Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 775430 bytes, checksum: b0951b574c9ae0fe066f78ca6718a706 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to bring the reader a critical reflection on the construction of the Brazilian social protection system, with special attention to the Office of Benefit of Continuous important advance in the field of social assistance. For this, the research presents theoretical-literature, drawing on the deductive method, in that, starting from the general idea of the historical evaluation of social policies in Brazil, came to the Benefit of Continuous, culminating in the analysis of their definitions and the most controversial aspects. The policy now under study, is directed to the elderly and disabled who do not have the means to support himself as a mechanism to resolve the socioeconomic vulnerability of these subjects and address the consequences of poverty and social inequality. Indeed, the research will lend itself to investigate the assumptions contained in the examples of contemporary theories of social justice that underlie the social protection as a mechanism for reducing social inequalities, while prestige to the state's responsibility in tackling poverty and its consequent limitation freedoms of individuals to socially vulnerable. The evolution of Brazilian social assistance has come a long way from being constitutionally recognized as a universal right and duty of the State by the Constitution of 1988. However the regulation of Beneficial Assistance, printed by the Law on Social Services, worked excessive selectivity in access, with a number of criteria delimiters that end up compromising the scope and breadth of this policy, both in the private individuals who need to receive this provision to survive with dignity, as in the aspect of socioeconomic development of the beneficiaries and, in addition, within the very social justice, as regards the fight against poverty in the country / A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, na medida em que, partindo-se da idéia geral da avaliação histórica das políticas sociais brasileiras, chegou-se ao Benefício de Prestação Continuada, culminando na análise de suas definições e aspectos mais controvertidos. A política ora estudada, direciona-se a idosos e portadores de deficiência que não possuam meios de prover o próprio sustento, como mecanismo de dirimir a vulnerabilidade socioeconômica desses sujeitos e combater as conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Com efeito, a pesquisa se prestará a investigar os postulados contidos nos exemplos contemporâneos das teorias de justiça social, que fundamentam a proteção social como mecanismo de redução das desigualdades sociais, ao passo que prestigiam a responsabilidade do Estado no combate à pobreza e sua conseqüente limitação de liberdades aos indivíduos socialmente vulneráveis. A evolução da assistência social brasileira passou por um longo caminho até ser reconhecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, pela Carta Magna de 1988. Contudo a regulamentação do Benéfico Assistencial, impressa pela Lei Orgânica de Assistência Social, operou uma excessiva seletividade no seu acesso, com uma série de critérios delimitadores que acabam por comprometer o alcance e abrangência dessa política, tanto no aspecto particular dos indivíduos que necessitam receber essa prestação para sobreviver com dignidade, quanto no aspecto do desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários e, além, no âmbito da própria justiça social, no tocante ao enfrentamento da pobreza no país.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JuanPCC_DISSERT.pdf: 2514218 bytes, checksum: 28894234f539fd1888678e29cc4ab06a (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM / Este trabalho trata da previd?ncia rural universalista institu?da pela Constitui??o Federal de 1988 e a sua import?ncia na economia dos munic?pios do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o estudo busca satisfazer dois importantes crit?rios que orientam a sele??o de objetos de pesquisa em ci?ncias sociais: a considera??o de quest?es que apresentam import?ncia para o mundo real e a inten??o de apresentar contribui??o para a literatura acad?mica, em aspectos te?ricos e emp?ricos. A investiga??o procura revelar qual ? a import?ncia econ?mica do subsistema de previd?ncia social rural para os munic?pios do RN. A hip?tese ? de que a transfer?ncia de renda recebida pelos benefici?rios a partir da previd?ncia rural supera os mecanismos fiscais expl?citos para maioria dos munic?pios do RN, em v?rios casos significativamente, a revelar a import?ncia desta pol?tica como mecanismo de combate a pobreza e a redu??o da desigualdade social, mormente ante a fragilidade do sistema federativo nacional quanto ao ente pol?tico municipal. O estudo apresenta n?cleos te?ricos cap?tulos 1 a 3 e emp?rico cap?tulo 4. O primeiro n?cleo discorre sobre a evolu??o da prote??o social enquanto pol?tica de Estado, abordando as influentes teorias e tipologias do Estado de Bem-Estar Social e as caracter?sticas do modelo previdenci?rio brasileiro, destacadamente, do seu subsistema de previd?ncia social rural, de seus antecedentes at? o modelo universalista inaugurado pela Constitui??o Federal de 1988. O segundo inicia com a revis?o de estudos que t?m enfatizado o impacto da Previd?ncia Social sobre a economia local de pequenos munic?pios, para em seguida cruzar dados e estat?sticas com o prop?sito de dimensionar a relev?ncia socioecon?mica da renda previdenci?ria rural nos munic?pios do Rio Grande do Norte. Para este fim, o ?ltimo cap?tulo estabelece a compara??o do valor monet?rio transferido pelo pagamento dos benef?cios previdenci?rios rurais e urbanos - a cada um dos 167 munic?pios do RN com as fontes de recurso igualmente importantes no or?amento destes entes municipais. Al?m das receitas tribut?rias pr?prias, s?o objetos de an?lise comparativa com o valor dos benef?cios previdenci?rios emitidos no RN, a transfer?ncia estadual referentes a cota parte do munic?pio sobre o ICMS e a transfer?ncia federal relativa ao FPM

The present article analyzes the emergence and evolution of flexisecurity strategy in the European context, different conceptualizations, their effects regarding the protective function of labor law and lessons that can be extracted from previous experiences in Latin America and particularly Peru concerning the subordination of social and labor policies on the policies of employment generation. / El presente artículo analiza el surgimiento y evolución de la estrategia de flexiseguridad en el contexto europeo, sus distintas conceptualizaciones, sus efectos respecto de la función protectora del derecho laboral y las lecciones que se pueden extraer de experiencias previas para Latinoamérica y en particular para el Perú respecto de la subordinación de las políticas socio-laborales a las políticas de generación de empleo

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah_Cavalcante.pdf: 1467148 bytes, checksum: 49eb3cec98f787f057d12b562c392d1a (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The operationalization of social assistance through a public system, decentralized and participatory, called Unified Social Assistance System-SUAS is a new and under construction in the country. The correlations of social and political forces, however, impose limits on SUAS, handicapping, sometimes the guarantee of social assistance as their legal and institutional framework. On the one hand, witness the advances in instruments that regulate the management of social care in SUAS logic, and secondly, there is the persistence of regressive ways of operationalizing this policy. Given this scenario, this study undertakes an analysis of the process of operationalization of social welfare at the level of basic social protection, from the viewpoint of the SUAS management in Manaus/AM, through a characterization of viable mode of structural axes of management of this system by the Municipal Social Welfare and Human Rights-SEMASDH, as well as the identification of the form of organization implemented by the Secretariat for the guaranteed services socioassistenciais of basic social protection and also an analysis on access to these socioassistenciais services from the perspective of users of public policy analysis. Therefore, this study was guided by the study of the following categories: social security, social assistance and social assistance system only. With this design theory, the intention was to seize sociohistorical elements that determine the shape of welfare as social protection policy and demarcate the ways traditionally social assistance was operationalized to distinguish the shape of the SUAS for this policy. This is an exploratory study about their goals and qualitative in nature and how to approach the data, which were seized from the completion of a literature, documentary and field, held in Manaus, under SEMASDH of covering the Municipal Fund of Social Assistance and FMAS-four (04) Reference Centers for Social Assistance-CRAS, and the scene of the Municipal Council of Welfare-CMAS. To forward this investigative process, semi-structured interviews were held with the Secretary of SEMASDH and Coordinators CRAS selected were applied forms with open and closed questions with the Division Chief of FMAS, with teams of professionals Reference CRAS, Councillor Holder with CMAS and service users socioassistenciais. From this perspective approach, the study contributed to a reflection on the operationalization of social welfare policy in the city, revealing a weakness in the structure of the SUAS in the city, the diffuse mode and distanced itself from the legal and normative precepts advocated in PNAS/2004 and NOB-SUAS/2005 where SEMASDH enables the axes of organizational management system; addition of incompleteness which marks the form of organization of services socioassistenciais limiting the duties of social assistance in the exercise of social surveillance, social protection and guarantee of socioassistenciais rights and, by extension, came the possibility that these services are at SUAS universalized and guaranteed quality and fairness for families that demand, resulting in poor efficiency of the guarantee of social welfare policy as Social Security. / A operacionalização da assistência social por meio de um sistema público, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social- SUAS é um processo novo e em construção no país. As correlações de forças sociais e políticas, no entanto, impõem limites ao SUAS, fragilizando, por vezes, a garantia da assistência social conforme o seu marco legal e institucional. Por um lado, presenciam-se os avanços nos instrumentos que normatizam a gestão da assistência social na lógica do SUAS e, por outro, observa-se a persistência de modos regressivos de operacionalização dessa política pública. Em face desse cenário, este estudo realiza uma análise do processo de operacionalização da assistência social, no nível da proteção social básica, sob a ótica da gestão SUAS, em Manaus/AM, por meio de uma caracterização do modo de viabilização dos eixos estruturantes de gestão desse sistema pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, bem como, da identificação da forma de organização implementada por esta Secretaria para a garantia dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e, ainda, de uma análise acerca do acesso a esses serviços socioassistenciais a partir da perspectiva dos usuários da política pública em análise. Para tanto, este estudo foi norteado pelo estudo das seguintes categorias: proteção social, assistência social e sistema único de assistência social. Com esse desenho teórico, a pretensão foi apreender os elementos sociohistóricos que determinam o formato da assistência social como política de proteção social e demarcar as formas como tradicionalmente a assistência social foi operacionalizada para distinguir o formato do SUAS para esta política pública. Trata-se de um estudo exploratório quanto aos seus objetivos e qualitativo quanto à natureza e à forma de abordagem dos dados, os quais foram apreendidos a partir da concretização de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizada no município de Manaus, no âmbito da SEMASDH, abrangendo o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e 04 (quatro) Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, e no cenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Para encaminhar esse processo investigativo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário da SEMASDH e os Coordenadores dos CRAS selecionados, aplicaram-se formulários com perguntas abertas e fechadas com a Chefe de Divisão do FMAS, com os profissionais das Equipes de Referência dos CRAS, com a Conselheira Titular do CMAS e com os usuários dos serviços socioassistenciais. Partindo dessa perspectiva de abordagem, o estudo contribuiu para uma reflexão sobre a operacionalização da política pública de assistência social no Município, desvelando uma fragilidade na estruturação do SUAS no Município, pelo modo difuso e distanciado dos preceitos legais e normativos preconizados na PNAS/2004 e NOB-SUAS/2005 em que a SEMASDH viabiliza os eixos organizativos desse sistema de gestão; além da incompletude que marca a forma de organização dos serviços socioassistenciais que limita o cumprimento das funções da assistência social no exercício da vigilância social, proteção social e garantia dos direitos socioassistenciais e, por extensão, entrava a possibilidade de que pelo SUAS esses serviços sejam universalizados e garantidos com qualidade e justiça às famílias que os demandam, resultando na pouca efetividade da garantia da assistência social como política pública de Seguridade Social.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A presente pesquisa intitulada AdolescÃncia, risco e proteÃÃo: um estudo narrativista-dialÃgico sobre trajetÃrias de vida trata de um estudo interessado nas histÃrias de vida de adolescentes que vivem em situaÃÃes de vulnerabilidade social, a fim de perceber o que suas narrativas revelam sobre risco e como se processa a construÃÃo social dessas significaÃÃes. Para tanto, foram entrevistados, por meio da tÃcnica de entrevista narrativa auto-biogrÃfica, cinco adolescentes, alunos da Escola de DanÃa e IntegraÃÃo Social para CrianÃa e Adolescente â Edisca, organizaÃÃo nÃo-governamental, que trabalha com uma proposta educativa centralizada na arte, junto a crianÃas e adolescentes provenientes de Ãreas em desvantagem social da cidade de Fortaleza. Para fins de anÃlise, trabalhou-se com trÃs das cinco histÃrias autobiogrÃficas. Duas perspectivas teÃricas emolduraram a abordagem adotada com essa problemÃtica: a narrativista e a dialÃgica. A primeira amparada nos estudos interessados na natureza narrativa da experiÃncia humana, tendo como expoente o psicÃlogo Jerome Bruner. A segunda fundamentada nas elaboraÃÃes teÃricas de Mikhail Bakhtin a respeito dos processos de dialogismo, polifonia e alteridade. TambÃm contribuÃram teoricamente as reflexÃes da teoria do desenvolvimento humano RedSig sobre âcircunscritoresâ e âposicionamentoâ, assim como as elaboraÃÃes da psicologia positiva a respeito de risco, proteÃÃo e resiliÃncia. Independente do estatuto ontolÃgico dos eventos e circunstÃncias que apresentam perigo ou dano aos jovens, este trabalho evita fixar o significado de ârisco socialâ, investigando, por meios narrativos e numa perspectiva dialÃgica, como adolescentes compreendem o risco no seu cotidiano e como se podem interpretar tais significados em diÃlogo com os narradores e os textos acadÃmicos sobre a temÃtica. A partir das histÃrias de vida desses trÃs adolescentes, observou-se que cada um, ao seu modo, pÃde revelar suas significaÃÃes sobre risco e proteÃÃo social, sendo possÃvel, em alguns casos, uma aproximaÃÃo com o conceito de resiliÃncia. Nessas histÃrias, escutam-se sinalizaÃÃes sobre as trajetÃrias de outros jovens, prÃximas a eles, ambientadas em situaÃÃes de risco. Na co-construÃÃo das narrativas de vida, as famÃlias aparecem em destaque. A Edisca mostra-se como uma voz que ajuda a construir um desenvolvimento saudÃvel. à comum a expectativa de um futuro feliz. A pretensÃo desta pesquisa à contribuir com os diÃlogos acadÃmicos e sociais a respeito da adolescÃncia que vive em situaÃÃo de vulnerabilidade social, como tambÃm a respeito de risco e proteÃÃo social, rompendo com estigmas sobre o destino de adolescentes de determinadas condiÃÃes, entendendo-os como protagonistas de suas âhistÃrias de vida compartilhadasâ. AlÃm de subsidiar reflexÃes Ãs instituiÃÃes e aos profissionais, em especial aos psicÃlogos, que desenvolvem aÃÃes com adolescentes, a respeito de suas construÃÃes subjetivas. / This research entitled Adolescence, risk and protective: a study on dialogic narrativist-life trajectories it is a study interested in the life stories of teens who live in situations of social vulnerability in order to understand what their narratives reveal about risk and how it handles the social construction of these meanings. For both, were interviewed using the technique of auto-biographical narrative interview, three teenagers, students of the School of Dance and Social Integration for Children and Adolescents - EDISCA, non-governmental organization that works with an educational approach centered on art together children and adolescents from socially disadvantaged areas of the city of Fortaleza. Two theoretical perspectives framed the approach taken with this problem: the narrativist and dialogic. The first supported in studies interested in the narrative nature of human experience, with the exponent of the psychologist Jerome Bruner. The second grounded in theoretical elaborations of Mikhail Bakhtin concerning the processes of dialogism, polyphony and otherness. Theoretically also contributed to the reflections of human development theory RedSig on "constraints" and "positioning" as well as the elaboration of positive psychology on risk, protection and resilience. Independent ontological status of events and circumstances that present a danger or harm to young people, this work avoids fixing the meaning of "social risk" by investigating, by means of a narrative and dialogical perspective, how teens understand the risk in their daily lives and how they can interpret such meanings in dialogue with the narrators and the scholarly literature on the topic. From the life stories of three teenagers showed that each, in their way, might reveal their meanings about risk and social protection, if possible, in some cases, an approach to the concept of resilience. In these stories, listen to signals on the paths of other young people close to them, acclimated in risky situations. In the co-construction of life narratives, families appear highlighted. The EDISCA shows up as a voice that helps build a healthy development. It is a common expectation of a happy future. The intention of this research is to contribute to the academic and social dialogues about teenager living in socially vulnerable, but also about risk and social protection, breaking stigmas about the fate of adolescents with certain conditions, understanding them as protagonists of their "life stories shared." In addition to funding considerations to institutions and professionals, especially to psychologists, to develop actions with adolescents about their subjective constructions.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaine Voltoline de Oliveira.pdf: 535954 bytes, checksum: 789aae8515a409803b7b3664772ce8ab (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / The management of the work in SUAS. It the question is a study developed by means of documentary analysis complemented with interviews semi-structured with social subjects wrapped in the process of implementation of the Politics of Social work in the city of Boa Vista-RR. The objective is to discuss the management of the work in the Politics of Social work taking as a base to Operational Basic Standard of Human Resources NOB-RH set up in 2006 and like backdrop the historical configuration of the State of Roraima. The above-mentioned study contemplates three different, however complementary moments. In the first one, it the question is the Social work like politics of social protection, doing a short approach of the development of the social protection in the world and in Brazil, next, to wrap the discussion of the legal landmarks of the Brazilian Social work: Federal constitution of 1998, the Organic Law of the Social work, the National Politics of the Social work, the Operational Basic Standard of the System Only one of the Social work, besides the Operational Basic Standard of Human Resources NOB-RH. Next, there are analysed the world of the work and the politics of work in Brazil, tackling the historical evolution of the work in Brazil, the labor legislation and his relation with the social Brazilian protection. At this moment, there is discussed the Politics of Human Resources of the Social work, referenced in the axles of the NOB-RH and his relation with the quality of the services, benefits, programs and projects given by the politics of social work. Finally, the last moment is dedicated to the treatment of the workers of the Social work in Roraima. Take the vision which social workers and psychologists have on the implementation of the NOB-RH in the state, being considered the process of insertion, the qualification and the conditions of work of these professionals. / A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada com entrevistas semiestruturadas com sujeitos sociais envolvidos no processo de implementação da Política de Assistência Social na cidade de Boa Vista-RR. Seu objetivo é discutir a gestão do trabalho na Política de Assistência Social tendo por base a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH, instituída em 2006 e como pano de fundo a configuração histórica do Estado de Roraima. O referido estudo contempla três momentos distintos, porém complementares. No primeiro, trata-se da Assistência Social como política de proteção social, fazendo uma breve abordagem do desenvolvimento da proteção social no mundo e no Brasil para, em seguida, envolver a discussão dos marcos legais da Assistência Social brasileira: Constituição Federal de 1998, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Política Nacional da Assistência Social, a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social, além da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH. Em seguida, analisa-se o mundo do trabalho e as políticas de trabalho no Brasil, enfocando a evolução histórica do trabalho no Brasil, a legislação trabalhista e sua relação com a proteção social brasileira. Nesse momento, é discutida a Política de Recursos Humanos da Assistência Social, referenciada nos eixos da NOB-RH e sua relação com a qualidade dos serviços, benefícios, programas e projetos prestados pela política de assistência social. Finalmente, o último momento é dedicado ao tratamento dos trabalhadores da Assistência Social em Roraima. Referencia-se na visão que assistentes sociais e psicólogos têm sobre a implementação da NOB-RH no estado, considerando-se o processo de inserção, a qualificação e as condições de trabalho desses profissionais.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-08T11:30:16Z No. of bitstreams: 1 2016 - Sebasti?o Cezar Ferreira.pdf: 4722531 bytes, checksum: dd1dd2c0278f6a131da66f7078f207ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T11:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Sebasti?o Cezar Ferreira.pdf: 4722531 bytes, checksum: dd1dd2c0278f6a131da66f7078f207ce (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / This dissertation analyzed the conditions of creation of social protection policies to the excluded and marginalized, through the emergence of capitalist market economy, cause, if poverty existed before the arising of this specific type of market economy, it used to be resolved by domesticity, reciprocity and redistribution whithin the community. The emergence of pauperization and mendicancy led to an era of solutions for the excluded populations to have the "right to life". Among these there were families and women, in social conditions of extreme fragility. Against the "satanic mill" States created a Governmentality to intervene in the new situation imposed by the capitalist market economy that emerged. In the 20th Century, the Welfare State was the solution, granting benefits to workers, families and women, what means: the state will use part of its resources to protect those who were excluded from the new economy. Despite the criticism to this new role of state, such as being a "free lunch", that discouraged work and productivity, the Welfare State had triumphed given the multifunctional character of social protection policy of the state, that in one hand, removes the red danger, and on the other, imposes a social peace and prevent fractures in society, which has become essential for the accumulation of capital in this stage of capitalist development. In Brazil, the social protection system varied throughout the twentieth century in a model of underdevelopment and authoritarianism that excluded large portions of society to satisfy their basic needs. Hunger, unemployment, low wages were recurrent in the country. The arrival of the Workers' Party to power in 2002 reoriented the State Governmentality to remedy the gravity of the economic situation of the poor and created Bolsa Fam?lia Program that focuses on family, and especially women. At the city of Vi?osa, Minas Gerais, the Program was implemented with remarkable results, such as the National Program, confirmed in the present research project through interviews and questionnaires. / A presente disserta??o analisou as condi??es em que se gestou a prote??o social aos exclu?dos e marginalizados, atrav?s da emerg?ncia da economia de mercado capitalista, pois, se a pobreza existiu antes deste tipo espec?fico de economia de mercado surgir, ela era resolvida pela domesticidade, reciprocidade e redistribui??o na comunidade. O surgimento da pauperiza??o e da mendic?ncia implicou em uma era de solu??es para que os exclu?dos tivessem o ?direito ? vida?. Entre estes estavam fam?lias e mulheres, em condi??es de fragilidade social ainda mais profundas. Contra o ?moinho sat?nico? que se avizinhava os Estados criaram uma Governamentalidade, aparelhando-se para intervir na nova situa??o imposta pela economia de mercado capitalista que se desprendia da sociedade. No s?culo XX, o Estado do Bem Estar Social foi a solu??o para enfrentar esta novidade, concedendo benef?cios aos trabalhadores, fam?lias e mulheres, ou seja, o Estado passa utilizar parte dos seus recursos para proteger aqueles que foram exclu?dos pela nova economia. Apesar das cr?ticas a este novo papel do Estado, como por exemplo, de ser um ?almo?o gr?tis?, que desestimulava o trabalho e a produtividade, demonstrou-se que estas cr?ticas foram superadas dado o car?ter multifuncional da pol?tica de prote??o social do Estado, que por um lado, afasta o perigo vermelho, e por outro, imp?e uma paz social e evita fraturas na sociedade, o que se tornou essencial para a acumula??o de capitais nesta etapa do desenvolvimento capitalista. No Brasil, o sistema de prote??o social variou ao longo do s?culo XX dentro de um modelo de subdesenvolvimento e autoritarismo que excluiu grandes parcelas da sociedade de saciar suas necessidades b?sicas. A fome, o desemprego, os baixos sal?rios foram recorrentes no pa?s. A chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em 2002 reorientou a Governamentalidade Estatal para sanar a gravidade da situa??o econ?mica dos pobres e criou-se o Programa Bolsa Fam?lia que focaliza a fam?lia, e, especialmente, a mulher. No munic?pio de Vi?osa implantou-se o Programa com not?veis resultados, como os do Programa Nacional, atestados nesta pesquisa por meio de entrevistas e question?rios.

No contexto de estruturação do Sistema Único de Assistência Social, no qual os profissionais da psicologia passam a compor obrigatoriamente as equipes de atenção a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, o objetivo desta pesquisa foi refletir sobre as possibilidades teórico-práticas da psicologia na proteção social básica, com base na interlocução com famílias de um garimpo de cassiterita na Amazônia Ocidental. Para tanto, realizou-se um estudo de cunho etnográfico, de incursões com frequencia semanal, durante aproximadamente um ano, no qual foram realizadas observações participantes, conversas informais e entrevistas semiestruturadas com os residentes do local. Buscou-se entender o contexto histórico e social do garimpo; as histórias familiares; os aspetos do cotidiano familiar; os sentidos e as expectativas de futuro das famílias; as formas de organização coletiva e participação social; bem como, os sentidos e experiências das famílias com a psicologia. A análise foi realizada à luz da abordagem teórica da psicologia histórico-cultural, que busca articular as dimensões subjetiva e objetiva, singular e coletiva, para o entendimento dos sujeitos e dos sentidos/significados por eles atribuídos às suas vivências. Os resultados revelaram como as condições objetivas de pobreza, baixa escolarização, não efetividade das ações públicas, exploração do trabalho e criminalização da atividade garimpeira atravessam as vivências dos moradores do garimpo e incidem em contradições entre o silêncio/grito e a inação/ação dos indivíduos e sua organização coletiva. Numa dimensão subjetiva dos processos psicossociais da desigualdade social, tais condições repercutem em sentimentos de humilhação, desvalorização e necessidade de reconhecimento. Numa dimensão coletiva da participação social, correlacionaram-se: as características do contexto neoliberal contemporâneo, a falta de espaços efetivamente democráticos nas instituições públicas na localidade e a dinâmica específica da comunidade e de seus sujeitos, que impõem limites, mas também apontam possibilidades, motivadas pela criticidade da população e a vontade de mudar o existente. Resultados que demarcam a importância de conhecer e compreender intensivamente as famílias e comunidades alvo da política de assistência social, por meio de visitas domiciliares e entrevistas, para com elas construir ações efetivamente participativas diante das problemáticas a serem enfrentadas. O psicólogo, nesta política, apresenta-se como o profissional que pode criar espaços dialógicos e educacionais para a reflexão sobre as condições objetivas que incidem sobre as vivências subjetivas dos sujeitos e as relações comunitárias, que permitam tomar consciência, imaginar e construir coletivamente outras possibilidades existenciais / In the context of structuring the Unified Social Assistance System, in which psychologists obligatorily begin to compose teams of attention to families and individuals in situation of social vulnerability, the goal of this research was to reflect on the theoretical and practical possibilities of psychology on basic social protection, based on the dialogue with families from a cassiterite mining in Western Amazonia. In order to do this a ethnographic study was developed, which included incursions with weekly frequency, that have lasted for about a year, in which were conducted participant observations, informal conversations and semi-structured interviews with local residents. We sought to understand the historical and social context of the mining, the families stories, the aspects of the daily family life; meanings and expectations to the future of the families; forms of collective organization and social participation, as well as the meanings and experiences of the families with psychology. The analysis was based on the theoretical approach of cultural-historical psychology, which seeks to articulate both subjective and objective, singular and collective dimensions, for the understanding of the subjects and the meanings attributed to the experiences. Results revealed how the objective conditions of poverty, low education, not effectiveness of public actions, labor exploitation and criminalization of mining activity crosses the experiences of residents of the mining and focus on contradictions between silence/scream and inaction/action of individuals and their collective organization. In a subjective dimension of psychosocial processes of social inequality, such conditions resonate as feelings of humiliation, devaluation and need for recognition. In a collective dimension of social participation, correlated with: the characteristics of contemporary neoliberal context, the lack of effective democratic spaces in public institutions in the locality and the specific dynamics of the community and its individuals, which impose limits, but also suggest possibilities, motivated by the criticism of population and a desire to change the existing one. Results that outline the importance of knowing and understanding intensively families and communities targeted by social assistance policy, through home visits and interviews with them, to build on effectively participatory actions about the problems to be faced. The psychologist, in this policy, presents itself as a professional who can create educational and dialogic space for reflection on the objective conditions that focus on the subjective experiences of individuals and community relations that allow them to become conscious, imagine and build collectively other existential possibilities

O trabalho analisa a experiência de implantação do modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de São Paulo, buscando compreender as questões que se colocam para a adoção de modelos centrados na administração privada de unidades de saúde no âmbito do SUS, seja do ponto de vista sistêmico, seja com relação aos elementos de natureza prática relacionados a sua gestão financeira por parte do Estado. Para tanto, procura-se, inicialmente, identificar as referências teóricas que dão suporte ao modelo OSS no campo da Ciência Econômica e posicionar a experiência em relação às tendências recentes de reforma dos sistemas de saúde. Em seguida, explora-se a importância relativa desse modelo no orçamento do Estado e da Pasta Saúde e os determinantes da formação dos preços dos serviços contratados pelo Estado sob essa forma específica de gestão das unidades públicas de saúde. / This work analyses the experience of Social Health Organizations (Organizações Sociais de Saúde - OSS) implemented by the State Government of São Paulo. Its purpose is to discuss the systemic and practical issues involved in strategies of private management of health units in the Brazilian public health system (SUS) from a financial perspective. This inquiry is pursued initially by identifying the theorectical approach supporting the experience and its relation with health systems recent reforms. In paralel, the OSS model is studied in terms of its importance in the state public budget and in respect to the mechanims determining health services prices through it provided.

O objetivo do trabalho é estudar o processo de incorporação de tecnologias médicas no sistema de saúde brasileiro, mediante a realização de um estudo de caso na área de equipamentos de diagnóstico por imagem, com foco nas variáveis que influenciam a tomada de decisão. Considerando que os modernos sistemas de saúde são o resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais, adotou-se a abordagem teórica fornecida pela Economia Política da Saúde, que fornece elementos para discutir a saúde a partir de suas especificidades enquanto mercadoria ou bem econômico, como direito social e como espaço de inovação tecnológica e acumulação de capital. Os métodos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários e entrevistas semi-estruturadas com representantes dos principais segmentos que participam do processo de incorporação da tecnologia estudada / This work aims at studying the process of new medical technologies incorporation in the Brazilian healthcare system. For this purpose a case study of a new image diagnostic technology was conducted, focusing the variables that affect decision-making process. Considering that modern healthcare systems are the result of complex interaction of economical, political and social processes, the theoretical approach of Political Economy of Health was adopted, which provides elements to discuss health as a merchandise or an economic good, as a social right, and as a space for technological innovation and capital accumulation. Methods included documental research, data analysis, and semi-structured interviews with main actors and institutions that participate of incorporation process of the studied technology