Neste trabalho, medimos a perda de energia de íons de He e Li em Zn, com energias que vão de 400 keV a 7 MeV, no primeiro caso, e de 300 keV a 5 MeV, no segundo. Usamos a técnica de retroespalhamento de Rutherford com amostras do tipo Au(100Å)\Zn\Au(100Å)\Si, com camadas de Zn de espessuras de 460 Å, 750 Å e 1500 Å. Sendo o Zn o metal de transição com o maior deslocamento de energia entre as camadas 4s e 3d, ele é o alvo ideal para estudar a relação entre o poder de freamento e a velocidade do íon a baixas energias. Para ambos os tipos de projétil consegue-se observar a relação de proporcionalidade entre a perda de energia e a velocidade do íon incidente, como previstos pelas teorias existentes. Por outro lado, encontrou-se que, para íons de He incidindo a baixas energias (E < 800keV) em Zn, a curva do poder de freamento está em perfeito acordo com os resultados obtidos utilizando o método de transmissão por N. Arista et al. Para altas energias (E > 800keV), os resultados estão em bom acordo com o cálculo feito pela subrotina RSTOP do programa Transport of Ions in Matter (TRIM). No caso dos íons de Li, as medições de perda de energia foram realizadas num alvo de Zn pela primeira vez. Esses resultados se mostraram em bom acordo com a previsão da subrotina RSTOP de Ziegler te al e com a fórmula universal de Kalbitzer. Esse acordo ocorre para todo o intervalo de energia estudado. / In this work, we present results on the stopping power of He and Li in Zn in the 0.4-7 MeV energy range He and in the 0.3-5 MeV for Li. We have used the Rutherford backscattering technique (RBS) with Au (100 Å)/Zn/Au (100 Å) films with Zn slabs of 460, 750, 1500 Å width. Since Zn is the transition metal with the larger energy gap between the 4s and 3d sub shells, it is the ideal candidate for studying the relationship between the stopping power and the ion velocity (at lower energies). In both cases it was possible to observe the direct proportionality between both quantities as anticipated by current theories. On the other hand, we found that, for lower energies (E < 800 keV), the stopping power measured in our laboratory is in perfect agreement with similar measurements performed using the transmission technique by N. Arista et al. For higher energies (E > 800 keV) the He results are in fair agreement with the RSTOP predictions. For the Li case, the stopping power measurements were the first ones done on a Zn target. The results are in good agreement with the RSTOP predictions as well as with the universal function by Kalbitzer et al. This is valid for all the measured energy range.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-27T12:46:07Z No. of bitstreams: 1 2016_AdemarCyprianoBarbosa.pdf: 1015938 bytes, checksum: d2c9a7b186bb4daac9206ad310552fb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-12T13:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdemarCyprianoBarbosa.pdf: 1015938 bytes, checksum: d2c9a7b186bb4daac9206ad310552fb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T13:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdemarCyprianoBarbosa.pdf: 1015938 bytes, checksum: d2c9a7b186bb4daac9206ad310552fb1 (MD5) / A presente dissertação visa a examinar a adequação do sistema de jurisdição constitucional brasileiro com o princípio da separação de poderes estatuído no art. 2º da Constituição brasileira de 1988. No primeiro capítulo, examina-se o contexto histórico de formação do princípio, demonstrando que, em cada lugar e em cada época, a separação de poderes era aplicada de forma diversa e mais apropriada à sociedade. Assim também ocorreu no Brasil, ao longo de suas diversas Constituições e do momento histórico vivenciado. Depois, passa-se à análise do conceito de jurisdição, para diferenciá-la da função desempenhada pelo legislador. Nesse contexto, examina-se as funções desempenhadas pelo Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional, alcançando o entendimento de que ora é caracterizado como jurisdição — jurisdição constitucional incidental — ora é qualificado como exercício de função legislativa — jurisdição constitucional direta. A partir de três Autores que se debruçaram sobre a questão do princípio da separação de poderes na contemporaneidade — Souza Júnior, Piçarra e Ackerman — alcança-se o entendimento de que, inobstante seja deferido ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, órgão do Poder Judiciário, o poder para controlar a constitucionalidade das normas abstratamente, função claramente legislativa, não há violação ao princípio da separação de poderes, por atender aos novos parâmetros da doutrina que visam à busca de uma organização ótima das funções estatais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present master thesis aims to examine the adequacy of the Brazilian constitutional jurisdiction system with the principle of the separation of powers stated in the second article of the Brazilian Constitution of 1988. In the first chapter, the historical context of the formation of the principle is examined, demonstrating that, in each place and time, the separation of powers was applied differently and more appropriate to the society. In Brazil it occurred the same way, over its various Constitutions and experienced historic moment. Next, it goes to the analysis of the concept of jurisdiction, to differentiate it from de role played by the legislator. In this context, the roles played by the Judiciary in the exercise of constitutional jurisdiction is examined, understanding that sometimes it is characterized as jurisdiction — incidental constitutional jurisdiction — sometimes it is qualified as the exercise of the legislative function — direct constitutional jurisdiction. From three authors who have examined the question of the principle of separation of powers in contemporary time — Souza Junior, Piçarra e Ackerman — attains the understanding that despite granted to the Brazilian Supreme Court, body of the Judiciary, the power to control the constitutionality of rules in abstracto, clearly a legislative function, there is no violation of the principle of separation of powers, for it meets the new doctrines parameters which aim the search for an optimal organization of state functions.

Historicamente, o ideal democrático apropriou-se do poder legislativo para se expressar. Imbuído da difícil missão de tornar factível a aspiração de autogoverno, esse poder parece encontrar no instituto da revisão judicial um grave escolho para sua tarefa. Quem deve ser o detentor da última palavra na conformação política da sociedade, judiciário ou parlamento? Sob qual justificativa um conjunto de juízes não eleitos e irresponsáveis perante o povo poderia derrubar uma decisão política tomada pela maioria de seus representantes? O principal objetivo desse trabalho consiste em reavaliar criticamente algumas das mais influentes respostas apresentadas contemporaneamente. Como conclusão geral, questiono o valor das próprias perguntas a partir das quais o debate costuma ser desenvolvido, indicando uma nova e mais promissora perspectiva de análise / Historically the democratic ideal has used the legislative to express itself. Charged with the difficult mission to make feasible the self-government aspiration, this power seems to find in judicial review a grave obstacle for its mission. Who must have the last word in societal political conformation, judiciary or parliament? Under what justification a group of unelected and unaccountable judges could strike down a political decision made by the majority of the people´s representatives? The major scope of this research is to reevaluate critically some of the most influential answers developed nowadays. As a general conclusion, I question the very question´s value from which the debate is usually developed, indicating a new and more promising analysis perspective.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T18:57:15Z : No. of bitstreams: 1 cardoso_jt_me_mar.pdf: 476398 bytes, checksum: 9f73d137137271541d1933ff5d598afe (MD5) / O disciplinamento corporal é um exercício próprio das instituições fechadas, sobretudo nas escolas que assumem, por meio da Educação, o lugar das primeiras experiências disciplinares das crianças, transformando-as em alunos. Assim, a escola ensina a criança o modo de organização e de funcionamento de toda a sociedade, ou seja, o disciplinamento corporal se expande para todos os outros segmentos da sociedade, gerenciando a vida. Nesta perspectiva, o objetivo principal deste trabalho é problematizar e discutir o processo de disciplinamento corporal produzido pelas relações de poder nas práticas institucionais de uma escola em seu cotidiano. Para tanto, nos apropriamos dos trabalhos de Foucault sobre a construção das sociedades ocidentais, modernas, como sociedades disciplinares, as quais têm como fundamento a operação de um tipo específico de poder que atravessa e regula todas as relações, constituindo o poder disciplinar. A partir desta tese, utilizamos as técnicas disciplinares de controle do tempo, do espaço e dos corpos como fundamento para entender algumas relações que ocorrem nas escolas. Para tanto, tomamos como lugar empírico para problematização duas salas de aula do primeiro ano do ensino fundamental, em uma escola pública. Ancorados na metodologia da pesquisa-intervenção procuramos não só descrever as relações, mas olhar para os sentimentos e afetos produzidos nas relações. Debruçando-nos sobre os acontecimentos registrados no diário de campo, trazemos algumas cenas para reflexão em forma de cartografias para narrar os modos mais sutis das relações de poder, valendo-se das técnicas disciplinares, para produzir práticas discursivas que legitimam o disciplinamento corporal dos sujeitos para utilidades. O caso do duro ou mole nos mostra que a disciplina escolar também está nos modos de ser, estar, olhar para o mundo / Disciplining body is a proper task for closed institutions, particularly schools, where take place, through education, the first disciplinary experiences of children, turning them into students. Thus, the school teaches the child the organization and functioning of the whole society, meaning, the disciplining body expands to all other segments of society, managing life. In this perspective, the main objective of this work is to question and discuss the process of disciplining body produced by the power relations in routine school institutional practices. For that we appropriate the work of Foucault on the construction of modern western societies as disciplinary societies, which are based upon the operation of a specific type of power that crosses and regulates all relations constituting the disciplinary power. From this thesis, we use time, space and bodies disciplinary techniques as the foundation for understanding some relationships that occur in schools. To this purpose, we use as a place for empirical problematization, two elementary school first grade classrooms in a public school. Based on the methodology of the intervention research, not only we seek to describe the relationship, but look at the feelings and affections produced in relations. Examining over the events recorded in the field diary, we bring some scenes in form of cartography to narrate the more subtle ways of power relations, making use of disciplinary techniques, to produce discursive practices that legitimize the disciplining body of the subject to utilities. The hard or soft case shows us that school discipline is also in the manners of being, standing, looking at the world

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objeto del presente trabajo es, mediante el proceso de reforma del Poder Judicial, contemplar la Sumula Vinculante , mecanismo introducido en ese contexto. La (re)democratización que inicióse en Brasil en la década de 1980 resultó decisivo para la alteración en el papel de algunas instituciones del Estado. El Poder Judicial ve ampliada su importancia, incluyéndose su poder de resolución de controversias entre las variables de un juego que antes restringíase al sector político. En función del avance liberal hacia las funciones-claves de la estructura estatal en el decurso de la década del 90 del siglo XX, el modelo de Estado desplieguista, que hubo dominado la máquina administrativa nacional en las décadas antecedentes, fue sustituido por un modelo liberal. Modelo este, que se basa en la eficiencia económica empresarial y en la imposición de controles, según la concepción vigente en la época. En medio a los avances y repliegues de la discusión, en la década siguiente, el ideal de reformas ha llegado también al Poder Judicial, como respuesta a la judicialización de la política y del(os) derecho(s). Esa somatoria de condicionantes ha ampliado la discusión con respecto a aquel poder, poniendo en relieve la necesidad de una nueva lógica operativa en condiciones de ofrecer respuestas procesuales con mayor brevedad y Seguridad Jurídica, esenciales a la previsibilidad de los actos judiciales. Uno de los mecanismos para la garantización de esos elementos, según los idealizadores de la reforma es la Súmula Vinculante . Ella posibilita la edición de un enunciado, por parte del Supremo Tribunal Federal , instancia máxima del sistema judicial, cuyo objetivo es resolver el dilema de la acción colectiva, determinando la interpretación referente al ejercicio de un derecho a ser seguido por toda la estructura del Poder Judicial, así como por los otros poderes. De esa forma, la Súmula Vinculante ascende como un objeto de investigación. La observación del mecanismo se realiza por intermedio de su análisis conceptual, observándose los enunciados actuales, de forma a contemplar a las materias que más han sufrido determinación de resolución de controversias y como fue consolidada la jurisprudencia de aquel tribunal. / O objetivo do presente trabalho é, observado o processo de reforma do Poder Judiciário, contemplar a Súmula Vinculante, mecanismo introduzido nesse contexto. O processo de (re)democratização brasileiro iniciado na década de 1980 foi decisivo para a alteração no papel de alguns dos poderes do Estado. O Judiciário, a partir desse momento, vê sua importância ser ampliada, incluindo-se seu poder de resolução de controvérsias entre as variáveis de articulação de um jogo antes restrito apenas ao ambiente político. Graças ao avanço liberal às posições-chave da estrutura estatal da década de 90 do séc. XX, o modelo desenvolvimentista de Estado, que dominou a máquina administrativa nacional nas décadas prévias à (re)democratização, foi substituído por um modelo liberal. Modelo baseado na eficiência econômica empresarial e na imposição de controles, segundo a concepção político-econômica vigente à época. Em meio aos avanços e retrocessos da discussão, na década seguinte, o ideal reformista atingiu também o Poder Judiciário, como uma resposta ao processo de judicialização da política e do(s) direito(s). Esse somatório de condicionantes ampliou a discussão acerca daquele poder, tornando evidente a necessidade de uma nova lógica operacional, apta a dar respostas processuais com maior celeridade e Segurança Jurídica, essenciais à previsibilidade dos atos judiciais. Um dos mecanismos de garantia desses elementos, segundo os idealizadores da reforma, é a Súmula Vinculante. Ela possibilita a edição de um enunciado, por parte do Supremo Tribunal Federal, instância máxima de um sistema judicial, cujo objetivo é resolver o dilema da ação coletiva, determinando uma interpretação acerca do exercício de um direito a ser seguido por toda a estrutura do judiciário, bem como pelos demais poderes. Dessa forma, a Súmula Vinculante ascende como objeto de pesquisa. A observação do mecanismo é realizada por intermédio da sua análise conceitual, observando-se os enunciados ora constantes desta, de modo a contemplar as matérias que mais sofreram determinação de resolução de controvérsias e como foi consolidada a jurisprudência daquele tribunal.

Resumo: Este trabalho tem como meta compreender por que Foucault voltou seu olhar para as relações de poder no âmbito do Estado, tema inicialmente rechaçado e relegado a segundo plano em sua obra. Procurarei explicar como esta temática ganhou relevância no decorrer das análises do autor, sobretudo a partir de suas pesquisas sobre o biopoder e sobre as práticas políticas de cunho liberal. Tais pesquisas o levaram a formular o conceito de "governamentalidade", para designar as novas estratégias políticas desenvolvidas a partir do século XVIII e seu distanciamento do tradicional poder da soberania. Tratar-se-á de examinar como este conceito, bem como a sua compreensão do biopoder, se destinaram à compreensão de diferentes lógicas de poder que atuam na sociedade e no Estado. Nosso recorte se volta sobretudo para a análise das obras e cursos do autor no período comumente designado de genealógico: da série de palestras A Verdade e As Formas Jurídicas (1973), passando por Vigiar e Punir (1975), até o curso Segurança, Território, População (1978). Partindo de uma breve explicação inicial sobre o seu conceito de poder e sobre o seu método de pesquisa, apresentarei e discutirei debates e críticas referentes às suas teorias e concepções. Em particular, me concentrarei naquela que é formulada por Gérard Lebrun, que afirma que há uma ausência de tematização do Estado em Vigiar e Punir, bem como naquela de Roberto Esposito, que sustenta que a noção de biopoder é pouco clara. Na conclusão tentarei responder à questão sobre a origem da noção de govenamentalidade em Foucault, propondo que o deslocamento de suas pesquisas é a consequência de questões teóricas que necessitavam de respostas, como a da relação entre os poderes disciplinares e a liberdade, bem como a absorção de técnicas de poder locais por aparelhos de poder cada vez mais gerais.

Submitted by RAFAEL DE MELO MONTEIRO null (rafaeldmlmntr@gmail.com) on 2018-01-30T11:38:11Z No. of bitstreams: 1 TESE - AS RELAÇÕES DE PODER E AS TERRITORIALIDADES NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO SUDESTE GOIANO.pdf: 12509616 bytes, checksum: a00c83661cce2b46a9a91c84609e3f2c (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-01-30T11:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 monteiro_rm_dr_prud.pdf: 12509616 bytes, checksum: a00c83661cce2b46a9a91c84609e3f2c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T11:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monteiro_rm_dr_prud.pdf: 12509616 bytes, checksum: a00c83661cce2b46a9a91c84609e3f2c (MD5) Previous issue date: 2017-01-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa qualitativa objetivou compreender as relações de poder e as territorialidades nos assentamentos rurais localizados na Região Sudeste Goiano. Foram, ao todo, seis assentamentos pesquisados, a saber: Assentamento João de Deus (Silvânia/1987), Assentamento São Sebastião (Silvânia/1997), Assentamento Olga Benário (Ipameri/2005), Assentamento Madre Cristina (Goiandira/2009), Assentamento Buriti (Silvânia/2009) e o Assentamento Maria da Conceição (Orizona/2010). A existência destes territórios é relevante em uma porção de Goiás caracterizada, sobretudo com a modernização conservadora da agricultura (anos 1970), pela agricultura capitalista, com a monocultura da soja, do milho, do algodão, do eucalipto, nas empresas rurais tipicamente familiares. A (re)territorialização camponesa, concreta e simbólica, estabelece, assim, uma coexistência com o agronegócio, assentado em uma estrutura fundiária concentrada. Realizamos, entre 2014 e 2015, enquanto procedimentos metodológicos, a pesquisa teórica, com leituras acerca dos conceitos de território, territorialidade e poder, além das leituras no âmbito da questão agrária e do campesinato, inclusive, goiano; a pesquisa documental, consultando o site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o blog da Superintendência Regional de Goiás (igualmente, do INCRA) e os projetos de criação dos assentamentos estudados, na sede, localizada em Goiânia, do INCRA, em setembro de 2015; a pesquisa de campo, na qual fizemos 123 entrevistas semiestruturadas nos assentamentos (com a gravação e transcrição de 63 delas), registros fotográficos (acessamos, também, fotografias antigas), elaboração de mapas e, em 2016, algumas visitas informais. Defendemos a tese de que a luta pela terra foi importante para a (re)territorialização camponesa, permitindo a (re)produção dos seus modos de vida (i)materiais, da sua campesinidade e das suas moralidades, embora não tenha sido suficiente para inaugurar a autonomia destes grupos (ou seja, efetivar a sua emancipação), pois, ainda que, no cotidiano, estas pessoas fundem as suas microliberdades, de modo geral, estes territórios (e as territorialidades) se substantivam, em grande medida, com o predomínio da(s) heteronomia(s), nas escalas da economia (comercialização dos produtos), da cultura (religiosidades) e da política (dependências dos governos federal e municipais). / Esta investigación cualitativa objetivó comprender las relaciones de poder y las territorialidades en los asentamientos rurales situados en el Sudeste Goiano. Hubo, en total, seis asentamientos estudiados, a saber: Asentamiento João de Deus (Silvânia/1987), Asentamiento São Sebastião (Silvânia/1997), Asentamiento Olga Benário (Ipameri/2005), Asentamiento Madre Cristina (Goiandira/2009), Asentamiento Buriti (Silvânia/2009) y Asentamiento Maria da Conceição (Orizona/2010). La existencia de estos territorios es relevante en una parte de Goiás caracterizada, especialmente con la modernización conservadora de la agricultura (años 1970), por la agricultura capitalista con el monocultivo de soja, maíz, algodón, eucalipto, en las empresas rurales típicamente familiares. La (re)territorialización campesina, concreta y simbólica, establece, así, la coexistencia con la agroindustria, sentada en una propiedad de la tierra concentrada. Realizamos, entre 2014 y 2015, en cuanto los procedimientos metodológicos, la investigación teórica, con lecturas acerca del concepto de territorio, territorialidad y poder, además de las lecturas en virtud de la cuestión agraria y el campesinado, incluyendo goiano; investigación documental, consultando lo sitio web del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA), el blog de la Superintendência Regional de Goiás (también, del INCRA) y los proyectos de creación de los asentamientos estudiados en la sede, ubicada en Goiania, del INCRA, en septiembre de 2015; investigación de campo, en la que hicimos 123 entrevistas semiestructuradas en los asentamientos (con la grabación y transcripción de 63 de ellas), los registros fotográficos (accesamos, también, fotografías antiguas), elaboración de mapas y, en 2016, algunas visitas informales. Defendemos la tesis de que la lucha por la tierra fue importante para la (re)territorialización campesina, permitiendo la (re)producción de sus estilos de vida (i)materiales, su campesinidad y de sus moralidades, aunque no ha sido suficiente para inaugurar la autonomía de estos grupos (es decir, efectuar su emancipación), porque, aunque, en la vida cotidiana, estas personas fundan sus microliberdades, generalmente, estos territorios (y territorialidades) si substantivan, en gran medida, con el predominio de la(s) heteronomía(s), en las escalas de la economía (comercialización de los productos), la cultura (religiosidades) y política (dependencias de los gobiernos federal y municipales). / 2013/10698-5

Power is a complex and dynamic phenomena which has been investigated by different sciences. In work organizations its relevance is observed by the increasing number of publications. However, qualitative studies that contemplate Brazilian workers`s perceptions, investigating the possible dimensions of this phenomena, are rare. Therefore, the aim of this study was to investigate the workers`s perception, trying to grasp the meaning and the dimensions of organizational power, focusing mainly the dimension of power games . This research was characterized as an exploratory study in which have taken part ten workers of both genders, coming from public and private organizations in different areas of activities, occupying different posts and who have been working for the organization for at least six months. To data collection it was used a guided and deep interview. To data analysis it was used the content analysis technique. The data analysis resulted in eleven (11) categories which were discussed, separately , according to the researched literature: a) power conceptions; b) who has the power in the organizations; c) types and sources of power; d) informal strategies used by bosses and subordinated workers to reach power positions, to use it and to maintain it, and to react to other powerful persons; e) exercise of legitimate power practised by the bosses; f) strategies of exercise and maintenance of power practised by the bosses; g) reactions of subordinated workers to the legitimate power, and strategies to deal with superiors; h) consequences of the established power relation; i)reasons which make people take part in power games to reach higher positions and keep them; j) organization characteristics that affect the power relations; k) personal characteristics that influence the power relations. The results have contributed to understand the various faces of power in organizations and from them it was possible to propose a definition of power games as a kind of relation, between two actors (boss/subordinated, boss/boss, subordinated/subordinated), who use different means, in an alternated action/reaction movement, to reach and/or keep power positions. This relation can be influenced by organizational and personal characteristics, besides having a positive or negative result. Future researches can use the dimensions identified in this study enhancing the understanding of power in work organizations. / O poder é um fenômeno complexo e dinâmico que tem sido investigado em diferentes ciências. Nas organizações de trabalho sua relevância é constatada por meio do aumento de publicações. Todavia, estudos qualitativos que contemplem as percepções de trabalhadores brasileiros investigando as possíveis dimensões desse fenômeno, são escassos. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi investigar a percepção dos trabalhadores, buscando apreender o significado e as dimensões do poder organizacional, enfocando, principalmente, a dimensão jogos de poder . Esta pesquisa caracterizou-se, então, como um estudo exploratório, do qual participaram 10 trabalhadores de ambos os gêneros, provenientes de organizações públicas ou privadas e de ramos de atividades diferentes, ocupantes de diferentes cargos e com um tempo mínimo de seis meses na organização atual. Para coletar os dados utilizou-se a entrevista em profundidade, do tipo guiada, e para analisá-los, usou-se a técnica da análise de conteúdo. A análise dos dados resultou em 11 categorias, que foram discutidas, separadamente, à luz da literatura pesquisada: a) conceituações de poder; b) quem possui poder nas organizações; c) tipos e fontes de poder; d) estratégias informais utilizadas pelos chefes e subordinados para alcançar posições de poder, exercê-las e mantê-las e para reagir frente a outros poderosos; e) exercício do poder legítimo praticado pelas chefias; f) estratégias de exercício e manutenção no poder, praticadas pelas chefias; g) reações dos subordinados ao exercício do poder legítimo e estratégias para lidar com os superiores; h) conseqüências das relações de poder estabelecidas; i) motivos que levam as pessoas a se envolverem nos jogos de poder, para ocupar posições superiores e nelas se manterem; j) características das organizações que afetam as relações de poder; k) características pessoais que influenciam nas relações de poder. Os resultados contribuíram para compreender as diversas faces do poder nas organizações e, a partir deles, foi possível propor uma definição de jogos de poder como sendo um tipo de relação, entre pelo menos dois atores (chefe/subordinado, superior/superior, subordinado/subordinado), que utilizam diversos meios, num movimento alternado de ação/reação, para alcançar posições de poder e/ou mantê-las. Essa relação pode ser influenciada por características organizacionais e pessoais, além de possuir um resultado positivo ou negativo. Pesquisas futuras poderão utilizar as dimensões identificadas neste estudo, ampliando a compreensão do poder nas organizações de trabalho. / Mestre em Psicologia Aplicada

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423248-Texto+Completo-0.pdf: 673845 bytes, checksum: 41f1f905987ecaec36a9cfda11791003 (MD5) Previous issue date: 2010 / This paper intends to search the relationship between the Executive Power and the Legislative Power during the President Fernando Collor de Mello’s govern. It intends to verify if the kind of relationship that Collor maintained with National Congress has broken the presidential model of coalition and if this was important to the impeachment development. As a theorist plain, the presidential and the parliamentarianism characteristics, the coalition presidential and the strategies of patronage, the power of agenda, the utilization of the provisional measurements and the centralization of the legislative works are analyzed. The State Departments from Sarney to Lula are observed for comparing them with the Collor’s State Departments and the verification of the percentage of nonparty ministers. The empiric behavior of govern and parliamentary branch on voting the plans of economic stabilization is verified. It also presents the govern epilogue and the parliamentary branch behavior during the impeachment voting. It shows that, besides using disastrous policies for electorate, the bad relationship with the National Congress was the main conductor to the impeachment process. / Esta dissertação busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coalizão e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No plano teórico, são abordadas as características do presidencialismo e do parlamentarismo, o presidencialismo de coalizão e as estratégias de patronagem, o poder de agenda, o uso de medidas provisórias e a centralização dos trabalhos legislativos. Os ministérios de Sarney até Lula são observados para fins de cotejamento com os ministérios de Collor e verificação do percentual de ministros apartidários. Faz verificação empírica do comportamento do governo e parlamentares na votação dos planos de estabilização econômica. Apresenta o epílogo do governo Collor e o comportamento dos parlamentares durante a votação do impeachment. Demonstra que, além de fazer uso de políticas desastrosas para o eleitorado, que o mau relacionamento com o Congresso Nacional foi elemento sensível na condução do processo de impeachment.

O presente trabalho apresenta um estudo sobre o excesso de poder da força na atuação policial em Moçambique. Apresenta como plano de fundo a análise da atuação da polícia, no que concerne ao uso excessivo ou indiscriminado da força no exercício das suas funções, e a busca de soluções técnico-científicas para a redução desse problema. Assim, evitando a violação dos direitos humanos. A partir desta perspectiva, busca-se compreender a problemática do uso excessivo ou indiscriminado da força na atuação policial em Moçambique, vivida nos últimos anos pelo país, tendo em vista sugerir políticas a serem traçadas para minimizar, colmatar, e estancar o problema de tal forma que se extrapole este flagelo que atinge a sociedade moçambicana. Os ditames do art. 254 da Constituição da República de Moçambique datada de 1990, alterada em 2005, preconiza que a polícia deve assegurar o respeito pelo Estado de direito democrático e a observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Embora a Constituição e a lei proíbam tais práticas, a polícia, inadequadamente preparada, usou frequentemente força excessiva ou indiscriminada, além de cometer abusos físicos severos durante as apreensões, interrogatórios e detenções de suspeitos criminosos, inclusive em manifestações democráticas em todo o país. Em conformidade com o disposto no art. 358º do CPP/Mz que “proíbe a toda a autoridade ou agente de autoridade de maltratar ou fazer qualquer insulto, violência física ou psíquica. Neste sentido, as armas de fogo só devem ser utilizadas para defender as pessoas contra a ameaça iminente de morte ou ferimentos graves ou para impedir uma ameaça grave à vida e apenas quando meios menos extremos forem insuficientes. A força letal só deve ser utilizada quando for estritamente inevitável para proteger a vida. Em diversos casos de violações dos direitos humanos praticados pela polícia, não houve qualquer investigação e nem foram tomadas quaisquer medidas disciplinares contra os responsáveis e, de fato, nenhum agente da polícia foi processado. Pois, os autores deste crime continuam impunes e cometem outras violações. O ser humano é titular de um direito e é considerado como um membro da sociedade e goza de todos os direitos garantidos pela Constituição os quais não podem serem violados. / The present work presents a study about the abuse of power of the police force action in Mozambique. The purpose of this study is to analyze the police's behavior regarding the excessive or indiscriminate use of force in the exercise of their functions and to seek technical-scientific solutions to reduce this problem, thus avoiding the violation of human rights. From this perspective, the aim is to understand the problem of the excessive or indiscriminate use of force in the police action in Mozambique, which in recent years the country has lived and, with a view to suggesting policies to be drawn up to minimize, stop, or prevent problem so that this scourge that undermines Mozambican society is extrapolated. In the dictates of art. 254 of the Constitution of the Republic of Mozambique of 1990, amended in 2005, advocates that the police must ensure respect for the democratic rule of law and strict observance of citizens' fundamental rights and freedoms. Although the Constitution and the law prohibit such practices, the police, inadequately trained, often uses excessive or indiscriminate force and severe physical abuse during the seizures, interrogations, arrests of criminal suspects even in democratic demonstrations throughout the country. In accordance with the provisions of art. 355 of the CPP / Mz, that "prohibits any authority or agent of the authority from mistreating or doing any insult or physical or psychic violence. In this sense, firearms should only be used to defend people against the imminent threat of death or serious injury or to prevent a serious threat to life and only when less extreme means are insufficient. Lethal force should only be used when it is strictly unavoidable to protect life. In several cases of human rights violations committed by the police, no investigation was carried out and no disciplinary action was taken against those responsible and, in fact, no police officers were prosecuted. For the perpetrators of this crime remain unpunished and commit other violations. The human being holds a right, and he/she is considered as a member of society and has all the rights guaranteed by the Constitution and cannot be violated.