A pornogra a foi apresentada como problema político por uma ramificação anti-porn do feminismo no final dos anos 1970 nos EUA. Esse grupo rompeu com o feminismo liberal e com perspectivas liberais de igualdade sexual ao tratar radicalmente a excitação sexual masculina como uma forma de subordinação da mulher e discriminação sexual, dadas condições específicas sob as quais a excitação era concebida como danosa. Mas essas condições, do modo como foram definidas por esse grupo, eram muito amplas. Quando interpretadas, poderiam ir de situações de tortura e estupro reais até a leitura da Ilíada. Essa definição foi codificada em lei por Catherine MacKinnon nos anos 1980, mas rejeitada pela Suprema Corte como tentativa de censura de conteúdo, uma violação da liberdade de expressão. Da perspectiva anti-porn, a Suprema Corte decidiu que a liberdade de expressão era superior a igualdade sexual, e que a pornogra a poderia continuar a subordinar as mulheres aos homens. O problema político que encontramos aqui e o problema de como equilibrar liberdade e igualdade, de modo que as pessoas sejam tratadas com igualdade sem ter sua liberdade violada. Apresentamos uma crítica liberal, de Ronald Dworkin, a posição anti-porn. Ela é uma defesa singular da pornografia, pois não apela a liberdade de expressão, mas sim ao próprio direito a igualdade A pornografia é defendida como um importante modo de vida para muitas pessoas que têm diferentes perspectivas sobre o valor e o significado da prática pornográfica. Elas têm um direito a independência moral, que a definição anti-porn de pornografia viola, pois tenta atribuir tanto o valor como o sentido da prática sem consideração pelos valores e sentidos que pessoas de fato envolvidas na pornografia dão a ela. A liberdade de expressãoé concebida como necessária a esse processo de dar valor e sentido a uma atividade. Segundo essa concepção, liberdade não conflita com igualdade, porque, para que sejam tratadas com igualdade, as pessoas devem ser livres para expressar, atrav es de suas vidas, diferentes valores e sentidos, que por sua vez devem ser respeitados em decisões políticas que as afetam. A posição liberal deixa aberta a possibilidade de reformar a pornografia, de as pessoas reinventarem a pornografia do modo como for adequado as suas vidas em sua presente situação, enquanto a anti-porn não deixa, pois concebe a pornografia de um modo unico e fixo. A principal critica liberal da posição anti-porn, portanto, nãoé sobre seu conteúdo, sobre o que feministas anti-porn dizem que a pornografia seja ou faça, mas ao modo como elas tratam as pessoas, que é sem respeito pelo sentido de suas atividades e pelo valor que estão tentando dar as suas vidas através da pornografia. / Pornography was introduced as a political problem by the anti-porn branch of feminism in the late 1970's in the USA. This group broke with liberal feminism and liberal perspectives on sexual equality when they radically treated male sexual excitement as a form of women subordination and sex discrimination, given speci c conditions under which the excitement was conceived as harmful. But those conditions, the way they were de ned by this group, were very broad. When interpreted, they could go from actual situations of torture and rape to the reading of the Iliad. This de nition was codi ed into law by Catherine MacKinnon in the 1980's but rejected by the Supreme Court as an attempt of content censorship, a violation of freedom of expression. From the anti-porn perspective, the Supreme Court decided that freedom of speech was superior to sex equality, and that pornography could continue to subordinate women to men. The political problem that we nd here is the problem of how to balance liberty and equality, so that people can be treated with equality while not having their freedom violated. We present a liberal critique, by Ronald Dworkin, of the anti-porn position. It's a singular defense of pornography, as it does not call for freedom of expression but for the right to equality itself. Pornography is defended as an important way of life for many people that have di erent perspectives on the value and meaning of the pornographic practice They have a right to moral independence, which the anti-porn de nition of pornography violates as it tries to give both the value and the meaning of the practice without concern for the value and meaning people actually involved in pornography give to it. Freedom of expression is conceived as necessary for this process of giving value and meaning to an activity. In that sense, liberty does not con ict with equality, because for people to be treated with equality they should be free to express, through their lives, di erent values and meanings, which in turn should be respected in political decisions a ecting them. The liberal position leaves open the possibility to reform pornography, for people to reinvent pornography as they see t for their lives in their present situation, which the anti-porn does not, since it conceives pornography in a single and xed way. The main liberal critique of the anti-porn position, thus, is not about it's content, about what anti-porn feminists say pornography is or what pornography does, but the way they treat people, which is without respect for the meaning of their actvity and the value they are trying to give to their lives through pornography.

Orientador: Maria Clementina Pereira Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS. / Made available in DSpace on 2018-07-22T07:07:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CristianaSchettini_M.pdf: 6610731 bytes, checksum: a18d8d3b164da1d48169528ed5e1ebab (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

O cinema brasileiro, historicamente caracterizado por sua marginalização no circuito de exibição e distribuição em detrimento do cinema estrangeiro, viveu um período de público significativo e títulos provocantes durante a década de 1970, com a Boca do Lixo, polo de produção cinematográfico localizado nas ruas do Triunfo, Gusmões, Vitória e dos Andradas, centro de São Paulo. Inserida em um contexto de efervescência política e comportamental, seus longas-metragens abordavam os corpos de belas mulheres, em tramas marcadas por elementos eróticos e pornográficos. Ao mesmo tempo, a Censura, órgão federal subordinado ao Ministério da Justiça, tinha como um de seus critérios para os cortes que impunha sobre as produções simbólicas a presença de cenas consideradas imorais e ofensivas ao decoro público. Partindo de questões como as diferenças entre o erotismo e a pornografia e as formas através das quais o poder lidou com a sexualidade ao longo da história do Ocidente, esta pesquisa foca-se na análise de cinco filmes da Boca do Lixo e seus respectivos processos censórios: Amadas e Violentadas (1976), A Ilha dos Prazeres Proibidos (1978), Histórias que Nossas Babás não Contavam (1979), A Noite das Taras (1980) e Mulher Objeto (1981). Neles foi encontrada uma gradação do erótico ao pornográfico, na medida em que se buscava aprimorar a qualidade dos prazeres, passando assim a outro regime de visibilidade. A Censura, por sua vez, atuou a partir de um modelo normativo de sexualidade, separando as abordagens consideradas normais das desviantes. Ao final, conclui-se que os filmes supracitados foram tolerados pela Censura graças à autocensura dos produtores e diretores: atuava-se na linha divisória aceita pelo órgão estatal ou desafiava-se essa linha, uma vez que houvesse recursos de apelação disponíveis e acessíveis. / Brazilian cinema, historically characterized by its marginalization in movie theaters and distribution circuit at the expense of foreign cinema, experienced a period of significant public and provocative titles during the 1970s with the Boca do Lixo, a filmmaking center located at the streets of Triunfo, Gusmões, Vitória and Andradas, in São Paulo downtown. Inserted in a context of political and behavioral turmoil, its feature films represented the bodies of beautiful women in plots marked by erotic and pornographic elements. At the same time, Censorship, a federal agency under the Ministry of Justice, had as one of its criteria for the cuts imposed on the symbolic productions the presence of scenes deemed immoral and offensive to public decorum. Considering issues such as the differences between eroticism and pornography, and the ways in which power has dealt with sexuality throughout the history of the West, this research focuses on the analysis of five films from Boca do Lixo and their processes in Censorship: Amadas e Violentadas (Beloved and Raped, 1976), A Ilha dos Prazeres Proibidos (The Island of Forbidden Pleasures, 1978), Histórias que Nossas Babás não Contavam (Tales that our nannies didn\'t use to tell, 1979), A Noite das Taras (The Night of Pleasures, 1980) and Mulher Objeto (Object Woman, 1981). It was found a gradation from erotic to pornographic, as they sought to improve the quality of pleasures, passing through another regime of visibility. Censorship, in turn, acted in a normative model of sexuality, separating the approaches considered deviant from normal. At the end, it is concluded that the five films were tolerated by the Censorship due to the self-censorship of producers and directors, working on the dividing line accepted by the state agency, or defying that line up once appeals were available and accessible.

Este trabalho foca, a passagem da pornografia leve (softcore) de mercadoria artesanal e clandestina a produto indústrial. Essa passagem é parte da implantação da sociedade de consumo e do moderno hedonismo O pôster central da Playboy americana é a imagem mercadoria gráfica mais bem sucedida de todos os tempos, e sua fotografia, codificada, norma social para a luxúria. / This work focuses on the passage of the softcore pornography from a clçandestine commodity to a industrial product . This passage happen as a part of the establishment of the consumer society and of the modern hedonism. Playboys centerfold may be considered the more successfull image commodity of all times and its photography, highly codifyed, is a social norm to lust.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-06-13T14:36:38Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 9616139 bytes, checksum: 78dd370f267ff790155f61da4c96766d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T14:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 9616139 bytes, checksum: 78dd370f267ff790155f61da4c96766d (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The presence of pornography in literature is considered as a category since the nineteenth century for its formal qualities which make it possible analysis that comprehend the intentionality of the insertion of pornographic text and/or its functionality in the literary genres. This second perspective makes it possible the study of the pornographic elements of satire that serves as an instrument for the critic to power. Supported by theoretical postulates of Hodgart (2010) and Frye (2014), according to which pornography serves as an instrument for the construction of satire, under the vision of the attack, we will analyze how pornography was taken as a satirical feature by the humorous and pornographic newspaper O Riso (1911-1912) in the Brazilian Belle Époque. To understand the production and circulation context of O Riso and how it incorporated pornography it is necessary to do a research by means of the methods proposed by Cultural History (CHARTIER, 1991 and 2007). According to Chartier, the history of reading and literature can only be made if the researcher take into account the practices and forms of reading, as well as ownership and representation of the discourse of a given time. We discuss here, more specifically, the pornographic and political discourses that constitute the newspaper O Riso in order to analyze the stress points and organization of those discourses in relation to the political critique restrained in the paper. We aim at understanding the pornographic discourse of the O Riso and its relation with the history of literature by means of the pornography and politics. We analyzed columns that deal with political and social issues as well as the pornographic novel “As Aventuras do Rei Pausolo” and other newspapers that had a direct dialogue with O Riso such as O Rio Nu (1898-1916), O Coió (1901-1902) and O Nabo (1900). The results of our analysis show that, by means of satire instruments and the different ways of appropriation of pornography, it is possible to see that the political criticism used pornography and, also, its inherent character that is the reader's excitement. The discourse that constitutes the newspaper O Riso it is not only the sexual one, but mainly its political positioning which was against the Republican government of Hermes da Fonseca. / La présence de la pornographie dans la littérature commence à être considérée comme catégorie à partir le XIXe siècle à travers ses qualités formelles, qui ont crée des possibilités d’analyse qui couvrent l’intentionnalité de l’insertion du texte pornographique et/ou sa fonctionnalité dans les genres littéraires. Cette seconde perspective possibilite l’étude des éléments pornographiques de la satire, qui servent d’instrument de critique au pouvoir. Basés sur des études théoriques de Hodgart (2010) et Frye (2014), selon lesquelles la pornographie joue le rôle d’instrument pour la construction de la satire, vue par le point de vue de l’attaque, nous voulons analyser comment la pornographie a été prise comme recours satirique par le journal humoristique et pornographique O Riso (1911-1912) à la Belle Époque brésilienne. Pour comprendre le contexte de production et circulation de O Riso et, par conséquent, comment celui-ci s’est approprié de la pornographie, il faut que nous réalisons une recherche par le biais des méthodes proposées par le domaine l’Histoire Culturelle (CHARTIER, 1991 et 2007), selon lequel l’histoire de la lecture et de la littérature ne se fait que si le chercheur prend en compte les pratiques et les modes de lecture, ainsi que l’appropriation et la représentation du discours d’une époque donnée. Notre discussion aborde, de façon plus spécifique, les discours pornografiques et politiques qui ont constitué le journal O Riso pour analyser les points de tension et d’organisation de ces discours en relation à la critique politique qui se présente dans le journal. Le but de notre recherche est de comprendre le discours pornografique dans le journal O Riso et sa relation avec l’histoire de la littérature à travers la pornographie et la politique. Notre corpus est composé par des colonnes qui traitaient des questions socio-politiques et le feuilleton pornographique «As aventuras do Rei Pausolo» présents dans O Riso, en outre, il y a d’autres journaux qui ont gardé un dialogue direct avec O Riso, tels que O Rio Nu (1898-1916), O Coió (1901-1902) et O Nabo(1900). Les résultats de notre analyse montrent que, à travers les instruments de satire et les différents moyens d’appropriations de la pornographie, c’est possible d’apercevoir que la pornographie était à service de la critique politique, en plus de son caractère inhérent qui c’est l’excitation du lecteur. En ce sens, le discours qui constitue le journal O Riso ce n’est pas seulement celui de la sexualité, mais (et principalement) celui du positionnement politique contraire au gouvernement républicain d’Hermes da Fonseca. / A presença da pornografia na literatura passa a ser considerada como categoria a partir do século XIX através de suas qualidades formais, que criam possibilidades de análise que abrangem a intencionalidade da inserção do texto pornográfico e/ou a sua funcionalidade nos gêneros literários. Esse segunda possibilidade dá margem ao estudo dos elementos pornográficos da sátira, que servem de instrumento de crítica ao poder. Amparados em postulados teóricos de Hodgart (2010) e Frye (2014), segundo os quais a pornografia serve se instrumento para construção da sátira, vista pela ótica do ataque, buscaremos analisar de que modo a pornografia foi tomada como recurso satírico pelo jornal humorístico e pornográfico O Riso (1911-1912) na Belle Époque brasileira. Para compreender o contexto de produção e circulação de O Riso e, consequentemente, como este se apropriou da pornografia, é necessário realizar uma investigação por meio dos métodos propostos pela História Cultural (CHARTIER, 1991 e 2007), segundo o qual a história da leitura e da literatura só se faz se o pesquisador levar em consideração as práticas e os modos de leitura, assim como a apropriação e a representação do discurso de uma dada época. Nossa discussão aborda, de modo mais específico, os discursos pornográficos e políticos que constituíram o jornal O Riso para analisar os pontos de tensão e organização destes discursos em relação à crítica política presente no impresso. O objetivo de nossa pesquisa é compreender o discurso pornográfico no jornal O Riso e a sua relação com a história da literatura por meio da pornografia e da política. Nosso corpus é formado por colunas que tratavam de questões político-sociais e o romance folhetim pornográfico “As Aventuras do Rei Pausolo” presentes n’O Riso, além de outros impressos que mantiveram um diálogo direto com o jornal, a saber: O Rio Nu (1898-1916), O Coió (1901-1902) e O Nabo (1900). Os resultados de nossa análise mostram que, através dos instrumentos da sátira e os diferentes modos de apropriação da pornografia, é possível perceber que a esta estava a serviço da crítica política, além do seu caráter inerente que é a excitação do leitor. Nesse sentido, o discurso que constitui o jornal O Riso não é apenas o da sexualidade, mas (e principalmente) o do posicionamento político contrário ao governo republicano de Hermes da Fonseca.

Este trabalho foca, a passagem da pornografia leve (softcore) de mercadoria artesanal e clandestina a produto indústrial. Essa passagem é parte da implantação da sociedade de consumo e do moderno hedonismo O pôster central da Playboy americana é a imagem mercadoria gráfica mais bem sucedida de todos os tempos, e sua fotografia, codificada, norma social para a luxúria. / This work focuses on the passage of the softcore pornography from a clçandestine commodity to a industrial product . This passage happen as a part of the establishment of the consumer society and of the modern hedonism. Playboys centerfold may be considered the more successfull image commodity of all times and its photography, highly codifyed, is a social norm to lust.

Abstract Bisexuality became a viable identity in Finnish sexual culture in the early 1990’s. Prior to this, bisexuality was not a concept to which identities could be credibly attached. Instead, the concept was used to explain the fundamental nature of human sexuality. This usage also played a role in sexual minority politics, explaining the existence of homosexuality and justifying its acceptance. Bisexuality has helped define the border between comprehensible and incomprehensible sexuality, at certain times strengthening the normal, at other times positioning itself among the weirdest of the weird. The research material of this dissertation includes volumes of publications by the Finnish organizations active in sexual minority politics from the years 1969–1994, volumes of porn magazines from the years 1972–2006, a selection of single articles collected from mainstream press from the years 1993–2012 as well as interviews of 40 Finnish bisexuals from the years 1999, 2005 and 2009–2010. There is a total of 52 interviews, 12 of the informants having been interviewed twice. These interviews form a longitudinal study of Finnish bisexuals and their experiences. This doctoral thesis explores the question of how changes in Finnish legislation, sexual minority politics and media landscape have affected the concept of bisexuality and the experiences of the people who define their sexuality through that concept. This research traces the processes which made bisexuality a viable identity term in Finland after the removal of same-sex fornication from the criminal law. The concept of bisexuality has seen frequent use in porn as well, and the study reflects on how bisexual experiences can be characterized in a situation where the concept of bisexuality has been pornified. This research explains how bisexuality evolved from an instrument of sexual minority politics in the 1970’s and 1980’s to a concept employed by identity politics starting from the 1990’s, and finally to a term which can be used to entice and entertain different audiences in the 2010’s. / Tiivistelmä Biseksuaalisuus identiteettinä on tullut suomalaisessa seksuaalikulttuurissa mahdolliseksi 1990-luvun alkupuolelta lähtien. Ennen tätä biseksuaalisuus ei ollut käsite, johon identiteettiä olisi uskottavasti voinut kiinnittää, vaan käsite, jonka avulla selitettiin inhimillisen seksuaalisuuden perusluonnetta. Tässä roolissa käsite toimi myös seksuaalivähemmistöpolitiikassa homoseksuaalisuuden olemassaolon ja hyväksyttävyyden oikeuttajana. Biseksuaalisuus on määrittänyt ymmärrettävän ja käsittämättömän seksuaalisen halun rajaa, välillä toimien normaalin vahvistajana, välillä sijoittuen oudoista oudoimman alueelle. Väitöstutkimuksen aineistona on seksuaalivähemmistöpoliittisten järjestöjen julkaisujen vuosikertoja vuosilta 1969-1994, pornolehtien vuosikertoja vuosilta 1972–2006, valtavirtalehdistöstä kerätty, yksittäisistä artikkeleista koostuva aineisto vuosilta 1993–2012, sekä 40 suomalaisen biseksuaalin haastattelua vuosilta 1999, 2005 ja 2009–2010. Yhteensä haastatteluja on 52, eli 12 haastateltavaa on haastateltu kahdesti. Haastattelut muodostavat suomalaisia biseksuaaleja ja heidän kokemuksiaan käsittelevän pitkittäistutkimuksen. Väitöskirjassa vastataan siihen, miten muutokset suomalaisessa lainsäädännössä, seksuaalivähemmistöpolitiikassa ja mediamaisemassa ovat vaikuttaneet biseksuaalisuuden käsitteeseen ja niiden ihmisten kokemuksiin, jotka määrittävät seksuaalisuutensa tuon käsitteen kautta. Tutkimus jäljittää sitä, millaisten prosessien kautta biseksuaalisuudesta tuli mahdollinen identiteettitermi samansukupuolisen haureuden rikoslaista poistamisen jälkeisessä Suomessa. Biseksuaalisuuden käsite on taajaan käytössä myös pornossa, ja tutkimus pohtii myös, miten biseksuaalista kokemusta voi luonnehtia tilanteessa, jossa biseksuaalisuuden käsite on pornoistunut. Tutkimus selvittää, miten biseksuaalisuus muuttui 1970- ja 1980-lukujen seksuaalivähemmistöpoliittisesta välineestä 1990-luvulta alkaen identiteettipoliittiseksi käsitteeksi, ja lopulta termiksi, jonka avulla voi 2010-luvulla viihdyttää ja houkutella erilaisia yleisöjä.

A dissertação analisa a questão dos limites ao poder estatal de interferência por meio do Direito Penal na vida dos cidadãos quando em jogo elementos de sua esfera íntima, mais precisamente, o exercício da sexualidade humana. Sob o pano de fundo do exame dos diversos aspectos jurídicos relacionados à pornografia infantil, o estudo busca verificar de que forma os discursos do combate ao abuso infantil e da luta contra a pedofilia podem estar ancorados em critérios meramente moralizantes, dando guarida à criação de tipos penais desprovidos de legitimidade. Parte-se de uma abordagem introdutória a respeito da relação entre Direito e Moral incluídas aí as noções de moral social e moral sexual , trazendo um retrato da evolução da matéria até a forma liberal de disciplinar o assunto, sem a influência de tabus religiosos ou éticos. A despeito da tentativa de mudança de paradigmas do chamado Direito Penal Sexual, com o abandono de antigos critérios de tutela do pudor público e a introdução da noção de dignidade sexual, assentada na autodeterminação sexual, a disciplina jurídicopenal da pornografia infantil vem sendo objeto de patente recrudescimento nas últimas décadas. Com o advento da rede mundial de computadores, a tendência internacional de combate aos crimes cibernéticos levou o legislador brasileiro a editar a Lei n.º 11.829/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar penas, criar novos tipos penais e incriminar todos os elos da cadeia da produção pornográfica infantil, incluindo as condutas de mera aquisição/posse de material pornográfico infantil real (artigo 241-B) e a pseudopornografia infantil (artigo 241-C). O trabalho analisa até que ponto essas incriminações seriam justificáveis para o fim invocado, visto que, no caso da modalidade simulada, por exemplo, estão ausentes critérios de exclusiva proteção de bens jurídicos, lesividade e ofensividade, reclamados pelo Direito Penal do Fato. Ao final, a figura do pedófilo merecerá um exame específico, apoiado em conceitos médico-científicos, a fim de delimitar qual seria a melhor maneira político-criminal de abordar os portadores dessa parafilia (pena ou tratamento). / This dissertation analyzes the issues regarding the limits of the states power in interfering by means of Criminal law in the lives of citizens, when elements of his/her intimate plane are at stake, more precisely, the exercise of human sexuality. In the background of the examination of several legal aspects regarding child pornography, the study seeks to verify by which form speeches of combating child abuse and the fight against pedophilia might be anchored by merely moralizing criteria, and in turn supporting the creation of crimes lacking legitimacy. Starting off with an introductory approach regarding the relation between Law and morality here including the notions of social and sexual morality -, and bringing forth a portrait of the evolution of the subject even in its liberal form of disciplining the subject, without the influence of taboos be them religious or ethic. Despite the attempted change in paradigms called Sexual Criminal Law, with the abandonment of old criteria of tutelage of public shame and the introduction of the notion of sexual dignity, based on sexual selfdetermination, the judiciary criminal discipline of child pornography has been subject of manifest recrudescence in the last decades. In the dawn of worldwide net of computers, the international tendency of cyber-crime fighting has led the Brazilian legislator to edit the Law n.° 11.829/09, that altered the Child and Adolescent Statute (ECA), to raise punishment, and create new crimes and incriminate al the links of the child pornography production chain, including those who merely acquire the true pornographic material (article 24-B) and pseudo child pornography (article 241-C). This presentation analizes up to what point these incriminations would be justifiable for the invoked end, since, in she simulated mode, for instance, the criteria of exclusive protection of the legal interest are absent, prejudice and offensiveness, claimed by the Factual Criminal Law. Finaly, the figure of the pedophile deserves a more specific examination, supported by medical scientific concepts, to bound which would be the best political-criminal way to address the carrier of this paraphilia (penalty or treatment).

A dissertação analisa a questão dos limites ao poder estatal de interferência por meio do Direito Penal na vida dos cidadãos quando em jogo elementos de sua esfera íntima, mais precisamente, o exercício da sexualidade humana. Sob o pano de fundo do exame dos diversos aspectos jurídicos relacionados à pornografia infantil, o estudo busca verificar de que forma os discursos do combate ao abuso infantil e da luta contra a pedofilia podem estar ancorados em critérios meramente moralizantes, dando guarida à criação de tipos penais desprovidos de legitimidade. Parte-se de uma abordagem introdutória a respeito da relação entre Direito e Moral incluídas aí as noções de moral social e moral sexual , trazendo um retrato da evolução da matéria até a forma liberal de disciplinar o assunto, sem a influência de tabus religiosos ou éticos. A despeito da tentativa de mudança de paradigmas do chamado Direito Penal Sexual, com o abandono de antigos critérios de tutela do pudor público e a introdução da noção de dignidade sexual, assentada na autodeterminação sexual, a disciplina jurídicopenal da pornografia infantil vem sendo objeto de patente recrudescimento nas últimas décadas. Com o advento da rede mundial de computadores, a tendência internacional de combate aos crimes cibernéticos levou o legislador brasileiro a editar a Lei n.º 11.829/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar penas, criar novos tipos penais e incriminar todos os elos da cadeia da produção pornográfica infantil, incluindo as condutas de mera aquisição/posse de material pornográfico infantil real (artigo 241-B) e a pseudopornografia infantil (artigo 241-C). O trabalho analisa até que ponto essas incriminações seriam justificáveis para o fim invocado, visto que, no caso da modalidade simulada, por exemplo, estão ausentes critérios de exclusiva proteção de bens jurídicos, lesividade e ofensividade, reclamados pelo Direito Penal do Fato. Ao final, a figura do pedófilo merecerá um exame específico, apoiado em conceitos médico-científicos, a fim de delimitar qual seria a melhor maneira político-criminal de abordar os portadores dessa parafilia (pena ou tratamento). / This dissertation analyzes the issues regarding the limits of the states power in interfering by means of Criminal law in the lives of citizens, when elements of his/her intimate plane are at stake, more precisely, the exercise of human sexuality. In the background of the examination of several legal aspects regarding child pornography, the study seeks to verify by which form speeches of combating child abuse and the fight against pedophilia might be anchored by merely moralizing criteria, and in turn supporting the creation of crimes lacking legitimacy. Starting off with an introductory approach regarding the relation between Law and morality here including the notions of social and sexual morality -, and bringing forth a portrait of the evolution of the subject even in its liberal form of disciplining the subject, without the influence of taboos be them religious or ethic. Despite the attempted change in paradigms called Sexual Criminal Law, with the abandonment of old criteria of tutelage of public shame and the introduction of the notion of sexual dignity, based on sexual selfdetermination, the judiciary criminal discipline of child pornography has been subject of manifest recrudescence in the last decades. In the dawn of worldwide net of computers, the international tendency of cyber-crime fighting has led the Brazilian legislator to edit the Law n.° 11.829/09, that altered the Child and Adolescent Statute (ECA), to raise punishment, and create new crimes and incriminate al the links of the child pornography production chain, including those who merely acquire the true pornographic material (article 24-B) and pseudo child pornography (article 241-C). This presentation analizes up to what point these incriminations would be justifiable for the invoked end, since, in she simulated mode, for instance, the criteria of exclusive protection of the legal interest are absent, prejudice and offensiveness, claimed by the Factual Criminal Law. Finaly, the figure of the pedophile deserves a more specific examination, supported by medical scientific concepts, to bound which would be the best political-criminal way to address the carrier of this paraphilia (penalty or treatment).