No Brasil, diante da proibição constitucional do trabalho antes dos 16 anos de idade e da inexistência de lei que defina limites e condições que protejam a saúde do artista mirim, alvarás judiciais têm autorizado a participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias, com base em norma internacional e critérios subjetivos do juiz. O objetivo do presente estudo é descrever e avaliar a atividade do artista mirim e suas possíveis repercussões no desenvolvimento infantojuvenil, a partir dos relatos das próprias crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A pesquisa qualitativa exploratória coletou dados por meio de 25 entrevistas individuais e de 3 dias de observação dirigida. Foram ouvidos 10 artistas mirins, com idade entre 10 e 13 anos, e as respectivas mães, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. Também foram realizadas entrevistas na modalidade aberta com 5 profissionais adultos do segmento artístico. As observações foram feitas nos bastidores de gravação de novela com personagens infantis e em evento com caça-talentos. A análise dos dados empíricos utilizou a metodologia Análise Hermenêutico-Dialética. Os resultados mostram que os artistas mirins provêm de diversas classes socioeconômicas, que além da iniciativa da mãe para o ingresso do filho na carreira há também casos com motivação exclusiva da criança ou adolescente e que é comum haver parente próximo do artista mirim que gostaria de ter tido a experiência do trabalho artístico. Quanto aos efeitos na saúde biopsicossocial desses indivíduos, foram relatadas consequências positivas (aumento da autoestima, aprendizado de habilidades, aquisição de cultura) e negativas (baixa da autoestima, elevação da autocrítica, piora na alimentação, distúrbios no sono, impossibilidade de freqüentar compromissos familiares e escolares, prejuízo no rendimento escolar, prejuízo nas relações de amizade). O estudo dos aspectos organizacionais deste segmento evidenciou que a participação infantojuvenil tem natureza de trabalho, que inexistem cuidados especiais para adaptar o processo produtivo às necessidades do artista mirim e que as relações são estabelecidas em ambiente de pressão, competição e vaidade. As mães acompanhantes percebem a existência de riscos nessa participação. A lei com frequência é desrespeitada, seja devido à falta de alvarás judiciais, seja devido à impossibilidade dos acompanhantes permanecerem junto ao artista mirim durante a realização de testes, gravações e apresentações. Este estudo recomenda que se regulamente a matéria com regras de proteção à saúde e segurança dos artistas mirins, o que poderá embasar políticas públicas para o setor, como ações de vigilância e promoção da saúde e bem estar desta população. / In Brazil, because of the constitutional prohibition of labor before the age of 16 and the absence of law that sets limits and conditions to protect the health of the young artist, court orders have authorized the participation of children and adolescents in artistic and advertising productions, based on the international standard and the judge´s subjective criteria. The study aims to describe and analyze the activity of the young artist and its possible impact on the child´s development, according to the reports from such youth and their parents. Data has been gathered through a qualitative exploratory research by interviewing 25 individuals and three days of directed observation. This survey heard 10 young artists, between the ages of 10 and 13, and their mothers, individually interviewing them with a semistructured script. Interviews were also openly conducted with 5 other adult professionals also belonging to the artistic segment. The observations were made back stage of soap opera recording sets that had characters that were being played by children, and also at talent scouting events. The empirical data analysis was done using the Hermeneutic-Dialectic method. The results show that young artists comes from different socioeconomic classes, that besides the parent´s initiative to promote the start of the child´s artistic career, there are also cases in which the motivation comes exclusively from the child or teenager, and that is common the existence of a close relative of the young artist that would have liked to have experienced working in the artistic segment. Bio-psycho-social health effects have been reported both, positively: increased self-esteem, improved learning skills, and higher culture acquisition; and negatively: low self-esteem, elevated self-criticism, poor nutrition, sleep disorders, inability to attend family and school commitments, deficits in school performance and damages relationships.The study of the organizational aspects of this segment not only shows evidence that child participation in the artistic segment does in fact have the characteristics of labor and that there is no special care to adapt the production process to the needs of the young artist, but also that relationships are established in an atmosphere of pressure, competition and vanity, and that the accompanying mothers are aware of the presence of risks. The law is often disregarded due to lack of court permits or due to the fact that the accompanying parent is not allowed to remain in set to supervise the child artist during testing, recording or during a presentation. This study recommends that the subject should be regulated with specific rules to protect the health and safety of young artists, so that it could base public policy for this sector, as surveillance and actions to promote the health and wellness of this population.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mannes.pdf: 2003389 bytes, checksum: 41f1ab7fdca468242e0e4a209d7cd68a (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This thesis aims to understand the meanings of being a child in urban and rural contexts of poverty. Thus, we performed an action research where the main data collection instruments were a field notes and the development of a children's book. We visited three schools from different social realities within the context of social inequality: a school on the fields, a traveling school in the Movement of Landless Rural Workers (MST in portuguese), and a school located in a slum area. Our theoretical and methodological reflections and data analysis were guided by Marxist assumptions and socio-historical psychology. Whereas children live their universe in particular, our results reveals that, while these three distinct ways of experiencing childhood resemble, they also distance from each other. In the field, children show the astonishment with the imminence of work, contradictory relations with the city, and warn us about the man-nature relationship. Children from the MST school, otherwise, show us another logic of human relationships that break down with the capitalist model, combining work and education dimensions; even collectively, each child is unique and, since they are immersed in the dynamics of the social movement from an early age, they learn to question, decide, and claim their rights. On the slum area, children acknowledge the presence of drug traffic, the appeal to consumption, and the sexualization of childhood. In common, these children have the playing, whose meaning is experienced differently in each context. In our discussions, we seek to build a reflection on the amount of work, education and playing from the field to the favelas; we discuss capitalist determinations about a contemporary childhood and weave critics to psychological science that has exploited, through history, different concepts of child development - most of them guided by naturalizing visions that underlie practices against social transformation and human emancipation, especially the creation, which exploits the child s play / O objetivo dessa dissertação foi compreender os significados do ser criança nos contextos de pobreza urbana e rural. Para tanto, realizamos uma pesquisa-ação que teve os diários de campo e a elaboração de um livro infantil como principais instrumentos de coleta de dados. Durante a trajetória de campo visitamos três escolas de realidades sociais distintas dentro do contexto de desigualdade social: uma escola do campo, uma escola itinerante em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e uma escola situada em uma região caracterizada como favela. Nossas reflexões teórico-metodológicas e a análise dos dados estiveram pautados nos pressupostos marxianos e da Psicologia sócio-histórica. Considerando que as crianças vivem seu universal no particular, nossos resultados apontam na direção de que, ao mesmo tempo em que essas três formas de vivenciar a infância se assemelham, elas se distanciam. No campo, elas nos mostram o assombro com a iminência do trabalho, as relações contraditórias com a cidade e alertam sobre a relação homem-natureza. As crianças do acampamento nos mostram outra lógica de relações humanas que rompem com o modelo capitalista aliando as dimensões do trabalho e da educação; mesmo no coletivo, cada criança é única e, imersas na dinâmica do movimento social, aprendem desde cedo a questionar, decidir e reivindicar seus direitos. No morro, elas denunciam a presença do tráfico de drogas, o apelo ao consumo e a sexualização da infância. Em comum essas crianças têm o brincar cujo sentido é experienciado de modo diferente em cada contexto. Em nossas discussões buscamos construir uma reflexão sobre a dimensão do trabalho, educação e o brincar do campo ao morro; discutimos sobre as determinações capitalistas sobre o ser criança contemporâneo e tecemos críticas à ciência psicológica que tem instrumentalizado, ao longo da história, diversas concepções sobre o desenvolvimento infantil - a maioria delas pautadas em visões naturalizantes que fundamentam práticas na contramão da transformação social e emancipação humana, especialmente a criação, que instrumentaliza o brincar

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Aparecida Nogueira Giosa.pdf: 1159616 bytes, checksum: 40ace21015719d56f59df102f7fea5ad (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The capitalist way which promotes financial globalization and the growing technological development have contributed to increased impoverishmentand deterioration of social networks, thus bringing serious consequences to Brazilian society, mainly to low-income classes. Among such consequences there is the early introduction to work of children and teenagers who help support their families afflicted increasingly with unemployment. São Paulo city, in spite of being the largest economical center in Latin America, lives this reality and seeks ways to solve this complex issue. The aim of this study is to disclose effects of actions taken by welfare providers regarding children and teenagers inserted in the Child Labor Elimination Program (PETI) adopted by São Paulo County and verify whether these guarantee true child and teenager protection. The research conducted in September of 2009, brought out the daily affairs of families who live in Parque Rondon, located in low-income outskirts of the city. These poverty stricken families resort for decades to childhood labor as means of survival / O projeto capitalista voltado para a globalização financeira e o crescente desenvolvimento da tecnologia hoje em curso têm contribuído para o aumento da pobreza e a deterioração das relações sociais, que vêm causando sérias conseqüências para a sociedade brasileira, principalmente para as classes mais empobrecidas. Dentre elas, temos a entrada de crianças e adolescentes precocemente no trabalho, com o objetivo de colaborar no sustento da família que se vê atingida pelo crescente desemprego. A cidade de São Paulo, apesar de ser o maior centro econômico da América Latina, convive com essa realidade e vem buscando formas de enfrentar esta complexa questão. O objetivo deste estudo é apresentar impactos do atendimento realizado junto às crianças e aos adolescentes inseridos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, adotado no município de São Paulo, e verificar até que ponto se constitui como garantia de proteção à infância e adolescência. A pesquisa realizada em setembro de 2009, mostrou o cotidiano de famílias moradoras no Parque Rondon, bairro situado na periferia da cidade, há décadas imersas no ciclo de pobreza, para as quais o trabalho infantil é uma das alternativas de sobrevivência

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil. / This study problematizes the issue of child labor in the streets from a historical perspective in a social, economic and racial inequality scenario, which persists until the present day. Although Brazilian State has significantly reduced child labor in the last two decades, the contingent of 2.7 million children and adolescents in work situation persists in all regions of the country and in different segments of economic activities. In the urban scenario such as in large cities like São Paulo, the child population on the streets are intensified in informal works, in dangerous and precarious conditions, in the city\'s traffic lights, especially in street vending and circus artistic performances. It reaches massively black children, who are invisible both in the statistics of child labor as well as in social policies to tackle them. It is proposed an analysis of child labor in the streets of São Paulo through data collection and field research focused on juggling activity. The objective is revealing hidden realities such as the racism and structural poverty by a work ideology, which naturalizes this violence against poor children: it makes the child invisible as a subject and the activity on the streets as work. The social invisibility of child labor on the streets is also revealed in the general data on child labor and in policies to prevent and eradicate it as demonstrated in this research based on the data analysis, census surveys, interviews and diagnosis of municipal public policies in the fight against child labor.

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil. / This study problematizes the issue of child labor in the streets from a historical perspective in a social, economic and racial inequality scenario, which persists until the present day. Although Brazilian State has significantly reduced child labor in the last two decades, the contingent of 2.7 million children and adolescents in work situation persists in all regions of the country and in different segments of economic activities. In the urban scenario such as in large cities like São Paulo, the child population on the streets are intensified in informal works, in dangerous and precarious conditions, in the city\'s traffic lights, especially in street vending and circus artistic performances. It reaches massively black children, who are invisible both in the statistics of child labor as well as in social policies to tackle them. It is proposed an analysis of child labor in the streets of São Paulo through data collection and field research focused on juggling activity. The objective is revealing hidden realities such as the racism and structural poverty by a work ideology, which naturalizes this violence against poor children: it makes the child invisible as a subject and the activity on the streets as work. The social invisibility of child labor on the streets is also revealed in the general data on child labor and in policies to prevent and eradicate it as demonstrated in this research based on the data analysis, census surveys, interviews and diagnosis of municipal public policies in the fight against child labor.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-20T19:32:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_TrabalhoInfantilAnalise.pdf: 1137233 bytes, checksum: 87ca14593e567738a2d0ea388c835592 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-21T17:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_TrabalhoInfantilAnalise.pdf: 1137233 bytes, checksum: 87ca14593e567738a2d0ea388c835592 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T17:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_TrabalhoInfantilAnalise.pdf: 1137233 bytes, checksum: 87ca14593e567738a2d0ea388c835592 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo. / This research focused on the speeches of children and adolescents about child labor in the Greater Metropolitan Region of Belém-PA. The child labor is our research object. We take as reference the Marxian concept of work as an educational principle that, in the context of capitalism, is marked by commodity fetishism. The locus of the research is based in public schools localized in neighborhoods of Terra Firme and Canudos, having children and adolescents assisted by the Bolsa Família Program families. 16 children and adolescents aged 10 to 14 years participated to research. We reference historical materialism and the methodology is qualitative approach, the type of discourse analysis. We used as instruments for data collection a set of techniques; the mural work, observation and focus group. The data were organized into explanatory empirical categories of child labor. The theoretical fundamentals about work as an educational principle came from Gramsci and others thinkers in the Marxist camp. In literature review we found very few studies on the speeches of children and adolescents on child labor. The speeches of children and adolescents from Amazon Pará reveal that child labor manifested as a source of suffering, as a social practice that produces estrangement and having pedagogy itself. It is concluded that child labor mold the children and adolescents from Amazon Pará to the capitalism logical, promoting acceptance of capitalist society and as a supposed obstacle to conflict and deliverance of banditry, besides reinforcing the discourse of entrepreneurship. / Cette recherche porte sur les discours des enfants et des adolescents sur le travail des enfants dans la grande région métropolitaine de Belém-PA. Travail des enfants est notre objet de recherche. Nous prenons comme référence le concept de 'travail comme principe éducatif qui, dans le cadre du capitalisme est caractérisé par le fétichisme de la marchandise. Le locus de la recherche est basé sur l'état des écoles publiques situées dans les districts de Terra Firma et pailles, qui ont des enfants et des adolescents avec familles assistés par programme Bolsa Família. 16 les enfants et les adolescents âgés de 10 à 14 ans ont participé à la recherche. Nous avons référence au matérialisme historique et la méthodologie de l'approche qualitative, le type d'analyse du discours. Nous utilisons comme instruments de collecte de données un ensemble de techniques ; le oeuvre murale, observation et le groupe focal. Les données ont été organisées dans des catégories empiriques explicatives du travail des enfants. Les principes théoriques sur le travail comme principe éducatif provenaient de Gramsci et autres penseurs dans le camp de marxiste. Sur la revue de la littérature, nous avons mené des études sur le discours de rares des enfants et des adolescents sur le travail des enfants. Les discours des enfants et adolescents de Amazon paraense révèlent que le travail des enfants se manifeste comme une source de souffrance, comme pratique sociale qui produit de l'étrangeté et d'avoir une pédagogie propre. On en conclut que le travail des enfants forme enfants et adolescents d'Amazon pour la logique capitaliste paraense, promouvoir l'acceptation de la société capitaliste et comme obstacle présumé de conflits et de la délivrance du brigandage, en plus de renforcer l'esprit d'entreprise discours.

No Brasil, diante da proibição constitucional do trabalho antes dos 16 anos de idade e da inexistência de lei que defina limites e condições que protejam a saúde do artista mirim, alvarás judiciais têm autorizado a participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias, com base em norma internacional e critérios subjetivos do juiz. O objetivo do presente estudo é descrever e avaliar a atividade do artista mirim e suas possíveis repercussões no desenvolvimento infantojuvenil, a partir dos relatos das próprias crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A pesquisa qualitativa exploratória coletou dados por meio de 25 entrevistas individuais e de 3 dias de observação dirigida. Foram ouvidos 10 artistas mirins, com idade entre 10 e 13 anos, e as respectivas mães, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. Também foram realizadas entrevistas na modalidade aberta com 5 profissionais adultos do segmento artístico. As observações foram feitas nos bastidores de gravação de novela com personagens infantis e em evento com caça-talentos. A análise dos dados empíricos utilizou a metodologia Análise Hermenêutico-Dialética. Os resultados mostram que os artistas mirins provêm de diversas classes socioeconômicas, que além da iniciativa da mãe para o ingresso do filho na carreira há também casos com motivação exclusiva da criança ou adolescente e que é comum haver parente próximo do artista mirim que gostaria de ter tido a experiência do trabalho artístico. Quanto aos efeitos na saúde biopsicossocial desses indivíduos, foram relatadas consequências positivas (aumento da autoestima, aprendizado de habilidades, aquisição de cultura) e negativas (baixa da autoestima, elevação da autocrítica, piora na alimentação, distúrbios no sono, impossibilidade de freqüentar compromissos familiares e escolares, prejuízo no rendimento escolar, prejuízo nas relações de amizade). O estudo dos aspectos organizacionais deste segmento evidenciou que a participação infantojuvenil tem natureza de trabalho, que inexistem cuidados especiais para adaptar o processo produtivo às necessidades do artista mirim e que as relações são estabelecidas em ambiente de pressão, competição e vaidade. As mães acompanhantes percebem a existência de riscos nessa participação. A lei com frequência é desrespeitada, seja devido à falta de alvarás judiciais, seja devido à impossibilidade dos acompanhantes permanecerem junto ao artista mirim durante a realização de testes, gravações e apresentações. Este estudo recomenda que se regulamente a matéria com regras de proteção à saúde e segurança dos artistas mirins, o que poderá embasar políticas públicas para o setor, como ações de vigilância e promoção da saúde e bem estar desta população. / In Brazil, because of the constitutional prohibition of labor before the age of 16 and the absence of law that sets limits and conditions to protect the health of the young artist, court orders have authorized the participation of children and adolescents in artistic and advertising productions, based on the international standard and the judge´s subjective criteria. The study aims to describe and analyze the activity of the young artist and its possible impact on the child´s development, according to the reports from such youth and their parents. Data has been gathered through a qualitative exploratory research by interviewing 25 individuals and three days of directed observation. This survey heard 10 young artists, between the ages of 10 and 13, and their mothers, individually interviewing them with a semistructured script. Interviews were also openly conducted with 5 other adult professionals also belonging to the artistic segment. The observations were made back stage of soap opera recording sets that had characters that were being played by children, and also at talent scouting events. The empirical data analysis was done using the Hermeneutic-Dialectic method. The results show that young artists comes from different socioeconomic classes, that besides the parent´s initiative to promote the start of the child´s artistic career, there are also cases in which the motivation comes exclusively from the child or teenager, and that is common the existence of a close relative of the young artist that would have liked to have experienced working in the artistic segment. Bio-psycho-social health effects have been reported both, positively: increased self-esteem, improved learning skills, and higher culture acquisition; and negatively: low self-esteem, elevated self-criticism, poor nutrition, sleep disorders, inability to attend family and school commitments, deficits in school performance and damages relationships.The study of the organizational aspects of this segment not only shows evidence that child participation in the artistic segment does in fact have the characteristics of labor and that there is no special care to adapt the production process to the needs of the young artist, but also that relationships are established in an atmosphere of pressure, competition and vanity, and that the accompanying mothers are aware of the presence of risks. The law is often disregarded due to lack of court permits or due to the fact that the accompanying parent is not allowed to remain in set to supervise the child artist during testing, recording or during a presentation. This study recommends that the subject should be regulated with specific rules to protect the health and safety of young artists, so that it could base public policy for this sector, as surveillance and actions to promote the health and wellness of this population.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NaterciaJDS_DISSERT.pdf: 1217270 bytes, checksum: 95d4d16fe1ea352637b81584acc08a8b (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / The International Labor Organization (OIT) estimates that there are around 118 million children subjected to child labor around the world. In Brazil, there are 3.5 million workers aged between 5 and 17. This exploitation practice constitutes a serious social problem, including of Public Health, since these workers are exposed to a wide range of risks, such as those related to health, physical integrity and even to life, which may cause them to become sick adults and/or interrupt their lives prematurely. Therefore, this research aims to investigate the relationship between the frequency of child labor in the age group of 10 to 13 years and some socio-economic indicators. It is a quantitative research in an ecological study whose levels of analysis are the Brazilian municipalities grouped in 161 regions, defined from socioeconomic criteria. The dependent variable of this study was the prevalence of child labor in the age group of 10 to 13 years. The independent variables were selected after a correlation between the 2010 Census of child labor in the age group of 10 to 13 years and secondary data had been conducted, adopting two main independent variables: funds from the Family Allowance Program (PBF) per 1,000 inhabitants and Funds from the Child Labor Eradication Program (PETI) per a thousand inhabitants. Initially, it was conducted a descriptive analysis of the variables of the study, then, a bivariate analysis, and the correlation matrix was built. At last, the Multiple Linear Regression stratified analysis was performed. The results of this survey indicate that public policies , like the Bolsa Familia Program Features per 1000 inhabitants and Resources Program for the Eradication of Child Labour to be allocated to municipalities with HDI < 0.697 represent a decrease in the rate of child labor ; These programs have the resources to be invested in municipalities with HDI > = 0.697 have no effect on the rate of child labor. Other adjustment variables showed significance, among these the municipal Human Development Index (IDH), years of schooling at 18 years of age, illiteracy at 15 years of age or more, employees without employment contract at 18 years of age and the Gini Index. It is understood that the child labor issue is complex. The problem is associated, although not restricted to, poverty, the social exclusion and inequality that exist in Brazil, but other factors of cultural and economic nature, as well as of organization of production, also account for its aggravation. Fighting child labor involves a wide intersectoral articulation, shared and integrated with several public policies, among them health, sports, culture, agriculture, labor and human rights, with a view to guaranteeing the integrality of the rights of children and adolescents in situation of labor and of their respective families / A Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) estima que haja cerca de 118 milh?es de crian?as em todo o mundo submetidas ao trabalho infantil. No Brasil, h? 3,5 milh?es de trabalhadores entre 5 e 17 anos. Esse exerc?cio de explora??o constitui um grave problema da sociedade, inclusive de Sa?de P?blica, j? que esses trabalhadores est?o expostos a uma gama de riscos, quais sejam ? sa?de, ? integridade f?sica e at? ? vida, podendo torn?-los adultos doentes e/ou interrompendo precocemente suas vidas. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo investigar a rela??o entre a frequ?ncia de trabalho infantil na faixa et?ria de 10 a 13 anos e alguns indicadores socioecon?micos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa em um desenho ecol?gico cujos n?veis de an?lise s?o os munic?pios brasileiros agrupados em 161 regi?es, definidas a partir de crit?rios socioecon?micos. A vari?vel dependente deste estudo foi a preval?ncia de trabalho infantil na faixa et?ria de 10 a 13 anos. As vari?veis independentes foram selecionadas ap?s realizada uma correla??o entre o Censo de 2010 do trabalho infantil na faixa et?ria de 10 a 13 anos e dados secund?rios, adotando duas vari?veis independentes principais: recursos do Programa Bolsa Fam?lia (PBF) por 1000 habitantes e Recursos do Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil (PETI) por mil habitantes. Foi realizada inicialmente uma an?lise descritiva das vari?veis do estudo, posteriormente, uma an?lise bivariada, e constru?da a matriz de correla??o. Por fim, foi feita a an?lise de Regress?o Liner M?ltipla. Foram constru?dos dois modelos de Regress?o. O primeiro modelo, no qual os recursos do PBF ? a variav?l independente principal, explica 57,8% de toda a varia??o do trabalho infantil e a equa??o final permite inferir que a cada 100 reais de recursos do PBF alocados produz uma diminui??o de 1,4% na taxa de trabalho infantil na faixa et?ria de 10 a 13. No segundo, no qual os recursos do PETI explicam 58,8% de todo o modelo, constatou-se que a cada R$ 100 reais investidos, a taxa de trabalho infantil diminui em 2,16%. Outras vari?veis de ajuste mostraram signific?ncia, entre elas o IDH municipal, anos de Estudos aos 18 anos, analfabetismo em 15 anos ou mais, empregados sem carteira com 18 anos e o ?ndice de Gini. Compreende-se que a quest?o do trabalho infantil ? complexa. O problema est? associado, embora n?o esteja restrito ? pobreza, ? desigualdade e ? exclus?o social existentes no Brasil, mas h? outros fatores de natureza cultural, econ?mica e de organiza??o da produ??o, respondem tamb?m pelo seu agravamento. Para enfretamento do trabalho infantil necessita de uma ampla articula??o intersetorial compartilhada e integrada com diversas pol?ticas p?blicas entre elas sa?de, esporte, cultura, agricultura, trabalho e direitos humanos, tendo, como horizonte, a garantia da integralidade dos direitos de crian?as e adolescentes em situa??o de trabalho e de suas respectivas fam?lias

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1763950 bytes, checksum: e88649b0b73817e583b54c4f96a36f97 (MD5) Previous issue date: 2009-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to undertake an assessment of the actions developed in the PETI in the city of João Pessoa. As the database, we used the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), the federal government programs, and SisPETI decentralized fashion, and information collected by the direct study of a sample of beneficiaries of PETI. Using a probit model from the PNAD 2004, sought to identify the characteristics for determining the labor supply of children and adolescents in Paraíba, and whether the participation of families in the PETI and other social programs, income transfer contributes to decrease the likelihood of child work. It was observed that in Paraiba participation in the PETI and other programs of income transfers help reduce the possibility of child labor. Of the sample interviewed, it was found that the program serves a population of low income, formed mostly by single-parent families, headed by women. Children served, it was observed that there is a significant proportion who reported never having worked (55%). Of this total, 60% receive the benefit of the Bolsa Familia. The focus of the program in the city of Joao Pessoa is therefore more focused on the prevention of child labor than the withdrawal of children in productive activities. Despite the contribution of the Committee, in the short term to improve the family income, and increasing the hours turned to the study and recreation of children, would take actions to improve the educational situation of many of the children of PETI. / O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no PETI no município de João Pessoa. Como base de dados, foram utilizadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os programas do governo federal, SisPETI e CadÚnico, e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de beneficiários do PETI. Por meio de um modelo probit, a partir da PNAD 2004, procurou-se identificar as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na Paraíba, e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de trabalho infantil. Da amostra entrevistada, constatou-se que o Programa atende uma população de baixa renda, formada, em sua maioria, por famílias monoparentais, chefiadas por mulheres. Das crianças atendidas, observou-se que há uma percentagem considerável que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total, 60% recebem benefício do Bolsa família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se, portanto, mais voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades produtivas, realizada por meio de intervenções diretas. Apesar da contribuição do PETI, em curto prazo, em melhorar o nível de renda da família, e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças, seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários do Programa.