Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390764.pdf: 126194 bytes, checksum: 4d21804f79060fe58b5d25edae2b5a7e (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atua??o excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, consiste em proferir decis?o criadora de norma geral e abstrata, transformando, adequando, modificando e integrando o texto de lei ou ato normativo, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e o princ?pio da igualdade previstos na Constitui??o. O modelo kelseniano do controle de constitucionalidade restrito ao desempenho do papel de legislador negativo, autocontido, se por um lado ressalta a razo?vel preocupa??o com a possibilidade do decisionismo judicial, que deve ser combatida, por outro lado, no caso brasileiro, dificulta a compreens?o da real atividade exercida pelo Supremo Tribunal Federal em hip?teses envolvendo, por exemplo, a interpreta??o conforme ? Constitui??o com redu??o teleol?gica ou a manipula??o de efeitos da declara??o de inconstitucionalidade, al?m de impedir o desenvolvimento de atividades t?picas de guardi?o da Constitui??o, notadamente em hip?teses que envolvam a inobserv?ncia do princ?pio da igualdade em direta afronta ?s prerrogativas da dignidade humana. Desse modo, n?o limitando a jurisdi??o constitucional a mero controle de concord?ncia da atividade dos Poderes Legislativo e Executivo com as condi??es procedimentais do regime democr?tico do papel de legislador positivo exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode e deve ser racionalmente justificada, em termos de jurisdi??o p?blica, a partir da convic??o de que a guarda da Constitui??o n?o prescinde da concretiza??o de seu conte?do material. Embora o objeto desta tese seja a senten?a normativa na jurisdi??o constitucional brasileira, d?vida n?o h? de que o exame aqui desenvolvido ? v?lido a sistemas constitucionais que t?m em comum como o Brasil o modelo de Estado Democr?tico de Direito, raz?o por que, como fundamenta??o te?rica, socorre-se, sobretudo, da doutrina italiana das senten?as constitucionais, dando-se especial ?nfase ? obra de Gustavo Zagrebelsky

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431441.pdf: 127909 bytes, checksum: c64c4396eb3d00809fc546a0a12959f7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / A presente disserta??o versa sobre o princ?pio da correla??o no processo penal brasileiro, tamb?m conhecido como princ?pio da congru?ncia entre acusa??o e senten?a ou princ?pio da vincula??o tem?tica do juiz. Tal princ?pio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspond?ncia, constituindo-se em importante instrumento do poder-dever de punir do Estado. Em outras palavras, constitui-se em garantia ao acusado de que somente poder? ser processado e julgado pelos os acontecimentos acusados, comprovados e acerca dos quais foi exercida a ampla defesa. A muta??o do objeto do processo ? tema bastante complexo no ?mbito do processo penal, mormente pela dificuldade de se apontar com precis?o quais s?o as modifica??es do fato processual que ensejam viola??o ? regra da correla??o. N?o h? unanimidade na doutrina acerca do assunto, n?o havendo, por via de conseq??ncia, solu??o abstrata e gen?rica que possa ser utilizada como par?metro para resolu??o de casos. E n?o ? por outra raz?o que a quest?o deve ser analisada no ?mbito da casu?stica, sempre com os olhos voltados ? conformidade constitucional das normas processuais. O C?digo de Processo Penal foi bastante lac?nico ao pretender em apenas dois artigos disciplinar o conte?do da regra em comento. Os institutos da emendatio (art. 383) e mutatio libelli (art. 384) s?o analisados com muito zelo, examinando-se, pormenorizadamente, as hip?teses de cabimento que, por sua vez, n?o refogem ?s diverg?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais. Nesse contexto, a vincula??o do tema ao sistema acusat?rio resulta por demais evidente, sendo necess?rio permanente aten??o aos corol?rios da ampla defesa e do contradit?rio

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:59Z No. of bitstreams: 1 468576 - Texto Parcial.pdf: 251154 bytes, checksum: cd0e4dc1bde63e9bc3163143fb40d034 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468576 - Texto Parcial.pdf: 251154 bytes, checksum: cd0e4dc1bde63e9bc3163143fb40d034 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain sentences categories exhaustively indicated in the Civil Procedure Code and externally to this, in fancy law. The main problem of the existence of this rule is the fact that this constitutes an insurmountable obstacle to the effectiveness of those sentences that have no immediate effect under the Law, but, however, need it by the tutelary right equipment at the risk of damage or extinction, and therefore, cannot even wait for the deadline on which proceedings were an appropriate resource to be satisfied and issued to its holder, problem which, therefore, must be addressed in the light the procedural content of the 1988 Federal Constitution and of the fundamental rights applicable to the Civil Proceedings, and with particular emphasis, of the adequate right-guaranteed fundamental to the judicial, timely and effective protection. In both the 1973 PPS and the new PPS, the solution is found in their own national plan by applying the technique of granting ope judicis immediate effectiveness, i.e., through the use of anticipatory provision in the sentence or upon appeal in order to remove the suspension and to release the immediate execution. To verify the legitimacy of the proposed solution, this study made use of the Application Method of the proportionality principle proposed by Robert Alexy, through which it was observed that the ope judicis immediate effectiveness technique of the decision implemented through the application of the Anticipatory Provision in the sentential act or upon appeal constitutes in proportional solution, because (i) protects effectively and timely the law which requires immediate satisfaction, (ii) among that the existing alternative solutions in the legal system reveals itself less harmful to legal security, to the extent that provides immediate effect only to those sentences that really need it, and not to all, thereby preventing the inversion of the damage risk to the parts resulting from the risk of the anticipatory provision irreversibility, as with the adoption of the ope legis immediate effective rule. Thus, constitutes valid, healthy and in full compliance choice to the constitutional model of Civil Procedure, because it protects at the same time, two of the most expensive and essential values and fundamental rights of paternal constitutional order: the effectiveness and legal certainty, given, thereby, the principle of practical harmonization of values to the extent of factual and legally conceivable. / No sistema processual p?trio (CPC de 1973 e CPC novo), vigora a regra da suspensividade dos efeitos da senten?a na hip?tese de interposi??o de recurso de apela??o, a qual ? excepcionada pelo legislador apenas para determinadas categorias de senten?a previstas taxativamente no C?digo de Processo Civil e, externamente a este, na legisla??o extravagante. O problema central da exist?ncia desta regra ? o fato de constituir obst?culo intranspon?vel ? efetividade daquelas senten?as que n?o possuem efic?cia imediata por for?a da lei, mas que, entretanto, dela necessitam por tutelar direito material em risco de dano ou perecimento, e que, deste modo, sequer pode aguardar o prazo de interposi??o do recurso cab?vel para ser satisfeito e entregue ao seu titular, problema este que, portanto, deve ser enfrentado ? luz do conte?do processual da Constitui??o Federal de 1988 e dos direitos fundamentais aplic?veis ao processo civil, e com destaque especial, do direito-garantia fundamental ? tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. Tanto no CPC de 1973, quanto no CPC novo, a solu??o ? encontrada no pr?prio plano jurisdicional atrav?s da aplica??o da t?cnica de concess?o da efic?cia imediata ope judicis, ou seja, atrav?s da utiliza??o do provimento antecipat?rio na senten?a ou em grau recursal com o fim de afastar o efeito suspensivo e liberar a execu??o imediata. Para verificar a legitimidade da solu??o proposta, o trabalho valeu-se do m?todo de aplica??o do princ?pio da proporcionalidade proposto por Robert Alexy, por meio do qual constatou-se que a t?cnica da efic?cia imediata ope judicis da senten?a implementada atrav?s da aplica??o do provimento antecipat?rio no ato sentencial ou em grau recursal constitui solu??o proporcional, pois (i) tutela eficazmente e tempestivamente o direito que exige satisfa??o imediata; e (ii) dentre as alternativas de solu??o existentes na ordem jur?dica se revela a menos prejudicial ? seguran?a jur?dica, na medida em que concede efic?cia imediata apenas ?quelas senten?as que realmente dela necessitam, e n?o descriteriosamente a todas, evitando deste modo a invers?o do risco de dano ?s partes decorrente do risco de irreversibilidade do provimento antecipat?rio, como ocorre com a ado??o da regra da efic?cia imediata ope legis. Portanto, constitui escolha v?lida, salutar e em total conformidade ao modelo constitucional do processo civil, pois resguarda a um s? tempo dois dos mais caros e imprescind?veis valores e direitos fundamentais do ordenamento constitucional p?trio: a efetividade e a seguran?a jur?dica, atendendo, assim, o princ?pio da harmoniza??o pr?tica de valores na medida do f?tico e juridicamente poss?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437486.pdf: 85537 bytes, checksum: 2a028abf704b43d53f9b560e66d0956b (MD5) Previous issue date: 2012-01-05 / The present study aims to demonstrate the ability to review the class actions judgments, that have as object diffuse and collective strict sense interests, without affront to res judicata, from a systemic interpretation and by factual premises of these relations, which reveal them as continuing essence. / O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar senten?as proferidas em a??es civis p?blicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa ? coisa julgada, a partir de uma interpreta??o sist?mica e de premissas factuais dessas rela??es, que as revelam como de ess?ncia continuativa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449947.pdf: 77218 bytes, checksum: 14aa1b5dd042d8b602bf9f836441d149 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / L'attuale contesto socio-culturale propone a considerazione della complessit? derivanti dai nuovi diritti, con gli contrapartita di consegna di un giudizio rivestito di efficacia. Ci sono volte si riferisce a una crisi di procedura civile, che ? il risultato di concetti storicamente radicati alla giurisdizione e il processo dal momento del diritto privato romano, fondato sulla semplice dichiarazione e la generalizzazione della sentenza condannatoria. Un movimento di superare questa crisi prescinde di riconoscimento nel processo di uno spazio vero per la costruzione, con l'utilit? e abilit? per ottenere la giusta efficacia al diritto materiale, attraverso il loro prodotto che ? la sentenza. Quest'ultima, con aspetti di integrazione e complessit?, disposti a risolvere il conflitto a partire del giudizio di valore, di fatti concreti e diritti astratti, aggiungendo l'efficacia esecutive e mandamentale alle decisioni. Quindi il movimento attivo delle riforme processuale implementate con l'impegno di garantire efficacia alle decisione ristabilendo i legami tra processo e fatto, la conoscenza e l'esecuzione, migrando di astrazioni per i specificit?. In particolare, le riforme che hanno portato alla alterazione o introduzione degli articoli 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J che rappresenta l'innovazione in considerazione dalle teorie tradizionali di procedura civile e classificazione delle sentenze una volta che raggiungono il giudice il potere di concedere una tutela specifica o determinare le misure necessarie per garantire il risultato pratico equivalente. ? la proposta di immediata efficacia e il potenziale di cambiare la realt?, dalla considerazione del contesto procedurale attraverso la partecipazione costruttiva di tutti i suoi agenti / O atual contexto sociocultural prop?e a considera??o de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma presta??o jurisdicional revestida de efetividade. H? tempos se faz refer?ncia a uma crise do processo civil, que ? fruto de conceitos historicamente arraigados ? jurisdi??o e ao processo desde os tempos do direito privado romano, fundados na simples declara??o e generaliza??o das senten?as condenat?rias. Um movimento de supera??o desta crise prescinde de reconhecimento no processo de um verdadeiro espa?o de constru??o, com utilidade e aptid?o para alcan?ar efetividade ao direito material, por meio de seu produto que ? a senten?a. Esta ?ltima, com aspectos de integra??o e complexidade, disposta a resolver o conflito a partir do ju?zo de valor, de fatos concretos e direitos abstratos, agregando ?s decis?es efic?cia executiva e mandamental. Da? o ativo movimento de reformas processais implementadas com o compromisso de assegurar efetividade ?s decis?es restabelecendo la?os entre processo e fato, conhecimento e execu??o, migrando das abstra??es para as especificidades. Em especial, as reformas que ensejaram na altera??o ou introdu??o dos artigos 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J que representam inova??o se considerarem-se as teorias tradicionais do processo civil e classifica??o das senten?as, uma vez que alcan?am ao juiz o poder de conceder tutela espec?fica ou determinar medidas necess?rias a assegurar o resultado pr?tico equivalente. ? a proposta de efic?cia imediata e potencial para altera??o da realidade, a partir da considera??o do ambiente processual construtivo mediante a participa??o de todos os seus agentes

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-11-26T13:12:52Z No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-11-26T14:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T14:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandroTeixeiraGomes_TESE.pdf: 22462974 bytes, checksum: 869b89b9949816c057b96f691600957d (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A An?lise Textual dos Discursos tem sua origem no ?mbito da Lingu?stica Textual e se prop?e a estudar a produ??o co(n)textual de sentido fundamentada na an?lise de textos concretos, oferecendo elementos para o entendimento do texto como uma pr?tica discursiva analisado ? luz de determinados planos ou n?veis de an?lise lingu?stica. Nesse sentido, ? nosso prop?sito, nesta investiga??o, estudar o fen?meno da responsabilidade enunciativa na senten?a judicial condenat?ria. Para tanto, seguimos os aportes te?ricos da An?lise Textual dos Discursos (ADAM, 2011) e da Lingu?stica Enunciativa, a partir de v?rios autores, entre eles, Rabatel (2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010), N?lke (2001, 2005, 2009, 2013), N?lke, Fl?ttum e Nor?n (2004), Guentch?va (1994, 1996, 2011) e Guentch?va et al. (1994). Nessa dire??o, investigamos a responsabilidade enunciativa, atrav?s de uma escala que compreende o fen?meno a partir de quatro grada??es, cada uma com um tipo de ponto de vista (PdV) e com elos que podem marcar a assun??o ou o distanciamento do ponto de vista. No que concerne ? abordagem jur?dica da tese, nossa ancoragem te?rica segue v?rios autores, entre eles, Petri (1994), Soto (2001), ?lvarez (2002), Alves (2003), Cornu (2005), Albi (2007), Bittar (2010), Asensio e Polanco (2011), L?pez Samaniego (2006), Montol?o e L?pez Samaniego (2008), Montol?o (2002, 2010, 2011, 2012, 2013), Colares (2010), Prieto (2013), Louren?o e Rodrigues (2013) e Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2014). Nosso corpus se constitui de 13 senten?as condenat?rias provenientes de processos criminais oriundos da comarca de Currais Novos-RN, conclu?dos no ano de 2012. Os resultados revelam como o juiz, a partir de v?rias inst?ncias enunciativas, constr?i a senten?a judicial, o que nos permitiu compreender a configura??o da (n?o) assun??o da responsabilidade enunciativa no g?nero discursivo / textual senten?a judicial condenat?ria. Como conclus?es, percebemos que as unidades discursivas s?o perspectivadas ora, a partir da assun??o, ora, a partir da n?o assun??o dos PdV pelas inst?ncias enunciativas, o que orienta a organiza??o argumentativa do produtor do texto e seus prop?sitos comunicativos. Com isso, o juiz cria e/ou modifica valores e cren?as, induz e/ou orienta seu interlocutor podendo demonstrar objetividade e/ou preservar sua face atrav?s de constru??es mediatizadas ou podendo engajar-se pelo dito atrav?s da assun??o da responsabilidade enunciativa do conte?do proposicional do enunciado. Pelo exposto, reafirmamos nosso entendimento de que a (n?o) assun??o da responsabilidade enunciativa se configura como mecanismo argumentativo fortemente marcado pelo produtor do texto com vistas a seus prop?sitos comunicativos. A senten?a, portanto, constr?i-se nesse jogo de assun??o e/ou n?o assun??o dos enunciados de acordo com a orienta??o argumentativa e com os objetivos do produtor do texto. / The Textual Analysis of Discourse has its origin in Text Linguistics and it aims at studying the co(n)text meaning production based on the analysis of concrete texts by offering elements to the understanding of the text as a discourse practice throughout the plans or levels of linguistic analysis. In this perspective, we intend to investigate the enunciative responsibility phenomenon in the sentencing court judgment. To do so, we review the theoretical contributions of Textual Analysis of Discourse (ADAM, 2011) and the Enunciative Linguistics from various authors, among them, Rabatel (1998, 2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010), N?lke (2001, 2005, 2009, 2013), N?lke, Fl?ttum and Nor?n (2004), Guentch?va (1994, 1996) and Guentch?va et al. (1994). In this direction, we investigate the enunciative responsibility through a range that comprises the phenomenon from four gradations, each one with a kind of point of view (PoV) and with links that may mark the assumption or the distance from the point of view. Regarding the legal approach of the thesis, our theoretical anchoring follows several authors, among them, Petri (1994), Soto (2001), Alvarez (2002), Alves (2003), Cornu (2005), Albi (2007), Bittar (2010), Asensio and Polanco (2011), L?pez Samaniego (2006), L?pez Montol?o and Samaniego (2008), Montol?o (2002, 2010, 2011, 2012, 2013), Sterling (2010), Prieto (2013), Lawrence and Rodrigues (2013) and Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2014). Our corpus is composed of 13 sentences from criminal cases arising from the district of Currais Novos-RN, completed in 2012. The results reveal how the judge, from various enunciative instances, builds the court decision, which allowed us to understand the configuration of (non) assumption of enunciative responsibility in the sentencing court judgment discourse genre. In conclusion, we perceive that the discourse units are envisaged or through the assumption, or the non assumption of PoV by the enunciative instances, what guides the producer organization argumentative text and his (her) communicative purposes. With that, the judge creates and/or modifies values and beliefs, induces and/or guides his (her) interlocutor by being able to demonstrate objectivity and/or preventing his (her) face through the mediated constructions or engage through the assumption of the enunciative responsibility of the propositional content of an utterance. In short, we reaffirm our belief that the (non) assumption of the enunciative responsibility configures as an argumentative mechanism strongly marked by the producer of the text with a view to their communicative purposes. The sentence, therefore, is constructed in this game of taking and/or not taking of statements according to argumentative orientation and the objectives of the text producer.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T18:43:07Z No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-15T17:12:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T17:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaValeriaSaboiaTeixeiraLopes_DISSERT.pdf: 1168957 bytes, checksum: fc49fda54f1359fb6787d97b3cbad786 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / Esta disserta??o tem como prop?sito identificar e descrever o fen?meno da representa??o discursiva da v?tima e do r?u no g?nero senten?a judicial. A pesquisa insere-se no ?mbito te?rico geral da lingu?stica textual e, mais especificamente, na an?lise textual dos discursos (ATD), teoria desenvolvida por Jean-Michel Adam ([2008] 2011). A no??o de representa??o discursiva proposta pela ATD constitui um dos aspectos mais importantes da dimens?o sem?ntica do texto e ? complementada nos trabalhos de Grize (1990, 1996) a partir da no??o de esquematiza??o. Nessa perspectiva, o trabalho ? orientado pelos estudos da lingu?stica do texto, com Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014); do g?nero, com Bazerman (2005), Bakhtin (1992); e do discurso jur?dico, com Capez (2012), Pimenta (2007), Louren?o (2013) e Gomes (2014). Metodologicamente, ? uma pesquisa documental, apresentando um car?ter qualitativo, descritivo e orienta-se pelo m?todo do racioc?nio indutivo-dedutivo. O corpus ? constitu?do por uma senten?a judicial, de natureza penal, coletado eletronicamente do s?tio do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo ? Poder Judici?rio, em Consulta de Julgados de 1? Grau, com a tem?tica da viol?ncia contra a mulher. Os procedimentos de an?lise utilizaram as categorias sem?nticas da representa??o discursiva, como a referencia??o, a predica??o, a modifica??o e a localiza??o espacial e temporal. Os resultados focalizaram a constru??o da representa??o discursiva dos sujeitos (v?tima e r?u) a partir de PdV de enunciadores distintos, que podem aproximar-se ou distanciar-se de acordo com a orienta??o argumentativa do texto. Assim, diante da import?ncia social do texto forense e, em especial, da senten?a judicial na vida dos cidad?os, foi poss?vel perceber a relev?ncia em desenvolver pesquisas que abordem o estudo da dimens?o sem?ntica do texto, principalmente na constru??o das representa??es dos objetos de discurso / This dissertation aims to identify and describe the phenomenon of discursive representation of victim and defendant in court judgment genre. Researchis part of general theoretical framework of text linguistics and more specifically in textual discourse analysis (ATD) theory developed by Jean-Michel Adam ([2008] 2011). Discursive representation notion proposed by ATD is one of the most important aspects of semantic dimension of the text, being complemented in the work of Grize (1990, 1996) from schematization notion. In this perspective, this work is guided by studies of text linguistics with Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2012, 2014), with genre Bazerman (2005), Bakhtin (1992) and the juridical discourse with Capez (2012), Pimenta (2007), Louren?o (2013) and Gomes (2013) . Methodologically, is a documentary research, presenting qualitative and descriptive characters and is guided by the inductivedeductive method. Corpus consists of a judicial sentence, criminal, collected electronically from Court of Justice of S?o Paulo - Judiciary website in consultation Judged1st Degree, with the theme of violence against women. Analysis procedures use semantic categories of discursive representation, such as referencing, predication, modification and the spatial and temporal location. Results are focused on the construction of discursive representation of (victim and defendant) from PdV distinct enunciators, which may approach or distance themselves according to argumentative text orientation. Thus, considering social importance of forensic text and, in particular, court judgment in the lives of citizens, it was possible to realize the importance of developing research that addresses the study of text semantic dimension, especially in construction of representations of discourse objects

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-23T00:13:58Z No. of bitstreams: 1 GeisonLucaDeSenaPereira_DISSERT.pdf: 1421786 bytes, checksum: 88f2566929fc51f96338dbb63c7361e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-25T19:43:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GeisonLucaDeSenaPereira_DISSERT.pdf: 1421786 bytes, checksum: 88f2566929fc51f96338dbb63c7361e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T19:43:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeisonLucaDeSenaPereira_DISSERT.pdf: 1421786 bytes, checksum: 88f2566929fc51f96338dbb63c7361e2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Neste trabalho, apresentaremos a descri??o e a an?lise dos padr?es de coloca??o de cl?ticos em senten?as infinitivas preposicionadas na diacronia do portugu?s brasileiro. O corpus em an?lise se constitui de cartas de leitores, cartas de redatores e an?ncios de jornais brasileiros dos s?culos XIX e XX de diferentes regi?es/estados - Rio de Janeiro, Bahia, Cear? e Pernambuco - e pertencem ao corpus m?nimo comum do Projeto para a Hist?ria do Portugu?s Brasileiro (PHPB). A an?lise est? fundamentada em pressupostos te?rico-metodol?gicos da teoria da Varia??o e Mudan?a (WEINREICH; LABOV; HERZOG, 1968[2006]; LABOV, 1972[2008]), da teoria de Princ?pios e Par?metros (CHOMSKY, 1981; 1986) e do modelo de competi??o de gram?ticas (KROCH, 1989; 2001). Os resultados mostram que o contexto das senten?as infinitivas preposicionadas apresenta, de um modo geral, uma forte varia??o clV/Vcl durante os s?culos XIX e XX. Considerando o tipo de preposi??o, identificamos que, em todas as preposi??es, exceto nas senten?as com a e em, h? uma queda significativa das taxas de pr?clise na segunda metade do s?culo XIX. Na primeira metade do s?culo XX, evidenciamos um leve aumento das taxas de pr?clise nas senten?as com verbos precedidos pelas preposi??es sem, de, para e a. Por fim, na segunda metade do s?culo XX, apesar do aumento da ocorr?ncia de pr?clise em senten?as com verbos precedidos pelas preposi??es por, a e de, as taxas de frequ?ncia de pr?clise nesses contextos n?o ultrapassam 50%. De um modo geral, os resultados referentes ?s ora??es completivas preposicionadas mostram um per?odo de forte instabilidade ao longo dos s?culos XIX e XX, ou melhor, uma forte varia??o entre anteposi??o e posposi??o do cl?tico ao verbo no infinitivo. Apesar de os resultados apontarem para uma diminui??o das ocorr?ncias de pr?clise no per?odo que vai dos s?culos XIX ao XX, vemos que a probabilidade de ocorr?ncia de pr?clise em senten?as com verbos regidos pelas preposi??es de, para, por e sem ? alta e significativa. / In this work we present the description and analysis of the clitics collocation patterns in prepositional infinitive sentences within the Brazilian writing in the centuries XIX and XX. The corpus in analysis is comprised of letters of newspaper readers and newspaper writers, as well as of advertisements (ads) taken from Brazilian newspapers from different regions / states ? Rio de Janeiro, Bahia, Cear? and Pernambuco ? and written in the Centuries XIX and XX. They belong to the common minimum corpus of the project named Projeto para a Hist?ria do Portugu?s Brasileiro (PHPB or Project to the History of the Brazilian Portuguese, in English). Its analysis is based on theoreticalmethodological postulates of the Theory of Variation and Change (WEINREICH; LABOV; HERZOG, 1968[2006]; LABOV, 1972[2008]); on the Theory of Principles and Parameters (CHOMSKY, 1981, 1986) and on the model of Grammar Competition (KROCH, 1989; 2001). By trying to articulate those presuppositions from both the theories we present a proposition of theoretical interface between the Variation Theory and the Grammar one. Concerning the empirical results achieved by means of this research, we could figure that, in the context in which there were prepositional infinitive sentences, the most significant independent variable to the occurrence of the proclisis is the type of preposition that comes before the verb in the infinitive. Before that, we found out that there are prepositions which strongly direct the proclisis, as it is the case of the prepositions in Portuguese sem, por, de and para, with all of them presenting Relative Weights over 0,52. Another important result is the one attested in the data referring the state of Rio de Janeiro (RJ). This state is the only one of the sample which is located in the Southeastern region and also presents itself as the main proclisis conditioner amongst the localities pertaining to the sample. In order to explain those results, we raised the hypothesis that the proclisis implementation may be more advanced in the Southeastern than in the Northeastern Brazil, however that hypothesis must be confirmed or refuted in future works. We also present, in this work, a theoretical explanation about the clitics colocation in prepositional infinitive sentences within the Brazilian writing in the XIX and XX centuries. The theoretical explanation we found to interpret the achieved results associates Magro?s proposition (2005), regarding the existence of prepositions occupying the nucleus PP and the existence of prepositions which can play the role of a completer and occupy the nucleus CP, according to Galves (2000; 2001), regarding the existent relation between the clitic colocation and the association of traits-phi to the functional categories COMP, Tense and Person. Our proposition is that the occurrence of prepositions which occupy the nucleus CP causes changes in the values attributed to the traits-phi and to the strong Vtraits in the functional categories COMP, Tense and Person. Thus, we defend that proclisis in Brazilian Portuguese (BP) is derived from the movement of the verb to the functional category tense in which there is the association of traits +V and traits +AGR, what legitimates the proclisis according to Galves?s proposition (2000; 2001).

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T19:52:06Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-17T00:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T00:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGeonilsonCunhaFonseca_DISSERT.pdf: 1460278 bytes, checksum: bf800795ada9146e58669b60bce1f3ab (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Nesta pesquisa, estudamos a argumenta??o na senten?a judicial, cujo objetivo ? identificar, descrever e explicar o funcionamento dos operadores argumentativos na orienta??o argumentativa do texto e do discurso constru?do por interm?dio do texto da senten?a. Apoiamos nossa pesquisa nos construtos adotados pela An?lise Textual dos Discursos (Adam, 2011) e em Arist?teles (1959), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), Soto (2001), Alves (2005), Capez (2008), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto e Passeggi (2010), Charaudeau (2012), Trubilhano e Henriques (2013), Keller e Bastos (2015) e outros. Na metodologia, adotamos o m?todo indutivo porque nossos resultados foram obtidos a partir de premissas (ou racioc?nios) particulares, baseadas na experi?ncia passada e presente e testadas na an?lise emp?rica da argumenta??o em um texto escrito, para, ent?o, dizer sobre uma lei geral que rege o fen?meno ou os efeitos dos operadores argumentativos para a orienta??o argumentativa do texto e do discurso. Quanto ? natureza e os objetivos, nossa pesquisa caracterizou-se como qualitativa e como uma investiga??o explicativa e descritiva, com procedimentos t?cnicos de coleta documental pesquisa bibliogr?fica. Como corpus, foi manuseada uma senten?a judicial extra?da do s?tio online da Justi?a Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que ? o resultado de uma a??o criminal movida pelo Minist?rio P?blico Federal contra um homem acusado de contrabando de cigarros importados. Trata-se de uma senten?a condenat?ria expedida em 10 de setembro de 2014, pelo juiz L.H.L.B, da 10? Vara Federal, em Mossor?/RN. De forma geral, os resultados revelaram que os operadores argumentativos exerceram papeis decisivos na organiza??o das estrat?gias argumentativas do texto e do discurso, orientando os coenunciadores para a conclus?o desejada pelo enunciador. Foi poss?vel, tamb?m, concluir que a argumenta??o foi constru?da a partir de marcas lingu?sticas e discursivas que mostraram o ponto de vista (PdV) do enunciador, os argumentos que sustentaram esse ponto de vista e as opera??es de racioc?nio l?gico que os operadores argumentativos possibilitaram construir para mostrar que as raz?es que sustentaram os argumentos foram verdadeiras e, portanto, a conclus?o, escolhida pelo enunciador, tamb?m foi a verdadeira. / We studied in this dissertation the argumentation in the court judgment, which goal was to identify, describe and explain the running of argumentative operators in the argumentative orientation of text and discourse built through the text of the judgment. We support our research in the constructs adopted for the ATD ? (Textual Analysis of the Discourses) - Adam (2011), in the studies about the Aristotle?s Rhetoric (1959) and Perelman and Olbrechts-Tyteca (1996) and other works such as of the Alves (2005), Capez (2008), Charaudeau (2012), Keller and Bastos (2015), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto and Passeggi (2010), Trubilhano and Henriques (2013). In a methodological way, we made use of deductive-inductive method, because we analyzed the argumentation in an "unknown" text - particular case - based on a theory already known (about language, text and argumentation). About the nature and objectives, our search was characterized as qualitatively and as an explanatory and descriptive investigation, with technical procedures of documental collection of Bibliographic Search. As corpus, we use a court judgment of character condemnatory, issued on September 10, 2014 and taken from the online site of the Federal Court of Rio Grande do Norte (JFRN). The results revealed that the argumentative operators exercised decisive roles in the organization of argumentative strategies of the text and the speech , guiding the announcer to the Desired conclusion by the enunciator. It was also possible to conclude that the use of argumentative operators allowed syllogistic constructions in the form of presentation of the arguments and in the construction of argumentation. In addition, operators like "but", "until", "already", "although" etc. helped to identify in the data's analysis the point of view (PoV) of the enunciator, the expectation break about the previous enunciate and / or the value scale given to the argument. Finally, with the use of argumentative operators the enunciator introduced arguments able to demonstrate/justify a thesis and refute an opposing thesis towards a conclusion sought by the own enunciator.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Esta disserta??o tem como prop?sito estudar o fen?meno da genericidade em senten?as judiciais, g?nero textual/discursivo circunscrito ao dom?nio jur?dico a partir da sua estrutura composicional e do seu plano de texto. A no??o de g?nero na abordagem da ATD est? situada na transi??o entre o discurso e o texto e a utilizamos como um dos n?veis/dimens?es de an?lise que perpassa pela no??o de plano de texto, tomando como base sua estrutura composicional. Nossa ancoragem te?rica situa-se no quadro geral da Lingu?stica Textual, e, mais especificamente, na abordagem da An?lise Textual dos Discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011a), nas no??es de g?nero textual/discursivo de Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) e nas proposi??es para estabelecer a genericidde de Adam e Heidmann (2011b), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), dentre outros. A An?lise Textual dos Discursos (ATD) insere-se no ?mbito te?rico geral da lingu?stica textual e tem como objetivo estudar a produ??o co(n)textual de sentido, fundamentada na an?lise de textos concretos atrav?s da esquematiza??o de determinados planos ou n?veis de an?lise lingu?stica. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental sob uma perspectiva indutivo-dedutiva, de car?ter qualitativo e descritivo. Investigamos um corpus de quatro senten?as judiciais de natureza criminal, coletadas do s?tio do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte - Poder Judici?rio, em consulta de Julgados de 1?. Grau. Em nossas an?lises evidenciamos que a senten?a judicial possui v?rias potencialidades gen?ricas que a atravessam em seus n?veis textuais e transtextuais, estabelecendo um di?logo intergen?rico (ADAM; HEIDMANN, 2011b), sendo uma pr?tica normatizada, cognitivamente e socialmente institu?da, podendo conter varia??es, mas tendo elementos cristalizados e com uma tradicionalidade funcional que n?o foi eliminada com o tempo. Diante da relev?ncia social do texto forense e, em especial, da senten?a judicial na vida dos cidad?os, esperamos contribuir para as pesquisas que abordem o estudo do texto jur?dico, principalmente, nos elementos de genericidade das senten?as judiciais. / This dissertation aims to study genericity in judicial decisions phenomenon, text/discourse genre confined to juridical field from its compositional structure and its text plan. The notion of gender in ATD addressing is located at transition between speech and text and we use as one of the levels/dimensions of analysis that permeates text plan notion, based on their compositional structure. Our theoretical anchorage is located in Linguistics Textual general framework, and, more specifically, in addressing Textual Analysis of Discourses (ATD) approach developed by Adam (2011a), the notions of genre/discourse of Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) and the proposals to establish genericidde of Adam and Heidmann (2006), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), among others. Textual Analysis of Discourses (ATD) is part of the general theoretical framework of text linguistics and aims to study sense co(n)text production, based on analysis of concrete texts through the drafting of certain plans or levels of linguistic analysis. It is a nature documentary research under an inductive-deductive perspective, qualitative and descriptive. We investigated a corpus of four court rulings criminal, collected from the site of Rio Grande do Norte Court of Justice - Judiciary, in First Degree Judged. We noted in our analysis that court ruling has several generic capabilities that cross in their textual and transtextual levels, establishing a dialogue intergeneric (ADAM; HEIDMANN, 2011b), being a standardized practice and cognitively socially instituted and may contain variations, but with crystallized elements and a functional traditionalism that has not been eliminated through time. Facing social relevance of forensic text and, especially, court judgment on people's life, we hope to contribute to research that addresses the study of legal text, especially in genericity elements of judicial sentence.