Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4343.pdf: 3053937 bytes, checksum: e308302736db1cb30a3908e3bf939ac2 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this research is to learn about the peasant women s level of understanding about health and identify their common healthcare practices, as well as their process to transfer knowledge. This study is based on the theory of Popular Education and Popular Education and Health. It adopts an amplified conception of health, which includes its social dimensions, healthcare and popular practices. It is attached to the context of the peasant women s fight for settlements, which has also been theoretically and conceptually investigated in this study. The methodological reference adopted was the participant observation, which promotes the realization of interactive activities that combines social investigation, educational work and action. Twelve female settlers from Monte Alegre settlement, State of São Paulo, were interviewed. Data was collected in the period between April 2010 and July 2011. Fifteen visits were made to the settlement, where participatory observations were made and transferred to field notes subsequently, as well as two interviews and one meeting organized by the female settlers to plan the next group conversation between the women. In order to realize the field work, a careful insertion was made in the community s workplace, in the bakery, where the women of the Women Association of Monte Alegre VI was approached. This period of relationship and sharing was fundamental for the study, because during meetings and working hours, a closest relationship to the women was developed, which favored a positive trustworthy atmosphere to the realization of interviews to satisfy the central theme around the women s comprehension of health, their personal experiences, the care practices utilized by them and its related educational process. The following data was separated for further analysis and discussion: 1) ALL OF THAT IS HEALTH and 2) THE CARE TO HEALTH AS SOCIAL PRACTICE. The data analysis shows that the women s conception of health is a combination of health and society, and takes in consideration biological, psychic, emotional aspects of health, as well as socio-economic. The data points to health care practices: the multiprofessional assistance offered by health services, the production and utilization of homemade medication, the partnership, the dialogue, the active listening and the social mobilizations. It was found that agrarian work and gender oppression were aspects that influenced the female peasant s health practices. The educational processes related to health care practices are the ones found in familiar, professional, communitarian relationship as well as the ones available through different medias and past social movement s experiences. The female settlers make themselves aware of health care issues through dialogue, researching books and magazines, studying, consulting with professionals and by learning from the attempting of diverse practices. Consequently, the peasant women are able to assess the best practices of health care, and maintain the process of knowledge transfer, based on which past social experiences are considered more adequate. Educational processes are also present during the preparation of women and men for agrarian work, as well as work division based on gender. / A presente pesquisa teve como objetivos conhecer a compreensão atribuída por mulheres camponesas à saúde e identificar as práticas sociais de cuidado com a saúde, bem como os processos educativos por elas desencadeados. Ancora-se no referencial teórico da Educação Popular e Educação Popular e Saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde ao incluir as suas dimensões sociais, o cuidado em saúde e as práticas populares de saúde. Insere-se no contexto da luta pela terra de mulheres camponesas assentadas, também objeto de estudo teórico-conceitual desta pesquisa. Como referencial metodológico adotou-se a pesquisa participante que prevê, então, a realização de uma atividade integrada entre investigação social, trabalho educacional e ação. Participaram dessa pesquisa 12 mulheres do Assentamento Monte Alegre, interior do estado de São Paulo, com dados coletados no período de abril de 2010 a julho de 2011. Foram feitas 15 (quinze) visitas ao assentamento onde se realizaram as observações de natureza participante, com posteriores anotações em diário de campo, além de duas entrevistas e uma reunião organizada pelas próprias mulheres assentadas, foco desta pesquisa, para planejarmos coletivamente futuras Rodas de Conversa. Assim, para o trabalho de campo, realizou-se uma cuidadosa inserção que possibilitou conhecer e ser conhecida pelas mulheres da Associação de Mulheres Assentadas do Assentamento Monte Alegre VI em seu ambiente de trabalho, a padaria do núcleo seis do assentamento. Esse período de convivência foi fundamental para a pesquisa, pois, ao longo das visitas e do trabalho junto às mulheres, estabeleceram-se vínculos que favoreceram a criação de um ambiente acolhedor e de confiança para a realização das entrevistas que teriam como temática central a compreensão de saúde por parte das entrevistadas, suas experiências pessoais, as práticas de cuidado utilizadas e os processos educativos envolvidos nessas práticas. Para análise e discussão dos dados foram apreendidas as seguintes categorias: 1) TUDO ISSO É SAÚDE e 2) O CUIDADO À SAÚDE COMO PRÁTICA SOCIAL. A análise dos dados aponta que a concepção de saúde expressa por essas mulheres articula saúde e sociedade, considerando tanto os aspectos biológicos, psíquicos e emocionais da saúde, como também os sócio-econômicos. Os dados apontam como práticas de cuidado à saúde a assistência multiprofissional oferecida pelos serviços de saúde, a produção e a utilização de remédios caseiros, o companheirismo, o diálogo, a escuta ativa e as mobilizações sociais. Perceberam-se aspectos do trabalho que estão relacionados à saúde no campo, além de terem sido mencionados aspectos de opressão nas relações de gênero que influenciam na saúde das camponesas. Os processos educativos relacionados com as práticas de cuidado à saúde são, então, aqueles que se dão nas relações familiares, com profissionais ou com outras pessoas da comunidade, além dos proporcionados pelas diferentes mídias e os que acontecem nos movimentos sociais. As mulheres do assentamento se educam, portanto, para os cuidados em saúde dialogando, pesquisando em livros e revistas, estudando, consultando profissionais e experimentando as diversas práticas que aprendem nesse processo. Desta forma elas conseguem avaliar os melhores resultados para a saúde e com isso dão continuidade aos processos educativos dessa prática social, ensinando e recorrendo às práticas que consideram mais adequadas. Processos educativos também estão presentes na formação para o trabalho no campo de homens e mulheres que se preparam, entre outras coisas, para a divisão sexual desse trabalho.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

This research explains the production of rural areas of Alagoas State from the occupation and use of the land by the sugarcane farming industry. Agro-industrial economic activity is fed by the privileges afforded to the social group that controls politics, which exposes the political tentacles of this economic activity in the state. The relationship between the economic system of the sugar mills (here considered in their relationship with the political system) and the production restructuring process that has taken place, starting in the last twenty years of the 20th century, explains why the sugarcane farming activity in Alagoas is maintained and its relationship with the continuing poverty that can be seen on a daily basis in the landscape. This also explains the strategies for social reproduction employed by rural workers who have no access to land. The resistance of the social movements that are found in the territory in the municipalities of Junqueiro, Campo Alegre and Teotônio Vilela reaffirms the struggle in the countryside on land belonging to the mills or to sugarcane business groups. In this sense, the research shows the necessity to interpret the process and the historical heritage to reveal the repercussions that the restructuring of agricultural production have on the lives of the rural population. Subjection of the land to capital in this reality is a situation made possible by the political and economic actions that mark out the State of Alagoas. In this sense, production restructuring in the sugarcane farming activity results in a strengthening of the agribusiness, thus reaffirming the permanence of the oligarchical rural base that for centuries has exercised its power over the territory of Alagoas. / Essa pesquisa explica a produção do espaço rural alagoano a partir da ocupação e uso da terra pelo agronegócio canavieiro. Considera-se que a atividade econômica agroindustrial é alimentada pelos privilégios do grupo social que controla a política, expondo os tentáculos políticos dessa atividade econômica no estado. A relação entre o Sistema econômico do engenho de açúcar (aqui considerado na sua relação com o sistema político) e o processo de reestruturação produtiva realizado desde as duas últimas décadas do século XX, vem explicar por que a atividade canavieira em Alagoas se mantém e qual a sua relação com a continuidade da pobreza, que é visualizada cotidianamente na paisagem. Ao mesmo tempo, quais as estratégias encontradas pelos trabalhadores rurais sem acesso á terra para se reproduzirem socialmente. As resistências de movimentos sociais existentes no território nos municípios Junqueiro, Campo Alegre e Teotônio Vilela, reafirmam a luta no campo em terrenos de usinas ou de grupos empresariais canavieiros. Nessa direção, a pesquisa mostra a inevitabilidade de interpretar o processo e as heranças históricas para desvendar os rebatimentos da reestruturação produtiva do agronegócio na vida da população camponesa. A sujeição da terra ao capital nessa realidade é um quadro viabilizado por ações políticas e econômicas que demarcam o estado de Alagoas. Neste sentido, a reestruturação produtiva na atividade canavieira traduz-se no fortalecimento do agronegócio reafirmando a permanência da base oligárquica rural que há séculos exerce seu poderio sobre o território alagoano.

The expansion ofagribusiness eucalyptus in Bahia, result of global movement of reproduction of the capitaltowards to territories that are favorable to high biomass productivity,did not realize the promises of regional development and generation of employment and income,on the contrary, intensified even more conflict in capital x working in field.The implementation of the neoliberal project in the country and the economic opening were crucial for the entry of large multinational pulp and paper in Bahia,including the implementation of financial and technological alliances between competitors in the world market,but in national territory, came together to strengthen the power of competition in the global market.Under the unconditional support of the State in its different extracts government, companies materialize their projects installation of pulp mills in Camaçari, Mucuri and Eunapoliswith the formation of extensive eucalyptus plantations in the Northeast and South Baianos, becoming the largest landowners in Bahia.This thesis could be proved by reducing the number of jobs in the field and in the factories,by increased land concentration by reducing the available territory for peasant reproduction, as well as the percentage decrease social contribution of companies in the period 2005-2012. The companies benefit both through public funding and tax exemption mechanisms,as the flexible labor laws and simplification of environmental licensing.This process feeds the socio-territorial movements, notably the Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),and reveals the existence of a field in conflict analyzed in territories (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose).The encampments and settlements surveyed in the territory Veracel portray the peasant resistance against agribusiness eucalyptus in the historical struggle for territorial,as conflict resultingfrom universal dialectical interaction between capitalXworking. This thesis shares the historical and dialectical materialism as a method of interpreting reality and recognize the territory as a product of power relations,not only within the State and dominant groups, but especially, within the dominated groups, responsible for the production of wealth andable to act as a class and build new life references andof social organization beyond the logic of capital and their presuppositions. / A expansão do agronegócio do eucalipto na Bahia, fruto do movimento global de reprodução do capital em direção aos territórios que apresentam condições favoráveis à elevada produtividade de biomassa, não realizou as promessas de desenvolvimento regional e de geração de emprego e renda, ao contrário, acirrou ainda mais o conflito capital x trabalho no campo. A implantação do projeto neoliberal no país e a abertura econômica foram cruciais para a entrada das grandes empresas multinacionais de papel e celulose na Bahia, inclusive com a implementação de alianças financeiras e tecnológicas entre empresas concorrentes no mercado mundial, mas que, em território nacional, se uniram para fortalecer o poder de concorrência no mercado global. Sob o apoio incondicional do Estado em seus diferentes extratos de governo, as empresas concretizaram seus projetos de instalação de fábricas de celulose em Camaçari, Mucuri e Eunápolis, com a formação de extensos plantios de eucalipto no Nordeste e Sul Baianos, tornando-se as maiores proprietárias de terras na Bahia. Essa tese pôde ser comprovada pela redução do número de postos de trabalho no campo e nas fábricas, pelo aumento da concentração fundiária, pela redução do território disponível para a reprodução camponesa, assim como a retração do valor percentual da contribuição social das empresas no período de 2005 a 2012. As empresas são beneficiadas tanto pela via do financiamento público e mecanismos de isenção fiscal, quanto pela flexibilização das leis trabalhistas e simplificação do licenciamento ambiental. Tal processo alimenta os movimentos socioterritoriais, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e revela a existência de um campo em conflito nos territórios analisados (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose). Os acampamentos e assentamentos pesquisados no território da Veracel retratam a resistência camponesa contra o agronegócio do eucalipto no embate histórico pela territorialização, como conflito resultante da interação dialética universal entre capital x trabalho. A presente tese compartilha o materialismo histórico e dialético como método de interpretação da realidade e reconhece o território como produto de relações de poder, não apenas no âmbito do Estado e dos grupos dominadores, mas, sobretudo, no âmbito dos grupos dominados, responsáveis pela produção da riqueza e capazes de agir como classe e construir novos referenciais de vida e de organização social para além da lógica do capital e de seus pressupostos.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOSO.pdf: 5844147 bytes, checksum: a5fb6f90d79d9ec49aa6744d4d2012b5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the II National Plan for Agrarian Reform (II Plano Nacional de Reforma Agrária II PNRA) from the reality of the families settled and the action of rural social movements and the rural trade union movement in the state of Roraima. Firstly, a review of the agrarian issue in Brazil was carried out in order to examine the way in which the ownership and the use of land have been proceeding in this society. The agricultural development process in Brazil and the way in which, historically, the State has intervened politically toward an agro-exporter model is then discussed. An analysis of how, with the increased presence of capitalism and of industrialization, strong transformations in society have occurred then follows. Brazil is no longer a principally rural country and has become a more urban society. The expansion of capitalism and the deepening of a conservative modernization model for agriculture, in the post-1964 period, have resulted in strong occupation of the Amazon Region, as a way to reduce social conflicts in other regions. The state of Roraima has suffered the implications of this expansion receiving a great number of migrants in the past decade, being transformed from a state in which it was easy to obtain land, as stated in governmental publicity, into a region where agro-business and the landless people (sem-terra) are in dispute over territory. This situation has been aggravated by the election of a government of a popular‟ nature, in 2002, when the landless of Roraima occupied mainly federal owned land, in an organized manner, in the form of a trade union and rural movement. During this period, the government launched the II PNRA in order to address the demands for agrarian reform made by wide sectors of society. However, during its mandate, Luiz Inácio Lula da Silva‟s government has been distancing itself from popular sectors and, concomitantly, moving closer to the national bourgeoisie, thus giving continuity to the neoliberal model of its predecessor. On the other hand, the landless and the rural social movements have extended their occupation of land in Roraima in order to pressurize INCRA, the main executor of the aforementioned plan, to effectively settle the families which have been camped out on federal owned land. This new scenario has led to the arising of a situation of conflict which pressurized and contributed to the removal of several superintendents of INCRA, six, during Lula‟s government. The results of the investigation show that II PNRA, in Roraima, has been implemented partially and precariously and that it has achieved only the first stages of the agrarian reform program, that of the distribution of plots, and other small directed and focused actions, and that even this came about through strong social mobilization and pressure. / Esse trabalho analisa o II Plano Nacional de Reforma Agrária a partir da realidade das famílias assentadas e da ação dos movimentos sociais rurais e do movimento sindical rural no estado de Roraima. Para tanto, iniciamos fazendo a revisão da questão agrária brasileira, com o objetivo de examinar o modo que a posse e o uso da terra se foi processando nessa sociedade. Em seguida, discutimos o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira e como, ao longo da história, o Estado interveio politicamente em prol de um modelo agro-exportador. Na sequência, analisamos o modo pelo qual, em decorrência da maior presença do capitalismo e da industrialização, passaram a ocorrer fortes transformações na sociedade. O Brasil deixou de ser um país eminentemente rural para ser uma sociedade mais urbana. A expansão do capitalismo e o aprofundamento de um modelo de modernização conservadora da agricultura, no período pós-1964, acarretou forte ocupação da Amazônia, como forma de reduzir conflitos sociais de outras regiões. O estado de Roraima sofreu as implicações dessa expansão recebendo grande fluxo de pessoas nas últimas décadas, transformando-se de um Estado em que era fácil a obtenção de terras, como afirmava a propaganda governamental, numa região onde o agronegócio e os sem-terra disputam o território. Essa situação se acirrou com a eleição do governo de caráter popular , em 2002, quando os sem-terra de Roraima passaram a ocupar, de maneira articulada, na condição de movimento sindical e rural, terras, preponderantemente, da União. Nesse ínterim, o novo governo lançou o II PNRA com o fito de atender às demandas por reforma agrária exigidas por amplos setores da sociedade. Mas, ao longo do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi-se afastando dos setores populares e, concomitantemente, se aproximando da burguesia nacional, dando continuidade, assim, ao modelo neoliberal do antecessor. Em contrapartida, os sem-terra e os movimentos sociais rurais aprofundaram as ocupações de terra em Roraima para pressionar o INCRA, principal executor do referido plano, a assentar, de forma efetiva, as famílias que estavam acampadas em terras da União. Esse novo cenário ensejou o surgimento de uma situação conflituosa que pressionou e contribuiu para o afastamento de vários superintendentes do INCRA: seis, durante o governo Lula. Os resultados da investigação demonstram que o II PNRA, em Roraima, foi implementado apenas parcial e precariamente e que cumpriu apenas a primeira das etapas do programa de reforma agrária, a da entrega dos lotes, e outras pequenas ações pontuais e focalizadas, e que mesmo isso se deu a partir de uma forte mobilização e pressão social.