Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-19T13:43:19Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaMariaHensel.pdf: 20030865 bytes, checksum: d95ec551e648442b67e7bfbd91f1b9f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:43:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaMariaHensel.pdf: 20030865 bytes, checksum: d95ec551e648442b67e7bfbd91f1b9f0 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Nenhuma / Este trabalho tem por objeto de análise o consumo de água em Caxias do Sul, durante o período de 1988 a 2008, e a forma como o uso desse recurso natural vem sendo tratado pelas políticas públicas e pelos movimentos ambientais. Para apresentar a evolução histórica das políticas ambientais no Brasil e no município de Caxias do Sul, fez-se necessário recuperar como se dá a construção dos direitos relacionados à elaboração das políticas públicas. Para alcançar essa meta, vem à tona a Política Nacional dos Recursos Hídricos e as inovações trazidas pela lei, principalmente, a previsão da participação da sociedade civil, com a criação de instâncias decisórias. O objetivo geral deste estudo pauta-se na alegação de que Caxias do Sul tornou-se um espaço construído em razão da expansão urbana e industrial dos últimos trinta anos, adquirindo as características de uma sociedade de risco. Esse fato tem desencadeado impactos ambientais, sendo alguns imperceptíveis na atualidade, e que poderão comprometer a qualidade e a quantidade da água para consumo humano futuramente, com ameaça de tornar-se um fenômeno irreversível. Para atingir o objetivo desta análise, parte-se das estratégias metodológicas que foram primordiais ao aprofundamento da compreensão sociológica desse problema, por meio de levantamentos de dados e da interpretação. Constatou-se, entretanto, por esse arrolamento, de que há indivíduos que se aperceberam dessas questões e se sensibilizaram, passando por um processo de reflexividade e de mobilização. Então, por meio de organizações ambientais e associações civis a atuação se reverteu em processos de formatação de políticas socioambientais. Diante dessas constatações, este trabalho tenta averiguar a preocupação dos atores sociais que integram os órgãos colegiados de teor ambientalista e se essa articulação tem levado à implementação de políticas ambientais no município. Ao mesmo tempo, determinados segmentos da sociedade, não apresentam a contrapartida dessa inquietação, que pode ser considerada uma conduta de risco em face de dano ambiental futuro. Nesse aspecto, questiona-se tanto o comportamento individualista e do mercado quanto a possibilidade de implementar mecanismos contra danos ambientais por meio de movimentos e da reflexividade ante a degradação, as incertezas e os riscos. Quanto aos atores sociais investiga-se a difusão do conhecimento das questões que envolvem a água no município, a participação do processo de decisão como o Comitê de Bacia e a articulação para implantar políticas ambientais junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Nessa medida, há referências neste estudo à Justiça Ambiental, mostrando a articulação e o reconhecimento desse direito junto às políticas públicas. Esse trabalho, portanto, tenta fazer um recorte que abarque a relação entre as instancias institucionais e os movimentos ambientais -- representados pelas organizações não-governamentais e associações civis -- e com as políticas públicas preventivas implementadas até então pelos gestores públicos. Por fim, elegem-se os cidadãos civis como atores sociais importantes no momento da elaboração de políticas ambientais, mesmo detectando-se que mantêm uma relação contraditória com o meio ambiente. / This study has the aim of analyzing water consumption in Caxias do Sul during the period from 1988 to 2008, and how it is being addressed by public policies and the environmental movement. In order to show the historical evolution of environmental policies in Brazil, and in the city of Caxias do Sul, it is necessary to do some research on this period of time, as it is needed for building rights relating to the elaboration of public policies. To achieve this goal, we need to take into consideration the National Policy of Water Resources. This would include the innovations brought in by law, especially now, with the prediction of the participation of civil society and group of decision makers. The aim of this study is guided on the claim that Caxias do Sul was built (and grew) because of the urban and industrial expansion of the last thirty years, giving rise to the characteristics of a risk society. This in turn, has triggered environmental impacts, with some that are noticeable today,that could compromise the quality and quantity of water for human consumption in the future. This threat could become an irreversible problem. To achieve the objective of this analysis, methodological strategies were used that were crucial to the deepening of the sociological understanding of this issue. By use of Surveys and data statistics, it was noted, however, that there are individuals who are unaware of these issues. Now, thanks to a newly raised sense of awareness, they are able to reflect and understand on which direction to act. Between the environmental organizations and civic associations there is a need to reverse and revise the work process necessary in formatting social and environmental policies. Given these findings, this paper attempts to ascertain the concerns of social actors that make up the collegiate level of environmental agencies. This has led to joint implementation of environmental policies in the municipality, yet at the same time, certain segments of society do not have the balancing mechanisms in place, which could be considered a risk in the face of future environmental damage. In this respect, we have to question both individualistic and market behavior. The possibility of implementing mechanisms which would be against environmental damage, through movement and reflexivity in the face of degradation, would decrease uncertainties and risks. As social actors research and share their diverse knowledge on the issues surrounding water in the district, participation and joint decision-making by the Basin Committee and the Municipal Council of Environment, new environmental policies would be able to be coordinated and implemented. To that extent, there are references to environmental justice in this study, showing the articulation and recognition of these laws, alongside public policy. This work, therefore, tries to merge the relationship between the instances of institutional and environmental movements - represented by non-governmental organizations and civic associations - and preventive public policies which are implemented so far by public managers. Finally, civilian citizens would be elected as important social actors at the time of environmental policy-making, and at the same time detecting if it is possible to maintain a contradictory relationship with the environment.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-20T19:14:20Z No. of bitstreams: 1 26e.pdf: 3123063 bytes, checksum: 91eac5f61a9072639b39059f05dacdcb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-20T19:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 26e.pdf: 3123063 bytes, checksum: 91eac5f61a9072639b39059f05dacdcb (MD5) Previous issue date: 2012-11-26 / Nenhuma / A presente tese doutoral tem por mote a problematização do constitucionalismo em tempos de mundialização. Sob o aporte filosófico-metodológico da hermenêutica gadameriana, o texto é redigido nos contornos da dialética, para a qual dois a dois os capítulos são articulados, compondo uma paisagem em que muitos tons se sobrepõem entre os opostos. Assim, parte-se no primeiro capítulo aos pilares do Estado Liberal de Direito para, no capítulo seguinte, indicar-se a conformação política e social do Estado Democrático de Direito, inaugurado sob os próprios esquemas, na interação entre Estado, Constituição e Sociedade Civil. Se a gênese do constitucionalismo que tem suas bases no Estado nacional, estas passam a ser desafiadas pelas novas dinâmicas pós-nacionais, ou melhor, pela mundialização, entendida como zeitgeist contemporâneo. A mundialização é esquadrinhada nos capítulos terceiro e quarto, sendo aquele destinado à sua caracterização enquanto processo descendente e hegemônico, para, na sequência, desvelar-se os aspectos ascendentes, de baixo para cima, pela temática da universalização dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil global. O quinto capítulo volta o foco ao constitucionalismo, sob a dinâmica da internacionalização do Direito Constitucional de um lado, e da constitucionalização do direito internacional de outro, oferecendo uma leitura doutrinária a esse respeito. Por fim, enceta-se alguns condicionantes do constitucionalismo pós-nacional, que mesmo profundamente desafiado, tem, nos seus próprios elementos fundantes – Paz, Direitos Humanos e Democracia-, condições de reafirmar sua centralidade para um projeto civilizatório que ainda se institui em busca das promessas da modernidade, mas, para tanto, devem perquirir formas alternativas de legitimidade que, atentas ao diálogo transconstitucional, também projetem a Sociedade Civil ao cenário pós-nacional. / This doctoral thesis addresses the problem of constitutionalism in an era of globalization. Based on the philosophical and methodological contribution of Gadamer’s hermeneutics, the text is written mirroring the principles of dialectics. The chapters are articulated in twos, comprised of a landscape with many shades overlapping between opposites. The first chapter refers to the pillars of the liberal state of law. In the second chapter, we indicate the conformation of the political and social democratic state of law, inaugurated under its own designs as a result of the interaction between state, constitution and civil society. Departing from the principle that the genesis of constitutionalism has its basis in the national state, they are now being challenged by the new post-national dynamics, or rather by globalization, understood as the contemporary zeitgeist. Globalization is discussed in the next two chapters. The third chapter characterizes globalization as a descending and hegemonic process, while the fourth chapter reveals its ascending aspects through the theme of human rights and the universalization of a global civil society. The fifth chapter focuses on constitutionalism and offers a doctrinaire reading about it by having, on one hand, the dynamics of the internationalization of constitutional law and the constitutionalization of international law, on the other. Lastly, some constraints of post-national constitutionalism begin to be defined. Even deeply challenged, post-nationalism has, in its own founding elements - peace, human rights and democracy - conditions to reassert its centrality to a civilizing project that is still based on the philosophical assumptions of modernity and on the expectations arising from it. To meet this end, however, alternative forms of legitimacy should be sought: they must not only draw attention to a transconstitutional dialogue, but also project civil society into a post-national scene.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-15T18:00:36Z No. of bitstreams: 1 Paulo César Pereira da Silva_.pdf: 12351109 bytes, checksum: 091861eaa9870088719d42a9ece18e6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T18:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo César Pereira da Silva_.pdf: 12351109 bytes, checksum: 091861eaa9870088719d42a9ece18e6d (MD5) Previous issue date: 2010-10-22 / PROLIC - Programa de Formação de Lideranças Católicas / Este trabalho se insere na perspectiva de identificar as competências organizacionais de uma organização estabelecida no contexto da gestão social do Terceiro Setor e voltada para o atendimento preferencial de adolescentes e jovens empobrecidos e situada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. Para atender aos objetivos propostos, procurou-se problematizar a pesquisa a partir das transformações econômicas e sociais a que a sociedade contemporânea vem passando bem como considerou a emergência das organizações do Terceiro Setor. Neste contexto, percebeu-se a importância dessas organizações para o desenvolvimento social e econômico de um local ou região e qual o papel da gestão social no seu processo de desenvolvimento. Por tratar-se de uma pesquisa de natureza qualitativa descritiva, procurou-se trabalhar respectivamente com categorias e subcategorias de análise Gestão Social no Terceiro Setor (estratégias, ações e processos chave) e Competências Organizacionais (dependência de percurso e elementos sustentadores). Para atender a natureza da pesquisa, descreveu-se a trajetória histórica da Casa da Juventude Pe. Burnier, tendo como base os dados coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação direta e não-participante e análise de documentos e registros. Neste sentido, a partir das principais fases de mudanças, desafios, estratégias, ações e processos chave foram identificadas as competências organizacionais desenvolvidas pela CAJU em sua trajetória, bem como a dependência que a organização têm desse percurso percorrido. O trabalho pretende contribuir para na ampliação do quadro de pesquisas sobre competências organizacionais no contexto da gestão social do Terceiro Setor. / This work was conceived to identify the organizational skills of an organization established in the context of social management of the Third Sector and focused in a preferential support for impoverished adolescents and youngsters in the city of Goiânia, Goiás State, Brazil. To reach the proposed objectives, we tried to discuss the research from the economic and social transformations that contemporary society is undergoing and also we took in consideration the emergence of Third Sector organizations. In this context, we realized the importance of these organizations for social and economic development of a place or region, and the role of the social management in the development process. Because this was a descriptive qualitative research, we tried to work respectively with categories and subcategories of analysis (Social Management in the Third Sector - strategies, actions and key processes and Organizational Skills - dependence on route and supportive elements). To reach the nature of research, we described the historical trajectory of the Ps. Burnier Youth House, it`s based on datas collected through semi-structured interviews, observation direct and non-participating and analysis of documents and records. In this sense, from the main stages of changes, challenges, strategies, actions and key processes there were identified the organizational competencies developed by CAJU in its path, as well as the dependence that this organization have of this walked route. This work aims to contribute expanding the framework for researches on organizational skills in the context of social management of the Third Sector.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania da Costa.pdf: 911265 bytes, checksum: 72aea3b8bca5e6e74eec7eec77900cea (MD5) Previous issue date: 2012-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as its object the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS of Diadema/SP, in the period from 2008 to 2010. The general objective of the research was to analyze the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS, aiming at understanding the nature and the extent of this institutionalized participation. The driving question was: how did the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS of Diadema in the period from 2008 to 2010 take place? Our hypothesis is that the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS is institutionalized, the councilors possessing political representativeness as a result of having been directly elected by the population, but also exhibiting liabilities related to their lack of technical qualifications on health issues and to their limited political protagonism, especially with regard to issues of autonomy and articulation with the powers of political and civil society. The basic conceptual references adopted State/Civil Society; health; participation and councils were fundamented mostly on contemporary Brazilian authors. The adopted methodology was that of qualitative research, consisting of a literature review in the areas of Sociology, Social Service, and Collective Health; documental research in the private archives of local leaders, in the Municipal Institute of Studies, in Diadema s municipal offices, among others; fieldwork, comprising the realization of semi-structured interviews with nine research subjects, those being: six CMS councilors, two former mayors and a long-standing leader in the health area. For the analysis of these data, the techniques of documental analysis and content analysis were used. The results of the research show, on the one hand, the relevance of the participation of the CPS in the deliberative dynamics of the CMS, due to the fact that the former s councilors are elected by the users of the healthcare system, and on the other hand, the liabilities of this participation, resulting from both the parallel institutionalization involving the CPS and the CMS and the councilors lack of technical qualifications and limitations in their political protagonism / A presente dissertação teve por objeto a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema/SP, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, tendo em vista compreender a natureza e alcance dessa participação institucionalizada. Elaborou-se como pergunta norteadora: Como se efetivou a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS de Diadema no período de 2008 a 2010? A hipótese formulada foi de que a participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS revela ser institucionalizada, com legitimidade política dos conselheiros, por terem sido eleitos diretamente pela população, mas com fragilidades, em virtude de seu despreparo técnico sobre questões de saúde e de limitações em seu protagonismo político, notadamente nas questões de autonomia e articulação com os poderes da sociedade política e da sociedade civil. As referências conceituais básicas adotadas Estado/Sociedade Civil; Saúde; Participação e Conselhos foram fundamentadas em autores contemporâneos, em sua maioria brasileiros. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas de Sociologia, Serviço Social e Saúde Coletiva; pesquisa documental em arquivos pessoais de lideranças locais, Instituto de Estudos Municipais, órgãos municipais de Diadema e outros; pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos da pesquisa, sendo: seis conselheiros do CMS, dois ex-prefeitos e uma liderança histórica da área da Saúde. Para análise dos dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de conteúdo. Os resultados da pesquisa demonstraram, principalmente, de um lado, a relevância da participação do CPS na dinâmica deliberativa do CMS, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela população usuária da Saúde; e de outro lado, a fragilidade dessa participação, tanto pelo fato da institucionalização paralela entre o CPS e o CMS, como pelo despreparo técnico e limitações do protagonismo político dos conselheiros

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_doutorado_deivis perez_CED.pdf: 1170579 bytes, checksum: e3a11544284c17121c62c3eacd6c7996 (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis was turned for the analysis and reflection about the teachers training for the work at nongovernmental organizations (NGOs). The research problems that have presented were: What are the principal sources that direct the NGOs. What are the theories and the models of training and curriculum that direct the teacher s process of training made by a given NGO. Concerning the methodology, we made an option for a qualitative approach of research and, specifically for the realization of an instrumental study of case that has had as object the course Teachers Training for Nongovernmental Organizations prepared and offered by the trainer NGOs. The study of the course was made starting from the circumscription of two categories of references and data, named empirics, analytics or theorists. Starting from the data collected at camp, on the collective and individual semi-structured interviews and from the analysis of the course s documents, have emerged the empiric categories. The principal are: teachers training as a partnership among the participants of the process, the integrated curriculum, working for projects, reflexive model of training and broad curriculum. The analytic categories was identified starting from the bibliographic survey that was resulted the delimitation of the thesis theorist point about the modalities of education, highlighting the non-formal education made by the NGOs and the sociopolitical sources which direct the that organizations work, that are: the American approach of Third Sector, the critical approach of the Third sector, local social development, democracy, civil society and citizenship. Starting for the specific analysis of the case of the course Teachers Training for NGOs, we longed for, at the end of the work of research, present a joint of indications and suggestions that can be able to support the development of the other researches about the theme and, principally, offer information and systematized academic-scientific knowledge that can promote the development of courses or formative processes turned for teachers training to the work in NGOs, at the non-formal education line / Esta tese voltou-se para a análise e reflexão de questões pertinentes à formação de professores para o trabalho em organização não-governamentais Ongs. Os problemas de pesquisa apresentados foram: Quais as principais matrizes sociopolíticas que orientam as atividades das Ongs? Quais as teorias e os modelos de formação e de currículo que norteiam o processo formativo dos professores, realizado por uma Ong determinada? No tocante à metodologia, optou-se por uma abordagem qualitativa de pesquisa e, especificamente, pela realização de um estudo de caso instrumental, que teve como objeto o curso Formação de Professores para Ongs, elaborado e oferecido pela Ong FORMADORA. O estudo do curso foi feito a partir da circunscrição de duas categorias de referências e dados, nomeadas empíricas e analíticas ou teóricas. Foi a partir dos dados coletados em campo, nas entrevistas semiestruturadas individuais e coletivas e na análise dos documentos do curso, que emergiram as categorias empíricas, entre as quais, as principais são: formação de professores enquanto parceria entre os participantes do processo, currículo integrado, trabalho por projetos, modelo reflexivo de formação e currículo ampliado. As categorias analíticas foram identificadas a partir do levantamento bibliográfico, que resultou na delimitação do marco teórico da tese sobre as modalidades de educação, com destaque para a educação não-formal realizada por Ongs, e as matrizes sociopolíticas que orientam o trabalho dessas organizações, que são: abordagem Norte-Americana de Terceiro Setor, abordagem Crítica ao Terceiro Setor, desenvolvimento social local, democracia, sociedade civil e cidadania. A partir da análise do caso específico do curso Formação de Professores para Ongs, objetivou-se, ao final do trabalho de pesquisa, apresentar um conjunto de indicações e sugestões capazes apoiar o desenvolvimento de outras pesquisas sobre o tema e, principalmente, oferecer informações e saberes acadêmico-científicos sistematizados que favoreçam o desenvolvimento de cursos ou processos formativos voltados para a formação de professores para o trabalho em Ongs, no campo da educação não-formal

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rui Pereira Gomes.pdf: 1914678 bytes, checksum: aed5c6c641afac448e24e239d9e31402 (MD5) Previous issue date: 2011-11-22 / Municipal budgets designed in a participatory manner are viewed by many scholars and politicians as a mechanism of improvement in exercise of democracy, and in this context, particularly in South America and Europe, have been adopted by several cities with political backgrounds, social and distinct economic, the Participatory Budget - OP, as a tool for inclusion of citizenship. Thus, the problem this study sought to determine how budgeting occurs in the cities of Braga in Portugal and Sao Bernardo do Campo in Brazil, aiming to identify the critical success factors common to the cases examined by exploratory and descriptive research documents, guided by multiple case study and subsidized by the literature review, field observation and interviews with managers in the municipalities of PBs. The survey took place from July 2010 to June 2011. The results showed that the OP of Sao Bernardo do Campo, which adopted the deliberative logic, has been ratified as an instrument of citizenship as a result of critical success factors that were identified as the political will of elected representatives, the engagement of the population and structure created to encourage citizen participation in all stages of the budget process. In Braga, which uses a consultative manner, despite the interest of the representatives, was not satisfactory developed a structure that supported the OP in all its phases, particularly in relation to the quantity of technical staff / Os orçamentos municipais concebidos de forma participativa estão sendo vistos por diversos estudiosos e políticos como um mecanismo de aperfeiçoamento no exercício da democracia, e nesse contexto, particularmente na América do Sul e Europa, têm sido adotado, por diversas cidades com cenários políticos, sociais e econômicos distintos, o Orçamento Participativo OP, como instrumento de inclusão da cidadania. Assim, o problema deste estudo procurou verificar como ocorre a elaboração orçamentária nos municípios de Braga em Portugal e em São Bernardo do Campo no Brasil, com o objetivo de identificar os fatores críticos de sucesso comuns aos processos analisados, através da pesquisa exploratório-descritiva de documentos, orientada pelo estudo de caso múltiplo e subsidiada pela pesquisa bibliográfica, observação em campo e entrevista com os gestores dos OPs nos municípios. A pesquisa ocorreu de julho de 2010 a junho de 2011. Os resultados demonstraram que o OP de São Bernardo do Campo, que adotou a lógica deliberativa, vem se consolidando como um instrumento de cidadania em decorrência de fatores críticos de sucesso que foram identificados como, a vontade política dos representantes eleitos, o engajamento da população e a estrutura criada favorecer a participação cidadã em todas as etapas do processo orçamentário. Em Braga, que utiliza a forma consultiva, apesar do interesse dos representantes, não foi desenvolvida uma estrutura satisfatória que desse suporte ao OP em todas as suas fases, particularmente em relação ao quantitativo de pessoal técnico

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-13T16:50:20Z No. of bitstreams: 1 PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf: 1749438 bytes, checksum: 003d370eff27678b14f054d5c97c4315 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-13T16:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf: 1749438 bytes, checksum: 003d370eff27678b14f054d5c97c4315 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T16:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf: 1749438 bytes, checksum: 003d370eff27678b14f054d5c97c4315 (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / It is noticed that, at the present time, there is an approximation between market, State and Civil Society, and that in this tripartite relationship Civil Society occupies more and more space in the public sphere, increasing the importance of the role of Social Movements and the Third Sector as alternatives to achieve social welfare. This research observed the development of Social Movements and the Third Sector in the world, and especially in Brazil, verifying how were the forms of action and democratic participation of these entities after the end of the military dictatorship and, mainly, perceiving how social emancipation ocurrs by means of the current forms of being and doing politics of associations, NGOs, Civil Society Organizations and the collective movements of struggle and resistance. An analysis was made of the evolution of the Third Sector in the world, observing its conceptual difficulty and the new forms of contracting and partnership provided by Law 13.019/14. The role of the Social Movements and the Third Sector was verified for the new emancipatory social practices and some concrete cases of these practices in Brazil were analyzed. For this analysis were considered theoretical currents and their contributions, as well as data and information taken from official sites, interviews with members of collective movements and associations. / Constata-se, na atualidade, uma aproxima????o entre mercado, Estado e Sociedade Civil, e que, nessa rela????o tripartite, a Sociedade Civil ocupa cada vez mais espa??o na esfera p??blica, crescendo a import??ncia do papel dos Movimentos Sociais e do Terceiro Setor como alternativas para se alcan??ar o bem-estar social. Esta pesquisa observou o desenvolvimento dos Movimentos Sociais e do Terceiro setor no mundo e, em especial, no Brasil, verificando como foram as formas de atua????o e participa????o democr??tica desses entes ap??s o fim da ditadura militar e, principalmente, percebendo como ocorre a emancipa????o social por meio das atuais formas de ser e de fazer pol??tica de associa????es, das ONGs, das Organiza????es da Sociedade Civil e dos movimentos coletivos de luta e resist??ncia. Realizou-se uma an??lise da evolu????o do Terceiro Setor no mundo, observando sua dificuldade conceitual e as novas formas de contratualiza????o e parceria prevista na Lei n?? 13.019/14. Verificou-se o papel dos Movimentos Sociais e do Terceiro Setor para as novas pr??ticas sociais emancipat??rias e analisou-se alguns casos concretos dessas pr??ticas no Brasil. Para essa an??lise foram consideradas correntes te??ricas e suas contribui????es, bem como dados e informa????es retirados de sites oficiais, entrevistas com membros de movimentos coletivos e associa????es.

Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da hipótese de que os regimes políticos mais democráticos ampliam e pluralizam o associativismo, enquanto nos regimes autoritários ocorre o contrário. Concluímos confirmando parcialmente nossa hipótese, mas demonstrando que o desenvolvimento associativo não se dá de maneira tão homogênea, pois alguns tipos de associações sofrem maiores alterações do que outros, em função das ameaças e das oportunidades existentes. / Porto Alegre is a Brazilian city which presents significant particularities in terms of innovative political experiences, being an important case in both national and international investigations. Thus, the present thesis is part of a empirical research agenda focusing on the organizational formats of Brazilian civil society. The main purpose of this work is to analyze the relations between political regimes and the associative dynamic in the city of Porto Alegre, from 1930 to 2012. Therefore, we use an unpublished database available by the city Civil Registry Office, with secondary sources and auxiliary data. Our hypothesis is that democratic political regimes expand and pluralize the associationism, while in the authoritarian regimes the opposite occurs. We conclude partially confirming our hypothesis, but showing that the development of associations does not occur in such a homogeneously way. We can see this once some kinds of associations have greater changes than others because of the threats and opportunities existing. / Porto Alegre es una ciudad brasileña que tiene características singulares en términos de experiencias políticas innovadoras, siendo un caso importante tanto en investigaciones nacionales cuanto internacionales. De esa forma, la presente tesis se insiere en una agenda de investigaciones con el foco en los formatos organizacionales de la sociedad civil brasileña. El objetivo de ese trabajo es analizar las relaciones establecidas entre los regímenes políticos y la dinámica asociativa en la ciudad de Porto Alegre, desde 1930 hasta 2012. Para eso, utilizamos una base de datos inédita concedida por el registro civil de la ciudad, junto de fuentes secundarias y bases auxiliares. Nuestra hipótesis es que los regímenes más democráticos amplían y pluralizan el asociacionismo, en cuanto en los regímenes autoritarios ocurre en contrario. Concluimos confirmando parcialmente nuestra hipótesis, pero mostrando que el desarrollo asociativo no ocurre de manera tan homogénea, pues algunos tipos de asociaciones sufren más alteraciones que otras, debido a las amenazas y oportunidades existentes.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:52:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T12:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T12:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ForunsVirtuaisREDD.pdf: 3505109 bytes, checksum: 4fadb99f3b1531732855655a1b0e61f1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses. / In the face of evidence that point the deforestation of the Amazon as a major factor in the release of greenhouse gases to the atmosphere and the consequent intensification of global climate change, non-governmental organizations and environmentalists have created thematic forums on Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation (REDD). Based on the premise of exchanging information and promote cooperation and public debate, these initiatives meet different social actors, under the coordination of organizations of civil society, having the Internet as the primary place of reference. Considering the democratic perspective opened by the habermasian notion of public sphere and based on criteria that are fundamental to social advertising, related to the functions of visibility and promote public debate, the analysis of four virtual spaces tends to permit a reflection on the contemporary form of activity of non-governmental environmental organizations and the potentialities of political action brought by new Information and Communication Technologies (ICT), but not yet appropriate so full or effective by this and other sectors of society. The research results indicate that, in practice, such forums satisfactorily meet any of the functions: users do not clarify on the matter and so little are able to foster discussions that result in outcomes in favor of the collective. This results in the loss of democratic quality that they propose and even enhances the effect of "silencing" on the local population, who see the desires and needs represented by these NGOs, entities not really or necessarily representative of their interests.