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O prêmio de risco na estrutura a termo da taxa de juros no Brasil

Buratto, Fernando Junqueira de Assis 22 August 2017 (has links)
Submitted by Fernando Junqueira de Assis Buratto (fernandojab@gmail.com) on 2017-09-18T15:06:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versao_Final - Fernando Buratto.pdf: 2220875 bytes, checksum: aaaf1960784be71ac2001853d43ad4ac (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Fernando, boa tarde. Para que possamos aprovar o seu trabalho, serão necessárias duas alterações: -Retirar o nome da Escola na contracapa (deixar somente na capa); -Corrigir a Ficha Catalográfica. Qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail no mestradoprofissional@fgv.br ou ligue 3799-7764 Att, Thais Oliveira on 2017-09-18T18:22:39Z (GMT) / Submitted by Fernando Junqueira de Assis Buratto (fernandojab@gmail.com) on 2017-09-19T21:20:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versao_Final - Fernando Buratto.pdf: 2219820 bytes, checksum: acf215f88771a0bc8605acb79234006c (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-19T21:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versao_Final - Fernando Buratto.pdf: 2219820 bytes, checksum: acf215f88771a0bc8605acb79234006c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T12:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versao_Final - Fernando Buratto.pdf: 2219820 bytes, checksum: acf215f88771a0bc8605acb79234006c (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This paper intends to build a historical series for the risk premium of the Brazilian interest market and to develop a model that is capable of explaining it. This series construction will be based on the studies of Wright (2011) and Crump (2016), both of which use researches on the economic agents’ expectations for the main macroeconomic variables in the estimative of the risk premium of the interest market of other countries. After analyzing these studies, explanation models for the difference of the risk premium in the Brazilian interest market were estimated with weekly and monthly frequencies for several maturities of the interest curve. The results of these estimates have showed coefficients of determination varying from 15% to 59% and also indicate that rises in the risk premium of the Brazilian interest market are related to increases in the risk premium and in the expectation of interest in the US market, increases in the brazilian 5 years Credit Default Swap, depreciations in the real exchange rate per US dollar, increases in the volatility of inflation expectations and increases in the implied volatility of the interest rate and foreign exchange market. In addition, it is presented that the type of monetary cycle (rising or falling current interest) also influences the risk premium. / Este trabalho propõe construir uma série histórica para o prêmio de risco do mercado de juros brasileiro e desenvolver um modelo capaz de explicá-lo. A construção dessa série será baseada nos estudos de Wright (2011) e Crump (2016), que utilizam pesquisas sobre as expectativas dos agentes econômicos para as principais variáveis macroeconômicas na estimação do prêmio de risco do mercado de juros de outros países. Após a análise desses estudos, foram estimados modelos de explicação para a diferença do prêmio de risco no mercado de juros brasileiro, em diferença com frequências semanais e mensais para diversas maturidades da curva de juros. Os resultados dessas estimações mostraram coeficientes de explicação ou determinação que variam de 15% a 59% e apontam que elevações no prêmio de risco do mercado de juros brasileiro se relacionam com aumentos no prêmio de risco e na expectativa de juros do mercado norte-americano, aumentos de 5 anos no Credit Default Swap brasileiro, depreciações na taxa de câmbio pronto real por dólar americano, elevações da volatilidade da expectativa de inflação e aumentos na volatilidade implícita do mercado de opções de juros e câmbio. Além disso, apresenta-se que o tipo de ciclo monetário (juros correntes em queda ou alta) também influencia o prêmio de risco.
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Macaulay duration: método para administrar o risco de taxa de juros em bonds sem opção de recompra e isentas do risco de inadimplência

Mantovanini, Rosaura Ely Morganti 22 June 1995 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-06-22T00:00:00Z / Trata da apresentação técnica conhecida como Macaulay Duration e sua aplicação na administração do risco de taxa de juros. Aborda aspectos conceituais e práticos da medida e as recentes discussões a respeito de sua aplicabilidade e limitações em finanças.
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Does location matter to explain loan interest rates? Evidence from Brazilian highly concentrad local markets

Hirakawa, Simone Miyuki 21 July 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100800.pdf: 327339 bytes, checksum: 8aae317b045924481357191fc314a6a5 (MD5) Previous issue date: 2009-07-21T00:00:00Z / O setor bancário brasileiro é altamente concentrado. Embora concentração não signifique necessariamente que o mercado se comporta de forma não competitiva, o grau de competição é freqüentemente questionado no país. Utilizando uma base de dados extensiva e única do mercado de crédito brasileiro, este trabalho procura avaliar muitos dos fatores que contribuem para a variação nas taxas de juros cobradas pelos bancos nos diferentes mercados locais em duas categorias de empréstimos. A concentração não é significante ou mesmo associada a taxas de juros mais baixas, em parte devido ao papel dos bancos públicos. O prêmio de default é positivo e significante, e há alguma evidência de imperfeição de mercado. Neste trabalho, analisamos também o comportamento de precificação dos bancos em diferentes regiões do país, e encontramos que a localização é importante para explicar as taxas de juros dos empréstimos.
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Um modelo de mudança Markoviana para a função de reação do Banco Central brasileiro

Vieira, Heleno Piazentini 15 December 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SemIdentificacao2003.pdf.jpg: 30623 bytes, checksum: 9b0df574554c3d032492f3737559d3b1 (MD5) SemIdentificacao2003.pdf.txt: 98524 bytes, checksum: 31c5c31fbe974eaa0fe3065ec4c445a8 (MD5) SemIdentificacao2003.pdf: 437345 bytes, checksum: 85f1e2aeae8325ff2b264b71a140bce2 (MD5) Previous issue date: 2003-12-15T00:00:00Z / O objetivo desta dissertação é analisar a política de juros do Banco Central durante o período entre os anos de 1995 a 2002, procurando verificar se houve mudança nesta política, isto é se houve mudanças de regimes na condução da política monetária, principalmente com a mudança do regime cambial. Para tanto o modelo estimado mais adequado para a análise foi um switching regression model que determina endogenamente se há mudança de regimes.
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Hedged interest parity: ensaios sobre o prêmio pelo risco cambial com uso de opções

Cesar Filho, Gilberto Leite 18 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 gilbertocesarfilho.pdf.jpg: 16974 bytes, checksum: caaf1f375d4dfa559ae13a3c1920a759 (MD5) gilbertocesarfilho.pdf.txt: 124270 bytes, checksum: ffb745cc1ac3d1918793bdcd84dc9da7 (MD5) gilbertocesarfilho.pdf: 829771 bytes, checksum: f246c2f30f7f68b33ed2a1a114df9918 (MD5) Previous issue date: 2008-02-18T00:00:00Z / This work introduces the modeling of the “hedged interest parity” (HIP) – an alternative to the uncovered interest parity (UIP) that includes FX options and can be used in the study of the so-called forward discount puzzle. After an analysis of the relevant literature and considering the current availability of options data – a recent development – the HIP is proposed. The way the model fits the traditional framework is promising from a theoretical standpoint: the HIP can be seen as a linear combination of the CIP (covered interest parity) and the UIP, converging to one or another depending on the parameters chosen. Besides that, it can help explain help understand the effects of learning and the peso problem in the unexpected values found in traditional regression results. On top of that, the HIP generates a functional form for the FX risk premium that can be empirically tested. This essay also proposes and implements a comparative evaluation of the HIP, with encouraging results. In addition to positive coefficients for the forward premium, the HIP shows a risk premium with characteristics that confirm Fama’s propositions. Hence it allows one to conclude that the investigation of the forward discount puzzle including data on options is a fertile path for future research. The work also brings important policy implications. / Este trabalho propõe a modelagem da paridade hedgeada de juros (HIP, hedged interest parity) – uma alternativa ao uso da paridade descoberta de juros (UIP, uncovered interest parity) que faz uso de opções sobre a taxa de câmbio e pode ser usada no estudo de um dos puzzles ainda não resolvidos na teoria econômica: a não ausência de viés no mercado futuro de câmbio como indicador das expectativas dos agentes. Através das pistas encontradas na revisão da vasta literatura disponível sobre o assunto e considerando a disponibilidade atual de dados sobre o mercado de opções – uma novidade recente - a HIP é proposta. A forma com que a modelagem usando opções se encaixa no framework tradicional é animadora do ponto de vista teórico: a HIP pode ser vista como uma forma genérica que, dependendo dos parâmetros escolhidos, converge para a CIP (covered interest parity) ou para a UIP (uncovered interest parity). Além disso, ela mitiga efeitos de duas das principais explicações tradicionais para as falhas dos testes da UIP, i.e. learning e peso problem, o que a torna potencialmente melhor do que esta como modelo para o estudo das paridades de juros. Mais importante do que isso, ela sugere uma forma funcional para o prêmio pelo risco cambial (PRC) que pode ser testada econométricamente. O ensaio também propõe e implementa um teste comparativo da HIP com a UIP com resultados animadores. Além do coeficiente do forward premium mudar para mais próximo do previsto pela teoria quando se troca a UIP pela HIP, o prêmio pelo risco cambial gerado pela modelagem da HIP apresenta resultados próximos aos previstos por Fama(1984). Isso permite concluir que a investigação do prêmio pelo risco cambial usando os dados do mercado de opções é um caminho fértil para pesquisa futura. O trabalho traz ainda conclusões importantes para a implementação de política monetária, uma vez que propõe a inclusão da volatilidade implícita do câmbio (via custos das opções) na equação de paridade de juros.
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Apreçamento não-paramétrico de derivativos de renda fixa baseado em teoria da informação

Azevedo, Rafael Moura 20 October 2010 (has links)
Submitted by Rafael Azevedo (rafael.moura.a@gmail.com) on 2011-02-04T18:51:31Z No. of bitstreams: 1 Rafael Azevedo Mestrado.pdf: 228231 bytes, checksum: f596212a38122e71eb88fc33a720b8b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2011-02-07T11:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael Azevedo Mestrado.pdf: 228231 bytes, checksum: f596212a38122e71eb88fc33a720b8b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-16T12:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Azevedo Mestrado.pdf: 228231 bytes, checksum: f596212a38122e71eb88fc33a720b8b5 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / Este trabalho apresenta um método de apreçamento não paramétrico de derivativos de taxa de juros baseado em teoria da informação. O apreçamento se dá através da distribuição de probabilidade na medida futura, estimando aquela que mais se aproxima da distribuição objetiva. A teoria da informação sugere a forma de medir esta distância. Especificamente, esta dissertação generaliza o método de apreçamento canônico criado por Stutzer (1996), também baseado na teoria da informação, para o caso de derivativos de taxas de juros usando a classe Cressie-Read como critério de distância entre distribuições de probabilidade.
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Elasticidade de juros e seleção adversa na concessão de empréstimos para pessoas físicas no Brasil: o caso do crédito atrelado ao cartão de crédito

Vieira, Rodrigo Luiz 17 December 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-03T15:27:17Z No. of bitstreams: 1 66080100245.pdf: 1185208 bytes, checksum: 1c92dd32cf10e3a490cb68ccd33a95ab (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100245.pdf: 1185208 bytes, checksum: 1c92dd32cf10e3a490cb68ccd33a95ab (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100245.pdf: 1185208 bytes, checksum: 1c92dd32cf10e3a490cb68ccd33a95ab (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T17:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100245.pdf: 1185208 bytes, checksum: 1c92dd32cf10e3a490cb68ccd33a95ab (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / This paper consists of a study on interest rates sensitivity and adverse selection through personal loans offers in credit cards considering two different samples conducted by a major Brazilian financial institution. Each one of the public was randomly divided into subgroups that received identical personal loan offers, changing the interest rate only. We analyzed the response rate for each subgroup as well as some risk characteristics for all customers within one year after the loan offer. For both audiences was found that customers who accepted the loan had a higher credit risk in comparison to those ones who did not hire. For the higher income public, interest rate has significantly contributed to both the acceptance of the loan and risk level of customers. Lower interest rates offers converted a greater number of customers into loans and customers who accept offers with lower interest rate showed to have a lower risk level than those who contracted the loan with higher interest rates. For lower income public, interest rate was found to be insensitive both in the acceptance rate of the loan and customers risk level, i.e. customers did not take into account the interest rate when analyzing response rates (the response rate was the same for different interest rates) and no differentiation of risk level, unlike what happened with higher income public. / O trabalho consiste em um estudo sobre sensibilidade a juros e seleção adversa por meio de ofertas de empréstimo pessoal atrelado ao cartão de crédito para dois públicos de rendas diferentes realizado por uma grande instituição financeira brasileira. Cada um dos públicos foi dividido aleatoriamente em subgrupos que receberam ofertas de empréstimo pessoal idênticas, alterando-se apenas a taxa de juros. Foi analisada a taxa de resposta para cada subgrupo, assim como as características de todos os clientes até um ano após a oferta do empréstimo. Para os dois públicos foi constatado que clientes que aceitam o empréstimo possuem maior risco de crédito em comparação com os clientes que não contratam o mesmo. Para o público de renda mais alta, a taxa de juros mostrou ser fator importante tanto na aceitação do empréstimo quanto no nível de risco dos clientes. Taxas de juros mais baixas converteram uma maior quantidade de clientes em contratos de empréstimo, sendo que estes possuíam menor risco de crédito do que aqueles que contratam o empréstimo com taxas mais altas. Para o público de renda mais baixa, a taxa de juros mostrou ser insensível tanto na taxa de aceitação do empréstimo quanto no nível de risco dos clientes, ou seja, clientes não levaram em consideração a taxa de juros quando analisamos taxas de respostas (o nível de aceitação foi o mesmo para taxas de juros diferentes) e não houve diferenciação de nível de risco para as taxas de juros ofertadas, ao contrário do que aconteceu com o público de renda mais alta.
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Três ensaios sobre liquidez do mercado secundário de títulos públicos no Brasil

Silva, Ana Lúcia Pinto da 01 July 2011 (has links)
Submitted by Ana Lúcia Silva (lucinhaps@uol.com.br) on 2011-08-01T19:14:26Z No. of bitstreams: 1 tese ana-lúcia.versão final.docx: 1254993 bytes, checksum: 3c56a43adf0c3460adff4afe8351a474 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-01T19:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese ana-lúcia.versão final.docx: 1254993 bytes, checksum: 3c56a43adf0c3460adff4afe8351a474 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-01T19:44:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese ana-lúcia.versão final.docx: 1254993 bytes, checksum: 3c56a43adf0c3460adff4afe8351a474 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-02T11:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese ana-lúcia.versão final.docx: 1254993 bytes, checksum: 3c56a43adf0c3460adff4afe8351a474 (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / A tese tem como objetivo discutir a liquidez do mercado secundário de títulos da dívida pública no Brasil. Em três ensaios, defende que problemas de organização do mercado prejudicam a ampliação da liquidez e que a formação de preços nesse mercado acompanha as taxas do mercado futuro de depósitos interfinanceiros – DI futuro, e não o contrário, como esperado, já que a presença de títulos de elevada liquidez no mercado à vista é que deveria desenvolver o mercado futuro. O primeiro ensaio mede e estima os determinantes do bid-ask spread cotado (indicador de liquidez) para cada vértice de taxa de juros, tendo como referência os vencimentos dos títulos pré-fixados em cabeça de semestre: LTNs (LTN-13 e LTN-11) e NTNFs- (NTNF-17, NTNF-14). Mercados com menores spreads são mais líquidos, mercados com spreads maiores são menos líquidos. Os modelos empíricos foram estimados por meio de análises de séries de tempo. O trabalho utiliza o cálculo do bid-ask cotado para medir a liquidez dos títulos em análise, medido pela diferença entre o ask price e o bid price de fechamento do mercado. A estimação dos determinantes da liquidez de mercado foi realizada com base no método dos mínimos quadrados ordinários (MQO). O modelo testa se maturidade e volume de negócio determinam o bid-ask spread dos títulos. Mercados com menores spreads são mais líquidos do que mercados com maiores spreads. Os resultados mostram que a mediana e a média do bid-ask spread cotado crescem com a maturidade dos títulos. Os sinais dos parâmetros das regressões confirmam para a maioria dos vértices dos vértices analisados neste trabalho a hipótese inicial de que o bid-ask spread aumenta com a elevação maturidade e diminui com maior volume negociado, confirmando a hipótese de baixa liquidez dos títulos públicos no mercado secundário brasileiro. O segundo ensaio analisa uma singularidade relevante do mercado brasileiro: a dependência da formação dos preços e da taxa de juros no mercado secundário de títulos públicos (LTN e NTNF) em relação ao DI futuro. As variáveis utilizadas foram o bid-ask spread cotado e o volume negociado no mercado de títulos públicos e de DI futuro. O ensaio utiliza tanto o método de Granger (1969), que tem como suposto que as informações relevantes para a previsão das variáveis estão contidas exclusivamente nos dados das séries temporais destas mesmas variáveis, quanto o modelo de Geweke (1982) para testar a causalidade, simultaneidade e dependência linear entre as duas séries no tempo. Os resultados confirmam a hipótese inicial de que bid-ask spread e volume de títulos públicos possuem forte dependência do bid-ask spread e do volume para contratos de DI futuro de mesmo vencimento, dependência devida à causalidade do mercado de DI futuro para o mercado de títulos públicos para a maioria dos vértices analisados nesse trabalho, indicando que a taxa CDI é benchmark para a precificação dos títulos públicos. Uma possível explicação está nos fatores de microestrutura, que fazem com que esse mercado seja o mais conveniente para negociar risco de liquidez e de mercado. O terceiro ensaio discute as implicações do desenho institucional sobre a liquidez do mercado secundário de títulos públicos - mecanismos e regras de negociação, desenho dos títulos e base de investidores. Essas regras afetam a formação dos preços no mercado, definem as trocas, a dimensão da assimetria de informação e os custos de transação e do processo de negociação. Pela sua relevância, a organização do mercado de títulos públicos tem sido objeto de reformas em diversos países. O terceiro ensaio é finalizado com a análise das medidas adotadas no Brasil e de seus resultados.
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A estrutura a termo da taxa de juros e a oferta de títulos públicos

Marinho, Carolina Ribeiro Veronesi 19 May 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T19:03:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:14:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_CAROLINA RIBEIRO VERONESE MARINHO.pdf: 751914 bytes, checksum: ca939f859bd1eccec552deb6102fbf7a (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / This paper’s proposal is to analyze how bond supply is likely to affect yields and the excess return of government bonds. Thus, the study is based on a model built around three agents: the government, preferred habitat investors and arbitrageurs. Consistent with the model, when the government changes the relative maturity of its debt, the entire term structure is affected and the result is intensified for long-term maturities. In addition, results were stronger for almost all maturities when excess return is analyzed. / O presente trabalho tem o objetivo analisar como a oferta de dívida pública é capaz de afetar os yields e o excesso de retorno de títulos públicos. Para tanto, o estudo é baseado em um modelo construído em torno de três agentes, sendo eles o Governo, os investidores com preferência por maturidades específicas e os arbitradores. Consistente com o modelo, observamos que quando o Governo altera a maturidade relativa de sua dívida, toda a estrutura a termo é afetada e esse resultado se intensifica para títulos mais longos. Além disso, os resultados se mostraram mais fortes para quase todas as maturidades quando o excesso de retorno é analisado.
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O sistema judiciário brasileiro: evidências empíricas dos incentivos ao litígio

Miranda, Rachel de Castro 28 November 2011 (has links)
Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-23T13:40:05Z No. of bitstreams: 1 Rachel de Castro Miranda.docx: 337441 bytes, checksum: 94f1e6451f160efde1272e5e88bab440 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezada Rachel, O documento precisa ser postado no formato pdf, constando a ficha catalográfica com o código emitodo pela biblioteca. Em caso de dúvidas estamos à disposição. Att, Secretaria de Registro on 2011-11-23T18:19:25Z (GMT) / Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-24T14:50:28Z No. of bitstreams: 1 Rachel de Castro Miranda.docx: 337441 bytes, checksum: 94f1e6451f160efde1272e5e88bab440 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezada Rachel, O arquivo postado deve ser no formato pdf e a ficha catalográfica deve constar o código emitido pela biblioteca. Para confecção da ficha catalográfica entre no seguinte link: http://bibliotecadigital.fgv.br/site/bkab/form_ficha_catalografica - Biblioteca 3799-7728 Att, Secretaria de Registro on 2011-11-24T15:00:11Z (GMT) / Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-25T02:53:30Z No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-11-25T11:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T11:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / The purpose of this study is to perform an empirical analysis of lawsuits involving the main regulatory agencies and the Administrative Council for Economic Defense (CADE) and verify the existence of incentives to litigate, when lawsuit claims require penalty payments. The incentive to litigate would be mainly motivated by economic benefits and is supposed to worsen Brazilian judiciary problems, leading to slowness and lawsuits piling up. In order to perform the proposed empirical analysis, a database built for a research of the National Justice Council (CNJ) was used. Due to database limitations, the approach adopted was to verify the existence of a positive conditional correlation between judicial decisions imposing penalties and the probability of first instance decision be favorable to the regulatory agency. This study found evidences that confirm this hypothesis of positive conditional correlation. In this case, individuals or companies would be recurring to the judiciary merely in order to postpone the payment of penalties, even being aware of this relatively high probability of maintenance of the agency’s initial decision. This concern in postpone payments is motivated by financial benefits, such as spreads between market interest rates and judicial monetary indexation or fines actualization. / O objetivo deste trabalho é realizar uma análise empírica dos processos judiciais envolvendo as principais agências reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e verificar se existe incentivo ao litígio quando estes processos envolvem uma decisão punitiva, ou seja, que requer o pagamento de multas. Este incentivo à litigar seria motivado, principalmente, por benefícios econômicos e estaria contribuindo para agravar os problemas do judiciário brasileiro, tais como morosidade e acúmulo de processos. Para a realização do estudo empírico proposto, foi utilizada uma base de dados construída especialmente para uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dadas as limitações desta base de dados, a estratégia adotada foi de verificar se existe uma correlação condicional positiva entre o fato de a decisão envolver multa e a probabilidade do resultado em primeira instância ser favorável à agência. Os resultados encontrados indicam que essa correlação condicional é realmente positiva. Nesse caso, os indivíduos ou empresas estariam recorrendo à justiça com o mero intuito de protelar o pagamento, mesmo sabendo que a probabilidade de que a decisão inicial da agência seja mantida é relativamente elevada. Este interesse em protelar seria motivado por ganhos financeiros, como diferenciais da taxa de juros de mercado e a correção monetária ou atualização da multa na justiça.

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