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Compras públicas sustentáveis : uma proposta de práticas de licitação sustentável para a Universidade do Estado de Santa Catarina / Sustainable Public Procurement: a proposal of sustainable bidding practices to the State University of Santa Catarina

Oliveira, Natasha Giarola Fragoso de 19 July 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114218.pdf: 3729795 bytes, checksum: a46b50c5c08c52c5c8a25568fd94facd (MD5) Previous issue date: 2013-07-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current work aims to demonstrate the importance of incorporating sustainable public procurement as a strategic tool of management in the Public Administration, especially in the public management of universities, considering the interrelationship of social, environmental and economic factors, inherent to the new concept of public procurement, which seeks the promotion of national sustainable development. Considering the relevance of the theme, a potential source of studies is perceived, as to the depth and effective systematic of its practices. For such, concepts and approaches were researched concerning the range of sustainable development, its relation to the environment, society, businesses and the gradual insertion of that concept in the process of public management in universities, as well as the conducting legal framework, for the purpose of providing a greater immersion in the concept and supporting managers in the sustainable procurement theme enforcement in the referred public organs. Thus, to contribute to a greater depth in the subject and to put it into practice based on the regulatory criteria and guidelines of the current laws, a case study was done in the State University of Santa Catarina (Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC), through the bias of its actual procurement, elucidating how the procurement process is done in the institution. The purpose of this study is, then, materialized, enabling the insertion of sustainability promoting practices in the procurement processes, and enabling the revision of behavior and institutional apparatus, fostering a ripple effect in the production and consumption chain made by the triad State Market Society. Finally, it can be inferred through the obtained results that the university has already begun its first steps towards these practices, yet exceedingly traditional forms of procurement and public hiring persist. / O presente trabalho visa demonstrar a importância da incorporação das compras públicas sustentáveis como ferramenta estratégica de gestão na Administração Pública, em especial na gestão pública universitária, abarcando a inter-relação de fatores sociais, ambientais e econômicos inerentes ao novo conceito de licitação que preconiza à promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Tendo em vista a relevância demonstrada pelo tema, percebe-se ainda uma potencial fonte de estudos quanto ao aprofundamento e a efetiva sistematização de suas práticas. Para tanto, levantou-se na literatura os conceitos e abordagens acerca da abrangência do desenvolvimento sustentável, sua relação com o meio ambiente, sociedade, empresariado e a gradativa inserção do conceito no processo de gestão pública universitária, bem como o arcabouço legal norteador, a fim de proporcionar maior imersão no conceito e resguardar os gestores quanto à aplicação do tema licitação sustentável nos referidos órgãos. Dessa forma, a fim de contribuir para um maior aprofundamento do tema e sua operacionalização embasada na regulamentação de critérios e diretrizes instituídas pela legislação vigente, realizou-se um estudo de caso na Universidade do Estado de Santa Catarina, sob o viés da realidade licitatória vigente, elucidando como se dá o processo de compras pela Instituição. Elaborou-se, na sequência, a proposta desse estudo em ordem a viabilizar a inserção de práticas promotoras da sustentabilidade nos processos licitatórios, e possibilitar a revisão de comportamento e aparato institucional, fomentando um ¿efeito cascata¿ na cadeia de produção e consumo composto pela tríade Estado-Mercado-Sociedade. Finalmente pode-se inferir, por meio dos resultados obtidos que, na UDESC já se iniciam os primeiros passos nestas práticas, apesar de ainda persistirem as formas tradicionais de aquisição e contratação pública.
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Modelo multicritério construtivista para avaliação de desempenho em compras públicas: estudo de caso na UTFPR-Câmpus Pato Branco / Multicriteria constructivist model for performance evaluation in public purchases: a case study in Federal Technological University of Paraná - Pato Branco Campus

Lindner, Ana Paula 09 April 2018 (has links)
As instituições públicas, em geral, enfrentam dificuldades para realizar a avaliação de desempenho organizacional das compras públicas. Assim sendo, a presente pesquisa objetivou desenvolver um modelo de avaliação de desempenho construtivista para a Divisão de Compras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Pato Branco. Para alcançar o objetivo, primeiramente foi realizada a revisão sistemática da literatura utilizando o instrumento de intervenção ProKnow-C. Posteriormente, utilizou-se o instrumento de intervenção denominado Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C), com o propósito de desenvolver o modelo de avaliação de desempenho para a Divisão de Compras da UTFPR-Câmpus Pato Branco. A revisão sistemática da literatura apontou diversas lacunas, tais como: (i) os modelos de avaliação de desempenho propostos não são singulares ao contexto decisório; (ii) os modelos desenvolvidos não permitem a construção do conhecimento no decisor do contexto decisório; (iii) a mensuração realizada não permite a integração dos critérios de avaliação; e, (iv) os modelos desenvolvidos não permitem gerar ações de aperfeiçoamento. Os principais resultados do modelo construído são: (i) 30 elementos primários de avaliação; (ii) 85 conceitos orientados a ação; (iii) identificadas duas grandes dimensões como áreas de preocupação do decisor, Gestão e Planejamento; (iv) desenvolvidos seis mapas cognitivos para melhor compreender os objetivos do contexto decisório; (v) construídos 53 indicadores de desempenho; e, (vi) geradas diversas ações para aperfeiçoamento do desempenho da Divisão de Compras. A partir do cotejamento da literatura com o modelo construído foi possível concluir que poucos indicadores encontrados na literatura tinham alguma semelhança com os indicadores do modelo desenvolvido, sendo que isso permite concluir sobre a necessidade dos modelos serem singulares. Conclui-se que o presente trabalho preencheu algumas lacunas identificadas na literatura, tais como: (i) propor um modelo de avaliação de desempenho singular ao decisor e ao contexto; (ii) propor um modelo em que preocupou-se em gerar conhecimento no decisor; (iii) propor um modelo em que a mensuração realizada permitiu a integração dos critérios; e, (iv) propor um modelo que permitiu gerar ações de aperfeiçoamento. / Public institutions, in general, face difficulties in carrying out the organizational performance assessment of public purchases. Therefore, the present research aimed to develop a constructivist performance evaluation model for the Purchasing Division of the Federal Technological University of Paraná - Pato Branco Campus. To achieve the purpose, it was first conducted a systematic review of the literature using ProKnow-C intervention instrument. Subsequently, the Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist (MCDA-C) intervention instrument was used, with the purpose of developing the performance evaluation model for the Purchasing Division of UTFPR- Pato Branco Campus. The systematic review of the literature pointed to several gaps, such as: (i) the proposed performance evaluation models are not unique to the decision context; (ii) the models developed do not allow the construction of knowledge in the decision-maker of the decision-making context; (iii) the measurement performed does not allow the integration of the evaluation criteria; and, (iv) the models developed do not allow to generate improvement actions. The main results of the constructed model are: (i) 30 primary elements of evaluation; (ii) 85 action-oriented concepts; (iii) two major dimensions were identified as areas of concern for decision makers, Management and Planning; (iv) six cognitive maps have been developed to better understand decision-making objectives; (v) 53 performance indicators were constructed; and, (vi) several actions have been generated to improve the performance of the Purchasing Division. From the comparison of the literature with the constructed model, it was possible to conclude that few indicators found in the literature had some similarity with the indicators of the developed model, being that this allows to conclude on the necessity of the models to be singular. It was possible to conclude the present work filled some gaps identified in the literature, such as: (i) to propose a unique performance evaluation model to the decision maker and the context; (ii) to propose a model in which it was concerned to generate knowledge in the decision maker; (iii) to propose a model in which the measurement made possible the criteria integration; and, (iv) to propose a model that allowed to generate improvement actions.
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Nem tudo são flores nesse mar de rosas: um olhar sobre o Hospital do Câncer de Uberlândia

Ferreira, Juliene Barbosa 31 May 2010 (has links)
Organization culture has been studies by distinct knowledge areas, such as Anthropology Sociology, Psychology and even Administration. The interest on this subject increased in the eighties and a lot of studies have been conducted, in order to understand better what organization culture really is and how it can be analyzed. However, few of those studies have been indeed concerned to understand how is the organization, what it does, how its members behave. Most of them are based on functionalist approach of an integrative and manageable culture, and they analyze only the artifacts. Nevertheless, one understand that culture studies are not are not directed only in that direction, but there are different ways to analyze organization culture, such as Interpretative Anthropology, which considers culture as an interlocking signs system. Ethnographic method consists on the survey of all possible data about a particular community, in order to know better its lifestyle or its specific culture. Sothat, besides using Interpretative Anthropology to build this search, one considered the ideas from Martin (1992, 2002). This author points that culture analysis must involve what is shared by the organization (integrator); what is manifested in groups (differentiator) and also the specific manifestations (fragmented). Based on this approach, this study aims to analyze shared, different and fragmented culture manifestations in the Hospital and show cultural regional traces that influence these manifestations. This was done as a case study in Uberlandia Cancer Hospital, using ethnography and semi-structured interview for data collection. These cultural manifestations raised the analysis categories: a) searching an identity as a Cancer Hospital; b) Concerning to patient health, integrity and well being; c) altruism; d) Power relationship; and e) Rules and Norms accomplishment. The first three categories were associated to integration approach, because they overpass any group formation and are common to any organization. The two are further differentiating and fragmented in some cases. Power relationship shows cultural expressions in specific groups, so they are differentiating. On the other hand there was fragmented manifestation considering power relation as bullying. The category Rules and Norms accomplishment is differentiated, because each employer group behaves in a different way within the organization. Each category is related to national and regional cultural traces, such as hospitality, religion devotion, habit of serving food, elitism, the Brazilian jeitinho and the valorization of relationship. This confirms our position that there are expressions of integration, differentiation and fragmentation which are directly related to cultural traces in HCa. / A cultura organizacional tem sido objeto de estudo de diversas áreas do conhecimento, como a Antropologia, a Sociologia, a Psicologia e, inclusive, a Administração. O interesse pelo tema se acentuou nos anos 1980 e, a partir de então, vários estudos têm sido conduzidos, na expectativa de melhor compreensão do que seja de fato cultura organizacional e como analisá-la. No início dos estudos da Administração voltados para o tema cultura, a maioria se pautava na perspectiva funcionalista, da cultura integradora e gerenciável, analisando apenas os artefatos. No entanto, entende-se que os estudos de cultura não se orientam somente nesta direção. Existem formas diferentes de analisar cultura organizacional, uma delas por meio da Antropologia interpretativa, que considera a cultura como um sistema de signos entrelaçados, utilizando a etnografia para suas análises. O método etnográfico consiste no levantamento de todos os dados possíveis sobre uma determinada comunidade, com a finalidade de melhor conhecer seu estilo de vida ou sua cultura específica. Assim, além de utilizar dos instrumentos da Antropologia para a construção deste trabalho, considerou-se a abordagem dada por Martin (1992, 2002), na qual a autora considera que a análise de cultura deve envolver o que é compartilhado pela organização, portanto, integrador; o que se manifesta em grupos, sendo diferenciador, e, ainda, as manifestações, que são específicas, e portanto, fragmentadas. Considerando esta abordagem, o objetivo geral deste trabalho foi levantar e analisar as manifestações culturais compartilhadas, diferentes e fragmentadas no Hospital, e apresentar os traços culturais regionais que influenciam essas manifestações. Isso foi feito em forma de estudo de caso, realizado no Hospital do Câncer em Uberlândia, utilizando-se de observação, caderno de campo e entrevista semiestruturada para coleta de dados. As manifestações culturais deram origem às categorias de análise: a) Busca por uma identidade como Hospital do Câncer; b) Preocupação com a saúde, com a integridade e com o bem-estar do paciente; c) Altruísmo; d) Relações de Poder e; e) Cumprimento de Regras e Normas. As três primeiras categorias foram associadas à perspectiva da integração, uma vez que perpassam qualquer formação de grupos, sendo comuns a toda organização. As duas últimas categorias são diferenciadoras e fragmentadas em alguns casos. As relações de poder apresentam manifestações culturais que acontecem em grupos específicos, sendo, portanto, diferenciadoras. Por outro lado, houve manifestação fragmentada, considerado na categoria de relação de poder, o assédio moral. Já a categoria de Cumprimento de Regras e Normas é diferenciada, uma vez que cada grupo empregador possui um comportamento distinto dentro da organização. Cada uma dessas categorias está relacionada aos traços da cultura nacional e regional, como hospitalidade, devoção religiosa, hábito de servir comida, perfil de elite, o jeitinho brasileiro , a valorização das relações. Isso corrobora o nosso posicionamento de que existem manifestações de integração, diferenciação e fragmentação, que estão diretamente relacionadas aos traços culturais, inclusive no caso do HCa. / Mestre em Administração
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Contribuições da aplicação de sanções administrativas em compras públicas na Universidade Federal de Uberlândia / Contributions of the application of administrative sanctions in public purchases at the Federal University of Uberlândia

Barbosa Júnior, Nelson 03 August 2017 (has links)
Este trabalho teve como objetivo descrever o processo de implantação do modelo de apenação de fornecedores na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), realizado em 2010, identificando as contribuições e limites do modelo implantado e a proposição de melhorias identificadas pelos diferentes stakeholders envolvidos no processo. O referencial aborda conceitos como burocracia, compras públicas, legislação de compras no Brasil, Lei 8.666/93 e sanções administrativas. A pesquisa se caracterizou como exploratória, utilizando a abordagem qualitativa. O método empregado foi o de estudo de caso, tendo como técnica de coleta de dados a triangulação entre utilização de entrevistas com roteiros semiestruturados, análise documental de registros de compras da universidade e diário de campo da implantação do processo de apenação. Constatou-se a necessidade de melhorar a divulgação do serviço ofertado, ampliar seu escopo de atuação e correspondente capacitação dos usuários no intuito de extrair todo o potencial que a estrutura implantada oferece. Por fim, conclui-se que, com base no fluxograma de processo de implantação, documentos utilizados e manual de operacionalização, este modelo poderá contribuir para o aprimoramento da gestão das sanções administrativas, servindo como um modelo de referência de eficiência para o serviço público. / This work aims to describe the penalty process model for providers in the Federal University of Uberlândia (UFU), in 2010, identifying contributions and limits and proposing improvements suggested by different stakeholders involved in the process. The theoretical framework addresses concepts such as bureaucracy, public procurement, purchases in Brazil, Law 8.666/93 and administrative sanctions. The research was characterized as exploratory, using the qualitative approach by case study. Data collection was proceed by triangulation with interviews with semistructured scripts, document analysis of the university's purchase records and field diary. The results show that there is space to improve dissemination broaden its scope of action and corresponding training of users in order to extract all the potential that the implanted structure offers. Finally, this new model can contribute to the improvement of the implemented service, serving with a model for the service public. / Dissertação (Mestrado)
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Análise do processo decisório na administração pública e sistemas de apoio à tomada de decisão : contradições e paradoxos na realidade organizacional pelo não uso de ferramentas disponíveis

Silva, Rosalia Maria Passos da January 2013 (has links)
Desde que Simon definiu a administração como a arte de decidir e as mudanças ocorridas na administração, existe a preocupação de diferentes pesquisadores sobre a melhor forma de subsidiar o processo decisório, participando desse processo contribuindo com vários estudos sobre tecnologia da informação e informação como ferramentas capazes de auxiliar na escolha de alternativas. O novo modelo de gestão pública torna imperioso maior conhecimento sobre o processo decisório seja para pesquisadores ou gestores. A percepção sobre as transformações ocorridas orientaram a presente tese utilizando-se de diferentes abordagens. Assim, embasado nas teorias e abordagens, que contribuem com o tema, esse trabalho tem como eixo a administração pública e objeto a prefeitura municipal de uma cidade de porte médio, localizada na Região Amazônica. Deste modo, essa tese de doutorado objetiva analisar o processo decisório e os sistemas de apoio à decisão sem o uso de ferramentas de apoio disponíveis e investigar a percepção de servidores de diferentes níveis hierárquicos sobre sistemas de informação e informação como apoio à decisão, além de elaborar um modelo capaz de explicar as relações existentes entre diferentes variáveis, sistemas de informações, e processo decisório. Assim, considerando a literatura e estudos existentes e, com foco em funcionários de diferentes níveis hierárquicos emergiram duas questões de pesquisa. A questão principal é “Como se dá a tomada de decisão quando não se utiliza ou se utiliza mal as ferramentas de apoio disponíveis, apesar do dispêndio ocorrido?” A esta questão segue-se uma questão complementar: “Qual a percepção dos tomadores de decisão quanto à tecnologia disponível e uso da informação como apoio à decisão?”. Para tanto, foram realizadas pesquisas de duas formas: survey e entrevistas. A pesquisa survey teve a participação de 273 servidores, respondentes, de diferentes níveis hierárquicos. Quanto às entrevistas, com a participação de quatro servidores, entrevistados, do primeiro nível hierárquico, investigaram a percepção de servidores sobre a relação existente entre informação oriunda de um sistema de informação e decisão, a relação existente entre variáveis demográficas como idade, gênero, escolaridade, e decisão. Investigaram também variáveis intervenientes na decisão, estilo decisório, uso e não uso de informação para decidir e causas de não uso dentre outras relações capazes de subsidiar o alcance do entendimento do foco deste trabalho. Alguns resultados obtidos divergem da teoria como, por exemplo, a relação existente entre gênero e decisão. A pesquisa mostrou que a decisão não é modificada em função do gênero. Constatou que as variáveis idade, nível de instrução e tempo de funcionário público impactam sobre decisão, sugerindo que quanto maior a experiência e escolaridade a decisão pode ser melhor embasada. Mostrou que sistemas de informação como apoio à decisão são importantes e têm relação com racionalidade e velocidade da decisão. A conclusão é que tanto respondentes quanto entrevistados entendem que a tecnologia da informação bem como a informação oriunda dessa tecnologia, são ferramentas importantes para a decisão embora paradoxos e contradições se façam presentes, na percepção dos respondentes, materializados em “investimento e não uso”. No modelo elaborado estão identificadas as relações existentes entre os fatores de sistemas de informação e os fatores de decisão. Estão identificadas ainda, as variáveis antecedentes de cada conjunto de fatores. / Since Simon defined administration as the art of deciding and the changes occurred in the management, there is the concern from different researchers about the best way to support the decision making process, participating in this process contributing with many studies on information technology and information as tools able to assist in the choice of alternatives. The new model of public management becomes imperious the greater knowledge about the decision making process for researchers and managers. The perception of the occurred changes guided this thesis using different approaches. Thus, based on the theories and approaches that contribute to the topic , this work has as its axis the public administration and as its object the municipal government of a medium sized town, located in the Amazon region. Thereafter, this thesis aims to analyze the decision making process and the decision support systems without the use of support tools available and to investigate the servers perception on different hierarchical levels about information systems and information as decision support and develop a model able to explain the relation between different variables, information systems and decision making process. Thus, considering the existing literature and studies and focusing on employees with different hierarchical levels emerged two research questions. The main question is "How is the decision making process when not use or poorly use the support tools available, despite the expenditure occurred?". The issue follows a further question: "What is the perception from the decision makers regarding the available technology and the use of information as a decision support?". Therefore, the research was carried out in two ways: survey and interviews. The survey research was attended by 273 servers, respondents, from different hierarchical levels. As for the interviews, with the participation of four servers, interviewed, from the first hierarchical level, they investigated the servers perception about the relation between information from an information system and decision, the relations between demographic variables such as age, gender, education level and decision. They also investigated variables involved in the decision, decision style, use and non-use of information to decide and causes of non-use among other relations able to subsidize the understanding scope of the focus of this work. Some results differ from theory, for example, the relation between gender and decision. The research showed that the decision is not modified by gender. It found that the variables age, education level and time as public official impact on decision, suggesting that as higher the experience and the educational level, the decision can be better based. It showed that information systems as a decision support are important and have a relation with rationality and speed of decision. The conclusion is that both respondents and interviewed understand that information technology as well as the information from this technology are important tools for the decision although paradoxes and contradictions are present in the respondents perception, materialized in "investment and non-use." In the model developed are identified the relation between the factors of information systems and decision factors. They are still identified the antecedent variables of each set of factors.
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Avaliação do desempenho dos sistemas isolados no Estado do Amazonas a partir de um estudo de caso: O Município de Uarini (AM) / State performance evaluation from Amazon isolated systems - case study of Uarini Municipality (AM).

Munir Younes Soares 26 February 2008 (has links)
Este trabalho avalia o desempenho do Estado a partir dos sistemas isolados do estado do Amazonas tendo como referência o texto de Klaus Offe (1984). Através da análise do serviço de eletricidade prestado pela concessionária de energia elétrica à sede do município de Uarini e também pelo serviço da prefeitura de Uarini oferecido às comunidades isoladas, identificam-se duas estratégias de promoção da universalização da forma-mercadoria e seus efeitos para o estabelecimento de relações sociais de produção capitalistas. Conclui-se que para o serviço da sede do município de Uarini, ofertado pela Companhia Energética do Amazonas (CEAM), não existem condições para que o mercado seja rentável. Esta condição inviabiliza a categoria da agência local, e mesmo da CEAM, de atuar como empresa, ou seja, pessoa jurídica que tem por objetivo a extração de mais-valia (requisito para o processo de acumulação). Tal fato explicita os limites e as contradições que a atuação do Estado possui em organizar as forças produtivas nesta região do país. O serviço de eletricidade oferecido pela prefeitura às comunidades locais é identificado como uma estratégia de criação de zonas de proteção artificiais. Nota-se que a aplicação desta estratégia promove a dependência dos comunitários. Além disso, trata-se de uma estratégia para a manutenção das elites políticas locais no poder, beneficiando as comunidades, porém diminuindo a arrecadação futura do Estado. / This dissertation evaluates the performance of the state from isolated systems in the state of Amazonas by reference to the text of Klaus Offe (1984). Through analysis of the service of electricity provided by the concessionaire of electricity to the headquarters of the municipality of Uarini and also for the service of the city of Uarini offered to isolated communities, two strategies were identified to universalize of the form-commodity and its effects for the establishment of social capitalist production relationship. It is concluded that for the service of the headquarters of the municipality of Uarini, offered by the Company Energy of Amazonas (CEAM), there are no conditions for the market to be profitable. This condition makes unaffordable the category of the local agency, and even the CEAM, serving as company, as legal person aiming at the extraction of added value (requirement to the process of accumulation). This fact explains the limits and contradictions that the performance of the state has to organize the productive forces in that region of the country. The service offered by the municipal electricity to local communities is identified as a strategy of creating protection artificial zones. Note that the implementation of this strategy promotes dependence of the citizens. Moreover, it is a strategy for maintaining local political elites in power, benefiting communities, but reducing future revenue from the state.
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IFRIC 12 – service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica

Mincato, Karen Denise January 2011 (has links)
O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que primam pela essência sobre a forma e pela análise de riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica, exigindo assim, um conhecimento mais profundo e uma melhor interpretação das operações que serão refletidas nas demonstrações financeiras. Dessa forma, o objetivo dessa dissertação é apresentar, com base nos fundamentos das normas internacionais de contabilidade e no arcabouço regulatório inerentes à prestação de serviço público, uma proposta de reconhecimento contábil do contrato de concessão de uma empresa distribuidora de energia elétrica através da aplicação da IFRIC 12 – Service Concession Arrangements. Para tanto, inicialmente foi analisado o surgimento dos contratos de concessão de serviço como instrumento de delegação da prestação de serviço público pelo Estado aos poderes privados e os conceitos jurídicos inerentes a essa relação. Em seguida foi abordado o processo de convergência das normas internacionais no mundo e no Brasil e um estudo detalhado dos princípios relacionadas ao reconhecimento dos contratos de concessão de serviço público. Por fim, foi elaborada uma proposta de reconhecimento contábil do contrato de concessão com base nas demonstrações financeiras para os exercícios findos em 2008 e 2009. Essa proposta evidencia que o modelo é aderente às exigências das normas e que, apesar de complexo em sua operacionalização e relevante à apresentação das demonstrações financeiras, não traz impactos significativos do ponto de vista econômico, e reflete de forma legítima, a verdadeira essência dos contratos de concessão de serviços públicos no Brasil. / The movement of global markets towards convergence to international accounting standards, with the goal of providing a single uniform language to the financial statements, has challenged the status quo of preparers and users of accounting information. This is due to the adoption of accounting standards guided by principles rather than rules that strive for substance over form and for the analysis of risks and benefits over legal ownership, which requires a deeper understanding and better interpretation of the transactions being reflected in the financial statements. Thus, the objective of this dissertation is to present, based on the International Financial Reporting Standards (IFRS) and regulatory framework inherent to the public services industry, a proposal for the accounting recognition of the concession arrangement of a power distribution company through the application of IFRIC 12 - Service Concession Arrangements. To this end, an initial analysis of the introduction of concession service contracts as an instrument of delegation of public service providing by the State to the private sector and the legal concepts inherent in this relationship was performed. Next, the process on the convergence of international standards around the world and in Brazil and a detailed study of the principles related to the recognition of the concession contracts for public services was addressed. Finally, a proposed model was developed for the accounting recognition of a concession arrangement based on the financial statements for the years ended 2008 and 2009. This proposal concludes that the model adheres to the IFRS requirements and that, although operationally complex and relevant for the financial statements presentation, IFRIC 12 does not bring significant impacts from an economic perspective, and reflects true accounting essence of contracts concession for public services in Brazil.
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Alternativas para a auditoria independente de estimativas contábeis e saldos afetados por julgamento da administração e como minimizar os problemas da assimetria da informação

Medeiros, Alessandra Salami January 2010 (has links)
O ambiente contábil no Brasil experimentou um acelerado processo de aprimoramento, em busca dos atributos demandados pelos usuários das demonstrações contábeis, quais sejam: transparência, comparabilidade com as demais entidades e uniformidade com o mercado externo. De acordo com os últimos pronunciamentos contábeis emitidos, a contabilização das operações deve ser efetuada considerando a essência da operação em detrimento da forma e o exercício do julgamento profissional se faz presente em vários assuntos. Dada a relevância desses impactos nas demonstrações contábeis, o presente estudo tem por objetivo apresentar os procedimentos de auditoria requeridos pelas normas de auditoria independente em vigor no país para validação dos saldos que envolvem estimativas contábeis e/ou julgamentos da administração, considerando para tal o impacto da assimetria da informação que amplifica o risco de auditoria envolvido na análise desses saldos, dado ao caráter subjetivo dos mesmos. / The accounting standards in Brazil have experienced an accelerated improvement process, in search of the attributes defined by the users of the financial statements, which are: transparency, comparability with the other entities and uniformity with the foreign market. In agreement with the accounting pronouncements already issued, the accountancy of the operations should be made considering the essence of the operation instead of the formal aspects and the professional judgment has to be considered in several subjects. Given to the relevance of those impacts in the financial statements, the present study has for objective to present the auditing procedures requested by the independent audit rules for validation the balances that involve accounting estimates and/or management’s judgments, considering for such the impact of the asymmetry of the information that amplifies the auditing risk involved in the analysis of those balances, given to the subjective character of the same ones.
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A regulação da distribuição de energia elétrica brasileira : relações entre agências e a qualidade dos serviços de concessionárias

Santos, Clezio Saldanha dos January 2003 (has links)
Este trabalho analisa as relações existentes entre a autonomia das agências reguladoras, seus sistemas de controle e a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, após a implantação das agências reguladoras federal e estaduais, no Brasil. A proposta é contribuir para o entendimento do sistema regulatório instaurado no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro, sobretudo, analisando indicadores, cujas variações possam explicar os resultados da atuação das agências reguladoras na busca da qualidade dos serviços públicos concedidos. O presente trabalho procura contextualizar a reforma do Estado e a reestruturação do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. Discute, ainda, a adoção de novos paradigmas que norteiam a busca da eficiência dos serviços públicos. O estudo de caso, apresentado neste trabalho, tem a população composta pelas agências reguladoras estaduais de seis estados brasileiros (Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo), ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por convênio firmado entre 1998 e 2000, e suas respectivas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os dados coletados referem-se aos anos entre 1995 e 2000, pois refletem a situação da qualidade dos serviços antes da criação e após a implantação das agências reguladoras federal e estaduais. Os principais resultados evidenciam a existência de uma correlação entre alguns indicadores das variáveis independentes e dependente, ou seja, à medida que as agências incrementam suas atividades operacionais de controle, os indicadores de qualidade na prestação de serviços variam positivamente. O estudo de caso apresentado foi interpretado utilizando-se modelos de análise organizacional e institucional, para elucidar os motivos pelos quais a qualidade dos serviços das concessionárias dependeu da autonomia financeira das agências reguladoras e dos seus tipos de sistemas de controle. Embora as agências estaduais tenham apresentado diferentes formas de atuação, de controle e de organização, percebeu-se que aquelas que possuem sistemas de controle mais descentralizados, conquistaram melhores resultados na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. A eficiência do sistema regulatório da distribuição do setor elétrico é traduzida pelo cumprimento dos contratos estabelecidos entre reguladores e regulados, pela qualidade dos serviços prestados pelos reguladores e pelo atendimento dos agentes regulados às determinações e recomendações propostas pelas agências. / This work analyzed the relationship among the regulatory agency's autonomy and systems of control related to the quality of services rendered by electric energy distribution utility companies after the implementation of Brazil’s federal and states’ regulatory agencies. It is intended to contribute to the understanding of the regulatory system started in Brazilian’s electric energy distribution sector in 1998. Furthermore, it attempted to analyse indicators and their variations that could explain the results of the regulatories agencies performance that guided the services rendered by the utilities companies towards efficiency. This thesis was focused on Brazilian’s state reform and restructuring of electric energy distribution sector. It also discussed about an adoption of new paradigms towards efficiency in the public services. The case study presented in this work was constituted by regulatory agencies of six Brazilian’s states (Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul and São Paulo) concorded to the National Agency of Electric Energy (ANEEL), from 1998 to 2000, and their respective electric energy utility companies. The data gathered between 1995 and 2000 reflected the service quality before and after the creation and implementation of federal and states’ regulatories agencies. The main results revealed the existence of a correlation between the indicators of the variables independents and dependent. Once the agencies developed their activities of operational control, the indicators of quality service varied positively. The case study was analyzed using organizational and institutional analysis models. This made it possible to elucidate the reasons which the quality of the services depended on the financial autonomy of the regulatory agencies and their types of the control systems. Even though the state’s agencies got different performances into their methods of control and organization, it was noticed that the ones with their control systems more decentralized obtained better results regarding the quality of the services rendered by the utility companies. The efficiency of the distribution regulatory system of the electric sector is translated by the execution of contracts established between rule makers and utility companies, by the quality of the rule makers, and also by the utility companies to attend of the determinations and recommendations proposed by agencies.
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Análise do processo decisório na administração pública e sistemas de apoio à tomada de decisão : contradições e paradoxos na realidade organizacional pelo não uso de ferramentas disponíveis

Silva, Rosalia Maria Passos da January 2013 (has links)
Desde que Simon definiu a administração como a arte de decidir e as mudanças ocorridas na administração, existe a preocupação de diferentes pesquisadores sobre a melhor forma de subsidiar o processo decisório, participando desse processo contribuindo com vários estudos sobre tecnologia da informação e informação como ferramentas capazes de auxiliar na escolha de alternativas. O novo modelo de gestão pública torna imperioso maior conhecimento sobre o processo decisório seja para pesquisadores ou gestores. A percepção sobre as transformações ocorridas orientaram a presente tese utilizando-se de diferentes abordagens. Assim, embasado nas teorias e abordagens, que contribuem com o tema, esse trabalho tem como eixo a administração pública e objeto a prefeitura municipal de uma cidade de porte médio, localizada na Região Amazônica. Deste modo, essa tese de doutorado objetiva analisar o processo decisório e os sistemas de apoio à decisão sem o uso de ferramentas de apoio disponíveis e investigar a percepção de servidores de diferentes níveis hierárquicos sobre sistemas de informação e informação como apoio à decisão, além de elaborar um modelo capaz de explicar as relações existentes entre diferentes variáveis, sistemas de informações, e processo decisório. Assim, considerando a literatura e estudos existentes e, com foco em funcionários de diferentes níveis hierárquicos emergiram duas questões de pesquisa. A questão principal é “Como se dá a tomada de decisão quando não se utiliza ou se utiliza mal as ferramentas de apoio disponíveis, apesar do dispêndio ocorrido?” A esta questão segue-se uma questão complementar: “Qual a percepção dos tomadores de decisão quanto à tecnologia disponível e uso da informação como apoio à decisão?”. Para tanto, foram realizadas pesquisas de duas formas: survey e entrevistas. A pesquisa survey teve a participação de 273 servidores, respondentes, de diferentes níveis hierárquicos. Quanto às entrevistas, com a participação de quatro servidores, entrevistados, do primeiro nível hierárquico, investigaram a percepção de servidores sobre a relação existente entre informação oriunda de um sistema de informação e decisão, a relação existente entre variáveis demográficas como idade, gênero, escolaridade, e decisão. Investigaram também variáveis intervenientes na decisão, estilo decisório, uso e não uso de informação para decidir e causas de não uso dentre outras relações capazes de subsidiar o alcance do entendimento do foco deste trabalho. Alguns resultados obtidos divergem da teoria como, por exemplo, a relação existente entre gênero e decisão. A pesquisa mostrou que a decisão não é modificada em função do gênero. Constatou que as variáveis idade, nível de instrução e tempo de funcionário público impactam sobre decisão, sugerindo que quanto maior a experiência e escolaridade a decisão pode ser melhor embasada. Mostrou que sistemas de informação como apoio à decisão são importantes e têm relação com racionalidade e velocidade da decisão. A conclusão é que tanto respondentes quanto entrevistados entendem que a tecnologia da informação bem como a informação oriunda dessa tecnologia, são ferramentas importantes para a decisão embora paradoxos e contradições se façam presentes, na percepção dos respondentes, materializados em “investimento e não uso”. No modelo elaborado estão identificadas as relações existentes entre os fatores de sistemas de informação e os fatores de decisão. Estão identificadas ainda, as variáveis antecedentes de cada conjunto de fatores. / Since Simon defined administration as the art of deciding and the changes occurred in the management, there is the concern from different researchers about the best way to support the decision making process, participating in this process contributing with many studies on information technology and information as tools able to assist in the choice of alternatives. The new model of public management becomes imperious the greater knowledge about the decision making process for researchers and managers. The perception of the occurred changes guided this thesis using different approaches. Thus, based on the theories and approaches that contribute to the topic , this work has as its axis the public administration and as its object the municipal government of a medium sized town, located in the Amazon region. Thereafter, this thesis aims to analyze the decision making process and the decision support systems without the use of support tools available and to investigate the servers perception on different hierarchical levels about information systems and information as decision support and develop a model able to explain the relation between different variables, information systems and decision making process. Thus, considering the existing literature and studies and focusing on employees with different hierarchical levels emerged two research questions. The main question is "How is the decision making process when not use or poorly use the support tools available, despite the expenditure occurred?". The issue follows a further question: "What is the perception from the decision makers regarding the available technology and the use of information as a decision support?". Therefore, the research was carried out in two ways: survey and interviews. The survey research was attended by 273 servers, respondents, from different hierarchical levels. As for the interviews, with the participation of four servers, interviewed, from the first hierarchical level, they investigated the servers perception about the relation between information from an information system and decision, the relations between demographic variables such as age, gender, education level and decision. They also investigated variables involved in the decision, decision style, use and non-use of information to decide and causes of non-use among other relations able to subsidize the understanding scope of the focus of this work. Some results differ from theory, for example, the relation between gender and decision. The research showed that the decision is not modified by gender. It found that the variables age, education level and time as public official impact on decision, suggesting that as higher the experience and the educational level, the decision can be better based. It showed that information systems as a decision support are important and have a relation with rationality and speed of decision. The conclusion is that both respondents and interviewed understand that information technology as well as the information from this technology are important tools for the decision although paradoxes and contradictions are present in the respondents perception, materialized in "investment and non-use." In the model developed are identified the relation between the factors of information systems and decision factors. They are still identified the antecedent variables of each set of factors.

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