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Una de las tareas políticas más importantes de inicios del siglo XXI es la implantación de un orden de justicia mundial que dé respuesta a “los grandes males de la historia humana –guerra injusta y opresión, persecución religiosa y denegación de la libertad de conciencia, hambre y pobreza, genocidio y asesinato en masa–”.1 La filosofía, frecuentemente tildada de estéril, puede ayudar en su solución. Por ello, quiero centrarme filosóficamente en uno de esos males: la pobreza. La globalización de la economía no ha generado mejores condiciones de vida para los países que intercambian sus productos “imparcialmente” según el mercado, sino que ha incrementado las desigualdades entre ellos y su relación de dependencia. / Tesis

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-17T18:36:17Z No. of bitstreams: 1 Daniel Ortiz Matos.pdf: 818253 bytes, checksum: 1c10bf270484c56dc65366f04aed9820 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T18:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Ortiz Matos.pdf: 818253 bytes, checksum: 1c10bf270484c56dc65366f04aed9820 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / Nenhuma / Este trabalho é uma leitura (moral) da concepção teórica de Ronald Dworkin acerca dos princípios jurídicos. O ponto central é compreender a atuação dos princípios na teoria dworkiniana da decisão judicial tentando desvelar seu modelo de justificação subjacente. A exposição está subdividia em três partes. Na primeira, destinada ao célebre debate Hart-Dworkin, procura-se entender donde surgiu a ênfase aos princípios, não com uma repetição do embate argumentativo, mas, sobretudo, demonstrando as limitações teóricas e filosóficas do empreendimento hartiano e como os princípios as evidenciam. Na segunda, desenvolve-se um panorama geral da principiologia jurídica em Dworkin, relacionando com os conceitos-chave de sua teoria, tais como: a crítica à discricionariedade judicial; a tese dos direitos; a tese da (única) resposta correta; a comunidade de princípios e a concepção do “Direito como Integridade”. Na terceira e última, a discussão se voltará ao Coerentismo, especificamente, ao procedimento do equilíbrio reflexivo de Rawls e a sua incorporação na teoria da decisão de Dworkin, sendo, para tanto, indispensável à atuação dos princípios para a coerência do sistema jurídico e para a verificabilidade da correção das respostas judiciais. / This master's thesis is a (moral) reading of the theoretical conception of Ronald Dworkin about the legal principles. The main point is to understand the role of the principles in dworkinian theory of judicial decision trying to reveal its underlying justification model. This thesis is subdivided into three parts. In the first one, addressed for the famous Hart-Dworkin debate, the goal is to try to understand whence came the emphasis on principles, not as a repetition of the argumentative struggle, but, above all, demonstrating the theoretical and philosophical limitations of the hartian project and how the principles evidence them. In the second part, it is developed an overview of the legal set of principles in Dworkin, relating to the key concepts of his theory, such as: the critique of the judicial discretion; the thesis of the rights; the thesis of (only one) correct answer; the commonality of principles and the "Law as Integrity" conception. In the third and last part, the discussion will turn to Coherentism, specifically to the procedure of Rawls' reflective equilibrium and its incorporation in Dworkin's adjudication theory, and, therefore, indispensable to the role of the principles for the legal system coherence and to the verifiability of the correction of judicial responses.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391245.pdf: 151982 bytes, checksum: 67651c991f2d60e65ff19275a25a73aa (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / O Direito constitucional de propriedade e a sua fun??o social s?o analisados na ?tica pol?tica de John Rawls. Compara-se o texto constitucional p?trio com a doutrina do fil?sofo norte-americano.A propriedade, considerada como um bem prim?rio, ? um direito de liberdade e de igualdade. A liberdade trata-se de um princ?pio inegoci?vel para o autor norte-americano, que identifica, no princ?pio da diferen?a, um mecanismo para concretizar e satisfazer Direito de propriedade. Neste contexto, busca-se uma alternativa pol?tica para solucionar conflitos de direitos de pol?ticas, de valores e de deveres constitucionais, principalmente decorrentes das demandas de liberdade e igualdade relacionadas ao direito de propriedade. Com esta inten??o, comparar-se a doutrina de John Rawls com a Constitui??o Federal. A carta pol?tica P?tria disciplina tanto o direito de propriedade e a fun??o social como princ?pios relacionados ?s pol?ticas para promover a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Analisa-se a teoria de forma geral e o desafio ? buscar a eq?idade de forma efetiva. Para uma justi?a com eq?idade, no entendimento de Rawls, ? necess?rio que haja um pacto com uso ao recurso do v?u da ignor?ncia, em que as partes desconhe?am habilidades, capacidades e benef?cios. A id?ia deste pacto, conforme analisado neste estudo, ? desvincular os cidad?os de interesses pessoais, ideologias, habilidades, etc. ? necess?rio um pacto que leve em conta o recurso do v?u da ignor?ncia na posi??o original para atingir o m?ximo a igualdade. O v?u da ignor?ncia se d? por um crit?rio de racionalidade. Com isso, escolhem-se os princ?pios da justi?a (o primeiro princ?pio da liberdade e o segundo da diferen?a, sendo que o segundo subdivide-se ainda em dois: igualdade eq?itativa de oportunidades e os menos favorecidos sendo beneficiados ao m?ximo na ocorr?ncia de desigualdades socioecon?micas). A propriedade ? analisada como direito de liberdade ou como Direito de igualdade, sendo que, pelo direito de liberdade, ? tida como essencial ? personalidade, ao auto-respeito e ? auto-estima do cidad?o. Pelo segundo princ?pio, objetiva-se a concretiza??o de Direitos essenciais ? promo??o da cidadania. De forma eficaz, demonstra-se que a Constitui??o preceitua o Direito de propriedade, a fun??o social, a liberdade e a igualdade, entre outros valores pol?ticos e sociais. Para efetivar a cidadania e a dignidade da pessoa humana com o apoio de uma doutrina de justi?a, a propriedade atinge ? sua fun??o ao atender eficazmente ? liberdade do cidad?o. Como alternativa, a pol?tica extrafiscal ? um exemplo citado e previsto na Constitui??o que, com base nas faculdades morais do justo e do bem, supera os conflitos provocados por doutrinas abrangentes. A propriedade ? tributada n?o para arrecadar recursos financeiros, mas para atender aos anseios sociais, ao desenvolvimento e ? erradica??o da pobreza com base nos princ?pios da Justi?a. A compara??o da Constitui??o Federal com a Doutrina de Rawls tem por objetivo conciliar o Direito de propriedade com a fun??o social estimulando uma nova pol?tica de coopera??o social entre cidad?os livres, iguais e justos que primam pela igualdade sem desconsiderar os Direitos de liberdade pol?ticos e econ?micos

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T18:15:07Z No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T18:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloVieira.pdf: 1378807 bytes, checksum: ba7cc0eb2a06eb488175cd8c4db2784d (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como diretriz mestra esclarecer e analisar o pensamento político e filosófico de John Rawls, especificamente sua Teoria da Justiça , no contexto político moderno. Na persecução deste objetivo são apresentados os principais problemas da justiça nas democracias modernas, e explica-se por que a posição original sob o véu de ignorância é necessária como forma embrionária para o nascimento de uma justiça imparcial e eqüitativa, a partir do qual serão desenvolvidas as demais idéias do autor. Em seguida são analisadas as idéias que iluminam a compreensão do autor, e aquelas que comprovam a eficácia da teoria no contexto real da sociedade e da psicologia humana, ou seja, busca-se apresentar as idéias de acordo com o método aristotélico, apontando os problemas e apresentando soluções com a aplicação da Teoria da Justiça

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-11T20:17:31Z No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / In Political Philosophy the war issue is fundamental to understanding the very meaning of Politics is in its essence. The object of this thesis is a particular kind of war: the Just War. Having as the main objective to build rational criteria that determines how should a state declare war and how should the combatants behave at the battlefield, the Just War concept have been used by contemporary leaders to justify wars and make it seem legit to international public opinion. These justifications are based on three traditions: Natural Law, International Law and Realism. Finally, the central objective of this thesis is, primarily, demonstrate that these three apparently opposite theories should be thought together in order to make this criteria effective. And, afterwards, demonstrate that Rawls? International Political Theory is the closest one in reconcile theses sub-traditions. / Em filosofia pol?tica, a quest?o da guerra ? fundamental para compreender o sentido pr?prio do que ? a pol?tica em sua ess?ncia. O objeto desta tese ? um tipo particular de guerra: a guerra justa. Tendo como principal objetivo construir crit?rios racionais para determinar como um Estado deve declarar uma guerra e como os combatentes devem se comportar no campo de batalha, o conceito de guerra justa tem sido utilizado por governantes contempor?neos para justificar guerras e faz?-las parecer leg?timas para a opini?o p?blica internacional. Essas justificativas s?o baseadas em tr?s tradi??es: o direito natural, o direito internacional positivado e o realismo. Finalmente, o objetivo central desta tese ?, primeiramente, demonstrar que essas tr?s teorias, aparentemente d?spares, devem ser pensadas juntas, para que esses crit?rios sejam efetivos. Em um segundo momento, intenciona demonstrar que a teoria de pol?tica internacional de Rawls ? a que mais se aproxima em conciliar tais subtradi??es.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

La maîtrise aménagiste vise à optimiser l'organisation socio-spatiale dans un contexte d'incertitude aujourd'hui prédominant. A cet égard, le « développement durable » semble être considéré comme un référentiel novateur car en renouvelant les catégories d'espace et de temps, il offre un éclairage dynamique sur la complexité territoriale contemporaine et sur la place de l'anticipation dans l'action territorialisée. Il sert ainsi de cadre aux modalités d'ajustement entre la décision des acteurs publics et l'incertitude relative aux conséquences de cette décision. En prenant appui sur les observations de terrain menées dans le cadre de la transition aménagiste que le Royaume du Maroc a entamée au début de la décennie 2000, cette thèse interroge la portée d'un ajustement conçu exclusivement sur la recherche de maîtrise. Elle propose une lecture critique des pratiques induites par le recours à ce qui se présente comme une nouvelle rhétorique de l'action, en utilisant un champ analytique doublement centré sur la gestion des inégalités socio-spatiales et sur la valeur heuristique de l'inconcevable dans le traitement du temps long, du rapport à autrui, de l'équité. Sont mobilisées à cet effet des théories sociales peu utilisées en géographie, mais qui sont ici croisées pour mieux comprendre les ressorts de la justice socio-spatiale dans un contexte de recomposition territoriale : l'approche rawlsienne de la justice ; le Care : l'approche jonasienne de l'ontologie humaine et plus généralement de l'anticipation. De ce croisement théorique ressort un système de compréhension faisant dialoguer sur le terrain la logique de l'incertitude et la logique de l'inconcevable. La thèse développe donc l'idée que le « développement durable » est une pensée transitoire, qui stimule la réflexion sur le rapport à l'ignorance dans l'action et dans la recherche de justice socio-spatiale.

<p>The construction of International Humanitarian Law and the norms regarding protection of prisoners of war have evolved as a reaction to the horrors of war. After September 11 and the following war on terrorism the notion of POWs has been widely debated. The USA holds prisoners at the navy base at Guantánamo Bay, Cuba without granting them status as POWs; this thesis is placing the treatment of these detainees within a historical context. The norm concerning rights of POWs is today both internationalized and institutionalized, but that has not always been the case. This thesis illuminates how the norms have evolved during World War I, World War II and Vietnam War; finally the war against terrorism and the treatment of the prisoners at Guantánamo Bay is analyzed. The intention of the thesis is to use a historical overview of the evolution of IHL, and the rights of POWs in particular, to formulate a wider assumption about the implication of IHL in the war against terrorism and the future.</p><p>The thesis adopts a theory which combines constructivism and John Rawls´ theory of justice and uses constructivist ideas about the nature of the international system applied to Rawls´ notion of justice. The constructivist theory and ontology are the basis of the theoretical framework of this thesis and Rawls´ definition of justice as the base of social institutions are viewed from a constructivist perspective. IHL and the norms regarding protection of POWs are thus considered as social facts, constructed and upheld through social interaction between states.</p>