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[pt] PELA TEKOHIZAÇÃO DA VIDA: CORPO, TERRITÓRIO E AS DINÂMICAS DE (IN)SEGURANÇA DE MULHERES INDÍGENAS NOS ESTUDOS CRÍTICOS DE SEGURANÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS / [en] THE TEKOHIZAÇÃO OF LIFE: BODY, TERRITORY AND INDIGENOUS WOMEN S DYNAMICS OF (IN)SECURITY ON INTERNATIONAL RELATIONS CRITICAL SECURITY STUDIES

RAFAELA MAIA CARVALHO 14 October 2021 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo geral desvendar os termos nos quais a segurança física e ontológica (pensada tal como prática e disciplina) deve ser articulada no debate das Relações Internacionais para responder às demandas de mulheres indígenas. A partir de uma discussão teórica decolonial e anticolonial, busca-se preencher a lacuna disciplinar nas Relações Internacionais sobre as diferentes formas da violência inscritas nos corpos de mulheres indígenas como parte do legado colonial no Estado moderno. Para isso, esse trabalho articula o conceito de corpo-território de Célia Xakriabá (2018) como eixo central para análise das fronteiras de vida e morte criadas pelo Estado e o Internacional sobre os corpos e territórios indígenas. A discussão teórica é empiricamente ilustrada com o caso das mulheres do povo Guarani-Kaiowá e suas demandas por autonomia territoriais e corporais com o fim de elucidar como os efeitos perversos da colonialidade atuam sobre os corpos e territórios indígenas. Desta maneira, a argumentação central se desenvolve a partir de duas perguntas que se desdobram: como as mulheres indígenas articulam a relação entre corpo, território e segurança? E como essa forma de articulação nos permite ressignificar a abordagem sobre o corpo e território na literatura de segurança crítica feminista nas Relações Internacionais? Ao responder essas questões, este trabalho demonstra que não é possível pensar as dinâmicas de (in)segurança das mulheres indígenas sem considerar as dimensões corpoterritoriais de sua resistência. / [en] The present work aims to unveil the terms in which the physical and ontological security (thought as practice and discipline) must be articulated on International Relations scholarship to respond to the demands of indigenous women. Departing from a decolonial and anti-colonial theoretical discussion, I seek to fill the existing disciplinary gap regarding the discussion of the different forms of violence inscribed on the bodies of indigenous women as part of the colonial legacy in the modern state. To this end, this work articulates Célia Xakriabá s concept of corpo-território (2018) as a central axis for understanding the ways in which the State and the International act in the creation of frontiers between life and death over indigenous bodies and territories. Based on a feminist and decolonial methodology, the theoretical discussion is empirically illustrated with the case of women from the Guarani-Kaiowá people and their territorial and bodily autonomy demands. In this sense, this work unfolds from two related questions: how do indigenous women articulate the relationship between body, territory and security? And how does this form of articulation allow us to reframe the approach about the body and territory in the feminist critical security literature in International Relations? By answering these questions, this work demonstrates that it is not possible to think about indigenous women s dynamics of (in)security without considering the corporeal-territorial dimensions of their resistance.
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A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambiental

OLIVEIRA, Rodrigo Magalhães de 12 July 2016 (has links)
Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:08:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas. / This paper discusses the situational application of the right of free, prior and informed consultation the different ethnic groups in contexts of social and environmental conflicts produced by projects characterized by intense exploitation of territories and natural resources. The dissertation is located in the interdisciplinary field of Legal Anthropology, whose theoretical and methodological contributions help in the understanding of the uses of law, in addition to legal-centered approaches concerned with compliance / non-compliance with state law. Social and environmental conflict, legal sensitivity, legal pluralism and interlegality are the fundamental categories of analysis. Through ethnography of social and environmental conflict surrounding the Hydroelectric Plant São Luiz do Tapajós project, i seek to show that the federal government and the indigenous people Munduruku have differing legal sensibilities about the situational application of prior consultation. The government's legal sensibility and munduruku legal sensisibility adjust to a broader dispute in which different agents compete to regulate ethnic rights globally. The work shows how human rights may be appropriate creatively by ethnically differentiated groups to strengthen their political struggles.
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Em busca da estrutura s?cio-espacial da redu??o de San Francisco de Borja: a sobreviv?ncia do patrim?nio arqueol?gico

Bisonhim, Kelli 31 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431084.pdf: 3726416 bytes, checksum: a4fb68eb9b35d31a45ba72acfa859978 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / O objeto desta pesquisa foi a miss?o de San Francisco de Borja, erigida em 1682. A proposta deste trabalho constituiu em sugerir uma carta de potencial arqueol?gico para a moderna cidade de S?o Borja/RS. Para isso, buscou-se verificar a distribui??o espacial da malha urbana atual sobreposta a antiga malha reducional. Observando os modelos coloniais para a instala??o de cidades europ?ias, e ainda os padr?es seguidos para erigir as Redu??es Jesu?ticas, procurou-se compreender a utiliza??o do lugar, tendo como base factual ? pesquisa: documentos hist?ricos escritos, iconogr?ficos, arquitet?nicos e arqueol?gicos. Todas as fontes fornecem informa??es para o entendimento da distribui??o espacial da redu??o de San Francisco de Borja, demonstrando a estreita rela??o entre a miss?o jesu?tica e a atual cidade. Pois a cidade seguiu o mesmo tra?ado da antiga miss?o.
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Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional

Oliveira, Paulo Henrique de 12 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Henrique de Oliveira.pdf: 1902035 bytes, checksum: fa7dcecd1f77cf0a9424bdb2fce05fcb (MD5) Previous issue date: 2009-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay aims to examine indigenous peoples right to health, particularly its protection by Brazilian constitutional law and by international law. Since colonial times indigenous peoples health are inferior to non-indigenous. Several indigenous communities experience dire health conditions, with numerous casualties, especially within children, in virtue of the lack of medical care. Such poor conditions are worsened by ethnic transfiguration, environmental degradation and indigenous impoverishment. Notwithstanding, indigenous peoples rights and, in particular, its right to health have been gaining strength in constitutional and international human rights law. In this scenario, emerges the challenge of articulating constitutional and international regulation, in order to render indigenous peoples right to health effective. To that purpose, it is necessary to investigate how the law defines indigenous peoples; the constitutional evolution of indigenous rights; the constitutional principles of indigenous peoples right to health; the international recognition of indigenous peoples human rights and the international protection of the right to health / A presente dissertação trata do direito dos povos indígenas à saúde, sua proteção constitucional brasileira e internacional (Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Organização das Nações Unidas). Desde os idos da colonização, a saúde dos povos indígenas apresenta-se em pior situação que a dos não-indígenas. Atualmente, inúmeras comunidades indígenas vivenciam precárias condições de saúde com índices expressivos de vítimas, sobretudo crianças, por desassistência médica quadro agravado pela transfiguração étnica, pela degradação ambiental e pelo empobrecimento indígena. Não obstante, os direitos indígenas e, especialmente, o direito à saúde têm sido fortalecidos nos âmbitos constitucional e internacional dos direitos humanos. Nesse cenário, emerge o desafio de articular os postulados constitucionais e internacionais, com o propósito de concretizar o direito indígena à saúde. É imperioso, para tanto, investigar a definição jurídico-constitucional de índioindígenas; a evolução constitucional dos direitos indígenas; os vetores constitucionais do direito à saúde indígena; a afirmação internacional dos direitos humanos dos povos indígenas e a proteção internacional do direto à saúde
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O trâmite da fé: a atuação da Junta das Missões de Pernambuco, 1681-1759 / The proceedings of faith: the performance of the Junta das Missões de Pernambuco, 1681-1759

Gatti, Agatha Francesconi 12 March 2010 (has links)
A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, instituída em 1681, funcionou ao longo da primeira metade do século XVIII, sendo extinta apenas em 1759. A Junta das Missões de Pernambuco foi criada no contexto de consolidação da economia da pecuária e do conseqüente incremento do número de ordens religiosas envolvidas no processo de missionação. A necessidade de conquistar novos territórios, de garantir a estabilidade do povoamento na região e, portanto, o inevitável contato com populações indígenas desconhecidas e que, via de regra, tornaram-se os maiores obstáculos aos anseios portugueses, levou a Coroa a desenvolver novas estratégias de domínio e conquista com base nas contingências e especificidades locais. Pretende-se estudar a referida instituição buscando identificar suas competências, sua esfera de atuação, e seus mecanismos de funcionamento, observando como se chegavam às soluções e a maneira que se davam os encaminhamentos, tendo em vista que, em virtude da diversidade de sua composição, a Junta das Missões de Pernambuco constituiu-se num espaço privilegiado para a percepção dos diferentes interesses em jogo. Considerando a jurisdição que a Junta exercia nas chamadas capitanias de fora do sertão norte do Estado do Brasil, buscarse- á investigar seu papel na configuração da política indigenista, uma vez que se trata de uma instituição especializada no gerenciamento do projeto missionário, bem como na consecução dos interesses metropolitanos na região. Pretende-se observar, em outras palavras, não apenas sua dimensão missionária, mas também sua dimensão política, como uma instituição que, direta ou indiretamente, zelava pela estabilidade do domínio português em Pernambuco e em suas capitanias anexas. / This master thesis aims to comprehend the action of the Junta das Missões de Pernambuco, institution that was founded in 1681 and continued to work during the first half of 18th century, ending its activities in 1759. The Junta das Missões de Pernambuco was created in the course of the consolidation of the cattle economy and of the increase of the number of the religious orders involved in the missionary work. The need to acquire new territories, to settle the people in the area and, therefore, the inevitable contact with unknown indian people who, in general, represented the main obstacles to the Portuguese willings, estimulated the development of new strategies of control and conquest by the Crown based on local aspects and contexts. We intend to study the institution in order to identify its competences, its area of influence and the mecanisms of its work, observing the making of its resolutions and the ways the directions were made, considering that, due to the diversity of its composition, the Junta das Missões de Pernambuco became a privileged locus to comprehend the different interests in dispute. Considering the jurisdiction of the Junta on the capitanias de fora of northern backlands of the State of Brazil, we intend to investigate its action in the configuration of policies for the indians, knowing that the institution dedicated its efforts to the management of the missionary project, as well as to the viabilization of the metropolitan interests in the area. In other words, we intend to observate not only its missionary dimension, but also its political dimension, keeping in mind that it was an institution that mantained, directly or undirectly, the stability of the Portuguese domain in Pernambuco and in its annexed captaincies.
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Tensões territoriais na Amazônia paraense: o povo indígena Tembé-Turé-Mariquita no município de Tomé-Açu

THURY, João Paulo Carneiro 19 June 2017 (has links)
Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:07:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / A pesquisa busca analisar uma situação geográfica que ocorre na fronteira amazônica, territórios de tensões e conflitos, em que os povos da floresta têm suas terras ameaçadas pelo novo processo de colonização. Sendo assim, o direito dessas populações é violado, e o poder judiciário passa a ser a saída na resolução dessas questões. O objetivo da dissertação consiste em entender as tensões territoriais entre a empresa Imerys e Biopalma com os índios da tribo dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu e entre os Indígenas a partir das transformações provocadas com a chegada da empresa no entorno dos territórios Tembé. Essa tensão não é apenas interna aos territórios, mas externa onde as relações institucionais como a Funai, Ministério Público Federal e centros de pesquisa tencionam a vida dos indígenas. Os procedimentos operacionais utilizados consistem em: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo; entrevistas; análise documental e confecção de mapas. Inicialmente pretendeu-se fazer uma análise histórica da trajetória da Etnia Tembé Tenetehara; no segundo momento foi analisada a chegada do estranho no território e no terceiro momento analisamos as tensões territoriais. / The research seeks to analyze a geographical situation that occurs in the Amazon frontier, territories of tensions and conflicts, in which the forest peoples have their lands threatened by the new colonization process. Thus, the rights of these populations are violated, and the judiciary becomes the way out of these issues. The objective of the dissertation is to understand the territorial tensions between the company Imerys and Biopalma with the Tembé Turé-Mariquita Indians in Tomé-Açu and among the Indigenous people, due to the transformations brought about by the arrival of the company around the Tembé territories. This tension is not only internal to the territories, but external where institutional relations such as Funai, Federal Public Ministry and research centers intend the life of the indigenous. The operational procedures used consist of: bibliographic research, field research; Interviews; Document analysis and mapping. Initially it was intended to make a historical analysis of the trajectory of the Tembé Tenetehara Ethnicity; In the second moment was analyzed the arrival of the stranger in the territory and in the third moment we analyze the territorial tensions.
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Por uma sociologia das emergências: perspectivas emancipatórias nos territórios de produção das ausências amazônicas

Lacerda, Luiz Felipe Barboza 29 March 2016 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T19:11:38Z No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T19:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Felipe B. Lacerda_.pdf: 11308792 bytes, checksum: e495a51d7458a5f4bae503b30de9519f (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A tese parte de determinada análise sócio-histórica da Amazônia ao questionar: Como o Estado brasileiro tem estabelecido relações com os povos nativos da Floresta? Quais as implicações das intervenções propagadas pelo Estado e demais entidades de apoio nesses territórios? De que maneira e com que estratégias os povos indígenas e ribeirinhos lidam com o avanço das práticas exploratórias sobre suas culturas e territórios? Asseveramos que o processo denominado “progresso” concebe a Floresta enquanto um empecilho à sua noção de desenvolvimento, estabelecendo com ela uma relação utilitarista, de nexo comercial e gerando a invisibilidade social das populações que Nela residem. O estudo se propõe a discutir o que é necessário para que tais populações possam tomar frente dos processos de intervenção em seus territórios. Para tanto buscamos avaliar se os princípios da cooperação, da solidariedade e da autogestão podem auxiliar e em que medida, na construção de coletivos comunitários capazes de exercer este protagonismo em busca de desejada Emancipação Social e Bem Viver. Ao longo do percurso, percebeu-se que não basta pensarmos outras formas de intervir, mas também é imperativo inovar nas formas de avaliar as intervenções. Para tanto, empreendemos intensa e minuciosa imersão em vinte comunidades indígenas e ribeirinhas do Alto Solimões, realizando visitas, observações, além de vinte duas entrevistas, onze grupos focais e o trabalho sobre quatro narrativas de histórias de vida. Para esta imersão, fazemos uso do olhar da Samaúma, da Onça e da formiga Tucandeira, posturas metafóricas extraídas da realidade da Floresta para melhor compreendê-la. / This thesis starts from some questions to make a social-historical analysis of Amazon. How the Brazilian state, over time, has established relations with the native peoples of the Amazon Forest? What are the implications of interventions carried out by the State and other civil actors in these territories? How and with what strategies indigenous peoples and river-dwelling communities deal with the advancement of the exploitative capitalist practices over their cultures and territories? We assert that the process called "progress" sees the forest as an obstacle to its notion of development, establishing with it a utilitarian relationship, based on commercial nexus, generating social invisibility to people that lives in it. For such populations, emancipating themselves means to seek autonomy and sovereignty on basic and reproductive aspects of everyday life, precisely in what public policies did not managed to build in the Amazon territories. The thesis aims to discuss what is needed for such populations to take the lead of the intervention processes in their territories, in order to direct investments to what they believe foster real emancipation and development, in their own terms. The hypothesis we worked with is that the principles of cooperation, solidarity and self-management are effective tools in building stronger communities, able to take these processes forward in pursuit of their goals of Good Living. We noticed that it’s not enough to think of new forms of intervention, but it is also imperative to innovate in ways we evaluate these interventional practices. To demonstrate these hypotheses, as well as its consequences, we undertook intense and thorough immersion in twenty-two indigenous and river-dwelling communities in the Alto Solimões, Amazon territory of production of absences. For this immersion, we used the Samaúma’s, the Onça’s and the Tucandeira Ant’s looks, metaphors drawn from the forest reality, in order to better understand it.
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Conflito territorial e sócio ambiental na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Silva, Sarlene Moreira da 20 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarlene Moreira da Silva.pdf: 1894710 bytes, checksum: 9ffb47c5423bda2fe2b52ed0444b6005 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Fundação Carlos Chagas / The research aimed to analyze the conflicts for the ownership of the land between Indians and settlers in the Indian Region Surumu Raposa Serra do Sol in Brazilian State of Roraima and the reasons that determined this conflict. To verify the processes arising from the occupation by non-Indians in the region and the repercussions for the indigenous community, as well as analyzing the results of conflicts in the economic, social and environmental implications for the community. We started from the hypothesis that the entry of squatters on Indian reserve, as was the small farmers that generated conflict and violence in indigenous communities. The research was conducted in the Surumu region being conducted interviews and life stories with leaders and professors. The survey results allowed us to verify that the entry of settlers changed the social, economic and cultural development of indigenous communities living in the Raposa Serra do Sol conflicts caused violence and the death of many indigenous and environmental degradation. This picture has been modified by the intervention of the religious organizations that supported the struggle for the demarcation of indigenous lands in Roraima State and the Brazilian federal government that guaranteed the landmark. The process of inoccupation of the land was long, demanding the intervention of the Brazilian Supreme Court actually to occur remove the invaders / A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e historia de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de fato ocorresse a desintrusão dos posseiros
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Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal

Magnani, Nathércia Cristina Manzano 16 November 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathercia Cristina Manzano Magnani.pdf: 1101006 bytes, checksum: d5e1138517b9dbba5332bae1c7e09ead (MD5) Previous issue date: 2013-11-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This project aims to understand which base(is) of the human and fundamental rights is (are) predominant in the jurisprudence s construction in effect for indigenous communities of Inter-American Court of Human Rights (IACHR) and of the Supreme Federal Court (STF). In order to do so, three theories have been studied aiming to found the human and fundamental rights: universalism, cultural relativism and the critical perspective of the theoretical text present in the literary works of Joaquín Herrera Flores. After that based on collected and analyzed data, it was possible, based on comparison analyzes, to run a quantitative and qualitative study to conclude that the first jurisprudence (IACHR) is more open for the dialogue and confluency universalism. The conclusion was also based in the fact that the first jurisprudence (IACHR) has been interpreting violations committed against indigenous population as well as communal violations therefore highlighting the importance of cultural identity rights of the indigenous population, the right to be consulted and reinforcing their rights to have a dignified life / O trabalho busca compreender qual(is) concepção(ões) de direitos humanos e fundamentais é(são) predominante(s) na construção da jurisprudência sobre povos indígenas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, foram estudadas três correntes que, de maneira diversa entre si, dedicam-se a fundamentar os direitos humanos: a universalista, o relativismo cultural e a mirada crítica presente nas obras de Joaquín Herrera Flores. Seguidamente, partiu-se para uma análise quantitativa e qualitativa das jurisprudências sobre indígenas da CIDH e do STF e a partir dos dados colhidos, analisados e comparados foi possível ponderar que a primeira é mais aberta para ao diálogo e ao universalismo de confluência do que o segunda, já que vem interpretando as violações cometidas contra as populações ameríndias como violações comunais e dando destaque ao direito à identidade cultural, à consulta prévia, acessível e informada e à vida digna
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A casa de Airá - criação e transformação das casas de culto nagô: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande - MS / A casa de Airá - criação e transformação das casas de culto nagô: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande - MS

Souza, Gonçalo Santa Cruz de 06 May 2008 (has links)
A discussão proposta neste trabalho considera a criação de casas de culto aos Orixás, dentro do modelo nagô brasileiro e suas transformações históricas ao longo do processo de dispersão para todo o território brasileiro. O caminho teórico assumido estabelece a hipótese que essas formas religiosas foram construídas em atmosferas sociais, nas quais a infra-estrutura do sistema econômico capitalista é confrontada com os desenvolvimentos culturais e a resistência dos hábitos do sistema de crença. As pesquisas históricas foram fixadas em um período que começa com a formação da casa de culto mais antiga ainda em funcionamento, na década de 1840 na cidade de Salvador, na Bahia e termina no ano de 2007, com as entrevistas realizadas na cidade Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. / The discussion proposed in this work considers the creation of the house of cult to the Orixás, inside of the Brazilian nagô model and its historical transformations, along the process of dispersion for the whole Brazilian territory. The theoretical way took on establishes the hypothesis that these religious forms were built in social atmospheres in which the infrastructure of the capitalist economical system is confronted with the cultural developments and the resistance of the habits of the system of belief. The historical researches were set in a period that begins with the formation of the oldest house of cult on the nagô model still in operation, at the decade of 1840 in the city of Salvador, Bahia and ended in the year of 2007, with the interviews accomplished in the city of Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

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