Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-02-03T09:39:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sueley Luana da Silva - 2016.pdf: 1948792 bytes, checksum: 777fcc737dc78c28bf662a9478f6f775 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-06T09:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sueley Luana da Silva - 2016.pdf: 1948792 bytes, checksum: 777fcc737dc78c28bf662a9478f6f775 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T09:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sueley Luana da Silva - 2016.pdf: 1948792 bytes, checksum: 777fcc737dc78c28bf662a9478f6f775 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The contemporary urban space is a product of history, of social struggles, labor relations and public policy. It is noticed that there are several political and economic agents, intertwined gender, race and social class that contribute to the perpetuation of exploitation and discrimination of various working in space - such as maids. Therefore, in this research, it is recognized that domestic workers are among the working with lower purchasing power, with the worst pay and, to be mostly women, with lower wages than men, since the value of women's labor force is produced by patriarchy as being of less value, which, in fact, influence the use and appropriation of urban space. To realize this reality, we interviewed ten maids in the city of Catalan (GO), recognizing the social and spatial segregation experienced daily by these workers in the early twenty-first century, after the Constitutional Amendment No. 72, 2013, which expanded the class of the employed domestics certain rights that were already enjoyed by others the working Street. In this sense, while this regulation brought rights arising from the employment relationship also led to an increase in working hours to eight hours, intensifying the exploitation of the labor force, which impacts on the health of domestic workers, which, on the double and triple journey of everyday work, suffer from pain caused by physical stress and repetitive movements and boosted the migration of domestic workers to part-time work, the contractors of cleaning and sanitizing, and informal, of diarist in Given the need to reconcile work activity with home chores. Thus, for the realization of this thesis, we make use of field research and literature review of some authors who discuss domestic labor, space and patriarchal relations and gender, as Abramo (2007), Antunes (1991), Costa ( 2013), Harvey (1992), Hirata (2007), Marx (2013), walnut (2006), Ratts (2003), Saffioti (2013), Santos (1996) Scott (1995), Smith (2009), among others. In this bias, this study is a contribution to the debate, with the society and academia, about the working conditions and relations of the maids in the city of Catalan (GO), including their socio-spatial relations, which did not have many changes at the beginning of XXI century, even after the Constitutional Amendment No. 72, 2013. / O espaço urbano contemporâneo é produto da história, das lutas sociais, das relações de trabalho e de políticas públicas. Percebe-se que são vários os agentes políticos e econômicos, entrelaçados ao gênero, à raça e à classe social que contribuem para a perpetuação da exploração e da discriminação de várias(os) trabalhadoras(es) no espaço - como as empregadas domésticas. Portanto, nesta pesquisa, reconhece-se que as empregadas domésticas estão entre as(os) trabalhadoras(es) com menor poder aquisitivo, com as piores remunerações e, ao serem majoritariamente mulheres, com salários inferiores aos dos homens, visto que o valor da força de trabalho da mulher é produzido pelo patriarcado como sendo de menor valor, o que, de fato, influencia no uso e apropriação do espaço urbano. Para constatar tal realidade, entrevistamos dez empregadas domésticas na cidade de Catalão (GO), reconhecendo a segregação social e espacial vivenciada cotidianamente por essas trabalhadoras no início do século XXI, após a Emenda Constitucional nº 72, de 2013, que ampliou à classe das(os) empregadas(os) domésticas(os) alguns direitos que já eram usufruídos por outras(os) trabalhadoras(es) urbanas(os). Nesse sentido, ao mesmo tempo em que esta regulamentação trouxe direitos decorrentes da relação de trabalho, também ocasionou o aumento da jornada de trabalho para oito horas diárias, intensificando a exploração da força de trabalho, o que impacta na saúde das empregadas domésticas, que, diante da dupla e tripla jornada de trabalho cotidiana, sofrem com dores causadas por esforço físico e movimentos repetitivos, bem como impulsionou a migração das empregadas domésticas para trabalhos de tempo parcial, nas empresas terceirizadas de limpeza e higienização, e informal, de diarista, em face da necessidade de conciliar a atividade laboral com os afazeres de casa. Assim, para a realização da presente Dissertação, nos valemos da pesquisa de campo e da revisão bibliográfica de alguns autores que discutem sobre trabalho doméstico, espaço e relações patriarcais e de gênero, como: Abramo (2007), Antunes (1991), Costa (2013), Harvey (1992), Hirata (2007), Marx (2013), Nogueira (2006), Ratts (2003), Saffioti (2013), Santos (1996) Scott (1995), Silva (2009), entre outros. Nesse viés, esta pesquisa vem contribuir para o debate, junto da sociedade e no âmbito acadêmico, acerca das condições e relações de trabalho das empregadas domésticas na cidade de Catalão, compreendendo suas relações socioespaciais, que não tiveram muitas modificações no início do século XXI, mesmo após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013.

Le thème de cette thèse porte sur le travail domestique rémunéré au Brésil. L\'objectif principal est d\'analyser la qualification comme un instrument pour l\'exploitation non dégradant du travail domestique, basé sur le concept de travail décent, tel qu\'il est reconnu par l\'Organisation internationale du Travail (OIT) et les textes des normes internationales du travail. Les objectifs de cette recherche a estimé qu\'un travailleur ménage privé qui, avec ou sans relation demploi, la prestation de services liés à la branche de l\'occupation, à but non lucratif directement à une famille ou un individu. Les résultats présentent que les travaux ménagers ne peut être conçue comme quelque chose de plus naturel pour les femmes en raison de tous les facteurs pris en compte. Ainsi, la qualification s\'agit d\'une réclamation de la catégorie nationale et internationale, qui a été inclus dans le texte de la Recommandation OIT n. 201. En outre, les résultats aussi liée applications dans la contribution au développement d\'un nouveau modèle de relations sociales du travail domestique et augmente à la promotion du travail décent pour les travailleurs domestiques. Méthodes déductives ont été utilisées à partir de l\'histoire et de la littérature / O tema da presente tese diz respeito ao trabalho doméstico remunerado no Brasil. Tem como objetivo principal analisar a qualificação profissional como instrumento de valorização do trabalho doméstico, com base na concepção de trabalho decente da OIT e nos textos das normas internacionais do trabalho. Considerou-se, para efeitos da pesquisa, trabalhador doméstico aquele que, com ou sem vínculo empregatício, presta serviços vinculados ao âmbito doméstico, como ocupação profissional, sem finalidade lucrativa direta para uma família ou pessoa física. Constatou-se que o trabalho doméstico não pode ser mais concebido como algo natural para as mulheres em decorrência de vários fatores apresentados. Assim, a qualificação profissional trata-se de uma reivindicação em âmbito internacional e nacional da categoria, a qual foi incluída no texto da Recomendação n. 201 da OIT. Verificou-se, também, que sua aplicação contribui para a elaboração de um novo modelo social de relação de trabalho doméstico e, por consequência, para a promoção de um trabalho decente para os trabalhadores domésticos. Foram utilizados os métodos dedutivo e histórico por meio de pesquisa bibliográfica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4226_1.pdf: 1897942 bytes, checksum: 2828e5dd328c6f12b0392f85275da450 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta tese, o trabalho doméstico é analisado a partir das práticas das empregadas domésticas, uma das maiores categorias de trabalhadoras no Brasil. Os conceitos de divisão sexual do trabalho e trabalho doméstico são referências para a reflexão teórica desenvolvida e a análise dos dados empíricos. A noção de vida cotidiana é tomada como parte dessa reflexão e como um caminho metodológico através do qual a relação entre tempo do trabalho remunerado e não remunerado e cotidiano ganha sentido. No caso das empregadas domésticas, as práticas de trabalho que formam sua jornada como trabalhadoras se constroem especificamente no trabalho reprodutivo, o que coloca questões próprias para a organização do cotidiano. Partindo da análise dos ritmos e dinâmicas nas práticas do trabalho doméstico remunerado e não remunerado, o meu objetivo foi compreender como as mulheres que estão inseridas nesta relação enfrentam as tensões cotidianas em torno dos usos do tempo e as formas de resistência que engendram em resposta à dominação/exploração do tempo do trabalho doméstico, o que implicou analisar a relação entre as tensões no uso do tempo para o trabalho doméstico e a construção do sujeito político. Além da revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários, foi realizada pesquisa de campo com empregadas domésticas sindicalizadas e não sindicalizadas da Região Metropolitana do Recife - RMR, utilizando-se técnicas próprias da pesquisa qualitativa. Os resultados desvelam a existência de uma jornada de trabalho extensiva, intensiva e intermitente gerada na esfera do trabalho reprodutivo e que determina a organização social do tempo no cotidiano das empregadas domésticas. Desvelam, também, tensões que se expressam em diferentes níveis em torno dos usos do tempo que emergem das contradições dessas relações de trabalho, a partir das quais se engendram formas de resistência. As formas de resistência são tanto individuais como coletivas

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9319_1.pdf: 890158 bytes, checksum: 886cc0894cef7e972c72513a5dc0253b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação resulta de uma pesquisa sobre o trabalho de adolescentes empregadas domésticas, realizada na Cidade do Recife, cujo objetivo principal foi compreender como são operadas as diferenças e desigualdades sociais nas relações de trabalho doméstico, com base nas informações das próprias adolescentes. O trabalho de campo foi realizado de agosto de 2001 à agosto de 2004 e para a coleta de dados foram utilizadas as técnicas de história oral/história de vida, aplicação de questionários e uso de entrevistas semi-estruturadas, como também dos dados secundários da PNAD/IBGE. Tomando como referência os conceitos de socialização e habitus, a dissertação procura demonstrar como as relações de trabalho doméstico envolvendo adolescentes questionam os modos de vida das classes trabalhadoras, que são confrontados pelos diversos sistemas de cada casa, o que leva ao desenvolvimento de estratégias de adaptação que tornam possível a convivência de uma pessoa estranha na casa dos outros . Partindo da constatação de que o emprego doméstico produz deslocamentos de adolescentes das famílias das classes trabalhadoras do meio rural ou de bairros populares para outros espaços sociais, a investigação explora os seus depoimentos. Focaliza como o trabalho entra em suas vidas nas condições de socialização oferecidas pelas famílias de trabalhadores aos seus filhos/as; e como este habitus de classe é apropriado pelo mercado de trabalho no emprego doméstico através de um processo de socialização que ora se opõe e ora reforça as práticas e valores apreendidos na socialização familiar. O exercício da análise revela visões de mundo que expressam acomodações ou desejos/atitudes de mudança face às situações de exploração do trabalho que são sustentadas pelas hierarquias fundamentadas sobre as diferenças de gênero, idade, classe e de modos de vida entre as classes trabalhadoras e as classes dominantes

Esta pesquisa investiga as experiências e trajetórias de vida de mulheres africanas e crioulas escravizadas que viveram a gravidez, o parto e a amamentação das crianças senhoriais e de seus próprios filhos na cidade do Rio de Janeiro, durante o século XIX. O período situado entre 1830 e 1888 encerrou um amplo processo de transformações das relações escravistas, abrangendo a disseminação da posse de escravizados na cidade até 1850, quando cessou definitivamente o tráfico com a África. A continuidade do regime passou a depender da escravização das filhas e filhos crioulos das mulheres cativas até a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871, que conservou os interesses senhoriais sobre as escravizadas e sobre a força de trabalho de seus filhos, chamados de ingênuos. Integrando-as ao complexo quadro da escravidão urbana e ao processo de mudanças das relações escravistas e de sua superação, esta tese se debruça sobre as vivências das africanas e crioulas com relação à autonomia sexual, à gravidez e aos partos, bem como sobre as práticas de amamentação e cuidado de seus bebês e crianças pequenas escravas, libertas e ingênuas. Procuramos compreender as visões de mundo, as sociabilidades e as estratégias mobilizadas por estas mulheres diante das dificuldades e restrições que o convívio próximo com seus senhores, seus projetos e suas demandas de trabalho destacadamente a ocupação de ama de leite impuseram ao cotidiano da gestação e do parto, e ao cuidado e sobrevivência de seus bebês. Recuperamos suas vivências integrando-as ao mundo social dos livres, cativos e libertos, africanos e descendentes, em laços de parentesco e amizade que constituíram redes de amparo fundamentais para mulheres que viveram a maternidade em embates permanentes com seus senhores e seus interesses. / This dissertation investigates African and creole women\'s life experiences and trajectories regarding pregnancy, labour and breastfeeding of their own children, as well as of those of their masters in the city of Rio de Janeiro between years 1830 and 1888. Over these decades, Brazilian slavery society went through major changes in close connection with the apex of the arrival of African enslaved people and the dissemination of slave-ownership in the city until 1850, when Atlantic trade was effectively terminated. As of then and until the publication of the Free Womb Law, in 1871, the reproduction of slavery depended on the existence of creole sons and daughters of enslaved women. Preserving the rule of masters over these women, as well as over their offspring\'s workforce, the law, however, eliminated the partus sequitur ventrem principle, which guaranteed the continuity of slave-ownership within the Empire. By integrating enslaved women into the complex scenario of urban slavery and the overarching context of transformations in slavery as a whole, this dissertation investigates experiences of sexual autonomy, pregnancy, labour, breastfeeding, and care of slave and freed babies and children born of free wombs. Such dimensions of enslaved women\'s lives are intertwined with their engagement in urban services especially wet nursing as well as with masters\' limited, yet persistent interest in their children. This dissertation aims to grasp enslaved women\'s worldviews and sociability, as well as their daily life strategies to cope with obstacles to pregnancy, labour and childcare created by intensive work routines and close coexistence with their masters. It unravels the importance of kinship and friendship bonds with African or African descent enslaved, freed and free people, with whom enslaved women shared mothering and childcare responsibilities. These social and emotional support networks were vital in their daily struggles with slave-owners and their conflicting interests regarding their bodies and their children.

O tema da presente tese diz respeito ao trabalho doméstico remunerado no Brasil. Tem como objetivo principal analisar a qualificação profissional como instrumento de valorização do trabalho doméstico, com base na concepção de trabalho decente da OIT e nos textos das normas internacionais do trabalho. Considerou-se, para efeitos da pesquisa, trabalhador doméstico aquele que, com ou sem vínculo empregatício, presta serviços vinculados ao âmbito doméstico, como ocupação profissional, sem finalidade lucrativa direta para uma família ou pessoa física. Constatou-se que o trabalho doméstico não pode ser mais concebido como algo natural para as mulheres em decorrência de vários fatores apresentados. Assim, a qualificação profissional trata-se de uma reivindicação em âmbito internacional e nacional da categoria, a qual foi incluída no texto da Recomendação n. 201 da OIT. Verificou-se, também, que sua aplicação contribui para a elaboração de um novo modelo social de relação de trabalho doméstico e, por consequência, para a promoção de um trabalho decente para os trabalhadores domésticos. Foram utilizados os métodos dedutivo e histórico por meio de pesquisa bibliográfica. / Le thème de cette thèse porte sur le travail domestique rémunéré au Brésil. L\'objectif principal est d\'analyser la qualification comme un instrument pour l\'exploitation non dégradant du travail domestique, basé sur le concept de travail décent, tel qu\'il est reconnu par l\'Organisation internationale du Travail (OIT) et les textes des normes internationales du travail. Les objectifs de cette recherche a estimé qu\'un travailleur ménage privé qui, avec ou sans relation demploi, la prestation de services liés à la branche de l\'occupation, à but non lucratif directement à une famille ou un individu. Les résultats présentent que les travaux ménagers ne peut être conçue comme quelque chose de plus naturel pour les femmes en raison de tous les facteurs pris en compte. Ainsi, la qualification s\'agit d\'une réclamation de la catégorie nationale et internationale, qui a été inclus dans le texte de la Recommandation OIT n. 201. En outre, les résultats aussi liée applications dans la contribution au développement d\'un nouveau modèle de relations sociales du travail domestique et augmente à la promotion du travail décent pour les travailleurs domestiques. Méthodes déductives ont été utilisées à partir de l\'histoire et de la littérature

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joanice Maria Barreto.pdf: 814434 bytes, checksum: a106fc861500dc77875626564c0f8817 (MD5) Previous issue date: 2010-11-19 / The central research question is related to the activities of the seamstresses, sewing women in Divinópolis, MG, whose work is considered a domestic order, a natural aptitude and subject to lower wages. However, by sewing, women ensure the maintenance of home and family, break down stigma in relation to paid work and their role in society. One of the main objectives would be to show that sewing women who are in clothing industries or subcontracting for sewing services, play an important role in the process of economic development of the town, one of the poles of clothing production in the country. To write this dissertation were analyzed published reports in newspapers from the town and nearby region. Apart from written sources, there were made twelve interviews with a group of seamstresses who work in the clothing industry and others who worked in their homes, the professionals who work with subcontracting for sewing services. The collapse of the steel industry in the town and region in 1960 was one of the factors that contributed to women taking over leadership of the economy, trying to reverse the disastrous situation. Considering the situation of many unemployed men, women become visible in the job market through the sewing know-how that was successfully passed from generation to generation. The conquest of women barely changes its position inside and outside their homes. Besides there is a sexual division of labor unfairly and unequally, which still claims that women are responsible for almost all tasks and household chores / A questão central da pesquisa se relaciona às atividades das costureiras em Divinópolis, MG, cujo trabalho é considerado de ordem doméstica, uma aptidão natural e está sujeito a remunerações inferiores. No entanto, através da costura, as mulheres garantem a manutenção da casa e da família, rompem estigmas em relação ao trabalho assalariado e ao papel delas na sociedade. Um dos principais objetivos seria mostrar que as mulheres costureiras, que estão nas indústrias de confecções ou facções, desempenham um papel importante no processo de desenvolvimento econômico da cidade, um dos polos de confecção do país. Para escrever esta dissertação foram analisados jornais e relatórios publicados na cidade e região. Além das fontes escritas, foram realizadas, doze entrevistas com um grupo de costureiras, que trabalham na indústria de confecção e outras que trabalhavam em suas casas, nas chamadas facções. A quebra do setor siderúrgico na cidade e região nos anos de 1960 foi um dos fatores que colaborou para que as mulheres assumissem a liderança da economia, tentando reverter a situação desastrosa. Com os homens desempregados, as mulheres se tornam visíveis no mercado de emprego através do saber fazer que foi passado de gerações a gerações com êxito através da costura. A conquista das mulheres pouco modifica a sua posição dentro e fora das suas casas. Além de ocorrer uma divisão sexual do trabalho de forma injusta e desigual, ainda cabe às mulheres a responsabilidade quase exclusiva, das tarefas e atividades domésticas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joanice Maria Barreto.pdf: 814434 bytes, checksum: a106fc861500dc77875626564c0f8817 (MD5) Previous issue date: 2010-11-19 / The central research question is related to the activities of the seamstresses, sewing women in Divinópolis, MG, whose work is considered a domestic order, a natural aptitude and subject to lower wages. However, by sewing, women ensure the maintenance of home and family, break down stigma in relation to paid work and their role in society. One of the main objectives would be to show that sewing women who are in clothing industries or subcontracting for sewing services, play an important role in the process of economic development of the town, one of the poles of clothing production in the country. To write this dissertation were analyzed published reports in newspapers from the town and nearby region. Apart from written sources, there were made twelve interviews with a group of seamstresses who work in the clothing industry and others who worked in their homes, the professionals who work with subcontracting for sewing services. The collapse of the steel industry in the town and region in 1960 was one of the factors that contributed to women taking over leadership of the economy, trying to reverse the disastrous situation. Considering the situation of many unemployed men, women become visible in the job market through the sewing know-how that was successfully passed from generation to generation. The conquest of women barely changes its position inside and outside their homes. Besides there is a sexual division of labor unfairly and unequally, which still claims that women are responsible for almost all tasks and household chores / A questão central da pesquisa se relaciona às atividades das costureiras em Divinópolis, MG, cujo trabalho é considerado de ordem doméstica, uma aptidão natural e está sujeito a remunerações inferiores. No entanto, através da costura, as mulheres garantem a manutenção da casa e da família, rompem estigmas em relação ao trabalho assalariado e ao papel delas na sociedade. Um dos principais objetivos seria mostrar que as mulheres costureiras, que estão nas indústrias de confecções ou facções, desempenham um papel importante no processo de desenvolvimento econômico da cidade, um dos polos de confecção do país. Para escrever esta dissertação foram analisados jornais e relatórios publicados na cidade e região. Além das fontes escritas, foram realizadas, doze entrevistas com um grupo de costureiras, que trabalham na indústria de confecção e outras que trabalhavam em suas casas, nas chamadas facções. A quebra do setor siderúrgico na cidade e região nos anos de 1960 foi um dos fatores que colaborou para que as mulheres assumissem a liderança da economia, tentando reverter a situação desastrosa. Com os homens desempregados, as mulheres se tornam visíveis no mercado de emprego através do saber fazer que foi passado de gerações a gerações com êxito através da costura. A conquista das mulheres pouco modifica a sua posição dentro e fora das suas casas. Além de ocorrer uma divisão sexual do trabalho de forma injusta e desigual, ainda cabe às mulheres a responsabilidade quase exclusiva, das tarefas e atividades domésticas

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:21:30Z No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico. / This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.

Domestic work is an area of labor which is mainly occupied by women, most of them black or of mixed race, migrant and poor. Those characteristics lead to a view of domestic work as a non-professional activity and thus to discrimination by societies and governments throughout the world. Considering the International Law, human rights at work apply to the domestic workers as well as to other workers. ILO recognizes that expressly. However it is a fact that States throughout the world keep depriving domestic workers of several rights at work by editing discriminatory laws or even by refusing to protect them under the national labor laws. In that sense, domestic work is being apart from decent work, as pursued by ILO. Faced with discriminatory practices by too many States, International Labor Conference 2011 adopted the Convention n. 189 and Recommendation 201 in order to specifically protect the rights of domestic workers. By those instruments ILO expressly recognizes that all its Conventions, as well as the Human Rights Treaties also apply to that specific group or workers. Therefore, Brazil initiates a changing in the Constitution by amendment, altering the sole paragraph of article 7, which addresses the social the social rights at work for domestic workers. By modifying that article the Constitution expressly recognizes most of the social rights at work to the domestic workers. This achievement was obtained with the political participation of women domestic workers whose fighting spirit and determination towards the recognition of rights precedes the Constitution of 1988. However, Brazil, up to this date (July 2014), has not stated the internal procedure towards the ratification of ILO’s Convention n. 189 yet, without which the use of monitoring mechanisms as well as the international accountability of the country are hindered. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho doméstico é um setor do trabalho ocupado principalmente por mulheres, na maioria negra ou mestiça, migrante e pobre. Essas características contribuem para que não seja respeitado como uma atividade profissional e, por conseguinte, para que seja discriminado pela sociedade e pelos governos dos diversos países no mundo. No âmbito do Direito Internacional, as normas de direitos humanos no trabalho se aplicam tanto às trabalhadoras domésticas como a qualquer outro trabalhador. Isso é reconhecido pela OIT. No entanto, verificou-se que os Estados nacionais as privavam de determinados direitos humanos no trabalho, editando normas expressamente discriminatórias ou mesmo sequer tutelando as trabalhadoras domésticas nas normas trabalhistas. Nesse sentido, o trabalho doméstico se distancia do trabalho decente segundo os objetivos propugnados pela OIT. Diante das constatações de políticas discriminatórias por parte dos Estados, em 2011, a Conferênci Internacional do Trabalho adotou a Convenção n. 189 e a Recomendação n. 201, especificamente tutelando os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos, e reconhecendo expressamente que todas as demais convenções, bem como os tratados de direitos humanos se aplicam também a tais trabalhadoras e trabalhadores. O Brasil, em consequência, promoveu modificação na sua Constituição, alterando o parágrafo único do artigo 7º, que trata dos direitos sociais no trabalho, para reconhecer diversos direitos às empregadas domésticas, tentando igualá-las aos demais trabalhadores. Essa conquista teve a participação política das mulheres trabalhadoras domésticas, cuja luta e determinação em busca do reconhecimento de direitos antecede mesmo a Constituição de 1988. Mas o Brasil até esta data (julho de 2014) ainda não deu início ao procedimento para ratificação da Convenção n. 189 da OIT, sem a qual a utilização do mecanismo de monitoramento da OIT e sua responsabilização na seara internacional, quanto ao cumprimento das normas dessa Convenção, ficam obstaculizadas.