Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo institucional del proceso, en general, y del proceso penal, en particular, es la averiguación y reconstrucción de la verdad relativa sobre una situación fáctica que se presenta en el contexto de un procedimiento racional con el propósito de resolver un conflicto de relevancia jurídica. En este cometido, las reglas de estándar de prueba se constituyen en una herramienta provechosa de distribución del riesgo de error judicial y de control intersubjetivo de la decisión que permite evitar la arbitrariedad judicial. En esta memoria postulamos la idea, apoyada por un sector de la doctrina procesal especializada, de que su formulación no está constreñida a la declaración definitiva de los hechos probados en la sentencia definitiva, sino que es posible de ser establecida aun en decisiones preliminares y anteriores a ésta, en donde esté en disputa cualquier premisa fáctica del razonamiento probatorio que sea necesaria disolver para aplicar el derecho, tal como ocurre con la prisión preventiva. Dicho lo anterior, en la siguiente investigación intentaremos presentar esta discusión teórica, determinar su relevancia y sugerir algunos criterios generales de construcción de un umbral de suficiencia probatoria que sea aplicable sobre la proposición fáctica que recae sobre la concesión o denegación de la medida cautelar personal más intensa del sistema. Para ello, orientaremos el debate desde la mirada y los fundamentos práctico-epistémicos de la presunción de inocencia y su dimensión como regla de tratamiento del imputado. Al mismo tiempo, expondremos y someteremos a análisis crítico algunos pronunciamientos jurisprudenciales y evidencia empírica que dan cuenta de los problemas asociados, en parte, a la ausencia de una regla de estas características que influye en la imposición errónea de la prisión preventiva sobre personas que más tarde terminan siendo liberadas en alguna etapa del procedimiento penal como consecuencia de la confirmación de su inocencia probatoria. / 11/01/2019

O reconhecimento da presunção de inocência não se mostra incompatível com a admissão da prisão e de outras medidas de caráter pessoal no curso da persecução penal. Assim como os demais direitos fundamentais, a presunção de inocência não se mostra absoluta ou insuscetível de restrições. O ordenamento jurídico brasileiro admite intervenções legítimas no âmbito de proteção da presunção de inocência, submetendo-as ao controle da proporcionalidade e do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. A proporcionalidade serve como limite das intervenções e desdobra-se nos pressupostos, requisitos extrínsecos e requisitos intrínsecos já explorados. O descumprimento de qualquer destes pontos revela a desobediência à regra da proporcionalidade e, com isto, o caráter ilegítimo da intervenção no âmbito de proteção da presunção de inocência. Esta análise pode ocorrer tanto da perspectiva abstrata, examinando-se a previsão normativa, como da perspectiva concreta, analisando a aplicação e a execução da norma / The recognition of the presumption of innocence is inconsistent with the admission of the prison and other measures of personal character in the course of criminal prosecution. Like other fundamental rights, the presumption of innocence does not show absolute and subject to no restrictions. The Brazilian legal system admits intervention legitimate in the context of protection of the presumption of innocence, places them under the control of proportionality and the essential content of fundamental rights. Proportionality serves as a limit of interventions and unfolds in the assumptions, requirements extrinsic and intrinsic requirements already explored. The breach of any of these seven elements reveals the disobedience to the rule of proportionality and, thus, the illegitimate nature of the intervention under protection of the presumption of innocence. This analysis can occur from both the abstract perspective, examining the legislative provision, as the concrete perspective, examining the implementation and enforcement of the standard.

Objetivo: Apontar a prevalência e os achados anatomofuncionais da fissura de palato submucosa (FPSM) com indicação cirúrgica, diante do quadro sintomático, valorizando o diagnóstico e o acompanhamento da evolução do paciente em uma abordagem preventiva. Modelo: Prospectivo, amostra aleatória Local: Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - Universidade de São Paulo, Bauru. Pacientes: Foram avaliados 50 pacientes com FPSM, sem outros comprometimentos e 7 casos com alterações somente na úvula, na faixa etária de 20 a 46 meses, por ordem de agendamento no HRAC, no período de 1 ano. Principal resultado medido: Análise e descrição quanto à presença dos sinais clínicos específicos da FPSM e à associação com a sintomatologia. Intervenções: Avaliação fonoarticulatória e inspeção clínica. Resultados: Com relação aos sinais clínicos, observaram-se 25 (50,0%)pacientes com a tríade clássica e 25 (50,0%) com 1 ou 2 sinais clínicos. Dos 50 casos de FPSM, 10 (20,0%) mostraram-se sintomáticos e 40 (80,0%), assintomáticos. Houve associação entre a presença da tríade clássica de sinais e a sintomatologia (p= 0,011), associação dos casos sintomáticos e a presença da zona translúcida (p=0,005), alterações na úvula (p= 0,046), bem como do entalhe ósseo (p=0,029). A hipernasalidade esteve presente em 100,0% dos pacientes sintomáticos. A maior parte dos 41 pacientes com fissura pré-forame procurou atendimento nos primeiros meses de vida, devido à fissura labial e apresentou 7,3% de casos sintomáticos. Já dos 9 pacientes com FPSM isolada, 6 procuraram atendimento tardiamente, devido a queixas de fala. O grupo apresentou 77,7% de casos sintomáticos. Conclusão: Uma maior divulgação dos sinais clínicos e sintomas da FPSM entre os profissionais da área de saúde é fundamental para que o diagnóstico e a definição de conduta ocorram a tempo. / Objective: Point out the prevalence and anatomic functional findings of submucous cleft palate (SCP) with surgical indication in relation to the symptomatic aspect by giving importance to diagnosis and follow-up of patient\'s evolution in a preventive approach. Pattern: Prospective study, haphazard samples. Setting: Rehabilitation Hospital of Craniofacial Anomalies, University of São Paulo, Bauru, Brazil. Subjects: Fifty patients with submucous cleft palate (SCP) with no other complications and seven patients with alterations only in the uvula, all of them ranging in age from 1 year 8 months to 3 years 10 months. Main Outcome Measures: Assessment and description on the presence of specific clinical signs of SCP and the association with symptomatology. Interventions: Evaluation of articulatory aspects and clinical examination. Results: As for the clinical signs 25 patients (50%) were identified with the classic triad and 25 (50%) with 1 or 2 clinical signs. Out of 50 cases of SCP, 10 (20%) were symptomatic and 40 (80%) asymptomatic. There was an association between the presence of classic triad and symptomatology (p=0,011). It was also observed a correlation of symptomatic cases and presence of a translucid area (p=0,005) as well as a notch (p=0,029). Hipernasality was present in 100% of symptomatic patients. Most of 41 patients with pre foramen cleft searched for treatment in the first months of life due to cleft lip and showed 7,3% of symptomatic cases. In contrast, 6 out of 9 patients with isolated SCP searched for treament very late due to speech complaints and 77,7% of this group were symptomatic. Conclusion: It is essential to improve knowledge of clinical signs and symptoms of SCP among professionals involved in health services so that the diagnosis and definition of procedures can take place in time.

Uma avaliação sócio-odontológica de pessoas idosas foi realizada com o objetivo de conhecer as características de saúde bucal e geral da terceira idade, e de se elaborar uma ficha clínica específica para seu atendimento. A amostra foi constituída por trezentas pessoas com 50 anos e mais, vindas de três instituições, públicas e privadas, diferentes. Todos os participantes da pesquisa eram funcionalmente independentes ou parcialmente dependentes. O estudo foi constituído por uma entrevista direta e por um subseqüente exame físico da cavidade bucal. Na entrevista direta foram levantados : a história médica pregressa, o grau de satisfação em relação à saúde bucal e a ocorrência de queixas de problemas bucais, cujos resultados foram relacionados aos graus de escolaridade, às diferentes rendas mensais e à presença de ansiedade. No exame físico, foram avaliadas as alterações de mucosa bucal mais prevalecentes e as condições das próteses utilizadas pelos idosos. Os resultados obtidos proporcionaram as seguintes conclusões: 1- As alterações bucais mais prevalecentes na população estudada foram aquelas associadas ao uso de próteses, principalmente a candidíase crônica eritematosa de palato, especialmente nas mulheres; as alterações da língua, como a língua saburrosa e a língua varicosa; e a gengivite. 2- O grau de satisfação em relação à saúde bucal relatado pelos idosos foi superestimado pois não se mostrou condizente com a avaliação clínica das condições bucais e das próteses utilizadas. Odontalgias, problemas gengivais e a sensação de boca seca foram as principais queixas bucais acusadas. 3- A auto-percepção da saúde bucal e a ocorrência de queixas bucais não estavam relacionadas ao grau de escolaridade, à renda mensal ou à presença de dentes naturais. As queixas de problemas bucais tiveram associação estatisticamente significantes com os casos de queixa de ansiedade. 4- As doenças sistêmicas mais freqüentes nos idosos avaliados em Bauru foram; as doenças cardiovasculares, as doenças reumáticas, a ansiedade, a depressão e a diabetes mellitus. Os medicamentos rotineiramente mais utilizados pela população idosa avaliada foram : as medicações para o controle de desordens cardiovasculares, os antiinflamatórios (incluindo-se as fórmulas manipuladas), os psicotrópicos e os medicamentos hipoglicêmicos para o controle da diabetes mellitus . 5- O edentulismo apresentou uma prevalência de 45,3% nos idosos avaliados em Bauru. Houve uma associação estatisticamente significante do edentulismo com a procedência rural, com o analfabetismo e com rendimentos mensais entre 1 e 5 salários mínimos. 6- A maioria das próteses removíveis parciais e/ou totais apresentavam condições insatisfatórias de função, de aparência e de limpeza. 7- A literatura consultada e os resultados obtidos permitiram a idealização de uma ficha específica para o atendimento odontológico de pessoas idosas. / A sociodental investigation was carried out with 300 elderly people, aging 50 years or older, living at home in Bauru. The aim of the present study was to acknowledge the general and dental health, as well as to elaborate a specific clinical file for the elderly. The study was composed of a direct interview and an oral cavity exam. The clinical investigation was based on an established criteria: their medical records, their satisfaction with specific aspects of oral health and their complaints. The results were related to different levels of income and education and the presence of anxiety. The oral exam checked the main alterations of the buccal mucosa and the elderly´s prosthesis conditions. The conclusions were: 1) The buccal alterations found were related to the use of prosthesis, mainly denture stomatitis, specially in women; tongue varicosis, saburral tongue and gingivitis. 2) The level of satisfaction related by the elderly was super estimated and was not compatible with the findings of the clinical examination. Toothache, gengival bleeding and dry mouth were the main buccal problems referred. 3) Anxiety had a statistically significant association with the buccal complaints. 4) The most frequent medical conditions were cardiovascular diseases, arthritis, anxiety, depression, and diabetes. The most frequently prescribed medications were cardiacs, anti-inflammatory, CNS agents, oral hypoglycemics agents. 5) The prevalence of endentulousness was 45.3% in the elderly population of Bauru. There was a statistically significant association of edentulousness with the elderly coming from the countryside, illiteracy, and income ranging from 1 to 5 minimal salaries. 6) The majority of the prosthesis did not show satisfactory functioning, appearance and cleaning conditions. 7) The bibliography reviewed and the results of the present study allowed the idealization of a specific file directed to the buccal exam of the elderly.

Os rotavírus estão entre os principais causadores de diarreia em humanos e animais, inclusive em mamíferos e aves. Os sintomas da doença geralmente incluem diarreia e depressão, aumento da mortalidade, e \"runting and stunting syndrome\", caracterizado principalmente por perda de peso, também tem sido atribuído a infecções por rotavírus em aves. O capsídeo externo da partícula viral é formado pelas proteínas estruturais VP4 e VP7 que possuem antígenos de neutralização baseados nos quais os rotavírus são classificados em genotipos P e G, respectivamente. O capsídeo intermediário é formado pela VP6 que define os grupos de rotavírus de A-G de acordo com a reatividade de anticorpos ou sequenciamento nucleotídico desta proteína. A proteína não estrutural NSP5 está envolvida no processo de replicação viral, sendo essencial para a formação dos viroplasmas. Este estudo teve o objetivo de pesquisar a frequência de ocorrência de rotavírus dos grupos A e D, em amostras fecais de aves de diferentes criações comerciais brasileiras, seguida da caracterização dos genotipos P e G, dos rotavírus do grupo A, através de sequenciamento nucleotídico. Para isso, 111 pools de amostras fecais foram processados através das técnicas de ELISA, PAGE e RT-PCR (NSP5), resultando em 43 (38,73%) amostras positivas pelas três técnicas. Definiram-se os genotipos G5, G8 e G11 através de RT-PCR (VP7) e o genotipo G19 após reação de RT-PCR seguida de sequenciamento nucleotídico. Definiu-se ainda o genotipo P[31] a partir do sequenciamento de amostras positivas por RT-PCR (VP4). Das 111 amostras processadas por RT-PCR visando o gene codificador da VP6, obtiveram-se 4 sequências que confirmaram tratar-se de rotavírus do grupo D. Os genotipos G5, G8 e G11 estão relacionados a surtos em bovinos e suínos, enquanto que os genotipos G19 e P[31] estão descritos em aves. Conclui-se que os rotavírus encontram-se amplamente disseminados nas criações comerciais brasileiras devido à elevada frequência da ocorrência e que existe a possibilidade de transmissão interespécie. / Rotavirus are a major cause of diarrhea in humans and animals, including several mammalian and avian species. The symptoms of the disease generally include diarrhea and depression, increased mortality and the chronic runting and stunting syndrome mainly characterized by weight loss have also been linked to rotavirus infections of birds. The outer layer of the virus particle is formed by VP4 and VP7 proteins, which possess neutralization antigens. Based on VP7 and VP4 the rotavirus are classified into genotypes G and P respectively. The intermediate layer consists of VP6 which defines the rotavirus groups. Based on the antibody reactivity and sequence identity of VP6, seven rotavirus groups (A to E) have been defined. The NSP5 are involved in viral replication and they are essential for the formation of viroplasm. Here we report the occurrence of group A and D rotavirus in feces of broilers, layers and broiler breeders from Brazilian poultry farms. A total of 111 pools of intestinal contents were processed in this study, using a ELISA, PAGE and RT-PCR (NSP5) techniques. Out of 111 pools of fecal samples tested, 43 showed positive results (38.73%) for rotavirus. Were typed the G5, G8 e G11 genotypes using the RT-PCR (VP7) and the G19 genotype using a RT-PCR followed by nucleotide sequencing reaction of the amplicons. Was defined the P[31] genotype using the RT-PCR (VP4) technique followed by nucleotide sequencing reaction. Out of 111 pools of fecal samples tested by RT-PCR (VP6), 4 showed positive results for rotavirus of group D. The G5, G8 and G11 are typical bovine and porcine rotavirus genotypes, whereas the G19 and P[31] genotypes are found in birds. As a conclusion, rotavirus is widely spread in commercial Brazilian poultry farms due to the high frequency of occurrence and there is the possibility of interspecies transmission.

Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, mediada pela metodologia da pesquisa-ação, fundamentada em referencial teórico-metodológico de Paulo Freire. Esse visa a levantar problemas vivenciados por uma população específica de nove surdos, adultos jovens, alunos de uma Classe de Educação de Jovens e Adultos (EJA) frente à sexualidade e as IST/aids, através da comunicação pela Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS); criar junto deles possibilidades de construção, implementação e avaliação de ações educativas, frente a situações problematizadas, criando subsídios à reflexão para uma mudança de atitude frente às dificuldades identificadas, com vistas ao desenvolvimento da autonomia, da escolha responsável e cidadã relativa à vida sexual, à negociação do sexo seguro e à prevenção das IST/aids. Discute-se a necessidade de um trabalho voltado especificamente a esta população que é peculiar, dada a exclusão existente e pela própria dificuldade da comunicação. Analisa-se a construção de um referencial que possa dar conta da implementação de um processo educativo, ao mesmo tempo dando respaldo para a abordagem crítica e científica do mesmo. Isto suscitou instrumentalização para lidar com esta questão exigindo da pesquisadora freqüentar e concluir curso de LIBRAS para favorecer a interação horizontal. A entrevista foi aplicada de acordo com os preceitos éticos e o rigor cientifico. Foi verificada uma dificuldade no que diz respeito aos conteúdos curriculares de Educação Básica, em 7 relação ao corpo humano, bem como a gravidez e parto. Relativamente à sexualidade, esta palavra não era de conhecimento dos surdos pesquisados. Quanto à prática do sexo uma grande parte já havia tido experiências neste sentido e como método de proteção para o sexo, a camisinha, o casamento, a fidelidade e a pílula anticoncepcional eram os conhecidos por eles. Com respeito as IST/aids e as outras questões depreendeu-se a necessidade de informações complementares para o exercício de uma sexualidade segura e responsável. Foram efetuadas, descritas e avaliadas as ações educativas implementadas, concluindo-se que os surdos são uma população que demanda de uma educação preventiva para as temáticas estudadas de forma dinâmica, contextualizada e voltada para sua peculiaridade, ou seja, sua língua, sua cultura, sua experiência visual acurada e sua facilidade de comunicação com seus pares, indo de encontro com a proposta de formação de agentes multiplicadores. / This study is about a qualitative research, measured by action-research methodology, based in Paulo Freire’s theoretical method. This paper is to raise problems lived by a specific young deaf adults population facing sexuality and STD/AIDS, through language communication by signs, using LIBRAS( Brazilian Sign Language) ; creating among them construction possibilities, implementation and assessment of teaching actions, facing problematic situations, creating subsidy to reflexion for a change in attitude facing identified problems leading to a self development and a responsible choice related to sexual life, safe sex and STD/AIDS prevention. The need of a job is discussed specifically turned to this peculiar population since exclusion is always present and by their own difficulty in communication. The build of a referential is also discussed, that can implement the educative process and at the same time giving support to a critical and scientific approach. This brought about instrumental to deal with questions, demanding the researcher to conclude a LIBRAS course to favor the horizontal interaction. The interview was done according to ethical rules and scientific accuracy. A great dificulty was found regarding the current curriculum content in relation to the human body, pregnancy and childbirth. Sexuality is a word not known by the group in this study; regarding sex practice, only one has never had sex before and all of them 9 have known about sex protection methods, condom, marriage, fidelity and anti conceptional pills. Regarding STD/AIDS and other matters related, we could see the need of complementary information for a safe and responsible sexuality practice. The implemented educational actions were done, described and assessed. It may be concluded that the deaf population is calling for a preventive education in the areas mentioned above in a dynamical form, contextualized and turned to their language, culture, sharp visual experience and the facility for partner communication, heading toward the proposal of multiplier agent formation.

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Las interrupciones voluntarias del embarazo (IVE) en España durante 1991-2005, han registrado un incremento en todos los grupos de edad, pasando de 4.79 en el año 1991 hasta 9.60 en el año 2005. Una razón puede ser la tendencia creciente de la participación de la mujer en el mercado de trabajo y al contexto sociodemográfico de la inmigración femenina en España. El objetivo de este trabajo es mostrar la posible asociación entre la actividad laboral y la práctica de IVE. Se ha realizado un estudio descriptivo, que incluye a mujeres residentes en España entre 15 a 49 años. Los datos de las IVE, proceden del Registro de Notificaciones de Interrupción voluntaria del embarazo del Ministerio de Sanidad y Consumo y los denominadores del Censo de población de 1991 y 2001 y las Encuestas de población activa (EPA) de 1996 y 2005, del Instituto Nacional de Estadística (INE). Se calcularon tasas, frecuencias absolutas y relativas de IVE según edad, situación laboral y nivel de estudios. Se estimó la fracción atribuible poblacional de la IVE relacionada con la actividad laboral y la asociación de la IVE con la actividad laboral mediante la razón de tasas de prevalencia. Los resultados más relevantes muestran que la mujeres activas laboralmente, sin estudios universitarios tienen un riesgo dos veces más alto para recurrir a la IVE que la mujeres inactivas. Entretanto en las universitarias, el mayor riesgo corresponde a las inactivas. Las tasas de IVE en mujeres inmigrantes por grupos de edad duplican las tasas de IVE observadas en mujeres españolas. Una explicación posible puede ser el conflicto que se deriva de la conciliación de la vida laboral y familiar y las condiciones de desigualdad de las mujeres inmigrantes.

Programa de Doctorado de Salud Pública

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