Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRCSB.pdf: 1893943 bytes, checksum: 292c9f40f8c731549f6348ebdebe2c9e (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Esta dissertação tem por objetivo analisar a forma como vem sendo ensinado o Direito do Trabalho aos alunos dos cursos de direito; se o ensino está voltado para as questões sociais e para o processo de formação dos alunos, ou se está preso à exposição do que consta na lei, na jurisprudência e na doutrina, sem se ater e refletir sobre os aspectos sociais de maneira que as questões histórias, econômicas, sociais, filosóficas e políticas sejam englobadas, fazendo, assim, com que o aluno tenha a visão de que a lei está dada, pronta e acabada. A tentativa de desenvolver este estudo levou à análise do surgimento do trabalho no Brasil, passando pela escravidão até chegar ao trabalho assalariado, focando as lutas de classes existentes entre o proletário e o capitalista e os movimentos sindicais e a influência dos partidos políticos nesse processo dialético. O trabalho motivou, também, leituras sobre o ensino e sobre o ensino jurídico no Brasil. Minha atividade de docência e o contato com advogados, alunos e ex-alunos de direito foram muito importantes para o desenvolvimento da dissertação, visto que as incessantes reflexões, além de incutirem pesquisa e análise das condições materiais que determinaram e determinam a regulamentação das relações jurídicas, me levaram a compreender que o direito é a expressão do modo de produção, o que por sua vez me fez questionar se no aluno é despertada tal visão e pensamento crítico sobre o Direito do Trabalho. A aplicação de questionários aos meus alunos e as leituras necessárias para o desenvolvimento deste trabalho apontaram a necessidade de modificações na relação entre aprendizagem e ensino do Direito do Trabalho.

Introduction: HIV-associated lipodystrophy syndrome is a major adverse effect of highly active antiretroviral therapy (HAART), although it also occurs among people living with HIV who do not receive any pharmacological treatment. Lipodystrophy diminishes patients’ quality of life and may hinder treatment compliance or lead to its abandonment. Objective: To estimate the prevalence of lipodystrophy and associated factors in individuals living with HIV. Methods: Cross-sectional study conducted from October 2015 to March 2016. A sample was recruited from individuals living with HIV who attended an outpatient clinic in Tubarão, state of Santa Catarina, Brazil. We collected information on demographics, lifestyle, HIV infection, and clinical aspects. Lipodystrophy was diagnosed through patient self-report associated with anthropometry. Results: We surveyed 405 patients (most were white men; mean age 43.7 years). The mean duration of HIV infection was 74.6 months, and 90.1% of the respondents were taking antiretroviral therapy. The prevalence of lipodystrophy was 34.2%, of whom 43% had lipoatrophy, 52% had lipohypertrophy, and 5% had a mixed form. There was a statistical association between the presence lipodystrophy and female gender [OR = 1.77 (95% CI 1.35 to 2.32)] and the duration of HIV infection ([OR = 1.00 (95% CI 1.00 to 1.04)]. Conclusion: Lipodystrophy was prevalent in more than one-third of the surveyed subjects, which is a warning signal. Lipodystrophy affects quality of life and adherence to treatment, and may cause cardiovascular damage in this population. / Submitted by Alexandre Pedron Martins (alexandre.martins8@unisul.br) on 2017-05-05T18:30:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação de Ciências da Saúde - Maricele Almeida da Silva.pdf: 1142487 bytes, checksum: 49ec9dae22bc09de099748ce4aec413d (MD5) Contrato de cessão de direitos autorais - Maricele Almeida da Silva.pdf: 736708 bytes, checksum: c6fc99512da60f7c39de5cce9b353a14 (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Pedron Martins (alexandre.martins8@unisul.br) on 2017-05-05T18:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação de Ciências da Saúde - Maricele Almeida da Silva.pdf: 1142487 bytes, checksum: 49ec9dae22bc09de099748ce4aec413d (MD5) Contrato de cessão de direitos autorais - Maricele Almeida da Silva.pdf: 736708 bytes, checksum: c6fc99512da60f7c39de5cce9b353a14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T18:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação de Ciências da Saúde - Maricele Almeida da Silva.pdf: 1142487 bytes, checksum: 49ec9dae22bc09de099748ce4aec413d (MD5) Contrato de cessão de direitos autorais - Maricele Almeida da Silva.pdf: 736708 bytes, checksum: c6fc99512da60f7c39de5cce9b353a14 (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Introdução: A síndrome lipodistrófica do HIV causada pelo uso dos antirretrovirais é considerada importante efeito adverso decorrente do uso de antirretrovirais, porém também é evidenciada entre pessoas que vivem com HIV sem uso de tratamento farmacológico. A lipodistrofia diminui a qualidade de vida dos pacientes e inclusive compromete a adesão ou causa abandono do tratamento. Objetivo: Estimar a prevalência de lipodistrofia e fatores associados em indivíduos que vivem com HIV. Métodos: Estudo transversal realizado entre outubro de 2015 e março de 2016. A casuística foi recrutada entre indivíduos que vivem com HIV em acompanhamento ambulatorial em Tubarão (SC). Foram coletados dados sócio-demográficos, hábitos de vida, aspectos clínicos e da infecção pelo HIV. O diagnóstico de lipodistrofia foi feito pelo autorrelato do paciente associado a antropometria. Resultados: Foram estudados 405 pacientes com média de idade de 43,7 anos, sendo a maioria homens e de cor branca. O tempo de infecção pelo HIV teve média de 74,6 meses e 90,1% dos entrevistados faziam uso de terapia antirretroviral. A prevalência de lipodistrofia foi de 34,2%, sendo que 43% apresentavam lipoatrofia, 52% lipo-hipertrofia e 5% a forma mista.Houve associação estatística entre o sexo feminino[RP = 1,77 (IC95%1,35-2,32)] e o tempo de infecção pelo HIV ([RP=1,00 (IC95% 1,00-1,04)]com a presença lipodistrofia. Conclusão: A prevalência de lipodistrofia encontrada em mais de um terço da amostra estudada serve de alerta, vista que além de afetar a qualidade de vida e adesão ao tratamento, pode ocasionar outros riscos, como doenças cardiovasculares nesta população.

Orientador: Marilza Vieira Cunha Rudge / Resumo: Objetivo deste estudo foi avaliar o perfil de expressão gênica em células do sangue total de gestantes com distúrbios glicêmicos. Foram recrutadas 52 gestantes distribuídas em 4 grupos: controle (Teste oral de tolerância glicose (TTG) e perfil glicêmico (PG) normal, com rastreamento negativo para DMG); Não diabético (ND) (TTG e PG normais, com rastreamento positivo para DMG); Hiperglicemia Gestacional Leve (HGL) (TTG normal e PG alterado) e DMG (TTG alterado e PG normal ou TTG e PG alterado). Células do sangue total foram coletadas e utilizadas para análise do perfil de expressão gênica pela técnica de microarray. A avaliação do perfil de expressão gênica mostrou diferenças significativas entre o grupo controle e o grupo ND, apresentando 22 genes diferencialmente expressos. Em relação ao grupo controle, o grupo HGL apresentou 5 genes diferencialmente expressos e quando comparado com o grupo rastreamento positivo, apresentou 3 genes diferencialmente expressos. O grupo DMG apresentou 17 genes diferencialmente expressos em relação ao grupo controle e quando comparado com o grupo ND, cinco genes. A comparação realizada entre os grupos HGL e diabético também foi estatisticamente significativa com 11 genes diferencialmente expressos e quando o conjunto de todos os outros três grupos juntos (ND, HGL e diabete) foi comparado ao grupo controle (P<0,05), foram verificados 8 genes diferencialmente expressos. Foram feitas redes gênicas e tabela de interações para avaliação de processos b... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-03T22:38:29Z No. of bitstreams: 1 MarcioMarreiroDasChagas_TESE.pdf: 4275338 bytes, checksum: 7d1622536a4808553d1e4e34b3a1bc9b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-04T22:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioMarreiroDasChagas_TESE.pdf: 4275338 bytes, checksum: 7d1622536a4808553d1e4e34b3a1bc9b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T22:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioMarreiroDasChagas_TESE.pdf: 4275338 bytes, checksum: 7d1622536a4808553d1e4e34b3a1bc9b (MD5) Previous issue date: 2015-09-01 / O estudo analisou a influ?ncia da Imagem de Destinos, Satisfa??o e Motiva??es na inten??o de realizar Comunica??o Boca a Boca Eletr?nica Positiva (eWOM) entre turistas, por meio do Facebook. Al?m disso, almejou especificamente levantar o perfil s?cio-demogr?fico e a frequ?ncia de publica??es de eWOM dos respondentes, avaliou a adequa??o das vari?veis manifestas para composi??o das dimens?es Qualidade, Satisfa??o, Imagem, Motiva??es e Boca a Boca Eletr?nico Positivo. E, por ?ltimo, analisou o modelo relacional entre Qualidade, Satisfa??o, Imagem e Motiva??es na explica??o do engajamento em Boca a Boca Eletr?nico Positivo. Para tanto, foi realizado um estudo regido pela l?gica hipot?tico-dedutiva, sendo descritivo com rela??o aos seus objetivos. A abordagem anal?tica foi quantitativa, do tipo survey. O tipo de amostragem foi n?o-probabil?stica, por conveni?ncia, com a escolha do sujeito tendo sido realizada de forma sistem?tica, utilizando-se o tempo como fator de sistematiza??o, numa tentativa de tornar aleat?ria a sele??o dos respondentes. A amostra do estudo foi composta por 355 turistas. O instrumento utilizado foi o formul?rio, cujas respostas foram coletadas nos principais pontos de entrada, sa?da e passeio de turistas na praia da Pipa/RN. A an?lise dos dados foi desenvolvida por meio de estat?sticas descritivas e multivariadas, notadamente an?lise fatorial explorat?ria e confirmat?ria e modelagem de equa??es estruturais. Dentre os principais resultados, foi poss?vel confirmar que as Motiva??es, a Satisfa??o e a Imagem afetam fortemente a inten??o de realizar Boca a Boca Eletr?nico Positivo. Destaque ? dado para as Motiva??es, uma vez que demonstram maior impacto na explica??o da vari?vel dependente, seguido pela Satisfa??o e pela Imagem. Esta ?ltima, no entanto, de forma inversamente proporcional. Dentre as Motiva??es, aquela que apresenta maior percentual de vari?ncia explicada pela dimens?o s?o os Benef?cios Sociais buscados pelo turista, tendo o Desejo de Ajudar outros Turistas e o de Extravasar Emo??es Positivas apresentado o mesmo percentual. As vari?veis manifestas demonstram-se plenamente aceit?veis de serem tomadas como reflexos de seus respectivos fatores. As implica??es te?ricas e pr?ticas destes resultados s?o discutidas, como tamb?m apresentadas as principais conclus?es, limita??es e recomenda??es deste estudo. / This study examined the influence of the tourism destination image as well as satisfaction and motivation in the intention of engaging in a positive electronic word of mouth (eWOM) by tourists through Facebook. In addition, it was also specifically expected to assess the sociodemographic profile and frequency of eWOM publications from those who answered the questions; it also assessed the adequacy of the manifested variables for composition of the following dimensions: Quality, Satisfaction, Image, Motivations and Positive Electronic Word of Mouth (eWOM). And finally, it analyzed a relational model where there are relationships between Quality, Satisfaction, Image and Motivations in the explanation of engagement in the Positive Electronic Word of Mouth (eWOM). With this aim it was conducted a study, based on a hypothetical-deductive logic, which was descriptive in relation to its goals. The analytical approach was quantitative (a survey). The sampling procedure was non-probabilistic, by the convenience method of sampling specifically, having the choice of the subject been made through the probabilistic systematic method, and using time as a factor of systematization in an attempt of making randomly the selection of the interviewed people. The study sample consisted of 355 tourists. The used instrument to collect information was the structured questionnaire whose answers were collected in the main points of entry, exit and rides of tourists on the Pipa?s Beach/RN. Data analysis was carried out using descriptive and multivariate statistics, mainly exploratory and confirmatory factor analysis and structural equation modeling. Among the main results, it was possible to confirm that the Motivations, Satisfaction and Image strongly affect the intention of engaging in positive electronic word of mouth (eWOM). Emphasis is given to the motivations, as they demonstrate bigger impact in explaining the dependent variable; they are followed by the satisfaction and the image. The latter, however, is inversely proportional. Among the motivations, the one with the highest percentage of variance were the social benefits sought by tourists; and presenting the same percentage appears the desire to help other tourists and to vent Positive Emotions. The manifested variables demonstrate to be fully acceptable to be taken as reflexes of their respective factors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-19T18:16:27Z No. of bitstreams: 1 2014_HelianeVieiradaNobrega.pdf: 1326592 bytes, checksum: 14add8d523a648b55bbf96946cf9b21c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-23T20:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_HelianeVieiradaNobrega.pdf: 1326592 bytes, checksum: 14add8d523a648b55bbf96946cf9b21c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T20:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_HelianeVieiradaNobrega.pdf: 1326592 bytes, checksum: 14add8d523a648b55bbf96946cf9b21c (MD5) / O uso de medicamentos é parte essencial nos cuidados à saúde, mas estes podem causar efeitos indesejáveis, sendo os erros de medicação importante problema nos hospitais. No caso da terapia antirretroviral (TARV), a diversidade de regimes e protocolos que devem ser ajustados à situação clínica do paciente considerando a possibilidade de interações medicamentosas e necessidade de ajustes de dose de acordo com função renal e hepática, torna a utilização de medicamentos particularmente desafiadora. Com o objetivo de identificar oportunidades de atuação do farmacêutico na promoção do uso racional de medicamentos, neste estudo transversal de caráter descritivo foram analisadas 565 prescrições de 37 pacientes internados utilizando TARV em um hospital de ensino. Os erros de prescrição identificados foram classificados em três tipos: administrativos (identificação de paciente e prescritor, legibilidade, nome do medicamento, forma farmacêutica e via de administração), de dosagem (concentração, intervalo entre as doses, dose acima, dose abaixo, prescrição “se necessário” e informações sobre diluição/reconstituição dos medicamentos prescritos) e terapêuticos (prescrição de medicamentos contraindicados para a condição do paciente, duplicação de terapia e falta de ajuste de dose para função renal ou hepática). O total de medicamentos prescritos foi 7204 e o total de erros identificados 5512, sendo 41% de dosagem, 40% administrativos e 19% terapêuticos. Medidas de prevenção como a implementação de sistema de prescrição eletrônica e o desenvolvimento de atividades de farmácia clínica podem contribuir para a prevenção de erros de prescrição. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Medication use is an essential element of healthcare, yet drugs can cause undesirable effects, making medication errors an important issue in hospitals. In antiretroviral therapy (ART), the diversity of regimes and protocols that require adjustment to the clinical situations of patients make drug use particularly challenging, given the possibility of drug interactions and the need for dose adjustments based on renal and hepatic function. Evaluating 565 prescriptions for 37 HIV/AIDS inpatients receiving ART in a teaching hospital, this descriptive, cross-sectional study sought to identify opportunities for the engagement of pharmacists in advancing the rational use of drugs. The prescription errors identified were of three types: of administration (patient and prescriber identification, legibility, drug name, dosage form, and administration route), of dosage (concentration, dosage intervals, dose too high, dose to low, “as-needed” prescriptions, and information on dilution/reconstitution of prescribed drugs), and of therapy (medication contraindicated for the condition, duplicate therapy, and lack of dose adjustment for renal or hepatic function). For 7204 drugs prescribed, 5512 errors were identified: 41% of dosage, 40% of administration, and 19% of therapy. Preventive measures such as implementing electronic prescribing, along with the development of clinical pharmacy activities, are expected to contribute to the prevention of prescription errors.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-28T19:54:55Z No. of bitstreams: 1 2011_CarolineMotaBrancoSalles.pdf: 4284795 bytes, checksum: 0caaa1e3867aef736cf8ecf511339ca1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-03T12:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarolineMotaBrancoSalles.pdf: 4284795 bytes, checksum: 0caaa1e3867aef736cf8ecf511339ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-03T12:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarolineMotaBrancoSalles.pdf: 4284795 bytes, checksum: 0caaa1e3867aef736cf8ecf511339ca1 (MD5) / O presente estudo teve como objetivo analisar os efeitos de uma intervenção psicológica sobre o comportamento de adesão ao tratamento antirretroviral de adolescentes soropositivos com dificuldades de adesão à terapia antirretroviral (TARV). Para tanto, foram investigados aspectos condicionantes dos comportamentos de adesão e de não-adesão, bem como a expectativa de autoeficácia para aderir à TARV. Participaram três adolescentes do sexo feminino, cientes de seu diagnóstico, infectadas pelo vírus HIV via transmissão vertical, com índices de adesão menores que 95% ou com outras dificuldades relevantes de adesão (atrasos frequentes), tendo como referência o número de comprimidos prescritos no esquema terapêutico, nos três últimos dias, na última semana e no último mês. O estudo caracterizou-se como longitudinal de curto prazo, com delineamento quase-experimental. A avaliação dos comportamentos-alvo foi realizada antes (linha de base), logo após o término e três meses depois da intervenção (seguimento). Os instrumentos utilizados foram: roteiro de entrevista para o adolescente, roteiro de entrevista para o cuidador e escala de autoeficácia para aderir à TARV. Os materiais utilizados nas intervenções puderam ser agrupados em três categorias, de acordo com suas funções: 1) materiais com conteúdo psicoeducativo, 2) materiais de investigação sobre crenças e sentimentos relacionados ao tratamento e 3) materiais para o autorregistro do comportamento de adesão. O prontuário médico foi consultado para pesquisar informações sobre medidas laboratoriais de carga viral e células CD4, que serviram como fontes secundárias de avaliação da adesão dos participantes. A coleta de dados foi realizada por meio da gravação em áudio de cada encontro com os participantes. As intervenções foram direcionadas à construção e fortalecimento de respostas pró-adesão, com uso de técnicas cognitivo comportamentais e comportamentais. A avaliação foi intra-sujeito, sendo o sujeito a medida de seu próprio controle de mudanças. Os resultados do estudo apontaram para modificação do padrão de adesão de todas as jovens, promovendo ingestão dos medicamentos nos horários prescritos e de acordo com o nível exigido para o tratamento em HIV/aids (≥ 95%), ampliação do repertório verbal descritivo sobre o processo de manutenção da saúde frente ao tratamento e maior expectativa de autoeficácia com relação ao enfrentamento de situações diversas do tratamento. Uma das participantes faleceu durante a pesquisa, mesmo diante dos ganhos em adesão obtidos ao longo das intervenções. Concluiu-se que a intervenção teve efeitos positivos com relação à promoção de adesão à TARV entre as adolescentes que participaram da pesquisa. Limitações do estudo decorreram do número reduzido de casos. Destaca-se ainda a intervenção limitada realizada junto aos cuidadores. Sugere-se que estudos futuros sejam realizados para que os resultados sejam comparados. Espera-se, ainda, que os dados apresentados possam orientar intervenções psicológicas pró-adesão, de forma imediata, contínua, regular e com enfoque preventivo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aimed to analyze the effects of a psychological intervention over the antiretroviral treatment adherence behavior by seropositive teenagers with difficulties in adhering to antiretroviral therapy (HAART). For that, conditioning aspects of adherence and non-adherence to HAART were investigated, along with self-efficacy expectancy to HAART adherence. The participants were three female teenagers, aware of their diagnosis, infected by the HIV virus through vertical transmission, with adherence indexes lower than 95%, or with other relevant difficulties to adherence (frequent delays), considering the number of pills prescribed in the therapeutic regimen in the last three days, last week and last month. The study was characterized as a short-term longitudinal study, with a quasi-experimental design. The evaluation of the target behaviors was conducted before (baseline), just after the ending of the psychological interventions and three months after that (follow-up). The instruments used were: interview guides for the adolescent and for the caregiver and self-efficacy scale to adherence to HAART. The materials used in the interventions could be grouped into three categories, according to their functions: 1) materials with psycho-educational content, 2) research material on beliefs and feelings related to the treatment and 3) materials for self-recording of behavior adherence. The medical record was consulted to search for information about laboratory measurements of viral load and CD4 cells, which served as secondary sources to evaluate adherence of the participants. Data collection was performed by means of audio recording of each meeting with the participant. The interventions were directed to the building and strengthening of pro-adherence responses, using cognitivebehavioral and behavioral techniques. The data evaluation was intra-subject, with the subject being the measure of their own change control. The results of the study showed change in the pattern of involvement of all of the teenagers, promoting ingestion of drugs in the prescribed times and according to the level required for the treatment of HIV/aids (≥ 95%), expanding the descriptive verbal repertoire about the process of health maintenance towards treatment and a greater expectation of self-efficacy related to facing different situations of the treatment. One of the participants died during the study, despite the gains achieved over adhesion through the interventions. It was concluded that the intervention had positive effects to the promotion of adherence to HAART among adolescents who participated in the research. Study was limited by the small number of cases. The limited intervention conducted with caregivers is noteworthy. It is suggested that future studies should be developed so that the results can be compared. It is also hoped that the data presented can guide psychological interventions pro-adherence, in a prompt, continuous, regular and preventive approach.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1628_1.pdf: 612644 bytes, checksum: 453feaa9f7395672a61cd6aa0a016a72 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa a crescente influência do Judiciário brasileiro no processo de mudança política do país, enfocando os efeitos da superposição da função judiciária sobre a função governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente judicialização por que passa o Brasil, à luz de dois fatores: a constitucionalização de direitos havida com a Carta de 1988 e a disfuncionalidade do Poder Legislativo. Neste cenário, julgadores atuam como legisladores negativos, restritivos da implementação dos atos normativos a cargo do Legislativo ou do Executivo, porém, sem usurpação de suas funções. Sob este aspecto, a judicialização se identificaria com uma maior regularidade no deslocamento da discussão política da esfera de deliberação parlamentar para os tribunais. Por outro enfoque, superando esta postura mais conservadora, o fenômeno é identificado com um crescente ativismo judicial, derivado de uma disfuncionalidade do Poder Legislativo, que tem deixado de cumprir seu papel. Neste contexto, o Judiciário passaria a atuar como legislador positivo, suprindo a função legislativa no controle das omissões inconstitucionais, para produzir uma norma que o Legislativo não produziu. Através de uma revisão da literatura e de dados que tratam do contexto institucional em que se passa a interação entre os três poderes para a implementação de políticas públicas, defende-se que o Judiciário tem afetado de forma relevante a performance e o nível de resolução do governo, compreendida esta última como a capacidade de implementação da mudança após deliberação política. Defende-se que se os juízes brasileiros detém poder para suspender os atos normativos do Presidente da República, a revisão judicial praticada no Brasil afeta de modo relevante o processo de implementação das políticas públicas, restringindo a capacidade do Executivo e do Legislativo na manutenção destas decisões

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5911_1.pdf: 532228 bytes, checksum: 761cb89fcfbd2b67173b8da361cbfbb6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sido objeto de diversos artigos doutrinários e da jurisprudência, contudo os posicionamentos a respeito deste instituto jurídico são variados não tendo, até hoje, sido feita uma abordagem sistemática do assunto, bem como existem poucas obras que tenham se dedicado a um estudo cientifico do tema. A abordagem ao tema procurou conduzir uma reflexão crítica do conceito jurídico positivo da compensação de créditos tributários. O presente trabalho pretende demonstrar que as modalidades, de compensação de crédito tributário, estabelecidas em lei da União, Estados, DF e Municípios devem ter fundamento de validade no art. 170 do Código Tributário Nacional e se submeterem aos limites e requisitos desta norma, e devem ser analisadas, não só como uma forma de extinção do crédito tributário, mais como uma forma de extinção das relações jurídicas tributárias do Fisco com o sujeito passivo tributário

Submitted by Ubirajara Cruz (ubirajara.cruz@gmail.com) on 2016-09-13T13:06:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) tese_ana_recuero.pdf: 1673512 bytes, checksum: dd12763ac0bcd688aaa90dfe0ae42705 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-09-13T14:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) tese_ana_recuero.pdf: 1673512 bytes, checksum: dd12763ac0bcd688aaa90dfe0ae42705 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) tese_ana_recuero.pdf: 1673512 bytes, checksum: dd12763ac0bcd688aaa90dfe0ae42705 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objetivo deste trabalho foi descrever reações sorológicas falso-positivas (FPSR) em um estudo com 989 bovinos sorologicamente negativos, provenientes de propriedades com e sem história de aborto por brucella spp, bem como avaliar as ligações entre alguns fatores individuais ou de rebanho e a ocorrência destes FPSR. Usou-se o teste do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT) em todos os animais e os bovinos reagentes ao AAT na primeira coleta de sangue, se confirmados pelos testes 2 Mercaptoetanol (2ME) e Fluorescência da Luz Polarizada (FPA) foram encaminhados ao abate sanitário. Os não reagentes no dia zero foram inoculados com Levamisole (782) e dois grupos controles (207) com solução fisiológica (100) e com Ivermectina (107). Os dois grupos controles foram negativos em todos os testes. O grupo Levamisole apresentou uma incidência global (IT) de 1,41% de FPSR. O risco relativo (RR) de FPSR na primavera foi 23,42 vezes mais provável do que nas outras estações. A Fração Etiológica do Risco (FER) mostrou que 95,73% das FPSR ocorreram pela exposição ao levamisole mais o efeito primavera. A incidência de animais FPSR com Condição Corporal ruim (CCr) foi 10,34% e nos com CC boa (CCb) foi 1.06%. O RR de FPSR com CCr foi 9,74 vezes mais provável do que nos CCb. A FER mostrou que 89,73% dos FPSR ocorreram pela exposição ao levamisole mais a CCr. A utilização do Levamisole como imunoestimulante e anti-helmíntico permanece recomendada, entretanto, deve ser observado um período de carência de no mínimo 15 dias entre aplicação do medicamento e realização do diagnóstico para brucelose bovina. / The aim of this study was to describe false-positive serological reactions (FPSR) in a study of 989 serologically negative cattle from farms with and without a history of abortion Brucella spp, as well as evaluating the links between some individual or herd factors and the occurrence these FPSR. We use the test Buffered Acidified Antigen (AAT) in all animals and reagents in the AAT first blood sample, if confirmed by tests 2 Mercaptoethanol (2ME) and Fluorescence Polarization Assay (FPA) were referred to stamping. Non reagents were inoculated on day zero with Levamisole (782) and two control groups (207) with saline (100) and Ivermectin (107). The two control groups were negative in all tests. The levamisole group had an overall incidence (IT) of 1.41 % of FPSR. The Relative Risk (RR) of FPSR spring was 23.42 times more likely than in other seasons. Fraction Etiologically Risk (FER) showed that 95.73 % of FPSR occurred by exposure to levamisole plus the spring effect. The incidence of animals with FPSR with Body Condition (CCr) poor was 10.34 % and with good CC (CCb) was 6.1 %. The RR of FPSR with CCr was 9.74 times more likely than in CCb. The FER showed that 89.73 % of FPSR occurred by exposure to levamisole more CCr. The use of levamisole as an immunostimulant and anthelmintic remains recommended, however, a grace period of at least 15 days must be observed between application of the product and make the diagnosis for bovine brucellosis.

A leitura que Hegel fez da ontologia espinosana teve uma influência maiúscula em gerações inteiras de leitores, que leram Espinosa a partir da representação hegeliana de suas supostas virtudes e defeitos. O efeito mais evidente da força que teve essa interpretação foi a difundida tendência a classificar Espinosa como um filósofo idealista. E isso, por sua vez, derivou em que importantes expoentes do pensamento crítico do século XX ignorassem seus aportes, por julgá-lo parte de uma tradição alheia às aspirações de emancipação com as quais se identificaram diversas filosofias logo da fundação teórica que a obra de Marx significou. Pretendendo abrir diálogos, a partir de Espinosa, com autores mais ou menos associados com a tradição dialética, defendemos a legitimidade de uma leitura da Ética sob uma perspectiva materialista. Como pensar a singularidade e a história no interior de uma filosofia da imanência que se sustenta sobre a afirmação da existência eterna de uma única substância infinita? Enquanto a ontologia espinosana coloca, em primeiro lugar, a existência de uma única substância absolutamente infinita, toda uma tradição de leituras da qual Hegel formou parte fez da questão relativa à determinação dos seres finitos o eixo da crítica ao espinosismo. A dificuldade para compreender a peculiar concepção espinosana da totalidade (enquanto substância), da efetividade que realiza (causalidade imanente), e das formas diversas de realidade, de produção e de determinação que a constituem (atributos, modos infinitos e modos finitos) foi, então, uma fonte prolífica de polêmicas em torno a um problema que poderíamos sintetizar assim: qual é a forma mais apropriada de pensar a determinação no interior de uma totalidade infinita? Uma leitura materialista da concepção espinosana do infinito positivo é necessária para responder essa questão. / La lecture qu\'Hegel fit de l\'ontologie spinozienne a eu une influence majeure sur des générations entières de lecteurs, qui ont lu Spinoza à partir de la représentation hégélienne des supposées vertus et défauts de celui-ci. L\'effet le plus évident de la force qu\'a eue cette interprétation fut la tendance commune à classifier Spinoza comme étant un philosophe idéaliste. Tendance qui a dérivé au point que des figures clefs de la pensée critique du vingtième siècle finirent par ignorer ses apports. Et cela parce qu\'il était jugé comme faisant partie d\'une tradition étrangère aux aspirations d\'émancipation avec lesquelles diverses philosophies se sont identifiées, à partir des nouvelles fondations instituées par l\'oeuvre de Marx. En prétendant ouvrir des dialogues, à partir de Spinoza, avec des auteurs plus ou moins associés à la tradition dialectique, nous défendons la légitimité d\'une lecture de l\'Éthique dans une perspective matérialiste. Comment peut-on penser la singularité et l\'histoire au sein d\'une philosophie de l\'immanence qui s\'appuie sur l\'affirmation de l\'existence éternelle d\'une unique substance infinie? Tandis que l\'ontologie spinozienne pose, en premier lieu, l\'existence d\'une unique substance absolument infinie, toute une tradition de lecteurs dont fit partie Hegel a fait de la question relative à la détermination des êtres finis l\'axe de la critique au spinozisme. La difficulté à comprendre la conception spinozienne, assez particulière, de la totalité (en tant que substance), celle de l\'effectivité qui réalise (la causalité immanente), ainsi que celle des différentes formes de réalité, de production et de détermination qui la constituent (les attributs, les modes infinis et les modes finis) fut alors une source prolifique de polémiques autour d\'un problème que nous pourrions résumer ainsi: quelle serait la manière la plus appropriée de penser la détermination au sein d\'une totalité infinie? Une lecture matérialiste de la pensée spinozienne de l\'infini positif s\'avère nécessaire afin de tenter de répondre à cette question.