Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:59:32Z No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / This thesis aims to understand how the relationship between civil society organizations, working in the area of job and income generation in the neighborhood of Jaguaré, Municipality of São Paulo, Brazil, aiming to understand its implications. The methodology used was case study. Ten semi-structured interviews were conducted with representatives of the organizations surveyed. From the interviews several themes could be analyzed: information about organizations, programs, projects and actions, challenges, partnerships, the role played by specific organizations, the relationship between civil society organizations working in Jaguaré; and the relationship between these organizations and the Government. The entities surveyed clearly portray the variety of existing civil society organizations, and have different missions, sizes, modes of operation and impacts. Despite the large number of civil society organizations present at the District of Jaguaré, one realizes that there is a lack of networking, partnerships and synergies. / A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

MENEZES, Valderiza Almeidas. Fiquei Homem: Maternidade, Conhecimento e Contracepção entre mulheres pobres de Fortaleza (1960-1980). 2012. 244f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-10T17:18:11Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-VAMENEZES.pdf: 2820711 bytes, checksum: 075e295c641795d161490a850129912f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-10T17:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-VAMENEZES.pdf: 2820711 bytes, checksum: 075e295c641795d161490a850129912f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T17:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-VAMENEZES.pdf: 2820711 bytes, checksum: 075e295c641795d161490a850129912f (MD5) Previous issue date: 2012 / The present research wants to think historically about the experience of poor woman in Fortaleza – Ceará with the contraception in the 1960s and 1970s. The birth control has become a theme very discussed by many subjects from the rise of contraceptive methods like birth control pills, IUD – intrauterine device -, and tubal ligations, as the possibility of a "demographic explosion" in poor countries of Latin America. In this context, State, Civil Society and the Catholic Church undertook a dispute for speech in which the female body was at the center of the question. Thus, this study favored memories of some poor women living in the suburbs of the city of Fortaleza, with the intention of realizing how they remember the use of contraception, whether or not medicalized. The intention is to understand how the models of masculinity and femininity constructed interfered in the everyday of the subjects and how the demand and world view affected the choices made. This discussion is based, mainly, in oral source, medical magazines, family planning civil entity’s publications and newspapers of that time, documents who aloud visualize acquiescence, refusals and adaptation to the proposed ideal. / Este trabalho tem como objetivo refletir historicamente sobre a experiência das mulheres pobres de Fortaleza - Ceará com a contracepção, nas décadas de 1960 e 1970. O controle de natalidade passou a ser um tema amplamente discutido por diversos sujeitos a partir da ascensão de métodos contraceptivos como pílulas anticoncepcionais, DIUs – Dispositivos Intrauterinos - e laqueaduras de trompas, bem como da possibilidade de uma “explosão demográfica” nos países pobres da América Latina. Nesse contexto, Estado, Igreja Católica e Sociedade Civil empreenderam uma disputa pelo discurso em que o corpo feminino estava no cerne da questão. Dessa forma, esta pesquisa privilegiou as memórias de algumas mulheres pobres residentes em bairros periféricos da cidade de Fortaleza, na intenção de perceber como elas rememoram o uso da contracepção, seja ela medicalizada ou não. A intenção é compreender de que maneira os modelos de masculinidade e feminilidade construídos interferiram no cotidiano dos sujeitos e como as demandas cotidianas e visão de mundo afetaram as escolhas feitas. A discussão aqui empreendida baseou-se principalmente em fontes orais, revistas médicas, publicações de entidades civis de planejamento familiar e jornais da época, documentos que permitiram visualizar aquiescências, recusas e adaptações dos ideais propostos.

L'étude vise à tester l'hypothèse selon laquelle la systématique philosophie hégélienne est de nature procédurale, c‟est a dire, qui peut être constamment mis à jour et peut être appelé comme un «système ouvert». Pour confirmer la thèse de l'ouverture de la philosophie hégélienne sur les chemins de l'histoire, nous avons faire une présentation et une réévaluation de la notion de famille comme exposés, en particulier dans la Philosophie du Droit de Hegel. L'objectif sous-jacent est de rechercher, d'analyser et de mettre à jour la notion de famille exposée et développée par Hegel dans sa philosophie politique, une fois que la section de la famille est l'une des plus daté de sa Philosophie de l'Esprit Objectif. En outre, la notion de famille est important et actuelle pour comprendre votre pensée politique, parce que, pour Hegel, la famille est la première racine de l'éthique de l'Etat: elle est aussi le premier moment de la Philosophie du Droit, dans lequel l'individu quitte d'être exposé comme une personne ou un objet isolé des autres individus, et va être vu et considéré comme «membre de», soit de la famille dans la singularité, soit de la société civile bourgeoise dans la particularité, soit dan l'État comme une universalité. Par ailleurs, il est intéressant de noter le rôle que joue la famille dans la réalisation du concept de l'Etat et de son influence dans la sphère publique. / O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “sistema aberto”. Para confirmar a tese da abertura da filosofia hegeliana aos caminhos da história, procuramos fazer uma apresentação e reavaliação do conceito de família, tal como exposto, principalmente, na Filosofia do Direito de Hegel. O objetivo subjacente é o de pesquisar, analisar e atualizar o conceito de família exposto e desenvolvido por Hegel, na sua filosofia política, pois a seção família é uma das partes mais datadas de sua Filosofia do Espírito Objetivo. Além disso, o conceito de família é relevante e atual para compreender seu pensamento político, pois, para Hegel, a família é a primeira raiz ética do Estado; ela é, também, o primeiro momento da Filosofia do Direito, em que o indivíduo deixa de ser exposto como uma pessoa ou um sujeito isolado dos demais indivíduos, passando a ser visto e tomado como "membro de‟, seja da família na singularidade, seja da sociedade civil-burguesa na particularidade, seja do Estado na universalidade. Além disso, cabe ressaltar o papel que a família desempenha na efetivação do conceito de Estado e sua influência na esfera pública.

Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da hipótese de que os regimes políticos mais democráticos ampliam e pluralizam o associativismo, enquanto nos regimes autoritários ocorre o contrário. Concluímos confirmando parcialmente nossa hipótese, mas demonstrando que o desenvolvimento associativo não se dá de maneira tão homogênea, pois alguns tipos de associações sofrem maiores alterações do que outros, em função das ameaças e das oportunidades existentes. / Porto Alegre is a Brazilian city which presents significant particularities in terms of innovative political experiences, being an important case in both national and international investigations. Thus, the present thesis is part of a empirical research agenda focusing on the organizational formats of Brazilian civil society. The main purpose of this work is to analyze the relations between political regimes and the associative dynamic in the city of Porto Alegre, from 1930 to 2012. Therefore, we use an unpublished database available by the city Civil Registry Office, with secondary sources and auxiliary data. Our hypothesis is that democratic political regimes expand and pluralize the associationism, while in the authoritarian regimes the opposite occurs. We conclude partially confirming our hypothesis, but showing that the development of associations does not occur in such a homogeneously way. We can see this once some kinds of associations have greater changes than others because of the threats and opportunities existing. / Porto Alegre es una ciudad brasileña que tiene características singulares en términos de experiencias políticas innovadoras, siendo un caso importante tanto en investigaciones nacionales cuanto internacionales. De esa forma, la presente tesis se insiere en una agenda de investigaciones con el foco en los formatos organizacionales de la sociedad civil brasileña. El objetivo de ese trabajo es analizar las relaciones establecidas entre los regímenes políticos y la dinámica asociativa en la ciudad de Porto Alegre, desde 1930 hasta 2012. Para eso, utilizamos una base de datos inédita concedida por el registro civil de la ciudad, junto de fuentes secundarias y bases auxiliares. Nuestra hipótesis es que los regímenes más democráticos amplían y pluralizan el asociacionismo, en cuanto en los regímenes autoritarios ocurre en contrario. Concluimos confirmando parcialmente nuestra hipótesis, pero mostrando que el desarrollo asociativo no ocurre de manera tan homogénea, pues algunos tipos de asociaciones sufren más alteraciones que otras, debido a las amenazas y oportunidades existentes.

Esta dissertação trata de como as relações entre estado e atores sociais participam na definição de políticas públicas. O caso analisado é o da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/aids, do Ministério da Saúde brasileiro. A política de saúde em análise faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia de aids em território nacional. O sistema de controle epidemiológico brasileiro, na área do HIV/aids, tem sido reconhecido mundialmente por sua eficiência, ampliação de acesso ao serviços de saúde à população e, especialmente, pela realização de ações de prevenção em parceria com as organizações da sociedade civil. A Política de Incentivo passou a vigorar em 2003 alterando a organização e execução das ações de saúde na área. A principal mudança gerada pela política refere-se ao deslocamento de funções de gestão da esfera federal para as esferas estadual e municipal. As ONGs/aids que relacionavam-se diretamente com os gestores federais de saúde passaram, também, a interagirem com os gestores municipais na conformação das ações locais. Este estudo analisa, a partir de um estudo de caso, o efeito/resultado desse deslocamento e suas implicações para a construção da política em nível municipal. No estudo constatou-se que as ONGs/aids perderam poder de influenciar a definição das ações sobre a doença e o gestor municipal de saúde cresceu em importância, a medida em que tais ações foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde ao invés de se realizarem através de um sistema paralelo, como ocorria anteriormente. A descentralização gerada pela Política de Incentivo propiciou ao gestor público municipal exercer o comando sobre a definição das ações da área e reduziu a participação das ONGs/aids do processo de conformação da mesma. / This paper discusses how the relationship between state and social actors participate in defining public policy. The case analyzed is the Incentive Policy of the National STD / AIDS, the Brazilian Ministry of Health. Health policy in question is part of a set of actions promoted by the Ministry of Health to control the AIDS epidemic in the country. The Brazilian system of epidemiological surveillance, the HIV / AIDS area, has been recognized worldwide for its efficiency, expanding access to health services to the population, and especially the realization of preventive actions in partnership with civil society organizations. The Incentive Policy became effective in 2003 changing the organization and implementation of health activities in the area. The main change due to policy refers to the displacement of management functions from the federal to the state and municipal levels. NGOs / AIDS that related directly to the federal health managers also began to interact with the city managers in shaping local actions. This study examines, from a case study, the effect / result of this shift and its implications for the construction of politics at the municipal level. In the study, it was found that NGOs / AIDS lost power to influence the definition of the shares on the disease and the municipal health officer grew in importance, the extent to which such actions were incorporated into the National Health System instead of holding through a parallel system as established previously. The decentralization generated by the Incentive Policy led the municipal manager to exercise command over the definition of actions in the area and reduced the participation of NGOs / AIDS in the process of forming the same.

A presença das Associações de Moradores na co-gestão do Programa Médico de Família de Niterói sugere uma série de indagações e problematizações, em um período histórico de extremas mudanças e de recuo dos movimentos sociais e é aqui apresentada como forma de reflexão acerca da gestão participativa. A entrada em cena das Associações de Moradores, como co-gestoras de políticas sociais de saúde, está devidamente articulada a um processo de democratização que vem ocorrendo desde o Movimento de Reforma Sanitária, culminando com a Constituição de 1988 e a construção do Sistema Único de Saúde. Assim, este trabalho tem a proposta de levantar algumas considerações sobre os movimentos sociais, principalmente sobre as lideranças das Associações de Moradores da Favela, na tensa relação entre gestão participativa e movimentos sociais. Diante deste fato, apresentamos as considerações daqueles que pensam sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil, já que vamos discutir esta relação tomando como foco principal as Associações de Moradores co-gestoras do Programa Médico de Família- Niterói (PMFN). As pesquisas indicaram que há a ausência de conhecimento técnico por parte das lideranças das Associações de Moradores co-gestoras do PMFN para desenvolverem as suas atividades enquanto co-gestores e tomarem parte no processo de gestão. A partir deste contexto, buscamos, com esta pesquisa, elevar o nível de entendimento e contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a atuação participativa de lideranças das associações de moradores na co-gestão de políticas sociais municipais. / Residents Association presence at shared management of Health Family Physician of Niterói highligts a roll of questions and problems, in a historical period of acute changes and returns of social movements. It is showed in this study as a reflection about shared management. Residents Association entry in the scenery, as share managers of social health policies is linked to democratization process that had occurred since Sanitary Reform Movement, culminating in 1988s Constitution, and Unified Health System construction. The purpose of this study is to find out some social movements aspects I stressed/high voltage relationship between shared management and social movements, in special about slum Residents Association leadershisp. In this way, we present reflections/considerations from persons who think about Govermment/Civil Society relationship focusing on Residents Associations who share Family Physician Program of Niterói (FPPN) shared management. Researches showed lack of techical knowledge of Residents Associations leardesship that share FPPN management to develop their activeities and to participate in shared management. In this point of view, inthis study we try to improve understanding level, and to contribute to a deeper knowledge abouti participative action of Residents Associations leaderships in shared management of municipal social policies.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

A partir do processo de redemocratização da década de 1980, a configuração política brasileira passa por importantes transformações. Uma delas diz respeito ao padrão das relações entre sociedade civil e Estado. Com a reabertura política, os movimentos sociais voltam à cena, ao passo em que o Estado abre alguns canais de interlocução e participação social. Neste sentido, amplia-se o diálogo entre Estado e sociedade e os movimentos sociais passam a reivindicar de maneira mais intensa suas demandas por políticas públicas. Os dezesseis anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à frente da prefeitura de Porto Alegre e o período em que comandou o Governo do Estado representaram o pioneirismo na adoção de políticas públicas para a economia solidária (ES) no Brasil, posteriormente adotadas em âmbito federal. A institucionalização das demandas de diversos segmentos sociais organizados a partir da década de 1990 revela o intenso trânsito de atores entre as organizações da sociedade civil e o campo político institucional. Tal evidência é emblemática também no caso das experiências de ES. A partir da constatação de que existem espaços ocupados por atores que estão presentes tanto na esfera das organizações civis, quanto no campo político institucional, discutimos o conceito de permeabilidade do Estado brasileiro a atores externos, tendo como foco um padrão específico de permeabilidade: o trânsito institucional. O objetivo central desta dissertação é compreender as relações entre sociedade civil e Estado problematizando seus “limites”, na medida em que a presença de atores em ambas as esferas revela a fluidez destas “fronteiras”. Para a execução desta pesquisa, realizamos a análise das trajetórias de onze militantes de ES que ocuparam cargos na gestão pública. Estes entrevistados têm em comum a característica de transitarem entre entidades representativas da ES, partidos políticos, ONGs e instituições estatais. A partir da análise das trajetórias, constatamos que as transformações ocorridas após o processo de redemocratização intensificaram as relações entre Estado e sociedade, tornando mais evidentes os padrões de permeabilidade da esfera estatal a atores externos e, conseqüentemente, menos rígidas as “fronteiras” entre sociedade civil e Estado. / Since the redemocratization process in the Eighties, the political configuration in Brazil passes through important changes. One of them has to do with relational patterns between civil society and State. With the political opening, social movements come back to prominence, whereas the State opens communicational and social participation channels. It widens then the dialogue between state and society and the social movements claim more intensely their demands for public policies. The sixteen years that the Workers‟ Party (Partido dos Trabalhadores - PT) was in charge of the Municipality of Porto Alegre and the period that it ran the State Government represent the leading role in adopting public policies towards solidary economy (SE) in Brazil, which were eventually applied on a nationwide basis. The institutionalization of the claims of several organized social parties since 1990s reveals the intense transit of actors that move between the civil society‟s organizations and the institutional political field. Such evidence is emblematic on the case of experiences of SE, as well. From the perception that there are positions occupied by actors present both at the civil organizations and the institutional political field, it is analyzed the concept of permeability of the Brazilian State to external actors, focusing on a specific pattern of permeability: the institutional transit. The central objective of this essay is to understand the relations between civil society and State taking into consideration its “limits”, to the extent that the presence of the actors in both spheres reveals the fluidity of these “boundaries”. To the realization of this research essay, it was made an analysis of the political trajectory of eleven SE militants that took office at the public administration. These interviewees have in common the characteristic of moving between the SE representative entities, political parties, NGOs and State institutions. Through the analysis of the trajectories, we can establish that the changes occurred after the redemocratization process intensified the relations between State and society, rendering more evident the permeability patterns of the state sphere to extraneous actors and, consequently, less strict the “boundaries” between civil society and state.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T12:35:28Z No. of bitstreams: 1 SERGIO VHZ 2014.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T17:59:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SERGIO VHZ 2014.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio.pdf: 997211 bytes, checksum: a652c594311a589e226ac3a86b229c60 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / A presente dissertação tem como objetivo central realizar uma análise dos mecanismos de contratação de Organizações não Governamentais pelo poder público no Brasil, identificando os modelos impostos pelas leis vigentes, assim como analisando o novo Marco Legal. Neste intuito fez-se necessário buscar no referencial teórico algumas considerações sobre o Estado e a concepção de Estado do Bem-Estar Social e sua crise, com o fim de compreendermos a dinâmica na transferência da execução de serviços públicos para organizações da sociedade civil através da celebração de parcerias. Verifica-se que no caso brasileiro as parcerias foram incentivadas a partir da reforma administrativa que aconteceu em meados da década de 1990, com fundamento na Constituição Federal de 1988, que se mostra propícia à descentralização e terceirização de serviços. Neste trabalho o conceito de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos está intimamente ligado a ideia de terceiro setor e ao modelo de instituições brasileiras sem fins lucrativos. Desta maneira, procuramos realizar uma análise sobre os elementos do desenho das parcerias das ONGs conveniadas com o poder público à luz da legislação atual e do Novo Marco Legal / The present work is mainly aimed to conduct an analysis of contracting mechanisms of non-governmental organizations by the government in Brazil, identifying the models imposed by applicable laws, as well as analyzing the new Legal Framework. To this end he was made in the theoretical framework necessary to seek some considerations about the state and the conception of the State Social Welfare and its crisis, in order to understand the dynamics of executing the transfer of public services to civil society organizations through the partnering. It appears that in the Brazilian case the partnerships were encouraged from the administrative reform that happened in the mid-1990s, based on the Federal Constitution of 1988, which shows favorable to decentralization and outsourcing services. In this work the concept of civil society organizations nonprofit is closely linked to the idea of third sector and the Brazilian nonprofit model. Thus, we tried to perform an analysis on the design elements of partnership agreements with the government in the light of current legislation and the New Legal Framework NGOs.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3376.pdf: 1885453 bytes, checksum: e8dcf214354b05d712a0bdf4985160e1 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This essay is on the relationship between State and civil society, through the angle of international cooperation. The work has two parts. The first studies the concept of civil society, on its multiple meanings through modern period and its possible contemporary instances as political project. The second inquires the international cooperation relationships between donor and receptor countries, considering different actor perspectives. The analysis focus on years between 2002-2008, and a part of the explanation details Brazil case. Moreover, this study aims to contribute on the globalization debate, mainly on its effects over power framework and world order. / Esta dissertação aborda as relações entre Estado e sociedade civil pelo ângulo da cooperação internacional. O trabalho tem duas partes. A primeira trata do conceito de sociedade civil, em seus múltiplos significados ao longo do período moderno e em suas possíveis manifestações contemporâneas tal como projeto político. A segunda examina as relações de cooperação internacional entre países doadores e receptores, levando em conta as diferentes perspectivas dos atores. A análise foca os anos entre 2002-2008 e parte da argumentação é detalhada com relação ao Brasil. Sobretudo, este estudo pretende contribuir para o debate acerca da globalização, principalmente quanto seus efeitos sobre a estrutura de poder e configuração da ordem mundial.