Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:34:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T15:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas. / This study is about the politic representation exerted by civil society in public politics council, considering that in these spaces happens participation through politic representation of civil society organizations. In that way, this work achieves a study about the politic representation exercise of four urban movements of national expression: National Confederation of Residents Association (NCRA); Popular Movements Central (PMC); National Movement of Housing Fight (NMHF) and National Union for Popular Housing (NUPH) in Cities Councils of Pará in management of 2008- 2010. This study has an objective to reflect how happens the process of these movements representation, authorization process, the links basing in movements consult process and politic actions installment in Council, how happens the formulation of politic proposition and the comprehension of representants about the counselors paper. It was achieved a field research using an interview technique as an instrumental, with nine counselors interviewed of four movements. This research certified that the authorization process of these movements is from the legitimacy of fight history defending the urban reform and that the choice of the representants is by indication; it has an effort to keep the link with the base of the movement, however, the consult relation and count installment happens between state coordinators of these movements, showing how fragile are these links. We realize that there is an articulation between the four movements in propositions formulated and in their defence, but that also there is a dispute between them for more affiliated entities.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) Previous issue date: 2011 / Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo. / This study aimed to address the types of participation and social control employed in the Health Council of the State of Pará – CES-PA from 2001 to 2009. During this period, two laws have regulated the Council. The State Law Nº. 5.751/93 and the State Law Nº. 6.370/01 antagonized and eliminated the basic principle of the participation of the organized civil society in the constitution and composition of the CES/PA by explicitly listing the name of the institutions that could have vote in the collegiate. For this reason the same institutions remained in the Council for more than eight years and the assignment of the Council members occurred by decrees that the managers understood as necessary. This determination in the legislation denied to the population of the State of Pará their right in participating of an open and ample process of choosing of new institutions and Council members each two years. This practice has contributed to what became known as “bionic council” from 2001 on. The method adopted to the development of this Dissertation is the qualitative approach, which demonstrated to fit better to the analysis of social processes. The empirical analysis involved the research of several document types, such as minutes, reports, decrees and other documents. The results allow to conclude that: (1) the type of participation exerted in the CES/PA during the considered nine years was that of the liberal conception and the social control was provided by the State Government on sectors of the civil society; (2) the relationships established between the State Government and the civil institutions of the Health Council was characterized by the cooptation of the civil society that became an instrument of collaboration, with the Council activities being limited to the approval of decisions previously undertaken by the State Government; and (3) the role of the civil institutions in the decision processes and in the task of participation and social control revealed to be of the passive type.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:127 / In this dissertation reflects about the role of educational councils have acquired in the management of the education sector as an alternative to expanding the civil society participation, in order to understand the limits and possibilities that this area presents, and if the relationship contributes to the effectiveness and expansion of citizens rights. Then, it intended to systematize the experiences of a municipal council of education established by a progressive government, and that involved in a gradual process of debates and disputes between civil society and the government that demanded many challenges, obstacles and possibilities of effectiveness, in the municipality of Belém, educational public politics, based in a broader movement to overcome the hegemonic culture imposed, proposed and created alternative actions, in contrast to the educational politics implemented by the Ministry of Education in the government of Fernando Henrique Cardoso (from 1993 to 2002). Thus, the presented work intended to investigate the Municipal Council of Education of Belém/PA, considering the participation and social control in the construction of public space in relations between the public and civil society, seeking to understand the possibilities and limits of this process of consolidation related to "innovative" institutional actions in public administration. The main idea discussed is that the Councils, in the dialog between the state and society, reflect ideas and broader concepts of education and society which, in each historical moment, influence the dynamics of educational politics in discussion. Thus, it is justified the preoccupation related to the possibilities of the councils expanding the debate in a more democratic way, related to the changes in different social segments, especially the subordinated ones, aiming to contribute to a growing dialogue with users of social public politics. At the same time, the political dimension of representatives was also the object of reflection, by the necessity of evaluating its legitimacy and the direction given to the discussions, as well as the limits of delegated representation. / Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada. / SEMEC/PA - Secretaria Municipal de Educação

Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

Cortes e sociedade civil na América Latina estão em transformação, assim como a sua relação. Casos de grande repercussão social, decisões judiciais que incidem sobre políticas públicas, concentração de efeitos das sentenças, mecanismos de deliberação dentro dos processos são fenômenos relacionados a essas transformações. A tese deste trabalho é de que tanto o desenho institucional das cortes influencia a mobilização social jurídica, quanto a presença de uma forte mobilização social em torno das cortes pode influenciar não só a sua agenda de casos, mas também o seu desenho institucional. E esta relação precisa ser estudada de modo dinâmico e funcional. Para tanto, foram realizadas entrevistas com organizações não governamentais, think tanks, acadêmicos, magistrados e agência financiadora na Argentina, Brasil e Colômbia. É a narrativa comparada desses atores que oferece as variáveis de desenho institucional e mobilização social jurídica relevantes para compreender essas transformações. O trabalho, por fim, aponta para a necessidade de reformulação das agendas dos atores envolvidos sobre como pensar a inter-relação entre cortes e sociedade civil, tanto em termos de experimentação prática, imaginação institucional, desafios teóricos e de legitimação. / Courts and civil society in Latin America are under transformation, as well as the relationship between them. Cases of great social repercussion, judicial decisions which affect public policies, concentration effects of judgments, deliberation mechanisms within the processes are phenomena related to these changes. The thesis of this work is that both the institutional design of the courts affect social legal mobilization and the presence of strong social mobilization around the courts can influence not only their cases agenda, but also its institutional design. This relationship needs to be studied in a dynamic and functional way. To this end, interviews were conducted with nongovernmental organizations, think tanks, scholars, judges and funding agencies in Argentina, Brazil and Colombia. It is the compared narrative of these actors that offers the \"variables\" of institutional design and of legal and social mobilization that are relevant to understand these changes. The thesis finally points to the need to reform the agendas of the actors involved on the reflections about the interplay between courts and civil society, in terms of practical experimentation, institutional imagination, theoretical challenges and legitimation.

Esta pesquisa tem como objetivo investigar como se estruturou o programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo - MOVA-SP - nas gestões Luiza Erundina (1989-1992) e Marta Suplicy (2000-2004). Programa desenvolvido a partir da parceria entre Secretaria Municipal de Educação e organizações da sociedade civil, tem como missão trabalhar os primeiros estágios da alfabetização de jovens e adultos. Para cumprir nossos objetivos, procuramos entender o MOVA-SP em dois momentos de sua implantação, inserindo-o em um quadro geral das políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil, assim como das principais contribuições nascidas no âmbito da sociedade civil organizada. Nos estudos sobre os dois momentos, procuramos apreender como foram tomadas as decisões sobre a abrangência do programa e quais critérios foram utilizados para controlar as atividades realizadas nos núcleos de alfabetização, como foi avaliado o processo de alfabetização dos jovens e adultos inscritos, como foram utilizados os espaços de discussão entre a equipe técnica da Secretaria de Educação e os representantes das entidades sociais. A partir dessa investigação, pudemos apreender qual concepção de educação de jovens e adultos estão presentes na condução dos trabalhos do MOVA-SP nas gestões Luiza Erundina e Marta Suplicy. / The objective of this study is to investigate the structure of the program entitled MOVA-SP (Youth and Adult Literacy Movement of the City of São Paulo) during the mandates of Luiza Erundina (1989-1992) and Marta Suplicy (2000-2004). This program was developed through a partnership between the Municipal Department of Education (Secretaria Municipal de Educação) and non-governmental organizations, and its mission is to work on the first few stages of literacy acquisition in young people and adults. To reach our objectives, we have attempted to examine MOVA-SP in two different moments of its implementation. We have included it in the general scheme of public policies for education of young people and adults in Brazil, as well as in the main contributions involving the organized civil society. Throughout the study of these two distinct moments, we have tried to understand how decisions were made about the program\'s scope and which criteria were used to monitor activities in the literacy training centers. Other factors were also examined, such as how the literacy process was evaluated for registered young people and adults and how the forums for discussion between the technical team from the Secretaria de Educação and the representatives of social entities were used. In this study, it was possible to examine which conception of education for young people and adults is present in the work of the MOVA-SP program during the mandates of Luiza Erundina and Marta Suplicy.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana luiza de lyra vaz.pdf: 4581676 bytes, checksum: c4a43895829d27a0ebc5a6d79f698308 (MD5) Previous issue date: 2000-08-31 / This dissertation is about the origin and consolidation of the self-management approach in the building task-forces of São Paulo, analysing the evolution of the relationship between the State and the society in the struggle of the popular building movements to achieve an urban and building policy with social characteristics in the metropolitan area of São Paulo in the 1980s and 1990s. It is based on the pratice of technical consultancy of the CAAP (Centro de Assessoria a Autogestão Popular), a non-governmental organization, rebuilding its history and clarifying its political and technical approach and the methodology developed there. After studying the historical and theoretical basis of self-management and analysing, within its own context, the experience of the Uruguayan Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mutua, which inspired the practices which are the target of investigation in this study, the research traces step by step the evolution of the idea of self-management in the solution of the housing problem for the low-income population and how this self-management practice contributes for the self-perception of the participants of this movement as history agents. Starting with the relationship between the CAAP and the Associações de Construção Comunitária and the União de Movimentos de Moradia-SP, the study develops the methodology used in all phases of the self-managed entreprenencial process, with an emphasis on social work. The political, technical and social factors that formed the self-management approach are analysed, starting from the pilot projects in the ABC area and in the south of São Paulo that led to the development of a public policy at both city and state level. This study is based on documents kept at the CAAP, on written and oral memories of the , subjects involved and on the consultancy practice of the author with the popular movements. Finally, the study arrives at the conclusion that the collective work in the self-managed task-force contributes to the consolidation of citizenship, providing a new view of the relationship between the public and the private that the popular housing movements acquire as political subjects / Esta dissertação trata da origem e consolidação da proposta autogestionária nos mutirões habitacionais de São Paulo, analisando a evolução das relações entre o Estado e a sociedade civil na luta dos movimentos populares de moradia para conquistar uma política habitacional e urbana de caráter social na região metropolitana de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990. Toma como base a prática de assessoria técnica do Centro de Assessoria à Autogestão Popular (CAAP), uma organização não-governamental, reconstruindo sua história, e explicitando sua proposta política e técnica e a metodologia desenvolvida. Após estudar as bases históricas e teóricas da autogestão e analisar, dentro de seu próprio contexto, a experiência das Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mútua uruguaias, que inspirou as práticas que são objeto de investigação neste estudo, a pesquisa acompanha passo a passo a evolução da idéia da autogestão na solução do problema habitacional para a população de baixa renda e como essa prática autogestionária contribui para que os protagonistas dessa história se vejam como sujeitos históricos. A partir da relação do CAAP com as Associações de Construção Comunitária e com a União de Movimentos de Moradia-SP, o estudo aprofunda a metodologia aplicada em todas as fases do processo do empreendimento autogestionário, com ênfase no trabalho social. São analisados os fatores políticos, técnicos e sociais que impulsionaram a proposta autogestionária, alicerçada nos projetos-piloto do ABC paulista e região sul de São Paulo, a se transformar em política pública na esfera municipal e estadual. Para isso, baseou-se fundamentalmente na produção documental registrada pelo CAAP, na , memória escrita e oral dos sujeitos envolvidos e na prática de assessoria da pesquisadora junto aos movimentos populares. Finalmente, o estudo conclui que o trabalho coletivo no mutirão por autogestão contribui para a consolidação da cidadania, a partir de uma nova visão das relações entre o público e o privado que os movimentos populares da habitação adquirem como sujeitos políticos

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-12T12:28:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-08T13:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T13:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano. / This thesis discusses the alternatives for the Transamazonica Road development, from studies of the Non-Governmental Organization named Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEFA) that is responsible by the Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), in the municipal district of Anapu, Transamazônica, Pará State. It objectifies, verify the images built about ASSEEFA and PDSs and, thus, point the participation civil society degree of Anapu in the development alternative politicses formulation and implementation process at that region. It objectifies, yet, turn explicit where field built the references to the environment, present in the social actions locations fights. Do take like reference the concepts introduced for Ammann (1978) and Bordenave (1994), we question the existence or not of social participation in ASSEEFA's creation and in PDSs' implementation? In this sense, the social categories participation, civil society, development, environment and Amazônia, with latent reflexes in this region, were going selected like analysis central elements, what it is accomplished soon in the first chapter. With the intent of offering at the height of the objective answers above pointed, it analyzed, by means of bibliographical research and of field, first moment, the constitution trajectory of ASSEEFA and of PDSs. It observed, thus, that, in the partnerships, civil society disputes and negotiations, there were important components that evidenced that those actions own directed proposals to a development type that valorizes the environment and that, above all, it pledges with the citizenship ransom. The points of view government institutions analysis like Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) and Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) and lumbermen association representatives, it served like reference for several possibilities comprehension, interests and conflicts with that are introduced the civil society initiatives and the development accomplishment in Transamazônica. We take like main hypothesis the formulation that the social participation in ASSEEFA and in PDSs de Anapu is tied to more several interests and that this means a breaking with old practices and visions on the development and the possibility of these farming of warranty of her effective freedoms, as the right to land, to work, the education and to the health, in short to the human being's fundamental rights.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-09-19T17:22:37Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation discusses the practical results of the Program called Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinclulos (SCFV) currently under the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). This Program takes place in all six units of the Social Assistance Reference Center (CRAS ) that actlined form in specific territories from urban to rural ?reas in the municipality of Itaguai (RJ), Brazil. This municipality has recently experienced a series of socio-economic and environmental changes that directly impacted it territory. The purpose of this research is to evaluate the practical applicability of the social dimension of this particular public policy, created from dialogical process and a hierarchical design of their socialization premises. This will be possible by comparative analysis between the normative theories and methodologies proposed by the federal government, practices presented in SCFV at the municipal level and analysis based on the survey results conducted with local stakeholders (users - civil society, professional service and local public administration). The methodology focused in the qualitative research saturation model feature. It was held a total of one hundred and four interviews, besides visits and field research in the six existing units in Itaguai (RJ). For a better analysis of theory and practical results we have also used the terms social management, social control and deliberative citizenship as basic tools for delineation of proposing the research, as each of these terms bring a deep discussion about rationality and the communicative and cooperative processes between the state and civil society. In other words, this research seeks to understand how ave being arrived out the guiding proposals and methodological aspects of the SCFV public policies by MDS national scale and compare it with the practical applicability in the local level / Essa disserta??o prop?e apresentar como ocorre a atua??o pr?tica da pol?tica p?blica do Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) de responsabilidade do Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), nas seis unidades do Centro de refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS) que atuam de forma capilarizada em territ?rios espec?ficos em regi?es urbanas, Periurbanas e rurais existentes no munic?pio de Itagua? (RJ), Brasil. Esse local em quest?o, vem recentemente passando por uma s?rie de mudan?as socioecon?micas e socioambientais que impactaram diretamente o territ?rio. A fun??o dessa pesquisa perpassa por realizar uma avalia??o de como ocorre a aplicabilidade pr?tica da dimens?o social dessa pol?tica p?blica espec?fica, idealizada a partir de processos de dialogicidade e com uma concep??o hier?rquica de suas premissas de socializa??o. Realizando essa an?lise comparativa entre as teorias normativas indicadas e metodol?gicas propostas pelo governo federal e a pr?tica apresentada no cotidiano do SCFV em escala municipal, analisa com base nos resultados dos question?rios aplicados com atores locais (Usu?rios ? Sociedade Civil, profissionais do servi?o e gest?o p?blica local). A metodologia utilizada foi a do modelo de satura??o de pesquisa qualitativa de caracter?stica explorat?ria. Sendo realizadas ao todo cento e quatro entrevistas, al?m de visita e pesquisa de campo nas seis unidades e nos seis territ?rios existentes no munic?pio Itagua? (RJ), onde ocorre a pol?tica p?blica do SCFV. Para uma melhor an?lise entre teoria e pr?tica tamb?m foram utilizados os termos de gest?o social, controle social e cidadania deliberativa como instrumentos elementares para delimita??o do que prop?e a pesquisa, visto que estes termos t?m como racionalidade o processo comunicativo e cooperativo entre Estado e sociedade civil, Ou seja essa pesquisa busca entender como s?o realizadas as propostas norteadoras e os aspectos metodol?gicos no processo conceptivo da pol?tica p?blica do SCFV pelo MDS de escala nacional e compar?-la com aplicabilidade pr?tica em n?vel local