Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SAMUEL CUSIN PUPO.pdf: 7533186 bytes, checksum: 5d1c8f3028d469d348664bd4270c5bc7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-23 / In view of the environmental conflicts arising from the capitalist development in urban areas, this research goal is to analyze the institutional innovations of civil society participation and question analytically the political representation practiced by the Boards of Public Policies Management, from the perspective of the traditional political representation. For that, the research presents a case-study of public policy management of rainwater, from the program Saneamento para todos (from the Federal Government) in Jundia?, S?o Paulo State and the existing conflicts between the Municipal Public Power, the real state market and the structure of the municipal councils at urban and environmental management area. It also analyses critically the new dilemmas that emerged after twenty years of institution institutionalization of the model of the management councils of public policies, and under in a comprehensive view, the process of democratic reform and improvement of urban management itself. The method used is a case-study with a participant observation, bibliographic, documentary research and semi-structured interviews with representatives of COMDEMA, Management Board of the Serra do Japi, Committee on the Master Plan and the Movement in defense of rivers and streams from Jundiai and region. / A presente pesquisa, tendo em vista os conflitos ambientais decorrentes do desenvolvimento capitalista no espa?o urbano, tem por finalidade analisar as inova??es institucionais de participa??o da sociedade civil e problematizar analiticamente a representa??o pol?tica exercida pelos Conselhos Gestores de Pol?ticas P?blicas, sob a ?tica da representa??o pol?tica tradicional. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre a pol?tica p?blica de manejo de ?guas pluviais, do programa Saneamento Para Todos do Governo Federal, no munic?pio de Jundia?, estado de S?o Paulo e os conflitos existentes entre o poder p?blico municipal, o mercado imobili?rio e a estrutura dos Conselhos Municipais na ?rea da gest?o urbana e ambiental. Tamb?m analisa criticamente os novos dilemas surgidos ap?s vinte anos de institucionaliza??o do modelo de Conselhos Gestores de Pol?ticas P?blicas, e sob um aspecto mais geral, o pr?prio processo de reforma democr?tica e aprimoramento da gest?o urbana. O m?todo utilizado ? o estudo de caso com a realiza??o de observa??o participante, levantamento bibliogr?fico, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com representantes do COMDEMA, Conselho de Gest?o da Serra do Japi, Comiss?o do Plano Diretor Municipal e Movimento em Defesa dos Rios e C?rregos de Jundia? e Regi?o.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA BUJOKAS SIQUEIRA.pdf: 3926340 bytes, checksum: 1a3ab0b6ca51a4aca7f6d4e9ad4c2e92 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / In Brazil, conflicts involving traditional peoples and communities date back to the period of colonization, considering the various ethnic groups and enslaved blacks. The political-economic options adopted in the development of capitalism in the country shaped, over time, a structural scenario marked by land concentration and dependence on external capital, sustaining high levels of social inequality and environmental impacts. This process also acted to annul the existence of the various peoples, their territories and traditional knowledge. The struggles for land, as an expression of the conflicts between social classes, added to the environmental agenda forged the traditional peoples and communities as one of the political subjects of the subaltern classes in the country. Articulated in social movements, these peoples place themselves in the scenario of disputes for hegemony, questioning the hegemonic model of capital. In line with the national context, in 2008, in Paraná, the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities was founded, a collective that brings together a diversity of ethnic social groups and a struggle for recognition, rights and public policies. With this, the general objective of this thesis is: to analyze the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities as a possibility of dispute of political hegemony in the relations with the State in Paraná, between 2007 and 2015. The following questions are encouraged by the Rede Puxirão de Are Traditional Peoples and Communities a social movement? Does this collective have a socio-political project? If yes, how did the construction of the same? 3. Will the Puxirão Network have the strength to compete for political hegemony in Paraná? The study, with an interdisciplinary nature, has a qualitative nature, counted on bibliographical and documentary researches, with systematic observation of semi-structured meetings and interviews (with representatives of the Network and state agents). The data were interpreted from the thematic content analysis. The thesis is organized in four chapters, the first two construct the conceptual framework of analysis, based on the Gramscian perspective, and present theoretical categories such as hegemony / against hegemony, state and civil society, class struggles, subaltern classes, social movements. The Brazilian scenario and the territorial disputes involving the fighting classes are also discussed in these chapters. The last two are in the empirical universe, through the experience of this Network and its relationship with the State. Data were interpreted through the following thematic categories of analysis - Weaving the Network: articulation of subaltern ethnic social groups in Paraná; In the "fight" we learn: a new look at the situation of subalternity experienced by ethnic social groups in Paraná; The "life" project and the "death" project: elements for the construction of a socio-political project against hegemonic; Relation with the State: some progress and much difficulty. In summary, the results of the research demonstrate that the Puxirão Network has contributed to the traditional peoples of Paraná being placed in an anti-hegemonic way in the field of political disputes, but today's conjuncture demands that their forms of mobilization be reinvented, strengthening their bases in society Occupy positions at the state level. / No Brasil, os conflitos envolvendo os povos e comunidades tradicionais datam do período da colonização, considerando as diversas etnias indígenas e os negros escravizados. As opções político-econômicas adotadas no desenvolvimento do capitalismo no país configuraram, ao longo do tempo, um cenário estrutural marcado pela concentração fundiária e dependência do capital externo, sustentando altos índices de desigualdade social e impactos ambientais. Esse processo agiu também para anular a existência dos diversos povos, de seus territórios e saberes tradicionais. As lutas pela terra, como uma expressão dos conflitos entre as classes sociais, somadas a pauta ambiental forjaram os povos e comunidades tradicionais como mais um dos sujeitos políticos das classes subalternas no país. Articulados em movimentos sociais, estes povos se colocam no cenário das disputas por hegemonia, questionando o modelo hegemônico do capital. Em consonância com a conjuntura nacional, em 2008, no Paraná, foi fundada a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, coletivo que agrega uma diversidade de grupos sociais étnicos e luta por reconhecimento, direitos e políticas públicas. Com isso, o objetivo geral desta tese é: analisar a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de disputa de hegemonia política nas relações com o Estado no Paraná, entre 2007 – 2015. Animam a pesquisa as seguintes questões: A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais constitui-se como movimento social? Este coletivo tem projeto sociopolítico? Se sim, como se deu a construção do mesmo? 3. A Rede Puxirão tem força para disputar hegemonia política no Paraná? O estudo, de caráter interdisciplinar, possui natureza qualitativa, contou com as pesquisas bibliográfica e documental, com observação sistemática de reuniões e entrevistas semiestruturadas (com representantes da Rede e de agentes estatais). Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo temática. A tese está organizada em quatro capítulos, os dois primeiros constroem o arcabouço conceitual de análise, fundamentado na perspectiva gramsciana, e apresentam categorias teóricas como hegemonia/contra hegemonia, Estado e sociedade civil, lutas de classes, classes subalternas, movimentos sociais. O cenário brasileiro e as disputas territoriais envolvendo as classes em luta também são discutidos nestes capítulos. Já os dois últimos se detêm no universo empírico, através da experiência desta Rede e de sua relação com o Estado. Os dados foram interpretados através das seguintes categorias temáticas de análise – Tecendo a Rede: articulação dos grupos sociais étnicos subalternos no Paraná; Na “peleia” a gente aprende: um novo olhar para a situação de subalternidade vivenciada pelos grupos sociais étnicos no Paraná; O projeto de “vida” e o projeto de “morte”: elementos para a construção de um projeto sociopolítico contra hegemônico; Relação com o Estado: alguns avanços e muita dificuldade. Em síntese, os resultados da pesquisa demonstram que a Rede Puxirão tem contribuído para que os povos tradicionais do Paraná se coloquem de forma contra hegemônica no campo das disputas políticas, mas atual conjuntura exige que suas formas de mobilização sejam reinventadas, fortalecendo suas bases na sociedade civil e ocupando posições no âmbito estatal.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Carneiro e Silva.pdf: 1519323 bytes, checksum: f15367e12099abb908990af9ee21d52b (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / The Democracy as a hegemonic political system in the modernity becomes a legitimate field in which the relations between the State and Civil Society are realized. It is in these relations, taking part in the representative and participative democratic spaces, that the perspectives on the social development are discussed and assumed by the public sphere in contemporary times. The political culture and the participation of the ones involved in this process are the essential elements for the configuration of the relationships that are built between the hegemonic and antihegemonic fights that take place in the institutionalized power spaces. With these presuppositions, the present research aims at analyzing the configuration of the relationships between the institutionalized local power spaces in Carambeí and its perspective on the municipal social development, considering the involved subjects’ points of view. The research has been realized through the systematization of the theoretical fundamentals based on the referential authors of the Applied Social Sciences and the application of a questionnaire and semi-structured interviews to the significant subjects of Carambeí’s institutionalized local power, connected to the municipal executive, legislature, and councilors of social assistance and work. The conclusion that has been reached indicates the need to strengthen the antihegemony in the local Carambeí’s spaces, through the socialization of the politics and sharing the power among the institutionalized local power spaces in Carambeí. These are considered essential conditions in order to the relationships between the State and Civil Society becoming more horizontal and therefore the different perspectives of municipal social development, indicated by the subjects, may become anti-hegemonic perspectives in the municipal public sphere. / A democracia enquanto sistema político hegemônico na modernidade, torna-se campo legítimo no qual as relações entre Estado e sociedade civil são concretizadas. É no âmbito de tais relações, inscritas nos espaços democráticos representativos e participativos, que as perspectivas para o desenvolvimento social são debatidas e assumidas pela esfera pública na contemporaneidade. A cultura política e a participação dos sujeitos envolvidos neste processo são elementos essenciais para a configuração das relações que são construídas em meio às lutas hegemônicas e contra-hegemônicas inscritas no âmbito dos espaços de poder institucionalizado. Com esses pressupostos a presente pesquisa tem por objetivo analisar a configuração das relações entre os espaços do poder local institucionalizado em Carambeí e suas perspectivas para o desenvolvimento social municipal, na visão dos sujeitos que o compõe. Realizamos a pesquisa por meio da sistematização de referencial teórico, pautado em autores referenciais das Ciências Sociais Aplicadas e da utilização de formulário de dados e entrevista semiestruturada, aplicados junto dos sujeitos significativos do poder local institucionalizado de Carambeí, vinculados ao executivo municipal, ao legislativo municipal e aos conselhos municipais de assistência social e trabalho. As conclusões que chegamos apontam para a necessidade do fortalecimento da contrahegemonia no espaço local carambeiense, através da socialização da política e da partilha do poder entre os espaços do poder local institucionalizado de Carambeí. Estas são consideradas como condições essenciais para que as relações entre Estado e sociedade civil possam tender à horizontalização e desta forma as diferentes perspectivas de desenvolvimento social municipal, apontadas pelos sujeitos, possam constituir-se em perspectivas contra-hegemônicas no âmbito da esfera pública municipal.

As instituições participativas configuram-se como uma das maiores inovações ocorridas no campo democrático brasileiro desde os anos 1980, e têm como princípio a ação conjunta entre Estado e sociedade civil e o compartilhamento de responsabilidades e ações na formulação e gestão das políticas públicas. A Política Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, de acordo com os instrumentos legais que a instituem, tem como premissa que a gestão da água deve ser promovida de forma descentralizada, integrada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas. Uma das atribuições dos comitês de bacias hidrográficas é a elaboração da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, instrumento de caráter econômico da política, que tem como objetivo, entre outros, incentivar o uso racional e sustentável da água. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de discussão para a implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período de 2006 a 2010, de modo a examinar como ocorreu o processo participativo e qual foi o nível de participação das entidades estatais, dos municípios e da sociedade civil. Para compreender o contexto e a complexidade do processo participativo em questão, o estudo de caso foi utilizado como método de pesquisa. Foram utilizados instrumentos de coleta de dados típicos de pesquisas qualitativas, como a análise documental e a análise de conteúdo, de modo a examinar as atas e deliberações produzidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período. Entrevistas qualitativas semiestruturadas foram realizadas como métodos auxiliares, de modo a complementar as informações obtidas por meio da análise documental. Por meio destes três métodos, buscou-se identificar as especificidades do processo participativo, para então confrontá-las com o referencial teórico adotado. Foram identificados problemas com relação à paridade numérica de representantes na instância criada para discussão da cobrança pela utilização da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nessa mesma instância, também se observou disparidade de condições de participação dos membros do estado e do setor industrial em contraposição aos demais membros da sociedade civil e dos municípios. Outra questão problemática identificada diz respeito ao fato de as decisões e deliberações tomadas nas várias instâncias relacionadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê não repercutirem em ações efetivas nos órgãos estatais que faziam parte dessas mesmas instâncias. Por fim, conclui-se que o estado de São Paulo falhou em propiciar as condições para que a representação dos segmentos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê fosse considerada de forma igualitária no processo de elaboração e implementação da cobrança. Além disso, a inação das instituições estatais em vários momentos do processo de implementação da cobrança contribuiu para a morosidade desse processo. A avaliação do processo de discussão da implementação da cobrança na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê corrobora com o debate sobre a real influência das instituições participativas nas políticas públicas, sobre as perspectivas existentes para melhoria da relação entre governo e sociedade civil e sobre as condições estabelecidas para o exercício da democracia nestes espaços / The participatory institutions appear as one of the greatest innovations occurred in Brazilian democracy since the 1980´s, and have as a principle the joint action between state and civil society and the sharing of responsibilities in the design and management of public policies. São Paulo State´s Water Resources Policy, according to legal instruments, has the premise that water management should be decentralized, integrated and participatory, through the Watershed Committees. One of the tasks of the Watershed Committees is to establish the charging for the use of water resources, the economic instrument of water resources policy, which aims to encourage the rational and sustainable use of water. This study aims to analyze the discussion for the implementation of charging for the use of water resources in the Basin Committee of the Upper Tietê in the period 2006-2010, in order to examine how the participatory process occurred and what the participation level of the state, municipalities and civil society were. To understand the context and complexity of the participatory process, the case study was used as a research method. Typical instruments of qualitative research were used to collect data, such as documents and contents analysis, in order to examine the minutes and resolutions produced by the Watershed Committee of Upper Tietê at the period. Semistructured qualitative interviews were carried out as a complementary method to complement the information obtained through contents and documents analysis. By these methods, it was possible to identify the specificity of the participatory process and to compare it with the theoretical approach. Problems were identified concerning to numeric parity of the representatives in the instance created for discussing the charging for water use in the Upper Tietê Basin. In this same instance, it was also observed disparity in terms of participation of members of the state and industry as opposed to other members of civil society and municipalities. Another problematic issue identified relates to the fact that the decisions and resolutions taken in several instances related to the Watershed Committee of the Upper Tietê were not converted into effective actions by state agencies that were part of those instances. Finally, it was found that the state failed to provide igualitary conditions for the representation of participants in the Watershed Committee of the Upper Tietê in the drafting and implementation of water use charging. Furthermore, the inaction of state institutions contributed to the slowness of the process. The evaluation of the discussing process for water charging in the Upper Tietê Basin corroborates the debate about the actual influence of participatory institutions in public policy, the prospects for improving the existing relationship between government and civil society and the conditions for the exercise of democracy in these spaces

Este trabalho investiga o histórico de constituição do Conselho Comunitário de Segurança do Morumbi (CONSEG Morumbi) e as representações sobre o tema da segurança que se expressam em seu ambiente. A partir disto, procura-se atribuir significado às estratégias de segurança elaboradas por este Conselho. O método etnográfico, pautado na observação participante, constitui elemento central da pesquisa que tem como fontes, também, atas de reunião do Conselho, entrevista concedida pela sua presidente e documentos oficiais relativos à criação e regulamentação dos CONSEGs. Inicialmente, identifico três momentos no processo histórico de urbanização da área onde atua o referido Conselho. Estes três momentos trouxeram para esta área grupos sociais distintos que disputam o projeto de urbanização da região. Ao longo do trabalho, identifico a apropriação social do espaço do CONSEG Morumbi pelos grupos economicamente favorecidos. Assim, constato o domínio, no ambiente deste Conselho, de certas representações sobre segurança que privilegiam a proteção ao patrimônio em detrimento de outros direitos civis, sociais e políticos, estabelecendo estratégias de segurança ancoradas no princípio da suspeição generalizada e na identificação das classes perigosas. / This dissertation investigates the history of establishment of the Community Council of Morumbi Security (CONSEG Morumbi) and representations on the issue of security which are expressed in their environment. From this, it seeks to give meaning to the security strategies adopted by this Council. The ethnographic method, based on participant observation, is a central element of the research whose sources are also meeting minutes of the Council, interview of its president and official documents relating to the creation and regulation of CONSEG. Initially, I identify three moments in the historical process of urbanization of the area where this council operates. These three moments brought to this area different social groups vying for the urbanization project in the region. Throughout the work, I identify the social appropriation of space CONSEG Morumbi by economically advantaged groups. So, I note the domain, in the environment of this Council of certain representations of security that emphasize the protection of heritage at the expense of other civil, social and political rights, establishing security strategies anchored in the principle of suspicion general and identifying \"dangerous classes \".

Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

Esta pesquisa tem como objetivo investigar como se estruturou o programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo - MOVA-SP - nas gestões Luiza Erundina (1989-1992) e Marta Suplicy (2000-2004). Programa desenvolvido a partir da parceria entre Secretaria Municipal de Educação e organizações da sociedade civil, tem como missão trabalhar os primeiros estágios da alfabetização de jovens e adultos. Para cumprir nossos objetivos, procuramos entender o MOVA-SP em dois momentos de sua implantação, inserindo-o em um quadro geral das políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil, assim como das principais contribuições nascidas no âmbito da sociedade civil organizada. Nos estudos sobre os dois momentos, procuramos apreender como foram tomadas as decisões sobre a abrangência do programa e quais critérios foram utilizados para controlar as atividades realizadas nos núcleos de alfabetização, como foi avaliado o processo de alfabetização dos jovens e adultos inscritos, como foram utilizados os espaços de discussão entre a equipe técnica da Secretaria de Educação e os representantes das entidades sociais. A partir dessa investigação, pudemos apreender qual concepção de educação de jovens e adultos estão presentes na condução dos trabalhos do MOVA-SP nas gestões Luiza Erundina e Marta Suplicy. / The objective of this study is to investigate the structure of the program entitled MOVA-SP (Youth and Adult Literacy Movement of the City of São Paulo) during the mandates of Luiza Erundina (1989-1992) and Marta Suplicy (2000-2004). This program was developed through a partnership between the Municipal Department of Education (Secretaria Municipal de Educação) and non-governmental organizations, and its mission is to work on the first few stages of literacy acquisition in young people and adults. To reach our objectives, we have attempted to examine MOVA-SP in two different moments of its implementation. We have included it in the general scheme of public policies for education of young people and adults in Brazil, as well as in the main contributions involving the organized civil society. Throughout the study of these two distinct moments, we have tried to understand how decisions were made about the program\'s scope and which criteria were used to monitor activities in the literacy training centers. Other factors were also examined, such as how the literacy process was evaluated for registered young people and adults and how the forums for discussion between the technical team from the Secretaria de Educação and the representatives of social entities were used. In this study, it was possible to examine which conception of education for young people and adults is present in the work of the MOVA-SP program during the mandates of Luiza Erundina and Marta Suplicy.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese aborda o fenômeno televisivo moçambicano de sinal aberto, destacando a relação entre Estado, mercado e sociedade civil na disputa pela vizibilização e encaminhamento de suas demandas. Faz-se uma análise descritiva da televisão, no âmbito de seus mecanismos de funcionamento e financiamento, e de todos os aspectos relacionados com a regulamentação deste setor. No contexto histórico, a pesquisa centra-se no período democrático, que tem como marco de referência a Constituição de 1990 e de maneira incisava a Lei 18/91, a Lei da Imprensa. É justamente nesta fase que é adotada a economia de mercado e se criam as bases para o advento do mercado televisivo. Da mesma forma, é a partir deste marco que se verifica o acirramento da disputa pela audiência, com a entrada de novas emissoras. A Televisão de Moçambique, que fora órgão do governo, transforma-se em empresa pública e começa a concorrer com outras operadoras, a Rádio e Televisão Klint, num primeiro momento, e, posteriormente, com a RTP-África, a Televisã / This thesis treats about the open Mozambican signal TV phenomenon, underlining the relation among the government, market and civil society on the challenge of the visualizing and directing of their demands. It is made a descriptive analysis of the television in its working and financing mechanisms, and of all the aspects related to the regulation of this sector. In the historic context, the research focuses on the democratic period, which has as reference, the Constitution of the 1990s and incisively on the 18/91 Law, press law. It is just in this stage that is adopted the market economy creating the basis for the emerging of TV market. Equally, it is from this stage, that there is a challenge for the audience due to the entrance of the new broadcasting channels. The Mozambican TV that was in the past a government institution, takes place as a public institution beginning to challenge with another broadcasting TVs like RTK, RTP-Africa, Miramar TV, SOICO TV, Independent TV of Mozambique and Mozambique Manna TV

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação investiga a movimentação das entidades da sociedade civil vinculadas à regulamentação das questões comunicacionais, a partir do processo de digitalização da televisão brasileira. Através do eixo teórico-metodológico da Economia Política da Comunicação, em diálogo com outras contribuições, são realizadas análises, no estudo da mídia, frente à relação entre Estado, mercado e sociedade civil e considerando a regulamentação da televisão digital no Brasil. A pesquisa visa compreender as dinâmicas e a inserção das entidades da sociedade civil Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Coletivo Intervozes perante pólos sociais essenciais na configuração da nova tecnologia digital. A problemática desta pesquisa trabalha para responder como entidades da sociedade civil voltadas às questões comunicacionais manifestam-se no processo de regulamentação e implementação da televisão digital no país. Pretende-se também averiguar qual o impacto dessas manifestações na regulamentação da TV digital / The dissertation investigates the handling of civil society organizations related to the regulation of communication issues, from the process of digitalization of television in Brazil. Through the theoretical and methodological axis of the Political Economy of Communication, in dialogue with other contributions, is analysis, the study of media, at the relationship between state, market and civil society, and considering the regulation of digital television in Brazil. The research seeks to understand the dynamics and the inclusion of civil society. National Forum for Democratization of Communication (FNDC) and Collective Intervozes, to essential social sectors in shaping the new digital technology. The issue of this research work to respond to civil society organizations devoted to communication issues are manifested in the regulatory process and implementation of digital television in the country. It is also intended to ascertain what impact these events in the regulation of digital TV and it brought the impa

A presente pesquisa está centrada na participação da sociedade civil no projeto de alteração da Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo. Instituído desde 2008, o Programa de Metas foi liderado pela sociedade civil organizada, que viria a culminar em um instrumento institucional que obrigaria o comprometimento de candidatos e prefeitos com as promessas realizadas na campanha eleitoral. Como primeiro projeto de iniciativa popular resultando na promulgação de uma lei, o PM será estudado nesta pesquisa a partir de um enfoque participativo da organização da sociedade civil com vistas a um projeto político. Como protagonista nesse processo, será levantada a história da Rede Nossa São Paulo (RNSP), no período de construção e aprovação do PM, com ênfase nos processos participativos estabelecidos. Assim, esta pesquisa se propõe a entender como foi realizada a articulação da RNSP, na construção e aprovação do PM em São Paulo. Para tal, procurar-se-á estabelecer o objetivo de entender e analisar as articulações da RNSP para a aprovação do PM no município de São Paulo. O arcabouço metodológico que sustenta a pesquisa está centrado em variadas estratégias, utilizando-se de levantamento bibliográfico, bibliométrico e documental, complementados com a realização de entrevistas para amparo empírico da pesquisa. A análise da coleta de dados será realizada a partir da análise de discurso e práticas discursivas, o que oferece a ligação com a literatura adotada. Para tal, elencou-se três eixos de análise, observando suas peculiaridades e inserção na literatura. O primeiro é o contato do ator com a RNSP, apontando para a forma de entrada, o sentimento de pertencimento à rede e o discurso utilizado. Tal eixo está amparado principalmente na literatura de sociedade em rede utilizada. Em seguida observar-se-á a questão da participação social, em suas formas predominantes de participação, dos atores privados e o tipo de participação presentes no projeto do PM. Por fim, busca-se um prognóstico de participação social a partir das estruturas da RNSP, onde está presente análises que colocam luz sobre precedentes participativos e possível aumento da capacidade de cidadania. Além de procurar entender como apresentou-se a articulação da RNSP para a aprovação do PM, esta pesquisa procura responder algumas questões: quem é essa sociedade civil organizada em rede? Como se dava essa organização? Quais foram os protagonistas sociais que levaram o projeto à sua aprovação? Que relações foram estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil? Em que alicerces sociais estavam sustentadas? / The present research is centered on the civil society participation in the modification project of São Paulo´s County Organic Law (COL). Established in 2008, the Goals of Program (GP) was led by the organized civil society, that would come to culminate in an institutional instrument that would obligate the commitment of the candidates and mayors to the promises made in the election campaign. As first populars initiative project resulting in promulgation of a law, the PM will be studied in this research starting from a participative approach of civil society organization to comply with a political project. As protagonist in this process, will be adressed the history of Rede Nossa São Paulo (RNSP), in the GP´s construction and approval period, with emphasis on the established participatory process. Thus, this research proposes to understand how the RNSP articulation happened, in the construction and approval period of the PM in São Paulo. For such, it will seek to establish the objective to understand and analyze the RNSP articulations for the GP approval in the São Paulo County. The methodological framework witch supports the research is centered on several strategies, using a bibliographic, bibliometric and document survey, complemented by interviews for the research empirical support. The data collection analysis will be carried out from the discourse evaluation and discursive practices, which provides the link with the adopted literature. For this, three axes have been listed, observing its peculiarities and literature insertion. The first is the actors contact with the RNSP, pointing to the input form the feeling of belonging to the network and the discourse used. Such axis is supported mainly in the society network literature used. Then the social participation question will be observed, in its predominant participation forms, of the private actor and the participation types present in the PM project. Finally, it seeks a social participation prognosis from the RNSP structures, where are present analyzes that enlighten participatory precedents and possible increase in the citizenship capacity. In addition to seeking to understand how the RNSP articulation for the PM approval, this research pursues to answer some questions: who is this civil society organized network? How was this organization? Who were the social protagonists who took the project to its approval? What relations were established between State and civil society? In what social foundations were they sustained?