Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Realizar, a partir de uma análise quali-quantitativa de competências um diagnóstico do curso lato sensu de gestão hospitalar da ENSP, identificando os GAPs de competência curricular e induzindo a um modelo de gestão. Essa avaliação deverá permitir um replanejamento do respectivo curso, com base em gestão por competência, o que se entende como uma inovação organizacional de processo, na gestão do ensino da ENSP.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este trabalho teve como objetivo analisar as características do ensino de pós-graduação lato sensu em Saúde Pública e a dinâmica das mudanças curriculares para a formação de especialistas. A pesquisa realizou um estudo de caso do Curso de Especialização em Saúde Pública (CESP) que é considerado um curso histórico e tradicional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).O resultado do estudo é demonstrado com a seguinte estrutura e conteúdo. Na primeira parte, a trajetória do CESP da ENSP é apresentada até 1990. Esta parte do estudo é feita a partir de cada década do curso com base em análise documental realizada nos arquivos da Secretaria Acadêmica da ENSP. Na segunda parte, foi estudado o curso entre 1990-2006. Além da análise documental também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com todos os gestores da ENSP e os coordenadores do CESP desse período. O objetivo foi o de estabelecer, na descrição do caso, um elo entre a bibliografia consultada, as entrevistas realizadas e as fontes documentais. Para elaboração do banco de dados dos alunos do curso, foram consultadas as fichas de matrícula existentes na Secretaria Acadêmica.Os resultados e a análise são apresentados nas seguintes categorias: coordenação do curso; alunos do curso; gestão e planejamento curricular do curso; teoria e prática: compatibilidade dos conteúdos do curso com o Sistema Único de Saúde (SUS); perfil de formação de sanitarista especialista ou generalista; relação entre o curso e a pós-graduação stricto sensu e a formação pedagógica dos professores.Nas considerações finais são apresentados alguns aspectos referentes à tese que está sendo defendida: a importância do curso para a formação dos profissionais de saúde pública; as alterações que ocorreram nas características dos alunos; a influência da política de saúde a partir da constituição do SUS no conteúdo do curso e as lições que poderão ser tiradas. / This study aimed to analyze the key features in the teaching of post-graduate lato sensu courses in Public Health as well as the dynamics of curricular changes in the training of specialists in this area. The research took as a case study, the Course of Specialization in Public Health (Curso de Especialização em Saúde Pública-Cesp) which is considered a historical and traditional course of the National School of Public Health (Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP). The results of the study are illustrated by the following structure and content. In the first part the trajectory of the Cesp is presented until 1990. In this part of the study the results from each decade of the course are presented on the basis of documental analysis carried out in the archives of the Academic Secretariat of ENSP. In the second part, the period of the course between 1990-2006 was studied. Besides the documental analysis, semi-structured interviews with all ENSP directors and coordinators of the course during this period were also conducted with the aim of establishing, in the case study, a link among the literature consulted, the interviews and documentary sources. Files on student enrollment existing in the Academic Secretariat were consulted in order to develop a database about the students of the course. The results and analysis are presented in the following categories: coordination of the course, students of the course, management and planning of the curriculum of the course; theory and practice: compatibility of the contents of the course with the National Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), characteristics of the training of public health professionals – specialist or generalist; the relation between Cesp and post-graduate stricto sensu courses and finally the educational training of the faculty. In the concluding remarks some aspects of the thesis that is being defended are presented such as the importance of the course for the training of public health professionals, the changes that occurred in the characteristics of the students, the influence of health policy on the content of the course since the implementation of the SUS and the lessons that can be learnt.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:37:00Z No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta dissertação buscou estudar a configuração das ofensivas do capital em voga na contemporaneidade, tomando como base o SUS, onde tem se desenvolvido uma política de mudanças na lógica dos serviços públicos estatais e de contratação de pessoal. Tal estudo objetivou identificar a fragilização das relações de trabalho nas unidades de saúde, no Rio de Janeiro/RJ. Para tanto, foi feita uma recuperação histórica do processo de privatização da saúde no interior do aparelho estatal brasileiro, considerando diferentes formas de terceirização endógenas e exógenas, bem como as relações de cooperação internacional que permearam tal processo. Foram analisados documentos oficiais, nos âmbitos federal e estadual (Rio de Janeiro), referentes a essa cooperação internacional e aos novos modelos de gestão, além de ser feita pesquisa, a partir de banco de dados nacional de saúde (DATASUS), acerca da distribuição das diferentes formas de contratação de pessoal na capital do Rio de Janeiro, a partir dos diversos modelos de gestão utilizados pelas três esferas de governo. / This dissertation looks to study the capital’s offensive configurations existent nowadays, taking SUS as base, where the changing politics at the contract and public services has happened. This study intended to identify the working relationship’s impairment in the health institutions in Rio de Janeiro/RJ. To archive this, was make a process of Brazilian health system privatization’s history recovering, thinking various outsourcing endogenous and exogenous’s ways, besides the international cooperation’s relationships that permeate this process. Was analyze official federal and state (Rio de Janeiro) documents, regarding this international cooperation and new management model’s, besides be make a research in the health system national collection of data (DATASUS), about the various contract way’s distributions in Rio de Janeiro’s capital, as from the different management model’s used by the three levels of government.

Submitted by Stephany Silva (stephany.silva@cpqam.fiocruz.br) on 2016-09-26T13:32:28Z No. of bitstreams: 1 2016brito-geg.pdf: 2014148 bytes, checksum: 68ada6d5046cdd3784d78ba1fff1f0f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adagilson Silva (adagilson@cpqam.fiocruz.br) on 2016-09-27T13:48:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016brito-geg.pdf: 2014148 bytes, checksum: 68ada6d5046cdd3784d78ba1fff1f0f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T13:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016brito-geg.pdf: 2014148 bytes, checksum: 68ada6d5046cdd3784d78ba1fff1f0f0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Estratégia Saúde da Família é o modelo preferencial de organização da Atenção Primária à Saúde. Este estudo objetivou verificar, por meio da análise do processo de trabalho na ESF, suas potencialidades e suas fragilidades no que diz respeito à reorientação do modelo assistencial. Realizou-se um estudo de caso quali/quantitativo em João Pessoa no ano de 2014. Os dados quantitativos foram coletados por meio de um questionário autoaplicado a uma amostra de 342 trabalhadores de nível superior e analisados através da estatística descritiva e inferencial. Os dados qualitativos foram produzidos através de dezoito entrevistas com trabalhadores considerados de referência no município (três enfermeiros, três cirurgiõesdentistas e três médicos), três trabalhadores do Núcleo de Apoio a Saúde da Família e seis gestores municipais, analisados através da análise do conteúdo. Foram verificados elementos que caracterizam os trabalhadores de nível superior da ESF em João Pessoa que são comuns e que os diferenciam de outros municípios, além de características especificas das categorias profissionais. Para os entrevistados, o objeto de trabalho na ESF tratava-se do sujeito e suas necessidades singulares, contextualizado à sua família e comunidade. As tecnologias imateriais eram as mais utilizadas durante o trabalho e a principal ferramenta, a escuta qualificada. As tecnologias imateriais também se apresentaram como importantes e que, quando não disponíveis, comprometem o processo de trabalho. O trabalho na ESF possuía duas finalidades: a de ser a porta de entrada no SUS e a de melhorar as condições de saúde da população. Além de ser resolutiva, a ESF foi caracterizada como ordenadora e coordenadora do fluxo na rede de atenção à saúde. A porta de entrada era organizada por meio do acolhimento, que acontecia em dois momentos. Os trabalhadores da ESF ampliaram a finalidade de melhorar as condições de saúde dos usuários por meio da incorporação do conceito de determinação social e de geração de autonomia ao nível individual, familiar e comunitário, que se concretizavam através de ações de prevenção, promoção, cura e vigilância em saúde (AU)

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-06T17:45:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-07T14:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PRISCILLA AZEVEDO. 2014.pdf: 977398 bytes, checksum: 99cade26b601d5a6b89e416e1d042340 (MD5) / O processo de consolidação do SUS tem colocado problemas e desafios aos gestores e técnicos do setor saúde, os quais englobam questões ligadas aos trabalhadores. Este estudo objetiva compreender e analisar o processo de implementação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PGTES) na Bahia, no período de 2008 a 2012, identificando os fatores que facilitaram ou dificultaram esse processo. Para tanto, utiliza o referencial da teoria do ciclo da política pública e caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa exploratória, do tipo estudo de caso. Entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com 19 informantes chave que tiveram participação na implementação da PGTES. Foram analisados relatórios de gestão e documentos referentes às estratégias de desenvolvimento e implementação da PGTES. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo categorial. Os resultados apontaram ações importantes implementadas pela PGTES, quais sejam: novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, ampliação da qualificação de trabalhadores de nível médio e de nível superior, melhor relação e aproximação com as instituições de ensino, fortalecimento das diretorias na capacidade de ampliar ações, cursos de formação em gestão do trabalho, aumento do número de profissionais concursados, institucionalização do planejamento, maior interlocução com lideranças do controle social, regulamentação dos estágios, aula pública do SUS, dentre outros. O estudo revelou que dificuldades técnicas e de operacionalização de recursos para processos educativos, assim como fragilidade no financiamento das ações de gestão do trabalho, representaram os maiores obstáculos à implementação da PGTES na Bahia. / The consolidation process of the SUS has posed problems and challenges to managers and technicians in the health sector, which include issues related to workers. This study aims to understand and analyze the implementation process of the State Policy-Making for Work and Education in Health (PGTES) in Bahia, in the period 2008-2012, identifying the factors that facilitated or hindered this process. We also use the public policy cycle as the theoretical framework and is characterized as an exploratory qualitative research, the case study type. Semi-structured interviews were conducted with 19 key informants who have participated in the implementation of PGTES. Management reports and documents relating to the development strategies and implementation of PGTES were analyzed. Data were subjected to analysis of categorical content. The results showed significant actions taken by PGTES, as: new plan posts, career and salaries, expansion of qualifying mid-level and higher-level workers, better relationship and proximity to educational institutions, strengthening the ability of boards to expand actions, training courses on management of work, increasing the number of gazetted professionals, institutionalization of planning, greater dialogue with leaders of social control, regulation of internships, public class SUS, among others. The study revealed that technical difficulties and in the operationalization of resources to educational processes, as well as fragile financing of the actions of work management, were major obstacles to the implementation of PGTES in Bahia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local. / This doctoral thesis focuses the limitation faced by the local health systems managers to provide quality services at the local level. The concept human resources management goes beyond its traditional definition, to encompass issues related to the Brazilian federalist make up as well as to take into account the structural and cultural diversity of the country. The data selection encompassed primary sources (interviews with experienced managers in the area either at the local or state level) as well as secondary ones (previews research reports available in the field of HR management). Another analysis relies on the confrontation of structural traits of the Brazilian Federalist and challenges built in the key conception and makeup of the national health system. The results of this study bring lights to alternative paths to overcome the present limitations of human recourses management in the level local.

This study aimed mainly to know the nurses perceptions on the Nursing workers functional readaptation in a teaching hospital. The specific goals were to know the nurses` strategies on receiving the Nursing worker in functional readaptation and to describe the appraisal process of the nurse`s accomplished performances with the Nursing worker in functional readaptation in a teaching hospital. The methodology consisted in a exploratory descriptive field research with a qualitative approach and it happened in Santa Maria`s University Hospital. The participants were 19 nurses under the Brazilian legal labor system for public organizations who work with Nursing workers in the functional readaptation process. The data collection was done through semi structured interviews between May and June, 2016. The data were analyzed according to Minayo`s operative proposal for content analysis. All the ethical aspects were respected in accordance to the December, 2012 Brazilian National Health Counsil resolution number 466 and the project was approved under the number CAAE 53557916.4.0000.5346. This dissertation includes three articles. The first targeted to discuss the main goal and it comprehends the following content categories: nurse`s perception about the readjusted worker; the easiness and difficulties of the return to work; the reception of the worker in functional readaptation returning to work. The second aimed to know the nurses` strategies on receiving the Nursing worker in functional readaptation with the categories: user embracement and worker in functional readaptation care at the work setting; planning of the readjustment process for the Nursing worker. Lastly, the third article intended to describe the appraisal process of the nurse`s accomplished performances with the Nursing worker in functional readaptation in a teaching hospital setting. Communication, one of the ranked strategies, was one of the maneuvers used by the nurse while appraising and informally evaluating. The main results according to the perception of the interviewed nurses are: the discrimination and prejudice faced by workers in functional readaptation; insecurity about returning to work, an aspect that affects their performance; the necessity for willingness to return to work, and the nurses also pointed out management difficulties to work with this worker and the importance of institutional planning to receive the nursing worker in the process of functional readaptation. As strategies to receive this worker, the nurses emphasized the user embracement, the negotiation, the communication process and respect to the labor limitations. Regarding the performance appraisal, participating nurses advocated for daily evaluations, based on communication and on the adoption of an informal method of appraisal. It is expected for this study to contribute to the return of nursing workers to work when in a situation of health restriction, and that it also can enable managers to devise strategies that allow a healthy functional readaptation permeated by positive experiences for workers, managers and institutions. In addition, it hopes to stimulate reflections and discussions within academic and professional settings, encouraging new researches about this subject. Thus, it is possible to conclude that the nursing workers` process of functional readaptation is a complex one, requiring the institution involvement, the management staff and the worker itself. Developing a team work, so that they accommodate the worker returning to labor activities, facilitates the readptation. Another attitude that contributes to the worker`s return to work is credited to a frank process of negotiation between the readjusted and the management staff. Furthermore, willingness and commitment to return to work is necessary on the worker`s behalf. / Este estudo, teve como objetivo geral, conhecer as percepções dos enfermeiros na readaptação funcional dos trabalhadores de enfermagem em um hospital universitário e como objetivos específicos, conhecer as estratégias dos enfermeiros ao receber o trabalhador de enfermagem em readaptação funcional, e descrever o processo de avaliação de desempenho realizado pelo enfermeiro com relação ao trabalhador de enfermagem em readaptação funcional de um hospital universitário. A metodologia do estudo consistiu em uma pesquisa de campo, descritiva exploratória, com abordagem qualitativa, que foi realizada no Hospital Universitário de Santa Maria. Os participantes do estudo foram 19 enfermeiros, do Regime Jurídico Único, que atuam com o trabalhador de enfermagem em processo de readaptação funcional. A coleta dos dados foi realizada por meio da entrevista semiestruturada, entre os meses de maio e junho de 2016. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática da proposta operativa de Minayo. Foram respeitados todos os aspectos éticos conforme Resolução 466 de Dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, sendo o projeto aprovado sob o nº CAAE 53557916.4.0000.5346. A dissertação contempla três artigos. O primeiro teve como propósito discutir o objetivo principal e contempla as seguintes categorias temáticas: percepção do enfermeiro sobre o trabalhador readaptado; facilidades e dificuldades de retorno ao trabalho; recepção do trabalhador e necessidade de um processo formal na instituição. O segundo objetivou-se conhecer as estratégias dos enfermeiros ao receber o trabalhador de enfermagem em readaptação funcional, com as categorias acolhimento e cuidado com o trabalhador em readaptação funcional no cenário laboral; planejamento do processo de readaptação do trabalhador de enfermagem. Por fim, no terceiro artigo teve-se o intuito de descrever o processo de avaliação de desempenho realizado pelo enfermeiro com relação ao trabalhador de enfermagem em readaptação funcional de um hospital universitário. Sendo, as categorias denominadas, comunicação como uma das estratégias utilizadas pelo enfermeiro ao avaliar e realizando avaliação informal. Como principais resultados, conforme a percepção dos enfermeiros entrevistados, obteve-se, a discriminação e o preconceito que o trabalhador em readaptação funcional enfrenta; a insegurança no retorno ao trabalho, fato que afeta seu desempenho; a necessidade de haver disposição para retornar as atividades laborais, e os enfermeiros ainda apontaram dificuldades gerenciais para atuar com este trabalhador e a importância de um planejamento na instituição para receber o trabalhador de enfermagem em processo de readaptação funcional. Como estratégias para receber este trabalhador, os enfermeiros destacaram o acolhimento, a negociação, o processo de comunicação e respeito as limitações laborais. No que se refere, a avaliação de desempenho, os enfermeiros participantes preconizaram a avaliação diária, sustentada na comunicação e adoção de um método informal de avaliar. Espera-se, que este estudo possa contribuir para o retorno do trabalhador de enfermagem ao trabalho quando em situação de restrição de saúde, possibilitar aos gestores a elaboração de estratégias que permitam uma readaptação funcional salutar, permeado de experiências positivas para trabalhadores, gerentes e instituições. Além de, estimular reflexões e discussões dentro dos espaços acadêmicos-profissionais, e incentivar novas pesquisas sobre a temática. Por fim, foi possível concluir que o processo de readaptação funcional do trabalhador de enfermagem é um processo bastante complexo, exige envolvimento da instituição, da gerencia e do próprio trabalhador. Desenvolver um trabalho com a equipe para que esta acolha o trabalhador no seu retorno as atividades laborais, facilita a readaptação. Outra atitude, que contribui para o retorno do trabalhador ao trabalho, deve-se ao franco processo de negociação entre o readaptado e a gerencia. Além disso, é necessário, disposição e empenho para retornar ao trabalho, também por parte do trabalhador.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Estudo qualitativo, exploratório-interpretativo, com o objetivo de conhecer as representações sociais sobre vigilância sanitária entre trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - que se vinculam à Coordenação de Vigilância de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – VISAPAF - no Estado do Rio Grande do Sul. Três postos foram campo de pesquisa, localizados no Porto de Rio Grande, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre e na Fronteira de Uruguaiana, RS. A coleta de dados ocorreu entre novembro de 2005 e junho de 2006 junto aos profissionais que compõem as equipes de trabalho que atuam nesses locais. A técnica de evocação e associação livre de palavras foi aplicada a 44 participantes, tendo-se entrevistado 30 sujeitos dessa mesma população. Sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais, chegou-se às categorias: proteção à saúde, identidade profissional que se desdobrou em profissionalismo e desvalorização profissional; e polícia sanitária: os elos entre o fazer normativo e a educação sanitária. A vigilância sanitária é representada pelos sujeitos como um processo que, apesar das contradições, vem sendo construído e vivenciado no cotidiano da profissão com sinais de renovação das representações existentes. Assim, proteção à saúde surge com um novo conceito de sustentação, distanciando-se da noção de prevenção, que tradicionalmente coloca o foco na doença, para voltar-se à noção de promoção. A imagem de polícia sanitária, organizada principalmente pela idéia de fiscalização, vem se deslocando da punição para a educação sanitária, estabelecendo os elos entre os fazeres normativo e educativo. O profissionalismo emerge vinculado à responsabilidade e conhecimento, e a desvalorização profissional ancora-se na idéia de exclusão. Considera-se que os resultados deste estudo possam propiciar a visibilidade dos conceitos que dão sustentação às representações dos trabalhadores, subsidiando a análise dos elementos que podem estar causando permanências e influenciando os movimentos da prática cotidiana. Aponta-se a importância dos trabalhadores adotarem um posicionamento crítico de forma a assumir a condição de constituintes da vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Também, visualiza-se que estes resultados possam se reverter em benefício da construção de um perfil profissional, por meio de um movimento participativo entre a Instituição-ANVISA e os trabalhadores da VISAPAF. / Qualitative exploratory-interpretative research which has the purpose of knowing the social representations on health surveillance, among workers as ANVISA – Brazilian Health Surveillance Agency at CVSPAF/RS. Three posts at Porto de Rio Grande (Rio Grande Port), at Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Porto Alegre International Airport) and at Fronteira de Uruguaiana (Uruguaiana Border), RS were the research area. Data were collected between 2005, November and 2006, June, among workers who are part of the team that act at these places. The evocation technique and free Word association were employed among 44 participants, 30 people from this population were interviewed. Using the focus of Social Representations Theory, were found to the categories: health protection, professional identity, which was divided into professionalism and professional invalidation, and health policy: the link between the normative action and health education. Health surveillance is represented as a process that despite of contradictions has been constructed and lived at the day-after-day of the job with sign of renovation of existent representations. Thus, health protection appears as a new concept of support, going from the notion of prevention, which focuses traditionally the disease, towards the notion of promotion. The image of health policy, organized mainly by the idea of inspection, is going from punition to the health education, establishing the links between the normative and the educative actions. The professionalism appears related to responsibility and knowledge and the professional invalidation is connected with the idea of exclusion. It is considered that the results of this research may promote the visibility of concepts that support the workers’ representations, aiding the analysis of elements that may cause the permanence of these workers and that influences at movements of day-after-day practice. It is appointed the importance of workers adopting a critical positioning with the aim of assuming the condition of constituents of health surveillance at ports, airports, borders and customs. It is also important to note that these results may be transformed into improvements to the construction of a professional profile, by a participative movement that evolves the institution – ANVISA and the workers at VISAPAF. / Estudio cualitativo, exploratório-imperativo, con el objetivo de conocer las represantaciones sociales sobre vigilancia sanitaria entre los trabajadores de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria – ANVISA – que están unidos a la Coordinación de Vigilancia de los Puertos Aeropuertos, Fronteras y Recintos Aduaneros – VISAPAF – en el Estado do Rio Grande del Sur.. La investigación fue realizada en tres diferentes puestos, ubicados en el Puerto de Rio Grande, en el Aeropuerto Internacional de Porto Alegre y en la frontera de Uruguaiana. La colecta de los datos fue realizada en el periodo de noviembre del 2005 a junio del 2006 junto a los profesionales que componen los equipos de trabajo que actuan en estos lugares. La tecnica de evaluación y asociación libre de palabras fue aplicada a los 44 participantes, de los cuales 30 personas de la misma población fueron entrevistados. Sobre el enfoque de la Teoría de las Representaciones Sociales se llegó a las siguientes categorías: protección a la salud, identidad profesional que se dividió en profesionalisimo y desvalorización profesional, y policia sanitaria: los vínculos entre práctica normativa y educación sanitaria. La vigilancia sanitaria es representada por las personas como un proceso que esta siendo construido, a pesar de las contradicciones vividas en el desempeño cotidiano de la profesión, señalando movimientos de renovación de las representaciones existentes. La protección a la salud surge con un nuevo concepto de sustenimiento, distanciándose del conocimiento de prevención que tradicionalmente coloca el foco en la enfermedad; la imagen de policia sanitaria, organizada principalmene por la idea de control, esta pasando de la penalización a la educación sanitaria, estableciendo los vínculos entre la práctica normativa y educativa; El profesionalismo surge como un vínculo entre la responsabilidad y el conocimiento; y la desvaloración profesional, anclado en la idea de exclusión. Se considera que los resultados de este estudio puedan propiciar la visibilidad de los conceptos que dan sostenimiento a las representaciones de los trabajadores, subsidiando el análisis de los elementos que pueden estar causando permanencia e influir en los movimientos de la práctica cotidiana. Se destaca la importancia que los trabajadores adopten una postura crítica para asumir la condición de constituyentes de la vigilancia sanitaria de puertos, aeropuertos, fronteras y establicimentos aduaneros. También visualiza que estos resultados puedan convertise en un benificio para establecer un perfil profesional, que por medio de un movimiento de participación entre la Institución ANVISA y los trabajadores de la VISAPAF.