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Os Impactos do Aumento do Nível de Escolaridade do Trabalhador na Gestão Organizacional da CST

Ribeiro, Alvaro José Ferreira January 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Este trabalho pretende identificar como as mudanças no comportamento do empregado, influenciadas pelo aumento de sua escolaridade, obtida através de um programa de complementação educacional realizado na própria empresa, impactam na gestão organizacional. Busca mostrar, como essas mudanças interferem no relacionamento chefe - subordinado, que é estabelecido pelo estilo gerencial praticado pelo gerente, e no relacionamento empresa - empregado, que é definido pela política de Recursos Humanos, ao estabelecer planos de contratação, remuneração, beneficios, capacitação, entre outros. A confrontação dos modelos teóricos, advindos da pesquisa bibliográfica, e práticos, resultados da pesquisa de campo, poderão auxiliar de maneira significativa na definição do estilo gerencial e da política de Recursos Humanos mais adequados a serem praticados no relacionamento com esse novo tipo de empregado. / This work intends to identify how changes in the employees behavior, influenced by the increasing of the educational leveI, gained by a internaI complementary educational program affect business. How this changes interfere in chief-employee relationship, established by management style, and in enterprise-employee relationship which is defined by Human Resource policy, when establishing employment, payment, profit and capability plans. Confrontation of theoretical mo deI, resulting from bibliographic research, and practical, coming from field work, may help in significant way in management style definition and more appropriate Human Resource policy to be adopted in the relationship with this new kind of employee.
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Impacto das privatizações nas relações trabalhistas e sindicais - estudo comparativo de três casos ocorridos no sudeste brasileiro

Corradi, Marco Elisio January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / The main idea of this study is to discuss the recent1y occurred privatization movement and its impact on the Brazilian syndicates and work relations. The discussion is based on the study of case of three companies which belong to different business sections and it looks for understanding the implications brought for the social agents involved: employees, employers, managers, syndicates and authorities. The studied phenomenon starts in the nineties and brings consequences to the work movement and to the employment relations. T o organize the idea, an historical approach has been developed, showing the evolution process of the work relations with the improvement of the tools to control the conflicts and the built of a considerable companionship between the employers and the employees, although they have opposite interests. Recent1y, however, there was a break with alI this because ofthe politic model in force, the internationalization of the economy and the need for survival of the companies submitted to the globalization process and competition without frontier. We also looked for understanding the movement which aims to make the work rights more flexible, once they constitute, in a way, an obstacle to the competitive equalization of the companies' costs and due to this reason are suffering strong pressure to be changed according to the new reality and the needs of the organizations. Narrating the facts, the noticed mistakes and correct points are indicated and, in a critic way, alternatives to the political and management models adopted are suggested. / O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.
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A relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social / Cláudia Salles Vilela Vianna ; Marco Antônio César Villatore, orientador

Vianna, Cláudia Salles Vilela January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A dissertação analisa o tema da relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, detalhando as implicações destes no contrato de trabalho, especificamente nos vínculos empreg
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A saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia / Tallita Massucci Toledo ; orientador, Marco Antônio Villatoire : co-orientador, Eduardo Milléo Baracat

Toledo, Tallita Massucci January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.143-155 / A #eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho# desponta em importância no Sistema Democrático Constitucional priorizado pelo Estado brasileiro quando da promulgação de sua Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, / The importance of the #horizontal effectiveness of the basic rights in the employment relationships# appeared in the Constitutional Democratic System, which was deemed a priority by the Brazilian State by the time of the promulgation of its 1988 Constitut
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The risk-incentive trade-off in competitive search

Onuchic, Paula Ferreira 19 March 2015 (has links)
Submitted by Paula Onuchic (p.onuchic@gmail.com) on 2015-04-14T20:27:08Z No. of bitstreams: 1 ABNT-Paula Onuchic.pdf: 497909 bytes, checksum: d5bb3b15c7946403b58a3c866e03c2e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2015-04-14T20:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ABNT-Paula Onuchic.pdf: 497909 bytes, checksum: d5bb3b15c7946403b58a3c866e03c2e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T12:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ABNT-Paula Onuchic.pdf: 497909 bytes, checksum: d5bb3b15c7946403b58a3c866e03c2e6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / I use the competitive search framework to model a job market with heterogeneous workers in which there is a moral hazard problem in the employer-worker relation. In this setting, I can predict how contracts react to changes in underlying parameters of the market (in particular, the production risk), as well as how the probability of each type of worker being hired responds. My main finding is that while at the individual level there is a negative risk- incentive trade-off, general equilibrium effects imply that the effect can be positive at the aggregate level depending on the market search frictions and the distribution of types. My re- sults help shed some light on some puzzling empirical findings on the risk-incentives trade-off. / Usando a abordagem de competitive search, modelo um mercado de trabalho com trabalhadores heterogêneos no qual há um problema de risco moral na relação entre firmas e trabalhadores. Nesse contexto, consigo prever como contratos reagem a mudanças nos parâmetros do mercado (em particular, o risco de produção), assim como a variação da probabilidade dos trabalhadores serem contratados. Minha contribuição principal é ver que, no nível individual, existe uma relação negativa entre risco e incentivos, mas efeitos de equilíbrio geral implicam que essa relação pode ser positiva no nível agregado. Esse resultado ajuda a esclarecer resultados empíricos contraditórios sobre a relação entre risco e incentivos.
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Fragilidades do sistema de recompensas e punições na administração pública federal

Resnitzky, Gisela January 2011 (has links)
Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-08T17:45:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação gisela resnitzky.pdf: 1864514 bytes, checksum: f682ccb6bdc88267020cba4394ff6b24 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-08T17:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação gisela resnitzky.pdf: 1864514 bytes, checksum: f682ccb6bdc88267020cba4394ff6b24 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-08T17:48:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação gisela resnitzky.pdf: 1864514 bytes, checksum: f682ccb6bdc88267020cba4394ff6b24 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T17:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação gisela resnitzky.pdf: 1864514 bytes, checksum: f682ccb6bdc88267020cba4394ff6b24 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study aimed to describe how managers working for the Brazilian Federal Government reward and punish their subordinates, having as background Law number 8.112, that regulates laboral relations. The theoretical framework was based on international publications about rewards and punishments, on books about the subject, and on current legislation in Brazil. The method used was based on grounded theory, with adaptations. Civil servants which occupy or have occupied managing positions in Government were interviewed, in 5 Organs of Brazilian Direct Administration and 5 Organs of Brazilian Indirect Administration, all of them based in Rio de Janeiro, with the objective of building a model that expresses the existing reality. The use of performance appraisal has been distorted over time, not reflecting reality at work. The application of sanctions is avoided by managers. The result is the predominant use of informal rewards and sanctions. / A presente pesquisa teve por objetivo descrever como os gestores da Administração Pública Federal recompensam e punem os servidores sob sua subordinação, tendo como pano de fundo a Lei 8.112, que é o regime jurídico que rege as relações de trabalho dos servidores públicos federais. O arcabouço teórico fundamentou-se nos conhecimentos relativos a recompensas e punições existentes em publicações internacionais, em livros sobre o assunto, e na legislação vigente no Brasil. A pesquisa utilizou método baseado no grounded theory, com adaptações, sendo realizada por meio de entrevistas com servidores públicos ocupantes ou ex-ocupantes de cargos em comissão, em cinco órgãos da Administração Direta e em cinco orgãos da Administração Indireta, localizados no Rio de Janeiro, visando a construção de um modelo que demonstrasse a realidade existente. O estudo constatou que a utilização da avaliação de avaliação de desempenho como instrumento de recompensa e punição vem sendo sido desvirtuada ao longo do tempo, não refletindo a realidade laboral. A aplicação de sanções administrativas previstas em lei é evitada pelos gestores, fazendo com que tanto as recompensas, como as punições informais predominem na área pública.
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Impactos causados pela privatização no ambiente de trabalho, relações interpessoais e perfil profissional : o caso Embratel

Vilhena, Rosa Maria de Paula January 2001 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T10:21:33Z No. of bitstreams: 1 000319544.pdf: 6126038 bytes, checksum: 71a44d1a0c916a39e51094a9092b73b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T10:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000319544.pdf: 6126038 bytes, checksum: 71a44d1a0c916a39e51094a9092b73b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T10:21:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000319544.pdf: 6126038 bytes, checksum: 71a44d1a0c916a39e51094a9092b73b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-18T10:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000319544.pdf: 6126038 bytes, checksum: 71a44d1a0c916a39e51094a9092b73b6 (MD5) Previous issue date: 2001 / The goal of work present was to verify the impact of the privatization in the working environrnent, interpersonal relations and professional pro file of the employees of Embratel. So much, it studies the trajectory of the company in the state owned company context, the consolidation transition and process as c10set company of a higly competitive segment. The first chapter introduces the history of the communications in Brazil, the politican-economic implications, the appearance and EmbrateI. The chapter second studies the corporative culture and your importance in feasible of the human resources. The third chapter analyses the pertaining to a group formations and the relationship in the working environrnent. The chapter four investigates the new human resources policies and the element that constitute the professional profile demanded by market. Chapter five studies c1imate organizacional and interfaces with the motivation and the sarisfaction in work. The chapter six analyses the human resources management in Embratel along his existence as state owned company and the privatization. The seventh chapter introduces and analyses the c1imate organizacional research accomplished by the company in 2000. Among the main studies aspects it verifies: Embratel initiated his modemization process before the privatization and that came to accelerate and to introduce new direction for the company. Your administration was until then prejudiced by the mIes and assistance ecsses to political interest, what it checked your little agility. The employee's relation with the company modified. The new vision and the human resources modem policies today offer support to effect the wished and necessary changes, but also they demand adaptability higt degree of alI. / O objetivo do presente trabalho foi verificar o impacto da privatização no ambiente de trabalho, relações interpessoais e perfil profissional dos empregados da Embratel. Para tanto, estudou-se a trajetória da empresa no contexto de estatal, a transição e processo de consolidação como empresa privada de um segmento altamente competitivo. O pnmelro capítulo apresenta a história das comunicações no Brasil, as implicações político-econômicas, o surgimento e desenvolvimento da Embratel. O segundo capítulo estuda cultura organizacional e sua importância na viabilização da gestão de recursos humanos. O terceiro capítulo analisa as formações grupais e as relações interpessoais no ambiente de trabalho. O quarto capítulo investiga as novas políticas de recursos humanos e os elementos que constituem o perfil profissional demandado pelo mercado. O capítulo cinco estuda clima organizacional e interfaces com a motivação e satisfação no trabalho. O sexto capítulo analisa a gestão de recursos humanos na Embratel ao longo de sua existência como estatal e a partir da privatização. O sétimo capítulo apresenta e analisa a pesquisa de clima organizacional realizada na empresa em 2000. Dentre os principais aspectos estudados verifica-se: a Embratel iniciou seu processo de modernização antes da privatização e essa veio acelerar e apresentar novos rumos para a empresa. Sua gestão era até então prejudicada pelo excesso de normas e atendimento a interesses políticos, o que lhe conferia pouca agilidade. A relação do empregado com a empresa se modificou. A nova visão e as modernas políticas de recursos humanos hoje oferecem suporte para a efetivação das mudanças desejadas e necessárias, mas também exige alto grau de adaptabilidade de todos.
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O caráter pedagógico da atividade sindical e os limites do economicismo / The pedagogical union activity and the limits of economism

FÉLIX, Antônio Ferreira January 2013 (has links)
FÉLIX, Antônio Ferreira. O caráter pedagógico da atividade sindical e os limites do economicismo. 2013. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T13:37:04Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-03T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T14:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AFFELIX.pdf: 1014458 bytes, checksum: f1c6201aa91df44e77ef0666221fe9a4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como principal propósito demonstrar o papel pedagógico das organizações sindicais na educação dos trabalhadores no contexto da sociabilidade do capital em crise e colocar a importância dessas organizações para a luta dos trabalhadores, que mesmo muitas vezes servindo à classe dominante, para conformá-los à exploração, podem, em certas circunstâncias, converter-se em um dos instrumentos na educação/organização e mobilização com o objetivo de transformar a sociedade rumo a uma sociabilidade emancipada. Para tal intento fizemos um intercurso histórico por dentro do modo de produção capitalista, primeiro observando o surgimento das organizações dos trabalhadores, desde as primeiras formas de resistência, que, no início, eram reações individuais (como roubos e assassinatos, destruição das mercadorias estrangeiras), depois destruição das máquinas (não esquecendo as organizações secretas) e, finalmente, as formas mais evoluídas de organizações, como os sindicatos e os partidos operários. Posteriormente, buscamos a definição do que é educação, partindo da atividade prática dos homens, da práxis material, para compreender a relação de determinação, dependência e autonomia entre teoria e prática, existência e consciência. Enfim, buscamos entender onde se situa a educação, especificamente na moderna sociedade produtora de mercadorias, da propriedade privada dos meios de produção, do trabalho assalariado e, sobretudo, da contradição cada vez mais aguda entre as forças produtivas e as relações de produção, no seio da luta de classes. Nesse contexto, as organizações sindicais são levadas, normalmente, a pautar seu combate na imediaticidade, no economicismo, ficando, portanto, nos limites da luta contra os efeitos, não combatendo as causas da real exploração à qual é submetida a classe trabalhadora. Contudo, os sindicatos podem estar ou a serviço da classe dominante, quando levam a cabo a conciliação de classes, ou na defesa da classe dominada, quando educam, organizam e mobilizam a classe trabalhadora para a ação direta, levando-a a confiar na sua organização, na sua força e na defesa dos seus interesses. Para o alcance do nosso objetivo de investigação, examinamos as produções teóricas sobre sindicatos, a partir da revisão dos escritos de Marx (2008; 2009), Engels (2009; 2010), Lênin (1979; 2005; 2010), Trotsky (1978; 1979; 2008), Rosa Luxemburgo (1990), Arcary (1995; 2005), Gramsci (1978), Lora (1989) e outros que pesquisam o tema. Para isso, tentaremos demonstrar, por um lado, o processo de burocratização dos sindicatos, atrelado aos governos e aos patrões; por outro, a resistência dos trabalhadores na busca de se organizar, forjando organizações independentes, classistas e que têm como horizonte estratégico a luta pelo socialismo.
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Fatores que interferem no processo de trabalho e nas relações interpessoais: percepção dos servidores de enfermagem de um serviço ambulatorial.

BATISTA, Anselma Alves January 2013 (has links)
BATISTA, Anselma Alves. Fatores que interferem no processo de trabalho e nas relações interpessoais: percepção dos servidores de enfermagem de um serviço ambulatorial. 2013. 108f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-06T15:04:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T12:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T12:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AABATISTA.pdf: 877238 bytes, checksum: 314afec66b0291f0dfb2239dd194ed35 (MD5) Previous issue date: 2013 / The current changes in society as well as the human dimension in health care institutions call for the importance of interpersonal relationships in order to find a balance in the work process in health care. The objective of this study is to evaluate the factors interfering with both the work process execution and the interpersonal relationships among the nursing professionals aiming at improving the ambulatory specialty services. The research was carried out at the Walter Cantídio University Hospital (HUWC) at the Federal University of Ceará - UFC. The methodology chosen was that of an exploratory and qualitative type research. Data was collected through an interview containing questions about work relationships as well as the factors interfering with the work process. The questionnaire was applied to 23 nurses who have been working at the institution for more than 20 years in direct contact with the population. Results analysis was based on Bardin’s (1977; 2006) Content Analysis Method. This project has received the HUWC Research Ethics Committee’s favorable opinion under approval N. 15237313.13.2.0000.5045, with all the participants signing the informed consent form. Data collection was carried out from June 5th to July 15th, 2013. The results analysis led to the conclusion that the factors interfering with the nursing professionals work process derive from two dimensions: the Personal Dimension and the Institutional Dimension. The Personal Dimension described work satisfaction as a subjective aspect, empathy with co-workers, respect, institutional links, and demand for more human resources actions regarding collective matters. The Institutional Dimension described issues related to the non-compliance with demands, shortage of material, insufficient equipment, information failure, inefficient communication and environmental conditions. This results in the need for more investment in the physical infrastructure such as shower and hygiene facilities, meeting rooms, work gymnastics facilities, leisure activities, a snack room, etc. It also shows the importance of the connection between the human resources management and continuing education regarding the daily life of the ambulatory care nursing team through an effective follow-up. / As atuais mudanças na sociedade e a dimensão humana nas instituições de saúde exigem a importância das relações interpessoais para o equilíbrio do processo de trabalho em saúde. O estudo objetiva verificar os fatores que interferem na execução do processo de trabalho e nas relações interpessoais dos profissionais de enfermagem, com vistas à melhoria dos serviços no ambulatório de especialidades. A pesquisa realizou-se no Hospital Universitário Walter Cantídio- HUWC-UFC. Um estudo exploratório de abordagem qualitativa, cuja coleta dos dados foi realizada mediante um questionário com perguntas sobre as relações de trabalho e os fatores intervenientes no processo de trabalho. Este questionário foi aplicado a 23 servidores de enfermagem que atendem diretamente à população, todos com mais de 20 anos de trabalho na instituição. Para análise dos resultados, foi utilizado o método de análise de conteúdo descrito por Bardin (1977; 2006). O projeto teve aprovação do Comitê de Ética em pesquisa do HUWC, sob o parecer nº 15237313.13.2.0000.5045. Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido. A coleta foi realizada no período de 5/6 a 15/7 de 2013. A análise dos resultados levou à conclusão que os fatores que interferem no processo de trabalho dos profissionais de enfermagem têm origem em duas dimensões: a dimensão pessoal e a dimensão institucional. A dimensão pessoal demonstrou a satisfação no trabalho como um aspecto subjetivo, empatia com os colegas, respeito, vínculo institucional, necessidade de maior atuação dos recursos humanos em trabalhar os aspectos coletivos. A dimensão institucional demonstrou questões relativas ao não atendimento às demandas, à escassez de material, à insuficiência de equipamentos, falha nas informações, comunicação ineficaz e más condições ambientais. Algo que aponta para maiores investimentos na área física, como local para banho e higienização, salas para discussão pertinente ao trabalho, locais para atividades físicas laborais, ações de lazer, copa para lanches rápidos etc. Bem como a articulação entre o serviço de educação continuada e gerência de recursos humanos sobre o cotidiano da equipe de enfermagem do ambulatório, através de um acompanhamento efetivo.
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Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil

Wülfing, Juliana January 2014 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331752.pdf: 1548407 bytes, checksum: b975652b43d2804593ae9bef714fa4ff (MD5) Previous issue date: 2014 / O tema da tese é o teletrabalho, sendo que este foi delimitado no sentido de buscar uma proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado, para o teletrabalho no Brasil. O teletrabalho é um assunto relativamente novo, já que seus primórdios datam do ano de 1970. Referida modalidade de trabalho apresenta peculiaridades muito específicas, por permitir o cumprimento, total ou parcialmente, das atividades profissionais distante do estabelecimento empresarial e, o exercício e a transmissão das tarefas laborais, assim como, o controle, o comando e a supervisão do teletrabalhador se efetuarem a partir do uso meios telemáticos e informatizados. A legislação brasileira definiu o teletrabalho e equipara-o ao trabalhador tradicional, sem prever regras especiais e intrínsecas à atividade, o que deixa esta Relação de Emprego desprotegida em diversos aspectos. Assim, o problema a ser enfrentado pela tese consiste em verificar se é possível elaborar uma regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o teletrabalho no Brasil. Desta maneira, buscou-se estudar o princípio de proteção do empregado uma vez que é o critério que baliza e orienta a essência do Direito do Trabalho. Para tanto, averiguou-se o Direito e os princípios jurídicos trabalhistas, os princípios do trabalho e do Direito do Trabalho, o Direito do Trabalho e sua natureza protetora, o princípio de proteção do empregado, em si, e a proteção jurídica trabalhista. Também fez-se digressões sobre o teletrabalho e suas perspectivas sociais e laborais para a partir da verificação das tecnologias como motor de desenvolvimento da sociedade; do estudo da sociedade contemporânea frente aos efeitos da Revolução da Tecnologia da Informação, do teletrabalho e das suas perspectivas de emprego e das vantagens e das desvantagens do mesmo. Ainda, pretendeu-se pesquisar a proteção jurídica existente sobre o tema, passando, então, pela apreciação da Convenção nº. 184, da Recomendação nº. 177, ambas da Organização Internacional do Trabalho  OIT, pelo Acordo Marco Europeu, pela legislação que trata do teletrabalho na iniciativa privada na Europa e na América Latina. Por fim, pretendeu-se contribuir a partir da elaboração de uma regra jurídica para o teletrabalho no Brasil que se fundamente no princípio de proteção do empregado, compreendendo que para que isso ocorra deve haver a inclusão dos artigos 231-A a 231-F, na Consolidação das Leis do Trabalho  CLT, sendo que estes artigos devem tratar do objetivo da lei; do conceito; do Contrato de Teletrabalho; do registro do teletrabalhador; da jornada de trabalho; do caráter voluntário e da reversibilidade da atividade; dos postos de trabalho e dos equipamentos; dos custos; da proteção dos dados; da igualdade; da formação e da capacitação; da privacidade; da confidencialidade; da concorrência; do Direito de Propriedade Industrial; saúde, da segurança e da higiene; dos Direitos Coletivos e da liberdade sindical; da implementação; da responsabilidade social; das políticas públicas de fomento ao teletrabalho e das situações excepcionais, sempre levando em conta que a fundamentação dos mesmos deve estar embasada no princípio de proteção do empregado, que é o que garantirá a proteção jurídica específica para esta modalidade de trabalho e o resguardo do mínimo civilizatório e a dignidade dos teletrabalhadores.<br> / Abstract : The theme of the thesis is teleworking, and this was defined in order to seek a proposal legal rule based on the principle of protecting the employee to telework in Brazil. Telework is a relatively new subject, since its beginnings date from 1970 Referred working mode presents very specific peculiarities, for permit compliance, wholly or partly, apart from professional activities and the business establishment, exercise and transmission labor tasks, as well as control, command and supervision of teleworkers are effected from the use of computerized and telematic means. Brazilian law only defines telework and equate it to the traditional worker without providing special, intrinsic activity, which leaves this Employment Relationship unprotected rules in several respects. Thus, the problem being faced by the thesis is whether it is possible to draw up a legal rule based on the principle of protecting the employee to telework in Brazil. Thus, we sought to study the principle of protection of the employee since it is the criterion that guides and directs the essence of labor law. To do so, we ascertained the law and labor law principles, the principles of labor and Employment Law, Labor Law and its protective nature, the principle of protection of the employee itself and the legal labor protection. Also became digressions on teleworking and its social and labor perspectives from the technology verification as motor development of society; the study of contemporary society against the effects of the Revolution of Information Technology, teleworking and their employment prospects and the advantages and disadvantages of it. Still, it was intended to investigate the existing legal protection on the subject, then passing by the appreciation of the Agreement number. 184, Recommendation no. 177, both of the International Labour Organization - ILO, the European Framework Agreement on Telework laws that deal with the private sector in Europe and Latin America. Finally, we sought to contribute from the development of a legal rule to telework in Brazil that is based on the principle of protection of the employee, realizing that for this to occur there must be the inclusion of Articles 231-A to 231-F, the Consolidation of Labor Laws - CLT, and these articles should discuss the purpose of the law; the concept; the Telework Agreement; of the telecommuter record; working hours; the voluntary and reversibility of the activity; of workplaces and equipment; costs; data protection; equality; training and capacity building; privacy; confidentiality; competition; Law of Industrial Property; health, safety and hygiene; of Collective Rights and Freedom; implementation; social responsibility; public policies to encourage telecommuting and exceptional situations, taking into account that the reasons thereof should be grounded on the principle of protection of the employee, which is the guarantee of specific legal protection for this type of work and the guard of the minimum civilizing and the dignity of teleworkers.

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