111 |
Diferenciação e vantagem competitiva no seguro saúde: um estudo de casoLopes, Luiz Tadeu Arraes 07 June 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1999-06-07T00:00:00Z / Trata das diferenciações encontradas no seguro saúde e se estas levam a um impacto no preço final do produto. Apresenta as várias diferenciações contratuais e investiga os agentes, as variáveis que levam às diferenciações e seus impactos no preço do seguro traçando um esquema de vantagem competitiva comparativo.
|
112 |
As implicações da regulamentação e os impactos do uso da internet no mercado brasileiro de seguro-saúdeSpadini, Leandro Gustavo 31 January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 2002-01-31T00:00:00Z / Trata dos impactos da regulamentação nos planos de saúde privados do ramo de seguro-saúde, e se estes resultam em um aumento dos gastos operacionais das seguradoras e na cobertura dos diferentes planos de saúde. Analisa Os possíveis impactos do uso da Internet pelas seguradoras, com enfoque em modelos de negócio, cadeia de valor e processos de negócio. Aborda as diferentes modalidades da assistência médica suplementar, caracterizando-as e quantificando-as, e realiza uma análise estrutural do mercado de seguro-saúde. Aborda também o estágio atual da Internet brasileira.
|
113 |
A casa de Porto Seguro : estudo da morfologia da casa portuguesa no BrasilRamalho, Lucemar Franco 18 December 2014 (has links)
Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-19T19:24:02Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
A casa de Porto Seguro Estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil.pdf: 10087041 bytes, checksum: 108c17d04fc1dc3522b560631b502f3d (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-08-20T15:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
A casa de Porto Seguro Estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil.pdf: 10087041 bytes, checksum: 108c17d04fc1dc3522b560631b502f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-20T15:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
A casa de Porto Seguro Estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil.pdf: 10087041 bytes, checksum: 108c17d04fc1dc3522b560631b502f3d (MD5)
Previous issue date: 2014 / CAPES / O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Antônio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influência da arquitetura portuguesa na construção das casas do sítio histórico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitetônico e através da referência teórica da história da arquitetura portuguesa e da evolução urbana nos primeiros núcleos populacionais no Brasil é apresentado a aproximação tipológica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 à 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Antônio Ricaldi, com ênfase na casa de Edson Ramalho Jr número 65; por sua relevância na conservação da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa vernácula1 de porta e janela análoga às primitivas construções desse sítio. Esta casa tem um destaque especial por sua localização privilegiada dentro do sítio e como um ponto de referência da história da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Histórica aconteceu de 1996 à 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conservação, difusão e sustentabilidade do patrimônio histórico e cultural. A documentação levantada com a pesquisa é relevante para o estímulo da arquitetura vernácula e uma referência à memória da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um sítio histórico pouco estudado, em uma região de grande visitação turística no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conservação, apresentação e uso desse sítio de forma sustentável / The study of the morphology of Dr. Antonio Ricaldi Street homes in Upper city of Porto Seguro in the state of Bahia aims to clarify the limits of the influence of Portuguese architecture in constructing houses of the historic site that listed by IPHAN since 1973. one was conducted comparative study of the typology of houses of the same architectural complex and through theoretical reference the history of Portuguese architecture and urban development in the first settlements in Brazil is presented more like Portuguese typological approach the houses of all studied in Porto Seguro. The field research was conducted in Upper town of Porto Seguro 2012 to 2014. The cut chosen for the study were 25 houses in the street Dr. Antonio Ricaldi, with emphasis on Edson Ramalho Jr house number 65; for its relevance in the conservation of typology as an example more like a vernacular2 door and window similar to the primitive buildings of the site. This house has a special role due to its prime location within the site and as a reference point in the history of Portuguese architecture in Brazil. The use of the house as a museum: Historic House happened 1996 to 2004 as a model of cultural and educational projects to list to the Upper City, aiming on use, storage, dissemination and sustainability of historical and cultural heritage. Raised documentation to the research is relevant to the stimulus of vernacular architecture and a reference to the memory of Portuguese architecture in Brazil. Encouraging new studies and developments on the subject, to a historic site understudied, in a region of great tourist attraction in Brazil but without projects aimed at due conservation, presentation and use of sustainably site
|
114 |
Do Caniço ao Rapixé: os pescadores artesanais e a Política de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - PSDPA na comunidade Divino Espírito Santo em Parintins-AMCardoso, Maria Sandrelle Gonçalves 25 March 2014 (has links)
Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T18:00:51Z
No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:50:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:57:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T19:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5)
Previous issue date: 2014-03-25 / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T19:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5)
Previous issue date: 2014-03-25 / Não Informada / Populations that inhabit the lands of the Amazon floodplain socially and economically
dependent on artisanal fishing for their livelihood. This activity presents with purpose of
consumption and sale of surplus providing social reproduction and income generation. This
study aims to know the working process of artisanal fishermen in fisheries production,
identifying possible forms of management and strategies used to conserve natural resources.
Also seeks to understand the insertion of artisanal fisherman in Unemployment Insurance
Policy Fisherman Hand - PSDPA from the perspective of the Brazilian social security,
analyzing their social and environmental impacts of fishing families in the community in the
Holy Spirit Parintins- Am. For this, we used as instruments: a qualitative approach, literature
and documents, structured interviews, direct observation and photographic fonoaudiográfico
registration and preparation of mental map. With the research we observed that the work in
fishing, although considered by some as an activity of little complexity, requires knowledge
of the environment and its natural resources, hydrological cycles, methods and fishing
techniques among others. Artisanal fishing is being held in precarious conditions exposing
fishermen to various risks, including death. The marketing of fishery fishermen to middlemen
expropriates a significant part of the real value of their work. The work in artisanal fisheries in
Parintins has no policies to support fisheries production both in terms of infrastructure, and
for processing and marketing of fish. The conservation of fisheries resources is signaled by
the fishermen interviewed as an essential element for maintaining life in the community
studied, however, their participation in environmental conservation is greatly reduced.
Regarding PSDPA, it was found that most of the artisanal fishermen of the Holy Spirit
community still does not have access to social security policies via this policy. Fishermen
who have access PSDPA claim that the money arising from this policy is mainly applied in
food , loan payments and financing and purchase of fishing tackle . Although the fishermen
declare to the period of closure, it was identified that some hold the capture of prohibited
species in that period . Although PSDPA mean improvement in living conditions and worked
by artisanal fishermen and fisherwomen, there is still a number of issues to be addressed
through public policies to confront the existing inequalities in the fishing sector . / As populações que habitam as terras da várzea amazônica dependem social e
economicamente da pesca artesanal para sua subsistência. Esta atividade apresenta-se com
finalidade de consumo e de comercialização do excedente proporcionando reprodução social e
geração de renda. O presente trabalho se propõe a conhecer o processo de trabalho dos
pescadores artesanais na produção pesqueira, identificando possíveis formas de manejo e
estratégias de utilizadas para conservação dos recursos naturais. Ainda, busca compreender a
inserção do pescador artesanal na Política de Seguro Desemprego do Pescador ArtesanalPSDPA
sob a perspectiva da seguridade social brasileira, analisando seus impactos
socioambientais nas famílias pesqueiras na comunidade Divino Espírito Santo em ParintinsAm.
Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos: abordagem qualitativa,
pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, observação direta, registro
fotográfico e fonoaudiográfico e elaboração de mapa mental. Com a realização da pesquisa
observou-se que o trabalho na pesca, embora considerado por alguns como uma atividade de
pouca complexidade, exige conhecimento dos ambientes e de seus recursos naturais, dos
ciclos hidrológicos, dos métodos e técnicas de pesca dentre outros. A pesca artesanal vem
sendo realizada em condições de precariedade expondo os pescadores a diversos riscos,
inclusive o de morte. A comercialização do produto da pesca aos atravessadores expropria os
pescadores de parte significativa do real valor de seu trabalho. O trabalho na pesca artesanal
em Parintins não dispõe de políticas de apoio à produção pesqueira tanto no tange à
infraestrutura, quanto para beneficiamento e comercialização do pescado. A conservação dos
recursos pesqueiros é sinalizada pelos pescadores entrevistados como elemento essencial para
manutenção da vida na comunidade estudada, entretanto, a participação destes em ações de
conservação ambiental é bastante reduzida. Quanto à PSDPA, verificou-se que grande parte
dos pescadores artesanais da comunidade do Divino Espírito Santo ainda não possuem acesso
às políticas de previdência social por intermédio da referida política. Os pescadores que
possuem acesso à PSDPA afirmam que o dinheiro advindo desta política é aplicado
principalmente em alimentação, pagamentos de empréstimos e financiamentos e compra de
apetrechos de pesca. Embora os pescadores entrevistados declarem respeito ao período do
defeso, identificou-se que alguns realizam a captura de espécies proibidas no referido período.
Ainda que a PSDPA signifique melhoria nas condições de vida e de trabalhado dos
pescadores e pescadoras artesanais, ainda existe um conjunto de questões a serem enfrentadas
por meio de políticas públicas para enfrentamento das desigualdades existentes no setor
pesqueiro.
|
115 |
A aplicabilidade do seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores na âmbito da administração das companhias / The applicability of directors and officers liability insurance in the management of companiesMarília de Cara 25 April 2013 (has links)
Acompanhando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, a procura pelo seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores, cujo principal objetivo é ressarcir as perdas pecuniárias que os administradores venham a sofrer em virtude de reclamações de terceiros, cresceu significativamente nos últimos anos. Se de um lado este seguro mostra-se um importante instrumento de proteção aos administradores diligentes que porventura tenham seu patrimônio afetado para reparação de danos a terceiros prejudicados por seus atos, de outro, ele poderia servir de incentivo aos maus gestores que, amparados pelo seguro, negligenciariam seus deveres e obrigações enquanto administradores, gerando o chamado risco moral (moral hazard). Mediante a análise de hipóteses em que se discute a aplicação do seguro no âmbito da administração das companhias, este trabalho propõe-se a examinar de que forma os múltiplos efeitos resultantes da aplicabilidade ou o do afastamento da aplicabilidade do seguro afetam o comportamento dos administradores, bem como debater a admissibilidade do seguro no direito brasileiro, vis-à-vis os questionamentos relativos às situações que colocam em xeque a viabilidade da cobertura securitária. / Following the development of the Brazilian capital market, the demand for the directors and officers liability insurance (D&O Insurance) whose main purpose is to indemnify pecuniary losses incurred by managers as a result of third-party complaints against them grew considerably in the past few years. On the one hand, the D&O Insurance appears as an important instrument for protection of diligent managers who happen to have their assets affected in order to indemnify damages deriving from their acts; on the other hand, this type of insurance could be seen as an incentive for bad managers, who could neglect their duties and obligations in their capacity as officers based on the protection afforded by the D&O Insurance, therefore increasing the so-named moral hazard. By analyzing the hypothesis in which the applicability of the insurance is questionable, this paper intends to examine how the multiple effects arising from the applicability or the inapplicability of the D&O Insurance affect the managers behavior, as well as to discuss the admissibility of this type of insurance by the Brazilian law, vis-à-vis the situations where the feasibility of the insurance coverage is questionable.
|
116 |
Uma abordagem geográfica do turismo em Porto Seguro / A geographical approach of tourism in Porto Seguro cityClébia Rodrigues de Carvalho 03 November 2008 (has links)
Este estudo apresenta os vários processos de ocupação socioeconômica do extremo sul da Bahia e principalmente as implicações socioambientais decorrentes do turismo. Com a abertura da BR 101 em meados da década de 1950, e seu asfaltamento no início dos anos 1970, o turismo se desenvolveu e se impôs como atividade econômica principal da região, devido aos seus inúmeros recursos turísticos. As novas formas de (re)ordenar o espaço físico, decorre de intervenção do Estado em paralelo com o Prodetur - NE, a partir dos anos 1990, quando o turismo estaria em sua fase de saturação. Dessa forma, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, atinge Porto Seguro e seus arredores, visando ampliação e/ou modernização de infra-estrutura turística. Este acelerado crescimento urbano em Porto Seguro, não se fez em conjunto com nenhum tipo de planejamento adequado, gerando, assim, uma ocupação desordenada do espaço urbano. A cidade cresceu, mas sem um adequado acompanhamento da infraestrutura básica como o sistema de abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e calçamento das ruas, além, da ocupação imobiliária, a alteração e descaracterização da paisagem, o deslocamento das populações, o aumento demográfico sazonal, e o conseqüente aumento na produção de esgoto e lixo, etc. Diante desse contexto, e considerando que o turismo desponta, nos últimos anos, como importante fenômeno social e fator de desenvolvimento econômico, através da revalorização dos recursos locais disponíveis e a conseqüente dinamização da economia local e regional, o poder público tem incentivado o desenvolvimento da atividade turística elegendo-a como uma saída para o crescimento local. No entanto, as políticas de turismo nacionais precisam ser repensadas em função da própria dinâmica da atividade, procurando assegurar a sustentabilidade com um modelo de desenvolvimento turístico planejado no sentido de manter a sua permanência a longo prazo, integrando as populações locais e a minimização ou, na melhor das hipóteses, a eliminação das implicações socioambientais e culturais. / This study presents the various processes of socioeconomic occupation of the south of Bahia and especially the implications arising out socio tourism. With the opening of BR 101 in the mid-1950, and its asphalt in the early 1970s. tourism has developed and has found itself as the regions main economic activity, due to its numerous tourist resources. New forms of (re)order the physical space, follows the intervention of the State in parallel with the Prodetur NE, from the 1990s, when tourism was at its stage of saturation. Thus, the Program for Development of Tourism in the Northeast, is Porto Seguro and its surroundings, aiming at expandind and / or modernization of tourist infrastructure. This rapid urban growth in Porto Seguro, is not made in conjunctions with any kind of adequate planning, creating thereby a disordenely occupation of urban space. This city grew, but without a proper monitoring of basic infrastructure such as water system, supply of electric power and paving the streets, apart from occupying building, the change of scenery and adulteration, the displacement of populations, the seasonal population growth and the consequent increase in the production of sewage and garbage, etc. In this context, and considering that tourism became, in recent years as a social phenomenon and important factor of economic development through the upgrading of local resources available and consequently boosting the local and regional economy, the government has encouraged the development of activity tourist choosing it as an outlet for the local population growth. However, the national tourism policies must be reconsidered in light of the very dynamics of activity, while ensuring the sustainability with a model for planned tourism development in order to maintain its permanence in the long term, integrating the local population and minimizing or, in best-case scenario, the elimination of socioenvironmental and cultural implications.
|
117 |
Demanda por seguro de automóvel no Rio de JaneiroFreitas, Cristiana Caldeira Garcia de 27 April 2018 (has links)
Submitted by Cristiana Freitas (criscgf@hotmail.com) on 2018-05-24T19:38:01Z
No. of bitstreams: 1
Dissertação EPGE - Cristiana Freitas.pdf: 1002118 bytes, checksum: 04f0edb6067713b5b5b09ee6fa22d053 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação EPGE - Cristiana Freitas.pdf: 1002118 bytes, checksum: 04f0edb6067713b5b5b09ee6fa22d053 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:15:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação EPGE - Cristiana Freitas.pdf: 1002118 bytes, checksum: 04f0edb6067713b5b5b09ee6fa22d053 (MD5)
Previous issue date: 2018-04-27 / This thesis aims to estimate the demand for auto insurance in the city of Rio de Janeiro. Due to the availability of consumer level data, a brief review of discrete choice models was made, focusing on Logit with random coefficients. In order to effectively implement the models, we had to deal with a peculiarity of the insurance industry: prices vary according to each individual. As we only have the effective prices of the contracted policy, a random forest model was tested to generate expected premium values for the insurers. / Esta dissertação tem como objetivo estimar a demanda por seguro de automóvel na cidade do Rio de Janeiro. Em razão da disponibilidade de dados a nível do consumidor, foi feita uma breve revisão de modelos de escolha discreta, com destaque para o Logit com coeficientes aleatórios. Para ser possível a efetiva implementação dos modelos, foi preciso lidar com uma peculiaridade do setor de seguros: os preços variam de acordo com o indivíduo. Como só temos os preços efetivos da apólice contratada, foi testado um modelo random forest para gerar valores esperados de prêmio das seguradoras.
|
118 |
El seguro de responsabilidad civil de administradores de sociedades anónimas: descripción y fundamentos de su contrataciónTrivelli Vega, Pilar Cecilia, Grof Guzmán, Nicolás January 2012 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación comenzó en el taller de memoria “Administración de patrimonio ajeno, relaciones fiduciarias y conflictos de interés”. El fin de este curso consistió en investigar el uso del D&O como una –desconocida en Chile- supuesta herramienta para alinear intereses en el gobierno corporativo. Sin embargo, en una primera mirada a la bibliografía comparada se vio que también se sostenía que el D&O podía ser un costo de agencia.
De ahí que el objetivo de la presente investigación devino en descubrir si dicho supuesto es cierto, es decir, si es efectivo el uso del D&O como una herramienta de gobierno corporativo y, de serlo, bajo qué supuestos cumpliría
9
dicha función. Lo anterior supone averiguar si el D&O tiene tal carácter siempre, o solo bajo ciertos supuestos. Si es aquélla la causa única de su contratación, o existen otras razones, etc.
Estudiamos el D&O desde el mercado asegurativo y el ordenamiento jurídico nacional relativo al tema e intentamos averiguar sobre la contratación del seguro D&O en Chile. Para lograrlo, a falta de fuentes escritas recurrimos a entrevistas con personas dedicadas al rubro. También investigamos al seguro D&O basándonos principalmente en su principal mercado, EUA, el cual servirá de referencia principal en el presente estudio.
|
119 |
[en] AUCTIONS AS ALLOCATIVE MECHANISM FOR MANDATORY TRAFFIC INSURANCE IN BRAZIL / [pt] LEILÕES COMO MECANISMO ALOCATIVO PARA O SEGURO OBRIGATÓRIO DE TRÂNSITO NO BRASILTIAGO MOREIRA DE FARIA 11 August 2022 (has links)
[pt] O desenho atual de mercado do seguro obrigatório de veículos no Brasil
tem apresentado questionamentos em relação ao seu modelo, destacando
ineficiência na transferência de recursos dos proprietários de veículos para as
vítimas de acidentes de trânsito e ausência de incentivo à eficiência na gestão
dos recursos. Este é um mecanismo de alta complexidade, com natureza híbrida
(parcela destinada a políticas públicas e parcela de natureza indenizatória)
cujo desenho é um desafio constante ao regulador brasileiro. Com o objetivo
de mitigar os problemas apresentados, fornecemos uma opção ao modelo atual
em que o governo define diretamente a seguradora responsável e o valor de
prêmio cobrado. Este estudo propõe-se um novo desenho de mercado, com
a utilização de leilões em um processo mais transparente e eficiente para
alocação e descoberta de preço para o Seguro DPVAT. Em um leilão reverso
multiunidade de preço uniforme, as seguradoras ofertam quantidades e valor de
prêmio por categoria de veículo e Unidade da Federação. Os resultados indicam
que a estrutura da indústria de seguros e as decisões do governo possuem papel
fundamental no desempenho do mercado. / [en] The current market design of mandatory vehicle insurance in Brazil has
raised questions regarding its model highlighting inefficiency in the transfer
of resources from vehicle owners to victims of traffic accidents and lack of
incentive for efficiency in resource management. This is a highly complex
mechanism with a hybrid nature (public policies and private insurance) whose
design is a constant challenge for the Brazilian regulator. Looking to mitigate
some of the problems, we provide an option to the current model in which the
government directly defines the insurance company and the premium. This
study proposes a new market design, using auctions for a more transparent
and efficient process for allocation and price discovery for DPVAT Insurance.
In a uniform reverse multi-unit auction, insurers bid quantities and premium by
vehicle category and State. The results indicate that structure of the insurance
industry and government decisions play a key role in market performance.
|
120 |
O seguro prestamista: uma análise sobre a natureza jurídica e a importância socioeconômica / Consumer credit insurance: an analysis of the legal nature and socioeconomic importanceGonçalves, Tiago Moraes 23 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Tiago Moraes Goncalves.pdf: 2154021 bytes, checksum: 86a5747d3bda29b3b2db8a263e9f0aa8 (MD5)
Previous issue date: 2012-10-23 / The purpose of this Master's dissertation is to analyze a type of insurance contract ¬
that is becoming increasingly important in Brazil and the world, and that is sti11little 'explored by the doctrine and mistakenly interpreted by case law: the Consumer credit insurance. This type of insurance guarantees the payment of a debt of the insured person, or part thereof, in
case of the occurrence of an event covered by the policy agreed upon. The consumer credit insurance is developed within the scope ofthe Consumer Society and one ofits focal points is
precisely the credit, assisting in maintaining the status quo of the social structure, by making possible a significant reduction in the risk of default in the concession of credit, thus fulfilling, an important sgcial function. The analysis therefore is not Rossible, without a
theoretical overflight on the socioeconomic reality that justified the creation and development
of the consumer credit insurance. Furthermore, with the aim of establishing the foundations
for the interpretation of this contract, the work focuses on an analysis of the insurance
transaction, addressing key issues inc1udingtransindividual interests, the entrepreneurship of
the insurance activity, the commutativeness of the contract and the; interest as a legalIy
protected asset, as welI as a brief digression on the legal framework of the insurance contracts
and legal matters conceming their legal c1assification. The work finalIy analyzes the
consumer contract insurance itself, exploring all the components, coverage provided, interests involved, the practices of the insurance market in the pre-contractual stage, the completion and execution to, at the end, offer a new insight into their legal nature, aiming to contribute to the doctrine and national jurisprudence for a better understanding of this contractual model. / A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar uma modalidade de contrato de seguro que ganha cada vez mais importância no Brasil e no mundo, e que ainda é pouco explorado pela doutrina e equivocadamente interpretado pela Jurisprudência: o seguro prestamista. Essa modalidade de seguro garante o pagamento de uma dívida do segurado, ou de 'parte dela, em caso da ocorrência de uma dos eventos cobertos pelo contrato. O seguro "" prestamista se desenvolve no âmbito da Sociedade de Consumo, que tem como um de seus eixos justamente o crédito ao consumo, auxiliando na manutenção do st'atus quo da estrutura quo da estrutura social, ao possibilitar sensível diminuição do risco de inadimplência nos contratos de concessão de crédito, cumprindo, assim, importante função social. Impossível a análise, portanto, sem um sobrevoo teórico sobre a realidade socioeconômico que justificou a criação
I
e o desenvolvimento do seguro prestamista. Além disso, com intuito de estabelecer premissas para a interpretação deste contrato, buscou-se realizar uma análise da operação de seguros,
passando por questões essenciais como a transindividualidade de interesses, a
empresarialidade da atividade seguradora, a comutatividade e o interesse como bem
juridicamente tutelado pelo seguro, assim como por breve digressão sobre o marco lega1 dos contratos de seguro e questões relativas à classificação jurídica dos mesmos. O trabalho, por
fim, irá analisar o contrato de seguro prestamista propriamente dito, explorando as partes que o integram, as coberturas prestadas, os interesses envolvidos, as práticas do mercado de
seguro na fase pré-contratual, em sua conclusão e execução, para, ao final, propor uma nova visão sobre sua natureza jurídica, visando contribuir com a doutrina e jurisprudência pátria
para melhor compreensão desta figura contratual.
|
Page generated in 0.0382 seconds