Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / The present work is an attempt of analysing local networks that protect children and teenagers and Forum DCA, articulated around the Remar, and also the role of civil society in strengthening the Rights Guarantee System of children and teenagers in João Pessoa - PB. We are trying to understand the new role of the modern state and its political, economic and social principles. To punctuate these concepts consider the classical authors of politics and of the bourgeois state and critical authors of the hegemonic mode of production, as well as those of modern politics. We try to understand the contradictory dynamics of children and teenagers human highs based in the analyses of the analysis of the inequality conditions which happened in the historical process of formation of Brazilian society, and the process of democratization that has made public politics viable, with the guarantee of citizenship and participation of civil society as a co - participant in the whole process. Children and teenagers human rights were institutionalized with the recognition of the International Convention on the Rights of Children and teenagers that was responsible for their full protection in national instrument with the inclusion in the Constitution and in the formulation of the Children and teenagers statute. In order to understand the process of reaffirmation of these rights, important points that made up children and teenagers political rights will be analyzed, from the view of theoretical an methodological conception of rights guarantee system, considerering its systemic origins and the conceptions from those who were interviewed in this process, based on reality the hey point of debate is due to RESOLUTION No. 113/2006 CONANDA that " Provides for the parameters for the institutionalization and strengthening of Guarantee System of the Rights of the Child and Teenagers" (Brasil , 2006). Field research has prioritized the representatives of civil society networks and our research process since the beginning was made from the contacts that were straitened in child and teenagers movements, allowing a perception of the process of intervention of civil society along with spaces for political participation and the contradictory relations between civil society and public power elements. / O presente estudo tem como objeto refletir a atuação das redes locais, redes de proteção de crianças e adolescentes e o Fórum DCA, articuladas em torno da REMAR, e o papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no município de João Pessoa-PB. Buscamos compreender a nova função do Estado moderno e seus princípios políticos, econômicos e sociais. Para pontuar essas concepções consideramos os referenciais clássicos da política e do Estado burguês e autores críticos do modo de produção hegemônico e da formulação da política moderna. Buscamos compreender a dinâmica contraditória dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como base as analises das condições de desigualdade postas no processo histórico de formação da sociedade brasileira e o processo de redemocratização, a partir da viabilidade das políticas públicas, com a garantia do direito de cidadania e a participação da sociedade civil enquanto coparticipante desse processo. Os direitos humanos de crianças e adolescentes institucionalizou com o reconhecimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e da inclusão do pressuposto da proteção integral no instrumento nacional, na Constituição Federal e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compreender o processo de reafirmação desses direitos buscamos analisar diversos pontos e elementos que compõe a política de direitos de crianças e adolescentes a partir das concepções teórico-metodológicas do Sistema de Garantia de Direitos, considerando sua origem sistêmica e as concepções dos entrevistados nesse processo, de acordo com a realidade. O ponto chave do debate se faz em recorrência da RESOLUÇÃO Nº 113/2006 do CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” (Brasil, 2006). O campo de pesquisa priorizou os representantes da sociedade civil nas redes e o nosso processo de pesquisa se deu a partir dos contatos estreitados nos movimentos de criança e adolescente, permitindo uma percepção do processo de intervenção da sociedade civil junto aos espaços de participação política e dos elementos contraditórios das relações entre sociedade civil e poder público.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandraDR.pdf: 546238 bytes, checksum: 9f02c26769ae0f87fded3a2949879993 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30 / The theme of civil society has resonated significantly in the analysis of social science studies and has long been the center of public opinion, applied to a vast range of contexts, significances and political ideological connotations. Starting with such an unstable theoretical scenario, our research proposal scrutinized two civil society analysis traditions. Embodied by Antonio Gramsci and J?rgen Habermas, these politically conceptual differences are significantly divided into distinct interpretations of the relationship between the state and civil society. On one side, in Gramsci's work, we observe civil society as historically constituted through "molecular expansion of the state", organizing itself during its obligatory constitutive moment. On the other, Habermas shows us a civil society instituted from the structural differentiation process of society developed due to the contradiction existing between the different ways the state administration is organized, the economy and daily social interaction (in which it is found). As a consequence, civil society is no longer seen as a political arena and the hegemonic catalyst of the state, but as a social arrangement destined to increase the viability of the ethical and dialogical reconstruction of social life. It follows that the understanding of the distinctions between both models of civil society become crucial in the measure that they are divided in relation to the delineation of acting agents, fighting strategies, and to the objective of their actions.Despite the existence of analytical dissonance, we intend to outline the common points between both these civil society analysis traditions whose conflicting political action models lead us to a greater understanding of our contemporary political scene. This will be done starting with the systematization of both selected authors' principal categories, and through the introduction of the "contra-hegemonic public sphere" concept / O tema da sociedade civil tem tido bastante resson?ncia nas an?lises dos estudiosos das ci?ncias sociais e tem estado no centro dos debates da opini?o p?blica, aplicado a uma vasta gama de contextos, significados e conota??es pol?tico-ideol?gicas. Partindo de um cen?rio te?rico t?o inst?vel, nossa proposta de pesquisa se dirigiu no sentido de perscrutar duas tradi??es de an?lise do conceito de sociedade civil corporificadas nas obras de Antonio Gramsci e J?rgen Habermas cujas diferen?as pol?tico-conceituais se desdobram, de maneira bastante evidente, em interpreta??es distintas acerca das rela??es entre Estado e sociedade. Se, por um lado, observamos na obra de Gramsci uma sociedade civil constitu?da historicamente a partir de um processo de expans?o molecular do Estado , e se organizando enquanto seu inelimin?vel momento constitutivo; por outro, nos ? apresentada por Habermas uma sociedade civil que, contrariamente, se instituiu a partir do processo de diferencia??o estrutural da sociedade e se desenvolveu como resultado da contradi??o entre as formas administrativas de organiza??o do Estado, da economia e da intera??o social cotidiana (na qual ela se localiza). Como conseq??ncia, transitou-se de uma imagem de sociedade civil como palco de lutas pol?ticas e empenhos hegem?nicos dentro do Estado em sentido amplo, para uma imagem que a converte em um arranjo societal destinado a viabilizar a reconstru??o ?tica e dial?gica da vida social. Neste sentido, o entendimento das distin??es entre os dois modelos de sociedade civil torna-se crucial na medida em que eles se desdobram em projetos pol?ticos d?spares, seja no delineamento de seus atores, nas estrat?gias de lutas ou no alcance de suas a??es. Pretendemos, portanto, a partir da sistematiza??o das principais categorias dos dois autores selecionados, e atrav?s da introdu??o do conceito de esfera p?blica contra-hegem?nica , perceber, al?m das disson?ncias anal?ticas, as possibilidades reais de articula??o entre estas duas tradi??es de an?lise da sociedade civil, cujos modelos de a??o pol?tica t?o conflitantes nos ajudam a entender melhor nosso cen?rio pol?tico contempor?neo.

A presença das Associações de Moradores na co-gestão do Programa Médico de Família de Niterói sugere uma série de indagações e problematizações, em um período histórico de extremas mudanças e de recuo dos movimentos sociais e é aqui apresentada como forma de reflexão acerca da gestão participativa. A entrada em cena das Associações de Moradores, como co-gestoras de políticas sociais de saúde, está devidamente articulada a um processo de democratização que vem ocorrendo desde o Movimento de Reforma Sanitária, culminando com a Constituição de 1988 e a construção do Sistema Único de Saúde. Assim, este trabalho tem a proposta de levantar algumas considerações sobre os movimentos sociais, principalmente sobre as lideranças das Associações de Moradores da Favela, na tensa relação entre gestão participativa e movimentos sociais. Diante deste fato, apresentamos as considerações daqueles que pensam sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil, já que vamos discutir esta relação tomando como foco principal as Associações de Moradores co-gestoras do Programa Médico de Família- Niterói (PMFN). As pesquisas indicaram que há a ausência de conhecimento técnico por parte das lideranças das Associações de Moradores co-gestoras do PMFN para desenvolverem as suas atividades enquanto co-gestores e tomarem parte no processo de gestão. A partir deste contexto, buscamos, com esta pesquisa, elevar o nível de entendimento e contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a atuação participativa de lideranças das associações de moradores na co-gestão de políticas sociais municipais. / Residents Association presence at shared management of Health Family Physician of Niterói highligts a roll of questions and problems, in a historical period of acute changes and returns of social movements. It is showed in this study as a reflection about shared management. Residents Association entry in the scenery, as share managers of social health policies is linked to democratization process that had occurred since Sanitary Reform Movement, culminating in 1988s Constitution, and Unified Health System construction. The purpose of this study is to find out some social movements aspects I stressed/high voltage relationship between shared management and social movements, in special about slum Residents Association leadershisp. In this way, we present reflections/considerations from persons who think about Govermment/Civil Society relationship focusing on Residents Associations who share Family Physician Program of Niterói (FPPN) shared management. Researches showed lack of techical knowledge of Residents Associations leardesship that share FPPN management to develop their activeities and to participate in shared management. In this point of view, inthis study we try to improve understanding level, and to contribute to a deeper knowledge abouti participative action of Residents Associations leaderships in shared management of municipal social policies.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1736900 bytes, checksum: dc036bcc7de06c9b5ee9227e00e5273c (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this study was to analyze the performance and the strategic place of Non-Governamental Organizations/NGOs in the consolidation of social policies, in particular in health care provision for children and adolescents in Recife, as well as chart your profile. The study had the delimitation sample eighty-eight (out of 100) organizations registered in COMDICA. To achieve the objectives of this study, from a critical perspective, we conducted an exploratory, basic qualitative and quantitative. So, it was possible to understand the dynamics of "NGOs" in the current situation and its functionality in the production and reproduction of social life, through the analysis of the expressions of the socio-historical that underlie the structure of these organizations, especially in the context of neoliberalism in Brazil. We start by reading the theoretical and methodological categories (civil society and State) and concepts ("NGO" and "third sector"). The organizations studied have a mission to ensure the full protection of children and adolescents as executing those policies through public and private partnerships. 46% of the analyzed entities were founded after 1990. They serve fifty thousand users. The action of these private organizations stands out in the execution of basic protection policy Welfare. Identified two main conceptions in the approach of this phenomenon: the design (neo) liberal, who put the "NGOs" as the best option for the implementation of policies and removes the functions of the state and the market in relation to compliance with the manifestations of the "social question", and the critical-materialist perspective, we understand this phenomenon as a byproduct of "neoliberal strategy." This research will approach from this standpoint.Therefore, it was identified that "NGOs" as "representatives" of civil society, take the spaces of contention and a representative to defend their "assisted" posture, but can not identify such an attitude contribute to human emancipation and policies of service users.There is a new political stance against the state, marked by "partnership", and outsourcing services. Their position in the relations of forces is in order to ensure social harmony, helping to focus and fragmentation of social policies, and its role in strengthening the social struggles to defend and conquer right now does not matter, as in decades previous, or imply needs before idealized social change. Thus, it was concluded that the placement of "NGOs" in Recife, currently contributes only playing a system that denies the constitutional rights and citizenship - in its broad sense - contributing to the process of despoliticization of social struggles and people's organizations, leaving the users even more unprotected and alienated. Regarding the political articulation of these organizations in the city, there is a process of despoliticization of the struggles in defense of the rights of children and adolescents. Organizations, by putting only as executing projects no longer take center stage in the relationship of forces in defense of universal rights. They are not, currently, as a movement of struggle strengthened to ensure better political and social conditions for children in Recife. / O objetivo deste estudo foi analisar a atuação e o lugar estratégico das Organizações Não Governamentais/ONGs na consolidação das políticas sociais, em específico na política de atendimento à criança e ao adolescente em Recife, bem como traçar o seu perfil. O estudo teve como delimitação amostral oitenta e oito (do total de 100) organizações registradas no COMDICA. Para atingir os objetivos deste estudo, a partir de uma perspectiva crítica, realizamos uma pesquisa exploratória, de base quali-quantitativa. De forma, que fosse possível apreender a dinâmica das ONGs na atual conjuntura e sua funcionalidade na produção e reprodução da vida social, através das analises das expressões da realidade sócio-histórica que fundamentaram a estruturação dessas organizações, principalmente, no contexto do neoliberalismo no Brasil. Partimos pela leitura teórico-metodológica das categorias (sociedade civil e Estado) e dos conceitos ( ONG e terceiro setor ). As organizações estudadas têm como missão, garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, como executoras dessas políticas, através de parcerias públicas e privadas. Das entidades analisadas 46% foram fundadas após a década de 1990. Elas atendem 50 mil usuários. A ação dessas organizações privadas destaca-se na execução da proteção básica da política de Assistência Social. Identificamos duas concepções principais na abordagem desse fenômeno: a concepção (neo)liberal, que colocam as ONGs enquanto melhor opção para a execução das políticas e retira as funções do Estado e do mercado em relação ao atendimento às manifestações da questão social ; e, a perspectiva crítico-materialista, que entende esse fenômeno como subproduto da estratégia neoliberal . Esta pesquisa se aproximará dessa última perspectiva. Portanto, foi possível identificar que as ONGs , como representantes da sociedade civil, assumem nos espaços de disputa uma postura representativa e de defesa dos seus assistidos , porém não é possível identificar que tal atitude contribua para a emancipação dos usuários dos serviços. Observa-se uma nova postura política frente ao Estado, marcada pela parceria , e de terceirização dos serviços. O seu posicionamento nas relações de forças é com o intuito de garantir a harmonia social, contribuindo para a focalização e fragmentação das políticas sociais; e seu papel de fortalecer as lutas sociais, de defender e de conquistar direitos já não tem importância, como em décadas anteriores, nem implica as necessidades de mudanças sociais antes idealizadas. Dessa forma, foi possível concluir que o posicionamento das ONGs , em Recife, atualmente, contribui apenas para a reprodução de um sistema que nega os direitos constitucionais e de cidadania - em seu sentido amplo - contribuindo com o processo de despolitização das lutas sociais e das organizações populares, deixando os usuários ainda mais desprotegidos e alienados. Em relação à articulação política dessas organizações, no município, há um processo de despolitização das lutas em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente. As organizações, ao se colocar apenas como executoras de projetos, já não assumem o protagonismo nas relações de forças, em defesa dos direitos universais. Elas não se constituem, atualmente, como um movimento de luta fortalecido para assegurar melhores políticas e condições sociais para a infância em Recife.

Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da hipótese de que os regimes políticos mais democráticos ampliam e pluralizam o associativismo, enquanto nos regimes autoritários ocorre o contrário. Concluímos confirmando parcialmente nossa hipótese, mas demonstrando que o desenvolvimento associativo não se dá de maneira tão homogênea, pois alguns tipos de associações sofrem maiores alterações do que outros, em função das ameaças e das oportunidades existentes. / Porto Alegre is a Brazilian city which presents significant particularities in terms of innovative political experiences, being an important case in both national and international investigations. Thus, the present thesis is part of a empirical research agenda focusing on the organizational formats of Brazilian civil society. The main purpose of this work is to analyze the relations between political regimes and the associative dynamic in the city of Porto Alegre, from 1930 to 2012. Therefore, we use an unpublished database available by the city Civil Registry Office, with secondary sources and auxiliary data. Our hypothesis is that democratic political regimes expand and pluralize the associationism, while in the authoritarian regimes the opposite occurs. We conclude partially confirming our hypothesis, but showing that the development of associations does not occur in such a homogeneously way. We can see this once some kinds of associations have greater changes than others because of the threats and opportunities existing. / Porto Alegre es una ciudad brasileña que tiene características singulares en términos de experiencias políticas innovadoras, siendo un caso importante tanto en investigaciones nacionales cuanto internacionales. De esa forma, la presente tesis se insiere en una agenda de investigaciones con el foco en los formatos organizacionales de la sociedad civil brasileña. El objetivo de ese trabajo es analizar las relaciones establecidas entre los regímenes políticos y la dinámica asociativa en la ciudad de Porto Alegre, desde 1930 hasta 2012. Para eso, utilizamos una base de datos inédita concedida por el registro civil de la ciudad, junto de fuentes secundarias y bases auxiliares. Nuestra hipótesis es que los regímenes más democráticos amplían y pluralizan el asociacionismo, en cuanto en los regímenes autoritarios ocurre en contrario. Concluimos confirmando parcialmente nuestra hipótesis, pero mostrando que el desarrollo asociativo no ocurre de manera tan homogénea, pues algunos tipos de asociaciones sufren más alteraciones que otras, debido a las amenazas y oportunidades existentes.

L'étude vise à tester l'hypothèse selon laquelle la systématique philosophie hégélienne est de nature procédurale, c‟est a dire, qui peut être constamment mis à jour et peut être appelé comme un «système ouvert». Pour confirmer la thèse de l'ouverture de la philosophie hégélienne sur les chemins de l'histoire, nous avons faire une présentation et une réévaluation de la notion de famille comme exposés, en particulier dans la Philosophie du Droit de Hegel. L'objectif sous-jacent est de rechercher, d'analyser et de mettre à jour la notion de famille exposée et développée par Hegel dans sa philosophie politique, une fois que la section de la famille est l'une des plus daté de sa Philosophie de l'Esprit Objectif. En outre, la notion de famille est important et actuelle pour comprendre votre pensée politique, parce que, pour Hegel, la famille est la première racine de l'éthique de l'Etat: elle est aussi le premier moment de la Philosophie du Droit, dans lequel l'individu quitte d'être exposé comme une personne ou un objet isolé des autres individus, et va être vu et considéré comme «membre de», soit de la famille dans la singularité, soit de la société civile bourgeoise dans la particularité, soit dan l'État comme une universalité. Par ailleurs, il est intéressant de noter le rôle que joue la famille dans la réalisation du concept de l'Etat et de son influence dans la sphère publique. / O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “sistema aberto”. Para confirmar a tese da abertura da filosofia hegeliana aos caminhos da história, procuramos fazer uma apresentação e reavaliação do conceito de família, tal como exposto, principalmente, na Filosofia do Direito de Hegel. O objetivo subjacente é o de pesquisar, analisar e atualizar o conceito de família exposto e desenvolvido por Hegel, na sua filosofia política, pois a seção família é uma das partes mais datadas de sua Filosofia do Espírito Objetivo. Além disso, o conceito de família é relevante e atual para compreender seu pensamento político, pois, para Hegel, a família é a primeira raiz ética do Estado; ela é, também, o primeiro momento da Filosofia do Direito, em que o indivíduo deixa de ser exposto como uma pessoa ou um sujeito isolado dos demais indivíduos, passando a ser visto e tomado como "membro de‟, seja da família na singularidade, seja da sociedade civil-burguesa na particularidade, seja do Estado na universalidade. Além disso, cabe ressaltar o papel que a família desempenha na efetivação do conceito de Estado e sua influência na esfera pública.

Esta dissertação trata de como as relações entre estado e atores sociais participam na definição de políticas públicas. O caso analisado é o da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/aids, do Ministério da Saúde brasileiro. A política de saúde em análise faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia de aids em território nacional. O sistema de controle epidemiológico brasileiro, na área do HIV/aids, tem sido reconhecido mundialmente por sua eficiência, ampliação de acesso ao serviços de saúde à população e, especialmente, pela realização de ações de prevenção em parceria com as organizações da sociedade civil. A Política de Incentivo passou a vigorar em 2003 alterando a organização e execução das ações de saúde na área. A principal mudança gerada pela política refere-se ao deslocamento de funções de gestão da esfera federal para as esferas estadual e municipal. As ONGs/aids que relacionavam-se diretamente com os gestores federais de saúde passaram, também, a interagirem com os gestores municipais na conformação das ações locais. Este estudo analisa, a partir de um estudo de caso, o efeito/resultado desse deslocamento e suas implicações para a construção da política em nível municipal. No estudo constatou-se que as ONGs/aids perderam poder de influenciar a definição das ações sobre a doença e o gestor municipal de saúde cresceu em importância, a medida em que tais ações foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde ao invés de se realizarem através de um sistema paralelo, como ocorria anteriormente. A descentralização gerada pela Política de Incentivo propiciou ao gestor público municipal exercer o comando sobre a definição das ações da área e reduziu a participação das ONGs/aids do processo de conformação da mesma. / This paper discusses how the relationship between state and social actors participate in defining public policy. The case analyzed is the Incentive Policy of the National STD / AIDS, the Brazilian Ministry of Health. Health policy in question is part of a set of actions promoted by the Ministry of Health to control the AIDS epidemic in the country. The Brazilian system of epidemiological surveillance, the HIV / AIDS area, has been recognized worldwide for its efficiency, expanding access to health services to the population, and especially the realization of preventive actions in partnership with civil society organizations. The Incentive Policy became effective in 2003 changing the organization and implementation of health activities in the area. The main change due to policy refers to the displacement of management functions from the federal to the state and municipal levels. NGOs / AIDS that related directly to the federal health managers also began to interact with the city managers in shaping local actions. This study examines, from a case study, the effect / result of this shift and its implications for the construction of politics at the municipal level. In the study, it was found that NGOs / AIDS lost power to influence the definition of the shares on the disease and the municipal health officer grew in importance, the extent to which such actions were incorporated into the National Health System instead of holding through a parallel system as established previously. The decentralization generated by the Incentive Policy led the municipal manager to exercise command over the definition of actions in the area and reduced the participation of NGOs / AIDS in the process of forming the same.

Certos aspectos da vida institucional de uma república constitucional contemporânea podem ser compreendidos à luz de três conceitos extraídos de Sobre a Questão Judaica (1844) e da Introdução da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), ambos os textos de Karl Marx: a separação entre a sociedade civil e o Estado político, o isolamento do cidadão na sociedade civil e a distinção entre revolução social e revolução política. Nossa agenda de pesquisas mostra que os três conceitos se integram nas instituições sociais e políticas que emergem das revoluções burguesas, especialmente a Revolução Francesa. Procuramos delinear o perfil dessas instituições fora do lugar-comum frequente nos discursos liberais de que o Estado é uma espécie de peso morto para a sociedade carregar. Dado esse objetivo, não seria possível elaborar esta dissertação nos limites da leitura estritamente imanente das obras da bibliografia de referência (a Filosofia do Direito de Hegel e as obras acima indicadas), já que o que se pretende é exatamente mostrar que as ideias organizadoras da crítica marxiana da política ainda nos servem para compreender o político e o social da nossa contemporaneidade, neste caso, a brasileira. Daí pormos em destaque amplas questões da nossa atualidade (do golpe de 1964 até hoje) como i) os militares, ditos por Hegel a classe da universalidade, ocupando o espaço do governo que na democracia burguesa as agremiações partidárias ocupam e ii) a Previdência Social como uma instituição que ameniza o isolamento do cidadão imerso na sociedade civil, ao menos no final da sua vida. E, fazendo isso, a previdência social revela-se também parte orgânica da esfera do político, nos termos das obras da bibliografia de referência. / Certain aspects of the institutional life in a contemporary constitutional republic can be understood in light of three concepts taken from On the Jewish Question (1844) and the Introduction of the Critique of Hegel´s Philosophy of Right (1843), both texts from Karl Marx: the separation between civil society and political state, the isolation of citizens in civil society and the distinction between social revolution and political revolution. Our research agenda shows that these three concepts are integrated in social and political institutions which emerge from the bourgeois revolutions, especially the French Revolution. We seek to define the profile of these institutions out of the commonplace often present in liberal speeches, according to which the state would be a sort of heavy burden that society should bear. Given this aim, it would not be possible to write this dissertation under the limits of a strictly immanent reading of the reference bibliography (Hegel´s Philosophy of Right and the works mentioned above), since our intention is to show that the organizing ideas of the Marxian critique of politics still fit to understand the political and the social issues of our contemporary world, of Brazil, for example. That´s why we put emphasis on broad issues of our times (from the 1964´s coup until today) such as: i) the military, called by Hegel the universality class, occupying the ontologically political space that party institutions occupy in the bourgeois democracy and ii) Social Security as an institution that alleviates the isolation of a citizen immersed in civil society, at least at the end of his life. And, by doing so, the social security system reveals itself as an organic part of the political sphere, in terms of the reference bibliography.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo analisa o avanÃo na percepÃÃo da dimensÃo social das empresas brasileiras ao construirum outro parÃmetro de gestÃo social, à luz da Ãtica e da responsabilidade social empresarial. A escolha do tema decorre do significado polÃtico que a responsabilidade social assume na comunidade global, sobretudo pelas transformaÃÃes correntes nas Ãltimas trÃs dÃcadas. Objetiva-se pÃr em relevo um pensamento reflexivo, capaz de movimentar-se numa esfera analÃtica que dà conta do contexto macro e micro, onde se entrecruzam diferentes atores sociais, protagonistas do que vem sendo chamado hodiernamente de âresponsabilidade socialâ. No percurso metodolÃgico, ademais de desenvolvermos uma pesquisa bibliogrÃfica e documental, realizamos um estudo de caso no Estado do Cearà com o Grupo Empresarial J. Macedo, no intuito de aprofundarmos a investigaÃÃo em torno das novas configuraÃÃes na participaÃÃo polÃtica das empresas cearenses no interior dos espaÃos pÃblicos, sob a denominaÃÃo da chamada responsabilidade social. / This dissertation analyzes the progress in the perception of the social dimension of Brazilian companies when constructing another parameter of social management, in the light of ethics and corporate social responsibility. The choice of the political significance of social responsibility in the global community,current transformations in the last three decades. It is intended to highlight a reflexive thinking, able to move in an analytical sphere that takes account of the macro and micro contexts, where they intersect different social actors, protagonists of what has now been called "responsibility social". In the methodological course, in addition to developing a bibliographical and documentary research, We conducted a case study in the State of Cearà with the J. Macedo Business Group, in order to research on new configurations in the political citizens in the interior of the public spaces, under the denomination of the call social responsibility.

nÃo hà / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort â initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope â unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto ClÃudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public â related to local public policies â, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortalezaâs Collaborative Budgeting involved in the research. / Em OrÃamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, à feita uma reflexÃo a incidir sobre a natureza e o carÃter democrÃtico dessa experiÃncia na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. PolÃtica pÃblica de gestÃo participativa, marcada pela perspectiva de articulaÃÃo entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemÃtico desta polÃtica mediante um esforÃo investigativo â iniciado na primeira dÃcada dos anos 2000, no Ãmbito da graduaÃÃo em ciÃncias sociais â revela traÃos marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiÃncia, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O OrÃamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, atà a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestÃo de Fortaleza, sob o governo de Roberto ClÃudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda à uma incÃgnita a ser desvendada. A participaÃÃo efetiva da populaÃÃo usuÃria, pÃblico das polÃticas pÃblicas municipais, o percentual do orÃamento municipal realmente discutido e deliberado pela populaÃÃo, a continuidade dessa experiÃncia com a mudanÃa da gestÃo municipal, dentre outros fenÃmenos, sÃo aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepÃÃes e teorias democrÃticas de analistas contemporÃneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A polÃtica pÃblica em questÃo à avaliada sob uma abordagem metodolÃgica experiencial que articula diversos princÃpios metodolÃgicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da polÃtica. TambÃm sÃo desenvolvidos estudos com aportes estatÃsticos e documentais sobre o OrÃamento Participativo de Fortaleza.