Nesta pesquisa foram analisados os riscos tributários relacionados à conformidade tributária paulista concernente ao ICMS. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamento de riscos tributários, até então inexistente. Através de entrevistas e observações realizadas no ambiente da empresa, foi possível delinear os processos e procedimentos pertinentes ao ICMS paulista, e socorrendo-se à metodologia sugerida pelo Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission (COSO) para o gerenciamento de riscos, identificou-se os seus componentes. O gerenciamento de riscos tributários foi analisado, buscou-se identificar e avaliar os riscos e os fatores que os desencadeiam, descrever as atividades de controle e as respostas aos riscos implantadas que causam impacto nos custos de conformidade tributária. Avaliou-se as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa de mensuração de riscos, e foram encontrados pontos fracos e fortes em ambas as metodologias. Observou-se que a percepção da empresa sobre os riscos tributários não possui completa aderência com a avaliação quantitativa. Os recursos humanos foram identificados como o fator de risco mais relevante dentro do ambiente da empresa investigada. Verificou-se também que ao estabelecer as atividades de controle e resposta aos riscos tributários, incorre-se em uma elevação nos custos de conformidade tributária, mas este impacto é mitigado pela redução à exposição dos riscos tributários. / In this research were analyzed the tax risks for São Paulo tax compliance related to the ICMS. To get data in depth in order to achieve the objective of the present research, it was used a case study of an industry that has implemented a management of tax risks, which didnt exist until then. Through interviews and observations implemented in the environment of the company, it was possible to outline the processes and procedures related to ICMS of São Paulo, and being helped by the methodology suggested by the Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission (COSO) for the management of risks, its components were identified. The management of tax risks was analyzed, it was tried to identify and to assess the risks and factors that trigger them, describe the implemented activities of control and the responses to the tax risks that impact on the tax compliance costs. The quantitative and qualitative methodologies of risk measurement were evaluated, and were found strengths and weaknesses in both methodologies. It was observed that the perception of the company on the tax risks has no complete adherence with the quantitative evaluation. The human resources were identified as being the most relevant risk factor within the environment of the investigated company. It was also found that while establishing the control activities and response to the tax risks, it incurs an increase in the tax compliance costs, but this impact is mitigated by the reduction to the exposure of tax risks.

A aderência entre os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) e as características dos negócios privados de infraestrutura de transporte sinalizam uma boa alternativa para alocação de recursos dessas entidades e a formação de um mercado de funding privado ao Brasil, porém, algumas barreiras de mercado, principalmente os riscos políticos-regulatórios, falta de garantias aos financiadores, alto valor pago pelos títulos públicos e os riscos inerentes ao processo de licenciamento ambiental, atualmente, impedem que haja um fluxo constante de capital para o setor. O presente trabalho tem por objetivo identificar como pode ser promovido um ambiente indutor de recursos das EFPCs à investimentos de infraestrutura de transporte no Brasil, como forma de aumentar o financiamento privado ao setor. Para tal, busca-se mediante a aplicação de um questionário junto aos gestores das EFPCs elencar quais são os principais entraves que dificultam os investimentos das mesmas em debêntures de infraestrutura de transportes. Para se preparar as questões, são organizados dados sobre o investimento em infraestrutura de transporte, o financiamento do setor, aspectos sobre a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura e os motivos que levaram as mesmas a não obterem grande inserção de mercado. Por sua vez, os dados resultantes da pesquisa são tabulados e apresentados sugerindo um conjunto de medidas estimuladoras ou mitigadoras de riscos que visam contribuir para redução dos entraves e favorecer a compra dos títulos de debêntures de infraestrutura de transporte. As sugestões são apresentadas sob uma discussão de como cada uma delas protege ou incentiva o investidor da debênture de infraestrutura. Por fim, para se testar o grau de sustentação das medidas propostas o trabalho lança mão um empreendimento protótipo que confronta, quando possível, os impactos de cada medida ou instrumento de garantia proposto frente aos indicadores da qualidade do negócio (Taxa de Retorno do empreendimento e payback) ou frente ao custo da tarifa paga pelo usuário. / The adhesion between the investments of Pension Funds (EFPCs) and the characteristics of private business transportation infrastructure indicates a good alternative for resource allocation of these entities and the formation of a private funding market in Brazil, however, some market barriers, especially the political regulatory risks, lack of guarantees to lenders, high value paid by government bonds and the inherent risks in the environmental licensing process, currently, prevents a steady flow of capital for the sector. This study aims to identify how it can be promoted a resource-inducing environment of EFPCs to transport infrastructure investments in Brazil as a way to increase private funding to the sector. To this end, the main goal is, by applying a questionnaire with the managers of EFPCs, outline what the main obstacles that hinder investments in the same transport infrastructure debentures. To prepare these questions the data are organized on investment in transport infrastructure, industry funding, aspects on the issue of debentures encouraged infrastructure and the reasons that led them to not achieve great market insertion. In turn, the resulting data of the survey are tabulated and presented suggesting a set of stimulatory measures or mitigating risks that aim to contribute to reducing barriers and encouraging the purchase of tickets infrastructure debentures. The suggestions are presented in a discussion of how each protects or encourages the investors infrastructure debenture. Finally, to test the degree of support of the work proposed measures, makes use of a prototype model that confronts, where possible, the impact of each measure or guarantee instrument proposed front of business quality indicators (Rate of Return of the project and payback) or against the cost of user-pay rate.

Thesis advisor: Laura O'Dwyer / In recent decades, the plight of early career teacher turnover has had significant financial ramifications for our nation’s schools and has posed a serious threat to achieving educational equity, with the most disadvantaged schools experiencing the highest rates of turnover. Using data collected from the Beginning Teacher Longitudinal Survey, this study employed discrete-time competing risks survival analysis to explore the first-year experiences of public middle and high school teachers as predictors of their career decisions to stay in their current school, move to a new school, or leave the profession across the first five years of their career. Four facets were conceived as characterizing teachers’ first-year experiences: 1) policies and programs for first-year teachers provided by the administration including mentoring and induction, 2) perceptions of their preparedness to teach, 3) perceptions of school climate and workplace conditions, and 4) satisfaction with teaching. The research questions are: 1. What are the first-year experiences for teachers in the sample and how do they compare between teachers who are retained in their first school placements and teachers who voluntarily or involuntarily turn over in later years? 2. What first-year teacher experiences predict voluntary and involuntary turnover at the end of years 1, 2, 3, and 4? And, how does satisfaction with teaching in the first year interact with the three other facets of the first-year experience to predict voluntary and involuntary turnover across the early career window? Findings suggest there may be differences in the mechanisms that drive the moving and leaving phenomena, suggesting that policymakers treat the two turnover pathways as separate problems requiring separate solutions. Furthermore, findings suggest there may be more policy-amendable variables that can be manipulated in the first year of teaching to prevent leaving than there are to prevent moving, implying that curbing rates of moving to minimize the localized impacts of teacher migration to other schools may be more challenging than reducing rates of leaving the profession. / Thesis (PhD) — Boston College, 2019. / Submitted to: Boston College. Lynch School of Education. / Discipline: Educational Research, Measurement and Evaluation.

As Precauções-Padrão (PP) são consideradas como as principais medidas de prevenção à exposição com material biológico potencialmente contaminado e a adesão as PP contribui significativamente para reduzir esses riscos. Este estudo teve como objetivo descrever e comparar os escores de adesão às PP de profissionais de enfermagem que atuavam nas unidades de internação de um hospital universitário. Trata-se de um estudo transversal, comparativo e quantitativo, realizado em um hospital de ensino do interior do estado de São Paulo, Brasil. A amostra de 290 sujeitos foi calculada e sorteada segundo um plano amostral estratificado (alfa =0,01; número de preditores = 3, sendo, tempo de exercício na profissão, carga horária semanal, categoria profissional, effect size = 0,08, poder 0,99). Critérios de inclusão: exercer no mínimo seis meses de trabalho na função de enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem na instituição; estar lotado na unidade selecionada para a realização do estudo; prestar assistência direta aos doentes. Critérios de exclusão: exercer exclusivamente atividades administrativas; estar em férias, licença-saúde ou afastamento. Utilizou-se um formulário contendo variáveis demográficas e a escala psicométrica de adesão às PP, desenvolvido por Gershon et al. (1995), traduzida e validada por Brevidelli e Cianciarullo (2009), no total de 13 ítens, cujas opções variam segundo uma escala Likert de cinco pontos. A coleta de dados foi realizada entre 01 de setembro de 2009 a 31 de março de 2010 e os profissionais abordados e entrevistados em seu próprio turno de trabalho. A análise dos dados foi efetuada por meio do software Social Package for Social Science (SPSS), versão 15.0. Participaram do estudo 256 profissionais de enfermagem, sendo 178 (69,5%) auxiliares de enfermagem, 27 (10,5%) técnicos e 51 (19,9%) enfermeiros. A confiabilidade da escala de adesão às PP, cujo resultado de 0,70, foi considerado satisfatório. Os resultados apontaram que 152 (59,4%) profissionais apresentaram escores médios altos para a adesão às PP, igual ou acima de 4,5; 98 (38,3%) escores intermediários, entre 3,5 a 4,49 e 06 (2,3%) baixos, ou seja, menores que 3,5. Verificou-se que 50 (19,5%) informaram ter menos de 05 anos na profissão, 83 (32,4%) entre 05 e 10 anos e a maioria, 123 (48,0%), mais que 10 anos na profissão. A análise dos escores de adesão às PP e tempo na profissão mostrou fraca correlação (r=0,629; p=0,395). A análise dos escores de adesão às PP dos profissionais de saúde segundo a carga horária semanal também apontou que houve fraca correlação (r = - 0,070; p = 0,266). Entre profissionais expostos ou não a material biológico não houve diferenças nos escores de adesão às PP. Os resultados apontaram alta e intermediária adesão às PP dos profissionais de enfermagem, entretanto, não houve diferenças estatisticamente significativas entre os escores segundo a categoria profissional, tempo na profissão, carga horária semanal ou setores de trabalho ou exposição prévia ao material biológico. / The Standard Precautions (SP) are considered as key measures for preventing exposure to potentially contaminated biological material adhesion to the PP and contributes significantly to reducing these risks. This study aimed to describe and compare the scores of adherence to the SP of nurses who worked in inpatient units of a university hospital. This is a cross-sectional, comparative and quantitative, carried out in a teaching hospital in the state of São Paulo, Brazil. The sample of 290 subjects was calculated and drawn in a plane stratified sample (alpha = 0.01, 3 = number of predictors, being, exercise time in the profession, weekly workload, professional category, effect size = 0.08; power 0.99). Inclusion criteria: exercise at least six months working in the role of nurse, technician or nursing assistant in the institution was packed in the unit selected for the study, provide direct care to patients. Exclusion criteria: exercise exclusive administrative activities; be on vacation, sick leave or removal. We used a form containing demographic and psychometric scale for adherence to the SP, developed by Gershon et al. (1995), translated and validated by Brevidelli and Cianciarullo (2009), totaling 13 items, whose options vary according to a five-point Likert scale. Data collection was conducted between September 1, 2009 to 31 March 2010 and discussed the pros and interviewed in their own shift. Data analysis was performed using the software Social Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0. The study included 256 nurses, of which 178 (69.5%) nursing assistants, 27 (10.5%) technicians and 51 (19.9%) nurses. The reability scale adhesion to SP, which results of 0.70, was considered satisfactory. The results showed that 152 (59,4%) professionals had higher mean scores for adherence to SP equal to or above 4.5, 98 (38.3%) scores intermediate between 3.5 and 4.49 and 06 (2 3%) low , less than 3.5. It was found that 50 (19.5%) reported having less than 05 years in the profession, 83 (32.4%) between 05 and 10 years and the majority, 123 (48.0%), more than 10 years in the profession. The mean score for adherence to SP and length of service showed a weak correlation (r=0,629; p=0,395). Analysis of the scores of compliance with standard precautions for health professionals according to weekly working hours also pointed out that there was a weak correlation (r = - 0,070; p = 0,266). Among workers exposed to biological material or not there were differences in scores for adhesion to SP. The results showed high, intermediate, and high adhesion to SP nursing professionals, however, no significant statistically differences between scores by professional category, length of service, weekly or sectors of work or exhibition prior to the biological material.

O estudo tem por escopo avaliar a conveniência e os impactos da redação do art. 136, §1º, da Lei 11.101/05, que protege as cessões de crédito para veículos de securitização dos efeitos dos artigos 129 e 130 do mesmo normativo, que, respectivamente, tratam dos atos ineficazes e dos atos revogáveis, em relação à massa falida. Isto em um ambiente de ausência de normas que regulem as cessões de crédito em operações de securitização. A análise perpassa a proteção pela normativa competente das relações creditícias, em um cenário já bastante comprometido pela crise financeira, isto é, a hipótese de falência do originador. Em suma, a ideia é entender o balanço entre a circulação do fluxos financeiros, as influências dos riscos no mercado de capitais e a tutela legal das operações a crédito no Brasil. / The study aims to assess the appropriateness and the impact of the article 136, paragraph 1, of the Law no. 11.101/05, which protects credit transfers to securitization vehicles of the effects of articles 129 and 130 of the same Law, which, respectively, deal with ineffective acts and the acts revocable, in relation to the bankruptcy. This in an environment of lack of rules governing the assignment of credit securitization operations. The analysis pervades the protection by competent regulatory credit relations, in a scenario already compromised by the financial crisis: the credit sellers bankruptcy. In short, the idea is to understand the balance between the circulation of financial flows, the influences of the risks on the capital market and legal guardianship of the credit operations in Brazil.

O sistema capitalista fundado na produção e consumo de bens em escala globalizada trouxe como resultado uma geração de resíduos sólidos urbanos incompatível com a sustentabilidade da vida na Terra. A reciclagem de resíduos sólidos urbanos tem sido uma maneira de minimizar os efeitos negativos desse processo. No Brasil, os catadores de material reciclável são atores reconhecidos social e economicamente como fundamentais para a efetivação da reciclagem. São poucos os estudos sobre a saúde dos catadores e os riscos à saúde a que estão expostos em sua rotina de trabalho. Este estudo buscou identificar possíveis riscos à saúde de catadores em ambientes de trabalho de três cooperativas de reciclagem da área metropolitana da cidade de São Paulo relacionados ao contato com poluição atmosférica na forma de fungos e metais tóxicos, que pudessem levar ao adoecimento a partir da exposição pela via respiratória ou por contato dérmico. Foram aplicados questionários semiestruturados em uma amostra de catadores em três cooperativas da área metropolitana de São Paulo, no intuito de produzir um perfil sociodemográfico desses sujeitos, bem como identificar possíveis exposições e morbidade referida. Foi realizada coleta do ar e de poeira depositada para avaliar a exposição ocupacional a fungos e metais nas cooperativas estudadas. As amostras foram retiradas em pontos fixos de diferentes ambientes de trabalho: balança, bobcat, sala de resíduos eletroeletrônicos, esteira de triagem, prensa, escritório, e refeitório. Como resultado o estudo identificou uma população na faixa etária dos 40 anos, com escolaridade de nível básico e maior participação de mulheres. As doenças mais referidas foram as relacionadas ao sistema respiratório e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). O estudo identificou valores de fungos, mínimos de 116 UFC/m3 monitorados no escritório e máximos de 751 UFC/m3 monitorado na esteira. Os fungos isolados, em ordem decrescente de frequência, foram: Aspergillus spp.(24,0 %); Penicillium spp. (23,0%); Fusarium spp. (21,0%); Cladosporium spp. (19,0%); Rhizopus spp. (11,0%), Nigrospora spp. (2,0 %); Mucor spp.(0,2%) e Fungos não esporulados (0,1%). Foram identificados baixos valores de metais tóxicos no ar (Al, Ba, Cd, Cr, Cu, Fe, Hg, Mn, Ni, Pb) e em material particulado depositado no solo (Al, As, Ag, Ba, Cd, Cr, Cu, Fe, Hg, Mn, Ni, Pb, Sn, Sr, Zn). Estes resultados indicam maior risco à saúde relacionada a presença de fungos no ar ambiente e com pequeno ou nenhum risco à saúde devido a presença de metais tóxicos no ambiente nas três cooperativas estudadas. Considera-se importante o monitoramento desse tipo de trabalho, considerando-se que a literatura internacional menciona risco de contaminação e a literatura nacional reconhece a fragilidade dos catadores de material reciclável em relação à saúde, dada sua situação de vulnerabilidade social / The capitalist system based on production and consumption of goods in global scale has brought a generation of municipal solid waste incompatible with the sustainability of life on Earth. The recycling of municipal solid waste has been a way to minimize the negative effects of this process. In Brazil, waste collectors are recognized as economic and social actors fundamental to the effectiveness of recycling. There are few studies on the health of waste collectors and the possible health risks present in their daily work routine. This study aimed to identify possible health risks for waste collectors in their work environment in three recycling cooperatives in the metropolitan area of São Paulo, related to atmospheric air pollution in the form of fungi and toxic metals, which could lead to illness from exposure through respiratory or dermal contact pathways. Semi-structured questionnaires were applied to waste collectors from three cooperatives in the metropolitan area of São Paulo, in order to produce a demographic profile of these subjects, and identify potential exposures and referred morbidity. Air and soil deposited dust samples were collected to evaluate occupational exposure to fungi and metals in the studied cooperatives. Samples were taken at fixed sites of different working environments: balance, bobcat, electronics waste room, treadmill, press, office and cafeteria. The study identified a population aged 40 years with basic level of education and greater participation of women. The most frequent diseases were related to the respiratory system and chronic noncommunicable diseases (NCDs). The study identified fungi values ranging from 116 CFU/m3 monitored in the office to 751 CFU/m3 monitored on the treadmill. The isolated fungi in descending order of frequency were: Aspergillus spp. (24.0%); Penicillium spp. (23.0%); Fusarium spp. (21.0%); Cladosporium spp. (19.0%); Rhizopus spp. (11.0%), Nigrospora spp. (2.0%); Mucor spp. (0.2%) and non-sporulating fungi (0.1%). Low levels of toxic metal were identified in the air (Al, Ba, Cd, Cr, Cu, Fe, Hg, Mn, Ni, Pb) and in the deposited particulate matter in the soil (Al, As, Ag, Ba, Cd, Cr , Cu, Fe, Hg, Mn, Ni, Pb, Sn, Sr, Zn). These results indicate a greater health risk related to fungi and small or no risk associated to the presence of toxic metals in the three cooperatives studied. It is important to monitor this type of work, considering that the international literature mentions potential risks of contamination and the national literature recognizes the fragility of waste collectors in relation to health, given their situation of social vulnerability

A prática odontológica predispõe seus profissionais a desenvolverem doenças do sistema osteomuscular, levando a incapacitação se não forem adotados princípios de ergonomia. A prevenção é o meio mais importante para evitar o aparecimento de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), e quando empregada com eficiência, proporciona uma melhora geral nas algias e atividades da vida diária dos cirurgiões dentistas, melhorando assim a qualidade de vida destes. Essa pesquisa consistiu em investigar as possíveis lesões que acometem os graduandos do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOBUSP) e suas relações com a atividade laboral, avaliando o impacto que essas possíveis lesões causam na qualidade de vida dos alunos, contribuindo para o entendimento das questões relacionadas ao trabalho do cirurgião dentista, por meio da elaboração de um manual de orientações para prevenção de DORT através de um programa de ginástica laboral. Realizou-se um estudo observacional transversal de caráter descritivo em uma amostra de conveniência com 183 alunos de graduação dos 1o, 2o, 3o e 4o anos do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Bauru, FOB/USP. Foi utilizado o Questionário Nórdico de Sintomas Osteomusculares, que padroniza a mensuração dos relatos de sintomas Osteomusculares. Este questionário não indica o diagnóstico clínico, mas identifica os distúrbios osteomusculares no posto de trabalho. Foi também utilizado o Questionário de Qualidade de vida WHOQOL-BREF que avalia a qualidade de vida no trabalho. Tal questionário foi utilizado somente para correlacionar as regiões com dor, desconforto ou dormência do questionário Nórdico com as questões do questionário WHOQOL-BREF. Do total de 183 alunos de graduação 70,49% são do gênero feminino e 29,51% do gênero masculino. Foram calculadas as frequências absolutas e relativas para as regiões acometidas, dados demográficos e atividades laborais exercidas, considerando também as possíveis associações entre as regiões afetadas com a faixa etária dos alunos. Foram realizadas também, a comparação entre os 4 grupos (1o, 2o, 3o e 4o anos) através do teste estatístico de Kruskal-Wallis, a comparação entre 2 grupos por meio do teste de Mann Whitney, uma checagem se o sintoma de DORT referido está relacionado com a atividade laboral que exerce. Também foi testado se a dor, desconforto ou dormência interferem naprática de esportes, lazer e atendimento na clínica de odontologia por meio do teste T. Na população estudada, verificou-se que as queixas de dor, desconforto ou dormência se concentraram com maior percentual na região cervical com 76,50%, seguida pela região lombar com 73,22%, afetando também outras regiões. Estapesquisa também demonstrou uma significância estatística nos casos de dor, desconforto e dormência para a região de pescoço e cervical (p= 0,028), ombros (p= 0,004), punhos, mãos e dedos (p= 0,0028) que parecem aumentar com relação ao aumento dos anos de graduação. Apesar dos outros casos não apresentarem significância estatística há uma tendência de piora para dor, desconforto e dormência. Conclui-se neste estudo que a frequência dos relatos de sintomas dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) já estão presentes nos alunos de graduação e parece aumentar conforme o ano de graduação é mais avançado. / The dental practice predisposes its professionals to develop diseases of the musculoskeletal system, leading to disability if ergonomic principles are not adopted. Prevention is the most important way to prevent the onset of Work-Related Musculoskeletal Disorders (MSDs), and when effectively used, provides a general improvement in the pains of daily life and activities of dentists, thus improving their quality of life. This research aimed to investigate the possible injuries that affect the graduating students of Dentistry, Faculty of Dentistry of Bauru (FOB-USP), their relationship with labor activity, assessing the possible impact that these injuries have on the quality of life of undergraduate students, contributing to the understanding of issues related to the work of the dentists through the preparation of a manual of guidelines for the prevention of MSDs through a Labor Gymnastics Program. An observational cross-sectional descriptive character in a convenience sample of 183 undergraduate students of 1st, 2nd, 3rd and 4th years of the School of Dentistry, Faculty of Dentistry of Bauru, FOB / USP was conducted. The Nordic Musculoskeletal Questionnaire (NMQ) was used, which standardizes the measurement of reports of musculoskeletal symptoms. This questionnaire does not indicate the clinical diagnosis, but identifies musculoskeletal disorders in the workplace. The Quality of Life WHOQOL-BREF Questionnaire was also used. It evaluates the quality of work life, being used only to correlate the regions in pain, discomfort or numbness of the Nordic questionnaire with the questions of the WHOQOL-BREF. Of the total of 183 undergraduates 70.49% are female and 29.51% male. The absolute and relative frequencies for the affected regions, demographics and work activities performed, were calculated, considering also the possible associations between affected regions with the age of the undergraduate students. A comparison between the 4 groups (1st, 2nd, 3rd and 4th year) by the statistical test of Kruskal-Wallis was also carried out, along with a comparison between two groups using the Mann Whitney, a checking if the symptoms of MSDs were related to workactivity exercising; It was also tested if pain, discomfort or numbness interfere with sports, leisure and care in clinical dentistry through the test T. It was found that complaints of pain, discomfort or numbness concentrated with the highest percentage in the cervical region with 76.50%, followed by the lumbar region with 73.22%, also affecting other regions of the studied population. This research also showed a statistical significance in cases of pain, discomfort and numbness for neck and cervical region (p = 0.028), shoulder (p = 0.004), wrists, hands and fingers (p = 0.0028) that appear to increase along with the udergraduate years. Although other cases do not show statistical significance, there is a tendency for the worsening of pain, discomfort and numbness. It is concluded from this study that the frequency of reports of symptoms of Work-Related Musculoskeletal Disorders (MSDs) are already present in undergraduate and seems to increase as the year of graduation is more advanced.

As doenças bucais ocupacionais e os acidentes de trabalho requerem medidas de prevenção implantadas no sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, a fim de estabelecer um ambiente de trabalho mais seguro. No caso do ambiente de trabalho apresentado no presente estudo, equacionar prevenção de doenças bucais ocupacionais é uma tarefa árdua. A legislação vigente exige da empresa, elaborar e manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando preservar e manter a segurança e saúde de seus trabalhadores, em consonância com as demais normas regulamentadoras e com os demais requisitos legais, adentrando nesta interface a Odontologia do Trabalho. Por meio do conhecimento técnico-científico da Odontologia do Trabalho, este trabalho propõe incluir nas diretrizes para elaboração e implementação de um PPRA em um processo específico de galvanoplastia os riscos químicos com potencial de inferir na saúde bucal do trabalhador. Obtendo a associação entre a identificação no PPRA dos riscos ambientais e dos possíveis agravos e comprometimento da saúde bucal do trabalhador. Concluindo ser viável a contribuição da odontologia do trabalho na elaboração do PPRA visando à prevenção da saúde bucal dos que neste ambiente laboram; sendo necessário o monitoramento do binômio ambiente laboral e saúde bucal do trabalhador, a análise dos critérios para o estabelecimento de limites de tolerância, a eficácia dos equipamentos de proteção e a descrição dos riscos à saúde bucal na ficha de informação de segurança de produto químico. / Oral diseases and occupational accidents require prevention measures to be implemented in the systems of health and safety management at the workplace for a safer work environment. In the case of the work environment presented in this study, the prevention of occupational oral diseases is a daunting task. The current Brazilian legislation requires companies to establish and enforce a program named Occupational Hazard Prevention Program (PPRA) to help keep good safety and health conditions of their workers in line with regulatory standards and other legal requirements. This paper aims to include potentially damaging chemical risks to oral health of workers in the guidelines of the PPRA program and use them in a specific electroplating process. Through technical and scientific research, this work seeks to associate PPRA identification of environmental risks and its hazards to the possible risk of compromising the oral health of workers. It concludes by proving the positive contribution of dentistry labour in PPRA especially in the prevention of oral health damage, the requirement of monitoring the binomial work environment to maintain a good oral health of workers, analysis of criteria to establish tolerance limits, studies to assess efficiency level of equipment, and description of chemical products risks to oral health to be included in the safety guideline forms.

Este trabalho visa a analisar as medidas judiciais adotadas para enfrentar os riscos e agravos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo, tendo em vista que no Brasil não há uma política específica para ser aplicada no caso em questão. São abordadas as formas de enfrentamento do problema, com ênfase na Ação Civil Pública (ACP). O caso da área contaminada da Vila Carioca foi escolhido para ser objeto de estudo por se tratar de problema atual e de conseqüências sociais diversas, além de figurar entre um dos mais graves problemas ambientais da cidade. O trabalho versa sobre a experiência, na área jurídica, de órgãos públicos com atribuições para proteção da saúde humana, entre eles: Centro de Vigilância Sanitária, Ministério Público e Cetesb. A importância e a efetividade das medidas judiciais para a garantia do direito à saúde, a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população, particularmente no tocante às áreas contaminadas na cidade de São Paulo, também são discutidas. O Capítulo I discute o desenvolvimento econômico e suas implicações com o direito à saúde e o direito ambiental, à luz da Constituição Federal. O Capítulo II trata da proteção ambiental e dos riscos ambientais do espaço urbano e sua relação com as políticas para o desenvolvimento das cidades, além de apresentar um breve histórico da regulação de risco e das atividades produtivas poluidoras. O Capítulo III aborda alguns meios processuais coletivos de proteção e de implementação dos direitos fundamentais, com enfoque maior na ACP. O Capítulo IV aborda um estudo de caso relacionado com a contaminação de solo no bairro da Vila Carioca, região sul da cidade. Conclui-se discutindo os entraves jurídicos e a falta de controle do Poder Público no que se refere à defesa dos direitos coletivos em face do estudo de caso em questão. / The aim of the present work is to analyze the judicial orders adopted to tackle health risks resulting from exposure to hazardous substances in contaminated areas of the city of São Paulo, since there is no specific Brazilian policy to rule this issue. Ways of tackling the problem are discussed, with emphasis on the Civil Public Action (ACP). The case of Vila Carioca was chosen not only for being a current problem with several social consequences, but also for being one of the major environmental problems affecting the city of São Paulo in recent years. This study focuses on the juridical experience of public institutions responsible for community health, such as: the Sanitary Surveillance Center (Centro de Vigilância Sanitária), Department of Justice (Ministério Público) and the Technology and Environmental Sanitation Company (Cetesb). In addition, it shows the importance and effectiveness of judicial orders to guarantee the right to health, protection of the environment and public welfare, especially regarding the contaminated areas in the city of São Paulo. Chapter I discusses the economic development and its implications as to the right to health and the environmental laws, examined through the lens of the Brazilian Federal Constitution. Chapter II discusses environmental protection and hazards in urban areas and the policies which rule the development of cities. In addition, it gives a brief account of risk regulations with reference to polluting production activities. Chapter III discusses some collective legal procedures for protection and implementation of fundamental rights, focusing mainly on the ACP. Chapter IV discusses a case study of soil contamination in Vila Carioca, located in the south of São Paulo. Finally, the study discusses the legal obstacles and failures of the Public Authority in defending the collective rights concerning the case examined.

As condições do setor eólico internacional em crise e a subsequente instalação de fornecedores no Brasil tem auxiliado no aumento de instalações de Centrais de Geração Eólica (CGE) no Brasil. A quantidade de projetos de detalhamento e implantação de centros geradores de energia eólica cresceram na mesma proporção. Os projetos dos parques eólicos no Brasil são concebidos, projetados, detalhados e implantados por um conjunto de profissionais de diferentes disciplinas e especialidades que, a partir de informações de referência e delimitações do escopo de trabalho, realizam suas atribuições em momentos distintos dentro do ciclo de implantação de um CGE. Durante a concepção, são considerados parâmetros, tais como interferências físicas, especificação de equipamento, estudos básicos, análise da distribuição, transmissão de energia e capacidades de geração de energia elétrica. Durante toda a fase de desenvolvimento do projeto, um dos principais pontos de atenção são as análises de risco do projeto que avalia o andamento do projeto e visa reduzir os riscos de fracasso da empreitada. Caso estes índices sinalizem problemas ou barreiras intransponíveis, as atividades de detalhamento do projeto eólico devem ser interrompidas. Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia que auxilie na análise de riscos de projetos de detalhamento eólico. Esta metodologia auxiliará profissionais menos experientes ou que não atuem no mercado eólico e precisam de subsídios técnicos para elaborar relatórios aos responsáveis pelo planejamento estratégico de futuros empreendimentos eólico. / The crisis of the international wind industry and the subsequent installation of suppliers in Brazil has helped in the increase of the central premises of wind generation (CGE) in Brazil. The amount of detailing projects and deployment of wind energy generating centers grew in proportion. The wind farms projects in Brazil are designed, engineered, detailed and implemented by a group of professionals from different disciplines and specialties, that perform their duties at different times within the cycle development of a CGE using different reference informations and delimitations of scope of work. During design, are considered parameters such as physical interference, equipment specification, basic studies, analysis of the distribution, power transmission and generation capacity of electricity. Throughout the development phase of a project, one of the main points of attention is the project risk analysis that evaluates the progress of the project and aims to reduce the risk of failure of the venture. If these indices to signal problems or insurmountable barriers, detailing the activities of the wind project should be stopped. This work aims to develop a methodology that assists in the analysis of wind power detailed project risks. This methodology will assist less experienced professionals or professionals that are not used to work in the wind energy power market and need more information for reporting technical issues to those responsible for strategic planning of future wind projects.