La tesi fondamentale di questa ricerca teorica si fonda sull`analisi dei contenuti e delle forme della lotta popolare per l´istruzione rurale la quale offre “contenuti” e “forme” a partire dalle rivendicazioni del movimento sociale “Per un´educazione rurale”. Nel prendere come referenza il movimento si definiscono elementi importanti della pratica sociale, pensare e definire a partire dalle relazioni sociali , l´istruzione, la scuola per la zona rurale brasiliana. Il movimento “Per un´educazione rurale” é inteso come movimento popolare con base politica e pedagogica dei movimenti sociali rurali con il fine di realizare un lavoro educativo e curriculare per le scuole rurali. É un movimento rivendicativo che si basa su riflessioni, azioni e pratiche politiche per un`educazione integrata a un progetto popolare della società che si concretizza con le politiche riconosciute dal diritto sociale moderno quale l´istruzione. Il riscontro fra le fonti documentarie e tematiche “contenuti” sull´istruzione rurale atinge dalla produzione scienttifica concetti e categorie che si riferiscono a discussioni nell´ambito stato, politica, movimenti sociali, politica educazionale, educazione, educazione rurale, scuola, lavoro e altri. L´indagine ha anche cercato di capire nel contesto della produzione di conoscenze e da altri orientamenti politico-pedagogico dei ricercatori, concentrandosi sull´istruzione rurale come ad esempio quelle realizzate all´interno dello stesso movimento “Per un´educazione rurale” a partire da documenti e produzioni bibliografiche che si riferiscono al settore dell´istruzione rurale. Pertanto resta chiaro che la mozione in questione riguarda un processo sociale con le sue contradizioni o conflitti in materia di istruzione rurale e fornisce importanti elementi di discussione circa il contesto storico di istruzione nel paese. / A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado, política, movimentos sociais, política educacional, educação, educação do campo, escola, trabalho, entre outros. A pesquisa também buscou apreender, no âmbito de produção do conhecimento e orientações político-pedagógicas de pesquisadores com enfoque na Educação do Campo, como aquelas realizadas no próprio interior das produções do movimento “Por uma Educação do Campo”, a partir de documentos e produções bibliográficas que se remetam à Educação do Campo. Portanto, compreende-se que o movimento em análise diz respeito a um processo social com suas contradições ou conflitos relativos à Educação do Campo e demarca elementos importantes de discussão acerca da trajetória histórica dessa educação no país.

La tesi fondamentale di questa ricerca teorica si fonda sull`analisi dei contenuti e delle forme della lotta popolare per l´istruzione rurale la quale offre “contenuti” e “forme” a partire dalle rivendicazioni del movimento sociale “Per un´educazione rurale”. Nel prendere come referenza il movimento si definiscono elementi importanti della pratica sociale, pensare e definire a partire dalle relazioni sociali , l´istruzione, la scuola per la zona rurale brasiliana. Il movimento “Per un´educazione rurale” é inteso come movimento popolare con base politica e pedagogica dei movimenti sociali rurali con il fine di realizare un lavoro educativo e curriculare per le scuole rurali. É un movimento rivendicativo che si basa su riflessioni, azioni e pratiche politiche per un`educazione integrata a un progetto popolare della società che si concretizza con le politiche riconosciute dal diritto sociale moderno quale l´istruzione. Il riscontro fra le fonti documentarie e tematiche “contenuti” sull´istruzione rurale atinge dalla produzione scienttifica concetti e categorie che si riferiscono a discussioni nell´ambito stato, politica, movimenti sociali, politica educazionale, educazione, educazione rurale, scuola, lavoro e altri. L´indagine ha anche cercato di capire nel contesto della produzione di conoscenze e da altri orientamenti politico-pedagogico dei ricercatori, concentrandosi sull´istruzione rurale come ad esempio quelle realizzate all´interno dello stesso movimento “Per un´educazione rurale” a partire da documenti e produzioni bibliografiche che si riferiscono al settore dell´istruzione rurale. Pertanto resta chiaro che la mozione in questione riguarda un processo sociale con le sue contradizioni o conflitti in materia di istruzione rurale e fornisce importanti elementi di discussione circa il contesto storico di istruzione nel paese. / A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento “Por uma Educação do Campo”, definem-se elementos importantes de prática social para pensar e definir, a partir das relações sociais, a educação e escola para o campo brasileiro. Assim, compreende-se o movimento “Por uma Educação do Campo” como um movimento popular de base política e pedagógica dos movimentos sociais do campo e de caráter propositivo para o âmbito do trabalho educativo e curricular para as escolas do campo. Esse é um movimento reivindicatório que está sustentado por reflexões e ações ou práticas políticas acerca da educação integrada a um projeto popular de sociedade, que possa se materializar através de políticas reconhecidas no direito social moderno, como a educação. O cotejamento entre fontes documentais e temáticas (“conteúdos”) sobre a Educação do Campo buscou apreender, principalmente, conceitos e categorias da produção científica referente à discussão dos âmbitos: Estado, política, movimentos sociais, política educacional, educação, educação do campo, escola, trabalho, entre outros. A pesquisa também buscou apreender, no âmbito de produção do conhecimento e orientações político-pedagógicas de pesquisadores com enfoque na Educação do Campo, como aquelas realizadas no próprio interior das produções do movimento “Por uma Educação do Campo”, a partir de documentos e produções bibliográficas que se remetam à Educação do Campo. Portanto, compreende-se que o movimento em análise diz respeito a um processo social com suas contradições ou conflitos relativos à Educação do Campo e demarca elementos importantes de discussão acerca da trajetória histórica dessa educação no país.

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício das atividades de Governo. Dentre esses princípios, destaca-se a moralidade administrativa, que erigiu a nível constitucional a lisura da conduta dos agentes públicos, impondo-lhes a obediência, no exercício de suas funções, a valores morais juridicizados, norteados pela boa-fé, pela honestidade, pelo decoro, pela ética e pela lealdade. Em que pesem tais previsões constitucionais, vê-se, na realidade fática, um cenário de corrupção endêmica e de descrédito na honestidade das instituições pátrias. Diante desse contexto, urge que emerja da consciência cidadã o pilar ético da vida pública. Para tanto, propõe-se a ampla participação popular no controle da Administração Pública e da moralidade administrativa. Dentre os legítimos instrumentos de exercício da cidadania, destaca-se a ação popular, que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público em sentido amplo, abarcando a sua dimensão material e pecuniária (erário) e a sua dimensão imaterial (valores e princípios do Estado). Espera-se, destarte, que com o necessário investimento na educação, seguido da consequente e natural evolução da democracia, atinja-se um cenário de forte atuação do povo no contexto político, mobilizando-se em prol dos interesses sociais e da realização plena dos objetivos do Estado, insculpidos no texto constitucional. / The text of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 had the merit of contemplating a series of values that, although mentioned by the doctrine previously, won the strength of guiding constitutional principles of state functions and the exercise of government activities. Among these principles, there is the administrative morality, which raised to constitutional level the righteousness of conduct of public officials, requiring them obedience, in the exercise of its functions, to the legal moral values, guided by good faith, honesty, decorum, ethics and loyalty. In spite of such constitutional provisions, it is seen, in objective reality, an endemic corruption scenario and discredit in the honesty of the institutions of the State. In this context, it is urgent that from citizen awareness emerges the ethical pillar of public life. To this end, we propose the broad popular participation in the control of public administration and administrative morality. Among the legitimate tools of citizenship, there is the class action, which allows any citizen to defend public assets in a broad sense, encompassing its material and pecuniary dimension (public funds) and its immaterial dimension (values and principles of State). We hope that with the necessary investment in education, followed by consistent and natural evolution of democracy, a scenario of strong popular participation strikes up in the political context, mobilizing in support of social interests and the full achievement of state goals, sculptured in the Constitution.

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício das atividades de Governo. Dentre esses princípios, destaca-se a moralidade administrativa, que erigiu a nível constitucional a lisura da conduta dos agentes públicos, impondo-lhes a obediência, no exercício de suas funções, a valores morais juridicizados, norteados pela boa-fé, pela honestidade, pelo decoro, pela ética e pela lealdade. Em que pesem tais previsões constitucionais, vê-se, na realidade fática, um cenário de corrupção endêmica e de descrédito na honestidade das instituições pátrias. Diante desse contexto, urge que emerja da consciência cidadã o pilar ético da vida pública. Para tanto, propõe-se a ampla participação popular no controle da Administração Pública e da moralidade administrativa. Dentre os legítimos instrumentos de exercício da cidadania, destaca-se a ação popular, que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público em sentido amplo, abarcando a sua dimensão material e pecuniária (erário) e a sua dimensão imaterial (valores e princípios do Estado). Espera-se, destarte, que com o necessário investimento na educação, seguido da consequente e natural evolução da democracia, atinja-se um cenário de forte atuação do povo no contexto político, mobilizando-se em prol dos interesses sociais e da realização plena dos objetivos do Estado, insculpidos no texto constitucional. / The text of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 had the merit of contemplating a series of values that, although mentioned by the doctrine previously, won the strength of guiding constitutional principles of state functions and the exercise of government activities. Among these principles, there is the administrative morality, which raised to constitutional level the righteousness of conduct of public officials, requiring them obedience, in the exercise of its functions, to the legal moral values, guided by good faith, honesty, decorum, ethics and loyalty. In spite of such constitutional provisions, it is seen, in objective reality, an endemic corruption scenario and discredit in the honesty of the institutions of the State. In this context, it is urgent that from citizen awareness emerges the ethical pillar of public life. To this end, we propose the broad popular participation in the control of public administration and administrative morality. Among the legitimate tools of citizenship, there is the class action, which allows any citizen to defend public assets in a broad sense, encompassing its material and pecuniary dimension (public funds) and its immaterial dimension (values and principles of State). We hope that with the necessary investment in education, followed by consistent and natural evolution of democracy, a scenario of strong popular participation strikes up in the political context, mobilizing in support of social interests and the full achievement of state goals, sculptured in the Constitution.

La tesi riguarda le vicende del CLN bresciano dal 1945 al 1946 e la situazione politica e sociale di Brescia e della sua provincia, caratterizzata da gravi problemi e da una prassi democratica caratterizzata da contrasti. / The thesis is about the occurrences in the National liberation Committee of Brescia from 1945 to 1946 and the situation of Brescia and its province, that suffered, at the beginning of its democratic age, serious economic and social problems.

"Funzione" è un termine di per sé neutro che si carica di significati diversi a seconda dei sistemi in cui è immerso. Nel diritto è un termine ricco di insidie perchè porta alle matrici stesse dell'ordinamento giuridico. Nel testo si analizza il concetto di funzione da un punto di vista storico-ricostruttivo per giungere alla definizione della funzione in senso obiettivo. Sulla base di tali premesse si spiegano gli istituti del diritto pubblico e le loro trasformazioni con particolare riguardo al mondo dell'amministrazione e alla diversità dei soggetti che oggi lo compongono. / This thesis analyzes the concept of public function with particular regard to administrative world. It starts by an historical point of view and arrives to a definition of function in an objective sense. This concept is used to explain the transformation of contemporary administration.

La recherche se propose d’analyser la soutenabilité de la dépense publique avec un approfondissement qui concerne le cas italien et en prenant le système de la Santé publique comme référence empirique. La première partie en reprenant les idées de caractère macroéconomique, présente une brève vue générale sur le thème de la soutenabilité de la dette publique et sur les critiques principales aux normes du Traité de Maastricht. Après avoir introduit le thème des comptes publics en les encadrant dans le plus large plan conceptuel du Traité de Maastricht et de normes qui le concernent, l’attention a été focalisé sur le nouveau plan de governance européenne, qui s’est précisé après la crise économique-financière en 2007, et sur le thème des statistiques et de leur modalité de construction. La deuxième partie fait ses principales définitions de soutenabilité spécifiquement référées au contexte de la santé publique, et propose le cas de la dépense sanitaire en Italie avec l’introduction des Plans de Restructuration (PdR) finalisés au déplacement des déterminants structurales du déséquilibre des Systèmes Régionales de la Santé (SSR) intéressés. / The objective of this thesis is to explore the theme of sustainability of public debt and public expenditure with an empirical focus on the Italian healthcare expenditure. Starting from a literature review, this work shows that sustainability have not an univocal and widely accepted definition and that macro economical point of view tend to prevail. At the same time the recent tension on public debt in European countries has highlighted the need of harmonized accountability systems capable to show the real level of public debt and public expenditure. The Italian healthcare system has represented a very interesting case to explore the effect of the implementation of an accrual system of accountability and the sustainability of public expenditure by the implementation of Healthcare recovery plan. This empirical analysis has been implemented by the use of a case study methodology. Results show that healthcare turnaround plan do not contain valid instrument of sustainability. / L'obiettivo di questa tesi è quello di esplorare il tema della sostenibilità del debito pubblico e della spesa pubblica con un focus empirico sulla spesa sanitaria italiana. Partendo da una review della letteratura, questo lavoro dimostra che il concetto di sostenibilità non ha una definizione univoca e ampiamente accettata. Allo stesso tempo, le recenti tensioni sul debito pubblico nei paesi europei ha evidenziato la necessità di sistemi di contabilità armonizzati e capaci di mostrare il reale livello del debito pubblico e della spesa pubblica. Il sistema sanitario italiano ha rappresentato un caso molto interessante per esplorare gli effetti di un sistema di contabilità pubblica incentrato sul principio della competenza economica e, soprattutto, per testarne - nella pratica - le conseguenze sul livello della spesa sanitaria. In particolare, l'ultima parte di questo lavoro pone l'attenzione sul tema dei piani di rientro della spesa sanitaria italiana. L'analisi empirica, realizzata attraverso il metodo dello studio di casi multipli, mostra come i piani di rientro, nella loro attuale configurazione, non possano essere considerati validi strumenti non solo per il contenimento della spesa sanitaria e il rientro dal disavanzo ma, soprattutto, che non possono essere considerati strumenti operativi validi nell'ottica della sostenibilità.

O presente trabalho cuida das técnicas comumente referidas como cláusula de proteção à dispersão acionária, empregadas pelas companhias brasileiras. Tais técnicas foram apelidadas pela comunidade jurídica nacional de poison pills (pílulas de veneno). A expressão já é utilizada na experiência norte-americana para se referir a um conjunto de medidas defensivas contra a tomada de controle hostil, com as quais a poison pill à brasileira guarda pouca semelhança. O tema insere-se no contexto mais amplo da tomada de controle da companhia aberta (takeover) e as técnicas de defesa usualmente empregadas para impedi-la ou dificultá-la, quando indesejada. Tais técnicas são principalmente empregadas por companhias com capital disperso no mercado mobiliário e cujo poder de controle é exercido com a detenção de parcela reduzida do capital social. A busca pela maior dispersão acionária, bem como a presença apenas de ações votantes, fez com que a pílula brasileira se tornasse especialmente comum nas companhias listadas no Novo Mercado da BM&F-Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. A análise proposta circunscreve-se a tais companhias e à defesa por elas adotada. Dessa forma, parte-se da análise da disciplina jurídica das ofertas públicas voluntárias (artigo 257 da Lei das Sociedades por Ações), principal instrumento para a tomada de controle da companhia aberta, passa-se pelos dois principais sistemas de regulação da tomada de controle, com destaque para os modelos norte-americanos e inglês/europeu, para enfim chegar à apreciação da medida defensiva denominada poison pill tanto como originalmente concebida, na prática forense norte-americana, quanto em sua versão brasileira. É tema recente na literatura jurídica brasileira, ainda pouco explorado, mas bastante conhecido, estudado e vivenciado pela doutrina e experiência estrangeira, com apoio na qual o presente trabalho foi desenvolvido / Il presente lavoro si occupa delle tecniche comunemente citate come clausola di protezione alla dispersione azionaria, usate dalle società brasiliane. Dette tecniche sono state soprannominate dalla comunità giuridica nazionale di poison pills (pillole di veleno). Lespressione già è utilizzata nellesperienza nordamericana per riferirsi a un insieme di misure difensive contro la scalata ostile, con la quale la poison pill alla brasiliana si somiglia molto poco. Il tema si inserisce nel contesto più ampio della scalata della società cotata (takeover) e le tecniche di difesa usualmente impiegate per impedirla o tornarla più difficile, quando non desiderata. Tali tecniche sono principalmente usate da società con capitale disperso sul mercato mobiliare e il cui potere di controllo è praticato con il controllo di porzione ridotta del capitale sociale. La ricerca per una maggiore dispersione azionaria, così come la presenza solamente di azioni votanti, ha fatto con che la pillola brasiliana si tornassi specialmente comune nelle società elencate nel Nuovo Mercato della BM&F-Bovespa S.A. Borsa Valori, Borsa Merce e Mercato a termine. Lanalisi proposta è circoscritta a dette società e alla difesa da loro adottate. In questo modo, si parte dallanalisi della disciplina giuridica delle offerte pubbliche volontarie (articolo 257 della Legge di Società per Azioni), principale strumento per la scalata del controllo di società cotata, passiamo per i due principali sistemi di regolazione della scalata, con distacco ai modelli nordamericani e inglese/europeo, per infine arrivare alla valutazione della misura difensiva denominata poison pill tanto come originalmente concepita, nella pratica forense nordamericana, quanto nella sua versione brasiliana. È tema recente nella letteratura giuridica brasiliana, ancora poco investigata, ma abbastanza conosciuta, studiata e vissuta dalla dottrina ed esperienza straniera, con base nella quale il presente lavoro è stato sviluppato.

A responsabilidade financeira é uma espécie de responsabilidade jurídica existente nos países que adotam o modelo de Tribunais de Contas com função jurisdicional. No Brasil, existem duas modalidades de responsabilidade financeira: a reintegratória, que compreende o ressarcimento do dano causado ao erário (débito) e a sancionatória, que compreende a aplicação de uma multa, que pode ser cumulada ou não com a imputação de débito. É responsabilidade subjetiva que incide sobre um conjunto específico de sujeitos denominados de \"agentes contábeis\". Está vinculada às funções de fiscalização da gestão pública e de julgamento das contas, o que reforça a sua finalidade preventiva e, não somente, reparadora ou punitiva. A responsabilidade financeira tem características, pressupostos e finalidades próprias que a diferenciam de outras espécies de responsabilidade, tais como, a responsabilidade civil, a penal, a disciplinar, a administrativa e a responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Os Tribunais de Contas exercem uma jurisdição especial e limitada, relacionada às pretensões do Estado à Responsabilidade Financeira, o que em outros países é denominada jurisdição contábil ou financeira. Esta modalidade de jurisdição é compatível com as demais jurisdições, ainda que se sujeite a eventual controle pelo Poder Judiciário, restrito aos aspectos formais e de manifesta ilegalidade. / La responsabilidad financiera (en España, responsabilidad contable) es una especie de responsabilidad jurídica existente en los países que adoptan el modelo de Tribunales de Cuentas con función jurisdiccional. En Brasil, existen dos modalidades de responsabilidad financiera: la \"reintegratoria\" (o compensatoria), que comprende el resarcimiento del daño causado al erario (débito) y la sancionatoria, que comprende la imposicion de una multa, que puede ser acumulada o no con la imputación del debito. Es responsabilidad subjetiva que incide sobre un conjunto específico de sujetos denominados \"cuentadantes\". Esta vinculada a las funciones de fiscalización de la gestión pública y de enjuiciamiento de las cuentas, lo que refuerza su finalidad preventiva y, no solamente, reparadora o punitiva. La responsabilidad financiera tiene características, presupuestos y finalidades propias que la diferencian de otras especies de responsabilidad, tales como, la responsabilidad civil, la penal, la disciplinar, la administrativa y la responsabilidad por acto de \"improbidade\" administrativa. Los Tribunales de Cuentas ejercen una jurisdicción especial y limitada, desde el punto de vista personal y material, relacionada con las pretensiones del Estado de Responsabilidad Financiera, lo que en otros países se denomina jurisdicción contable o financiera. Esta modalidad de jurisdicción es compatible con las demás jurisdicciones, aunque se sujete a un eventual control por el Poder Judicial, restringido a los aspectos formales y de manifiesta ilegalidad.

Questa dissertazione si propone di contribuire alla riflessione teorica sulle trasformazioni della città contemporanea, che discipline come la sociologia urbana e, nell’ultimo decennio, la sociologia della cultura, stanno portando avanti; vorrebbe, in particolare, costruire dei ponti tra queste e la produzione artistica per lo spazio pubblico che va sotto il nome di Public Art. Il mutato rapporto fra forma fisica della città, modelli produttivi e modalità di uso degli spazi pubblici ha contribuito a stimolare la formazione di nuovi ambiti di elaborazione dell’identità collettiva. Attraverso uno studio qualitativo realizzato in Italia e negli Stati Uniti, mostra come l'Arte Pubblica obblighi l’arte e gli artisti ad una ridefinizione del loro ruolo “pubblico”: la sperimentazione di nuove strategie di comunicazione simbolica nello spazio pubblico e la ricerca di un confronto con la dimensione locale del territorio fanno della Public Art un’innovativa formula di rappresentazione e rappresentatività del territorio. / This dissertation contributes to the ongoing debates about the transformations of contemporary cities, which has long invested urban sociology and, more recently, has become a concern in the sociology of culture. It also explores the possibility to build bridges between these disciplines and the production of art in public space known as Public Art. The transformed relationship between the city’s physical form, its production systems and the different ways in which public space is used nowadays creates new areas for the elaboration of social identities. Through a qualitative study carried out in Italy and the United States, it also shows how contemporary Public Art requires a redefinition of the “public” role of art and artists: as it tests new strategies of symbolic communication in public space and it tries to get in contact with the local dimension, Public Art becomes an innovative formula of representation of the territory.