Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anaiza Rodrigues da Silva.pdf: 2512988 bytes, checksum: 8c2b4f80d8950d43eec8c8a9ebd0f179 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The song festivals held in Brazil between 1965 and 1985, became a historical, cultural and political landmark of our country, considered today as one of the most creative moments of our popular music. They revealed great MPB talents and brought to light beautiful compositions that boldly defied the rules imposed by the military government. During the military dictatorship, censorship acted strongly against all forms of communication and cultural expression, especially music. Artists were imprisoned, tortured, exiled. Compositions were banned or had their lyrics changed so they could go public. Despite censorship and repressive means used by the military government, many composers do not shut up and continued to convey, through music, their message of protest. To be able to say what they wanted, but could not, these composers have relied on language resources that deserve to be studied. Through implicit contents these songs could pass the scrutiny of censorship and, while carrying the message to the public, who learned to read between the lines. We seek with this research demonstrate which language resources which enabled the implicit assumptions and implied and specifically how they are identifiable in the text. We found that to understand the implied collaborate factors beyond the structural aspect of language. In this sense, besides the marks highlighted in the text, contribute the context of enunciation, the intertext, the encyclopedic knowledge, the reader's expectations. We conclude that the implicit feature was much explored by composers since the creation of meaning to content implicit is the responsibility of the reader, allowing the enunciator deny responsibility for what was said / Os festivais da canção, realizados no Brasil entre 1965 e 1985, tornaram-se um marco histórico, cultural e político de nosso país, considerado até hoje como um dos momentos mais criativos da nossa música popular. Revelaram grandes talentos da MPB e trouxeram à luz belíssimas composições que desafiaram corajosamente as regras impostas pelo governo militar.Durante a ditadura militar, a censura agiu fortemente contra todos os meios de comunicação e de expressão cultural, especialmente a música. Artistas foram presos, torturados, exilados. Composições foram proibidas ou tiveram suas letras modificadas para que pudessem ir a público.Apesar da censura e dos meios repressores utilizados pelo governo militar, muitos compositores não se calaram e continuaram a transmitir, por meio da música, sua mensagem de protesto.Para poder dizer o que queriam, mas não podiam, esses compositores valeram-se de recursos linguísticos que merecem ser estudados. Por meio de conteúdos implícitos puderam passar pelo crivo da censura e, ao mesmo tempo, levar a mensagem ao público, que aprendeu a ler nas entrelinhas.Procuramos com esta pesquisa demonstrar quais os recursos linguísticos que permitiram criar os implícitos, especificamente pressupostos e subentendidos, como são identificáveis no texto e seu reflexo na criação de sentido. Verificamos que para a compreensão do subentendido colaboram fatores que vão além do aspecto estrutural da língua. Nesse sentido, além das marcas evidenciadas no texto, contribuem o contexto de enunciação, o intertexto, o conhecimento enciclopédico, as expectativas do leitor. Concluímos que o implícito foi recurso muito explorado pelos compositores, já que a criação de significado para esse conteúdo é de responsabilidade do leitor, permitindo ao enunciador negar a responsabilidade sobre o que foi dito

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAZARA DIVINA COELHO.pdf: 2121141 bytes, checksum: cd4a685fb28ee75bab3fe1a7fdf87201 (MD5) Previous issue date: 2013-11-26 / The object of this research is the Historical-Grammatical Method understood as a system of Bible interpretation derived from the Protestant Reformation of the sixteenth century. Its goal is to trace the route of this method, since the post-apostolic period up to contemporary times, and solidification as a method of interpretation adopted by different theological currents in the search for systematization of its methodology. Its relevance lies in the possibility of rescuing the history of the method seen as a precedent over the others in terms of the orthodox system and aim of biblical interpretation. The search path can be set into stages of research and presentation of the results: in the first case takes place the identification and definition of method: the traditional hermeneutic, as presentation of methodological principles and techniques needed to interpret biblical texts, is the formal principle of the Method; and the exegesis, as the application of hermeneutical principles to the biblical text in order to understand and explain it, it is the method referred, in practice, to the steps to be given in the interpretation process. In the second stage, there is a review of the historical process which culminated in the Grammatical-Historical Method: by it the embryo of the method is located in the post-New Testament period and its development in the centuries that followed, passing by the schools of Antioch, the West and St. Victor, beyond the Protestant Reformation and later periods. And, in the third stage, we describe the method itself of theological and methodological perspectives. The conclusion is that the grammatical-historical method of the view that God exists and has revealed himself to man through the written Word and that this revelation, to have originated in his will, makes this knowledge possible and necessary to man. The possibility of knowledge achieves the sense of the Scriptures as intended by God through the human author. It is about a unique, true and full sense, clearly stated and explained in the Scriptures and their understanding can be achieved through ordinary means, as the preaching, the reading and the prayer. / O objeto dessa pesquisa é o Método Histórico-Gramatical entendido como um sistema de interpretação da Bíblia procedente da Reforma Protestante do século XVI. Seu objetivo é traçar o percurso desse método, desde o período pós-apostólico até a contemporaneidade, e sua solidificação como método de interpretação adotado por correntes teológicas distintas na busca da sistematização de sua metodologia. Sua relevância encontra-se na possibilidade de resgatar a história do método visto como precedente sobre os demais em termos de sistema ortodoxo e objetivo de interpretação bíblica. O caminho da pesquisa pode ser definido em estágios da investigação e da apresentação dos resultados: no primeiro, acontece a identificação e definição do método: a hermenêutica tradicional, como apresentação de princípios metodológicos e técnicas necessárias para interpretar textos bíblicos, é o princípio formal do Método; e a exegese, como a aplicação dos princípios hermenêuticos ao texto bíblico com o objetivo de entendê-lo e explicá-lo, é o método que se refere, na prática, às etapas a serem dadas no processo de interpretação. No segundo estágio, há uma revisão do processo histórico que desembocou no Método Histórico-Gramatical: por ela o embrião do método é localizado no período pós-Novo Testamento e seu desenvolvimento nos séculos que se seguiram, passando pelas escolas de Antioquia, do Ocidente e de São Vitor, além da Reforma Protestante e períodos posteriores. E, no terceiro estágio, descreve-se o método propriamente dito das perspectivas teológica e metodológica. A conclusão é que o Método Histórico-Gramatical parte da perspectiva de que Deus existe e revelou-se ao homem por meio da Palavra escrita e que essa revelação, por ter origem na sua vontade, faz esse conhecimento possível e necessário ao homem. A possibilidade de conhecimento alcança o sentido das Escrituras conforme pretendido por Deus por meio de autor humano. Trata-se de um sentido único, verdadeiro e pleno, claramente exposto e explicado nas Escrituras e sua compreensão pode ser conseguida mediante os meios ordinários, como a pregação, a leitura e a oração.

Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar em que medida a especialidade do processo objetivo de controle de constitucionalidade permite, ou não, a aplicação dos princípios gerais do processo e, ainda, a expor que, algumas vezes, as particularidades do processo do controle abstrato resultam na conformação de princípios próprios, diversos daqueles que informam os processos de índole subjetiva. Após uma introdução que busca trazer a lume as origens históricas do controle de constitucionalidade, apresentando o surgimento dos dois modelos de controle repressivo existentes (quais sejam, o norteamericano e o austríaco), bem como a conformação histórica e atual do sistema brasileiro, passa-se à análise dos princípios processuais à luz dos princípios constitucionais fixados na Constituição Federal de 1988. A abordagem é feita mediante o estudo de cada um dos princípios processuais aplicáveis, quais sejam: os princípios da especialidade; do juiz natural e da reserva de plenário; da ação ou demanda; da congruência; da especificação das normas; da causa de pedir aberta; da subsidiariedade; da livre investigação das provas; da indisponibilidade; do contraditório; da publicidade; da motivação e fundamentação das decisões; da irrecorribilidade; e da irrescindibilidade. O estudo é realizado mediante a análise tanto dos posicionamentos da doutrina como das decisões do Supremo Tribunal Federal que exploram mais diretamente o tema da aplicação dos princípios processuais em questão. Ao final, conclui-se que as normas processuais de índole constitucional têm, ao menos em princípio, aplicação no processo de controle de constitucionalidade, bem como que, em decorrência da natureza jurisdicional do processo de controle abstrato, a aplicação de determinados princípios gerais do processo traria inegáveis benefícios, maior segurança e clareza ao processo do controle de constitucionalidade. / This study aims at checking the possibility of applying the constitutional and general principles of judicial proceedings to the abstract constitutionality control (i.e., judicial reviews covering direct unconstitutionality actions, as well as declaratory proceedings of constitutionality, and fundamental precept violation actions), as well as to check to what extent the specialty of the objective control of constitutionality actions permit, or do not permit, the application of general principles of the judicial proceedings and still, to expose that, sometimes, the peculiarities of the abstract control result in conformation of peculiar principles, different from those that inform legal actions of subjective character. After an introduction that aims at enlightening the historical origins of constitutionality control (judicial review), presenting the creation of two existing repressive control models (i.e., North-American and Austrian models), as well as the historical and present configuration of the Brazilian system, an analysis of the procedural principles is made facing the constitutional principles established in the Brazilian Federal Constitution of 1988. The approach is made by studying each one of the applicable procedural principles, such as: specialty principle, natural judge principle and full bench principle; as well as principles of legal actions or claims; congruence; specification or norms; open cause of action; subsidiary rights; free investigation of evidence or proof; inalienability; contradictory; publicity; motivation and recital of decisions, refuse to appeal; and irrevocability. This study is carried out by analysing both the doctrines opinion as well as the decisions of the Brazilian Federal Supreme Court that exploit more directly the theme of procedural principles application being studied. Finally, it is concluded that the procedural norms of constitutional character at least have as a principle their application in the constitutionality control action, as well as that as a result of the jurisdictional nature of the concentrated control action, the application of certain general principles of the proceedings would bring undeniable benefits, greater safety and clearness to the constitutional control actions.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Mermelstein.pdf: 642555 bytes, checksum: 4a1a9fba5460a13082d03e0ff5ac7447 (MD5) Previous issue date: 2006-03-15 / The president Luiz Inácio Lula da Silva always generated interest in the social stand point. Born in Garanhuns, he came to São Paulo in a pau-de-arara (truck used to transport workers in very precarious conditions) and reached the highest point at the national hierarchy: the President of the Republic of Brazil. His speeches have always drawn multitudes of people: first, as a union leader at the doors of industries, then as president of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores) and, finally, as the President of the Republic. With that in mind, this essay intends to evaluate the contents of two of Lula s speeches. The first one made soon after the victory on the second round of the electoral poles for the presidency and the second at the day he took over as the president of Brazil. Two different contents, tow different speech processes, two different moments seen under the light of the French Method for Speech Analysis, which focuses on the examination of the deixis, the development of the speech formation and the presuppose. / O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre provocou interesse do ponto de vista social por ser um migrante nordestino, nascido em Garanhuns, morador de São Paulo e por ter conseguido ocupar mais alto cargo nos graus da hierarquia nacional, o de presidente da República. Seus discursos sempre mobilizaram multidões. Inicialmente, como líder sindical em portas de fábrica; depois, como presidente do Partido dos Trabalhadores e, por último, como presidente da República. Tomando isso como base, este trabalho, filiado à Linha de Pesquisa O processo discursivo e a produção textual, visa a analisar o conteúdo de dois discursos de Lula, sob a perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, objetivando examinar o léxico, as formações discursivas e ideológicas e os pressupostos e subentendidos. As análises do primeiro discurso, proferido logo após a vitória no segundo turno da eleição presidencial, e do segundo discurso, pronunciado no primeiro dia de posse como presidente do Brasil, revelam dois processos discursivos diferentes construídos por dois enunciadores diferentes em momentos diferentes produtores de conteúdos diversos.

Este trabalho tem por objetivo sistematizar as situações de invalidades da sentença arbitral segundo os planos da existência, validade e eficácia dos atos jurídicos. A doutrina nacional vem demonstrando grande divergência acerca da classificação das hipóteses de invalidades da sentença arbitral, situação esta gerada pela não exaustiva relação de situações de nulidade da sentença arbitral, nos termos do art. 32 da Lei de Arbitragem. Para o desenvolvimento do trabalho iniciou-se pela apresentação de um esboço sobre o tema das invalidades, traçando a classificação dos fatos jurídicos para uma teoria geral do direito e estabelecendo a diferente estrutura da cada ato jurídico. Estabelecidas as necessárias distinções concentrando-se na distinção entre atos processuais e negócios jurídicos. Ainda com essa preocupação, estabeleceu-se como se dá a aplicação da teoria das invalidades conforme o direito civil e o direito processual civil tendo em conta que as hipóteses de invalidade da sentença arbitral, previstas na Lei de Arbitragem envolvem a nulidade de negócio jurídico e a suposta nulidade da sentença arbitral. No capítulo seguinte fez-se uma análise atualizada da jurisdição, com o objetivo de verificar se a atividade arbitral é de fato jurisdicional. Concluindo-se pela natureza jurisdicional dessa atividade, buscou-se estabelecer suas características fundamentais, dentre as quais se destacou o fato de ser uma jurisdição limitada legal e contratualmente. Analisou-se, ainda, a presença dos pressupostos processuais de existência na arbitragem, com o objetivo de se verificar quando o processo arbitral se forma e a partir de quais institutos. Nesse capítulo estabeleceu-se, ainda, a inaplicabilidade do princípio do juiz natural na arbitragem. No terceiro capítulo fez-se uma análise da existência da sentença arbitral, partindo dos elementos necessários à convenção de arbitragem enquanto negócio jurídico e desenvolvendo a análise da sentença arbitral. Estabelecidas as premissas necessárias, no quarto capítulo se desenvolve o estudo de cada uma das hipóteses de nulidade da sentença arbitral, buscando estabelecer em cada uma delas quando o vício atingirá a existência da sentença e quando tornará a sentença inválida. Encontrou-se, ainda, hipóteses de ineficácia da sentença arbitral. Na conclusão busca-se sistematizar essas hipóteses, agrupando-as em situações de inexistência, de nulidade e de ineficácia da sentença arbitral, indicando, nos últimos parágrafos a distinção dos meios impugnativos para cada grupo de vícios / Il presente documento mira a sistematizzare le situazioni di nullità del lodo secondo i piani di esistenza, la validità e l\'efficacia degli atti giuridici. La dottrina nazionale ha dimostrato di sostanziale disaccordo circa la classificazione delle cause di nullità del lodo, una situazione generata dalla non-elenco esaustivo delle situazioni di \"invalidità\" della sentenza, ai sensi dell\'art. 32 della legge sull\'arbitrato. Per sviluppare il lavoro iniziato con la presentazione di un progetto sul tema della nullità, tracciando la qualificazione giuridica dei fatti a una teoria generale del diritto e che istituisce la diversa struttura di ogni atto giuridico. Stabilite le necessarie distinzioni - incentrato sulla distinzione tra gli atti del procedimento e negozi giuridici. Anche con questa preoccupazione, si è stabilito come è l\'applicazione della teoria della nullità di diritto civile e procedura civile - dato che le possibilità di nullità del lodo arbitrale in applicazione della legge comporta la nullità delle accordo arbitrali e la nullità del lodo arbitrale. Nel capitolo successivo è diventato un\'analisi aggiornata di giurisdizione, al fine di determinare se l\'attività arbitrale è giurisdizionale. Si è concluso con la natura giurisdizionale di questa attività, abbiamo cercato di stabilire le sue caratteristiche fondamentali, tra i quali ha evidenziato il fatto che una giurisdizione limitata per legge o per contratto. Si è inoltre svillupato la presenza di presuposti di esistenza in arbitrato, con l\'obiettivo di determinare quando l\'arbitrato si forma e da cui gli istituti. In questo capitolo si è stabilito, l\'inapplicabilità del principio del giudice naturale in arbitrato. Nel terzo capitolo l\'analisi è stata l\'esistenza della sentenza arbitrale, sulla base degli elementi necessari per la convenzione d\'arbitrato, come un negozio giuridico e sviluppare l\'analisi giuridica della sentenza. Creatti le premesse necessarie, il quarto capitolo si sviluppa lo studio di ciascuna delle ipotesi di nullità della senteza arbitrale, cercando di stabilire in ciascuno di essi, quando la dipendenza raggiungerà l\'esistenza della sentenza e quando la sentenza è nulla. Si è constatato, ancora due possibilità di inefficienza della sentenza. In conclusione, cerca di sistematizzare tali ipotesi, il raggruppamento in caso di inesistenza, di invalidità e inefficacia della sentenza arbitrale, affermando, negli ultimi paragrafi di distinguere i mezzi di impugnazione in discussione per ogni gruppo di difetti.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objectives of this study were to evaluate the relationship between the physiological quality of chili pepper presenting different levels of vigor and variability in the yield of fruit in a protected environment, identifying the relationships between morphological variables and plant primary production. The experiments were conducted in a greenhouse at the Federal University of Santa Maria, in a randomized block design, with eight repetitions. The treatments consisted of four seed lots of hybrid Tiberius and Rubi Giant, with different vigor levels. Were measured at 50, 70 and 90 days after transplanting (DAT), plant height, height of the first fork, stem diameter, stem diameter below the first fork. In individual and combined harvests measured is the average weight of fruits, average production per plant, average production plant production, total production, average fruit length and average width of fruits analyzed in individual and combined harvests. Were diagnosed assumptions of univariate and multivariate mathematical model, estimates of the Pearson correlation coefficients and path analysis. The diameter and the diameter of the stem below the first bifurcation at 50, 70 and 90 days after transplanting (DAT) are less experimental variability in spring-summer and autumn-winter. Plants from seed vigor high and medium have similar behavior as the plant height at 50 and 70 days after transplanting, the height of the first fork, stem diameter, the diameter below the first fork, total production, the weight average fruit production and average plant. In the spring-summer season, plants from seed vigor high, medium and low, which have higher diameters of the first fork 50 and 90 days after transplanting tend to be more productive. In autumn-winter, there was no relationship of cause and effect on the total yield of pepper. / Os objetivos deste estudo foram avaliar a relação entre a qualidade fisiológica de sementes de pimentão apresentando níveis de vigor distintos e a variabilidade na produção de frutos em ambiente protegido; identificar as relações entre as variáveis morfológicas das plantas e variáveis primárias de produção. Os experimentos foram conduzidos em ambiente protegido na Universidade Federal de Santa Maria, no delineamento blocos ao acaso, contendo oito repetições. Os tratamentos consistiram de quatro lotes de sementes do Híbrido Tiberius e cultivar Rubi Giant, com diferentes níveis de qualidade fisiológica. Foram mensurados aos 50, 70 e 90 dias após o transplantio (DAT), a altura de plantas, a altura da primeira bifurcação, o diâmetro do caule, o diâmetro do caule abaixo da primeira bifurcação. Em colheitas individuais e agrupadas mensurou-se o peso médio de frutos colhidos, a produção média por planta, a produção média de plantas produtivas, a produção total, o comprimento médio de frutos e a largura média de frutos, analisados em colheitas individuais e agrupadas. Foram realizados o diagnóstico dos pressupostos univariado e multivariado do modelo matemático, as estimativas dos coeficientes de correlação de Pearson e a análise de trilha. O diâmetro do caule e o diâmetro abaixo da primeira bifurcação aos 50, 70 e 90 dias após o transplantio apresentam menor variabilidade experimental na primavera-verão e outono-inverno. Plantas originadas de sementes de vigor alto e médio tem comportamento similar quanto a altura de plantas aos 50 e 70 dias após o transplantio, a altura da primeira bifurcação, o diâmetro do caule, o diâmetro abaixo da primeira bifurcação, a produção total, o peso médio de frutos e a produção média de plantas. Na estação primavera-verão, plantas originadas de sementes de vigor alto, médio e baixo, que apresentam maiores diâmetros da primeira bifurcação aos 50 e 90 dias após o transplantio tendem a ser mais produtivas. No outono-inverno, não houve relação de causa e efeito sobre a produção total de frutos de pimentão.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:28:22Z No. of bitstreams: 1 LuizFilipeDeAraujoRibeiro_DISSERT.pdf: 821174 bytes, checksum: e7b9940de5c0bc8f6e87b6a48405e91c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T15:30:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizFilipeDeAraujoRibeiro_DISSERT.pdf: 821174 bytes, checksum: e7b9940de5c0bc8f6e87b6a48405e91c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFilipeDeAraujoRibeiro_DISSERT.pdf: 821174 bytes, checksum: e7b9940de5c0bc8f6e87b6a48405e91c (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / A presente dissertação analisa os negócios processuais e os seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais. Empregando a técnica da documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica, inicialmente é apresentada a origem e a evolução histórica dos negócios processuais no exterior e em nosso ordenamento jurídico. São apresentados os conceitos e as classificações dos negócios processuais sob a ótica de diversos autores. Examina as hipóteses de negócios processuais inauguradas a partir dos artigos 190, 191, 357 e 471 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), sem pretensões de esgotar a matéria, apresentado as principais críticas feitas pela doutrina até o presente momento. Recorre à teoria do fato jurídico para analisar os pressupostos de existência, validade e eficácia dos negócios processuais, buscando compreender os critérios utilizados pela doutrina para delinear os limites para a celebração dos negócios processuais. Por fim, utilizando-se de elementos da dogmática jurídica, identificam-se: uma área de proteção do direito fundamental (a liberdade das partes no processo); uma intervenção estatal nessa área de proteção (o artigo 190 do CPC/2015), tudo isso no intuito de encontrar a justificativa constitucional dessa intervenção, de modo a concluir pela (in)constitucionalidade da intervenção estatal. / The present study analyzes the procedural agreement and their limits from the point of view of a liberal theory of fundamental rights. Using the indirect documentation technique through bibliographic research, it initially presents the origin and historic evolution of procedural agreement abroad and in our legal order. Concepts and classifications of procedural agreement are also presented under the optics of several authors. It analyzes the hypotheses on procedural agreement brought by the articles 190, 191, 357, and 471 of the Code of Civil Procedure of 2015 (CPC/2015), without pretensions of exhausting the matter, but as a way to bring up the main criticism made by the doctrine up the present moment. It uses the juridical fact theory in order to analyze the existence requirements, validity, and effectiveness of contract procedures, seeking to comprehend the criteria used by the doctrine to delineate the limits for the celebration of contract procedures. Finally, using elements of legal dogmatics, is possible to identify: a fundamental rights protection area (freedom by the parts in the process); a state intervention in this protection area (article 190 of CPC/2015), in order to find constitutional justification for such intervention, to get, after all, to the conclusion about its (in)constitutionality.

Submitted by Luiz Carlos Leal Junior (jhcleal@gmail.com) on 2018-09-20T02:45:01Z No. of bitstreams: 1 Tese-merged.pdf: 3471711 bytes, checksum: fe5869f22f40e81b431c89e95dda7c88 (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezado Luiz Carlos, O documento enviado para a coleção Campus Unesp Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Capa: Falta o ano de defesa (Página desconfigurada. Ano foi para a página seguinte). - Página de rosto: está sem Cidade e sem Ano de defesa ao final da página - Folha de aprovação está incompleta (Norma ABNT NBR 14724). Faltam os dados obrigatórios de: natureza (tese); nome da instituição à qual o trabalho é apresentado, indicando o título pretendido (mestre, doutor, bacharel, especialista etc). E também constar a informação "APROVADO" (deve ser solicitada à Seção de Pós-Graduação e deve ser inserida após a ficha catalográfica). - Agradecimentos: A Portaria nº 206, de 04/09/2018 Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES nos agradecimentos da seguinte forma: "Art. 3º Deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho: "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001" Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2018-09-20T17:38:32Z (GMT) / Submitted by Luiz Carlos Leal Junior (jhcleal@gmail.com) on 2018-09-21T02:26:15Z No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-09-21T13:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lealjunior_lc_dr_rcla.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T13:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lealjunior_lc_dr_rcla.pdf: 3603529 bytes, checksum: 9817094ff93cb248e58c8c43adc1d2ce (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Práticas de Resolução de Problemas são problematizadas nesta pesquisa na forma de uma tessitura. Elas estão articuladas em torno de um estudo analítico acerca do tema Resolução de Problemas e de seus pressupostos filosóficos. Considerando-se a falta de explicitação e objetivação destes pressupostos teórico-filosóficos que amparam práticas em Resolução de Problemas, objetiva-se realizar um estudo analítico acerca dos discursos que permeiam, engendram, potencializam e põem em funcionamento práticas, teorias, teorizações e outros discursos sobre a Resolução de Problemas tanto no cenário nacional quanto internacional. Para tanto, procedemos a análise do discurso, pautada pela arqueogenealogia de Michel Foucault enquanto uma caixa de ferramentas, para compor uma análise com o corpus desta pesquisa, que consiste em entrevistas, questionários, artigos, livros, teses, dissertações e demais materiais acadêmicos. Uma questão diretriz a ser trabalhada nessa tessitura é: Como e quais pressupostos filosóficos operam, tessem ou põem em funcionamento discursos presentes nas pesquisas em Resolução de Problemas? Bem como seus desdobramentos sobre práticas discursivas relacionadas ao tema. Desse modo, observamos que há momentos, movimentos, práticas e discursos que possuem uma fundamentação teórica bastante consistente com os pressupostos filosóficos que lhes dão suporte. Por outro lado, há aqueles que não têm preocupações críveis com a teoria, residindo na práxis enquanto eixo estruturador de suas práticas em Resolução de Problemas. Há situações em que a Resolução de Problemas aproxima-se da égide de uma metodologia, enquanto que, em outro panorama, ela pode ser concebida como algo mais amplo e complexo, que visa dar conta de campos, elementos e conceitos problemáticos como: sujeito, objeto (matemático), sociedade, Educação Matemática, fazer e/ou ter ciência, valores, conhecimento (matemático), pedagogia, didática, enfim, uma gama de assuntos podem ser trabalhados sob essa perspectiva, aproximando-a de uma Filosofia da Educação Matemática. Isso permite inferir de alguma forma que, para entender-se a Resolução de Problemas, com seus princípios, bases e propostas de pesquisa educativa e educacional, faz-se extremamente necessário entender-se seus pressupostos teóricos, pois são eles que lhe darão o tom de algo restrito ou amplo, uma metodologia ou uma filosofia. Contudo, tal concepção será sempre local e regional, sendo ela validada e legitimada pela comunidade que a pratica. / Problem Solving practices are problematized in this research in the form of a “tessiture” . They are articulated around an analytical study on the subject of Problem Solving and its philosophical tenants. Considering the lack of conceptual understanding of the theoretical - philosophical presuppositions that bear on practices in Problem Solving, we aim to carry out an analytical study of the discourses th at permeate, engender and potentiate elements as: practices , theories, theorizations and other discourses on Problem Solving both on the national and international scene , besides running them . In order to do so, we proceeded to Michel Foucault’s discourse analysis based on archaeogenealogy, as a tool box, to compose an analysis with the corpus of this research, which consists of interviews, questionnaires, articles, books, theses, dissertations and other academic materials. A guiding question to be addressed in this “ tessiture” is: How and which philosophical presuppositions work or running discourses present in the researches in Problem Solving? As well as its implications on discursive practices related to the theme. Thus, we observe that there are moments, movements, practices and discourses that have a theoretical foundation very consistent with the philosophical tenants that support them. On the other hand, there are those who do not have credible concerns with theory, residing in praxis as the structuring axis of their practices in Problem Solving. There are situations in which Problem Solving fits into the aegis of a methodology . In another scenario , it can be conceived as something broader and more complex, which aims to deal with problematic fields, elements and concepts such as subject, mathematical objects, pedagogy, mathematical knowledge, society, didactics, finally, a range of subjects can be worked from this perspective, approaching it of a Philosophy of Mathematics Education. This allows us to infer, in some way, that in order to understand Problem Solving with its principles, bases and proposals for research, educational and educative practice , it is extremely necessary to understand its theoretical presuppositions, because that will give the tone of something restricted or broad, a methodology or a philosophy. However, such a conception will always be local and regional, being validated and legitimized by the community that practices it.

Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar em que medida a especialidade do processo objetivo de controle de constitucionalidade permite, ou não, a aplicação dos princípios gerais do processo e, ainda, a expor que, algumas vezes, as particularidades do processo do controle abstrato resultam na conformação de princípios próprios, diversos daqueles que informam os processos de índole subjetiva. Após uma introdução que busca trazer a lume as origens históricas do controle de constitucionalidade, apresentando o surgimento dos dois modelos de controle repressivo existentes (quais sejam, o norteamericano e o austríaco), bem como a conformação histórica e atual do sistema brasileiro, passa-se à análise dos princípios processuais à luz dos princípios constitucionais fixados na Constituição Federal de 1988. A abordagem é feita mediante o estudo de cada um dos princípios processuais aplicáveis, quais sejam: os princípios da especialidade; do juiz natural e da reserva de plenário; da ação ou demanda; da congruência; da especificação das normas; da causa de pedir aberta; da subsidiariedade; da livre investigação das provas; da indisponibilidade; do contraditório; da publicidade; da motivação e fundamentação das decisões; da irrecorribilidade; e da irrescindibilidade. O estudo é realizado mediante a análise tanto dos posicionamentos da doutrina como das decisões do Supremo Tribunal Federal que exploram mais diretamente o tema da aplicação dos princípios processuais em questão. Ao final, conclui-se que as normas processuais de índole constitucional têm, ao menos em princípio, aplicação no processo de controle de constitucionalidade, bem como que, em decorrência da natureza jurisdicional do processo de controle abstrato, a aplicação de determinados princípios gerais do processo traria inegáveis benefícios, maior segurança e clareza ao processo do controle de constitucionalidade. / This study aims at checking the possibility of applying the constitutional and general principles of judicial proceedings to the abstract constitutionality control (i.e., judicial reviews covering direct unconstitutionality actions, as well as declaratory proceedings of constitutionality, and fundamental precept violation actions), as well as to check to what extent the specialty of the objective control of constitutionality actions permit, or do not permit, the application of general principles of the judicial proceedings and still, to expose that, sometimes, the peculiarities of the abstract control result in conformation of peculiar principles, different from those that inform legal actions of subjective character. After an introduction that aims at enlightening the historical origins of constitutionality control (judicial review), presenting the creation of two existing repressive control models (i.e., North-American and Austrian models), as well as the historical and present configuration of the Brazilian system, an analysis of the procedural principles is made facing the constitutional principles established in the Brazilian Federal Constitution of 1988. The approach is made by studying each one of the applicable procedural principles, such as: specialty principle, natural judge principle and full bench principle; as well as principles of legal actions or claims; congruence; specification or norms; open cause of action; subsidiary rights; free investigation of evidence or proof; inalienability; contradictory; publicity; motivation and recital of decisions, refuse to appeal; and irrevocability. This study is carried out by analysing both the doctrines opinion as well as the decisions of the Brazilian Federal Supreme Court that exploit more directly the theme of procedural principles application being studied. Finally, it is concluded that the procedural norms of constitutional character at least have as a principle their application in the constitutionality control action, as well as that as a result of the jurisdictional nature of the concentrated control action, the application of certain general principles of the proceedings would bring undeniable benefits, greater safety and clearness to the constitutional control actions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to promote the construction of points of view (POV) among students of the 9th year of elementary school, enrolled in the ESWF School, located in the city of Estância - Sergipe, when they position themselves on themes related to social events. Because it is considered a category that is at the center of dialogism (RABATEL, 2005), the POV shows a cross-perspective, so it can be elaborated on the basis of different linguistic resources, among which are the strategies of constructing implicit and the direction of argumentative operators, which are linked to communicative purposes. Understanding as a linguistic and enunciative concept, the POV allows the expression of a subject's subjectivity through articulated positions in texts, which requires attention to the discursive and lexical choices, for the sentence structure, for the use of linguistic- arguments for the composition of paragraphs as well as for the mechanisms for progression of ideas that contribute to coherence. The intention to collaborate with the practices of other teachers directed the choice for the elaboration of a Pedagogical Notebook in which the sequence of activities directed to the production of POV by students of basic education will be found. This research is exploratory, since it brings together the teaching productions, made based on the theoretical basis and the needs of the classroom, whose results were obtained by the students after the analysis of the productions made in class. The set of pedagogical actions provided the students with writing practices whose productions allowed to observe that students have an ability to establish relationships between texts and social contexts, as well as to understand and use the linguistic elements that collaborate with the organization of a discursive positioning. We conclude, then, that student participation in language practices associated with social problems can be a satisfactory textual production strategy to the development of well elaborated points of view. In addition, we note that the teacher needs to assume the role of collaborator in this process through the articulation of activities and mediator at the moment of the exchange of views points. / Esta pesquisa tem por objetivo promover a construção de pontos de vista (PDV) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, matriculados no colégio CESWF, localizado no município de Estância – Sergipe, quando se posicionam a partir de temas relacionados a acontecimentos sociais. Por ser considerada uma categoria que se situa no centro do dialogismo (RABATEL, 2005), o PDV evidencia o cruzamento de perspectivas, por isso pode ser elaborado com base em diferentes recursos, entre os quais se encontram as estratégias de construção de implícitos e o direcionamento de operadores argumentativos, que estão ligados a propósitos comunicativos. Compreendido como um conceito linguístico e enunciativo, o PDV possibilita a expressão da subjetividade de um sujeito por meio de posicionamentos articulados em textos, o que requer atentar para as escolhas discursivas e lexicais, para a estruturação de sentenças, para o uso de articuladores linguístico-argumentativos, para a composição de parágrafos, bem como para os mecanismos de progressão de ideias que colaboram com a coerência. A intenção de colaborar com as práticas de outros professores direcionou a escolha para a elaboração de um Caderno Pedagógico no qual será encontrada a sequência de atividades voltadas à produção de PDV por estudantes de educação básica. Esta pesquisa configura-se como exploratória, uma vez que reúne as produções docentes, confeccionadas com base na fundamentação teórica e nas necessidades de sala de aula, cujos resultados foram obtidos pelos estudantes após a análise das produções realizadas em classe. O conjunto de ações pedagógicas proporcionou aos discentes práticas de escrita cujas produções permitiram observar que os estudantes têm facilidade para estabelecer relações entre os textos e os contextos sociais, bem como para compreender e utilizar os elementos linguísticos que colaboram com a organização de um posicionamento discursivo. Concluímos, então, que a participação discente em práticas de linguagem, associadas a problemas sociais, pode ser uma estratégia de produção textual satisfatória ao desenvolvimento de pontos de vista bem elaborados. Além disso, notamos que o professor precisa assumir o papel de colaborador nesse processo por meio da articulação das atividades e de mediador no momento das trocas de pontos de vista. / São Cristóvão, SE