Orientador: Maria Filomena Gregori / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T10:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_AnaPaulaGaldeano_D.pdf: 2888775 bytes, checksum: dbcf916322339d7c86835b45dd0fcae8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese investiga a participação da sociedade civil na discussão das políticas de segurança e prevenção da violência em São Paulo. Através da pesquisa de campo em bairros socialmente distintos - Sapopemba, Zona Leste e Campo Belo, Zona Sul -, o trabalho discute as narrativas da violência entre os moradores, suas opiniões sobre os (assim considerados) ?agentes da insegurança? e as possíveis soluções para resolver os problemas. O universo empírico central são os Conselhos Comunitários de Segurança, onde policiais, representantes das prefeituras, ?moradores comuns?, líderes de associações de bairros e entidades de defesa dos direitos reúnem-se para falar sobre seus problemas locais. No conflito multifacetado de narrativas destacam-se mudanças relacionadas à linguagem dos direitos e as bases desiguais do debate - estereótipos feitos pelos critérios de classe, gênero, etnicidade, idade e, às vezes, religião. No intuito de contribuir para uma discussão mais ampla dos obstáculos institucionais e simbólicos na elaboração de políticas, a pesquisa acompanhou favelas que foram objeto de operações policias (Operação Saturação) e os encontros da Comissão Independente e Mista, formada em caráter extraordinário para investigar as mortes que se sucederam aos ataques da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006. / Abstract: This dissertation investigates civil society participation in debates on public security and violence prevention in São Paulo. Through fieldwork in two socioeconomically distinct neighborhoods - Sapopemba and Campo Belo - I seek to understand citizens' narratives of violence and their opinions about the (so called) ?perpetrators? and the possible solutions to solve the problems. The principal site of fieldwork were the Local Security Councils in which policemen, municipal officials, ordinary people, community leaders and human rights organizations get together to talk about local problems. In this multifaceted conflict of narratives, I highlight changes in the language of rights employed in, and the inequalities that underlie the debate - stereotypes of class, gender, ethnicity, age, and sometimes religion. To contribute to a wider discussion about the institutional and symbolic obstacles to establish a public prevention policy, I also did fieldwork in favelas targeted for police operations (Operação Saturação) and at the meetings of the Joint Independent Commission (Comissão Independente e Mista), an ad-hoc body charged with investigating the murders that followed the May 2006 wave of attacks perpetrated by the Primeiro Comando da Capital (PCC) faction. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Nanci Soares / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar, com base na história dos conselhos se o controle social exercido pelos velhos trabalhadores nos conselhos de direito de idosos na região administrativa de Franca-SP tende para a tendência de curatela ou de emancipação. Assim, a investigação exige um aprofundamento teórico no âmbito das categorias filosóficas de velhice, Estado, sociedade civil, Trabalho e Questão social, pois é fundamental entender quais as mediações de tais categorias com as relações sociais de produção na contemporaneidade. De tal maneira, nos propomos a fazer uma incursão teórica para compreender as relações entre Estado e sociedade civil inscritas no âmbito da produção e reprodução do modo de produção capitalista; analisar os direitos dos velhos trabalhadores diante a heterogeneidade das velhices sob a tessitura do modo de produção capitalista; conhecer os conselhos de direito dos velhos trabalhadores nos municípios que compõem a região administrativa de Franca-SP por via do dimensionamento do perfil dos conselhos, e caracterizar as ações dos conselhos de direito por meio da análise documental das atas públicas e dos regimentos internos. A investigação é guiada pela concepção teórica metodológica da Teoria social crítica de Marx sendo ela analítica e explicativa, e desenvolvemos as pesquisas do tipo: bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram três conselhos de direito de velhos trabalhadores da região administrativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research has the general objective of analyzing, based on the history of the councils, whether the social control exercised by the old workers in the elderly law councils in the administrative region of Franca-SP tends towards the perspective of curatorship or emancipation. Thus, the investigation requires a theoretical deepening in the scope of the categories of old age, State, civil society, Labor and Social question, as it is fundamental to understand what the mediations of such categories are with the contemporary social relations of production. In such a way, we have proposed make a theoretical foray to understand the relations between State and civil society registered in the scope of the production and reproduction of the capitalist mode of production; analyze the rights of old workers in face of the heterogeneity of old age under the framework of the capitalist mode of production; to know the legal councils of the old workers in the municipalities that make up the administrative region of Franca-SP through the dimensioning of the councils profile, and to characterize the actions of the law councils through the documentary analysis of public minutes and internal regulations. The investigation had been guided by the theoretical methodological conception of Marx's critical social theory, which was analytical and explanatory, and we have approached research of the type: bibliographic and documentary. The locus of the research was three law councils of old work... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente investigación tiene el objetivo general de analizar, con base en la historia de los consejos, si el control social ejercido por los trabajadores ancianos en los consejos de ancianos en la región administrativa de Franca-SP tiende hacia la perspectiva de la curaduría o la emancipación. Por lo tanto, la investigación requiere una profundización teórica en el ámbito de las categorías de la vejez, el Estado, la sociedad civil, la cuestión social, ya que es fundamental comprender cuáles son las mediaciones de tales categorías con las relaciones sociales contemporáneas de producción. De esta manera, proponemos hacer una incursión teórica para comprender las relaciones entre el Estado y la sociedad civil registradas en el ámbito de la producción y reproducción del modo de producción capitalista; analizar los derechos de los viejos trabajadores frente a la heterogeneidad de la vejez en el marco del modo de producción capitalista; conocer los consejos legales de los trabajadores en los municipios que conforman la región administrativa de Franca-SP a través del dimensionamiento del perfil de los consejos, y caracterizar las acciones de los consejos legales a través del análisis documental de actas públicas y regulaciones internas. La investigación se guía por la concepción metodológica teórica de la teoría social crítica de Marx, que es analítica y explicativa, y abordamos la investigación del tipo: bibliográfica y documental. El lugar de la investigación fue tres consejos ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Orientador: Nanci Soares / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar, com base na história dos conselhos se o controle social exercido pelos velhos trabalhadores nos conselhos de direito de idosos na região administrativa de Franca-SP tende para a tendência de curatela ou de emancipação. Assim, a investigação exige um aprofundamento teórico no âmbito das categorias filosóficas de velhice, Estado, sociedade civil, Trabalho e Questão social, pois é fundamental entender quais as mediações de tais categorias com as relações sociais de produção na contemporaneidade. De tal maneira, nos propomos a fazer uma incursão teórica para compreender as relações entre Estado e sociedade civil inscritas no âmbito da produção e reprodução do modo de produção capitalista; analisar os direitos dos velhos trabalhadores diante a heterogeneidade das velhices sob a tessitura do modo de produção capitalista; conhecer os conselhos de direito dos velhos trabalhadores nos municípios que compõem a região administrativa de Franca-SP por via do dimensionamento do perfil dos conselhos, e caracterizar as ações dos conselhos de direito por meio da análise documental das atas públicas e dos regimentos internos. A investigação é guiada pela concepção teórica metodológica da Teoria social crítica de Marx sendo ela analítica e explicativa, e desenvolvemos as pesquisas do tipo: bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram três conselhos de direito de velhos trabalhadores da região administrativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research has the general objective of analyzing, based on the history of the councils, whether the social control exercised by the old workers in the elderly law councils in the administrative region of Franca-SP tends towards the perspective of curatorship or emancipation. Thus, the investigation requires a theoretical deepening in the scope of the categories of old age, State, civil society, Labor and Social question, as it is fundamental to understand what the mediations of such categories are with the contemporary social relations of production. In such a way, we have proposed make a theoretical foray to understand the relations between State and civil society registered in the scope of the production and reproduction of the capitalist mode of production; analyze the rights of old workers in face of the heterogeneity of old age under the framework of the capitalist mode of production; to know the legal councils of the old workers in the municipalities that make up the administrative region of Franca-SP through the dimensioning of the councils profile, and to characterize the actions of the law councils through the documentary analysis of public minutes and internal regulations. The investigation had been guided by the theoretical methodological conception of Marx's critical social theory, which was analytical and explanatory, and we have approached research of the type: bibliographic and documentary. The locus of the research was three law councils of old work... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente investigación tiene el objetivo general de analizar, con base en la historia de los consejos, si el control social ejercido por los trabajadores ancianos en los consejos de ancianos en la región administrativa de Franca-SP tiende hacia la perspectiva de la curaduría o la emancipación. Por lo tanto, la investigación requiere una profundización teórica en el ámbito de las categorías de la vejez, el Estado, la sociedad civil, la cuestión social, ya que es fundamental comprender cuáles son las mediaciones de tales categorías con las relaciones sociales contemporáneas de producción. De esta manera, proponemos hacer una incursión teórica para comprender las relaciones entre el Estado y la sociedad civil registradas en el ámbito de la producción y reproducción del modo de producción capitalista; analizar los derechos de los viejos trabajadores frente a la heterogeneidad de la vejez en el marco del modo de producción capitalista; conocer los consejos legales de los trabajadores en los municipios que conforman la región administrativa de Franca-SP a través del dimensionamiento del perfil de los consejos, y caracterizar las acciones de los consejos legales a través del análisis documental de actas públicas y regulaciones internas. La investigación se guía por la concepción metodológica teórica de la teoría social crítica de Marx, que es analítica y explicativa, y abordamos la investigación del tipo: bibliográfica y documental. El lugar de la investigación fue tres consejos ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

[pt] A presente tese investiga as relações entre partidos políticos e sociedade civil no Brasil no início do século XXI. A hipótese é a de que a participação ativa dos partidos políticos na vida cotidiana das tradicionais organizações da sociedade civil, ainda que sob graus e qualidades distintas, assumiu novos contornos no período pós-jornadas de junho de 2013. Para tanto, são observadas as filiações partidárias das principais lideranças das centrais sindicais e entidades patronais, o envolvimento dos partidos em organizações da sociedade civil como os movimentos estudantis e os clubes desportivos, bem como os novos movimentos sociais como Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A partir de uma observação comparada, o estudo apresenta como pano de fundo casos internacionais como Podemos na Espanha, Syriza na Grécia, Bloco de Esquerda em Portugal, Die Linke na Alemanha, Front de Gauche em França e Movimento 5 Estrelas na Itália como exemplos daquilo que a literatura contemporânea tem conceituado como Partidos-Movimento. Além da análise comparada, o método adotado mescla instrumentos da sociologia política com a ciência política. / [en] This thesis investigates the relationships between political parties and civil society in Brazil at the beginning of the 21st century. The assumption is that the active participation of political parties in the daily life of traditional civil society organizations, even under different grades and qualities, took on new contours after June 2013. With this purpose, it will be shown the investigation of the affiliations in the parties in civil society organizations such as student movements and sports clubs, and the new social movements such as Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular and Povo Sem Medo. From a comparative observation, the study presents international cases such as Podemos in Spain, Syriza in Greece, Bloco de Esquerda in Portugal, Die Linke in Germany, Front de Gauche in France and 5-Star Movement in Italy as examples of what contemporary literature has conceptualized as Movement-Party. Besides the comparative analysis, the adopted method mixes instruments of political sociology with political Science.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das Organizações de Sociedade Civil (OSCs) brasileiras na integração local de refugiados e em que medida estas assumem responsabilidades que deveriam ser do Estado de acordo com os compromissos nacionais e internacionais firmados por ele. Dentro desse contexto, o trabalho ressalta a dinâmica do modelo tripartite ou de responsabilidade compartilhada que possibilita essa transferência de responsabilidade do Estado para as OSCs. Para tanto, este trabalho realiza uma revisão da literatura no tema e fundamenta essa análise com entrevistas realizadas em campo. Assim, no primeiro momento, este trabalho analisa os compromissos do Direito Internacional dos Refugiados e da legislação brasileira em vigor a respeito de refúgio e migração. Posteriormente, o trabalho expõe um breve debate sobre o conceito de integração local. Por fim, é analisado o papel da sociedade civil organizada na integração local de refugiados no Brasil, incluindo a visão dos entrevistados, e então, expostas as conclusões a partir do evidenciado. / [en] This dissertation investigates how Brazilian Civil Society Organizations (CSOs) develop the local integration of refugees, and to what extent they are willing to take on responsibilities that originally belong to the State under the national and international commitments signed by it. Within this context, this work highlights the tripartite or shared responsibility model s dynamics that enable this assignment of responsibility from the State to the CSOs. To pursue this argument, this work relies on a literature review and interviews carried out in the field throughout the research. Firstly, this work will analyse the commitments of International Refugee Law and the current Brazilian legislation regarding refuge and migration. Then, this work follows by exposing a brief discussion of the concept of local integration. Finally, this dissertation will look at the role of organized civil society in the local integration of refugees in Brazil. In this part, this work will consider the perspectives brought by interviewees to advance its argument, and then, conclusions are exposed from the evidence.

[pt] O presente trabalho busca analisar a Política Externa Brasileira (PEB) em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir de categorias Gramscianas e Neogramscianas da teoria crítica das Relações Internacionais, tendo como foco a participação da sociedade civil na construção dessa agenda. Nesse sentido, buscase entender em que medida tal participação constituiu uma posição contrahegemônica dentro do debate internacional de SAN. Para tanto, desenvolve-se uma discussão sobre o histórico das forças sociais que construíram uma abordagem brasileira multidimensional e intersetorial de SAN, pautada nos princípios da soberania alimentar (SOBAL) e do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Além disso, busca-se discutir a democratização de política externa brasileira a partir de sua interpretação como política pública. Dessa forma, analisamos como esse processo se refletiu em políticas públicas e ações de Estado a partir da eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva e, principalmente, como a experiência interna influenciou a Política Externa. Tomamos como objeto de investigação principal a participação social no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e nas Conferências Nacionais de SAN, a partir do estudo das forças sociais que constituem tais espaços e da análise documental de suas posições na política externa. / [en] The present work aims at analyzing Brazil s foreign policy on Food and Nutrition Security (FNS) from Gramscian and neo-Gramscian concepts within International Relations critical theory, focusing especially on civil society participation towards building such agenda. In this regard, we seek to understand to what degree such participation built a counter-hegemonic stance within FNS international debate. Thus, we present a discussion about the history of the social forces who built a Brazilian approach to FNS which is multidimensional and intersectoral, and also rooted in Food Sovereignty and Human Right to Adequate Food principles. Furthermore, we seek to discuss Brazilian foreign policy s democratization based on interpreting it as a public policy. Hence, we assess how such process has influenced public policies and State actions after president Luis Inacio Lula da Silva s election and, especially, how the domestic experience affected foreign policy. We take social participation within the National Food and Nutrition Security Council (Consea) and National FNS Conferences as the main object of our analysis, by studying the social forces that constitute such spaces and by documental assessment of their stances within foreign policy.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T12:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Analysis of the partnerships made between Civil Society Organizations of public Interest and municipalities of the interior of the State of Pernambuco in face of legal permissiveness. State and noeliberality. The State seen as inefficient and uncapable of rendering the services due by itself. The State Reform as a motivation to stimulate the transference of activities carried out by the State to private entities which would 'tend to public interests' disconnected from the so-called strategic nucleus made up of essential functions for the definition and execution of public policies. Bureaucracy and managerialism. Master Plan For The Reform of the State’s Infrastructurre. The transference of activities deemed non-State-exclusive seen as an alternative for the improvement of the State’s capacity to tend to social demands. Social or non-exclusive services. Publicization or Privatization? Third sector. Non-governmenal organizations. Non-profit organizations. Titles and qualifications granted to third-sector organisms. Social Organizations – SO’s: the attempt to privatize state organisms. Management contracts as a mechanism for the obtention of results. Civil society organizations of public interest -- CSOPI’s – and the new attempt to pass activities carried out by the State on to the private sector, the so-called 'third sector'. Partnership terms as a way to transfer a service to be rendered to a private party without the due bidding process. Voluntarism as a means in itself to render the services aimed by the patnership terms. The many breaches and vulnerabilities of the 9.790/1999 law – the CSOPI’s Law, considered the legal Mark of the third sector. The 'partnerships' between municipalities of the State of Pernambuco and organisms qualified as CSOPI’s with intentions diverging from those 'proposed' by the Law. / Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que 'atenderiam a interesses públicos' desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado 'terceiro setor'. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As 'parcerias' entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do 'proposto' na Lei.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.

[pt] A democracia é um conceito em constante disputa que se reconstrói em torno das relações de poder fundadas com base no poder enraizado de suas instituições. Isto é, a força e a estabilidade da democracia e suas instituições dependem de sua vigência na mente das pessoas (Castells, 2018). Rompido o vínculo subjetivo entre o que os cidadãos pensam e querem e as ações daqueles que os representam, produz-se o que denominamos crise de legitimidade política. Se nos anos 1990 e primeira década dos 2000 há uma confluência nas discussões sobre Sociedade Civil Global e Governança global que apontavam na direção de que a atuação da sociedade Civil Global ampliaria a democracia, aqui propomos um passo crítico a essa abordagem a partir da discussão sobre Capitalismo de Vigilância. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de contribuir para a discussão sobre crise da democracia, especificamente contestando a ideia de que a atuação da sociedade civil global levaria necessariamente a ampliação da democracia. Sob essa égide, observamos aspectos que eram base para a utopia da sociedade civil global foram colocados em cheque à medida que a tensão existente entre a horizontalidade da rede e as políticas de controle, vigilância e datificação da realidade foram reveladas. Diante dessa controvérsia, aqui pretendemos explorar o como a atuação da Sociedade Civil tensionou a democracia no século XXI explorando possibilidades de atuação e limites impostos pela disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação no Capitalismo de Vigilância. / [en] Democracy is a concept in constant dispute which is founded on the basis of its institutions. The strength and stability of democracy and its institutions depend on its validity in people s minds (Castells, 2018). Once the subjective link between what citizens think and want and the actions of those who represent them is broken the legitimacy of the system can be questioned. In the 1990s and the in first decade of the 2000s there was a confluence between the discussions on Global Civil Society and Global Governance that pointed in the direction of the expansion of democracy through the Global Civil Society. Conversely, here we propose to give a critical step using the discussion on Surveillance Capitalism. Thus, this work aims to contribute to the discussion on the crises of democracy, specifically challenging the idea that the role of global civil society leads necessarily to the expansion of democracy. We observe how aspects that were the basis for the global civil society utopia were put in check by the tension existing between the horizontality of the network-society and the policies of control and surveillance. In the face of this controversy, we explore how the workings of Civil Society have tensioned democracy in the 21st century. We also explore possibilities of action and limits imposed by the dissemination of Information and Communication Technologies whiting the context of Surveillance Capitalism.

Diferentemente das abordagens estadocêntricas clássicas que valorizam processos decisórios top-down, os recentes estudos sobre a atuação da sociedade civil internacional têm desempenhado importante papel nos enfoques que valorizam as dinâmicas de cooperação bottom-up. Dentre elas, a abordagem gramsciana parte da perspectiva de que a sociedade civil internacional é portadora de projetos hegemônicos alternativos, sendo o lócus onde se concentrariam as forças potencialmente transformadoras da ordem estabelecida. Assim, ao partir da perspectiva gramsciana, o analista depara-se com o potencial que a sociedade civil possui de transformação da realidade. Nela encontram-se os movimentos sociais que, através de sua atuação nas arenas internacionais de negociação, buscam resistir à hegemonia da globalização neoliberal. Dessa maneira, por meio de sua atuação em escala global, os movimentos sociais de resistência procuram expandir sua esfera de consenso em relação a seus projetos alternativos de desenvolvimento. Nesse sentido, este trabalho objetiva demonstrar como se dá a abordagem dos movimentos sociais de resistência nas Relações Internacionais a partir de sua introdução na categoria analítica de \"contra-hegemonia\", tendo por referencial teórico alguns dos conceitos de Gramsci e a tradução destes conceitos para a área das Relações Internacionais realizada por Robert Cox. Dentre os movimentos sociais de resistência que atuam em escala global, encontra-se a Via Campesina. Atuando junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Via Campesina tem projetado um discurso alternativo, consubstanciado pelo conceito de Soberania Alimentar, ao discurso capitalista enredado nas políticas agrícolas internacionais. Assim, objetiva-se apresentar alguns resultados da análise dessa interação, enfocando a problemática da modificação genética dos recursos fitogenéticos e o contraponto estabelecido pela Via Campesina à concepção de Segurança Alimentar sustentada pela FAO. Tendo em vista que a ação política internacional dos movimentos sociais vem sendo objeto de consideração da literatura científica de Relações Internacionais, o propósito é desenvolver uma leitura interdisciplinar do assunto, de modo a problematizar quais as possibilidades e limitações da área de Relações Internacionais em analisar o tema. Para tanto, privilegia-se esta análise a partir da perspectiva da Teoria Crítica, buscando abordar como a sociedade civil, traduzida de termos gramscianos, possui a capacidade de influenciar a hierarquia da política internacional intergovernamental por meio de sua atuação transnacional direcionada ao questionamento da manutenção e reprodução da ordem social capitalista. / Unlike the classical state-centric approaches which value top-down decision-making processes, recent studies about the performance of international civil society have played an important role on the approaches that value bottom-up cooperation dynamics. Among them, the Gramscian approach departs from the perspective that international civil society is the bearer of alternative hegemonic projects, being the locus where potential forces that can change the established order are concentrated. Thus, from the Gramscian perspective, the analyst faces the potential that civil society has to transform the reality. Included in this concept, are social movements that, through its action in the international negotiation arenas, seek to resist to the hegemony of the neoliberal globalization. There for, through its action on a global scale, the resistance social movements seek to expand their sphere of consensus regarding their alternative projects of development. In this sense, this paper aims to demonstrate how is the approach of the resistance social movements in International Relations by their introduction in the analytical category of \"counter-hegemony\", and by taking some of the Gramsci\'s theoretical concepts and its translation to the field of International Relations executed by Robert Cox. Among the resistance social movements that act on a global scale, it is located La Vía Campesina. Acting within Food and Agriculture Organization (FAO), La Vía Campesina has designed an alternative discourse, embodied by the concept of Food Sovereignty, to the capitalist discourse existent in international agriculture policies. Thus, it is aimed to present some results of the analysis of this interaction, focusing on the genetic modification of plant genetic resources issue and on the counterpoint provided by La Vía Campesina to actual concept of Food Security supported by FAO. Given that the international political action of the resistance social movements has been subject of consideration of the scientific literature in International Relations, the purpose is to develop an interdisciplinary reading of the thematic, in order to discuss the possibilities and limitations of International Relations in analyzing the theme. Therefore, the focus is the analysis from the Critical Theory perspective, seeking to address how civil society, translated from Gramscian terms, has the capacity to influence the international intergovernmental political hierarchy through its transnational activity driven to questioning the maintenance and reproduction of the capitalist social order.