Esta pesquisa foi motivada por nossa experiência de quartorze anos como psicólogo no CRT Centro de referencia e Treinamento em DST/Aids. Tem como objetivo principal o estudo das relações estabelecidas entre os psicólogos, que estão na assistência, com as instituições que embasam seu trabalho: a Formação universitária e o Programa de DST/Aids. Isso se deve ao fato de que os profissionais se apropriam de formas muito variadas, tanto com relação aos aspectos contidos na formação, quanto frente as estratégias difundidas pelo Programa. Algumas vezes essas relações são produtoras de conflitos para a prática do profissional, uma vez que se estabelecem frágeis diálogos com aquilo que a configuração do Programa destina ao trabalho do psicólogo. Sendo assim, nossas perspectivas nessa pesquisa nos insere como sujeito do processo que descrevemos, na medida em que nossa primeira observação parte da experiência enquanto profissional. Para a realização da presente investigação examinamos a formação da psicologia no Brasil e suas principais características legadas. Em seguida, estudamos os processos em que os psicólogos entram para o serviço público de saúde principalmente o SUS, em seguida descrevemos e analisamos as passagens realizadas pelo profissional de psicologia no Programa de DST/Aids. Realizamos entrevistas com quatro psicólogos da instituição que estão em diferentes setores. Compreendemos nossos entrevistados a partir das posições teóricas de René Kaës sobre o sujeito do inconsciente como sujeito do grupo, juntamente com as formações psíquicas exigidas nesses processos. Vimos ao final, que os psicólogos apresentam uma série de pactos organizados pelas Alianças Inconscientes posição teórica definida por esse autor. Tais pactos surgem para produzir determinados apaziguamentos de conflitos que surgem no exercício das atividades dos psicólogos e para que se estabeleça algum nível de adaptação. Discutimos por fim que os processos que sustentam e constroem os pactos institucionais tendem a tornar, como processos defensivos, o enfrentamento das contradições e tensões de modo mais suportável. No entanto, tem-se perdas e prejuízos significativos nesses processos, na medida em que as possibilidades criativas do trabalho e a execução de atividades sofrem ameaças; há perdas que se deve enfrentar. Tais enfretamentos devem estar no âmbito da universidade, do diálogo entre esta e as demandas que se estabelecem pela área da saúde e finalmente pela formação de profissionais mais investigadores / This research has been motivated from our fourteen years of experience as psychologist at CRT Centre of Reference and Training on IST/Aids. We have been observed such as different forms of appropriations of the strategies from the programme; sometimes traditionally or others in conflict, by psychologist community. The observation of conflicts related to new needs of approaches in the Aids fields was kept along all our experience in the institution. The forms from which psychologists use the university education in order to give them background are not always steady among them. So, this present work aims to investigate the relations built and kept by psychologists with those responsible institutions for their carrying out work: University Education and the IST/Aids Programme public policies. As first plan, we developed investigation on the origins of psychology in Brazil, considering its main aspects and trends. As following, we studied the formation and organization of public health in Brazil and the belonging process of psychologists to this. After this we studied and analized aspects of the appropriation by psychologists in the IST/Aids Programme and its proposed strategies, in order to verify how psychologists handle with strategies which might be familiar or not to them. We interviewed four psychologists who act out in distinct sectors of CRT. Some of them are much more closed to a sort of clinical work and the two others act out more closed to the Programme strategies. We understood our subjects of research the psychologists from the theoretical position developed by the french psychoanalyst René Kaës, for whom the subject of unconscious as being subject of the group and in the same time there are the particular psychic formation demanded by such processes. In the end, we could observe that the psychologists have been developed an amount of pacts structured by Unconscious Alliances, theory developed by René Kaës. These pacts occur in order to produce such as appeasement of conflicts, present in the institutional activities and still to promote such a kind of adaptation and belonging to the group. We discussed, as last words, that those institutional pacts work as defensive processes, in order to avoid contradictions and tensions and, by other side keeping the life in institution under control. However, one can notice losses and damages during theses processes in that creative potential and the activities work can be threatened. It is important to face all of this in the field of university in dialogue with the strategies proposed by the public health and, as final, one must face that by building investigator professionals, as well

A municipalização vem transformando a lógica das relações entre usuários, serviços e gestores e, neste cenário as ações desenvolvidas pela Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) tornam-se cada vez mais relevantes. Os objetivos deste estudo foram: descrever a produção de internações hospitalares processadas e remuneradas, no período de 1996 a 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (SMS-RP), nos aspectos físicos e financeiros; identificar os fatores explicativos para a variação desta produção segundo relato dos sujeitos que produzem e/ou utilizam as informações sobre internação hospitalar no município de estudo. As bases teóricas da investigação constituíram-se: das Normas Operacionais Básicas e Normas Operacionais da Assistência à Saúde com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde; o financiamento, o sistema de informações e gestão das internações hospitalares na esfera local de saúde. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem descritiva utilizando dados quantiqualitativos. A população de estudo constituiu-se de todas as internações hospitalares processadas/pagas pela SMS-RP, através do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), para os cinco hospitais (A,B,C,D e E) contratados/conveniados com o SUS, no período de 1996-2003, nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental em banco de dados oficiais da DACA e DATASUS referente às internações hospitalares e, a realização de entrevista semi estruturada e ilustrada por uma vinheta. Foram sujeitos do estudo 18 pessoas que no sistema local de saúde, produzem e/ou utilizam as informações pertinentes às internações hospitalares no município para fins de avaliação, auditoria, controle e tomada de decisão quanto à distribuição de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e alocação de recursos financeiros. No período de 1996-2003 foram pagas pela SMS-RP 160.612 internações, totalizando gastos da ordem de R$ 98.154.570,78. Houve, no período, um incremento de 56% no número de internações e de 156,3% nos recursos financeiros. Nos hospitais B e C, ambos filantrópicos, as internações cresceram 91,3% e 27,9%, respectivamente, concentrando cerca de 2/3 das internações do período. O hospital A (privado) mostrou redução de 85,9% no volume de internações, porém os valores médios de AIH são elevados, indicando que o hospital pode ter se especializado em procedimentos de alto custo. As internações na especialidade de clínica cirúrgica cresceram 72,4% e, na clínica médica, 60,7%. Na especialidade de obstetrícia o crescimento de internações foi de 31,6% e na pediatria de 31,4%. O valor médio de AIH apresentou variação entre os cinco hospitais, sendo que o menor valor foi de R$ 40,38 na pediatria e o maior, de R$ 6.963,82 na clínica cirúrgica. Os valores financeiros alocados tiveram um crescimento acentuado em relação a produção física. Os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações dizem v respeito à estrutura demográfica e envelhecimento da população; organização do sistema local de saúde; incorporação tecnológica, financiamento e atuação do gestor. Os resultados obtidos indicam a necessidade de organização e sistematização das atividades da DACA para instrumentalizar o gestor nos aspectos de fiscalização, controle, regulação e avaliação da produção de internações no âmbito do sistema local de saúde. / Bringing hospital admissions under municipal control has transformed the logic in the relationship among users, services and management and this frame, the actions deployed by the Evaluation, Control and Audit Division (DACA) become more and more relevant. The goals of the present study are: describing, taking into account financial and physical aspects, hospital admissions that took place from 1996 to 2003 record and paid by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto and identifying the factors explaining variations in these admissions according to reports made by subjects producing and using informations about them at local level. The following elements constitute the theoretical bases of the present study: Basic Operational Norms and Heath Care Operational Norms having as goal the implementation of Unified Health Care System (SUS), funding, information system and hospital admission management within the municipality. In order to develop the research the descritive approach using dates the quantitative and qualitative. The population studied was composed of all hospital admissions recorded and paid by the Municipal Health Department, through the Hospital Information System of Unified Health Care System (SUS), to all five hospital (A,B,C,D e E) under contract to SUS in the period from 1996 to 2003 in the following specialities: general medic practice, surgery, obstetrics and pediatrics. The techniques of collecting data were to investigate into official documents and data banks belonging to DACA and DATASUS relating to hospital admissions and doing a semistructured interview illustrated by the aid of a sequence. The study had 18 subjects who in the local system produce and use informations about hospital admissions in the order to make them available, to control, audit, evaluation and decision making so that they can be used in the distribution of Hospital Admission Authorization and allocation of financial resources. In the period from 1996 to 2003, the Municipal Health Department paid 160.612 hospital admissions what led to expenses amounting to R$ 98.154.570,98. In the same period there was an increase of 56 % in the number of hospital admissions and 156,3% in the financial resources. In the hospitals B and C, both philanthropic institutions, admissions grew by 91,3% and by 27,9% respectively, representing 2/3 vii of the admissions in the period. Hospital A, private, showed an 85,9% reduction of admissions in the same period. However, the average levels of Hospital Admission Authorization were very high, indicating that the hospital may have focused rather on high-cost procedures. Admissions in the clinic surgery increased by 72,4% and the general medic practice by 60,7%. In obstetrics, the increase of admissions was 31,6% and the pediatrics of 31,4%. The average value of the Hospital Admission Authorization presented variations among the five hospitals and the highest cost was R$ 6.993,82 in clinic surgery and the lowest one was R$ 40,38 in pediatrics. It was also observed that the financial and physical production changed each year and among the five hospitals. The allocated financial values had a considerable increase as compared to physical production. The pointed explanatory factors for the interviewees for the variation in the production of hospital admission production concern the demographic structure and aging of the population; organization of the local system of health; technological incorporation, financing and the manager's performance. The obtained results indicate the organization need and systematize of the activities of DACA for instrumental the manager in the fiscalization aspects, control, regulation and evaluation of the production. hospital admissions in all aspects at local level of health.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jair de Abreu Leme Junior.pdf: 2032473 bytes, checksum: 7f47920a7938c6d83c9f8c0e2badac2f (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since its creation by the Constitution of 1988 until the year 2014, the Unified Health System (SUS) has been suffering a chronic under-funding process. And it is this concern, as to why the SUS has experienced a chronic impasses process in funding this work originated. Thus, to be understood the problem of the Brazilian public health funding since its origin is necessary to understand the correlation of forces that engenders capitalist system. Put the hegemony of fictitious capital in the center of contemporary financial capitalism, and its latest crisis we sought to understand the current debate about the tax on financial transactions being discussed in Europe. The debate originated in a need for resources impending that European countries need to deal with the huge public deficits that Europe holds. And so we conclude this research highlighting the importance of bringing the debate when the implementation of the FTT in Brazil, and destinate resources to the Unified Health System, guaranteeing the universality fact that the 1988 constitution calls / Desde sua criação pela Constituição de 1988, ate o ano de 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo por um crônico processo de subfinanciamento. E é esta inquietação, quanto ao motivo pelo qual o SUS tem passado por um crônico processo de impasses no financiamento que este trabalho se originou. Destarte, para entender-se a problemática do financiamento da saúde pública brasileira desde a sua origem é necessário entender a correlação de forças que engendra o sistema capitalista. Posto a hegemonia do capital fictício no centro do capitalismo financeiro contemporâneo, e a sua mais recente crise, buscou-se entender o atual debate acerca do imposto sobre a movimentação financeira que está sendo discutido na Europa. O debate embrionou-se em uma necessidade de recursos iminente que os países europeus precisam para lidar com os enormes déficits públicos que a Europa mantém. E por isso concluímos esta pesquisa destacando a importância de trazermos o debate quando a implementação da FTT (Financial Transaction Tax Imposto sobre as transações financeiras) no Brasil, e destinarmos os recursos ao Sistema Único de Saúde, garantindo de fato a universalidade que a Constituição de 1988 preconiza

A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa o quase experimental de natureza quantitativa para buscar o objetivo proposto. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e inferencial, e como unidade de análise as regiões de saúde brasileiras, caracterizando um estudo ecológico. A abordagem é hipotética dedutiva, tendo como hipótese central a expectativa de que quanto maior o nível de intervenção do Estado na área da saúde (gasto, oferta de estrutura e profissionais e cobertura do Sistema Único de Saúde - SUS), controlando por outros fatores determinantes sociais da saúde, menores são as chances de a região estar na categoria Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) alta vis-à-vis não estar na categoria TMI alta. Como objetivos específicos buscou-se descrever o cenário da desigualdade social em saúde no Brasil, quanto às relações entre condição de saúde e fatores socioeconômicos e geográficos das regiões de saúde e caracterizar como o Estado intervém na área da saúde no que se refere ao gasto público em saúde, oferta de estrutura e profissionais do SUS e cobertura de algumas ações e serviços do SUS entre as regiões de saúde no Brasil. Dentre os resultados encontrados destaca-se a demonstração com evidências empíricas da magnitude das diferenças que existem entre as regiões de saúde tanto em termos de determinantes socioeconômicos da saúde, quanto do provimento de ações e serviços de saúde pelo Estado. Foram constatadas tendências na ação do Estado que favorecem territórios do ponto de vista social e de localização geográfica, com exceção da distribuição do indicador de Cobertura de Atenção Básica. Os resultados apontaram que a hipótese principal foi confirmada parcialmente. Pode-se afirmar que o nível de ação do Estado tem efeito de diminuição nas chances da região estar classificada com TMI alta estatisticamente significativo, a depender dos demais fatores determinantes da saúde considerados. A única variável que mede ação do Estado com efeito significativo (p<0,01) em todos modelos ajustados foi a Proporção de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal. Salienta-se nos resultados o efeito substancial e significativo da variável socioeconômica na determinação nas chances de a região de saúde ser classificada com TMI alta ou não, corroborando com a literatura da área. Por fim, pode-se refletir sobre a identificação dos efeitos cumulativos das desigualdades, as regiões de saúde com menor nível de renda dispõem em geral de menos ações e serviços de saúde ofertados pelo Estado. Ao mesmo tempo, as conclusões apontam que a ação do Estado tem potencialidade para incidir sobre as desigualdades em saúde. / This dissertation addresses the issue of social inequalities in health. The main objective was to investigate the effects of State action on health conditions. The research design was based on a quasi-experimental and quantitative approach. Descriptive and inferential statistical techniques were used, and the unit of analysis was the health regions, characterizing this research as an ecological study. The main hypothesis was that the higher the level of State intervention in health, controlling for other determinants, the lower the chances of the region being in the category of high Infant Mortality Rate (IMR) vis-à-vis not being in the high IMR category. The specific objectives were to describe the scenario of social inequality in health in Brazil, based on the relationship between health condition and socioeconomic and geographical factors; and to characterize how the State intervenes in the health area considering public expenditure in health, structure availability, access to professionals and coverage of some actions and services of the Unified Health System. Among the results, this study highlighted with empirical evidence the magnitude of the differences between the health regions, both in terms of socioeconomic determinants of health, and of the provision of health services and actions by the State. It was found that there were trends in State action in favor of territories from a social and geographical point of view, with the exception of the distribution of the indicator of Primary Care Coverage. The results indicated that the main hypothesis was partially confirmed. It can be affirmed that the level of action of the State has a decreasing effect on the chances of the region being classified as having a high IMR that is statistically significant, depending on the other health determinants considered. The only variable that measures State action with a significant effect (p <0.01) in all adjusted models was the proportion of live births with seven or more prenatal consultations. The results show the substantial and significant effect of the socioeconomic variable on the determination of the health region's chances of being classified as having a high IMR, corroborating the literature. Finally, it is possible to reflect on the identification of the cumulative effects of inequalities; the regions with a lower level of income generally have fewer actions and health services offered by the State. At the same time, the conclusions point out that State action has the potential to influence health inequalities.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:31Z No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) Previous issue date: 2018-03-30 / The Brazil has faced since the deployment of the Unified Health System (SUS), in 1988, deep financial resources dispute to ensure the universal and integral health right. Among the biggest problems that involve the financing of SUS are: the lack of greater participation of the federal Government in determining sources of public revenues and the wacky tax structure, charge on the poorest individuals and families; and, the release of resources for public health, thickening the payment of public debt. In this context will be analyzed the different views regarding the taxation of large fortunes, to identify the main barriers to your institution. The objective of this research is to investigate the role that tax on large fortunes could have as a source of funding for the SUS / O Brasil tem enfrentado desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, profundas disputas por recursos financeiros para garantir o direito universal e integral à saúde. Dentre os maiores problemas que envolvem o financiamento do SUS estão: de um lado, a falta de maior participação do governo federal na determinação de fontes de receitas públicas e a estrutura tributária regressiva, onerando os indivíduos e famílias mais pobres; de outro, a desvinculação de recursos destinados à saúde pública, que podem engrossar o pagamento da dívida pública. Neste contexto serão analisados os diferentes pontos de vista a respeito da tributação das grandes fortunas, bem como identificar os principais entraves à sua instituição. O objetivo desta pesquisa é investigar o papel que a tributação sobre as grandes fortunas poderia ter como fonte de financiamento para o SUS

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaf.pdf: 1319862 bytes, checksum: 60bdd3893cbf7da36a187cd7ee7a67c3 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / This work has as objective to analyze the process of constitutionalization of Unique System of Health (SUS) in the Municipality of Ponta Grossa, from the municipal government immediately previous to the constitutionalization of that policy and the governments that followed until the current one, corresponding to the period from 1985 to 2005. It’s about qualitative research, whose information of the empirical reality was collected through the semi-structured interview. To reach the objectives, we departed from the historical route of medical science development on the purport to understand the concepts and views of health/illness in the history, which determined or determine the elaboration and execution of the policy for the sector. We also search an approximation with health policy in Brazil in the different historical contexts, from the assistancial medical privatist model, passing by the Sanitary Reform Movement, reaching to the plural model instituted with SUS in 1988. As result, we perceive the difficulty of consolidation of SUS being a policy founded on values as the universality, the integrality, the decentralization, the equity and participation of society, in Brazil’s level. In the specific case of Municipality of Ponta Grossa, in relation to the Unique System of Health principles, in the governments here studied, it perceives moments of advance and moments of retrocession; sometimes searching new practices, at attempt to exceed the hegemonic assistancial-medical model, investing also in prevention and promotion of health; sometimes prevailing the view centered on the hospital resulted from the flexnerian model. In this purport, the view centered on the illness still persists strongly among managers, professionals, and population in general; what demands practices that seek to change, progressively, the form to conceive the process health/illness. There is also the necessity of strengthenment of the principal canals of participation and social control: the Health Councils, for the SUS principles being effective in a democratic form, in other words, in favor of society and not of the individualist interests. Keywords: Health Policy. Unique System of Health (SUS). Family’s Health Program. / Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde no Município de Ponta Grossa, a partir da administração municipal imediatamente anterior à constitucionalização dessa política e as administrações que se seguiram até a atual, compreendendo o período de 1985 a 2005. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujos dados da realidade empírica foram coletados através de entrevista semi-estruturada. Para atingirmos os objetivos, partimos do percurso histórico do desenvolvimento da ciência médica no sentido de compreender os conceitos e visões de saúde/doença na história, que determinaram ou determinam a elaboração e execução da política para o setor. Também buscamos uma aproximação com política de saúde no Brasil nos diferentes contextos históricos, do modelo médico assistencial privatista, passando pelo Movimento de Reforma Sanitária, chegando ao modelo plural instituído com o SUS em 1988. Como resultado, percebemos a dificuldade de consolidação do SUS enquanto uma política alicerçada em valores como a universalidade, a integralidade, a descentralização, a eqüidade e participação da sociedade, em nível de Brasil. No caso específico do Município de Ponta Grossa, em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde, nas administrações aqui estudadas, percebe-se momentos de avanços e momentos de retrocessos; ora buscando novas práticas, na tentativa de ultrapassar o modelo médico-assistencial hegemônico, investindo também na prevenção e promoção da saúde; ora prevalecendo a visão hospitalocêntrica advinda com o modelo flexneriano. Nesse sentido, a visão centrada na doença ainda persiste fortemente entre gestores, profissionais e população em geral; o que demanda práticas que busquem mudar, progressivamente, a forma de conceber o processo saúde/doença. Põe-se também a necessidade de fortalecimento dos principais canais de participação e controle social: os Conselhos de Saúde, para que os princípios dos SUS sejam efetivados de forma democrática, ou seja, em prol da sociedade e não de interesses individualistas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Ambrosio Chimenti.pdf: 1175682 bytes, checksum: 57f4e4a29328f856d9c2b28b67f9ea67 (MD5) Previous issue date: 2015-12-08 / This study analyzes the treatment granted to the elderly by the Brazilian and foreign legislation over the years and the need of special care due to the unprivileged position they occupy in the society. The study shows the current Brazilian legislation that assures special and privileged rights to the elderly, once they were considered vulnerable by Brazilian Constitution of 1988. In spite of recognizing the elderly vulnerable compared to other people, the Constitution does not define who is considered elderly. The federal laws (specially the Elderly Statute) determine that elderly is person that is older than sixty year. The criterion adopted is very objective and simple. However it is not satisfactory since the life expectancy is growing and many people are no longer considered elderly at the age of 60 nowadays. The study presents alternatives to face this problem and analyzes the feasibility of changing the criterion to define whether someone is elderly or not, and therefore entitled to the benefits granted by the Brazilian legislation. Besides, the study presents an analysis about the vulnerability of the elderly as set forth in the Brazilian Law and the possibility of treating the elderly as hyper vulnerable under certain circumstances. The third section of the study discusses the healthcare provided to elderly by the Brazilian Unified Health System (SUS) and by the private initiative (especially health plan operators) and how the Brazilian Courts act in this regard / O trabalho se constitui em uma análise sobre o tratamento conferido aos idosos pelas sociedades brasileiras e estrangeiras ao longo dos anos, demonstrando a posição de inferioridade e exclusão que sempre foi conferida a essa classe de pessoas. Apresenta-se um estudo sobre as legislações pátria e internacional que garantem prerrogativas e direitos especiais ao idoso, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 como vulnerável. A Carta Magna, contudo, não tratou da difícil missão de conceituar o idoso, ficando a cargo da legislação infraconstitucional (Estatuto do Idoso) delimitar que idoso no Brasil é a pessoa que conta com idade igual ou maior a 60 anos. O critério, apesar de objetivo e simples, mostra-se insatisfatório com o aumento da expectativa e com a qualidade de vida que muitas das pessoas com 60 anos contam nos dias atuais. Por isso, o estudo pretende apresentar soluções para essa problemática e analisar a viabilidade de mudança do critério para avaliar se uma pessoa é idosa ou não. Ademais, versa este trabalho a respeito da vulnerabilidade do idoso e da possibilidade de situações em que ele será tratado como hipervulnerável no sistema. Por fim, a terceira parte deste estudo trata da questão da saúde do idoso e como o Sistema Único de Saúde e a iniciativa privada (em especial as operadoras de plano de saúde) atuam na proteção dessa classe que, por regra, tem a saúde mais debilitada do que os demais cidadãos/usuários/consumidores. A atuação do Poder Judiciário em matéria de saúde dos idosos e na concessão de medidas que visam a implementação de políticas públicas também é objeto de estudo no presente trabalho

Este trabalho tem por objeto examinar a atuação administrativa consensual, com enfoque na solução de conflitos sobre prestações materiais de saúde na esfera administrativa. A Constituição Federal de 1988 reconhece expressamente a saúde como direito fundamental de todos e determina ser dever do Estado garanti-lo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde. Para alcançar os fins estatuídos pelo constituinte, diversas políticas públicas têm sido elaboradas e executadas. Porém, tendo em vista que grande parte da população não tem acesso às ações e serviços de saúde, o trabalho se propõe a indicar possíveis alternativas para enfrentar esta problemática brasileira. Para construir uma concepção dogmática adequada à compreensão do direito à saúde e de suas repercussões jurídicas, a dissertação analisa a teoria dos direitos fundamentais, explicitando as variadas funções que o direito à saúde pode exercer conforme o caso concreto. A função positiva do direito à saúde é destacada neste estudo, sobretudo, sua importância no Estado Social na promoção da igualdade material. Na sequência, o trabalho se dedica ao estudo do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na estrutura delineada pela Constituição para conduzir a elaboração e a execução de políticas sanitárias. Em seguida, o tema da participação popular na Administração Pública é examinado como vetor do caráter Democrático do Estado, analisando seus pressupostos, instrumentos e, ainda, suas formas de expressão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o texto explora o modelo de Administração consensual no Brasil, especialmente no tocante à atividade de dirimir controvérsias na via administrativa, buscando identificar se, e em quais casos, esta atuação configura um autêntico módulo convencional. Feito o recorte temático proposto como linha de pesquisa, o trabalho examina instrumentos pró-consensuais institucionalizados para a solução de conflitos em matéria de saúde na via administrativa, apontando caminhos voltados à realização do direito fundamental à saúde e aos objetivos do Estado previstos na Constituição Federal. / This essay intends to examine the consensual administrative action, approaching to the conflict resolution regarding to medical supplies as well as healthcare services in the administrative process. The Federal Constitution of 1988 expressly recognizes health as a fundamental right and States guarantee duty, through social and economic policies, which has the propose of health promotion, protection and recovery. In order to realize the constitutional aims, a lot of public policies have been developed and implemented. However, considering that great amount of the population does not have access to healthcare actions and services, the study has the purpose of identifying possible alternatives to deal with this Brazilian issue. In order to develop an appropriate dogmatic understanding related to right to health and its legal repercussions, this essay analyzes the fundamental rights theory, explaining the various right to health functions that could be used according to the case. The right to healths positive function is highlighted in this essay, mainly, its importance to the Social State regarding to substantive equality promotion. Afterwards, this essay studies the Brazilian healthcare system (so-called Sistema Único de Saúde, or simply SUS), based on the structure outlined by the Constitution related to development and performance of public health policies. Then, the public participation theme in Public Administration is analyzed as a Democratic State conductor, going through its assumptions, instruments, and also its way of expression in the Brazilian healthcare system (SUS). Finally, the study explores the Brazilian consensual administrative model, especially in relation to conflict resolution activity in the administrative process, with the view to identify if, and in which cases, this action consist on a genuine conventional mechanism. In the conclusion, the analyze focuses on institutional mechanisms in favor of conflicts resolution by consensus regarding to heath in the administrative process, pointing out possible ways which conduces to right of heath effectiveness and achievements related to the objectives stated in the Federal Constitution.

O Torque teno vírus suíno é classificado como pertencente à família Anelloviridae gênero Iotatorquevirus que compreende as espécies: Torque teno sus virus 1a (TTSuV1a) e Torque teno sus virus 1b (TTSuV1b); e o gênero Kapatorquevirus que compreende apenas a espécie Torque teno sus virus k2 (TTSuVk2). O TTSuV foi identificado como potencial agente causador de falhas reprodutivas em porcas, como agente desencadeante nos quadros de doenças associadas ao circovírus suíno tipo 2 (PCVAD) e em associação com outros agentes como o vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos (PRRSV), vírus da influenza suína (SIV) e Mycoplasma hyopneumoniae como co-agentes na manifestação clínica do complexo respiratório suíno (PRDC). No presente estudo foi utilizada uma PCR direcionada a região não traduzida do genoma viral (UTR), e foi investigado um total de 391 amostras divididas entre fetos abortados e mumificados, leitões natimortos, soro, fezes e pulmão de suínos de dez propriedades localizadas no Estado de São Paulo. Diferenças entre as frequências do TTSuV1 e do TTSuVk2 foram comparadas entre amostras de porcas com problemas reprodutivos (fetos abortados e mumificados e leitões natimortos), diferentes fases da criação de suínos (porcas, leitões da creche e crescimento), leitões apresentando ou não diarréia, entre animais da terminação vacinados ou não contra o PCV2 e ainda entre amostras positivas e negativas para o PCV2. Amostras positivas de pulmão de suíno e um pool de soro de Porco Monteiro do Pantanal foram submetidos a uma PCR para amplificação da ORF1 de ambos os gêneros do TTSuV, seguida pela clonagem e posterior sequenciamento para reconstrução da filogenia. Foi investigada a ocorrência de eventos de recombinação entre as amostras, pressão de seleção e propriedades da proteína relacionadas à ligação com anticorpos. O TTSuVk2 foi mais presente infectando tanto fetos abortados quanto leitões natimortos. Porcas e leitões da creche foram mais frequentemente infectados pelo TTSuV1 enquanto que leitões do crescimento pelo TTSuVk2. A coinfecção (TTSuV1 + TTSuVk2 + PCV2) foi mais frequente em amostras fecais diarreicas que nas não diarreicas. Animais da terminação apresentaram alta frequência de coinfecção (TTSuV1 + TTSuVk2), sendo ainda maior na associação com o PCV2. A filogenia construída pelo método neighborjoing baseada na sequência da ORF1 revelou existir quatro tipos do TTSuV1 (1a, 1b, 1c e 1d) e sete subtipos do TTSuVk2 (2a, 2b, 2c, 2d, 2e, 2f, 2g) circulantes nas populações de suínos domésticos e ferais do Brasil. Entre as estirpes virais circulantes foram detectados eventos de recombinação intra-hospedeiro, inter-hospedeiro, intra-genótipo e inter-genótipo. A região carboxi-terminal da proteína demonstrou agrupar características relacionadas à ligação com anticorpos. Este estudo é o primeiro a caracterizar geneticamente amostras de TTSuV circulantes em suínos domésticos e ferais do Brasil e contribui para um melhor entendimento sobre a epidemiologia do vírus. / The porcine torque teno virus is classified within the Anelloviridae family, genus Iotatorquevirus comprising the species: Torque teno sus virus 1a (TTSuV1a) and Torque teno sus virus 1b (TTSuV1b). The genus Kapatorquevirus comprises only one species, the Torque teno sus virus k2 (TTSuVk2). TTSuV was identified as a potential agent of reproductive failure causes in sows, as a trigger agent associated with porcine circovirus associated diseases (PCVAD) and in combination with other agents such as porcine reproductive and respiratory syndrome (PRRSV), swine influenza virus (SIV) and Mycoplasm hyopneumoniae as a co-agent in the clinical manifestation of porcine respiratory disease complex (PRDC). In this study, PCR targeting the untranslated region (UTR) of the virus genome was used to investigate a total of 391 samples within aborted and mummified fetuses, stillborn piglets, serum, feces and lungs of pigs from ten different properties located at São Paulo State. Differences between frequencies of TTSuV1 and TTSuVk2 were compared among samples of sows with reproductive failure (aborted and mummified fetuses and stillborn piglets), different phases of pig breeding (sows, nursery and growing piglets), samples from piglets with diarrhea or not, finishing pigs vaccinated or not against PCV2 and between positive and negative samples for PCV2. Positive lung samples from pigs and a pool of sera from feral pigs were used to PCR amplification for the ORF1 of both genera of TTSuV, followed by cloning and subsequent sequencing to reconstruct the phylogeny. The occurrence of recombination events among the samples, selection pressure and protein-related antibodies binding properties was investigated. The TTSuVk2 was more frequent infecting both aborted fetuses as stillborn piglets. Sows and nursery piglets were frequently more infected by TTSuV1 while growing piglets by TTSuVk2. The coinfection (TTSuV1 + TTSuVk2 + PCV2) was more frequent in diarrheic stool samples than in the non-diarrheic. Finishing pigs showed high frequency of coinfection (TTSuV1 + TTSuVk2) and and increase of the coinfection in association with PCV2. Phylogeny constructed by neighborjoing method based on the ORF1 sequence revealed the existence of four types TTSuV1 (1a, 1b, 1c and 1d) and seven subtypes of TTSuVk2 (2a, 2b, 2c, 2d, 2e, 2f, 2g) circulating within populations of domestic and feral pigs in Brazil. Among circulating viral strains, intra-host, inter-host, intra-and inter-genotype recombination events were detected. The carboxy-terminal region of the protein showed the have characteristics related with antibodies binding activity. This study is the first to genetically characterize samples of TTSuV circulating in domestic and feral pigs from Brazil and contributes to a better understanding of the epidemiology of the virus.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Alfredo.pdf: 1063581 bytes, checksum: c9c09acae3b9e2d2145b0dc2bec24f28 (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos, popularmente conhecida como Santa Casa de Santos , é considerada como Primeiro Hospital do Brasil , com fundação em 1.543. Desde então mantém a filantropia como principio de atuação, preservando a missão de seu fundador: Casa de Deus para os Homens, porta aberta ao Mar... (Braz Cubas). No entanto, na qualidade de entidade prestadora de assistência à saúde, através do atendimento multiprofissional e com foco em diversas especialidades médicas, desde 1988 vem se articulando com o SUS nessa tarefa. O objetivo da dissertação é levantar subsídios para apontar a posição estratégica crescente que este hospital vem assumindo no município e na Baixada Santista para atender a demanda da região por atendimento à saúde e assistência médica, bem como no interior do sistema de saúde público brasileiro, o SUS. Para tanto recorreu-se a pesquisa bibliográfica, com o intuito de demonstrar a reconstrução histórica da Santa Casa de Santos e a implantação do Sistema Único de Saúde na Baixada Santista. Quanto aos dados da produção de serviços médicos de Alta (Terapia Renal Substitutiva) e Baixa (Consulta Médica de Emergência na Clínica Pediátrica) complexidade produzidos pela instituição entre 2000 e 2010, aqui utilizados como traçadores na análise, eles foram retirados do DATASUS/MS, através do programa de tabulação de dados TABWIN. Os dados e a análise realizada corroboram a hipótese que orienta a investigação: a Santa Casa de Santos vem crescentemente assumindo papel central na disponibilidade de oferta de serviços assistenciais pelo SUS, na qualidade de seu parceiro privilegiado segundo a Constituição de 1988. Essa parceria com entidades filantrópicas de saúde, ocorre na ausência de disponibilidade de infraestrutura do SUS. Concomitantemente, para manter o equilíbrio orçamentário, elas são obrigadas a cada vez mais orientarem-se pela racionalidade do mercado, inovando na dimensão de oferta de novos serviços que as tornem menos dependentes dos valores de ressarcimento por procedimentos médicos do SUS como fonte de receita.