O presente trabalho tem como objetivo estudar os critérios que podem ser usados pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos interssindicais de representação, de maneira a assegurar a plenitude da liberdade sindical, reconhecida como direito fundamental pela Constituição de 1988. Partindo da análise evolutiva da organização sindical brasileira, identifica-se a sobrevivência do modelo corporativo estabelecido nos anos 1930/1940, cujos efeitos foram projetados para o período de reconstitucionalização democrática. Isso se deu tanto pela preservação de institutos anacrônicos como a unicidade impositiva e a contribuição compulsória como pela falta de regulamentação que permitisse a adequação desses preceitos e sua compatibilização com o princípio constitucional. Com isso, a jurisprudência ocupou um papel central no suprimento dessas lacunas, e produziu um resultado altamente negativo, repristinando instrumentos nucleares da legislação corporativa que nitidamente limitam a atividade sindical, mediante a instituição de medidas crescentes de controle da existência dos sindicatos. Dessa maneira, o princípio constitucional se mostrou inefetivo, visto que o modelo preservado pela jurisprudência conservadora eterniza um padrão estático de organização sindical, no mais das vezes dissociando a atuação dos sindicatos dos interesses concretos dos seus representados. No entanto, a transferência da competência para julgamento dos conflitos interssindicais de representação para a Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional no. 45, abriu a possibilidade de produção de decisões judiciais transformadoras que, sem se afastar da unicidade imposta pela Constituição, outorgam a legitimidade da representação sindical a partir de critérios dinâmicos, como o da efetiva representatividade. A especialidade em questões relacionadas ao trabalho e o perfil ideológico dos seus integrantes permitem o desenvolvimento de soluções superadoras dos preceitos corporativos, potencializando a transformação da via judicial em um instrumento eficiente de efetivação da liberdade sindical. / Ce travail a comme objectif détudier les critères qui peuvent être utilisés par la justice travail pour résoudre les conflits intersyndicaux de représentation afin d\'assurer la plénitude de la liberté syndicale, reconnue comme étant un droit fondamental par la Constitution de 1988. En partant de l\'analyse de l\'évolution de l\'organisation syndicale brésilienne, on identifie la survie du modèle corporatif établi dans les années 1930/1940, dont les effets ont été projetés pour la période de reconstitutionnalisation démocratique. Ceci sest fait aussi bien pour la préservation dinstituts anachroniques tels que lunicité fiscale et la contribution obligatoire que pour le manque de réglementation qui permet ladéquation de ces préceptes et leur compatibilité avec le príncipe constitutionnel. Ainsi, la jurisprudence a tenu un rôle central afin de combler ces lacunes, et a produit un résultat extrêmement négatif, revalidant des instruments nucléaires de la législation corporative qui limitent nettement l\'activité syndicale, au moyen de linstitution de mesures croissantes de contrôle de l\'existence des syndicats. De cette manière, le principe constitutionnel s\'est avéré inefficace, vu que le modèle préservé par la jurisprudence conservatrice perpétue un modèle statique dorganisation syndicale, le plus souvent en dissociant l\'action des syndicats des intérêts concrets de ceux quils représentent. Cependant, le transfert de la compétence pour le jugement des conflits intersyndicaux de représentation pour la Justice du travail, à travers de l\'Amendement Constitutionnel nº 45, a ouvert la possibilité de produire des décisions judiciaires transformatrices qui, sans se départir de l\'unicité imposée par la Constitution, octroient la légitimité de la représentation syndicale à partir de critères dynamiques, tels que celui de la représentativité effective. La spécialité sur des questions liées au travail et le profil idéologique de ses intégrants permettent le développement de solutions qui passent au-dessus des préceptes corporatifs, em potentialisant la transformation de la procédure judiciaire dans un outil efficace pour lexercice de la liberté syndicale.

O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a institucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular. / The subject of this research is the relations that exist between the Labor Law System and the workers movement. We treat the Brazilian corporatist labor law system as a system of controlling unions by the capitalist state. The text also discusses the class determinations of the ideology that this system embodies and reproduces: the fetish of a protective State and the ordination of capitalism by the State. The current labor law regime was redesign by the Constitution of 1988. Our thesis start from this point: the charge of the state´s controlling of the unionism was transferred from the Executive to the Judicial Power. However, we claim that the general role of the collective labor system has been preserved: role of disorganization, moderation and controlling the worker´s unionism. First, at the organization matter, we part from two cases which show that judicial management has been successfully on intervening into unionism to fix it in the fragmented official framework. Second, at the collective bargaining sphere, we point that it has been a change on the role of the obligatory judicial arbitration of collective conflicts. It doesn´t function anymore as a way of guaranteeing minimum wages corrections annually, although it has continued to be an instrument to repress strikes and so to impose medium wages increases. At least, about unions power to strike, we say that judicial management of the collective labor system has not take advantage of the legal innovations generated by the redemocratization process, as to say, it kept its traditional jurisprudence. Along this way we advocate the coherence between the struggle for the union freedom and the Marxist´s critique of the law itself.

Nos anos 1980 e 1990 ocorre a difusão da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), a partir do cenário de intensificação da globalização e do poder crescente das empresas transnacionais que pressionam governos para desregular as relações de trabalho e os direitos trabalhistas, exercendo, desta forma, forte pressão sobre as negociações coletivas e o poder dos sindicatos. No Brasil, esse processo de difusão da RSE se intensifica na década de 1990, não por acaso, a década de aprofundamento do ajuste neoliberal em nosso país. Nesse período o discurso da RSE ganha mais publicidade entre as empresas. Também é desse marco temporal as denúncias sobre as violações de direitos em empresas multinacionais que exploravam homens e mulheres, adultos e crianças em condições de trabalho análogas a escravidão. A partir do início dos anos 2000, já próximo do fim mais agudo das políticas neoliberais, ocorrem algumas iniciativas do movimento sindical, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para contrapor a visão hegemônica de responsabilidade social difundida pela mídia e pelas empresas. O que se observa no cenário dos últimos 20 anos, é um grande esforço do movimento sindical internacional a partir dos Sindicatos Globais, em contrapor as iniciativas voluntárias e unilaterais das empresas no campo da responsabilidade social, acionando mecanismos de negociação global com as empresas Multinacionais por meio de Acordo Marco Internacionais (AMIs). Esse esforço, porém padece limitações e evidencia as enormes limitações do sindicalismo para construir ferramentas efetivas de ação global. O objetivo deste trabalho é analisar a difusão da RSE no contexto da globalização, do aprofundamento das políticas neoliberais e do poder crescente das empresas transnacionais e as ações do sindicalismo internacional e brasileiro, com foco na experiência da CUT, para responder ou contrapor a essas ações e discursos das empresas no campo da RSE. / In the 1980s and 1990s, the diffusion of Corporate Social Responsibility (CSR) occurred, based on the scenario of intensification of globalization and the growing power of transnational companies that pressure governments to deregulate labor relations and labor rights and exerting pressure on collective bargaining and about the power of the unions. In Brazil this CSR diffusion process intensifies in the 1990s, not coincidentally, the decade of deepening of neoliberal adjustment in our country. In this period the discourse of CSR gained more publicity among companies. It is also this timeframe the complaints arising from social movements and social networks on multinational companies exploiting rights violations that adult men and women and children and working conditions analogous to slavery. From the early 2000s, as close to the sharper end of neoliberal policies place some initiatives of the trade union movement, especially the CUT, to counter the hegemonic vision of social responsibility diffused by media and by companies. What is observed in the scenario of the last 20 years, is a great effort of the international trade union movement from the Global Unions Federations (GUFs) in countering voluntary and unilateral initiatives of the multinational companies in the field of corporate social responsibility, triggering global negotiation mechanisms with multinational companies by through International Framework Agreement (IFAs). This effort, however, suffers limitations and highlights the enormous limitations of trade unionism build effective tools for global action. The objective of this study is to analyze the spread of CSR in the context of globalization, the deepening of neoliberal policies and the growing power of transnational corporations and the actions of the international and brazilian labor movement, especially the CUT, to respond or counter to these actions and speeches of the corporations in the field of CSR.

En un contexto de reformas neoliberales en el país caracterizada por la flexibilización laboral y apertura comercial de ciertos sectores, se promueve el crecimiento del sector agroindustrial en la región Ica. Este boom agroindustrial en dicha zona del país, se desarrolló, entre otros elementos, por factores como la promulgación de la Ley de Promoción del Sector Agrario (Ley 27360) en el año 2000, y la firma de tratados comerciales bilaterales, como el Tratado de Libre Comercio entre Estados Unidos y Perú (TLC) que fue firmado en el 2006, y entró en vigencia en Febrero del 2009. / Tesis

Submitted by Cristiane Moraes (crikapj@gmail.com) on 2018-09-18T19:45:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpoderamentoMulheresSindicalismo.pdf: 4405824 bytes, checksum: 528d6eeb4c78c5e1797bc6d46e41e255 (MD5) / Approved for entry into archive by Naiara Lima (naiara@ufpa.br) on 2018-09-19T12:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpoderamentoMulheresSindicalismo.pdf: 4405824 bytes, checksum: 528d6eeb4c78c5e1797bc6d46e41e255 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T12:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmpoderamentoMulheresSindicalismo.pdf: 4405824 bytes, checksum: 528d6eeb4c78c5e1797bc6d46e41e255 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / O objetivo da dissertação foi analisar o processo de empoderamento das mulheres dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá. Para essa pesquisa, o empoderamento foi considerado como ampliação do poder, nas dimensões econômica, pessoal, social e política. A pesquisa é um estudo de caso do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá (PA), com abordagem qualitativa. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A coleta de dados ocorreu através de: a) pesquisa documental no acervo do sindicato pesquisado e no acervo da Comissão Pastoral da Terra; b) pesquisa de campo, através de entrevista não-diretiva com 18 pessoas, sendo 11 mulheres e 07 homens. Com o desenvolvimento da pesquisa, identificou-se que as mulheres do STTR de Marabá participaram de lutas e embora obtivessem conquistas, foram vítimas de discriminação e violência doméstica no âmbito e decorrer da militância sindical. Isso é reflexo do caráter processual do empoderamento, sendo esse processo complexo e marcado por contradições, avanços e recuos. O combate à violência doméstica foi um dos indicadores de empoderamento mais citados nas entrevistas realizadas, em todas as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O principal desafio das mulheres é continuar lutando, através de uma agenda permanente, para superar a violência doméstica e a discriminação, garantindo que prevaleça um trabalho de parceria e respeito entre as mulheres e homens do sindicato pesquisado. / The goal of this paper was to analyze the empowerment process of the leader‟s women of the rural workers (masculine and female) from Marabá. For this research, the empowerment was considered as an implication of power on the economic, personal, social and political dimensions. The methodology covered bibliographic and documental research and camp research. The data collected occurred by: a) Documental research on the collection of the union researched and of the collection of the Pastoral Land Commission (CPT). b) Camp research, through non-directed interview with 18 people; 11 women and 07 men. With the development of the research, was identified that the women of the STTR from Marabá partipated of struggles and although they achieved achievements, were victims of discrimination and domestic violence in the scope and course of the union militancy. This is a reflex of the processual character of the empowerment, being this process complex and marked by contradictions, advances and retries. The fight against the domestically violence was one of the most cited indicators of empowerment on the interviews realized in all its forms: physical, psychological, sexual, patrimonial and moral. The principal challenge of the women is to continue fighting through a permanent agenda for overcome the domestic violence and the discrimination, ensuring that a partnership and respect between the women and men of the union surveyed.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-30T19:38:16Z No. of bitstreams: 1 Júlio César de Oliveira.pdf: 2278143 bytes, checksum: 56ed869f1721f93e4c81757a58131450 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T19:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Júlio César de Oliveira.pdf: 2278143 bytes, checksum: 56ed869f1721f93e4c81757a58131450 (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / Nenhuma / Esta dissertação estuda o sindicalismo público municipal, problematizando a duplicidade representativa que tem se configurado em muitas localidades, especialmente em relação à categoria dos docentes. Examina a estrutura organizativa do sistema sindical e analisa, por meio do estudo de caso, o sindicalismo das cidades de São Leopoldo e Bagé, no período compreendido entre os anos de 1988 e 2005. Contempla as alterações legais e estruturais ocorridas no movimento sindical após a promulgação da Constituição de 1988, buscando perceber a forma como foi recebido o enquadramento dos docentes pelos novos dispositivos normativos. Por meio da metodologia da História Oral, conjuntamente com a análise da documentação das entidades sindicais, investigamos a organização dos professores assim como a questão identitária dos docentes destes municípios. / This dissertation studies the municipal unions, representative questioning the duplicity that has emerged in many localities, especially in relation to the category of teachers. Examines the organizational structure of the labor union system and analyzes, through the case study, the unions of the cities of Sao Leopoldo and Bage, in the period between 1988 and 2005. Include legal and structural changes occurring in the union movement after the promulgation of the 1988 Constitution, trying to discern how the frame was received by teachers new regulatory provisions. Through the methodology of oral history, together with the analysis of the documentation of unions, we investigated the organization of teachers as well as the identity issue of teachers in these municipalities.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda de Jesus Carriel.pdf: 2444964 bytes, checksum: 9b26aec45ff10cb27bd80d4e11d0707a (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present dissertation seeks to understand the processes of struggles of the social workers of Municipality of Campinas for the conquest of the journey with 30 hours per week and the relations with its labor union. The study was based on analysis of Marx about the work as a basic category of human sociability and the ideas of Engels and Marx on the trade union movement as an instrument of struggle for workers with structural limitation, but with an important contribution to the process of class-consciousness. From the conquest of the Federal Law 12.317/2010, which reduced the working hours of social workers to 30 hours, without loss of wages, there were different legal interpretations of this law. Social workers public employees, contracting with statutory regime, in some localities and spheres, as in the case of Municipality of Campinas, encountered obstacles created by public managers to recognize such a right, which ordered the resumption of the organization of workers in their union. Thus, the research was conducted with social workers of Municipality of Campinas who participated in the struggle for 30 hours, using focus groups as an instrument to collect data with the active participation of the subjects and ability to gather different views about the subject. It also appealed to the documentary sources of the file built by social workers, e-mail messages and news media. The conclusions, however provisional, indicate that the struggle for 30 hours in Municipality of Campinas called the category for a significant corporate struggle, which created the accumulation of political forces that can be sent to the struggles of the broader group of municipal workers in the context of struggles of the Brazilian working class / A presente dissertação busca compreender os processos de luta das assistentes sociais da Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) pela conquista da jornada de 30 horas semanais e as relações com a sua entidade sindical. O estudo baseou-se nas análises de Marx sobre o trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana e nas concepções de Engels e Marx sobre o movimento sindical como instrumento de luta dos trabalhadores com limitações estruturais, mas com importante contribuição no processo de consciência de classe. A partir da conquista da Lei Federal 12.317/2010, que reduziu a jornada de trabalho dos assistentes sociais para 30 horas semanais, sem redução salarial, surgiram diferentes interpretações jurídicas. Os assistentes sociais servidores públicos, com contratação por regime estatutário, em algumas localidades e esferas, como no caso da PMC, se depararam com os obstáculos criados pelos gestores públicos em reconhecer tal direito, o que requisitou na retomada da organização dos trabalhadores em seu sindicato. Desta forma, a pesquisa foi realizada com assistentes sociais da PMC que participaram da luta pelas 30 horas, utilizando o grupo focal como instrumento de coleta dos dados com participação ativa dos sujeitos e possibilidade de reunir diferentes concepções sobre o tema. Recorreu-se também às fontes documentais do arquivo construído pelas assistentes sociais, mensagens de correio eletrônico e notícias da mídia. As conclusões, ainda que provisórias, indicam que a luta pelas 30 horas na PMC convocou a categoria para uma luta corporativa significativa, que criou acúmulo de forças políticas que podem ser remetidas às lutas mais gerais do conjunto dos trabalhadores públicos municipais, no contexto das lutas da classe trabalhadora brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle Franco da Rocha.pdf: 6144106 bytes, checksum: f24ddf70468554b659f01f656ece7dd9 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper investigates the bank workers struggles against the overexploitation of labor during the dictatorship in Brazil, especially between the years of 1964 to 1980. Throughout our research we looked into their purposes, their instruments, their strategies, and their most important struggles against post-64 dictatorship. We begin studying the struggles of bank workers in this period, because we recognize the importance of their resistance and confrontation against the deepening of the process of oligopoly of capital. The Brazilian economy was going through an overwhelming concentration and centralization of capital, which gained oligopolistic characteristics, therefore it s critical to understand that moment of intense labor struggles in Brazil, and of the workers strategies against the deepening of the Brazilian subordination to monopolistic capitalism / Este trabalho investiga as lutas dos trabalhadores bancários contra a superexploração do trabalho na ditadura no Brasil, especialmente entre os anos de 1964 a 1980. Ao longo de nossa pesquisa retomamos suas finalidades, seus instrumentos, suas articulações, seus embates mais importantes contra a ditadura pós-64. Partimos das lutas dos trabalhadores bancários nesse período, porque reconhecemos a importância da resistência e do enfrentamento destes ao aprofundamento do processo de oligopolização do capital. A economia brasileira passava por uma avassaladora concentração e centralização de capital, que ganhava contornos oligopolistas, sendo fundamental entender esse momento de intensas lutas operárias no Brasil, de articulação dos trabalhadores contra o aprofundamento da lógica de subordinação brasileira aos ditames imperiais do capitalismo monopolista

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelho Cunha Mendes.pdf: 782259 bytes, checksum: bbe38317b4dc61ddde81a7231220477e (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / The study on relations between Neoliberalism and the old State syndicate contributes to the analyses of the impacts of the syndical reform and the redefinition of the syndical structure on the actual practices of the Brazilian working class. This structure was important for the implementation of the neoliberal hegemony over the working class in this country / A o estudo das relações entre o neoliberalismo e o velho sindicato de Estado contribui para a análise dos impactos da reforma sindical e da redefinição da estrutura sindical sobre as atuais práticas da classe trabalhadora brasileira. Esta estrutura foi importante para a implementação da hegemonia neoliberal contra a classe trabalhadora

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelho Cunha Mendes.pdf: 782259 bytes, checksum: bbe38317b4dc61ddde81a7231220477e (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / The study on relations between Neoliberalism and the old State syndicate contributes to the analyses of the impacts of the syndical reform and the redefinition of the syndical structure on the actual practices of the Brazilian working class. This structure was important for the implementation of the neoliberal hegemony over the working class in this country / A o estudo das relações entre o neoliberalismo e o velho sindicato de Estado contribui para a análise dos impactos da reforma sindical e da redefinição da estrutura sindical sobre as atuais práticas da classe trabalhadora brasileira. Esta estrutura foi importante para a implementação da hegemonia neoliberal contra a classe trabalhadora