Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-11T11:54:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO MARCIA PACHECO.pdf: 7324036 bytes, checksum: 4b181fd2bf20376ba21540591b5559eb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-11T11:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO MARCIA PACHECO.pdf: 7324036 bytes, checksum: 4b181fd2bf20376ba21540591b5559eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T11:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO MARCIA PACHECO.pdf: 7324036 bytes, checksum: 4b181fd2bf20376ba21540591b5559eb (MD5) Previous issue date: 2015 / Universidade Federal Fluminense / Analisa-se o processo de implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança no trabalho do Servidor Público Federal (PASS) e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no Estado do Rio de Janeiro através de revisão de literatura, descrição e análise documental de relatórios, de arcabouço legal específico pertinente ao tema e de estudo de caso realizado em duas unidades do SIASS. Estabeleceu-se como hipótese que as concepções e conhecimentos dos agentes implementadores da PASS-SIASS ‒ no caso específico a equipe multiprofissional das unidades ‒ tendem a determinar configurações e práticas que poderão se aproximar ou não do modelo preconizado pela política, impactando sua implementação. Os resultados da investigação demonstraram que os conhecimentos e concepções que orientam as práticas das equipes nas duas unidades ainda mantém-se próximos ao conceito da Saúde Ocupacional. Aponta-se os Foruns do SIASS como espaços potencias para superação desse quadro / In this paper, the implementation of the Healthcare and Work Safety Policy for Federal Civil Servants (PASS) and the Integrated Healthcare Subsystem for Civil Servants (SIASS) in the State of Rio de Janeiro were analysed through a literature review, description and analysis of report documents, of the specific legal structure related to the theme, and a case study carried out at two units of SIASS. It was established as a hypothesis that the concepts and knowledge of PASS and SIASS agents – the multi professional teams, more specifically - tend to determine configurations and practices which may or may not follow the model established by policy, thus affecting its implementation. Results show that the knowledge and concepts that guide the practices of the teams in both units are in relatively close conformity with the concept of Occupational Health. SIASS’s Forums are highlighted as potential elements in overcoming this situation

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-10-23T13:16:10Z No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-10-23T15:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T15:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) Previous issue date: 2017-07-18 / O Instituto de Pesquisa Jardim do Rio de Janeiro (JBRJ) tem desenvolvido ações no intuito de incorporar iniciativas com o conceito de sustentabilidade, como as compras públicas sustentáveis. Para que tais ações tenham êxito, é importante a colaboração de todos os setores. O objetivo deste trabalho é analisar o papel do setor de patrimônio, responsável pela gestão de todo o material permanente, nesse novo direcionamento estratégico da Organização, especialmente no contexto das compras públicas sustentáveis. Para alcançar esse objetivo realizaram-se uma revisão da literatura na base de dados Scopus, entrevistas com especialistas e análise documental. Entrevistaram-se, com o auxílio de um questionário semiestruturado, funcionários do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e atores-chave envolvidos com o processo de compras públicas sustentáveis na Cidade do Rio de Janeiro, integrantes da Rede Rio de Sustentabilidade. Propuseram-se mudanças no setor de patrimônio da instituição analisada para melhorar o processo de compras sustentáveis, tais como a atualização do cadastro dos materiais para incorporação de informações sobre os aspectos sustentáveis de produtos adquiridos e uma maior integração com Setor de Compras, para melhorar o processo de compras sustentáveis. Isso substancia que tal prática seja inserida como proposta convincente ao Setor de Patrimônio do JBRJ, que tem um importante papel no contexto da gestão da sustentabilidade na instituição estudada, como uma unidade de apoio às ações implantadas. / The Rio de Janeiro Botanical Garden Research Institute has developed actions to incorporate initiatives with the concept of sustainability, such as sustainable public procurement. For such actions to be successful, collaboration across all sectors is important. The objective of this work is to analyze the role of the Patrimony Sector, responsible for the management of all permanent material, in this new strategic direction of the Organization, especially in the context of sustainable public procurement. To reach this goal a review of the literature on the Scopus data base, interviews with specialists and documentary analysis was carried out. With the help of a semi-structured questionnaire, employees of the Rio de Janeiro Botanical Garden and key stakeholders involved in the process of sustainable public procurement in the city of Rio de Janeiro, members of Rio’s Network of Sustainability, were interviewed. Changes in the equity sector of the institution analyzed were proposed to improve the sustainable procurement process, such as updating the registration of materials for incorporation of information on the sustainable aspects of acquired products and a greater integration with the Purchasing Sector, to improve the Sustainable purchasing process. This substantiates that such practice is inserted as a convincing proposal to the Patrimony Sector of the JBRJ, which has an important role in the context of sustainability management in the institution studied, as a unit to support the implemented actions.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10247_Dissertação Final - Graziani Mendonça.pdf: 3483425 bytes, checksum: b3c48dacb558f354761eac9d9307ece1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Uma das principais funções da Administração Pública é converter os tributos públicos em bens e serviços para a população, o que depende necessariamente de um eficiente sistema de compras públicas. Atualmente, a ferramenta mais utilizada nos processos de compras públicas na administração pública federal é o Sistema de Registro de Preços (SRP), que se caracteriza pela desnecessidade de efetivação da contratação e de disponibilidade de recursos para sua realização. No SRP, assim como nos demais processos licitatórios, por imposição legal, as quantidades a serem adquiridas devem ser estimadas por meio de adequadas técnicas de previsão. No entanto, isto não ocorre na maioria dos processos realizados por meio do SRP. A partir desta constatação, e levando-se em consideração que a previsão da demanda com alta acurácia é extremamente importante, no intuito de evitar a ocorrência de estimativas super ou subestimadas, a proposta deste estudo foi verificar se as quantidades estimadas nos registros de preços realizados pela Reitoria do IFES refletiram a real necessidade de suprimento da unidade. Foram analisados, por meio da utilização de um indicador de eficiência e sua respectiva escala de interpretação, 29 pregões para registros de preços para aquisição de bens/materiais, com vigência da ata vencida, entre os anos de 2010 a 2014. Os resultados da pesquisa demonstraram a necessidade de melhoria dos processos de planejamento da contratação e previsão da demanda de materiais na Reitoria do IFES, uma vez que o indicador utilizado apontou um erro de previsão elevado e baixa acurácia da previsão. Sendo assim, o estudo sugeriu a adoção do referido indicador como mecanismo de controle da previsão da demanda, bem como adoção de um manual de procedimentos que auxilie o processo de planejamento e de execução dos processos de compras públicas, como proposta de produto final da dissertação / One of the main functions of the Public Administration is to convert public tributes into goods and services to the people, which depends necessarily on an efficient public procuremente system. Nowadays, the most used mechanism for public procurement in the federal government is the Price Registration System (PRS), characterized by the lack of necessity to formalize the purchase and funds disponibility. In the PRS, such as in the other procurement processes, by legal impose, the quantity to be acquired must be estimated by forecast techniques. However, it doesn't occur in the majority of the processes performed through the PRS. From this finding, and considering the importance of accurate forecast demand as a form to prevent under or superestimated demands, the purpose of the estudy was to verify if the estimated quantities in the price records performed by the IFES Rectory reflected the real supply needs of the unit. It was analyzed, by using an performance indicator and its interpretation scale, 29 processes which used the Price Record System to acquire goods, whose terms has expired, between 2010 a 2014. The results indicated the necessity of improving the acquisition planning and forecast demand in IFES Rectory, once the indicator pointed a high forecast error e low forecast accuracy. Therefore, the study suggested the adoption of the indicator as a control mechanism of forecast demand, as well as the use of a procedure manual was a form to assist the public procurement planning and the way the processes are performed, as a final product of the work

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-27T18:36:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Qualidade de vida no trabalho e comprometimento organizacional no serviço público.pdf: 1986643 bytes, checksum: 107a3c0a621b3d1fee3edd792652601a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T18:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Qualidade de vida no trabalho e comprometimento organizacional no serviço público.pdf: 1986643 bytes, checksum: 107a3c0a621b3d1fee3edd792652601a (MD5) Previous issue date: 2016-07-07 / Um dos maiores desafios para o serviço público na atualidade é alinhar a inovação necessária ao crescimento e a manutenção das instituições, de forma legal e impessoal, às necessidades de uma sociedade cada vez mais exigente. Nesse âmbito, é indispensável considerar a figura do servidor público como ferramenta fundamental na construção de um corpo social participativo, democrático e centrado no bem comum. Dada a importância do agente público nesse processo construtivo, o propósito deste estudo foi caracterizar a qualidade de vida no trabalho (QVT) e o comprometimento organizacional, bem como sua associação na vivência dos servidores técnico-administrativos do Centro Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco. Para isso, o modelo proposto por Walton (1973) foi escolhido com a finalidade de direcionar a caracterização da QVT e o modelo elaborado por Meyer e Allen (1991), para caracterizar o comprometimento organizacional. A abordagem metodológica utilizada baseou-se em um estudo de caso, de natureza quantitativa, em que 80 servidores expressaram a sua satisfação em um questionário composto por 42 variáveis. Utilizando-se da estatística descritiva, esta pesquisa apontou elevados índices de satisfação relacionados às variáveis de QVT que integram o fator constitucionalismo na organização, refletindo o respeito e o atendimento por parte da instituição às regras e aos direitos dos trabalhadores. Já no fator relevância social do trabalho na vida, destacaram-se positivamente o orgulho e a identificação do servidor com a instituição, além da imagem organizacional perante a sociedade. Sobressaem-se ainda, nos demais fatores, as variáveis que abordam a importância da função desenvolvida pelo servidor na instituição, o bom relacionamento entre os pares e a estabilidade no emprego. No que se refere à caracterização do comprometimento organizacional dos pesquisados, foi enfatizado no componente afetivo o vínculo, a integração e o significado da organização para o servidor e, no componente instrumental, a possível desestruturação da sua vida, caso deixasse a organização. De acordo com os resultados obtidos através da análise fatorial, verificou-se como resposta para o terceiro objetivo desta pesquisa a possível associação dos indicadores de QVT, que respondem pelo orgulho e a identificação do servidor com a instituição, aos indicadores do comprometimento afetivo que tratam da vinculação emocional, significado pessoal do trabalho na vida do servidor e dedicação da sua carreira à instituição. / One of the biggest challenges for public service today is to align the innovation necessary for growth and maintenance of institutions, legally and impersonally, with the needs of an increasingly demanding society. Therefore, it is essential to consider the figure of the civil servant as a fundamental tool in building a democratic and participatory social body, focused on the common good. Given the importance of public official in this constructive process, the purpose of this study was to characterize the quality of working life (QWL) and organizational commitment as well as its membership in the experience of the technical and administrative staff of the Academic Center of Federal University of Pernambuco, Agreste campus. For this, the model proposed by Walton (1973) was chosen in order to direct the characterization of QLW and the model developed by Meyer and Allen (1991) to characterize the organizational commitment. The methodological approach was based on a quantitative case study, in which 80 servers expressed their satisfaction in a questionnaire consisting of 42 variables. Using descriptive statistics, this survey showed high satisfaction levels related to QWL variables that make the constitutionalism factor in the organization, reflecting the respect and care by the institution about the workers’ rules and rights. In the social relevance of labor in life, they stood out positively pride and server identification with the institution, in addition to the organizational image to society. You stand still, in other factors, the variables that address the important function carried out by the server at the institution, the good relationship between the couple and job stability. With regard to the characterization of the respondents’ organizational commitment, it was emphasized the affective component bonding, integration and the meaning of the organization to the server and, considering the instrumental aspect, the possible disruption of their life in the case of leaving the organization. According to the results obtained by the analysis, it was found in response to the third objective of this research the possible association of QWL indicators, which account for pride and server identification with the institution, to the affective commitment indicators dealing with emotional attachment, personal meaning of work in the server life and dedication of their career to the institution.

The aim of this study was to evaluate the National Neonatal Screening Program in Sergipe State in Brazil Northeastern (PNTN/SE) for phenylketonuria (PKU). It was performed a cross-sectional study. Variables assessed were: phenylalanine blood concentrations at filter paper collected from the heel of 43.449 children (PKUneo); blood phenylalanine concentrations obtained by venipuncture in the children with abnormal PKUneo; children s age in the different program phases from January 2007 to June 2008; and the coverage in 2007. The suspected children were selected when PKUneo were above the cut-off level of 5 mg/dL. Furthermore, these children were classified by the venous concentration of phenylalanine in according to the literature, thereby obtaining the prevalence of hyperphenylalaninemy (HPA) and phenylketonuria from January 2007 to June 2008. The cases diagnosed before 2007 were not analysed. Finally, we verified the venous concentrations of phenylalanine at those children on dietetic treatment for the disease as much as the amount of phenylalanine present on their diet. The children s age at PKUneo collection was 107 days (MDP), the age when the assay was done was 2813 days and at the venous collection in the diagnosis confirmation was 5317 days. Twelve children were called based on the PKUneo cut-off. From these, the concentrations of phenylalanine collected by venipuncture were normal in five children, one child was classified as hyperphenylalaninemy and five as PKU with the prevalence of 1/43449 and 1/8690, respectively. The treatment for PKU began with 5112 days. The coverage of PNTN/SE/2007 was 78.93%, besides, 11% of the Sergipe´s children that have private health care. In conclusion, PNTN/SE presented satisfactory coverage, PKU and hyperphenylalaninemy prevalences compatible with the literature and adequate cut-off. On the other hand, the collection of PKUneo is late and the onset of treatment is delayed. / O objetivo deste trabalho foi avaliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal no Estado de Sergipe no Nordeste do Brasil (PNTN/SE) para a fenilcetonúria (PKU). Foi realizado um estudo transversal. As variáveis estudadas foram: concentrações de fenilalanina no sangue coletado em papel-filtro do calcanhar de 43.449 crianças (PKUneo); concentrações de fenilalanina no sangue coletado por punção venosa realizada nas crianças convocadas após resultado de PKUneo alterado; idade das crianças nas diferentes fases do PNTN/SE, no período entre janeiro de 2007 a junho de 2008, e a cobertura do programa no ano de 2007. As crianças suspeitas foram selecionadas quando apresentavam concentrações de PKUneo acima do ponto de corte de 5 mg/dL. Além disso, classificamos estas crianças segundo as concentrações venosas de fenilalanina de acordo com a literatura, calculando, assim, a prevalência de PKU e da hiperfenilalaninemia (HPA) no período de janeiro de 2007 a junho de 2008, não utilizando os casos diagnosticados antes de janeiro de 2007 e depois de junho de 2008. Por fim, foram acompanhadas as concentrações venosas de fenilalanina das crianças classificadas como fenilcetonúricas e hiperfenilalaninêmicas em tratamento dietético, assim como a quantidade de fenilalanina ingerida na alimentação. A idade das crianças, na coleta do PKUneo, foi de 107 dias (MDP), na realização do ensaio foi de 2813 dias e na coleta para confirmação do diagnóstico foi de 5317 dias. Foram convocadas doze crianças após resultado de PKUneo alterado, das quais cinco tiveram concentrações venosas normais de fenilalanina, uma foi classificada como hiperfenilalaninêmica e cinco como fenilcetonúricas com prevalência de 1/43449 e 1/8690, respectivamente. A terapia nas cinco crianças com PKU foi iniciada com 5112 dias. A cobertura do PNTN/SE em 2007 foi de 79%, não sendo considerados nesse resultado os 11% da população coberta por planos privados de saúde. Deste modo, o PNTN/SE apresentou no período estudado cobertura satisfatória, prevalências de PKU e HPA compatíveis com àquelas encontradas na literatura e ponto de corte adequado. Em contrapartida, a coleta do PKUneo é tardia e o início do tratamento é demorado.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9172_Dissertação Final - Halisson Golffetto20151105-143642.pdf: 2579909 bytes, checksum: 4e6922309de66265e81f176db1b3ca92 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / Apesar do registro de preços ser uma sistemática para contratação de bens e serviços, prevista na legislação brasileira e amplamente utilizada pelos órgãos públicos do país, em que a administração pública não tem a obrigação legal de contratar o item registrado, é fundamental que a previsão de demanda dos itens que serão registrados seja balizada em critérios metodológicos objetivos na etapa de planejamento e, com isso, as chances de ocorrerem estimativas subdimensionadas e superdimensionadas tendem a diminuir. A partir dessa constatação, a proposta central do estudo consiste em verificar se as quantidades estimadas nos registros de preços refletem a real necessidade de suprimento, tendo por referência o Departamento de Gestão de Restaurantes (DGR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Conduziu-se um estudo de caso, com foco nos registros de preços de produtos de consumo utilizados diretamente no preparo das refeições nos restaurantes da universidade (gêneros alimentícios, carnes e derivados, e hortifrutigranjeiros). Foram realizadas entrevistas junto às nutricionistas responsáveis por requisitar a compra dos objetos estudados no DGR, totalizando três entrevistas. Além disso, procedeu-se a análise dos registros de preços componentes da amostra, isto é, registros de preços dos objetos estudados, realizados entre 2009 e 2014, cuja vigência esteja expirada. Com isso, foram estudados 27 registros de preços. A análise destes foi regida através da proposição de um indicador e de uma escala para interpretação do indicador, produto final desta dissertação. Os resultados evidenciam a necessidade de os requisitantes do DGR reverem os parâmetros das previsões de demanda dos objetos estudados, quando da elaboração do termo de referência, já que o indicador proposto retratou a seguinte realidade: acurácia da previsão baixa e erro de previsão elevado. Assim, o estudo sugere a adoção do seu produto final pelo DGR, como mecanismo de acompanhamento e controle da previsão de demanda em registros de preços, uma ferramenta que contribuirá para a melhora gradativa do planejamento da contratação do departamento (aspecto quantitativo) / Despite the price record is a system for procurement of goods and services, under Brazilian law and widely used by government agencies of the country, where the government has a legal obligation to hire the registered item, it is essential that the forecast demand items to be registered to be baptized in methodological objective criteria in the planning stage, and with it, the chances of occurrence of undersized and oversized estimates tend to decrease. Based on this finding, the central purpose of the study is to verify that the estimated prices records reflect the real need of supply, with reference to the Department of Restaurant Management (DGR) of the Federal University of Espírito Santo (UFES). We conducted a case study, focusing on records consumer product prices directly used in the preparation of meals at university restaurants (foodstuff, meat and meat products, and fresh produce). Interviews were conducted with the nutritionists responsible for ordering the purchase of objects studied in DGR, totaling three interviews. In addition, it proceeded to the analysis of the components of the sample price records, that is, price records of the studied objects, made between 2009 and 2014, whose term has expired. Thus, were studied 27 records prices. Analysis of these was governed by proposing an indicator and a scale for interpretation of the indicator, the final product of this work. The results show the need for requesting the DGR revise the parameters of demand forecasts of the studied objects, when drafting the terms of reference, as the indicator proposed portrayed the following fact: the low forecast accuracy and high forecast error. Thus, the study suggests the adoption of the final product by the DGR, as follow-up mechanism and control demand forecast record prices, a tool that will contribute to the gradual improvement of the planning of the recruitment department (quantitative aspect)

Orientadores: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Landini_LuizAlbertoRodrigues_D.pdf: 1207326 bytes, checksum: b2ca669a4eb5daf92ea3a407e474da70 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A reestruturação e a privatização do setor elétrico a partir de 1995 redefiniram o papel do Estado neste setor, que passa a assumir a função regulatória e de controle em substituição às atividades de agente empreendedor. Com essa não interveniência o Estado tornou-se apenas responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos concedidos de energia elétrica, sendo que o fortalecimento do marco regulatório se deu com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Paradoxalmente a isso, os serviços de infra-estrutura de energia elétrica, para que possam ser implementados, necessitam da intervenção do Estado na propriedade do particular. Assim ocorre na geração, transmissão e na distribuição de energia elétrica. Um país de dimensões continentais como o Brasil, torna tais serviços de grande complexidade para sua implementação, pois desde a geração da energia elétrica até os grandes centros consumidores há necessidade da implantação de uma vasta rede de linhas transmissoras e distribuidoras que transpassam por inúmeras propriedades sobre as quais recaem os ônus da servidão, ou, quando não, são desapropriadas para a destinação a ser dada pelas concessionárias, trazendo sérios transtornos aos seus proprietários. Neste contexto observa-se no presente trabalho que, conquanto o detentor do imóvel não perde o domínio de sua propriedade, pois não há a transferência dela para a concessionária nos casos de instituição de servidão de passagem de linhas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, há sempre a restrição quanto ao uso, gozo e fruição da mesma. Diferindo da faixa de servidão, na desapropriação ocorre a transferência da propriedade para o titular do direito à expropriação, fazendo com que o proprietário perca sua propriedade para o Estado, representado por quem esse tenha outorgado a concessão ou permissão para a exploração do serviço. Para tanto, compete ao poder concedente como medida preparatória, a emissão dos atos declaratórios de utilidade pública para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa no setor elétrico tal qual previsto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no caput do art. 175 da Constituição Federal. No entanto, a reestruturação e a privatização de diversos setores, tais quais previstos no Programa Nacional de Desestatização - PND, trouxeram algumas dificuldades que não eram observadas quando todas as empresas implementadoras de infra-estrutura eram estatais. Neste contexto se situam as empresas prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica, e de rodovias, em face das controvérsias verificadas quanto à utilização transversal e longitudinal das faixas de domínio das rodovias por empresas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, em razão de cobranças pecuniárias para sua utilização, denominadas como receitas complementares ou acessórias. O presente trabalho além de abordar o entendimento das concessionárias envolvidas, e das agências ARTESP, CSPE, ANEEL, e ABCR, ao final, trata de questão recém regulamentada, ou seja, a incorporação das redes particulares de distribuição, que não disponham de ato autorizativo do poder concedente, ao patrimônio das concessionárias de energia elétrica, em face da disposição contida na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia, dando, também, outras providências. Estas questões, entre outras, são discutidas no presente trabalho, trazendo a lume, ao seu final, conclusões e recomendações quanto aos temas abordados / Abstract: The restructuring and privatization of the Brazilian electric sector started in 1995, has redefined the State¿s role within this sector that now starts to play the regulating and controlling functions instead of those of a contractor agent. With the non-intervention, the State has become the responsible for regulating, supervising and controlling the granted electric energy public services; keeping in mind that the strenghtening of the regulatory process begun with the founding of the Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituted by Law nº 9.427, 1996 december 26th. On the other hand, for the implementation of the electric energy infrastructure services, it is necessary the State¿s intervention on private properties. That is the way it happens in generation, transmission and distribution of electric energy. A country like Brazil with continental dimensions, makes the implementation of such services quite complex, because from the generation point to the great consumer markets there is the need of implementing huge transmission and distribution networks through many private properties which suffer the burden of public right of free passage over it, or in many other cases these properties are expropriated and whose destination is decided by the utilities, causing serious troubles to their rightful owners. Under this circumstances it is observed in this project that although the land owner does not lose the right over his property (for there is not a legal transfer from the owner to the utility when the public right of free passage to the transmission and distribution networks is aplicable), there is always the problem related to the restriction of the usage, fruition and enjoyment of this very property by the owner. When it comes to expropriation, there is the transfer of the owner's rights, makin the owner loses it's property to the State; the State is, in this case, represented by a company that was granted the rights or permission to exploit the service. For this to happen, it is due to the power in charge of granting this concession (as a preparatory measure), the issuing of declaratory actions aiming the expropriation or the institution of administrative servitude in the electric sector, as foreseen in the Law nº 8.987 (february 13th 1995) known as Leis de Concessão (Concessions Law), which determines the clauses of the concession¿s set of rules, and the granting of the rendering of public services, as stated by caput in art. 175 of the Federal Constitution. However, the restructuring and privatization of various segments, according to the Programa Nacional de Desestatização ¿ PND (National Program for Privatization), have brought some difficulties that were not taken into account when all the companies resposible for implementing the infrastructure belonged to the State. We may include in this context, the companies which rendered electric energy public services, and highways, in view of the controversies related to the transversal and longitudinal usage of the sovereignty zones belonging to the highways by transmission and distribution of electric energy companies, due to pecuniary charges for its usage, the so-called complementary or secondary income. This document besides aproaching the understanding of the involved utilities as well as the agencies ARTESP, CSPE, ANEEL, and ABCR, deals with a recently regulated issue, that is, the incorporation of private distribution networks, which do not have an authorization act from the granting power, to the net assets of the electric energy utilities, in view of the clause contained in the Law nº 10.848, march 15th 2004, which establishes regulations over the energy trade, offering other arrangements as well. These issues, among others, are detailed in this current document, showing at the end, conclusions and recommendations related to the topics discussed. / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Submitted by Maryse Santos (maryseeu4@gmail.com) on 2016-08-12T15:18:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Diego Leonardo de Souza Fonseca.pdf: 2794642 bytes, checksum: ca740161a4c3d9ede1b6fddb22619204 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:30:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Diego Leonardo de Souza Fonseca.pdf: 2794642 bytes, checksum: ca740161a4c3d9ede1b6fddb22619204 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Diego Leonardo de Souza Fonseca.pdf: 2794642 bytes, checksum: ca740161a4c3d9ede1b6fddb22619204 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T12:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Diego Leonardo de Souza Fonseca.pdf: 2794642 bytes, checksum: ca740161a4c3d9ede1b6fddb22619204 (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzes the production, organization and the information and documental flow of Institutional Archives of the Municipal Board of Education from Manaus - SEMED/PMM (Protocol, Functional Register and Central Archive) from the use of strategic tools of Total Quality Management - TQM. The study was developed in the application of quality tools (PDCA, CCQ and Graphical Pareto), with the aim to analyze, to evaluate and optimize the production and management flows of the documentation and the levels of the informational management. On the methodological field, the analisys content and the survey indicators were obtained through the data and information capture generated by institutional softwares (Protocols and File Systems – SIPAR and the Protocol Integrated System – PROTUS), whose analysis were based on the study of Archivometrics. Lastly, obtained as final product the presentation and conception, in early stage, of the Integrated Documentation Management System (IDMS), with the intention to collaborate to the improvement of services offered by the Institution about the access to the Institutional public documents. / A pesquisa analisou a produção, gestão, organização e o fluxo documental e informacional dos arquivos institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manaus - SEMED/PMM (Protocolo, Cadastro Funcional e Arquivo Central) a partir do uso de ferramentas estratégicas da Gestão da Qualidade Total – GQT. O estudo desenvolveu-se na aplicação de ferramentas da qualidade (PDCA, CCQ e Gráfico de Pareto) com o objetivo de analisar, avaliar e otimizar os fluxos de gestão e produção da documentação e os níveis de gerenciamento informacional. No campo metodológico, a análise de conteúdo e o levantamento de indicadores foram obtidos através da captação de dados e informações gerados pelos softwares institucionais (Sistema de Protolocos e Arquivos – SIPAR e o Sistema de Protocolo Integrago – PROTUS) cujas análises foram baseadas nos estudos da Arquivometria. Por fim, obteve como produto final a concepção e apresentação, em fase inicial, do Sistema Integrado de Gerenciamento Documental (SIGD), com o intuíto de colaborar para a melhoria da prestação dos serviços oferecidos pela instituição quanto ao acesso à documentação pública institucional.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Flores Tibyrica.pdf: 11310391 bytes, checksum: 7b10a9fe84c5d5ac46480bada18b091f (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / This study had the general object map the public education service provided by the State of São Paulo and the São Paulo City for people with autism spectrum disorder (ASD) from the database of one of the units of the Public Defender s Office of the State of São Paulo. Its specific objectives are: a) identify, from documentary research of normative texts, since the Federal Constitution and the Convention on the Rights of Persons with Disabilities to Laws and Decrees of the State and the Municipality of São Paulo that deals the right to education guaranteed to persons with ASD; b) identify, from documentary research publications of the Official Gazette, the public education services provided by the State and the Municipality of São Paulo in São Paulo, through public schools and government contracts for people with ASD; c) identify, based on questionnaires answered by family members of people with ASD, the socioeconomic profile of the families and public education services used by people with ASD; d) identify, based on questionnaires answered by family members of people with ASD, violations of the right to education reported in the Public Defender s Office of the State of São Paulo. In analyzing the data, it was possible to compare literature and research on legislation and issues of the Official Gazette of the State and the City of São Paulo. The survey results indicate that most people with autism spectrum disorder whose parents came to Public Defender s Office use public service provided by private educational institutions paid by State of São Paulo which is a specialized educational services that often replaces the regular school. Furthermore, this public service provided is a result of class action filed in 2000 which condemned the state of São Paulo to provide appropriate care for people with autism spectrum disorder in the areas of health, education and assistance. It was observed that there is a dissatisfaction with the local and state public education service (regular schools). Then, mothers, fathers and caregivers of people with ASD came to Public Defender s Office to ask for registration in private educational institutions paid by State of São Paulo (special schools) or support mesaures in regular schools. Finally, even for private educational institutions paid for the State od São Paulo (special schools) satisfaction is not complete because mothers and fathers of people with ASD came to Public Defender s Office to ask for specialized transportation. It was 7 found, therefore, that after more than eight (8) years of the final judgment of the class action there is dissatisfaction with the policy adopted. / Este estudo teve por objeto geral mapear o serviço público de educação disponibilizado pelo Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo para pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) a partir do banco de dados de uma das Unidades na capital paulista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Teve como objetivos específicos: a) identificar, a partir de pesquisa documental de textos normativos, desde a Constituição Federal e Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até Leis e Decretros do Estado e Município de São Paulo que tratam do direito à educação garantido às pessoas com TEA; b) identificar, a partir de pesquisa documental de publicações do Diário Oficial, os serviços públicos de educação disponibilizados pelo Estado e Município de São Paulo na capital paulista, por meio da rede própria (escolas públicas) e rede conveniada (contratos administrativos), para as pessoas com TEA; c) identificar, com base nos questionários usados no atendimento a familiares de pessoas com TEA na Unidade da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o perfil socioeconômico das famílias atendidas e os serviços públicos de educação utilizados pelas pessoas com TEA atendidas; d) identificar, com base nos questionários usados nos atendimentos de familiares, as violações ao direito à educação denunciadas na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a atuação da instituição nestes casos. Na análise dos dados obtidos no banco de dados de atendimento da Unidade da Defensoria Pública foi possível confrontar o disposto na literatura e na pesquisa da legislação e de edições do Diário Oficial do Estado e da Cidade de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam que a maioria das pessoas com transtorno do espectro do autismo atendidas pela Defensoria Pública faz uso do serviço público prestado por instituições educacionais conveniadas com o Estado de São Paulo, que é um atendimento educacional especializado que substitui a frequência a escolas regulares. Além disso, este serviço público, prestado desta forma, é decorrência da sentença da ação civil pública proposta em 2000 e que condenou o Estado de São Paulo a prestar atendimento adequado para as pessoas com transtorno do espectro do autismo nas áreas da saúde, educação e assistência. Foi observado que existe uma insatisfação em relação ao serviço público de educação municipal e estadual, prestado na forma direta, através das escolas regulares, já que mães e pais e responsáveis de pessoas com TEA procuraram a Defensoria Pública justamente 5 para obter o serviço público prestado nas instituições educacionais conveniadas com o Estado ou adequação das escolas regulares. Por fim, mesmo em relação as instituições educacionais conveniadas com o Estado a satisfação não é completa, pois mães e pais vieram a Defensoria Pública para pedir transporte especializado. Verificou-se, portanto, que passados mais de 8 (oito) anos do trânsito em julgado da sentença da ação civil pública ainda há insatisfação quanto as políticas adotadas.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-08-31T18:33:37Z No. of bitstreams: 1 adrianaimaculadafernandes.pdf: 2411597 bytes, checksum: 77f70913e0e79136685e12e153175234 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Geandra, favor verificar: o acesso está embargado mas o arquivo encontra-se disponível na íntegra on 2018-09-03T16:38:44Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-09-03T17:13:32Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-04T13:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2018-09-04T13:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-07 / O presente estudo tem por objetivo contribuir para o debate e análise crítica acerca das relações de trabalho, principalmente no âmbito do setor público, buscando apresentar a relação entre a redução da jornada de trabalho, exercício do tempo livre e condições de vida e de trabalho dos servidores da UFJF. Para isso, foram entrevistados sete trabalhadores técnico-administrativos em educação, dentre eles um representante sindical, a fim de analisar as percepções desses trabalhadores acerca do processo de regulamentação da jornada de trabalho reduzida, e sua repercussão em suas atividades de trabalho e em sua vida fora do trabalho. Os entrevistados foram unânimes em afirmar a jornada de trabalho de seis horas diárias como um fator importante no equilíbrio entre tempo de trabalho e tempo livre: pela ótica do trabalho na UFJF, a importância da ampliação do horário de funcionamento dos setores para atendimento aos usuários; para os servidores, a possibilidade de dedicação do tempo livre a atividades consideradas prazerosas, como viagens e passeios em família, e também na busca por informação e conhecimento. / This study aims to contribute to the debate and critical analysis about labor relations, especially in the public sector, seeking to present the relationship between the reduction of working hours, the exercise of free time, living and working conditions of the workers servers of the UFJF. To that end, seven technical-administrative workers in education were interviewed, among them a union representative, in order to analyze the perceptions of these workers about the process of regulation of the reduced working day, and the repercussion in their work activities and in their life off work. Interviewees were unanimous in affirming the six-hour workday as an important factor in the balance between working time and free time: from the perspective of work in the UFJF, the importance of expanding the hours of operation of the sectors to serve users; for the servers, the possibility of dedicating free time to activities considered pleasurable, such as trips and family outings, as well as the search for information and knowledge.