Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-02T23:32:21Z No. of bitstreams: 1 18.pdf: 20859376 bytes, checksum: 14c99ec5b2c55c4c74792952564af39d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T23:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 18.pdf: 20859376 bytes, checksum: 14c99ec5b2c55c4c74792952564af39d (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga a influência da Teologia da Libertação e das experiências vividas nas Comunidades Eclesiais de Base por conhecidos atores sociais da Zona Norte de São Leopoldo, entre eles, o Pe. Orestes Stragliotto, fonte principal da pesquisa em razão dos escritos deixados por ele e de entrevistas com alguns atores envolvidos nas mobilizações, os quais permeiam a análise acerca dos objetivos e hipóteses levantadas. Poucos discordam de que a Teologia da Libertação teve importância significativa dentro – e fora – da estrutura católica na história recente do Brasil. No entanto, estudos de casos de ações efetivas resultantes das práticas teológicas da libertação não são encontrados em profusão na Ciência Sociais. Esta pesquisa apresenta alguns resultados práticos de um estudo de caso da Teologia da Libertação a partir da práxis social do Pe. Orestes João Stragliotto e de atores sociais envolvidos pelo método sugerido pela Teologia da Libertação, qual seja, Ver, Julgar e Agir. Como resultado, vê-se que esta prática social resultou na formação de Movimentos Sociais e mobilizações populares na Zona Norte de São Leopoldo. Percebe-se que ela se deu nas décadas de 1980 e 1990 nas Comunidades Eclesiais de Base da Paróquia Santo Inácio, que influenciaram no modo de compreender a relação entre Igreja, política e vida, uma vez que estas práticas transformaram a realidade local e a vivacidade destes atores na institucionalidade política da cidade. / This thesis seeks to investigate the influence of Theology of Liberation and experiences of life that took place in some Basic Ecclesial Communities by social actors in the northern region of Sao Leopoldo city, including Fr Orestes Joao Stragliotto, who is our major source for the research conducted due to his writings and interviews from some social actors that participated in social mobilizations. These writings and interviews permeate our analysis around our objectives and hypothesis raised. Few people would disagree that Theology of Liberation has been important in – and outside – the Catholic structure in the recent history of Brazil. However, we do not find many case studies in the Social Sciences regarding effective actions as results from theological liberation practices. This research presents some practical results of a case study of Theology of Liberation from the social praxis of Fr Orestes Joao Stragliotto and of social actors by means of the method suggested in this theology, that is, See, Judge and Act. As a result, we see that the social practice has resulted the formation of social movements and popular mobilizations in the northern region of Sao Leopoldo. We also see that this practice took place in the 1980s and 1990s in the Parish Santo Inacio’s Basic Ecclesial Communities, which has affected the way people understood the relationship between the church, politics and life, once these practices have changed the local reality of the social actor and their vividness in the political institutionality.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rejaine Silva Guimaraes.pdf: 1081596 bytes, checksum: 38f57d08e1463d6517dc4500798c64f8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / The current debate about the international environmental protection regime occurring within the world-system has been operated using a movement that tends to dilute traditional paradigms of power, strategy and sovereignty. This study analyzes participatory democracy on an epistemological basis and how it can contribute to building a participatory democratic vision of environmental governance in a context of complex societies. The study was developed around four central themes: participatory democracy as a new democratic paradigm in the Habermasian procedural conception of communicative action; the new dimensions of analysis in the conception and provision of what is characterized as public goods the environment as a global public good and the interests of different international actors in conforming to this concept ; global environmental governance as an instrument capable of articulate and promote institutionalized participatory democracy, which resembles the notion of international regimes; and, finally, the effective participation of internal and external actors in the drawing up of the major UN declarations on environmental protection. The adopted methodology was qualitative in an essentially exploratory nature, trough bibliographic and documental exploration, supported on the descriptive model. It was concluded that, although the participation of civil society in discussions of preparatory documents for the conference has been extended in the recent decades, the effective participation of other actors excluding States has shown very deficient due to their low power to influence the decision-making processes around the international environmental regime / O debate atual sobre o regime internacional de proteção ao meio ambiente ocorrido no âmbito do sistema-mundo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais de potência, estratégia e soberania. Este estudo busca analisar, com bases epistemológicas, de que forma a Democracia Participativa pode contribuir para a construção de uma visão democrática participativa de governança ambiental em um contexto de sociedades complexas. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Democracia Participativa como novo paradigma democrático na concepção procedimental habermasiana de ação comunicativa; as novas dimensões de análise na concepção e provisão daquilo que se caracteriza como bens públicos o meio ambiente como bem público global e os interesses dos diferentes atores internacionais na conformação desse conceito ; a governança global ambiental como instrumento capaz de articular e promover a Democracia Participativa institucionalizada que se aproxima da noção de regimes internacionais; e, finalmente, a efetiva participação dos atores internos e externos na elaboração das principais declarações das Nações Unidas sobre proteção ao meio ambiente. A metodologia adotada foi qualitativa de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica e documental amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que, embora a participação da sociedade civil nas discussões dos documentos preparatórios para as conferências se tenham ampliado nas últimas décadas, a participação efetiva de outros atores que não os Estados se tem apresentado bastante deficitária ante seu baixo poder de influência nos processos de tomada de decisão no regime internacional de meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoTavares.pdf: 1919804 bytes, checksum: 567abbd68bf62ca08ed06ad41b77bb6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-14 / This thesis focuses on the case of Bahia Sul Celulose e Papel, a high profile industrial project for paper and pulp exportation implemented in 1989 in Bahia s southern city of Mucuri. Their use of eucalyptus as renewable raw material has led our research to a delicate and complex subject, that is, the expansion of forests of this exotic plant along enormous stretches of land throughout some states (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Bahia). Such high speed allocation meant to provide for the increase of cellulose and paper production has generated the expression "green desert", which is establishing itself in environmental literature and whose meaning is being disputed among several conflicting interests: businesses in the sector, government offices, and local communities (which include residents, workers, union members, social movements, quilombola communities, Indian groups, and others). Having established that scenario as the center of our research, our work argues that the socio-environmental impact is clear and forcefully defines the relations between the capital (which is exogenous, and has a non-democratic dynamics of expansion), the social actors (with their dreams of social ascension and consumption), the community (considered in its social, cultural and political dynamics), and government (which, on the one hand, legislates in favor of sustainability and, on the other, yields to the implantation of great industrial projects that harm the environment and do not guarantee jobs nor increase in tax revenues). Therefore, "green desert" is, for this thesis, more than an important motto that nowadays congregates nets of social movements, civil entities and non-governmental organizations. It is an opportunity to lean over the "shadows" of environmental problems in a reflection that points to a new order of segregation and disseverance, which is defined by the imperatives of technical and economic aspects, and which may, ultimately, bring about the desertification of life / Esta tese concentra-se no estudo de caso da Bahia Sul Celulose e Papel, um projeto industrial de grande envergadura, implantado em 1989, no município de Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia, e destinado à exportação de celulose e de papel. Utilizando-se de uma matéria-prima renovável o eucalipto -, encontramos, na interface desta pesquisa, um delicado e complexo tema que é o da expansão das florestas desta planta exótica por enormes extensões de terra que se deslocam por vários estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia). Deste deslocamento em alta velocidade para atender ao aumento da produção de celulose e papel, deriva a expressão deserto verde que já ganha presença marcante na literatura socioambiental pela disputa de seus significados entre os vários interesses em conflito: o empresariado do setor, o poder público e a comunidade local (que inclui desde moradores, trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais locais, comunidades quilombolas, grupos indígenas, e outros). Reunidos os elementos centrais que compõem as partes de nossa pesquisa, esta tese apresenta uma visão de que os impactos socioambientais existem e marcam de forma clara e contundente as relações entre o capital (exógeno e sua dinâmica não-democrática de expansão), os atores sociais (com seus sonhos de ascensão e de consumo), a coletividade (enquanto portadora de uma dinâmica social, cultural e política) e o poder público (que, ao mesmo tempo, legisla a favor da sustentabilidade e, de outro, cede espaços para a implantação de grandes projetos industriais que afetam o equilíbrio ambiental e não garantem geração de empregos, nem aumento de arrecadação de impostos). Portanto, deserto verde é, para esta tese, mais do que uma importante bandeira de luta que reúne, hoje, redes de movimentos sociais, entidades civis e organizações não-governamentais. Trata-se de se debruçar sobre as sombras dos impactos sócio-ambientais numa reflexão que aponte para uma nova ordem de segregação e apartação, definida pelos imperativos dos aspectos técnicos e econômicos e, que, no limite, podem prenunciar uma desertificação da vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rejaine Silva Guimaraes.pdf: 1081596 bytes, checksum: 38f57d08e1463d6517dc4500798c64f8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / The current debate about the international environmental protection regime occurring within the world-system has been operated using a movement that tends to dilute traditional paradigms of power, strategy and sovereignty. This study analyzes participatory democracy on an epistemological basis and how it can contribute to building a participatory democratic vision of environmental governance in a context of complex societies. The study was developed around four central themes: participatory democracy as a new democratic paradigm in the Habermasian procedural conception of communicative action; the new dimensions of analysis in the conception and provision of what is characterized as public goods the environment as a global public good and the interests of different international actors in conforming to this concept ; global environmental governance as an instrument capable of articulate and promote institutionalized participatory democracy, which resembles the notion of international regimes; and, finally, the effective participation of internal and external actors in the drawing up of the major UN declarations on environmental protection. The adopted methodology was qualitative in an essentially exploratory nature, trough bibliographic and documental exploration, supported on the descriptive model. It was concluded that, although the participation of civil society in discussions of preparatory documents for the conference has been extended in the recent decades, the effective participation of other actors excluding States has shown very deficient due to their low power to influence the decision-making processes around the international environmental regime / O debate atual sobre o regime internacional de proteção ao meio ambiente ocorrido no âmbito do sistema-mundo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais de potência, estratégia e soberania. Este estudo busca analisar, com bases epistemológicas, de que forma a Democracia Participativa pode contribuir para a construção de uma visão democrática participativa de governança ambiental em um contexto de sociedades complexas. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Democracia Participativa como novo paradigma democrático na concepção procedimental habermasiana de ação comunicativa; as novas dimensões de análise na concepção e provisão daquilo que se caracteriza como bens públicos o meio ambiente como bem público global e os interesses dos diferentes atores internacionais na conformação desse conceito ; a governança global ambiental como instrumento capaz de articular e promover a Democracia Participativa institucionalizada que se aproxima da noção de regimes internacionais; e, finalmente, a efetiva participação dos atores internos e externos na elaboração das principais declarações das Nações Unidas sobre proteção ao meio ambiente. A metodologia adotada foi qualitativa de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica e documental amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que, embora a participação da sociedade civil nas discussões dos documentos preparatórios para as conferências se tenham ampliado nas últimas décadas, a participação efetiva de outros atores que não os Estados se tem apresentado bastante deficitária ante seu baixo poder de influência nos processos de tomada de decisão no regime internacional de meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoTavares.pdf: 1919804 bytes, checksum: 567abbd68bf62ca08ed06ad41b77bb6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-14 / This thesis focuses on the case of Bahia Sul Celulose e Papel, a high profile industrial project for paper and pulp exportation implemented in 1989 in Bahia s southern city of Mucuri. Their use of eucalyptus as renewable raw material has led our research to a delicate and complex subject, that is, the expansion of forests of this exotic plant along enormous stretches of land throughout some states (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Bahia). Such high speed allocation meant to provide for the increase of cellulose and paper production has generated the expression "green desert", which is establishing itself in environmental literature and whose meaning is being disputed among several conflicting interests: businesses in the sector, government offices, and local communities (which include residents, workers, union members, social movements, quilombola communities, Indian groups, and others). Having established that scenario as the center of our research, our work argues that the socio-environmental impact is clear and forcefully defines the relations between the capital (which is exogenous, and has a non-democratic dynamics of expansion), the social actors (with their dreams of social ascension and consumption), the community (considered in its social, cultural and political dynamics), and government (which, on the one hand, legislates in favor of sustainability and, on the other, yields to the implantation of great industrial projects that harm the environment and do not guarantee jobs nor increase in tax revenues). Therefore, "green desert" is, for this thesis, more than an important motto that nowadays congregates nets of social movements, civil entities and non-governmental organizations. It is an opportunity to lean over the "shadows" of environmental problems in a reflection that points to a new order of segregation and disseverance, which is defined by the imperatives of technical and economic aspects, and which may, ultimately, bring about the desertification of life / Esta tese concentra-se no estudo de caso da Bahia Sul Celulose e Papel, um projeto industrial de grande envergadura, implantado em 1989, no município de Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia, e destinado à exportação de celulose e de papel. Utilizando-se de uma matéria-prima renovável o eucalipto -, encontramos, na interface desta pesquisa, um delicado e complexo tema que é o da expansão das florestas desta planta exótica por enormes extensões de terra que se deslocam por vários estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia). Deste deslocamento em alta velocidade para atender ao aumento da produção de celulose e papel, deriva a expressão deserto verde que já ganha presença marcante na literatura socioambiental pela disputa de seus significados entre os vários interesses em conflito: o empresariado do setor, o poder público e a comunidade local (que inclui desde moradores, trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais locais, comunidades quilombolas, grupos indígenas, e outros). Reunidos os elementos centrais que compõem as partes de nossa pesquisa, esta tese apresenta uma visão de que os impactos socioambientais existem e marcam de forma clara e contundente as relações entre o capital (exógeno e sua dinâmica não-democrática de expansão), os atores sociais (com seus sonhos de ascensão e de consumo), a coletividade (enquanto portadora de uma dinâmica social, cultural e política) e o poder público (que, ao mesmo tempo, legisla a favor da sustentabilidade e, de outro, cede espaços para a implantação de grandes projetos industriais que afetam o equilíbrio ambiental e não garantem geração de empregos, nem aumento de arrecadação de impostos). Portanto, deserto verde é, para esta tese, mais do que uma importante bandeira de luta que reúne, hoje, redes de movimentos sociais, entidades civis e organizações não-governamentais. Trata-se de se debruçar sobre as sombras dos impactos sócio-ambientais numa reflexão que aponte para uma nova ordem de segregação e apartação, definida pelos imperativos dos aspectos técnicos e econômicos e, que, no limite, podem prenunciar uma desertificação da vida

Dans un contexte où l’on parlerait volontiers de « non-droit » ou de « droit invalide », où l’on serait tenté d’établir une corrélation entre secteur formel ou informel de l’économie et effectivité ou ineffectivité du droit, les modes d’intervention juridique de l’État dans les relations de travail ainsi que leurs formalisations, apparaissent sous-tendus au Togo par des réalités aussi diverses que paradoxales. L’analyse des conditions de production et de mobilisation du droit du travail permet de dégager quelques caractéristiques propres au fonctionnement de ce dernier en tant que système normatif au Togo. L’État peut sembler à la fois omniprésent et absent, puissant et impuissant. Les conditions de production du droit d’apparence hétéronome comme de celui élaboré sous contrôle étatique, conduisent à s’interroger sur la validité de certaines dispositions. Le droit positif apparaît parfois produit sans véritable attention à la question, pourtant essentielle, de l’articulation de ses sources et, quelquefois, selon des voies imprévues. Au travers du prisme particulier de l’analyse des mobilisations du droit du travail, des thématiques apparaissent récurrentes ou marginales, selon que l’on se réfère aux politiques et discours officiels ou bien à la pratique des acteurs institutionnels et sociaux. La réception du droit des relations de travail par ces derniers dépend en réalité non seulement du contexte socio-économique mais aussi des pouvoirs et situations en cause. L’interprétation juridictionnelle témoigne elle-même d’originalité quand ce n’est pas d’invention du droit. / In a context where we willingly speak of "non-law" or "invalid law", where one would be tempted to establish a correlation between formal and informal sectors of the economy and of the effectiveness or ineffectiveness of the law, legal intervention methods regarding labor relations by the State and their formalizations appear underpinned by both diverse and paradoxial realities in Togo. The analysis of labor law production and mobilization conditions reveals some characteristics of its operation as a normative system in Togo. The State may seem both omnipresent and absent, powerful and powerless. Production conditions of heteronomous law or state control law, raises questions about the validity of certain provisions. Positive law apears to be sometimes produced without proper attention to the essential question regarding the articulation of its sources, and sometimes in an unexpected way. Throughout the distinctive prism of the analysis of labor law mobilization, themes appear recurring or marginal, as they refer to policies and official statements as well as the involvement of institutional and social actors. The receipt of labor relations law by the latter depends in reality not only on the socioeconomic background but also on the powers and situations in question. Judicial interpretation itself shows originality, when this is not an invention of the law.

A mudança do paradigma produtivo, adotado após a segunda guerra mundial, começou nos anos 1970 e provocou fortes impactos na economia, na política e no mercado de trabalho mundialmente. Mais países e trabalhadores se vincularam às cadeias produtivas globais das empresas multinacionais, mas as condições de trabalho decaíram em comparação com o paradigma anterior e em vários países até mesmo as normas fundamentais de trabalho passaram a ser violadas de forma constante. Estas normas, que compõem o regime trabalhista internacional, emanam da Organização Internacional do Trabalho. Uma vez ratificadas pelos seus países membros, cabe a eles fazê-las cumprir por intermédio da sua legislação e poder coercitivo. Uma série de reformas do Estado reduziu este poder e levou os sindicatos a buscarem mecanismos supranacionais para defender as normas de trabalho e esta pesquisa se propõe a analisar os efeitos da atuação transnacional dos sindicatos sobre o regime internacional do trabalho, com ênfase sobre os arranjos públicos e privados que o compõem. / The productive paradigm adopted after the Second World War started to change in the 1970ies and provoked strong impacts on the world economy, its politics as well as the labor market. More countries and workers engaged with multinational corporations global production chains but the labor conditions declined in comparison with the former paradigm and even core labor standards got constantly violated in several countries. These norms arise from the International Labor Organization and are part of the labor regime. Once ratified by its member countries its up to them to enforce their accomplishment through their legislations and coercive power. However some state reforms reduced this power and led the trade unions to seek for supranational mechanisms to defend the labor standards and this research aims to analyze the effects of the unions transnational relations on the international labor regime with emphasis on its public and private arrangements.

O livro Contos de amor rasgados, de Marina Colasanti, foi publicado em 1986, década de consolidação das conquistas do movimento feminista (Pinto, 2003). O feminismo almejava uma mudança de mentalidade, mudança nas práticas sociais e nos discursos sobre a mulher (ibid.). Entretanto, a mulher nos contos é representada de forma peculiar, frustrando as expectativas de uma imagem positiva esperada de uma literatura produzida por uma autora feminista. Este estudo propõe a análise dos contos de Marina Colasanti, destacando algumas questões acerca da representação dos atores sociais em textos-contos que pretendem veicular um discurso de liberação da mulher. Para tanto, dez contos representativos do todo foram selecionados para compor o corpus e utilizou-se o sistema sociossemântico para a representação dos atores sociais proposto por van Leeuwen (1997) e a Linguística Sistêmico Funcional de Halliday (2004) como ferramentas de análise. Nosso enfoque é o da Análise Crítica do Discurso de Fairclough (1995), que tem dedicado seus estudos às mudanças sociais através dos discursos. Consideramos que o movimento feminista se inscreve em algumas mudanças. Nessa perspectiva, Bourdieu (2005) afirma que, apesar do movimento feminista, muito pouco mudou, prevalecendo, ainda, a dominação masculina e a violência simbólica. As categorias de van Leeuwen (op. cit.) da exclusão e inclusão dos atores sociais no discurso servem de instrumental para uma análise mais detalhada das relações homem-mulher, permitindo desvelar algumas questões feministas tematizadas nos contos, questões descritas por Pinto (op. cit.) e apontadas por Bourdieu (op. cit.). Os resultados da análise dos contos demonstram que a mulher ora está totalmente excluída, ora é representada como um pano de fundo (encobrimento), ora é enfraquecida (apassivada) em favor de seu marido/amante. Assim, os conflitos gerados a partir das ações do homem sobre a mulher nos contos confirmam certas preocupações do discurso feminista / The book Contos de amor rasgados, by Marina Colasanti, was published in 1986, a decade of consolidation of all the achievements conquered by the Brazilian feminist movement (Pinto, 2003), which fought for a change in mentality, in social practices e in discourses about the womens conditions (ibid.). In the short stories, however, the woman portrayed is represented in a peculiar way, breaking all expectations of a positive image that a feminist author should bring about. This study is an analysis which focuses on some details about the representation of social actors in short stories that intend to carry the discourse of womens liberation. To do so, we selected ten representative stories from the book and analyzed them in accordance with van Leeuwens sociosemantic system for the representation of social actors (1997) and Hallidays Functional-Systemic Linguistics. Our approach in this study is also based on Faircloughs Critical Discourse Analysis (1995), as he has been dedicating his studies to discourse and social change, of which feminism is an expression of. In this sense, however, Bourdieu (2005) asserts that very little has really changed despite the feminist movement, since mans domination and symbolic violence still prevail. Van Leeuwens categories, such as exclusion and inclusion of social actors in discursive representations, is our tool for a detailed analysis of the relationship between men and women, revealing the feminist questions described by Pinto (op. cit.) and highlighted by Boudieu (op. cit.), which are included in the stories. The results demonstrate that the woman in the stories was sometimes completely excluded, sometimes backgrounded, and some other times made weak by passivation in relation to her partner/husband/boyfriend/lover. The conflicts generated by the actions of men towards women confirm the concerns of the feminist discourse

This research is in the midst of discussions about educational public policies and formation of physical education teachers. It enters in the discussions of the research line Social-cultural and educational aspects of Physical Education more specifically on teacher training. The study researched how they were created, specifically about teacher training. The study researched how the correlations of strength of actors were given in the processes of curricular restructuring of CEFD/UFSM that resulted in the curricula of 2005 (Degree), 2006 (Bachelor) and 2009 (Constitution of the joint committee for the construction of a formation curriculum only in Degree) from bibliographical study, document analysis and semi-structured interviews. The social actors who were involved in their respective committees of curriculum restructuring were interviewed. The study has as its main objective analyze and document these restructuring processes from the analysis of the correlation of forces of social actors and their roles in the implementation of the educational public policies related to curriculum guidelines or their resistance. In the data analysis it is realized that sectors were structured with proposals of opposing projects that came in a dispute from the beginning. After researching, the constitution processes of the current curricula in vogue, it is raised the hypothesis that these relations were stabilized with agreements, creating a consensus between the parties. In the reunification process the student struggle was the protagonist, however, the majority sector of the teachers managed to use the institutional apparatus to halt the process, which was not approved until the present day. Therefore, CEFD continues with the fragmented training, and the individual interests overcome the the collective interests. / Esta pesquisa está no bojo das discussões sobre políticas públicas educacionais e formação de professores em educação física. Ela adentra na discussão da linha de pesquisa "Aspectos Sócio-culturais e pedagógicos da Educação Física" mais especificamente sobre formação de professores. O Trabalho pesquisou como se deram as correlações de forças dos atores sociais nos processos de reestruturações curriculares do CEFD/UFSM que resultaram nos currículos de 2005 (Licenciatura), 2006 (Bacharelado) e 2009 (Constituição da comissão paritária para construção de um currículo de formação única em Licenciatura) a partir de estudo bibliográfico, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados os atores sociais que se envolveram nas respectivas comissões de reestruturação curricular e direção de centro. Tem como principal objetivo analisar e documentar estes processos de reestruturações a partir da análise das correlações de forças dos atores sociais e seus papéis para a implementação das políticas públicas educacionais referentes às diretrizes curriculares ou resistência às mesmas. Na análise dos dados percebemos que se estruturaram setores com propostas de projetos antagônicos que entraram em uma disputa desde o princípio. Após pesquisar, os processos de constituição dos atuais currículos em voga, elevamos a hipótese de que estas relações se estabilizaram com acordos, criando um consenso entre as partes. Já no processo de reunificação a luta estudantil foi protagonista, porém o setor majoritário dos professores conseguiu se utilizar dos aparatos institucionais para travar o processo, no qual não foi aprovado até os dias atuais. Assim o CEFD continua com a formação fragmentada, e os interesses individuais superam os coletivos.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-14T13:39:34Z No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T13:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) Previous issue date: 2016 / A pesquisa objetiva estudar a Ação Civil Pública Ambiental proposta inicialmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 2005, em desfavor do Município de Campina Grande – PB, sobre a questão da disposição final dos resíduos sólidos no lixão, localizado no Bairro do Mutirão, devido à presença de conflitos de ordem social, econômica, ambiental, sanitária e estética, dentre outros. Com relação à metodologia, foi aplicado o método indutivo que, a partir das informações colhidas nesta ação, possibilitou obter conhecimento generalizado. Além disso, utilizou-se dos métodos da triangulação e hermenêutico-sistêmico para a contextualização do trabalho em uma abordagem qualitativa. Empregou -se, ainda, o procedimento metodológico do estudo de caso, e as técnicas da documentação indireta e direta, cuja análise partiu do levantamento bibliográfico pertinente à temática e, em seguida, foram apreciados os procedimentos adotados no curso desta ação judicial até 2015. Posteriormente, foram realizadas entrevistas com representantes do Poder Público Municipal de Campina Grande, da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande e do Centro de Ação Cultural. constatou-se que o antigo lixão de Campina Grande desrespeitava a legislação ambiental quanto ao modo de disposição final dos resíduos sólidos, que era feita a céu aberto, como também, a proximidade do lixão com o aeroporto aumentava os riscos de graves acidentes aéreos, além de danos ambientais, com relação ao solo, fauna, flora, ar e água, e problemas sociais originados pelo trabalho dos catadores. Conclui-se que o antigo lixão de Campina Grande foi desativado somente depois de prolatada a sentença, e o processo encontra-se atualmente em grau de recurso aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão, no período de 2012 a meados de 2015, os resíduos sólidos passaram a ser dispostos no aterro sanitário de Puxinanã – PB. Nos últimos meses, está sendo utilizado exclusivamente o aterro sanitário de Catolé de Boa Vista – PB, enquanto aguarda outra solução. / The research aims to study the Environmental Public Civil Action originally proposed by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources in 2005, to the detriment of the Municipality of Campina Grande -PB, which addresses the issue of final disposal of solid waste in the landfill, located in neighborhood Multirão, due to the presence of conflicts of social, economic, environmental, health and aesthetics, among others. With regard to methodology, the inductive method was applied that from the information gathered in this action made it possible to obtain general knowledge. In addition, it was used the methods of triangulation and hermeneutic-systemic context to work in a qualitative approach. It was employed also the methodological procedure of the case study, and the techniques of direct and indirect documentation, where the analysis came from the relevant literature review on the subject, and were then examined the procedures adopted in the course of this lawsuit until 2015. After that was made interviews with representatives of the Municipal Government of Campina Grande, the Cooperative´s Collectors and Collectors of Recyclable Materials of Campina Grande and Cultural Action Center. It was found that the former landfill of Campina Grande disrespected environmental legislation regarding the disposal of solid waste so that it was done in the open, as well as the proximity of the landfill to the airport increased the risk of serious air accidents; And the addition to environmental damage in relation to soil, flora, fauna, air and water, and social problems caused by the collectors´ work. In conclusion, the landfill of Campina Grande was off only after sentence is rendered and the process currently finds itself on appeal awaiting decision by the Superior Court. Then, from 2012 to mid-2015, solid waste began to be arranged in the landfill in Puxinanã - PB. And, in recent months, it is being exclusively used landfill in Catolé de Boa Vista - PB, while waiting for another solution.