Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Deliane.pdf: 857472 bytes, checksum: b43dea93d0410ec8a8f6a93a4df5060a (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / This research analysis the relationship between State and Civil Society after the nonstate- owned insertion was announced by Director Plan of State Machine Reform, in 1995. To show our objective, as the public, non-state-owned sector, we will discuss the administration reform of Brazilian's State, with regard to transferring to the non public sector, normal operations that were the State s obligation before. To comprehend the reasoning of the public non-state-owned sector, it is based on Bresser Pereira and Anthony Giddens; and, trys to identify the diffusion of a new relationship between State and Civil Society. We propose to demonstrate that the public non-state-owned sector is an experiment to support one social project, that wants to maintain the capitalist process development, from a new concept of Civil Society, and, therefore, from other intervention of social area. We intend to show evidence that the public non-state-owned sector defends it s necessity for the Civil Society to take out the rights conquered by social movement. To be a collaborator in the insertion of this social project by the active involvement of people who bet on democratic potential of social foundations and Non-State-Owned Organizations. This research pretends to get the attention of the public non-stated-owned sector, which is a representation of common people who want to transform the society, split in class, into one harmonic and integrated society that works to commons objectives. We try to present the objectives of Director Plan of State Machine Reform, with regard to the public non-state-owned sector, are related to third way presuppose, cause. Both want to broadcast a new relationship between State and Civil Society, with the Civil Society ceasing to fight for your benefits and rights, and to go work in a cooperating regime with State, ensuring the domination and the class exploration. / O presente estudo trata da análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil após a inserção do público não-estatal anunciado no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em 1995. Com o intuito de vislumbrar nosso objeto, o setor público não-estatal, discutimos a reforma administrativa do Estado brasileiro no que concerne a transferência para o setor privado das funções antes exclusivas do Estado. Buscamos compreender os argumentos que fundamentam o público nãoestatal, sobretudo, os defendidos por Bresser Pereira e Anthony Giddens; e procuramos identificar a difusão de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade Civil. Nosso pressuposto consiste em demonstrar que o setor público não-estatal reside numa tentativa de sustentar um projeto societal que visa manter o processo de desenvolvimento capitalista, a partir de um novo conceito de Sociedade Civil e, portanto, a partir de outras formas de intervenção na área social. Temos evidenciado que para os defensores do setor público não-estatal é de fundamental importância que a sociedade civil não apenas deixe para trás a luta por seus direitos conquistados por meio dos movimentos sociais, mas que a mesma também possa colaborar na inserção desse projeto societal pelo envolvimento ativo de pessoas que de uma maneira ou de outra possam apostar no potencial democratizante das diversas fundações sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs). O estudo pretende chamar a atenção para o papel do setor público não-estatal, que partindo de uma representação de bem comum, procura transformar a sociedade cindida em classes em um todo harmônico e integrado em prol de objetivos comuns. Buscamos apresentar também que os objetivos do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, no que concerne ao setor público não-estatal, estão relacionados com os pressupostos da terceira via, pois ambos procuram difundir uma nova relação entre Estado e Sociedade Civil, por meio da qual, a Sociedade Civil deixa de lutar por benefícios e por direitos, e passa a atuar em regime de cooperação com o Estado, colaborando e assegurando a dominação e a exploração de classe.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-15T12:09:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_ControleSocialDescentralizacao.pdf: 2124538 bytes, checksum: 67857de1780117b4405cd3d6a83ef395 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-16T16:34:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_ControleSocialDescentralizacao.pdf: 2124538 bytes, checksum: 67857de1780117b4405cd3d6a83ef395 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T13:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_ControleSocialDescentralizacao.pdf: 2124538 bytes, checksum: 67857de1780117b4405cd3d6a83ef395 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais. / This thesis has as its object of study the Municipal Board of Education, in order to understand the role played by this body, the decentralized educational policy Castanhal - PA. The problem of limited research on the organization and management of the educational policy of the municipality, as well as the political institutions of the Board in reference to the exercise of social control; the form of participation of civil society, especially the subaltern classes in the definition, implementation and evaluation of educational policies; and educational policies pursued since 2000 when starting the process of delegation of powers conferred upon the municipality locus of research, by the year 2011, comprising six (06) terms of two (02) years, which makes a total of twelve (12) years of management decentralization of educational policies, the institutionalization of Municipal Education System. For both, it was established as guiding hypothesis: the Municipal Board of Education Castanhal - PA, even with the delegation of powers, continued playing a role that approximates a control-management in the management of educational policies, rather than constitutive dimensions of social control, such as: monitoring, assessments and proposals. Were elected as axes of analysis for understanding the phenomenon investigated dimensions: technical inspection; political-ethical-evaluative and purposeful. This is a qualitative research, which focuses on a case study, whose data were revealed by means of bibliographic and documentary research, interviews with the social subject. The survey results confirmed the hypothesis that the working class could not exercise social control, in the analyzed period, from the dimensions aired this work, because of the bureaucratic state management model, which went on to influence the actions and procedures of the Board sometimes alluded. Indeed, the scale technical inspection ended at the micro level, the management of educational policy, without the effective participation of the working class; political and purposeful, dimension in turn was more related to the need to reduce bureaucracy of accreditation processes and approval of educational institutions; and the ethical-evaluative dimension was not possible because of some problems that were identified, including the methodology used for evaluation of educational policies, thus leaving the favor the more direct involvement of key users of educational services. / Cette thèse a pour objet d'étude la Commission des affaires municipales de l'éducation, afin de comprendre le rôle joué par cet organisme, la décentralisation politique éducative Castanhal - PA. Le problème de la recherche limitée sur l'organisation et la gestion de la politique éducative de la municipalité, ainsi que les institutions politiques du Conseil en référence à l'exercice du contrôle social; la forme de la participation de la société civile, en particulier les classes subalternes dans la définition, la mise en oeuvre et l'évaluation des politiques éducatives; et les politiques éducatives menées depuis 2000 lors du démarrage du processus de délégation des pouvoirs conférés au lieu de la municipalité de la recherche, d'ici à 2011, comprenant six (06) un mandat de deux (02) ans, ce qui fait un total de douze (12) années de décentralisation de la gestion des politiques éducatives, l'institutionnalisation du système éducatif municipal. Pour les deux, il a été établi que le guidage hypothèse: la Commission des affaires municipales de l'éducation Castanhal - PA, même avec la délégation de pouvoirs, a continué à jouer un rôle qui se rapproche d'un contrôle de gestion dans la gestion des politiques éducatives, plutôt que de dimensions constitutives de contrôle social, tels que: surveillance, des évaluations et des propositions. Ont été élus comme axes d'analyse pour comprendre le phénomène dimensions étudiées: inspection technique; politico-éthique-évaluation et utile. Il s'agit d'une recherche qualitative, qui met l'accent sur une étude de cas, dont les données ont été révélés au moyen d'bibliographiques et de recherche documentaire, des entrevues avec le sujet social. Les résultats de l'enquête ont confirmé l'hypothèse que la classe ouvrière ne peut pas exercer un contrôle social, dans la période analysée, à partir des dimensions diffusés ce travail, en raison du modèle de gestion de l'État bureaucratique, qui a continué à influencer les actions et les procédures de la Commission parfois allusion. En effet, l'inspection technique de l'échelle a pris fin au niveau micro, la gestion de la politique éducative, sans la participation effective de la classe ouvrière; politique et volontariste, dimension à son tour était plus liée à la nécessité de réduire la bureaucratie des processus d'accréditation et de l'approbation des établissements d'enseignement; et la dimension éthique évaluative n'a pas été possible à cause de certains problèmes qui ont été identifiés, y compris la méthodologie utilisée pour l'évaluation des politiques éducatives, laissant ainsi la faveur d'une participation plus directe des principaux utilisateurs des services éducatifs.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-31T13:39:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasEducacionais.pdf: 1426292 bytes, checksum: 85b6246f688030bd8e5725b59c369c37 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-31T13:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasEducacionais.pdf: 1426292 bytes, checksum: 85b6246f688030bd8e5725b59c369c37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T13:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasEducacionais.pdf: 1426292 bytes, checksum: 85b6246f688030bd8e5725b59c369c37 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa analisa a gestão de uma Organização não-governamental o Instituto Universidade Popular-UNIPOP que atua há 27 anos na região Amazônica, que se propõem a ser um espaço de formação para lideranças populares na construção e fortalecimento de processos democráticos na sociedade. Este estudo se concentrou nas ações da UNIPOP na cidade de Belém no Estado do Pará, buscando analisar as ações desenvolvidas pelo referido Instituto que visam à defesa de uma política educacional democrática e que afirmam a educação como direito. Foram definidos os objetivos específicos de analisar a presença das ONGs na configuração de políticas públicas no Pará, assim como identificar as possibilidades da ação da UNIPOP em relação às Políticas Públicas Educacionais. O percurso metodológico considerou uma aproximação com o materialismo histórico dialético, tendo além de análise documental e estudo bibliográfico, a pesquisa de campo com aplicação de entrevistas semiestruturadas junto à direção e coordenadores dos três programas da UNIPOP. As aproximações conclusivas indicam que a Instituição estudada tem exercido um amplo papel no âmbito da educação popular e da educação escolar, desde sua fundação até os dias atuais, estando inserida em vários espaços de mobilização e participação referente a políticas públicas no estado do Pará. Contudo, observou-se que existem limites de atuação da organização na proposição e acompanhamento da efetividade das políticas públicas educacionais. / This research analyzes the management of a non-governmental organization the University Institute Popular -UNIPOP that 27 years ago operates in the Amazon region, which purport to be a training space for community leaders in building and strengthening of democratic processes in society. This study focused on UNIPOP shares in Belem in Para, trying to analyze the actions undertaken by that Institute aimed at the defense of a democratic educational policy and claim education as a right. The specific objective of analyzing the presence of the NGOs in shaping public policy in Pará, and to identify the possibilities of action in relation to the UNIPOP Educational Public Policy have been set. The methodological approach considered an approach to the dialectical historical materialism, and in addition to document analysis and literature research, field research with application of semi-structured interviews with the management and engineers of the three UNIPOP programs. The conclusive approaches indicate that the institution studied has played a large role in popular education and education since its founding to the present day, being inserted in various areas of mobilization and participation for public policy in the state of Pará. However, it was observed that there are organizational performance limits in proposing and monitoring the effectiveness of educational policies.

Os Conselhos Comunitários de Segurança são uma das várias instituições participativas que apareceram no país desde a década de 1980. Já foram objetos de grande entusiasmo e de igual decepção. Esse trabalho busca compreender os Consegs da cidade de São Paulo de uma forma transversal, com método quantitativo buscando entender seu funcionamento e prática nos diferentes contextos de renda, escolaridade e crime. Dessa forma serão testados os diagnósticos mais pessimistas de que os Consegs são espaços propícios para a reprodução de representações preconceituosas e estigmatizadoras de certos grupos sociais. E também aqueles mais otimistas de que os Consegs produzirão, pela prática do diálogo, comportamentos cívicos e racionais. Além disso, informações históricas serão mobilizadas para propor uma explicação sobre a situação atual dessas instituições. / The Community Councils of Public Security are one instance among others of participative institutions that flourished in Brazil since 1980. They have been considered sometimes with great hope and enthusiasm and other times with exaggerated criticism. This research sought describe and understand how this institutions work throughout the various contexts of the city of São Paulo regarding differences in income, education and crime rates. The intention is to test previous diagnoses: first, those that are more pessimistic and believe that these spaces tend to worsen prejudice and segregation against certain social groups of people. Also will be challenged those diagnoses that are more optimistic and believe that the dialog and reason will produce civic learning. Also, historic information are retrieved in order to propose an explanation for the present situation of these institutions.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-27T18:58:06Z No. of bitstreams: 1 Christiano Dornelles Ribeiro.pdf: 12398461 bytes, checksum: 1317dda992a9e61d65ccdccabfe5593d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T18:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiano Dornelles Ribeiro.pdf: 12398461 bytes, checksum: 1317dda992a9e61d65ccdccabfe5593d (MD5) Previous issue date: 2013-11-20 / Nenhuma / A presente dissertação de mestrado visa a identificar a inferência do princípio da participação na gestão dos riscos oriundos da manipulação e do uso de organismos vivos ou parte deles, para a produção de bens e serviços. Levará em consideração o conceito contemporâneo de risco, bem como a irreversibilidade dos efeitos na utilização de determinadas biotecnologias, para tratar de aspectos como o enquadramento constitucional pátrio do Direito Ambiental, em especial os princípios da precaução e da equidade inter-geracional. Ao percorrer esta trajetória, analisa-se a maneira por meio da qual o Direito poderia garantir a efetiva participação da sociedade civil na elaboração, no desenvolvimento e na deliberação sobre a biotecnologia, especialmente no âmbito do principal colegiado deliberativo sobre biotecnologia, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O presente trabalho também analisa os déficits de participação na formação do referido colegiado, à luz do Estado Democrático Ambiental, que elege a participação da sociedade civil nas políticas de biossegurança como princípio básico, identificando a prevalência do discurso cientificista boundary-maker, que influenciou determinantemente o texto da vigente lei de biossegurança, dividindo as cadeiras da Comissão a partir de três segmentos sociais identificados pelo legislador, a comunidade científica, o governamental e a sociedade civil, hierarquizados nessa sequência, em que se observa o papel menos significativo ao último segmento, cuja escolha foi relegada sem critérios rígidos ao setor governamental. Procura descortinar as contradições desse discurso prevalente transformado em lei que relegou à sociedade civil um papel secundário na tomada de decisões, isto em plena vigência da Constituição Democrática de 1988, estabelecendo problemas estruturais de difícil superação. Por fim, expõe-se o impacto da tentativa de regulamentar a escolha dos integrantes da sociedade civil por parte do setor governamental sobre o déficit de participação e de que forma ela contribui para distanciar a CTNBio do propósito de estabelecer a boa governança biotecnológica, responsiva à sociedade presente e futura, corolário do Estado Democrático Ambiental. A metodologia utilizada é qualitativa e exploratória, com análise bibliográfica e documental. / This dissertation aims to identify the inference of the principle of participation in the management of risks arising from the handling and use of living organisms or parts thereof, for the production of goods and services. It takes in account the modern concept of risk and irreversibility of effects on use of biotechnology to analyze issues such as the brazilian constitutional framework of environment rights, including the principles of them immanent, in particular the precautionary principle and intergenerational equity principle. Going thru this path, intend to analyze the manner by which the law could ensure the effective participation of civil society in the design, development and deliberation on biotechnology, especially within the main brazilian’s deliberation collegiate organ in biotechnology, the Commission National Technical Biosafety - CTNBio. This work also analyzes the deficits of society participation in that collegiate body, according to the paradigm of the Democratic Environmental State, which elects the participation of civil society in political biosecurity as a basic principle. Identify the prevalence of scientistic boundary-maker speech, who decisively influenced the text of the current biosafety law, dividing the chairs of Commission in three social segments identified at the law, the scientific community, the government and civil society, straight to this hierarchical sequence, in which the less significant role was given to the last social segment, whose choice was relegated to the government sector with no rigid criteria. Try to uncover the contradictions of this prevalent discourse tuned into law which relegated a secondary role to the civil society in decision-making, at full force of the brazilian Democratic Constitution of 1988, which also created structural problems hard to overcome. Exposes the impact of the attempt to regulate the choice of members of civil society by the government sector over the deficit of participation and how it contributes to distance ‘ from the purpose of establishing an responsive biotechnological governance, for her present and the future society, corollary of Democratic Environmental State. The methodology is qualitative and exploratory, with bibliographical and documental analysis.

Este estudo pretende expor os fundamentos filosóficos e os conceitos políticos e sociais de um dos textos mais incompreendidos de Marx, a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. No capítulo I, iremos expor o estudo de dois grandes filósofos do século XX, Lukács e Althusser, nos quais são apresentadas posições opostas quanto ao nosso objeto. No segundo capítulo, trataremos do contexto real e ideológico do surgimento da Crítica de 1843, e demonstraremos a proximidade e o distanciamento de Marx tanto em relação a Hegel quanto à Feuerbach. No capítulo III, demostraremos que, ao lado dos fundamentos materialistas, da crítica aos universais especulativos da filosofia hegeliana e da crítica à inversão entre Estado e sociedade civil nessa filosofia - para Marx, a sociedade civil é o sujeito do Estado, em oposição a Hegel - há uma concepção da práxis social idealista, uma dialética da evolução da consciência popular, que fundamenta a resolução das contradições da sociedade moderna proposta por Marx, a \"verdadeira democracia\". Como a sociedade civil corresponde à essa práxis, não poderíamos estar diante de seu conceito marxista. Não há o conceito de classes marxista na Crítica de 1843. Há, por outro lado, uma concepção atomística da sociedade civil. Tampouco poderia haver o conceito marxista de Estado: aqui, é o Estado real - não o Estado moderno, existente - identificado à universalidade. O que não há na Crítica é a concepção da atividade material que é o núcleo do marxismo. Por fim, concluímos tratar a Crítica de 1843 de um texto de transição, o que nos remete a uma concepção do desenvolvimento intelectual marcada por continuidades e descontinuidades, essas, entretanto, determinadas pelas continuidades e descontinuidades do próprio desenvolvimento histórico real. / This study aims to expose the philosophical foundations and political and social concepts of one of Marx\'s most misunderstood texts, the Critique of Hegel\'s Philosophy of Right. In chapter I, we present the study of two great twentieth-century philosophers, Lukács and Althusser, which have opposing views regarding our object. In the second chapter, we deal with the real and ideological context of the emergence of the Critique of 1843, and we demonstrate the proximity and the distance of Marx from Hegel and Feuerbach. In chapter III, we demonstrate that alongside materialist foundations, criticism of the speculative universal of Hegelian philosophy, and, criticism of the inversion between state and civil society in this philosophy - for Marx, opposed to Hegel, civil society is the subject of the state - there is a conception of idealistic social praxis, a dialectic of the evolution of popular consciousness, which underlies the resolution of the contradiction of modern society proposed by Marx, the \"true democracy.\" It does not arise because of the material movement, of the class struggle, but as a product of the dialectic referred before, although it represents, in front of the young Hegelians, an advance: the \"true democracy\" is the defense of a real revolution, that overthrow the modern state and civil society. As civil society corresponds to this praxis, we could not be in the face of its Marxist concept. There is no concept of Marxist classes in the Critique of 1843. There is, on the other hand, an atomistic conception of civil society. Nor could there be the Marxist concept of State: here, it is the real state - not the modern, existing state - identified with universality. What is not in Criticism is the conception of material activity that is the core of Marxism. Finally, we conclude that the Critique of 1843 is a transitional text, which leads us to a conception of intellectual development marked by continuities and discontinuities, which, however, are determined by the continuities and discontinuities of actual historical development.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LanissaCFMC.pdf: 8373174 bytes, checksum: 3a223721249467af92bf6dd4f0889d4c (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In contemporaneousness watches in Brazil the emergence of a "new" relationship between State and society based on partnership, which will allow the growing playacting organizations "non-profit" and "public interest" in the management of social public policies. In that sense, as part of a logic of global restructuring of the Capital, under the aegis of the neoliberal project, starting from the years of 1990, an administration model is had in favor of the market that looks for to minimize the actions of the State, reinforcing the outsourcing of the social public politics, and consequently, debilitating rights legally conquered. In that way, with this study it was pursued as general objective to apprehend the actions developed by Non-governmental Organizations NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN, verifying in that measured, these contribute to the warranty of rights or they reproduce practices of welfare work, and as specific objectives: to identify the group of the actions developed by NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN; to analyze the practice of NGOs of the point of view of the human resources, of the administration, of the financing, of the user's participation in the decision processes, as well as the quality of the services and the continuity of the actions of these organizations; and to apprehend the relationship between the researched organizations and users in the process of implantation of the actions, in order to identify the perspective that guide the practice of NGOs is going in the direction of contributing in the warranty of rights or in the reinforcement to the welfare work. In summary the results showed two trends in the actions of the NGOs, in the direction of the provision of services, which still unfurls in two perspectives of handouts. The other trend will give priority to the defense of rights of children and adolescents, with actions of political impact strengthen the promotion of public policies state, thus contributing to guarantee rights / Na contemporaneidade assiste-se no Brasil a emers?o de uma nova rela??o Estado/sociedade baseada na parceria, que vai possibilitar a crescente atua??o das organiza??es sem fins lucrativos e de interesse p?blico na gest?o de pol?ticas p?blicas sociais. Nesse sentido, como parte de uma l?gica de reestrutura??o global do Capital, sob a ?gide do projeto neoliberal, a partir dos anos de 1990, tem-se um modelo de gest?o a favor do mercado que busca minimizar as a??es do Estado, refor?ando a terceiriza??o das pol?ticas p?blicas sociais, e conseq?entemente, desconstruindo direitos legalmente conquistados. Dessa forma, com este estudo perseguiu-se como objetivo geral apreender as a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN, verificando em que medida, estas contribuem para a garantia de direitos ou reproduzem pr?ticas assistencialistas, e como objetivos espec?ficos: identificar o conjunto das a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN; analisar a pr?tica das ONGs do ponto de vista dos recursos humanos, da gest?o, do financiamento, da participa??o do usu?rio nos processos decis?rios, bem como a qualidade dos servi?os e a continuidade das a??es destas organiza??es; e apreender a rela??o entre as organiza??es pesquisadas e usu?rios no processo de implanta??o das a??es, a fim de identificar se a perspectiva que perpassa a pr?tica das ONGs vai em dire??o de contribuir na garantia de direitos ou no refor?o ao assistencialismo. Sinteticamente os resultados apontaram duas tend?ncias nas a??es das ONGs, uma na dire??o da presta??o de servi?os, que ainda desdobra-se em duas perspectivas de assistencialismo. A outra tend?ncia vai priorizar a defesa dos direitos infanto-juvenis, com a??es de incid?ncia pol?tica para refor?ar a promo??o de pol?ticas p?blicas estatais, contribuindo assim, para garantir direitos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ChristianoHSM_DISSERT.pdf: 2896926 bytes, checksum: df70a8836143ea9e0e1ab78932050793 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Nowadays, there is a tourism phase in the city of Natal/RN called internationalization of tourism , which shows a tourism model with a planning and an administration, based on the needs of the visitors. Such process shows that the production as well as the reproduction of the city spaces with the goal of favor tourism excludes of its composition the effective participation of local subjects. Thus, the research is a result of the perception of tourism as an activity with a meaningful power of transformation of the social and natural space taking into account the low participation of the residents in the decisions of the tourism activities in the city of Natal/RN. Despite that reality, it is possible to note Natal that civil society, starts to mobilize its citizens trying to develop collective actions to low the negative impacts caused by the bad planning as wells not efficient tourism administration, trying to put in action the right of the local population to take part in the decisions of the city activities. Having this panorama as background, this paper aims at investigating in which way the mobilizing action of the social capital in Natal has contributed to change the spatial production which is part of the process of expansion of tourism in Natal/RN? The research presents a temporal picture which starts in the year of 1980, when occurs the first effective state intervention aiming to develop tourism in the capital, taking into account an analysis of 2012. Concerning the spatial picture, the research investigates the beaches of Natal which concentrates criteria and actions such as: visitation, tourism appeal and focus of investments, highlighting the following beaches: Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Praia do Forte and Redinha. This study is of a descriptive and exploratory nature concerning its goals. With respect to the treatment of its object it is a qualitative research. The data was collected through structural interviews, with open questions. Regarding the methodological choices, it was used the content analysis proposed as well as the collective discursive subject methodology. The results show that there?s not yet in Natal a meaningful social capital related to tourism, capable to change the spatial production related to the activity. It should be stressed that Natal social capital presents difficulties concerning the incentive to trust, spontaneous cooperation and the civic participation, which are the foundation for the development of an effective social capital, which makes it harder for a more expressive articulation in the reality in Natal/RN. It should be stressed, as an answer to the research questions, that tourism in Natal/RN is represented by social and spatial segregation. In other words it emphasizes mainly the action of hegemonic agents (State and market), leaving little room for the participation of society. It can be noticed that the actions related to tourism in Natal keeps the popular participation out of the way. Thus, it can be said that the social capital in Natal/RN does not yet contribute to a more fair spatial production related to the expansion of the tourism as well as the well being of the population of Natal/RN. In conclusion, it should be taken into account that this participation do exists but not in a meaningful way. In other words, it?s not enough yet to cause meaningful changes in the actions which tourism needs nowadays in Natal/RN / Na conjuntura contempor?nea, a fase que o turismo vivencia em Natal/RN ? intitulada de internacionaliza??o do turismo e denota um modelo tur?stico que apresenta um planejamento e uma gest?o pautados nas necessidades dos visitantes. Este processo tem evidenciado que tanto a produ??o, quanto a (re) produ??o dos espa?os municipais com o intuito de condicion?los para o turismo, geralmente exclui de sua composi??o, a participa??o efetiva dos sujeitos locais. Desse modo, a pesquisa surge da percep??o do turismo como uma atividade com significativo poder de transforma??o dos espa?os s?cio-naturais, com interfer?ncia e apelo ex?geno, observando de maneira relacionada, uma baixa participa??o do residente nos direcionamentos da atividade tur?stica no munic?pio de Natal. No Entanto, j? ? poss?vel notar que parte da sociedade civil natalense ora organizada, inicia ainda que de forma t?mida, certa mobiliza??o com vistas a desenvolver a??es coletivas que combatam os impactos negativos provocados pelo mau planejamento e ineficiente gest?o do turismo, buscando efetivar o direito da participa??o local nos direcionamentos da atividade. Diante desse panorama, buscase saber nesta disserta??o, de que forma a a??o mobilizadora do capital social constitu?do em Natal/RN tem contribu?do para redirecionar o processo de produ??o espacial, inerente ao processo de expans?o do turismo no munic?pio de Natal/RN? O estudo apresenta um recorte temporal que inicia no ano de 1980, data que marca a primeira interven??o estatal com a finalidade de desenvolver o turismo na capital, contemplando ainda uma an?lise da contemporaneidade, isto ?, 2012. J? como recorte espacial, a pesquisa abarca as praias de Natal que concentram crit?rios e a??es como: visita??o, apelo tur?stico e foco de investimentos nos fixos, destacando-se as praias de: Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Praia do Forte e Redinha. Este estudo se caracteriza como descritivoexplorat?rio quanto aos seus objetivos, e no que se refere ao tratamento do objeto, nomeia-se como qualitativo. O instrumento utilizado para a coleta das informa??es junto ? amostra foi ? entrevista estruturada, com quest?es abertas. Ainda sobre as op??es metodol?gicas, utiliza-se a An?lise de Conte?do e a Metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo. Os resultados evidenciam que ainda inexiste em Natal um n?vel de organiza??o social expressivo ligado ao turismo, capaz de redirecionar em totalidade a produ??o espacial voltada para a atividade. ? pertinente dizer que as lideran?as sociais de Natal apresentam dificuldades quanto ao incentivo ? confian?a, ? coopera??o espont?nea e ? participa??o c?vica, fundamentos b?sicos para a forma??o de um capital social efetivo, fato este, que dificulta uma articula??o mais expressiva na realidade natalense. ? oportuno relatar que o turismo em Natal/RN n?o ? includente, fato que fomenta uma segrega??o socioespacial expressiva, valorizando primordialmente a a??o dos agentes hegem?nicos (Estado e Mercado), deixando para a participa??o da sociedade, p?fias oportunidades. Nota-se que as a??es continuam sendo encaminhadas num contexto de not?ria aus?ncia de participa??o popular. Por isso, afirma-se que o capital social constitu?do em Natal/RN ainda n?o contribui, de forma ideal, para um redirecionamento mais justo da produ??o espacial voltada para o desenvolvimento do turismo e para o bem comum da popula??o natalense. Com base nesses descompassos, considera-se que esta participa??o existe, mas de forma pontual, n?o sendo suficiente para provocar um redirecionamento significativo nas a??es do turismo de Natal necessita na atualidade

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-12-28T12:31:46Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7574775 bytes, checksum: f4cb70af1928d9fe15fa417935196c3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T12:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7574775 bytes, checksum: f4cb70af1928d9fe15fa417935196c3a (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The experiences of growing old in the contemporany society are marked by a heterogeneous character. Through this, the object of study of this research seeks to travel down between the so called groups and association for the elderly and the public policies executed in the state of Paraíba. Although these groups and association "for the elderly" contain diverse proposals, they hold a significant meaning for the members who integrate them. Therefore, they enable the coexistence between individuals of similar age, also facilitate the formation of sociability relationships and entrenched the community solidarity's network that extrapolate the limits of the group and reflects in the subjetivity of the participants. Their objective, on the other hand, goes beyond the direct intersubjective bonds and bounce to the public sphere in the anticipation of affecting policies and programs related to the "third age". Therefore, the objective of this paper is to analyse if the participation of the elderly in groups and associations of the state of Paraíba affects the preparation/execution of state public policies, impacting in the perception of "being old" nowadays. As part of the survey methodology, we made contact with the state public power, conducted visits in the associative centre to observe the practices, semi-structured and in-depth interviews, and raising information about the history of the groups in the cities of João Pessoa and Campina Grande, besides the study of the thematic bibliography. Furthermore, with acting cut-off line from 2003 to the first semester of 2015, we aim to discover if and how the Paraiba's people in an age considered old, who are participants of specific groups and association, have been inserted in the group of actions deliberated by the public power, if and how they organize themselves collectively to demand the law enforcement and relate to other individuals from their generational group, by building the possibility of to be old nowadays. The results indicate that through the demographic growth, the ways of resistence and acting in the city spaces that they attend - locus of this research - there is the appreciation of the elderly person as a protagonist in the achievement and realization of his/her rights. Faced with this, the present research finds support to the discussion of the enforcement of the Senior Citizen's Statute in Paraíba and the inclusion of this social individual in the deliberated actions. / As experiências de envelhecer na sociedade contemporânea são marcadas pelo caráter heterogêneo. Através desse reconhecimento, o objeto de estudo desta pesquisa busca enveredar pela articulação entre os chamados grupos e associações de idosos e as políticas públicas executadas no estado da Paraíba. Grupos e associações “de idosos”, embora contemplem propostas diversas, compreendem relevantes significados para os membros que as integram. Na medida em que possibilitam a convivência entre indivíduos com idade semelhante, facilitam a formação de relações de sociabilidade e consolidam a rede de solidariedade comunitária, que extrapola os limites do grupo e reflete na subjetividade dos participantes. Seu objetivo, porém, vai além dos laços intersubjetivos diretos e se volta para a esfera pública, na expectativa de influenciar políticas e programas voltados para a chamada “terceira idade”. Diante disso, o objetivo desse trabalho é analisar se a participação de idosos em grupos e associações na Paraíba influencia na elaboração/execução de políticas públicas estaduais, repercutindo nas vivências de “ser velho” na sociedade atual. Como metodologia de pesquisa, contatamos o poder público estadual, realizamos visitas nos núcleos associativos para observação das práticas, entrevistas semiestruturadas e em profundidade, levantamento sobre o histórico dos grupos, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, além dos estudos de bibliografia temática. Com recorte das ações entre os anos de 2003 ao primeiro semestre de 2015, pretendemos descobrir se e como os paraibanos em idade considerada idosa, participantes de grupos e associações específicas, tem se inserido no conjunto de ações deliberadas pelo poder público, se organizam coletivamente para reivindicar o cumprimento da lei e relacionam-se com outros indivíduos do seu grupo geracional, construindo possibilidade de ser/estar idoso na atualidade. Os resultados indicam que através do crescimento demográfico, das formas de resistência e atuação nos espaços citadinos que frequentam – lócus da pesquisa empreendida – há o reconhecimento da pessoa idosa enquanto protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos. Diante disso, a presente pesquisa, encontra respaldo para discutirmos o cumprimento do Estatuto do Idoso na Paraíba e a inserção desse sujeito social nas ações deliberadas.

Orientador: Flávia de Campos Mello. / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Rafael Duarte Villa / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria co Unesp/Unicamp/PUC_SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O trabalho retrata a diversificação do debate sobre "sociedade civil global" e sobre a ação política não-estatal além das fronteiras na literatura recente no campo das Relações Internacionais. O interesse no tema por parte de uma crescente gama de perspectivas teóricas reflete debates mais amplos em torno de conceitos que, ao lado da idéia de "sociedade civil global", surgiram na disciplina a partir do início dos anos 1990. Apresenta-se como cenário desta pluralização a insuficiência da literatura de inspiração liberal para explicar a permanência das desigualdades e hierarquias de poder no sistema mundial. Parte do imaginário positivo associado à "sociedade civil global" reside na idéia de que a perda de autonomia em âmbito doméstico - causada pelos processos de "globalização" - poderia ser compensada com o ativismo transnacional e/ou global, ou seja, na idéia de reformular a mediação entre universalidade/particularidade, formalizada na constituição das fronteiras modernas. Desse modo, o objetivo é estabelecer diálogos entre as várias perspectivas e mapear estas discussões tanto no que se refere aos atores e processos diretamente envolvidos na ação política não-estatal transnacional, quanto apontar sua inserção no debate teórico sobre as transposições de fronteiras, rearticulações das relações entre o doméstico e o internacional e a idéia de constituição de um campo político "global" / Abstract: This research shows the diversification of the debate on "global civil society" and the non-state political action beyond borders in the recent International Relations literature. The interest of an increasing variety of theoretical perspectives on these issues reflects wider debates on the concepts that - as the idea of "global civil society" - have emerged in the discipline since the beginning of the 1990s. The insufficiencies of liberal-oriented literature to explain the maintenance of inequalities and power hierarchies in the world system is the background to this diversification. Part of the positive image associated to a "global civil society" lies on the idea that the lost of autonomy in domestic realm - engendered by the globalization processes - could be counterbalanced with the transnational/global activism, that is to say in the idea of reformulating the mediation between universality/particularity formalized by the constitution of modern political boundaries. The objective is establishing dialogues between these variety of perspectives and mapping these discussions, not only in relation to the actors and process directly involved in the transnational political action, but also shedding light in their intersection with the wider and more theoretical debate on the problem of borders, of mediation / Mestre