A caracterização dos recursos humanos na odontologia no serviço público é importante para avaliar as discrepâncias de contratação e remuneração, colaborando com a elaboração de políticas públicas que permitam um adequado recrutamento e fixação de profissionais, garantindo equidade no acesso aos serviços. Tanto o problema das relações de trabalho quanto o de distribuição dos profissionais de saúde, estão diretamente relacionados com as barreiras de desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente e efetivo. O objetivo desse estudo foi caracterizar e analisar aspectos da contratação, recrutamento e remuneração dos profissionais de odontologia no serviço público. Foram utilizadas três estratégias: i) revisão de escopo, ii) análise de mecanismos de recrutamento de recursos humanos em saúde para o serviço público (concursos públicos e processos seletivos do ano de 2013) e iii) análise dos dados do PMAQ-AB II e PMAQ-CEO I, referentes ao agente contratante, vínculo e mecanismo de ingresso de dentistas no serviço público. A revisão de escopo mostrou que os estudos de recursos humanos em odontologia são escassos, especialmente em países de baixa e média renda, e apresentou opções de remuneração e inserção dos profissionais de odontologia no mercado de trabalho público, privado e misto. As formas de remuneração apresentadas foram: pagamento por taxa de serviço, salário fixo, captação, ou modelos mistos. Os editais de concursos públicos e processos seletivos do Brasil no período avaliado mostraram dados imprecisos com ausência de informações sobre as vagas, salários e benefícios oferecidos, tipo de vínculo e perfil profissional exigido para trabalhar no serviço público. Observou-se importantes diferenças salariais entre dentistas, médicos e enfermeiros, além de maior concentração de vagas oferecidas na região sudeste do país, evidenciando a falta de um planejamento estratégico da distribuição geográfica desses recursos humanos e cobertura do cuidado. Quanto ao PMAQ-AB, observou-se que 80% dos dentistas que trabalham na atenção básica foram contratados por administração direta, mas apenas 45% estão sob regime estatutário como vínculo. A indicação política como forma de ingresso foi relatada por 23% dos entrevistados. Entretanto, no PMAQ-CEO, 80% dos dentistas foram contratados pela administração direta e 58% possuem vínculo estatutário. O mecanismo de ingresso de 65% desses profissionais foi o concurso público, enquanto que no PMAQ-AB os concursados somam aproximadamente 50%; portanto, nos CEO há maior proporção de profissionais concursados em relação à atenção básica, demonstrando que o processo de terceirização da gestão está mais avançado na atenção básica do que na secundária. Concluindo, políticas públicas informadas por evidências científicas são importantes para oferecer equidade no acesso aos serviços melhorando a distribuição dos profissionais, oferecendo incentivos e condições de trabalho adequadas, com processos de seleção de pessoal eficientes. Os estudos sobre a relação entre o vínculo do profissional com o serviço público e os impactos na quantidade e qualidade de serviços oferecidos aos usuários também são igualmente importantes para que o Brasil possa alcançar os princípios da estratégia global para recursos humanos em saúde da Organização Mundial de Saúde, oferecendo disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade da força de trabalho. / The profile of the human resources in dentistry in the public service is important to evaluate the discrepancies between hiring and remuneration, collaborating with the elaboration of public policies that allow an adequate recruitment and fixation of professionals, guaranteeing equity in the access to the health services. Labor relations and the health professionals\' distribution issue are directly related to barriers to the development of an efficient and effective health system. The objective of this study was to characterize and analyze aspects of contracting, recruitment and remuneration of dentistry professionals in the public service. Three strategies were used: i) scoping review, ii) human resources recruitment mechanisms for public service analysis (2013 public tenders and selective processes), and iii) PMAQ-AB II and PMAQ-CEO I analysis to the contracting agent, bond and mechanism of dentists\' entry into the public service. The scoping review showed that human resources studies in dentistry are scarce, especially in low- and middle-income countries, and presented options for the remuneration and insertion of dentistry professionals in the public, private and mixed labor market. The forms of remuneration presented were: fee-for service, fixed salary, capitation, or mixed models. The calls for public selection processes evaluated showed inaccurate data with no information about the vacancies, salaries and benefits offered and professional profile required to work in the public service. Significant salary differences were observed among dentists, physicians and nurses, as well as a greater concentration of vacancies offered in the southeastern region of the country, evidencing the lack of a strategic planning of the geographic distribution of these human resources and care coverage. Regarding PMAQ-AB, it was observed that 80% of dentists working in primary care were contracted by direct administration, but only 45% are under servant regime. The political indication as a form of admission was reported by 23% of respondents. However, in the PMAQ-CEO, 80% of the dentists were hired by direct administration and 58% had a public servant relationship. The admission mechanism of 65% of these professionals occurred by public tender, while in PMAQ-AB the number was 50%; therefore, in the CEO there is a greater proportion of professionals in the field of primary care, demonstrating that the outsourcing process is more advanced in primary care than in secondary care. In conclusion, public policies informed by scientific evidence are important in order to offer fair access to services by improving the distribution of professionals, providing incentives and adequate working conditions, and efficient personnel selection processes. Studies on the relationship between the professional\'s link to the public service and the impacts on the quantity and quality of services offered to users are equally important so that Brazil can achieve the principles of the global strategy for human resources in health of the World Health Organization, offering availability, accessibility, acceptability and quality of the workforce.

O tema da participação social revela diversos desafios perante a necessidade de envolvimento dos sujeitos nas práticas políticas e decisórias no sistema público de saúde brasileiro. É imprescindível entender que a construção histórica e o contexto sócio-político influenciam a expressão e organização de grupos que almejam participar de processos decisórios, bem como o papel que estes ocupam na estrutura das políticas sociais de saúde. Da mesma maneira não se pode desconsiderar elementos como construção da cidadania, solidariedade e interdependência social que são fundamentais para formação do senso de pertencimento. Se por um lado temos alguns mecanismos de participação já institucionalizados e de fato algumas pessoas já participam, por outro ainda é frequente o distanciamento da maioria da população de assuntos políticos. Assim, apesar de estudos afirmarem o declínio da vida cívica e da existência de uma crise da democracia participativa, este projeto buscou identificar desafios e potencialidades que grupos sociais que não se percebem ligados à luta pela saúde, poderiam desenvolver para fortalecer o sistema universal, para produção do comum e para se incorporarem na luta pelo direito à saúde. Para tanto foi realizado um estudo qualitativo, transversal, por meio de narrativas de vivências pessoais e familiares sobre a participação em coletivos, o processo-saúde doença, busca de cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde. As entrevistas foram realizadas com três participantes de cada um dos seguintes grupos: religioso, de voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG), de prática esportiva e relacionado à luta por moradia. O estudo revelou que apesar da vocalização de uma visão ampla de saúde e qualidade de vida, a saúde representada como uma somatória de decisões individuais. Existe uma percepção de que as políticas neoliberais além de comprometerem a qualidade e o investimento no sistema público de saúde afetam as relações sociais - evidenciadas pelo individualismo e pelo papel encolhido do Estado como provedor de bem-estar social. Contraditoriamente a saúde é vista como um direito e como uma responsabilidade do poder público e a participação nos grupos como mecanismo produtor de cooperação, respeito, transformação individual e coletiva, compromisso, pertencimento e como multiplicadora de princípios. As contradições de uma cidadania colocada em prática neste contexto reafirmam a necessidade de uma redefinição do controle social frente a multiplicidade de crenças e de (des) associação social. / The social participation theme reveals several challenges faced by the need of the subjects\' involvement in political and decision making practices in the Brazilian public health system. It is essential to understand that historical construction and the socio-political context influence the expression and organization of groups that seek to participate in decision-making processes, as well as the role they occupy in the structure of social health policies. Likewise, elements such as citizenship building, solidarity and social interdependence that are fundamental to the formation of a sense of belonging can not be disregarded. If on the one hand we have some mechanisms of participation already institutionalized and in fact some people already participate, on the other hand it is still frequent the detachment of the majority of the population of political subjects. Thus, although studies affirm the decline of civic life and the existence of a crisis of participatory democracy, this project sought to identify challenges and potentialities that social groups that do not perceive themselves as linked to the struggle for health rights could develop to strengthen the universal system, to produce it as a common and to join the claim for the right to health. For that, a qualitative, cross-sectional study was carried out through narratives of personal and family experiences about the participation in collectives, the disease-health process, the search for care, the prevention of diseases and the promotion of health. The interviews were made with three participants from each of the following groups: religious, volunteers from a non-governmental organization (NGO), sports practice and related to the claim for housing. The study revealed that despite the vocalization of a broad view of health and life quality, health is still strongly represented by the sum of individual decisions. There is a perception that neoliberal policies besides compromising quality and investment in the public health system affect social relations - evidenced by individualism and the shrinking role of the state as a provider of social welfare. Contradictory health is seen as a right and as a responsibility of the government and participation in groups as a mechanism for cooperation, respect, individual and collective transformation, commitment, belonging and as a multiplier of principles. The contradictions of a citizenship put into practice in this context reaffirm the need for a reorientation of the social control to the multiplicity of beliefs and social (dis) association.

Nesta pesquisa foram avaliados o atual processo de inserção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva de política macroeconômica neoliberal vigente no país desde as duas últimas décadas do século XX e a aplicação dos princípios de universalidade e integralidade no sistema através da análise da oferta de serviços especializados em saúde bucal na rede pública do Sistema Único de Saúde dos municípios que compõem o Estado de São Paulo, o perfil de recursos humanos que compõem a equipe de saúde bucal dos serviços, o acesso da população à assistência odontológica por faixas etárias e a oferta de ações coletivas para esta população. Através da colaboração da Área Técnica de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo foi enviado um questionário para as secretarias de saúde de todos os municípios que integram o Estado (total de 645). Obteve-se o retorno de 377 respostas (58,4%) de municípios de todas as direções Regionais de Saúde do Estado, sendo todos credenciados em alguma modalidade do SUS. Entre as especialidades oferecidas, a endodontia apresentou-se em primeiro lugar, porém com uma baixa percentagem (29,7%), seguida por Cirurgia Oral Menor (26,8%), Prótese Total (26,5%) e periodontia (15,6%). Um pouco mais da metade da amostra (52,5%) declarou ofertar assistência odontológica a toda a população. A grande maioria dos municípios declarou realizar ações coletivas para crianças na faixa etária de 3 a 14 anos (98,1%), e somente 11,1% realizam estas ações para adultos. Através desta pesquisa foi possível verificar que a opção neoliberal adotada pelos governos brasileiros nesse período, teve uma forte influência na desaceleração da implantação do SUS no país, apesar do arcabouço jurídico elaborado pela sociedade brasileira garanti-la, não foi o único fator que contribuiu para o quadro ainda tímido de universalização e de integralidade da saúde bucal no Estado de São Paulo, mesmo que com um avanço do modelo adotado. A integralidade é realizada de forma seletiva para algumas faixas etárias, no que diz respeito à associação de assistência odontológica e ações coletivas de cunho preventivo. Assim, a busca de um novo modelo em saúde bucal no SUS ainda não se completou / In this research the current process of insertion of oral health care in the Brazilian Unified Health System (SUS) in a perspective of a neoliberal macroeconomic policy that has been adopted by Brazilian governments since the final decades of the 20 th Century was analyzed. The application of the principles of universal access and comprehensiveness in the system was studied through an analysis of the offer of specialized services in oral health in the public chain of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the cities of the State of São Paulo. The research included a study of the profile of the human resources of the oral health team of the system, the access of the population to dental care by age groups and the offer of preventive actions for this population. With the collaboration of the Oral Health Dept. of the Sao Paulo State Health Secretary, a questionnaire was sent to all the cities of the State (645 in total). Upon return of the questionnaires, database was created and analyzed. Return percentage was 58, 4 % (377 questionnaires) from all regions of the State. Endodontics was the specialization most offered in the system although in a low percentage (29, 7%) followed by periodontics, oral semiology and BMF Surgery. A little more than half of the sample (52,5%) declared that access to the dental care is universal .The great majority of the cities (98,1 %) offer preventive actions to age group 3-14 years old and only 11,1% offer these actions to adults. Through this research it is not possible to affirm that the neoliberal policy is the only factor that contributed for this timid profile of the oral health care model adopted concerning the universal access and comprehensiveness, this one being adopted in a selective manner to some age groups regarding the perspective of a joint model of care and prevention strategies, although the strong influence of the economic policy in the slow movement of improvement of the SUS in the country, besides the legal outline of the system elaborated by the Brazilian society.. Therefore, the process of building a new oral public health model in Brazil is not completed yet

A dor lombar crônica inespecífica (DLCI) é uma condição prevalente que gera custos econômicos para os indivíduos e a sociedade. Há consenso na literatura que a DLCI é multifatorial e apesar de as diretrizes clínicas recomendarem que seu manejo seja baseado na orientação de tratamento biopsicossocial, a literatura demonstra que a orientação biomédica ainda é influente entre os profissionais da saúde. Porém, no Brasil, pouco se sabe sobre a orientação de tratamento adotada pelos fisioterapeutas no manejo da DLCI, principalmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e a avaliação das atitudes e crenças desses profissionais permite uma melhor compreensão da orientação de tratamento por eles adotada em sua prática bem como seu possível impacto no manejo da DLCI. Além disso, estudos demonstram que fatores como ambiente de trabalho, educação e idade dos profissionais de saúde são capazes de influenciar as suas crenças e atitudes no manejo da DLCI e conhecê-los pode contribuir para proposição de intervenções mais pontuais junto a esses profissionais. Entretanto, a influência desses fatores ainda não foi bem estabelecida. Assim, a presente dissertação de mestrado foi composta de dois artigos. O primeiro artigo revisou sistematicamente a associação de uma orientação de tratamento no manejo de pacientes com DLCI ao perfil demográfico e profissional de fisioterapeutas. Os resultados de nossa revisão sistemática demonstram moderada evidência sobre a influência do sexo feminino sobre a adoção de uma orientação biopsicossocial e do local de trabalho privado sobre a adoção de uma orientação de tratamento biomédica entre fisioterapeutas no manejo da DLCI. Concluímos, portanto, que fatores demográficos e profissionais são capazes de influenciar a prática profissional adotada pelos fisioterapeutas. O segundo artigo descreveu atitudes e crenças dos fisioterapeutas que atuam pelo SUS em Porto Alegre no manejo de usuários com DLCI e identificou a relação entre suas características demográficas e profissionais e as orientações de tratamento da DLCI. Este estudo foi de base populacional, transversal, sendo utilizado na coleta de um questionário demográfico e profissional e o questionário Pain Attitudes and Beliefs Scale for Physiotherapists (PABS-PT). O segundo estudo contou com 49 fisioterapeutas e os resultados evidenciaram maior concordância com crenças e atitudes relacionadas à orientação biomédica, sendo a pontuação nessa escala 15,5% maior que na comportamental, e uma correlação regular e positiva entre o tempo de formação com a escala comportamental. Concluímos que, diferentemente do que propõem diretrizes internacionais sobre o manejo da DLCI, crenças e atitudes relacionadas à orientação de tratamento biomédica ainda são predominantes entre fisioterapeutas no manejo de usuários com DLCI do SUS em Porto Alegre. / Non-specific chronic low back pain (NCLBP) is a prevalent condition that causes economical costs for individuals and society. There is a common agreement in its literature saying that NCLBP is multifactorial and although the clinical guidelines recommend managing it based on biopsychosocial orientation for treatment, literature shows that this biomedical orientation is still an influence among health professionals. In Brazil, however, little do we know about the orientation of treatment adopted by physiotherapists in managing NCLBP, mainly in Unified Health System context and the evaluation of attitudes and beliefs of these professionals allow a better understanding of treatment orientation by them in their practices as well as their possible impact in NCLBP management. Moreover, studies show that the work environment, education and age of the health professionals are able to influence their beliefs and attitudes in the management of NCLBP and that knowing them can contribute to propose punctual intervention to the health professionals. Nevertheless, the influence of these factors was not well established yet. Thus, the present master’s work was composed of two studies. The first study systematically reviewed the association of a treatment orientation in managing patients of non-specific chronic low back pain to the demographic and professional profile of physiotherapists. The results of our systematic review showed moderate evidence on the influence of women on the adoption of a biopsychosocial orientation for treatment and private workplace on the adoption of a biomedical orientation for treatment of physiotherapists in the management of NCLBP. Therefore, demographic and professional factors can influence professional practice adopted by physiotherapists in the management of NCLBP. The second study described attitudes and beliefs of the physical therapists who work at Unified Health System in Porto Alegre in the management of patients with NCLBP and identified the relationship between their demographic and professional characteristics and orientation for treatment of NCLBP. This study of inhabitants, cross-sectional and the data were collected through a demographic and professional questionnaire and a Pain Attitudes and Beliefs Scales for Physiotherapists (PABS-PT) questionnaire. The second study included 49 physiotherapists and the results showed a bigger agreement to beliefs and attitudes related to biomedical orientation, the score on this scale being 15,5% higher than in behavior and a regular and positive correlation of time training and behavior scale. We conclude that differently from what international guidelines establish about NCLBP management, beliefs and attitudes related to biomedical treatment orientations still are prevalent among physiotherapists in managing patients of NCLBP from Unified Health System in Porto Alegre.

O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

A avaliação de projetos e programas relativos à formação em saúde tem se mostrado estratégica para garantir o êxito na execução dessas ações. O presente estudo propôs-se a avaliar a execução da primeira etapa de um projeto de educação permanente em saúde mental desenvolvido pelo Ministério da Saúde e realizado em Guaíba/RS, denominado “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Intercâmbio entre experiências”. Um total de 23 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba envolveram-se com a primeira etapa do Percurso Formativo, encerrada em outubro de 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com os intercambistas, cuja análise dos dados foi norteada pela análise de conteúdo proposta por Bardin, assim como análise documental dos registros referentes ao Percurso Formativo. Os resultados revelam como pontos positivos a composição diversificada dos participantes no projeto e as condições oferecidas pelo município para viabilizar o intercâmbio. Algumas das dificuldades elencadas dizem respeito ao atraso em relação ao calendário original, percalços com o repasse financeiro e com a prestação de contas, o afastamento da família, a pouca integração entre os intercambistas do município e a falta de continuidade das ações. Os resultados também indicam modificações ocorridas no âmbito dos processos de trabalho, com destaque para a consolidação de práticas alinhadas à humanização do cuidado, bem como modificações referentes ao planejamento das atividades diárias, pautadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica. Avalia-se que a primeira etapa do projeto conseguiu atingir seus objetivos sobre a formação/atuação dos profissionais envolvidos. A avaliação será retornada aos participantes em reuniões específicas da Rede de Atenção Psicossocial do município. / The evaluation of projects and programs related to health education has shown to be strategic in order to guarantee the successful implementation of these actions. The present study aimed to evaluate the implementation of the first stage of a project of permanent education in mental health developed by the Ministry of Health and conducted in Guaíba/RS, called "Formative Journey in the Psychosocial Care Network (RAPS): Interchange between experiences ". A total of 23 workers from the Municipal Health Department of Guaíba were involved in the first stage of the project, which ended in October 2015. Individual semi-structured interviews were conducted with the professionals, whose data’s analysis was guided by the content analysis proposed by Bardin, as well as documentary analysis of the records related to the Formative Course. The results reveal as positive points the diversified composition of the participants in the project and the conditions offered by the municipality to enable the exchange. Some of the difficulties mentioned relate to the delay in relation to the original calendar, problems with the financial transfer and accountability, the family's separation, the lack of integration among the exchange workers in the municipality and the lack of continuity of actions. The results also indicate changes in work processes, with emphasis on the consolidation of practices aligned to the humanization of care, as well as modifications related to the planning of daily activities, based on the principles of the Psychiatric Reform. It is evaluated that the first stage of the project managed to reach its objectives on the training/ performance of the professionals involved. The evaluation will be returned to the participants in specific meetings of the Psychosocial Care Network of the municipality.

Orientador: Maria José Sanches Marin / Resumo: A construção de um novo modelo de saúde vem demandando transformações nos processos de formação dos profissionais. As Instituições de Ensino Superior têm buscado a implantação de ações que possibilitem o desejável processo de transformação na formação do enfermeiro. Este estudo analisa como a formação do enfermeiro no estado de São Paulo se aproxima da Política Nacional de Saúde. Por meio da hermenêutica-dialética, foram analisadas as entrevistas de 21 professores e os Projetos Pedagógicos de seis cursos de Enfermagem do estado, três públicos e três privados. Constatou-se que as mudanças curriculares caminham entre ações e contradições, permeadas por movimentos de adesão e de resistências dos docentes e o conceito ampliado de saúde se contrapõe à visão biologicista. Na relação teoria e prática, verifica-se que as matrizes curriculares organizadas por disciplina e o momento em que essas são inseridas na formação levam à dicotomia entre ciclo básico e profissional, sendo pouco significativa aos estudantes. Na integração ensino e serviço, tem ocorrido a dependência da conjuntura política, em que as ações são desenvolvidas de forma isolada pelos diferentes atores, o que pode ser minimizado com acordos formais de parceria e planejamento conjunto, envolvendo o macro e o micro espaços de atenção. A diversificação dos cenários de prática vem ocorrendo com a aproximação dos estudantes em locais extramuros hospitalares, principalmente na Atenção Básica. As dificuldades dessa formação r... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The construction of a new health’s model has been demanding transformations in the processes of professional training. Higher Education Institutions have sought to implement actions that make possible the desirable process of transformation in the training of nurses. This study aimed to analyze how the training of nurses in the state of São Paulo is close to the National’s Health Policy. The interview of 21 teachers and the Pedagogical Projects of six nursing courses in the same state, being three public and three private institutions, were analyzed through hermeneutics- dialectical. It was observed that the curricular changes walk between actions and contradictions, permeated by movements of adhesion and resistances of the teachers and the extended concept of health is opposed to the biologicist vision. In the relation theory and practice, it is found that the curricular matrices organized by discipline and the moment in which they are inserted in the formation leads to the dichotomy between basic and professional cycle, being a little significant to the students. In the integration of teaching and service dependence on the political conjuncture occurs, actions are developed in isolation by the different actors, which can be minimized through formal agreements of partnership and joint planning, involving macro and micro spaces of attention. The diversification of the practice’s scenarios has been occurring with the approach of the students in places outside of the hospital, ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A Saúde Coletiva é um movimento político-ideológico-intelectual que se constituiu como campo de produção de conhecimento, de saberes e práticas, configurado pela intercessão entre as áreas específicas. Assim, o entre-disciplinar é um conceito interessante para refletirmos sobre esse campo que se produz pelo encontro, para além das fronteiras. Tomando como contexto o campo da Saúde Coletiva no Brasil e o SUS, o estudo buscou analisar as interações e mútuas relações que se estabeleceram entre o campo e o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da identificação do movimento de produção das políticas de saúde e do movimento de produção do campo. Para tanto foram pesquisados bancos de teses e dissertações de programas de Saúde Coletiva, artigos de 3 periódicos reconhecidos como relevantes e textos e documentos referentes às políticas. As políticas estudadas foram: atenção básica, educação na saúde e regionalização e organização do SUS. A partir do conceito de política como dispositivo e do ciclo de análise de políticas proposto por Ball, foram investigados dois movimentos de produção de textos: os referentes à formulação das políticas e a produção acadêmica. De maneira geral, pudemos notar que a agenda das políticas interfere na agenda das pesquisas, contudo, o que está sendo publicado não reflete o produto do que é produzido no campo e nem sempre dialoga com as necessidades do SUS. Assim, existe uma mútua influência, mas não necessariamente no sentido da potência. Foram muitos os achados do estudo e é possível afirmar que, de modo geral, as questões que existem no SUS são pouco estudadas na Saúde Coletiva. As produções do campo dialogam mais com um movimento de afirmação das políticas e levantamento de algumas dificuldades e desafios para sua implementação e isso, justamente, não converge nem como o conceito de política a que esse estudo se refere. A política se produz a partir das relações e está em constante movimento de disputa, sendo assim, a micropolítica pode ser observada a todo momento e seria de muito utilidade para o SUS se o campo da Saúde Coletiva pudesse abrir mais algumas janelas e construir estratégias de investigação e formulação de novos conhecimentos que possam ser tão interessantes e militantes como os saberes que foram produzidos e afirmados durante o processo de construção do SUS de autoria desse campo de conhecimento e que agora precisa ser tencionado para se ressignificar. / Public Health is a political-ideological movement that was formed as a field of knowledge production, knowledge and practices, configured by the intersection between the specific areas. Thus, the between-discipline is an interesting concept to reflect on this field that is produced by the encounter, beyond the borders. Taking as a scope the field of public health in Brazil and the SUS, the study investigates the interactions and mutual relations established between the Public Health field and the Unified Health System (SUS) based on the identification of the production of health policies movement and the field production movement. To achieve that, theses and dissertations banks of Public Health programs, articles from 3 relevant periodicals, and texts and documents relating to these policies were researched. The policies studied were: primary care, health education, regionalization and SUS organization. Based on the concept of politics, two text production movements were investigated: the ones related to the formulation of policies and the academic production. In general, we may notice that the political agenda interferes in the research agenda. However, what is being published does not reflect the product of what is produced in the field and does not always dialogue with the SUS needs. Thus, there exists mutual influences but not necessarily related enhancements. The study had many findings and it is possible to affirm that, in general, the issues that exist in the SUS are understudied in Public Health. The productions of the field dialogue mostly with a policy statement movement and the raising of some difficulties and challenges in its implementation and that, precisely, does not converge with the concept of politics to which this study refers. Politics is produced based on relations and is constantly in a dispute movement, thus micropolitics can be observed at all times and it would be very useful to the SUS that the public health field could open a few more windows and build research strategies and development of new knowledge that could be as interesting and militant as the knowledges that were produced and affirmed during the SUS construction process created by this same field of knowledge and that now needs to be tensioned to resignify itself.

A dissertação Por que pacientes com câncer vão à Justiça? Um estudo sobre ações judiciais movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo descreve e analisa as decisões judiciais proferidas entre 2015 e 2017 pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações judiciais que demandaram tratamentos para neoplasias. Foram analisadas 1.951 decisões judiciais, sendo 157 delas (8,05% do total) relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 1.794 (91,95% do total) envolvendo empresas de planos e seguros de saúde privados. A maioria das decisões foi favorável (96,57%) tanto aos pacientes do SUS (88,54%) quanto da saúde suplementar (97,27%). A negativa de cobertura de quimioterapias foi o tema mais frequente nas decisões analisadas (47,00%), presente em 44,87% das decisões contra os planos de saúde e em 71,34% das decisões contra o SUS. O principal motivo alegado pelos gestores para essa recusa é o fato de o tratamento pleiteado não estar contemplado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou nos protocolos do SUS. Conclui-se que os planos de saúde, se comparados ao SUS, são mais frequentemente reclamados na Justiça por pacientes de câncer, bem como que o Tribunal pesquisado tem posicionamento fortemente favorável aos pacientes. Há similaridades e diferenças na judicialização de tratamento para câncer demandados contra os setores público e privado da saúde. O estudo contribui para discussão e estudos futuros sobre a relação da judicialização da saúde com a qualidade da rede assistencial, a incorporação de tecnologias, as políticas públicas, a regulamentação e a fiscalização das atividades dos planos de saúde / The essay Why cancer patients go to justice? A study on lawsuits filed against health plans and against the SUS in the City of São Paulo describes and analyzes the judicial decisions handed down between 2015 and 2017 by the Court of Appeal of the State of São Paulo, in lawsuits that claimed for treatments for neoplasia. 1,951 judicial decisions were analyzed, being 157 of them (8,05%) related to the unified health system (SUS) and 1,794 (91,95%) involving companies of private health insurance plans. Most of the decisions was favorable (96,57%), both for SUS patients (88,54%) as for health plans patients (97,27%). The denial of coverage of chemotherapy was the most frequent issue in the decisions analyzed (47.00%), present in 44.87% of decisions against health plans and in 71.34% of decisions against the SUS. And the main reason alleged by the managers for such refusal, it was that the claimed treatment is not included in the list of procedures and events in the Health ANS or in protocols of the SUS. It is concluded that the health plans, if compared to the SUS, are most frequently claimed in court by cancer patients, and that the researched Court has a strong patient favorable position. There are similarities and differences in cancer treatment judicialization defendants against the public and private health sectors. The study contributes to the discussion and future studies on the relation of health judicialization to the quality of the health care network, the incorporation of technologies, public policies, regulation and supervision of health plan activities

O objetivo deste estudo foi analisar se a enfermeira da Saúde da Família (SF), no atual modelo de atenção, encontra possibilidades (ou brechas) para identificar demandas, necessidades e expectativas dos usuários a fim de implementar uma assistência integral. Por meio do trabalho da enfermeira, buscou-se identificar e analisar as ferramentas utilizadas para reconhecer e atender as demandas, necessidades e expectativas dos usuários. Por ser abordado o trabalho em saúde, adotou-se o referencial teórico do processo de trabalho em sua vertente marxista. Para responder ao objetivo, lançou-se mão da abordagem qualitativa, triangulando a entrevista semiestruturada e a observação participante. As entrevistas foram realizadas com 31 enfermeiras de Unidades de Saúde da Família (USFs) de Ribeirão Preto-SP, seguindo um roteiro pré-elaborado com questões referentes ao trabalho na SF oriundas da revisão de literatura. As observações foram realizadas com sete enfermeiras em três USFs distintas do mesmo município, durante uma semana típica de trabalho, mediante um roteiro de observação. As entrevistas foram interpretadas por meio da análise temática compondo o corpus principal de análise que foram confrontadas com o conteúdo das observações. A análise das entrevistas produziu três grandes unidades temáticas: Falando do contexto onde as práticas de saúde se desenvolvem, O trabalho em equipe e O trabalho das enfermeiras. A primeira unidade temática foi dividida em outros três subtemas e, de modo geral, evidenciou a forte presença da lógica biomédica de atendimento, tanto nos usuários quanto nos trabalhadores. A maioria dos usuários busca atenção imediata para suas queixas/problemas de saúde para os quais os trabalhadores produzem cuidados individuais, curativos, fragmentados e pontuais. Porém, nos atendimentos, há oportunidades nem sempre aproveitadas, para o trabalhador escutar as subjetividades do usuário e reconhecer as necessidades trazidas e travestidas em demandas. A segunda unidade temática revelou que o trabalho na SF, sob a perspectiva das enfermeiras, é organizado, majoritariamente, segundo a modalidade de equipe agrupamento, embora haja situações em que se evidencie a modalidade integração que revela pistas e brechas para um cuidado mais integral e integrado. Finalmente, a terceira unidade temática, dividida em quatro subtemas, mostrou que as dimensões do trabalho \"cuidar\" e \"gerenciar o cuidado\" envolvem a educação em saúde e se desenvolvem com o auxílio de tecnologias, em especial das leves, que favorecem a operacionalização das dimensões do trabalho da enfermeira na direção da integralidade da atenção, sendo, portanto, consideradas importantes brechas no trabalho. As enfermeiras ainda trouxeram vários conceitos, sentidos e dimensões da integralidade, compartilhando várias possibilidades para a leitura ampliada das necessidades de saúde dos usuários. As considerações finais ressaltam que a partir do trabalho das enfermeiras é possível verificar a importância das tecnologias leves no cotidiano do trabalho em equipe integrado, dentro e fora do sistema de saúde, para identificar e atender as necessidades dos usuários na perspectiva da integralidade da atenção. Além disso, abre possibilidades para se investigar novas tendências relacionadas ao trabalho das enfermeiras na AB / The objective of this study was to analyze whether the Family Health (FH) nurse, in the current care model, finds possibilities (or gaps) to identify users\' demands, needs and expectations in order to implement comprehensive care. Through the nurse\'s work, we aimed to identify and analyze the tools used to recognize and meet the users\' demands, needs and expectations. Because health work was addressed, the theoretical framework adopted was the work process in its Marxist perspective. To respond to the objective, the qualitative approach was used, triangulating the semistructured interview and participant observation. The interviews were carried out with 31 nurses from the Family Health Units (USFs) of Ribeirão Preto-SP, following a pre-elaborated script with questions related to FH work deriving from the literature review. Observations took place with seven nurses in three distinct USFs of the same city, during a typical workweek, through an observation script. The interviews were interpreted using thematic analysis, composing the main corpus of analysis, which was confronted with the content of the observations. The analysis of the interviews produced three major thematic units: Talking about the context in which health practices take place, Teamwork and The nurse\'s work. The first thematic unit was divided into three other subthemes and, overall, showed the strong presence of the biomedical care logic, in users as well as workers. Most users seek immediate care for their health complaints/problems, for which workers produce individual, curative, fragmented and punctual care. During care, however, there are opportunities left unused for the worker to listen to the subjectivities of the user and recognize the needs brought and disguised as demands. The second thematic unit revealed that the work in FH, from the nurses\' perspective, is mainly organized according to the team cluster modality, although there are situations in which there is evidence of the integration modality, revealing clues and gaps for a more integral and integrated care. Finally, the third thematic unit, divided into four subthemes, showed that the dimensions of \"caring\" and \"managing care\" work involve health education and are developed with the aid of technologies, especially light technologies, which favor the operationalization of the nurse\'s work dimensions towards care integrality, being therefore considered important gaps in the work. The nurses also brought various concepts, meanings and dimensions of integrality, sharing several possibilities for the extended reading of the users\' health needs. The final considerations point out that, based on the nurse\'s work, the importance of light technologies in daily integrated team work can be verified, inside and beyond the health system, to identify and meet the users\' needs from the perspective of care integrality. In addition, it opens possibilities to investigate new trends related to the nurse\'s work in basic care