Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T17:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:37:44Z : No. of bitstreams: 1 161600.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Nesta dissertação é apresentada uma alternativa da ergonomia contribuir para melhorar o desempenho de uma escola, através da organização do trabalho do professor, a partir de uma organização que qualifica as relações com o trabalho, que consiste em um processo que muda o envolvimento das pessoas dentro da instituição. Este processo é caracterizado pelo constante aprendizado. Ao longo da dissertação são feitas algumas fundamentações teóricas sobre : A organização que qualifica as relações com o trabalho, a ergonomia, e a educação no Brasil.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:46:12Z : No. of bitstreams: 1 139718.pdf: 3071186 bytes, checksum: 11f1673b99a73eba1127b363f983d09d (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:48:27Z : No. of bitstreams: 1 181989.pdf: 80978205 bytes, checksum: f6c918028b119b3a4fc7d69fc1d665a6 (MD5) / Esta dissertação é um estudo sobre as transformações das relações de trabalho na indústria têxtil na microrregião de Tubarão - SC, verificadas a partir da globalização da economia mundial, abordando os reflexos na organização produtiva e espacial conseqüentes da desverticalização da cadeia produtiva que se inicia a partir dos anos 80. Buscou-se entender as novas relações de fluxos produtivos e de trabalho que se tornam cada vez mais flexíveis e precárias, principalmente nas indústrias domésticas. Estas, por sua vez, definem-se como células de produção subcontratadas que se organizam dentro da unidade familiar, não possuindo contrato formal ou registros legais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T11:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:46:33Z : No. of bitstreams: 1 181739.pdf: 16351867 bytes, checksum: 50c8c9e78185604063e50b506083fd3b (MD5) / Com a edição da Lei 9.958 em 12 de janeiro de 2000, houve uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, instituindo-se as Comissões de Conciliação Prévia. Tal procedimento cria uma nova forma de conciliação na seara trabalhista. Consiste em submeter qualquer demanda de natureza trabalhista à tentativa de conciliação extrajudicial perante representantes tanto dos empregados como dos empregadores. O objetivo deste trabalho é proceder à análise de tal diploma legal e evidenciar alguns pontos polêmicos ali constatados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T12:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise da exploração da força de trabalho na indústria brasileira sob a óptica marxista. Para identificar as atuais condições em que ocorre a exploração capitalista partiu-se do estudo dos conceitos sobre a exploração capitalista, definidos por Marx, e como aconteceu o processo de evolução das relações capital/trabalho na história da exploração capitalista. Essa sustentação teórica permite analisar como a indústria brasileira se comportou frente ao processo da atual etapa de acumulação de capital - a globalização -, bem como as transformações impostas à classe trabalhadora. A exploração da força de trabalho no Brasil é diferente da processada nos países desenvolvidos, pois aqui verifica-se uma superexploração da força de trabalho caracterizada pela negação do pagamento de parte do trabalho necessário ao trabalhador para recompor a sua força de trabalho, intensificação do trabalho e pelo prolongamento da jornada de trabalho. Observa-se, assim, na definição de Marini, um capitalismo sui generis. Além do levantamento teórico a pesquisa também mostra uma análise do setor metalúrgico no Brasil, com vistas a provar que na prática os conceitos teóricos estudados se revelam, ou seja, com a análise foi possível observar a partir das greves levantadas no período 94-99 que o trabalhador brasileiro vive sob as condições capitalistas de superexploração. As causas de greves que se revelaram mais intensas são os atrasos nos pagamentos de salários o que caracteriza um dos elementos da superexploração, pois se nega ao trabalhador a condição de recompor a sua força de trabalho. A partir dos dados levantados sobre o setor, no período analisado, observa-se que houve crescimento, bem como um importante incremento nos índices de produtividade resultante não só da intensa implementação de novas tecnologias, como também da intensificação do trabalho, o que caracteriza a mais valia relativa, uma das modalidades dos processos da superexploração. De outra forma, quando se analisa a jornada de trabalho, percebe-se que esta recebeu um incremento de horas extras em detrimento do nível de pessoal ocupado na produção, caracterizando um aumento da mais valia absoluta. Neste sentido foi possível observar que as relações capital/trabalho na indústria brasileira, realizam-se com base não só na exploração da força de trabalho, mas também na superexploração. A superexploração da força de trabalho brasileira é uma modalidade de exploração própria do capitalismo dependente.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:23Z : No. of bitstreams: 1 000858392.pdf: 1152751 bytes, checksum: f023e6a8c83ca6e62632804c5ca189b6 (MD5) / O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências criminais. A metodologia eleita conjuga diversos modelos metódicos com destaque para o método sistemático e para o método problemático que são utilizados em conjunto em uma relação de complementaridade, proporcionando uma análise holística do fenômeno jurídico da prevenção penal das relações de trabalho. O objeto central mostra-se atual, complexo, controverso e necessitado de bibliografia que aborde a temática a partir de uma ótica dogmática, o que traz a justificação para uma pesquisa científica no campo. O estudo consubstancia-se em uma ponderação introdutória acerca das bases pela qual serão refletidas as violações das relações laborais, delimitando a doutrina base do Funcionalismo Sistêmico que o guia. Também o modelo metodológico é explicitado, determinando sobre quais aspectos as violações das relações trabalhistas serão avaliadas. Após, o núcleo do estudo é alvo de uma análise criminológica e político-criminal que fornecem o substrato empírico e valorativo necessário para uma reflexão dogmática do fenômeno. Desse modo, enquadra-se a configuração social contemporânea para que se saiba em qual realidade as violações ocorrem, porque ocorrem e sob quais aspectos, informando o Sistema Jurídico-Penal da realidade na qual esses crimes acontecem, partindo de uma ponderação através do objeto de estudo da Criminologia. Também ocorre a valoração político criminal dessas violações e dessas informações trazidas ao Sistema, o que proporciona uma limitação do valor, de modo que se enquadre constitucionalmente a política pública de cunho criminal. Por fim, vislumbram-se as violações das relações de trabalho por... / This study has as specific goal a reflection on the protection the administrative and labor standards through legal and criminal prevention from the criminal dogmatic in an analytical context through the integral model of Criminal Sciences. The chosen methodology combines various methodical models highlighting the systematic method and the problematic method which are used together in a complementary relationship, providing a holistic analysis of the legal phenomenon of criminal prevention of labor relations. The central object shows up current, complex, controversial and in need of literature that addresses the issue from a dogmatic point of view, which brings the justification for scientific research in the field. The study is consolidated in an introductory consideration about the bases in which the violations of labor relations will be reflected, delimiting the foundation doctrine of systemic functionalism that tab. Also the methodological model is explained by determining which aspects violations of labor relations will be evaluated. After the study of the nucleus is the target of a criminological analysis and political-criminal that provide the empirical and evaluative substrate needed for a dogmatic reflection of the phenomenon. Thus falls within the contemporary social setting so that it is known in which reality violations occur, why they occur and under what aspects, informing the Legal and Penal System of the reality in which these crimes occur, based on a weighting through the object study of Criminology. It also occurs to criminal political analysis of these violations and that information brought to the system, which provides a value of limitation, so that constitutionally frame the public policy of criminal nature. Finally, envision yourself violations of labor relations through the criminal legal dogmatic, seeking to define which labor violations require criminal intervention...

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Discussão atual e que encontra dissenso tanto entre os doutrinadores como nas decisões judiciais é a que diz respeito à possibilidade de utilização da lei da Arbitragem Lei 9.307/96 para solucionar conflitos individuais de trabalho. Criada com a finalidade de resolver, de forma mais célere e sigilosa, litígios decorrentes de relações civis, comerciais, e voltada também para as relações contratuais internacionais, a lei da arbitragem não se encontra adaptada às peculiaridades existentes nas relações entre empregado e empregador. No entanto, vem sendo bastante exaltada e incentivada sua utilização também como forma de solução dos conflitos decorrentes das relações individuais de trabalho. Em que pese a real dificuldade por que passa o Poder Judiciário, de entregar a tutela ao jurisdicionado de forma mais célere, proporcionando maior eficácia dos julgados, a aceitação dos mecanismos alternativos de solução de conflitos devem ser melhor avaliados e, principalmente, adaptados às diferentes relações jurídicas existentes no sistema jurídico pátrio. Essa nova dinâmica de introdução irrestrita da arbitragem para solucionar conflitos, em especial os conflitos de emprego, como sendo única alternativa viável à morosidade da prestação jurisdicional prestada pelo Estado, tem que levar em consideração as peculiaridades desse ramo do direito, que é essencialmente permeado por questões não só jurídicas, mas, sobretudo, por questões econômicas e sociais.

A eficácia dos direitos fundamentais entre as partes contratantes das relações de trabalho, enquanto relação jurídico-privada, apresenta-se como relevante tema a ser analisado em função da dinâmica atual das relações subordinativas entre empregadores e empregados. Tal cenário revela-se bastante propício a sérias violações aos direitos fundamentais das partes envolvidas, sobretudo dos trabalhadores por serem a parte mais vulnerável de tais relações. Em busca da efetividade máxima que demandam, os direitos fundamentais dos empregadores e dos trabalhadores ocasionam conflitos ou colisões, assumindo função precípua a verificação da incidência dos direitos fundamentais em tais relações. A evolução hermenêutica fundamentada na força normativa da Constituição e a conseqüente constitucionalização do Direito Privado, inclusive do Direito do Trabalho, produziram significativas repercussões no campo dos direitos sociais trabalhistas. A partir da análise doutrinária e jurisprudencial, exploram-se questões como a delimitação conceitual e a fundamentalidade formal e material dos direitos fundamentais, adotando-se uma classificação para esses direitos. Estudam-se, ainda, os necessários limites aos direitos fundamentais, uma vez que não sendo direitos absolutos estão sujeitos a limitações ou restrições em benefício de outros bens ou direitos igualmente protegidos por normas constitucionais. Abordando-se o sistema de direitos fundamentais instituído pelo catálogo da Constituição Federal de 1988, estuda-se a aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídico-privadas, notadamente das relações de emprego. Após breves considerações a respeito da denominada eficácia vertical, compreendida como a vinculação dos poderes públicos em respeitar, proteger e promover os direitos fundamentais, procede-se à análise da eficácia horizontal dos referidos direitos, termo utilizado para designar a incidência desses direitos no seio das relações interprivadas. Assim como em quaisquer relações interprivadas, os direitos e liberdades públicas asseguradas aos cidadãos são integralmente mantidos nas relações de trabalho porventura celebradas. Embora existam correntes doutrinárias que negam aplicação aos direitos fundamentais nas relações mantidas entre sujeitos privados, ou, mesmo, correntes que a admitindo, somente a reconhecem de modo indireto ou mediato, nas relações privadas trabalhistas apenas a aceitação da eficácia direta ou imediata como regra geral possibilitará uma proteção efetiva aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Consequentemente, referidos direitos poderão entrar em conflitos ou colisões com outros direitos, bens e valores também tutelados constitucionalmente, restando ao Poder Judiciário, solucioná-los. Para o desenvolvimento de tal função, assume importância a utilização de determinados instrumentos harmonizadores dos pontos de tensão existentes no ordenamento jurídico, como o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade e a técnica da ponderação ou sopesamento na colisão de direitos fundamentais nas relações trabalhistas. / The effectiveness of fundamental rights between the contracting parties of labor relations, while the legal and private, is presented as a relevant issue to be considered in the light of the current dynamics of subordinating relations between employers and employees. Such a scenario seems highly conducive to serious violations of fundamental rights of the parties involved, especially the workers because they are the most vulnerable part of such relationships. In search of maximum effectiveness they demand, the fundamental rights of employers and workers cause conflicts or collisions, assuming primary function of the review of the effects of fundamental rights in such relationships. The evolution hermeneutics grounded in normative force of the Constitution and the subsequent constitutionalization of private law, including the Labor Law, produced significant effects in the field of social labor. From the analysis of doctrine and jurisprudence, explores issues such as the conceptual delimitation and the fundamental procedural and substantive fundamental rights, adopting a classification for these duties. Study it was also necessary limits to fundamental rights, since no absolute rights and are subject to limitations or restrictions for the benefit of other property or rights equally protected by constitutional norms. Addressing to the system of fundamental rights established by the catalog of the Constitution of 1988, we study the applicability and effectiveness of fundamental rights within the legal and private relations, especially relations of employment. After some brief remarks about the so-called vertical efficiency, understood as the commitment of governments to respect, protect and promote fundamental rights, proceeds to the horizontal analysis of the effectiveness of such duties, a term used to describe the incidence of these rights within the interprivadas relations. As in any relationship interprivadas, the rights and liberties guaranteed to citizens are fully maintained in working relationships perhaps celebrated. Although there are doctrinal trends which deny fundamental rights application in the relationships between private persons, or even admitting that the current, only an indirect way to recognize or mediate in private labor relations only accepting direct or immediate effectiveness as a general rule enable effective protection of fundamental rights of workers. Consequently, these rights may come into conflict or collision with other rights, property values and also constitutionally protected, leaving the Judiciary to fix them. To develop such a function, the more important the use of certain instruments arrangers of the tension points in the existing law, the principle of proportionality or reasonableness and technical or weighing up the balance in the collision of fundamental rights in labor relations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-31Bitstream added on 2014-06-13T20:28:19Z : No. of bitstreams: 1 correia_s_me_prud.pdf: 6588873 bytes, checksum: 834ea38fb76bb93c7b9e6724f84d1ef4 (MD5) / PROPG / No presente estudo, tivemos como objetivo analisar as relações de trabalho entre empregadas domésticas e seus empregadores no âmbito dos loteamentos fechados da cidade de Presidente Prudente-SP. Para a sua realização, adotamos como referencial teórico os estudos de gênero e precarização do trabalho. Através das leituras, buscou-se perceber como se organizam os vínculos empregatícios, mediante o registro em carteira e contribuição mensal ao INSS, para, assim, analisarmos a informalidade, a precariedade desse labor, a partir das condições de trabalho, cujas informações foram obtidas no trabalho de campo da cidade pesquisada. As entrevistas realizadas em três loteamentos da cidade evidenciaram o universo de exploração e os baixos rendimentos gerados pelo trabalho doméstico. Outra questão apontada pela pesquisa foi a constituição de um território como expressão social das relações de poder no espaço dos loteamentos fechados / In this study, we aimed to analyze the relations of labor between maids and their employers under the allotments closed city of Presidente Prudente-SP. For its implementation, we adopted as theoretical studies of gender, precarious employment and labor laws. Through these readings we sought to understand how to organize the employment contracts by the record backlog and monthly contribution to the INSS, so look for informality, precariousness of work, from working conditions, data were obtained in the work of field of city surveyed. The interviews in three subdivisions of the city showed the universe exploraoe low income generated by work domstico. Another question suggested by the research was the constituio a territory as expressed concerning social power in the closed space of the allotments