Made available in DSpace on 2015-05-14T12:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1310227 bytes, checksum: 04da33952d4cd23496fa53ef618ff840 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to explain how is the processing of coreference in people who stutter (PWS), reflecting on the possibility of an association between stuttering and the presence of difficulties in procedural memory, from the relationship between Alm's Dual Premotor Model (2005) and Ullman´s Declarative/Procedural Model (2001). It is proposed, then, a hypothesis about the connection between the presence of dysfunctions in procedural memory and the linguistic processing of PQG, which was investigated through the ASRT test (Alternating Serial Reaction Time) of procedural memory and two experiments of self-paced reading to the investigation of the phenomenon of inter and intrasentential coreference. In the ASRT test (experiment 1) performed to measure the degree of implicit learning of the participants, the findings suggested a tendency of the groups (PQC and FF) to behave distinctively. PQG showed a pattern of ascending curve, with a positive Spearman's coefficient for the variable cycle, expressing an increase in time of reaction as it increased the number of cycles (stimuli). Which we interpreted as a possible difficulty in the PQG in implicit learning of motor sequences. And the FF showed a descending curve, confirmed by a negative Spearman's coefficient for the variable cycle. Demonstrating that the procedural learning for this group occurred quickly, i.e., the reaction time of the FF reduced as there was an increase in the number of cycles. With these indications that PQG present difficulties in procedural memory, which could interfere in the processing of grammatical aspects according to our hypothesis, we set out to the investigation of the linguistic processing. In experiment 2, the intersentential coreference, performed with the aim at investigating the processing of lexical pronoun (PR) and the repeated name (NR) in the object position between FF and PQC, the results showed that there is no difference in this type of processing between FF and PQC, since both groups showed similar patterns in the average reading time of the critical segment. However, there were a significant effect for the variable tipo de retomada, showing that PR are processed faster than the NR, as previously found by Leitão (2005). Thus, in order to investigate how was grammar functioning in PQG and to attest the hypothesis defended in this dissertation, we set out to the analysis of the phenomenon of coreference in the intrassentential level, in order to isolate the grammatical aspect and eliminate possible interference from the pragmatic and contextual factors. The results pointed to the absence of main effect for the variable group, however, we found a marginally significant interaction effect between the variables group and type of sentence. This interaction can be explained by the fact that the groups react differently to the conditions, departing from the observation that there is an inverse behavior between them, i.e., to the extent that FF are faster in the grammatical condition and slower in agramatical condition, PQG show the opposite pattern. Which corroborates our hypothesis that PQG would have difficulties in perception of breach of grammatical principle. This possibility, confirmed by the statistical evidence foreseen for our findings with the increase of sample, that it directs our search for rejecting the null hypothesis. / Esta dissertação tem por objetivo explanar como se dá o processamento da correferência em pessoas que gaguejam (PQG), refletindo sobre a possibilidade de associação entre a gagueira e a presença de dificuldades na memória procedimental, a partir da relação entre o Modelo Pré-Motor Duplo de Alm (2005) e o Modelo Declarativo/Procedimental de Ullman (2001). Lança-se, então, uma hipótese acerca da conexão entre a presença de disfunções na memória procedimental e o processamento linguístico das PQG, investigada por meio do teste ASRT (Alternating Serial Reaction Time) de memória procedimental e dois experimentos de leitura automonitorada para a investigação do fenômeno da correferência inter e intrassentencial. No teste ASRT (experimento 1) realizado para medir o grau de aprendizagem implícita dos participantes, os resultados encontrados apontaram para uma tendência dos grupos (PQG e FF) a comportarem-se de maneira distinta. As PQG evidenciaram um padrão de curva ascendente, com coeficiente de Spearman positivo para a variável ciclo, expressando um aumento do tempo de reação à medida que se aumentava o número de ciclos (estímulos). O que interpretamos como uma possível dificuldade das PQG na aprendizagem implícita das sequências motoras. E os FF evidenciaram uma curva descendente, confirmada pelo coeficiente de Spearman negativo para a variável ciclo. Demonstrando que a aprendizagem procedimental para este grupo ocorreu de maneira mais rápida, ou seja, o tempo de reação dos FF reduzia à medida que se aumentava o número de ciclos. De posse desses indícios de que as PQG apresentam dificuldades na memória procedimental, o que poderia interferir no processamento dos aspectos gramaticais de acordo com a nossa hipótese, partimos para a investigação do processamento linguístico. No experimento 2, de correferência intersentencial, realizado com o intuito de investigar o processamento do pronome lexical (PR) e do nome repetido (NR) em posição de objeto entre FF e PQG, os resultados obtidos evidenciaram que não há diferença nesse tipo de processamento entre FF e PQG, uma vez que ambos os grupos apresentaram padrões semelhantes no tempo médio de leitura do segmento crítico. No entanto, houve efeito significativo para a variável tipo de retomada, constatando que os PR são mais rapidamente processados do que o NR, conforme já encontrado em Leitão (2005). Dessa forma, a fim de investigar como se dava o funcionamento da gramática nas PQG e atestar de modo mais categórico a hipótese defendida nesta dissertação, partimos para a análise do fenômeno da correferência em nível intrassentencial, objetivando isolar o aspecto gramatical e eliminar as possíveis interferências dos fatores pragmáticos e contextuais. Os resultados obtidos apontaram a ausência de efeito principal para a variável grupo, no entanto, constatou-se um efeito de interação marginalmente significativo entre as variáveis grupo e tipo de sentença. Essa interação pode ser explicada pelo fato de os grupos reagirem diferentemente às condições, partindo da observação que há um comportamento invertido entre eles, ou seja, na medida em que os FF s são mais rápidos na condição gramatical e mais lentos na condição agramatical, as PQG apresentam o padrão oposto. O que corrobora com a nossa hipótese de que as PQG teriam dificuldades na percepção da violação do princípio gramatical. Possibilidade essa, confirmada por meio das evidências estatísticas previstas para os nossos resultados com o aumento da amostra, que direciona a nossa pesquisa para a rejeição da hipótese nula.

El presente escrito trata acerca de las dificultades que, durante la vigencia del Código Procesal Constitucional, han impedido que en nuestro país el amparo brinde protección urgente a los derechos constitucionales de las personas. Según el autor, para lograr esta finalidad se requiere una política judicial que implemente de forma completa la justicia especializada en materia constitucional prevista en el código; y modificaciones legislativas que concreten la sumarización necesaria para la tutela jurisdiccional de urgencia correspondiente al proceso de amparo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5222_1.pdf: 3763191 bytes, checksum: 6016cb8fa83bf8ff8cd3388e67a7e3de (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho de pesquisa científica, de natureza dissertativa, tem como objeto de estudo uma construção terminológico-conceptual, por certo analítica e distintiva, dos institutos jurídico-processuais, Litígio e Lide, incluindo nesta perspectiva de investigação, apriorística e eminentemente, teorética, uma análise empírico-crítica do fenômeno da teleologicidade processual e da decidibilidade de conflitos, apontando-se e aplicando-se, a posteriori, as implicações teorético-conceptual-metodológicas e tecnológico-pragmáticas que tal distinção traz, como corolário, para a Ciência Jurídico-Processual e suas instituições e institutos fundamentais e para a resolução de questões aparentemente aporemáticas da teoria jurídico-processual. Para a consecução deste objeto/problema, fizemos, preliminarmente, uma análise teórico-conceptual e histórico-descritiva dos institutos Litígio e Lide a partir da leitura da dogmática jurídico-processual clássica e moderna, posto que, até então, tais institutos são tomados como elementos conceptuais de mesma referibilidade fenomênica e terminológica. Em seguida, para justificar e mostrar a razão de ser da distinção proposta, demonstramos que tal indiscernibilidade e imprecisão terminológicas resultam numa série de aporias conceptuais para a teoria do processo e, em assim sendo, assentimos, peremptoriamente, como um imperativo categórico e como um verdadeiro pressuposto das teses aqui assentidas, que não há que se falar em conhecimento científico, em Ciência Jurídico-Processual, caracterizada pelos atributos da neutralidade axiológica, da asseptabilidade método-epistemológica, da assertibilidade do discurso científico e da verdade científica, sem a construção de uma terminologia jurídico-conceptual, por certo, específica, apurada e precisa. Nesta perspectiva, assentimos que os termos Litígio e Lide são elementos conceptuais de bedeutung (referência) e sinn (sentido) diferentes, sendo o Litígio um pressuposto processual de natureza fáctico-causal-sociológica, de referibilidade extrínseca, portanto, exoprocessual, caracterizado pela contendere de sujeitos em face de uma pretensão resistida ou insatisfeita vetorialmente contrária ao interesse da outra parte e a Lide, por sua vez, um suposto processual conditio sine qua non do processo de natureza jurídico-processual stricto sensu, de referibilidade intrínseca, portanto, endoprocessual, caracterizada por uma relação jurídico-processual sinalagmática entre partes e o Estado-juiz. Em síntese, a Lide seria o resultado da dedução quantitativa e qualitativa em juízo do Litígio. Tal construção analítico-distintiva teria, assim, um alto grau de aplicabilidade, sobretudo, para se elucidar algumas aporias da teoria jurídico-processual, tais como a asserção do atributo da jurisdicionalidade na chamada jurisdição voluntária e na aplicação do conceito de Lide na processualística penal. Do mesmo modo, agora do ponto de vista da análise empírico-crítica consecutada, chegamos à conclusão de que a teleologicidade processual, a priori, é a decidibilidade da Lide e, tão-somente, a posteriori sem isso constituir um telos necessário a decidibilidade do Litígio; assim também, concluímos que as técnicas processuais de estruturação e formatação de procedimentos diferenciados (especiais) e de limitação da cognição do juiz (Lide < Litígio) são utilizadas, muitas vezes, com influências ideológicas que repercutem, assim, no âmbito de abrangência da res judicata, no direito de acesso à justiça e nos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional e da congruência

O Teste de software é uma atividade de garantia da qualidade que tem por finalidade diminuir o número de defeitos do software. Esta atividade contribui para redução do custo de manutenção e para a melhora da qualidade do software, durante o processo de desenvolvimento. Isso tem motivado a investigação e proposta de estratégias, técnicas, critérios e ferramentas de teste para diferentes paradigmas de desenvolvimento, tais como procedimental, orientado a objetos e orientado a aspectos. Vários estudos experimentais têm sido desenvolvidos para avaliar e comparar critérios de teste. Grande parte desses experimentos foram realizados com programas construídos sob um mesmo paradigma ou desconsiderando a influência do mesmo sobre os resultados. Entretanto, é importante avaliar o impacto de um paradigma específico sobre a atividade de teste uma vez que alguns defeitos podem estar relacionados ao seu uso. Este trabalho apresenta um estudo experimental realizado para caracterizar e avaliar o custo de aplicação e a dificuldade de satisfação de critérios de teste, comparando dois paradigmas: o orientado a objetos e o procedimental. O estudo considera critérios de teste funcionais e estruturais e utiliza um conjunto de programas do domínio de Estrutura de Dados. Os termos e fases do processo de experimentação controlada foram usados, à medida em que estes se mostraram adequados, para definir e executar o presente estudo. Os objetivos com a execução dessa pesquisa foram obter resultados iniciais sobre as questões investigadas bem como gerar artefatos que sirvam de base para a definição e condução de futuros experimentos e a criação de pacotes de laboratório. Além disso, pretende-se apoiar, por meio dos materiais gerados, o treinamento e o ensino da atividade do teste de software / Software Testing is a quality assurance activity that aims at reducing the number of software faults. This activity contributes for the reduction of maintenance costs and for software quality improvement during the development process. These factors have motivated the investigation and proposal of several testing strategies, techniques, criteria and tools for different programming paradigms, such as procedural, object-oriented and aspect-oriented. Regarding testing criteria, many experimental studies have been performed to evaluate and compare them. In general, these experiments comprise programs developed under the same paradigm or this influence over the results. However, some faults can be paradigm-related and it is important to evaluate its impact on the testing activity. This work presents an experimental study developed to characterize and evaluate the application cost and strength of testing criteria, comparing two programming paradigms: object-oriented and procedural. This study considers functional and strutural testing criteria and uses a set of programs from the data structure domain. Terms and phases from controlled experimentation process were used, as long as they showed to be adequated, to define and execute the present study. The research aims at obtaining initial results about the questions investigated as well as generating artifacts which support the definition and conduction of future experiments and the creation of laboratory packages. In addition, it intends to support, through the materials generated, the training and teaching of software testing activity

O Teste de software é uma atividade de garantia da qualidade que tem por finalidade diminuir o número de defeitos do software. Esta atividade contribui para redução do custo de manutenção e para a melhora da qualidade do software, durante o processo de desenvolvimento. Isso tem motivado a investigação e proposta de estratégias, técnicas, critérios e ferramentas de teste para diferentes paradigmas de desenvolvimento, tais como procedimental, orientado a objetos e orientado a aspectos. Vários estudos experimentais têm sido desenvolvidos para avaliar e comparar critérios de teste. Grande parte desses experimentos foram realizados com programas construídos sob um mesmo paradigma ou desconsiderando a influência do mesmo sobre os resultados. Entretanto, é importante avaliar o impacto de um paradigma específico sobre a atividade de teste uma vez que alguns defeitos podem estar relacionados ao seu uso. Este trabalho apresenta um estudo experimental realizado para caracterizar e avaliar o custo de aplicação e a dificuldade de satisfação de critérios de teste, comparando dois paradigmas: o orientado a objetos e o procedimental. O estudo considera critérios de teste funcionais e estruturais e utiliza um conjunto de programas do domínio de Estrutura de Dados. Os termos e fases do processo de experimentação controlada foram usados, à medida em que estes se mostraram adequados, para definir e executar o presente estudo. Os objetivos com a execução dessa pesquisa foram obter resultados iniciais sobre as questões investigadas bem como gerar artefatos que sirvam de base para a definição e condução de futuros experimentos e a criação de pacotes de laboratório. Além disso, pretende-se apoiar, por meio dos materiais gerados, o treinamento e o ensino da atividade do teste de software / Software Testing is a quality assurance activity that aims at reducing the number of software faults. This activity contributes for the reduction of maintenance costs and for software quality improvement during the development process. These factors have motivated the investigation and proposal of several testing strategies, techniques, criteria and tools for different programming paradigms, such as procedural, object-oriented and aspect-oriented. Regarding testing criteria, many experimental studies have been performed to evaluate and compare them. In general, these experiments comprise programs developed under the same paradigm or this influence over the results. However, some faults can be paradigm-related and it is important to evaluate its impact on the testing activity. This work presents an experimental study developed to characterize and evaluate the application cost and strength of testing criteria, comparing two programming paradigms: object-oriented and procedural. This study considers functional and strutural testing criteria and uses a set of programs from the data structure domain. Terms and phases from controlled experimentation process were used, as long as they showed to be adequated, to define and execute the present study. The research aims at obtaining initial results about the questions investigated as well as generating artifacts which support the definition and conduction of future experiments and the creation of laboratory packages. In addition, it intends to support, through the materials generated, the training and teaching of software testing activity

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T13:02:56Z No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson.pdf: 19626817 bytes, checksum: 8e4c9b7b129f8413772174899c27310a (MD5) Previous issue date: 2011 / O paradigma dominante da modernidade encontra-se em crise. Os avanços em diversas áreas científicas mostram que muitas certezas elaboradas desde a virada antropocêntrico-racionalista constituem-se em equívocos, necessitando ser re-elaboradas. O projeto de sociedade mais fraterna e igualitária não dá sinais de que irá se concretizar sob o influxo do capitalismo neoliberal. A tudo isto não é indiferente o direito, que vem sofrendo grande pressão da sociedade para que evolua em busca de resolver, de maneira mais rápida e eficaz, as novas demandas oriundas da pós-modernidade. No Brasil, esta resposta tem sido buscada através de restrições ao ambiente argumentativo processual, fazendo com que o processo judicial caminhe mais rapidamente para a constituiçao da imutabilidade das decisões judiciais, com cada vez menos espaço para a argumentação das partes litigantes. Percebe-se que está ocorrendo a desnaturação semântica do princípio razoável duração do processo, cada vez mais identificado com a celeridade processual e implementado através de políticas públicas de acordo e de fechamento das instâncias recursais. Tais medidas, no intuito de materializar a duração razoável do processo, positivada na Constituição Federal Brasileira através da Emenda n. 45/2004, podem significar uma perda de legitimidade do direito e das decisões judiciais, por conta da abreviação indevida do ambiente argumentativo processual, o qual representa a maior manifestação do princípio democrático na jurisdição. Urge, pois, analisar estas restrições ao ambiente argumentativo processual, verificando em que medida são desejáveis e necessárias à prestação jurisdicional em tempo razoável ou se representam uma ameaça à legitimidade do direito e de suas decisões, devendo ser evitada. / Salvador

La Directiva 2008/1/CE, de Prevención y Control Integrados de la Contaminación (IPPC, por sus siglas en inglés), se transpuso al ordenamiento jurídico español por la Ley 16/2002, la cual creó una nueva figura administrativa, la Autorización Ambiental Integrada (AAI). Para poder otorgar la AAI, la Administración ambiental competente debe realizar una Evaluación Ambiental de la actividad IPPC (EA-IPPC), la cual tendrá en cuenta todos los factores afectados y/o relacionados de algún modo con la actividad, desde la fase de proyecto hasta su ejecución y posterior explotación. El resultado de dicha Evaluación Ambiental se plasmará en una resolución, que contendrá todos los condicionantes que la actividad deba cumplir para su puesta en marcha y/o explotación. Dada la alta complejidad que supone integrar todos los valores promovidos por la Directiva IPPC, y que la metodología actual empleada por la Administración presenta deficiencias, surge la motivación para desarrollar esta Tesis Doctoral, con el objetivo de proponer una nueva metodología para la EA-IPPC, a la cual se denominará en adelante Evaluación de la Autorización Ambiental Integrada (EAAI). La EAAI constituye una aplicación del concepto de racionalidad procedimental multicriterio. Las incertidumbres y los agujeros de información, así como las limitaciones cognitivas en el PTD, son todos, en diferente grado, peculiaridades típicas de la toma de decisiones ambientales. En este sentido, la EAAI mira más allá de la predicción de las consecuencias ambientales de la decisión y asegura que un conjunto de criterios de decisión, que garanticen que se están tomando en cuenta los valores sustantivos IPPC, se apliquen efectivamente al proceso de toma de decisiones. Se ha puesto en práctica la evaluación de las MTD mediante técnicas de decisión multicriterio sobre un caso real de de AAI concedida. Se ha propuesto una aplicación innovadora de las técnicas de AHP y ANP para la evaluación de las mismas MTD. / Giner Santonja, G. (2010). Propuesta metodológica para la aplicación de AHP y ANP al proceso de toma de decisiones asociado a la evaluación de la autorización ambiental integrada [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/8980 / Palancia

[pt] A finalidade desta tese sobre o poder de polícia fiscal fazendário é propor um método de trabalho para a administração fazendária federal que atenda aos requisitos de legitimidade de suas decisões nos procedimentos fiscais, à vista das novas tarefas do estado constitucional contemporâneo brasileiro, fixadas pela CF88 no modelo de tributação estatal, o qual alterou o sistema de lançamento tributário federal. / [en] This thesis about fiscal taxation proceedings has the purpose to offer a work methodic for the brazilian federal tax administration, to attend legitimation requirements for taxation proceedings and the new state tasks fixed for the taxation in the brazilian constitution, that has changed the federal taxation system.

This study aims to defend value formalism, like the formalism useful to the procedure as a means of achieving a fair process. For both historical analysis is made of the jurisdiction under the focus of the power conferred on the Judge from the Roman State to the present day. Takes the postwar constitutionalism as a starting point to treat the state as insurer of the fundamental rights of the citizen and as a provider of public policies. The process no longer seen as a mere tool in the service of the right stuff and will be recognized as a fundamental constitutional guarantee, as applied constitutional law. To do so, we start a process permeated by formalism-excessive in search of a value formalism emptying into the necessary balance or balance between the principles of effectiveness and legal certainty. Shows the need and possibility to change the paradigm of legal positivism to the model of principles and rules, as well as the possibility of dialogue in the countries of civil law institutes the common law. Search on the judicial activism the means to achieve the necessary flexibility procedural, either by technical management of litigation, the principle of elasticity, the use of axiological and ontological gaps as well as the principle of proportionality. All analysis aims to find solutions to reach decisions fairer and according with the democratic rule of law. / O presente estudo tem por objetivo defender o formalismo-valorativo, ou seja, o formalismo útil ao procedimento, como meio de se alcançar um processo justo. Para tanto é feita a análise histórica da jurisdição sob o enfoque do poder conferido ao Juiz desde o Estado Romano até os dias atuais. Toma-se o constitucionalismo do pósguerra como ponto de partida para tratar do Estado como assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e como provedor das políticas públicas. O processo deixa de ser visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valorativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Mostra-se a necessidade e possibilidade de mudança do paradigma do positivismo jurídico para o modelo de princípios e regras, como também a possibilidade de diálogo nos países da civil law de institutos da common law. Buscase no ativismo judicial o meio de concretizar a necessária flexibilização procedimental, seja pela técnica de gerenciamento de processos judiciais, pela aplicação do princípio da elasticidade, do uso das lacunas axiológicas e ontológicas, bem como do princípio da proporcionalidade. Toda a análise visa buscar soluções para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.

This study aims to defend value formalism, like the formalism useful to the procedure as a means of achieving a fair process. For both historical analysis is made of the jurisdiction under the focus of the power conferred on the Judge from the Roman State to the present day. Takes the postwar constitutionalism as a starting point to treat the state as insurer of the fundamental rights of the citizen and as a provider of public policies. The process no longer seen as a mere tool in the service of the right stuff and will be recognized as a fundamental constitutional guarantee, as applied constitutional law. To do so, we start a process permeated by formalism-excessive in search of a value formalism emptying into the necessary balance or balance between the principles of effectiveness and legal certainty. Shows the need and possibility to change the paradigm of legal positivism to the model of principles and rules, as well as the possibility of dialogue in the countries of civil law institutes the common law. Search on the judicial activism the means to achieve the necessary flexibility procedural, either by technical management of litigation, the principle of elasticity, the use of axiological and ontological gaps as well as the principle of proportionality. All analysis aims to find solutions to reach decisions fairer and according with the democratic rule of law. / O presente estudo tem por objetivo defender o formalismo-valorativo, ou seja, o formalismo útil ao procedimento, como meio de se alcançar um processo justo. Para tanto é feita a análise histórica da jurisdição sob o enfoque do poder conferido ao Juiz desde o Estado Romano até os dias atuais. Toma-se o constitucionalismo do pósguerra como ponto de partida para tratar do Estado como assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e como provedor das políticas públicas. O processo deixa de ser visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valorativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Mostra-se a necessidade e possibilidade de mudança do paradigma do positivismo jurídico para o modelo de princípios e regras, como também a possibilidade de diálogo nos países da civil law de institutos da common law. Buscase no ativismo judicial o meio de concretizar a necessária flexibilização procedimental, seja pela técnica de gerenciamento de processos judiciais, pela aplicação do princípio da elasticidade, do uso das lacunas axiológicas e ontológicas, bem como do princípio da proporcionalidade. Toda a análise visa buscar soluções para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.