementation of public policies of social protection destined to the population experiencing the process of poverty criminalization in its several aspects was noted. / A presente dissertação tem como temática o processo de criminalização da pobreza e suas implicações em famílias de pessoas presas. Como objetivo geral pretende analisar os reflexos na condição socioeconômica de famílias depois da prisão de membro familiar. Para alcançar tal intento, definiu-se como objetivos específicos: a) apreender como ocorre o processo de criminalização da pobreza, dando ênfase à questão prisional; b) entender como são constituídas as condições socioeconômicas de famílias pobres; e, c) analisar as mudanças ocasionadas nas condições socioeconômicas de famílias que possuem membro preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. As questões norteadoras foram a partir dos reflexos nas condições e relações de trabalho da família depois da prisão de membro e na renda familiar, bem como da relevância das políticas sociais para atendimento das necessidades. A pesquisa realizada foi de caráter quantitativo e qualitativo embasada em estudo de campo e em diversos recursos metodológicos. O universo da pesquisa se compõe por familiares de pessoas presas e a amostra se configura em oito (08) participantes selecionados a partir de critérios previamente definidos. Utilizou-se a entrevista semiestruturada por meio de formulário e uso de um gravador. A pesquisa apresentou análise de conteúdo que trouxe como principal resultado os reflexos que as famílias tiveram nas condições socioeconômicas depois da prisão de membro, sendo destacado o agravamento nas condições de pobreza. Almejou-se, assim, evidenciar as problemáticas vivenciadas por tais famílias e notou-se a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção social destinadas a essa população que experiencia o processo de criminalização da pobreza nas suas mais diversas facetas.