Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

This dissertation deals with the specifics of the design of "objectivity" in Max Weber. Therefore, it seeks to locate this design through a comparison with various theoretical and methodological lines, including most importantly Marxism and positivism and hermeneutics. Do not search here necessarily draw a comprehensive and detailed the origins of the notion of "objectivity" in Weber, but by comparison with other lines of thought about the "objectivity" of the role of science and social science or science of culture highlight what's innovative in building epistemological and methodological Weber doing his work culminating in a singular vision, specifically, about the "objectivity. We conclude that Weber has managed to keep the "objectivity" while that left open possibilities for the intersection between the sphere of subjectivity and objectivity in the realm of social phenomena, ie, between the substrate subjective actions of social agents and substrate material, causal and institutional. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação trata das especificidades da concepção de “objetividade” em Max Weber. Para tanto, busca localizar esta concepção através de um confronto com várias linhas teóricas e metodológicas, das quais se destacam o marxismo e o positivismo e a hermenêutica. Não se busca aqui necessariamente traçar de forma exaustiva e aprofundada as origens da noção de “objetividade” em Weber, mas, através do confronto com outras linhas de pensamento acerca da “objetividade” científica e do papel da ciência social ou da ciência da cultura, evidenciar o que tem de inovador na construção epistemológica e metodológica weberiana que faz sua obra culminar numa visão singular, específica, cerca da “objetividade. Conclui-se que Weber conseguiu conservar a “objetividade” ao mesmo tempo em que deixava aberta possibilidades para a intersecção entre a esfera da subjetividade e a esfera da objetividade dos fenômenos sociais, ou seja, entre o substrato subjetivo das ações dos agentes sociais e o substrato material, causal e institucional.

Com publicação de O Conceito de Direito, de Herbert Hart, introduziuse na teoria do direito toda uma gama de novos problemas que, a partir da segunda metade do século XX, tornaram-se o centro dos debates da filosofia jurídica, marcadamente para o positivismo jurídico. A questão do método aparece como particularmente especial nesse conjunto de problemas. As teses centrais de O Conceito de Direito dependem diretamente de teses correlatas sobre a possibilidade de uma teoria descritiva do direito que leve em consideração a perspectiva interna dos participantes de um sistema jurídico. A forma como Hart estrutura essa teoria apresenta certa peculiaridade. Diferentemente dos autores da tradição positivista, Hart não se vale de uma concepção de ciência ou métodos científicos para o desenvolvimento da teoria. Não se trata de importar métodos para obter avanços. Pelo contrário, Hart vai defender a ideia de que para se obter uma melhor compreensão teórica do direito precisamos, ao desenvolver a teoria, atender às características do objeto. Significa dizer que, para sabermos o tipo de método que vamos utilizar na teoria do direito, precisamos saber antes exatamente quais características o objeto tem, para então moldarmos um método adequado a estas características. / With the publication of Herbert Hart’s “The Concept of Law”, a whole new range of problems were introduced in legal theory and they became the core of debates in legal philosophy from the second half of the 20th century, especially for legal positivism. The issue of method is relevant within this set of problems. The central theses of “The concept of Law” rely directly on corresponding theses about the possibility of a descriptive legal theory that takes into account the internal perspective of the participants of a legal system. The way Hart structures this theory is unique because, differently from other authors within a positivist tradition, he does not use a concept of science or scientific methods in order to develop the theory. The question is not about importing methods so as to obtain advances. In contrast, Hart advocates that, to obtain a better theoretical comprehension of the law, we need to meet the specifications of the object while developing the theory. In other words, in order to know which type of method will be used in law theory, it is necessary to know in advance the exact features of the object, so as to format a method that is adequate for those characteristics.

O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca. O trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro ressalta o contexto do surgimento do pensamento positivista por intermédio da atuação de seu mentor Augusto Comte no debate intelectual da França. A partir disso, destacam-se aspectos que servem para esclarecer a cisão entre positivistas ortodoxos e heterodoxos e posteriormente, como as idéias positivistas se espalharam no contexto brasileiro. No mesmo capítulo, foi ressaltado ainda, o surgimento da Igreja Positivista do Brasil, as trajetórias de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes até assumirem a direção e vice-direção do Apostolado. No segundo foi apresentada a ação política do Apostolado na tentativa de encaminhar o governo provisório para um regime político de ditadura definitiva. Tendo seu projeto político fracassado, o grupo passou a defender o cumprimento de artigos da constituição de 1891, que por diferentes motivos tivessem aspectos que se assemelhavam com a política tida pelo Apostolado como adequada. No terceiro foi mostrada a influência do positivismo em diferentes temas importantes no Brasil naquele momento, como, ensino, separação entre Estado e Igreja e movimento trabalhista. A persistência do lema positivista ordem e progresso na bandeira nacional até hoje, está entre os símbolos desta militância ortodoxa. Os membros do Apostolado Positivista não tiveram seu projeto de ditadura sacramentado apesar do forte influência da doutrina positivista no Brasil por dois aspectos, o primeiro por seguirem a recomendação de Comte de negar cargos políticos, o segundo pela doutrina positivista não ser orgânica a oligarquia cafeeira que iria nortear as bases de estruturação do país. / The aim was to seek, through a thorough, relevant information of political action of Positivist Apostolate of Brazil in the transition between the Monarchy and the Republic. The time period (1889-1891) refers to the period the work of the first government of the republic, called provisional government, which had the President, Marshal Deodoro da Fonseca. The work was divided into three chapters: the first emphasizes the context of the rise of positivist thinking through the actions of his mentor Auguste Comte in the intellectual debate in France. From this, we highlight aspects that serve to clarify the division between orthodox and heterodox positivists and later, as the positivist ideas spread in the Brazilian context. In the same chapter, it was also pointed out, the rise of the Positivist Church of Brazil, the trajectories of Miguel Lemos and Raimundo Teixeira Mendes to take direction and vice-director of the Apostolate. In the second was presented the political action of the Apostolate in an attempt to forward the interim government for a definitive political regime of dictatorship. Having failed his political project, the group began to advocate the implementation of articles of the constitution of 1891, which for different reasons had aspects that were similar to the policy taken by the apostolate as adequate. In third was shown the influence of positivism in different important topics at that time in Brazil, such as education, separation of church and state and the labor movement. The persistence of positivist motto "order and progress" in the national flag today, is among the symbols of Orthodox militancy. The members of the Positivist Apostolate had no your project Sacrament of dictatorship despite the strong influence of positivist doctrine in Brazil by two ways, first by following the recommendation of Comte to deny political office, the second by the positivist doctrine isn?t organic with a coffee oligarchy that would guide the base structure of the country.

Resumo: A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se afastar das necessidades enfrentadas pela sociedade, o positivismo entra em declínio, emergindo a interpretação dos fenômenos como uma nova forma de diagnosticar os problemas sociais. A explicação do fenômeno jurídico não é uma questão de raciocínio puro, mas também de elemento valorativo, devendo os fatos serem revelados de acordo com princípios admitidos na vida social, mostrando que o instrumental da lógica mostra-se insuficiente para representar a argumentação necessária para o direito. A lei só se caracteriza completamente como norma legal se relacionada à vivência moral humana, na medida em que se distingue da experiência que lhe deu origem. Pensar o direito é, portanto, pensar o seu campo de incidência e qual a sua interpretação, para fazer deste o melhor dos mundos possíveis / Abstract: The presente dissertation introduce the positivism how theory of law that sought in scientism, explain in a rational social issues, defending the progress as a result of self-government. However, the move away from social needs, positivism declines. The explanation of the legal phenomenon is not a matter of pure reasoning, but also evaluative element, and the facts be disclosed in acccordance in with principles accepted in society, showing that the instrumental logic is insufficient to represent the necessary arguments for the right. The law shall be defined as completely legal provision related to human moral experience, as distinguished from experience that caused it. Thinking the right to think their area of coverage and what their interpretation / Orientador: Hércules de Araújo Feitosa / Coorientador: Maria Cláudia Cabrini Grácio / Banca: Frank Thomas Sauter / Banca: Clélia Aparecida Martins / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseES.pdf: 1230783 bytes, checksum: 0d0c2071e8ca2cec0da9bf53e1ef1d95 (MD5) Previous issue date: 2004-05-28 / Universidade Federal de Sao Carlos / The present study had as an objective a greater understanding of the problems related to the Social Issue in Brazil. Among the other aspects of this theme, we focus the ideological and political process of elaboration of the positivist project of organization of the work relations, looking for to understand to which extent certain positivist ideals of this project had been incorporated and making up the historical construction of national labor law. Within the set of comtian positivist theory, the ideal of proletariat incorporation into the modern society occupies a core position intrinsically entailed to the political realization of the theory. According to Comte, become the working class integrated part of the capitalist society used to imply realizing the deep moral reform in the political and economic concepts proposed by positivism, reorganizing the society to the extent that turns harmonious the relations between the capital and work. In Brazil, the national positivists claim that the solution for the working issue had such a first challenge overcome the slavery. But the problem could not be solved simply with the abolition, it was necessary a project which integrated the former slavers into the society. Reforming the positivist theory by Augusto Comte from the national needs, the Brazilian positivists made up to the nation a reorganizing project of the working relations, which embraces a large proposal of social reform. Getting a spot in Rio Grande do Sul, such a theory was given an important political expression through Júlio de Castilhos and Borges de Medeiros period of governorship, reaching out the 1907 generation that took part in the revolution of 1930, and led by Getúlio Vargas assumed the pos-revolutionary government. The State configuration from 1930 revealed the assimilation of the positivist ideas of the proletariat incorporation, the social harmony, and the collaboration among the classes. The positivist project if constitutes, thus, in an important source of the ideological inspiration about the working right in Brazil. / O presente estudo teve como objetivo uma maior compreensão dos problemas relacionados a Questão Social no Brasil. Dentre os vários aspectos dessa temática, enfocamos o processo político e ideológico de elaboração do projeto positivista de organização das relações de trabalho, procurando compreender em que medida certos ideais deste projeto foram incorporados e permearam a construção histórica do direito trabalhista nacional. No conjunto da teoria positivista comtiana, o ideal de incorporação do proletariado à sociedade moderna ocupa uma posição central intrinsecamente vinculada à realização política do ideário. Para Comte, fazer do operariado parte integrante da sociedade capitalista implicava em realizar a profunda reforma moral nas concepções políticas e econômicas propostas pelo positivismo, reorganizando a sociedade na medida em que tornava harmoniosas as relações entre capital e trabalho. No Brasil, segundo os positivistas nacionais, a solução da questão do trabalho tinha como primeiro desafio superar a escravidão. Mas o problema não se esgotava com a mera abolição; era preciso um projeto que integrasse os ex-escravos à sociedade. Reformulando a teoria positivista de Augusto Comte a partir das necessidades nacionais, os positivistas brasileiros construíram para o país um projeto de reorganização das relações de trabalho que abarcava uma proposta ampla de reforma social. Encontrando espaço no Rio grande do Sul, tal ideário ganhou importante expressão política nos governos de Júlio de Castilhos e de Borges de Medeiros, chegando à geração de 1907 que participou da revolução de 1930. Sob a liderança de Getúlio Vargas, políticos dessa geração assumiram o governo pós-revolucionário. A configuração do Estado, a partir de 1930, revelava a assimilação das idéias positivistas de incorporação do proletariado, de harmonia social e de colaboração entre as classes. O projeto positivista se constitui, assim, em uma fonte importante de inspiração ideológica do direito trabalhista no Brasil.

Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-06-22T12:17:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nelson Gularte Ramos Neto.pdf: 1875450 bytes, checksum: aefa85140e6c8f1d72866563bad627c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-22T12:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nelson Gularte Ramos Neto.pdf: 1875450 bytes, checksum: aefa85140e6c8f1d72866563bad627c2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22

Submitted by Felipe Rodrigues Xavier null (felipe_rodrigues@hotmail.com) on 2017-09-29T18:29:36Z No. of bitstreams: 1 Felipe Rodrigues Xavier.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-29T19:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 xavier_fr_me_fran.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T19:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 xavier_fr_me_fran.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / O projeto pretende pesquisar as relações entre a reduzida efetividade da Constituição Federal de 1988 e os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores do modelo jurídico de compreensão e aplicação do Direito em nosso país. A Constituição entendida como instituidora do Estado Democrático de Direito e, no seu conteúdo principiológico e dirigente, tendo o objetivo primordial de resgate e efetivação dos direitos de segunda e terceira gerações (ou dimensões) não completamente realizados durante nosso Estado Social. Nesse passo histórico-político, o Direito passa a ter uma função realizadora, transformadora, intimamente comprometido com os mandamentos e desideratos constitucionais. Porém este mesmo Direito, criado a partir de categorias próprias da formação do direito privado europeu do século XIX, não oferece na mesma magnitude constitucional o devido locus de compreensão e aplicação dos direitos sociais e fundamentais, encontrando assim dificuldades para exercer esta função realizadora exigida pela Constituição. Neste diapasão, cabe pesquisar os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores deste modelo de Direito, tanto o paradigma objetivista assentado na metafísica clássica como o subjetivista fornecido pela filosofia da consciência, conjugando tais paradigmas com o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição e a correspondente função realizadora do Direito para que se possa verificar os desdobramentos e influências das primeiras, pois de fundamento, causas da reduzida efetividade constitucional ou, em outras palavras, a separação entre o prolixo e exuberante Texto Constitucional e sua pobreza em realizações. / The project intends to investigate the relationship between the reduced effectiveness of the Federal Constitution of 1988 and the paradigmatic hermeneutical foundations supporting the legal model of understanding and application of Law in Brazil. The Constitution is understood as establishing the Democratic State of Law and, in its principological and governing content, having the primary purpose of redemption and enforcement of the rights of second and third generations (or dimensions) not completely realized during our Social State. In this historicalpolitical step, Law happens to have a fulfilling, transforming function, intimately committed to the constitutional commandments and desiderata. However, this same Law, created from categories of the formation of European private law of the nineteenth century, does not offer the same constitutional magnitude the locus of understanding and application of social and fundamental rights, thus encountering difficulties to exercise this fulfilling function required by Constitution. In this context, it is necessary to investigate the paradigmatic hermeneutic foundations of this model of Law, both the objectivist paradigm based on the classical metaphysics and the subjectivist provided by the philosophy of consciousness, combining these paradigms with the Democratic State of Law instituted by the Constitution and the corresponding role of Law to be able to verify the unfolding and influences of the former, as grounded, causes of the reduced constitutional effectiveness or, in other words, the separation between the prolix and exuberant Constitutional Text and its poverty in realizations.

Orientador: Arlete de Jesus Brito / Banca: Antonio Miguel / Banca: Andreia Dalcin / Banca: César Donizetti Pereira Leite / Banca: Ivete Maria Baraldi / Resumo: Esta pesquisa objetiva investigar como práticas de ensino de aritmética se manifestam explicitamente na obra ficcional A Aritmética da Emília, do escritor brasileiro Monteiro Lobato (1882 - 1948), e a que rastros de outras práticas culturais o referido livro pode arremeter, com base no contexto de ensino de matemática compreendido entre 1920 e 1940. Para tanto, nossa opção de análise segue a intertextualidade entre alguns documentos da época, tais como A Aritmética da Emília (1935, 1° edição, 1939; 2° edição; 1942, 3° edição; 1944, 4° edição), Emília no país da Gramática e Aritmética da Emília (1947); outras obras de Lobato; livros didáticos de aritmética da época; Legislação sobre ensino; cartas entre Lobato e Anísio Teixeira; carta entre Lobato e Julio Cesar de Mello e Souza; revistas sobre ensino; textos sobre educação daquela época; livros de literatura infantil. Temos por referenciais Guinzburg, Chartier e Burke. Concluimos que A Aritmética da Emília reúne em si todas as contradições filosóficas e pedagógicas daquela época, confrontando a tradição didática do ensino conservador com o movimento renovador da Escola Nova, oscilando o caráter inovador de sua proposta pedagógica e recaindo nas práticas professorais de sua contemporaneidade / Abstract: This research claims to investigate how practices of arithmetic teaching manifest explicitly in the fictional work Aritmética da Emília, by the brazilian writer Monteiro Lobato (1882 - 1948). Besides, it dialogues to tracks of others cultural practices the mentioned book can point to, based on the historical context of mathematical teaching between 1920 and 1940. Our analysis follows to intertextuality methods between a several documents from this period, such as A Aritmética da Emília (1935, 1° edition, 1939; 2° edition; 1942, 3° edition; 1944, 4° edition), Aritmética da Emília (1947); others works made by Lobato; arithmetics books written at that time; laws about teaching; letters between Lobato and Anísio Teixeira; letter between Lobato and Julio Cesar de Mello e Souza; magazines on teaching; texts on decades 1920 and 1940 education; youth literature books. We have as a reference Chartier, Burke and Ginzburg. We concluded that Aritmética da Emília shows all philosophical and pedagogical contradiction of those years, confronting the didactic tradition of conservative education with the renewal movement of the New School, swinging the innovative nature of its pedagogical proposal and falling in pratices professorial of those times / Doutor

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-24T18:21:51Z No. of bitstreams: 1 LaisRochaDeLima_DISSERT.pdf: 564224 bytes, checksum: 6f90947aec54d05d6927c1da76a39d9f (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-24T18:27:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LaisRochaDeLima_DISSERT.pdf: 564224 bytes, checksum: 6f90947aec54d05d6927c1da76a39d9f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T18:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LaisRochaDeLima_DISSERT.pdf: 564224 bytes, checksum: 6f90947aec54d05d6927c1da76a39d9f (MD5) Previous issue date: 2015-06-10 / Neste trabalho, estudam-se Os Sert?es, obra maior de Euclides da Cunha. O objetivo ? tra?ar as influ?ncias hist?ricas, pol?ticas e ideol?gicas sobre a concep??o da personagem sertaneja, essa composta pelo escritor a fim de livr?-la das acusa??es p?blicas pela sua prov?vel conspira??o para restaurar a Monarquia na recente Rep?blica Federativa do Brasil. A discuss?o do cap?tulo um se delimita ao panorama hist?rico, determinando o espa?o e a cultura do per?odo de produ??o do livro. O segundo cap?tulo abrange a aplicabilidade da doutrina Positivista no Brasil e como se formou o perfil acad?mico do autor baseado nela. Ao terceiro ficaram as discuss?es sobre as alian?as pol?ticas feitas para a constru??o de boatos sobre o arraial de Belo Monte a fim de alcan?ar aprova??o da opini?o p?blica para o avan?o militar sobre ele. Ao cap?tulo seguinte, a matura??o da concep??o de realidade do autor sobre o crime em Canudos, lugar antes denominado de A Nossa Vend?ia, e a an?lise objetiva proposta. No derradeiro cap?tulo, a cria??o do imagin?rio sertanejo e do estere?tipo remanescente na atualidade. Verifica-se que a luta pelo progresso no poder institu?do durante a primeira Rep?blica foi capaz de promover tanto guerras quanto buscas por ascens?o social, incitando esse desejo nas institui??es governamentais e em homens triviais ? ?poca, assim como a perman?ncia da resist?ncia pol?tica das elites contra a sociocracia. / Neste trabalho, estudam-se Os Sert?es, obra maior de Euclides da Cunha. O objetivo ? tra?ar as influ?ncias hist?ricas, pol?ticas e ideol?gicas sobre a concep??o da personagem sertaneja, essa composta pelo escritor a fim de livr?-la das acusa??es p?blicas pela sua prov?vel conspira??o para restaurar a Monarquia na recente Rep?blica Federativa do Brasil. A discuss?o do cap?tulo um se delimita ao panorama hist?rico, determinando o espa?o e a cultura do per?odo de produ??o do livro. O segundo cap?tulo abrange a aplicabilidade da doutrina Positivista no Brasil e como se formou o perfil acad?mico do autor baseado nela. Ao terceiro ficaram as discuss?es sobre as alian?as pol?ticas feitas para a constru??o de boatos sobre o arraial de Belo Monte a fim de alcan?ar aprova??o da opini?o p?blica para o avan?o militar sobre ele. Ao cap?tulo seguinte, a matura??o da concep??o de realidade do autor sobre o crime em Canudos, lugar antes denominado de A Nossa Vend?ia, e a an?lise objetiva proposta. No derradeiro cap?tulo, a cria??o do imagin?rio sertanejo e do estere?tipo remanescente na atualidade. Verifica-se que a luta pelo progresso no poder institu?do durante a primeira Rep?blica foi capaz de promover tanto guerras quanto buscas por ascens?o social, incitando esse desejo nas institui??es governamentais e em homens triviais ? ?poca, assim como a perman?ncia da resist?ncia pol?tica das elites contra a sociocracia.