In the present work we try to return to the problem of Merleau-Ponty’s historic and political evaluation of action in the light of his accounts in Humanism and Terror and their updating in the last years by commentators such as Alexandre Hubeny, Leonardo Eiff and Jérôme Melançon. We will present some arguments against two very close related theses by Merleau-Ponty: that of the objective” evaluation of action, which holds that the subjects behavior can be described as constituing a betrayal” or a crime” independently of any attribution of intentions to the agents and the thesis of the objective” responsibility of the agent, that is, the tenet that affirms that the historic and political subjects can be responsible” or guilty” for an outcome of their actions, that they cannot have foreseen or can be the exact opposite for what they intended. / En el presente trabajo, intentaremos volver sobre el problema de la evaluación histórico-política de la acción según Merleau-Ponty, a la luz de sus formulaciones en Humanismo y terror y de su reactualización, en los últimos años, por comentaristas como Alexandre Hubeny, Leonardo Eiff y Jérôme Melançon.Procuraremos aquí presentar algunos argumentos contra dos tesis merleaupontianas íntimamente relacionadas: la tesis de la evaluabilidad objetiva” de las acciones, según la cual podría describirse el comportamiento de sujetos como constituyendo una traición” o un crimen” independientemente de cualquier atribución de intenciones a los agentes en cuestión y, más adelante, la tesis de la responsabilidad objetiva” del propio agente, esto es, la afirmación según la cual los sujetos histórico-políticos pueden ser responsables” o culpables” por resultados de sus acciones que no hayan podido prever, o incluso sean exactamente opuestos a los que se proponían.

Esta dissertação trata da responsabilidade médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A questão central do trabalho refere-se a investigar as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. A razão que determinou o interesse pelo estudo da responsabilidade médica foi a constatação nos últimos anos do aumento significativo de demandas judiciais ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico causador de um dano. Partimos do pressuposto de que os erros médicos muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, tais como a culpa dos hospitais, das operadoras de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas, ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde. Por fim, o trabalho analisa a responsabilidade das operadoras de saúde, dos hospitais e do Estado nas demandas judiciais indenizatórias propostas pelos pacientes. / This thesis will study the medical responsibility regarding the damage caused to the patients. Investigating the real causes of medical errors which lead to compensable damage will be the main purpose of this study. The reason for the interest in the analysis of the medical responsibility is the significant increase in lawsuits filed in recent years against medical professionals alleging a detriment caused by a medical error. We can assume that the so called medical errors dont exclusively occur on account of the medical practitioner who attended the patient but as well very often because of third parts such as hospitals, health insurance companies, patients themselves who did not follow the medical recommendations or even the state through a lack of investment in health. Finally, the responsibility of the aforementioned in lawsuits filed by patients for damages, will be thoroughly analyzed.

Fashion and apparel retail firms have been scrutinized over the past few years regarding the regular occurrence of precarious labor conditions and slave labor in firms composing their supply chains. Even though this phenomenon presents many issues that comprise the theoretical scope of the institutional economics field of literature, scarce contributions have been found using this literature applied in this sector. From this starting point, this thesis combines theoretical and empirical efforts to develop a analytical framework grounded in institutional economics to observe the issues and propose solutions to ethical concerns regarding precarious labor conditions and contemporary slavery in fashion and apparel retail, in terms of institutional change. The overall methodological approach of the thesis is exploratory and qualitative, developed in four different but interconnected papers that comprise the development chapters of the thesis. The first two papers are theoretical, and combine contributions from four key literature backgrounds regarding our theme: business ethics, institutional economics, labor conditions and fashion and apparel retail. These were used to compose a theoretical proposition and a preliminary framework. The last two papers are empirical, both used to clarify the understanding over the proposed analytical framework. As a result, these empirical papers provide novel and contemporary evidence concerning the practices implemented by private and public agents in order to reduce and eradicate precarious labor conditions in this sector, and how they relate between each other, supporting and giving feedback, in terms of institutional change. The overall contribution of this thesis is to propose a novel approach, with analytical framework and propositions, to issues concerning labor conditions in fashion and apparel retail, as well as extending the scope of institutional change analysis to this contemporary phenomenon. / As empresas do varejo de moda e vestuário têm passado por grande pressão e escrutínio nos últimos anos em relação à ocorrência regular de condições precárias de trabalho e trabalho análogo ao escravo em firmas que compõem suas cadeias de suprimentos. Embora esse fenômeno apresente muitas questões que compõem o escopo teórico do campo da economia institucional, foram encontradas apenas contribuições escassas com esta literatura aplicada neste setor. A partir desse ponto inicial, a presente tese combina esforços teóricos e empíricos para desenvolver um arcabouço analítico fundamentado na economia institucional para observar as questões e propor soluções para as preocupações éticas sobre condições precárias de trabalho e escravidão contemporânea no varejo de moda e vestuário, em termos de mudança institucional. A abordagem metodológica geral da tese é exploratória e qualitativa, desenvolvida em quatro trabalhos diferentes, mas interligados, que compõem os capítulos de desenvolvimento da tese. Os dois primeiros artigos são teóricos e combinam contribuições de quatro arcabouços chave de literatura quanto ao nosso tema: ética empresarial, economia institucional, condições de trabalho e varejo de moda e vestuário. Estes temas foram utilizados para compor uma proposição teórica e um quadro analítico preliminar. Os dois últimos artigos são empíricos, ambos usados para esclarecer o entendimento sobre o quadro analítico proposto. Como resultado, esses trabalhos empíricos fornecem evidências novas e contemporâneas sobre as práticas implementadas por agentes públicos e privados para reduzir e erradicar condições precárias de trabalho neste setor e como elas se relacionam entre si, apoiando e fornecendo feedback, em termos de mudança institucional. A contribuição global desta tese é propor uma abordagem inovadora, com um quadro analítico e proposições, à questões relativas às condições de trabalho no varejo da moda e do vestuário, bem como ampliar o escopo da análise da mudança institucional para este fenômeno contemporâneo.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-10T13:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_DmitriMontanar_M.pdf: 794302 bytes, checksum: c4160b26bdc59a383d17b06f8abd50a7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A presente dissertação de mestrado procura contribuir para ampliar a compreensão do instituto da responsabilização civil objetiva pelo dano ambiental na mineração e a possibilidade de aplicação das excludentes de responsabilidade, tanto para atores sociais públicos como privados. Outra questão que se busca dirimir é a do dilema entre a vigência do princípio da eficiência, o qual obriga toda a Administração, e a sua não aplicação prática pelos seus setores ligados à fiscalização e à regulação do aproveitamento mineral concomitante com a preservação do meio ambiente. A partir dos estudos comparativos acerca da teoria do risco, foi possível concluir pela possibilidade da aplicação da teoria do risco criado para o empresariado minerador e da aplicação da teoria do risco administrativo para o Estado. Da conjugação da informação supra mencionada com teses que abordavam os impactos ambientais do setor público, foi possível concluir que a Administração realmente não cumpria o supra referido princípio, assim, como chegamos à respectiva responsabilização. O estudo se apresenta como um instrumento de consulta e reflexão a todos que trabalham com mineração e meio ambiente, profissionais do direito inclusive. A melhor compreensão das responsabilidades pode contribuir para dissipar a insegurança quanto a investimentos e condutas, e assim estimular a atividade minerária associada a um desenvolvimento ecologicamente equilibrado / Abstract: This research contributes to extend the understanding of the institute of the objective civil accountability for the environment damage in mining, and the possibility of application of the responsibility exculpatory ones, both for public social actors and private. Another question which is searched to decide is the quandary between the validity of the principle of the efficiency, which compels all the administration, and its not practical application by its sectors linked to the fiscalization and regulation of the concomitant mineral exploitation with the environment preservation. From the comparative studies concerning the theory of the risk, it was possible to conclude by the possibility of the application of the risk theory created for the mining business community, and by the application of the theory of the administrative risk for the State. From the information conjugation super mentioned with theses that approached the environmental impacts of the public sector, it was possible to conclude that the administration did not really fulfill the super cited principle, as well as come to the respective accountability. The study is presented as an instrument of consultation and the reflection to everyone who works with mining and environment, including law operators. The best understanding of the responsibilities, can contribute to dissipate both the unreliability and the investments and behaviors, and thus to estimulatethe mining activity associated to a balanced ecological development / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências

O estudo teve por objetivo avaliar as sinergias e lacunas existentes entre marketing e sustentabilidade. Procurou-se a inserção de sustentabilidade dentro da abordagem de marketing, com a integração entre as várias escolas de pensamento de marketing e a consequente ampliação do conceito de marketing. A justificativa para este tema se escora em três vertentes: sua relevância planetária dada a agenda que o tema sustentabilidade desfruta na sociedade e contexto empresarial e de marketing atuais; sua importância para a teoria de marketing e seu desenvolvimento pleno como uma ciência social; e sua adequação para o país em face de nosso estágio de desenvolvimento econômico, riqueza ambiental e desigualdade social. O conceito de sustentabilidade foi analisado em seus antecedentes, sua gênese e evolução, bem como relacionado com os conceitos de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa. Além do tratamento conceitual foi realizada uma pesquisa empírica visando validar algumas hipóteses relacionadas com o tema marketing e sustentabilidade na percepção da população. Referenciou-se marketing como um elemento fundamental para a sustentabilidade, seja a nível global, corporativo ou individual. O estudo indica a necessidade de continuidade na ampliação do conceito de marketing, visando sua consolidação como ciência social autônoma tendo as relações humanas como objeto de estudo. Este esforço deve se dar em duas dimensões: interna e externa à área. Internamente deve-se procurar integrar as escolas de pensamento de marketing social, macromarketing e marketing crítico ao mainstream da área; superar as barreiras de classificações e pensamentos baseados em dicotomias e derrubar as limitações referentes às caracterizações dos agentes sociais e modos de produção envolvidos. Externamente deve-se procurar a integração com outras áreas de conhecimento, notadamente filosofia, sociologia e comunicações, visando a discussão crítica exógena e a consolidação das bases conceituais. / The aim of this study is to assess the synergies and gaps between marketing and sustainability. The study intended the inclusion of sustainability into the marketing approach, with the integration between the various schools of marketing thought and broadening the marketing concept. This theme was chosen by three reason: its global relevance due the schedule that the sustainability issue enjoys in society and business environment, its importance to marketing theory to its full development as a social science, and his suitability for Brazil in face of our stage of economic development, environmental issues and social inequality. The concept of sustainability was analyzed in its antecedents, genesis and evolution, as well as related to the concepts of sustainable development and corporate social responsibility. Besides the conceptual approach, an empirical survey was conducted in order to validate some hypotheses related to sustainability and marketing perceptions by the population. The study refer marketing as a key element for sustainability, in global, corporate or individual level. The study indicates the need for continuity in broadening the marketing concept, aiming its consolidation as an autonomous social science with human relations as an object of study. This effort should be directed in two dimensions: internal and external to the area. Internally in necessary to integrate the schools of thought of social marketing , macromarketing and critical marketing theory with the mainstream of marketing scholars; put down classifications and thoughts barriers based on dichotomies; and overthrow the limitations concerning characterizations of social agents and mode of production involved. Externally marketing should seek integration with other areas of knowledge, particularly philosophy, sociology and communications, targeting the exogenous critical discussion and consolidation of its conceptual bases.

Esta pesquisa tem por escopo analisar de modo crítico o fenômeno da subcontratação à luz do pós-positivismo e dos princípios sociais que, inexoravelmente, incidem e lastreiam as normas de direito do trabalho. Para tanto, pretende-se proceder à análise das técnicas de produção introduzidas no Brasil na década de 80, em especial o toyotismo, verificando se acaso configuraram novas formas de exploração do trabalho humano; isto é, se, de fato, caracterizam forma de precarização das condições de trabalho, colidindo com o a evolução histórica dos direitos e garantias individuais e coletivos. Tais constatações, por certo, ensejam estudos ainda mais específicos, como a responsabilidade da empresa principal nos casos de subcontratação, o desenvolvimento dos direitos sociais e dos direitos humanos no contexto global e mesmo a hermenêutica decorrente do influxo entre realidade e previsão normativa consolidada pela jurisprudência pátria e regional. De fato, a conclusão pretende ser instrumento de auxílio aos profissionais do direito, da filosofia, da sociologia e de áreas afins, de forma que se possa posicionar de modo contundente e coerente a respeito da subcontratação enquanto fenômeno contemporâneo da sociedade brasileira. / The purpose of this work is to analyze critically the phenomenon of subcontracting on the perspective of post-positivism and social principles that inexorably focuses and embases the rules of labor law. Therefore, it is intended to analyze the production techniques introduced in Brazil in the 80s, notedly the \"Toyotism\", checking if theyre new forms of exploitation of human labor; if, in fact, characterize a way of precarious working conditions, colliding with the historical evolution of the individual and collective rights and guarantees. These findings certainly have inspired even more specific studies, such as the main company\'s responsibility in case of subcontracting, the development of social rights and human rights in the global context and even hermeneutics arising from the influx of reality and normative forecast - consolidated by brazilian and regional jurisprudence. In fact, the conclusion is intended to be a tool to aid professionals, scholars, workers, operators and researchers of law, philosophy, sociology and related fields, so they could stand more forceful and coherent about the subcontracting phenomenon in the contemporary Brazilian society.

Este estudo discute a acessibilidade cultural e cidadã a partir de uma pesquisa-ação desenvolvida na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), em Porto Alegre. A pesquisa aborda as percepções de um grupo de pessoas com deficiências, físicas, visuais e auditivas interagindo com os diferentes ambientes desse espaço cultural de Porto Alegre, na tentativa de traçar percursos culturais possíveis ou não. Esse processo cultural investigativo é apresentado na forma de um documentário, através de uma metodologia de pesquisa-ação, além de trazer uma discussão sobre a existência de uma Cultura do Acesso. Isso significa dizer que, na medida em que as diferenças são vistas e inseridas no nosso cotidiano sociocultural, a acessibilidade perpassa uma questão de reivindicação ou uma prerrogativa de políticas públicas e se estabelece por meio de sensibilizações e percepções, através de demonstrações atitudinais de cidadãos que constroem o que se denomina de Cultura do Acesso. / This study discusses socially conscious cultural accessibility from an active-research project developed in the Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) cultural center, in Porto Alegre. The research addresses perceptions from groups of physically disabled, visually and hearing impaired people about their usability of different cultural environments, aiming to trace possible cultural itineraries regarding accessibility in the CCMQ. The investigative process is presented in the form of a documentary short-film, using an active-research methodology. It also brings forth a discussion about the existence or emergence of an Access Culture. This means that, when these differences are perceived in a daily sociocultural life, accessibility becomes a matter of public policies prerogative, establishing itself through social perception and sensibility. When citizens start taking socially aware actions, they build what we call an Access Culture.

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_Jefferson_D.pdf: 2413068 bytes, checksum: 6aed8f0e65c757a991bc679c14822545 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A descentralização da gestão de políticas sociais ganhou intensidade com as alterações implementadas na constituição de 1988 e foi um resultado das lutas pela democratização do país. Também representou uma resposta à excessiva centralização do poder político que se desenvolveu ao longo da história do Brasil. Esse quadro apresentou como reflexo, limitações no que se refere à capacidade financeira para a gestão de políticas públicas em âmbito local. Porém, a autonomia adquirida pelos municípios trouxe ao debate político a necessidade do estabelecimento de mecanismos de controle das finanças públicas desses entes federativos. Esse processo teve como desdobramento a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A introdução dessa legislação e o conjunto de alterações decorrentes das políticas econômicas a partir da segunda metade dos anos noventa contribuíram para um refreamento da autonomia adquirida. Com isso ocorre um novo quadro de centralização política e estabelece novos limites à capacidade de gestão de políticas públicas em âmbito local / Abstract: The social policies management decentralization was strengthened after changes brought by 1988 Constitution, as an outcome of Brazil's redemocratization struggle. Also, it represented answer to the historical highly centralizated political power experienced in Brazil. This picture presented, as a reflex, limitations of local financial skills to public policies management. Nevertheless, stablishing local financial control mechanisms lies at issue because of the the acquired municipalties autonomy. This process had as a consequence the Fiscal Responsability Act proclamation. This legislation and a set of economic policies changes from the second half of 1990's decade served as a break to the acquired autonomy. As a result, a new picture of political centralization and limitations to local public policies management have ocurred / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Jorge Sergio Perez Gallardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mota_DanieldeBrito_M.pdf: 548353 bytes, checksum: b20749e9cce8a36a472825bb363d1113 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O propósito deste trabalho é discutir o valor de experiências empíricas na formação de professores de educação física, a saber, das experiências corporais no papel de educando e educador, tomando por base uma análise do atual currículo de graduação da Faculdade de Educação Física da UNICAMP. Estudantes participaram de situações para aprender a fazer e aprender a ensinar em nove disciplinas de graduação eletivas, sem pré-requisitos e não-obrigatórias, eminentemente direcionadas à prática corporal, com o conteúdo Ginástica de Trampolim. As disciplinas foram organizadas e oferecidas em nova interface, priorizando dois estágios distintos. O primeiro - destinado à vivência de conhecimentos - buscou dar subsídios ao estudante universitário para transmiti-los em aulas de educação física escolar. O segundo - destinado à prática - propôs aprofundamento técnico preparando o estudante para regência de atividades extraescolares e comunitárias da modalidade. O método de pesquisa utilizado foi estudo de caso intrínseco (Storytelling - Investigação narrativa), qualitativo do tipo etnográfico, proposto por Robert E. Stake. Tendo proporcionado um aumento de carga horária curricular sem impacto na duração final do curso, constatou-se que a interface curricular experimentada é uma alternativa possível para ampliar as experiências corporais dos estudantes. Estabeleceu uma matriz para formação empírica, a qual torna o ambiente profícuo para aprendizado e exercício de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes que identificam a área da Educação Física. As experiências corporais, nesse contexto, revelam-se como condição valiosa para edificar uma consciência (sensível) sobre os usos expressivos do corpo. Frente à vastidão dos conteúdos da cultura corporal, é preciso que os futuros educadores conheçam o próprio corpo e os seus mecanismos expressivos antes de orientar a formação dos alunos. / Abstract: The purpose of this paper is to discuss the value of empirical experience in training teachers of physical education, like the body experiences in the role of educator and learner, based on an analysis of the current undergraduate curriculum of Faculty of Physical Education, UNICAMP. Students participated in situations to learn how to teach and learn in nine optional subjects to graduate without prerequisites and non compulsory, relating to the practice with the contents Trampoline Acrobatics. The subjects were organized and offered in the new interface, prioritizing two distinct stages. The first - for the body experience - seeks to provide subsidies to college student to transmit them in physical education classes at school. The second - for the practice - proposes technical analysis preparing the student for conducting extra-curricular activities and community of the content. The research method used is qualitative - case study (Storytelling) proposed by Robert E. Stake. Having given an increased amount of hours without extend the curriculum end, it was found that the interface experienced is an alternative to enlarge the body experiences of students. It's established a training matrix to empirical, which makes the environment useful for learning and pursuit of knowledge, skills, values and attitudes that define the area of Physical Education. The body experiences, in this context have proven valuable as a condition to build awareness (sensitive) on the expressive uses of the body. Faced with the wilderness of the contents of body culture, it is necessary that future educators know their own bodies and their expressive mechanisms before guiding the development of students. / Mestrado / Educação Fisica e Sociedade / Mestre em Educação Física

Trata-se de tese de doutorado que analisa a possibilidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados por um ato ilícito internacional diante da violação de uma norma protetora de direitos humanos. Partindo do estudo sobre a responsabilidade internacional dos Estados, analisam-se as consequências jurídicas advindas desta responsabilidade, dentre elas, o direito de outros Estados de adotarem contramedidas contra o Estado violador do Direito Internacional. Com base em pesquisa documental, jurisprudencial e bibliográfica, averigua-se a legalidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados, levando-se em conta o trabalho da Comissão de Direito Internacional da ONU, a jurisprudência, a doutrina e a prática dos Estados nesta matéria. Argumenta-se que a existência de uma norma consuetudinária garante o direito dos Estados recorrerem a contramedidas mesmo quando estes não tenham sido diretamente lesados pelo ato internacionalmente ilícito, nos casos em que a obrigação violada é devida à comunidade internacional como um todo. Estuda-se também a necessidade da adoção das contramedidas em resposta a violações graves a normas de proteção de direitos humanos fundamentais, tendo em vista o sistema global de proteção destes direitos. Conclui-se que, diante da eficácia limitada dos mecanismos de proteção global dos direitos humanos do Direito Internacional atual, as contramedidas adotadas por Estados não diretamente lesados são não somente legais, mas necessárias à garantia da mais ampla proteção aos direitos humanos fundamentais. / This work is a doctoral thesis that analyzes the possibility of the resort to countermeasures by non directly injured States in light of the violation of a norm protecting human rights. Starting from a study of the international responsibility, the legal consequences of this responsibility are analyzed, among them, the right of other States to adopt countermeasures against the State violating the International Law. Based on a documental, jurisprudential and bibliographic research, the legality of the adoption of countermeasures by non directly injured States is verified taking in account the work of the International Law Commission of the UN, the jurisprudence, and the State practice in the subject. It is argued that the existence of a customary norm guarantees the right of States to resort to countermeasures even when they are not directly injured by the internationally unlawful act, in the cases where the violated obligation is due to the international community as a whole. The necessity of the resort to countermeasures in light of serious violations of norms protecting fundamental human rights in view of the global system for protection of these rights. It is concluded that in view of the limited efficacy of the global mechanisms for the protection of human rights in the current International Law, the countermeasures adopted by non directly injured States are not only legal, but also necessary to the guarantee of the broadest protection of fundamental human rights.