Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martha.pdf: 1036399 bytes, checksum: 225f9f60dced1f6176eb32f867b2c64e (MD5) Previous issue date: 2007-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research has as its objective of investigation the environmental Non-Governmental Organizations (NGO). It tries to clarify the modus operandi of their activities and inter-relationships with the other social actors, identifying their potentialities and limitations concerning their ability of establishing a new perception for the environmental cause. The emergency of new social actors responds to a new reconfiguration of the occidental societies, which was caused among other factors by technological development that transformed the political, economical and social spheres. These transformations, still in action, strengthened the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), making them relevant characters in the environmental cause. These organizations develop the function of mobilizing, organizing and including the other social actors, generating a new dynamic in the contemporaneous social formations. The environmental Non-Governmental Organizations (NGO) appear as a new important possibility of changing for the public areas, allowing the social cooperation and development. They tend to operate as partially responsible for the social demands, establishing, when necessary, partnerships with the State and with the private sectors of the economy. They can be generally defined as non-profit-making private organizations, which do actions of public character. In the first part of this project, the main theoretical formulations, which deal with factors that allow the emergency and protagonist role of the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), were examined, trying to contribute to delimit in a more precise way their area of action. In a following moment, there was a research whose objectives were mapping, identifying and elucidating these actions, considering their interdependence and inter-relationship with the other social actors / Esta pesquisa tem como objeto de investigação as ONGs ambientalistas. Busca esclarecer o modus operandi de suas atividades e suas inter-relações com os demais atores sociais, identificando suas potencialidades e limitações, no que concerne à sua capacidade de estabelecer uma nova percepção para a causa ambiental. A emergência de novos atores sociais responde a uma reconfiguração das sociedades ocidentais, provocada, dentre outros fatores, pelos avanços tecnológicos, que transformaram as esferas da vida política, econômica e social. Essas transformações, ainda em curso, impulsionaram o fortalecimento das ONGs, dando-lhes um papel de destaque na causa ambiental. Essas desempenham ainda, o papel de mobilizar, organizar e incluir os demais atores, gerando uma nova dinâmica nas formações sociais contemporâneas. As ONGs ambientalistas surgem como uma nova e importante possibilidade de renovação do espaço público, possibilitando a cooperação e desenvolvimento social. Elas tendem a operar como, parcialmente responsáveis pelas demandas sociais, estabelecendo, quando necessário, parceiras com o Estado e com setores privados da economia. Podem ser definidas, em linhas gerais, como organizações privadas sem fins lucrativos, que realizam ações de caráter público. Na primeira parte desse trabalho, examinamos as principais formulações teóricas que tratam dos fatores que possibilitaram a emergência e o protagonismo das ONGs ambientalistas, buscando contribuir para a delimitação mais precisa do seu campo de ação. Num segundo momento procuramos por meio do trabalho de campo, mapear, identificar e elucidar as práticas dessas, considerando a sua interdependência e inter-relação com os demais atores sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Mauro Barrueco.pdf: 3487734 bytes, checksum: f40560da5811074e7d23e3bcdb912fb5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-08 / This study seeks to bring the understanding of tax immunity system according to article 150, VI, "b" and "c" of the Federal Constitution of 1988. Each type of immunity from the constitutional law is analyzed. It is also brought to light the controversy regarding the taxation of the activities of each associative type embraced by the constituent present in the Federal Constitution. Tax exemption is only possible to be dealt with before the mandatory tax jurisdiction that limits the powers of the Federal Government, the Municipalities, the States and the Federal District to create taxes. The tax treatment given to commercial exploitation and to the properties owned by the Church ("b" of article 150, VI of the Constitution of 1988), that is, revenue originating from atypical activities, has always raised doubts in jurisprudence and caused doctrine to have different views, today. It is no different the tax treatment given to production and circulation of goods from entities mentioned in article 150, VI, "c" of 1988 Federal Constitution, since the atypical activities are regarded by many as taxable. Typical activities, in turn, when related to temples of any cult, must be qualified for full immunity while entities of article 150, VI, "c" of the 1988 Federal Constitution, have to face the immunity rules of limited discretionary accountability which depends on the supplementary law. The present investigation discusses the controversy on the adoption of either ordinary or supplementary law. Courts major position is towards ratification of article 14 of the National Tax Code, as a requirement to qualify which entities should be entitled to immunity. Finally, in order no to stay only in theoretical level, this study will analyze the application of immunity to associative types of article 150 , VI, "b" and "c of the Federal Constitution 1988, from the perspective of Brazilian courts / Trata-se o presente trabalho do instituto da imunidade tributária referente ao disposto no art.150, VI, b e c da Constituição Federal de 1988. É analisada cada forma de imunidade das entidades do elenco da norma constitucional, bem como traz a lume as polêmicas quanto à tributação das atividades de cada tipo associativo homenageado pelo constituinte originário na Carta Maior. A imunidade tributária somente é possível de ser tratada diante da Competência Tributária Impositiva ao limitar os poderes da União Federal, dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal em criar tributos. O tratamento tributário dado à exploração comercial e às propriedades pertencentes à Igreja (alínea "b" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988), ou seja, àquelas receitas que são provenientes de atividades atípicas, sempre causaram dúvidas na jurisprudência e dividem a doutrina até hoje. Não diferente é o tratamento tributário dado à produção e circulação de bens das entidades do elenco da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, cujas atividades atípicas, por muitos são entendidas como tributáveis. As atividades típicas, por sua vez, quando inerentes aos templos de qualquer culto, devem ser qualificadas pela imunidade plena, enquanto as entidades da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, são deparadas com a norma de imunidade de eficácia contida, da qual depende de lei complementar, cuja discussão no presente trabalho traz a polêmica acerca da aplicação da lei ordinária ou da lei complementar; a posição maciça dos tribunais é no sentido da ratificação do art.14 do Código Tributário Nacional, como requisito para qualificar quais entidades devem ser brindadas com a imunidade. Por fim, para não ficar somente no campo teórico, o presente trabalho analisa a aplicação da imunidade aos tipos associativos do elenco das alíneas "b" e "c" do art.150, VI da Constituição Federal de 1988 sob a ótica dos Tribunais pátrios

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Moussallem.pdf: 8551985 bytes, checksum: fa23cb4958d7eee575921f67a63e44ee (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation proposes the introduction to a unique case study of the not-for-profit social assistance association Catholic Ladies League of Sao Paulo . The study stemmed initially from the interest in verifying the role of philanthropic associations that act in the field of social assistance, and that face new social matters in today's society. The fast-paced process of globalization that has been taking place since the twentieth century, and beginning of the twentieth-first century has brought forth significant changes in social, political and economic relations to all societies. In this new scenario one notices the emergence and relevance of notfor- profit associations in public spaces. In Brazil, most of these associations were born in the first moments of the colonization period, and were strongly influenced by the Catholic Church and by philanthropic practices. Thus the study has tried to verify if it is possible that a centennial association founded by the Catholic Church can make progress in its practices and actions towards paths which lead to citizen rights recognition. It is the general goal of this study to check the requisites for the association's actions that identify the passage from philanthropic actions to recognition of citizen rights. The methodology adopted was that of a unique case study by utilizing such research tools as: document analysis, direct observation, interviews with managers, technicians, partners and customers of the association, as well as professors that study the subject. As for the conclusion, it is observed that the association has been changing gradually throughout the different stages of the Brazilian history. After the country's redemocratization period, a new stage of the association with significant changes in the field of citizen rights is initiated. In the past nine years (1998 2007) it has been noticed the most relevant changes in all areas - from the administration to social programmes objectives conduct / Esta dissertação tem como proposta a apresentação de um estudo de caso único da associação sem fins econômicos de assistência social a Liga das Senhoras Católicas de São Paulo . Este estudo partiu inicialmente do interesse em poder verificar o papel das associações filantrópicas que atuam no campo sócio assistencial, diante dos novos problemas sociais da sociedade contemporânea. O acelerado processo de globalização que vem ocorrendo a partir do século XX e inicio do século XXI, tem acarretado transformações significativas nas relações sociais, políticas e econômicas em todas as sociedades. Neste novo cenário observa-se a emergência e relevância das associações sem fins econômicos nos espaços públicos. No Brasil a grande maioria dessas associações data dos primeiros períodos da nossa colonização sendo fortemente marcadas pela influencia da Igreja Católica e por praticas filantrópicas. Assim procurou-se verificar se é possível uma associação centenária criada pela Igreja Católica avançar em suas praticas e ações para caminhos que levem em direção ao reconhecimento dos direitos de cidadania. Como objetivo geral do estudo procurou-se verificar os requisitos nas ações da associação que identifiquem a passagem do exercício da filantropia para o reconhecimento da cidadania. Como metodologia adotou-se um estudo de caso único, por meio da utilização dos instrumentais de pesquisa como análise documental, observação direta, entrevistas com gestores, técnicos, parceiro e usuários da entidade e professores que estudam o tema. Como conclusão pode-se constatar que a associação no decorrer das diferentes fases da história do Brasil vem se transformando gradativamente. Após o período de redemocratização do Brasil dá-se inicio uma nova fase na associação por meio de mudanças mais significativas no campo dos direitos de cidadania. Nos últimos nove anos (1998-2007) constatou-se as mudanças mais significativas em todas as áreas, desde a administrativa até a condução dos objetivos dos programas sociais

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-28T00:00:00Z / A melhoria na qualidade de vida constitui o objetivo das ações do terceiro setor, principalmente, as ações das associações comunitárias. Esse estudo comparou a qualidade de vida em duas favelas - Monte Azul e Jardim Fim de Semana - localizadas na região sul do município de São Paulo, cuja principal diferença é a existência de uma associação comunitária consolidada. A partir de indicadores de qualidade de vida, selecionados com a participação das comunidades, a análise mostrou que a presença da associação comunitária na favela Monte Azul influencia positivamente na qualidade de vida de seus moradores. Ressaltam-se as melhores condições de renda, habitação e segurança; a presença da Comissão de Moradores atuante na comunidade, a percepção da cidadania expressa na conscientização com a preservação do meio ambiente, coleta e lixo e do trabalho voluntário. Uma análise qualitativa inicial identificou os critérios cidadania ativa, capital social e liderança comunitária de SMOCK no modelo de associação comunitária presente na favela Monte Azul. A conclusão também indica que os resultados encontrados precisam ser apropriados pelas comunidades estudadas para desenvolverem e conquistarem melhores indicadores de qualidade de vida.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 48931.pdf.jpg: 20012 bytes, checksum: 25b210de4de393e3d6b6be2f82c862df (MD5) 48931.pdf: 1208646 bytes, checksum: b0a52cf6322850c8527307ef6cf0ce26 (MD5) 48931.pdf.txt: 579160 bytes, checksum: 2935027fda352ee75a30473bbf32bcb8 (MD5) Previous issue date: 2004-09-30T00:00:00Z / Esse trabalho se insere no campo de estudos sobre organizações sem fins lucrativos. Nas duas últimas décadas do século XX, essas organizações conheceram grande crescimento em receita, volume de trabalho e exposição na mídia. Tal crescimento foi motivado por fatores sociopolíticos, socioeconômicos e sociodemográficos. Observa-se que o crescimento veio acompanhado por mudanças em seus modelos de gestão, particularmente nas estruturas organizacional e de governança. O objetivo principal desse trabalho é desenvolver relações entre modelos de gestão de organizações sem fins lucrativos e geração de inovação social. O quadro teórico foi construído a partir de revisão bibliográfica nos seguintes conceitos: nonprofit sector, cujo referencial tem origem anglo-saxã, economia social, de origem francesa, inovação organizacional e inovação social. Trata-se de estudo qualitativo, exploratório, cujos meios de investigação são estudos de dois casos de organizações sem fins lucrativos. Os estudos de casos envolveram pesquisa de campo, investigação documental, observação participante e entrevistas com atores-chaves que trabalham nas respectivas organizações. O primeiro caso ocorreu em uma associação localizada em São Paulo, Brasil, que possui uma escola de artes; o outro, deu-se em uma cooperativa de solidariedade localizada em Montreal, Quebec, Canadá. Ao final do trabalho são indicados os resultados das análises sobre as relações entre modelos de gestão e geração de inovação social. / This work is in the field of studies regarding non-profit organizations. Over the last two decades of the 20th Century, such organizations saw a large increase in revenues, workload and media exposure. Such a growth was motivated by sociopolitical, socioeconomic and sociodemographic issues. One could see that such a growth was accompanied by changes in their management models, especially the organizational and governance structures. The main objective of this work is to develop upon relations between non-profit organization management models and the generation of social innovation. The theoretical concept was based upon a bibliographical review of the following concepts: the non-profit sector, of an Anglo-Saxon origin, social economy, of a French origin, organizational innovation and social innovation. It is a qualitative, exploratory study, where the means of investigation are two case-studies of non-profit organizations. The case studies involved field research, document examination, personal observation and interviews with key-players in the respective organizations. The first case was at an association located in Sao Paulo, Brazil, with its arts school; the other, is a solidarity-based cooperative located in Montreal, Québec, Canada. At the end of the work, the results of the analyses on the relations between management models and the generation of social innovation are put forward.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155047.pdf.jpg: 19565 bytes, checksum: c0278d043bda0cbbb6cbd06cf4232980 (MD5) 155047.pdf: 1381239 bytes, checksum: 658d229fa7c68f1f4aa14f52c07b486c (MD5) 155047.pdf.txt: 436116 bytes, checksum: 132884790baa0c7ee6136010bddb78f6 (MD5) Previous issue date: 2006-02-20T00:00:00Z / This dissertation examines private nonprofit organizations operating in the public sphere and their accountability relationships with the State and with other societal actors, with the purpose of evaluating the regulatory needs and possibilities for the accountability of such organizations in Brazil. Drawing on international academic and normative parameters, the research seeks to assess to what degree Brazilian regulation of private nonprofit organizations operating in the public sphere ensures ― and what is needed for it to ensure ― the accountability of such organizations before the State and society, indicating the main merits and shortcomings of the corresponding regulatory apparatus and presenting possibilities for its improvement. This analysis highlights that while such organizations have numerous duties of demonstrating their anagerial and financial rectitude and the activities they carry out, they have very little obligation to validate that any intended results have been achieved. Furthermore, one realizes that the State has ample power to monitor such organizations and apply sanctions thereto, but society as a whole has considerably less opportunities to demand their accountability. This reveals the importance of such organizations broadening their duties of transparency and of ensuring the prevalence of public interest, so as to ensure to any citizen the prerogative of monitoring private nonprofit organizations operating in the public sphere. / Esta dissertação examina as organizações do espaço público não-estatal e suas relações de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propósito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulação para a responsabilização de tais organizações no Brasil. A partir de parâmetros normativos e acadêmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulação brasileira das organizações do espaço público não-estatal assegura ― e o que é necessário para que assegure ― a accountability destas organizações perante o Estado e a sociedade, indicando os principais méritos e falhas do correspondente aparato regulatório e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta análise salienta que apesar de tais organizações terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, são pouquíssimas as obrigações de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Além disso, depreende-se que o Estado detém amplos poderes para fiscalizar tais organizações e aplicar-lhes sanções, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importância de tais organizações ampliarem seus deveres de transparência e de assegurar a prevalência do interesse público, de modo a garantir a qualquer cidadão a prerrogativa de fiscalizar as organizações do espaço público não-estatal.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:22Z No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

NASCIMENTO, Thiago Alves Moreira. Apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise: a questão do terceiro setor. 2008. 83f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T15:34:11Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_TAMNascimento.pdf: 490961 bytes, checksum: 15f41215ef254f42cb91bc20c2e15697 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho traz a discussão acerca da apropriação ideológica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa análise, primeiramente recorre-se a uma contextualização do conceito através dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os três principais autores que contribuíram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil é um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existência possível somente através do mesmo. Assim, é refundado na forma de sociedade política. Para Marx, sociedade civil corresponde às relações econômicas na base da sociedade, relativas diretamente à produção da vida material – é, desta feita, o teatro da história. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela também recebe influências, num processo dialético. Para Gramsci, a sociedade civil é um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimação de determinado grupo social ou classe no poder através, principalmente, da ideologia. A apropriação ideológica que o termo sociedade civil sofre toma maior importância no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulação ideológica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforços de indivíduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova área de mercado, a educação. Desta forma, além de operar em um âmbito ideológico, opera também uma nova área de mercado. A formação e a mobilização da classe trabalhadora é quem mais sofre neste cenário contra-revolucionário em que a educação está posta como a solução dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, só precisa ser mais justo do que já seria. / El presente trabajo trae la discusión acerca de la apropriación del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princípio recurrise a una contextualización historica del termo a través de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigación: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por él es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a través del mismo. Así, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad política. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones económicas en la base de la sociedad, relativa a la producción de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella también recibe influencias, en un proceso dialéctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimación del grupo social o clase en el poder a través, principalmente, de la ideologia. La apropriación ideologica que el concepto de sociedad civil gaña mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la búsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulación ideológica de determinados conceptos, también algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrían ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva área de mercado, la educación. De tal manera, más allá del funcionamiento en un alcance ideológico, también desarolla una nova área de mercado. La formación y la mobilización de la clase trabajadora es quién sufre más en esta escena contra-revolucionaria donde la educación está puesta como la solución de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sólo necessita ser más justo de lo que ya es.