Orientador: José Luiz Bendicho Beired / Banca: Maria Ligia Coelho Prado / Banca: José Rilla / Banca: Carlos Alberto Sampaio Barbosa / Banca: Áureo Busetto / Resumo: A Frente Ampla (FA), fundada em 1971 como coalizão de partidos de esquerda e grupos políticos progressistas, encerrou com pelo menos uma década de discussões e tentativas de aproximação entre os partidos minoritários no Uruguai. Além disso, a nova força pôs fim ao histórico predomínio político-eleitoral dos partidos Nacional (Blanco) e Colorado. Desde meados dos anos 50, PCU (Partido Comunista do Uruguai) e PS (Partido Socialista) debatiam a questão da unidade, não chegando, porém, a nenhum acordo efetivo. A partir de 1962, experiências de unificação foram feitas por um e outro partido, mas nunca englobando todas as esquerdas. Mais tarde, no curso de 1968, a Democracia-Cristã (PDC) sugeriu criar uma grande aliança de oposição ao governo autoritário de Jorge Pacheco Areco, bem como uma alternativa democrática à luta armada dos Tupamaros, contudo, tal iniciativa não teve resultados imediatos. Após muitas polêmicas e extensas negociações durante 1970, comunistas, democrata cristãos, socialistas e setores desprendidos dos partidos majoritários, se uniram formando a Frente Ampla, culminando um longo processo de exigências, concessões e aprendizado político / Abstract: The Frente Ampla (FA), established in 1971 as a coalition of the left parties and the progressive political parties, ended with, at least, one decade of discussions and approaching attempts between the minority parties in Uruguay. Besides, the new power put an end to the historical political-electoral predominance of the parties Nacional (Blanco) and Colorado. Since the fifties, PCU (Uruguay's Communist Party) and PS (Socialist Party) debated the unit issue, however, not coming to an agreement. Since 1962, experiences of unification were made by one and another party, but never joining all the left parties. Later on, in 1968, the Christian-Democracy (PDC) suggested forming a great opposition alliance to the authoritarian government of Jorge Pacheco Areco, as well as a democratic alternative to the armed conflict of Tupamaros, nevertheless such initiative didn't have the immediate results. After a lot of controverse and extensive negotiations during 1970, communists, christian democrats, socialists and detached sections of the majority parties, got together forming the Frente Ampla, culminating in a long process of requirements, concessions and political learning / Doutor

Esta investigação se propõe a analisar a prática do crime de sequestro e escravização de cidadãos negros livres uruguaios conduzidos à força para o território brasileiro, assim como a manutenção ilegal da condição de cativo dos que viveram em solo oriental por vontade de seus senhores e foram trazidos de volta ao Império do Brasil. A partir da constatação de que essas ações se intensificaram na segunda metade do século XIX, a pesquisa tem por objetivo explicitar os mecanismos de funcionamento e logística dessa atividade ilegal, relacionados ao novo quadro conjuntural que então se inaugurava. Nesse sentido o texto foi estruturado em quatro eixos que se complementam e ao mesmo tempo oferecem uma visão da temática em diferentes níveis. O primeiro trata das repercussões internacionais do problema em conexão ao conflito de interesses vivenciados no ambiente doméstico de cada país, de forma a problematizar as relações entre o tenso ambiente de disputas regionais e as específicas questões bilaterais envolvendo Brasil e Uruguai. No segundo eixo o foco se fixou sobre as condições de legalidade / ilegalidade das escravizações, com atenção especial para a questão da definição e legitimação da nacionalidade de um indivíduo, que em diversos casos determinou legalmente seu estatuto de liberdade ou escravidão. O terceiro eixo partiu da análise de um importante grupo documental - os mapas estatísticos sobre os casos de escravização ilegal – para propor a sistematização de dados sobre tais crimes, dando visibilidade a aspectos ligados a forma de ocorrência, às providências no sentido de combater essa atividade e às características das vítimas. O último eixo se utiliza de alguns casos ocorridos com o intuito de identificar as principais rotas do tráfico e as peculiaridades destas ações criminosas, investindo especialmente nas questões locais decorrentes e na atividade dos agentes consulares uruguaios no sentido de impedir o prosseguimento dessas ações, libertar seus concidadãos e punir os responsáveis. Para este trabalho foram selecionadas fontes primárias de diversas áreas de procedência: processos-crime, inquéritos policiais, leis uruguaias e brasileiras relativas à escravidão, notas diplomáticas, acordos e tratados assinados entre Brasil e Uruguai, pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Província rio-grandense, jornais da época – com destaque para a extensa e importante documentação do Ministerio de Relaciones Exteriores do Uruguai obtida junto ao Archivo General de la Nación de Montevidéu. / This research aims at analyzing the practice of kidnapping and enslavement of free black Uruguayan citizens forced to go to the Brazilian territory and the illegal continuing of the captive condition of those returned to the Brazilian Empire after living in Oriental territory in the interest of their lords. Following evidence that these actions were intensified in the second half of the nineteenth century, the research objective is to clarify the mechanisms and logistics of this illegal activity as related to the then recent onset of a new conjuncture. In this sense the text was structured around four intertwined axes which offer a thematic view in different levels. The first treats the international repercussions of the problem as related to the conflict of interests, occurring in the domestic setting of each country, troubling the relationships in the strained ambiance of regional disputes and the specific bilateral issues involving Brazil and Uruguay. The second axis focuses on the legal/illegal condition of enslavement with special attention to the question of the definition and the granting of the nationality of an individual which often legally determined his status of free man or slave. The third axis relies on the analysis of an important document set – the statistical maps of the illegal enslavement – to propose the systematization of the data on those crimes to shed light on aspects relating to the form of occurrence, the actions to fight this activity and the characteristics of the victims. The last axis uses some cases for the purpose of identifying the main routes of the traffic and the peculiarities of those criminal actions with special attention to the local resulting issues and to the activity of the Uruguayan consular agents to impede the continuation of these actions, to free their citizens and punish those responsible. To this end, various primary sources of different origins were selected: criminal prosecutions, police inquires, Uruguayan and Brazilian laws relating to slavery, diplomatic notes, accords and treaties signed by Brazil and Uruguay, statements of the Legislative Assembly of the Province of Rio Grande do Sul, historic newspapers – with emphasis on the extensive and important documentation of the Ministry of Foreign Affairs of Uruguay acquired from the General Archives of the Nation in Montevideo.

La présente dissertation a pour objectif d'analyser l'incidence de la Fédération Anarchiste Uruguayenne (FAU) dans les luttes sociales en Uruguay des années 1968 à 1973. Fondée en 1956, la FAU s'est grandement inspirée d'anarchistes comme Malatesta et Bakounine, ainsi que de nombreuses expériences du mouvement ouvrier dans le pays, comme se fût le cas avec les syndicats autonomes et les groupements de solidarités. Entrée dans la clandestinité aux côtés d'autres organisations de gauche en décembre 1967, la FAU continua de développer une action politico-sociale consistante. Durant cette période, comprise par l'organisation comme une « dictature constitutionnelle », son champ d'influence s'est considérablement développé dans le mouvement syndical et étudiant, créant une importante organisation de masses, la Résistance Ouvrière Etudiante (ROE). La FAU fut aussi capable d'entraîner, sous le nom de la Tendance Combative, tout un pan de regroupements syndicaux qui soutenaient une opposition de gauche à la politique du Parti Communiste Uruguayen dans le mouvement syndical. Elle participa aussi activement au processus d'unification du mouvement syndical, qui culminera avec la création de la Convention Nationale des Travailleurs (CNT). En plus de monter une expression significative dans les luttes de masses, la FAU a aussi développé un petit, mais efficace, appareil armé, l'Organisation Populaire Révolutionnaire 33 Orientaux (OPR-33). Bien qu'elle revendiquait explicitement la lutte armée comme un moyen révolutionnaire, cette organisation n'est jamais tombée dans les thèses du foquisme, qui a tant influencé les organisations du continent, et a soutenu un projet de lutte armée articulée et par une organisation politique, avec une ligne de masses. La lutte armée était comprise, par conséquent, comme une expression d'auto-défense des luttes de masses. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a incidência da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) nas lutas sociais do Uruguai entre os anos 1968-1973. Fundada em 1956, a FAU se alimentou de uma grande influência de anarquistas como Malatesta e Bakunin, além de inúmeras experiências do movimento operário no país, como foi o caso dos sindicatos autônomos e os grêmios solidários. Posta na clandestinidade junto a outras organizações de esquerda em dezembro de 1967, a FAU seguiu desenvolvendo uma consistente atuação político-social. Nesse período, compreendido pela organização enquanto uma “ditadura constitucional”, ampliou de forma considerável seu raio de influência no movimento sindical e estudantil, conformando uma importante organização de massas, a Resistencia Obrero Estudiantil (ROE) além de impulsionar um campo de agrupações sindicais que sustentavam uma oposição de esquerda à política do Partido Comunista Uruguaio no movimento sindical, a Tendencia Combativa. Também participou ativamente no processo de unificação do movimento sindical, que culmina na conformação da Convención Nacional de Trabajadores (CNT). Além de galgar uma significativa expressão nas lutas de massas, a FAU também desenvolveu um pequeno, embora eficaz, aparato armado, a Organización Popular Revolucionaria 33 Orientales (OPR-33). Apesar de reivindicar expressamente a luta armada como via revolucionária, esta organização não abarcou nas teses do foquismo, que tanto influenciaram organizações no continente, sustentando um projeto de luta armada articulado e dirigido por uma organização política, com incidência de massas. A luta armada era compreendida, portanto, enquanto uma expressão de auto defesa e impulso das lutas de massas. / Este trabajo tiene como objetivo el análisis de la incidencia de la Federação Anarquista Uruguaya (FAU) en las luchas sociales de Uruguay entre los años 1968-1973. Fundada en 1956, la FAU se alimentó de una gran influencia de anarquistas como Malatesta y Bakunin, además de inúmeras experiencias del movimiento obrero en el país, como fue el caso de los sindicatos autónomos y los gremios solidarios. Puesta en la clandestinidad junto a otras organizaciones de la izquierda revolucionaria en diciembre de 1967, la FAU siguió desarrolando una consistente actuación político-social. En este periodo, comprendido por la organización mientras una “dictadura constitucional”, se amplió de forma considerable su rayo de influencia en el movimiento sindical y estudantil, conformando una importante organización de masas, la Resistencia Obrero Estudiantil (ROE) además de impulsar un campo de agrupaciones sindicales que sostenian una oposición de izquierda a la política de Partido Comunista Uruguaio en el movimiento sindical, la Tendencia Combativa. También participó activamente en el proceso de unificación del movimiento sindical, que culmina en la conformación de la Convención Nacional de Trabajadores (CNT). Además de lograr una significativa expresión en las lutas de masas, la FAU también desarrolló un pequeño, pero eficaz, aparato armado, la Organización Popular Revolucionaria 33 Orientales (OPR-33). Aunque reivindicara expresamente la lucha armada como vía revolucionaria, esta organización no abarcó en las tesis del foquismo, que tanto influyeron organizaciones en el continente, sosteniendo un proyecto de lucha armada articulado y dirigido por una organización política, con incidencia de masas. La lucha armada era comprendida, por lo tanto, como una expresión de auto defensa y impulso de las luchas de masas.

Essa dissertação tem por objetivo geral realizar o Zoneamento de Risco a Inundação nos municípios de Porto Lucena e São Borja, localizados na margem esquerda do rio Uruguai no Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia foi estruturada em três etapas de trabalho, a primeira consta no levantamento de dados (bibliográfico, técnico e cartográfico). Na segunda foram gerados os documentos tais como tabelas, gráficos e mapas temáticos. Foram levantadas as ocorrências de inundações nos municípios, verificando as situações de emergência e calamidade pública entre 1980 a 2009. Assim, foi verificado a distribuição das inundações nas estações do ano, em relação ao fenômeno El Niño e por último a análise da variabilidade de freqüência e intensidade de chuvas diárias que provocam esses fenômenos. Posteriormente foi determinada a suscetibilidade, o perigo dividido em três graus (alto < 10 anos de tempo de retorno (TR), médio entre 10 e 30 TR e baixo > 30 anos de TR), a vulnerabilidade através do cruzamento das características de infraestruturas e número médio de habitantes por residências, e, o risco a partir da analise integrada dos graus de perigo e classes de vulnerabilidade. A terceira etapa possibilita ao futuro usuário uma leitura fácil dos dados apresentados, como também auxilia na aplicação do produto da pesquisa desenvolvida. Assim, foram registradas 38 ocorrências de inundações graduais. A estação do ano com o maior número de registros foi o outono. Oito dos dezenove anos que registraram inundações ocorreram em anos cujo fenômeno El Niño estava com intensidade forte (42,1%). Através dos gráficos de precipitação podemos verificar que as chuvas que estão causando inundações são as de classes 2 e 3, ocorrendo por mais de um dia e em algumas vezes intensificando os eventos, ocorrem chuvas de classe 4. Em relação a suscetibilidade verificamos que Porto Lucena possui área urbana atingida bem menor que São Borja, consequentemente o grau de perigo é significativo somente acima de 10 anos de TR, ao contrário, São Borja possui muitas edificações abaixo desse TR. Da mesma forma, a vulnerabilidade em Porto Lucena é predominantemente baixa, e, em São Borja a classe alta e média é significativa. O zoneamento de risco de inundação para Porto Lucena foi gerado com somente duas classes: Risco Baixo e Risco Médio. Para São Borja o mapa foi elaborado caracterizando três níveis: Risco Alto, Risco Médio e Risco Baixo. Assim, com essas análises, pretendemos contribuir com uma fonte teórico-metodológica como também com um trabalho técnico para os municípios, pois serve de base para estudos de maior detalhe que desenvolvam um cadastramento do risco, indicando ações para cada caso. / This work aimed to perform a Flood Risk Zoning of the Porto Lucena and San Borja municipalities, located on the left bank of the Uruguay River in the Rio Grande do Sul State. The methodology consisted of three mainly steps. In the first step we have gathered all kinds of technical data (references, reports, and maps).In the second one we have produced documents, such as, tables, graphs, and maps. In addition, we have surveyed the flood events in those cities, checking emergency and public disaster from 1980 to 2009 and observed the flood distribution seasons in relation to El Nino phenomenon and have analyzed the variability of frequency and intensity of daily rainfall. Further, we have accomplished the flood susceptibility analysis, where the grades of hazard have been divided into three mainly grades (high <10 years of return time (RT), average between 10 and 30 and low RT> 30 years). The vulnerability grade has built through the intersection of the characteristics of infrastructure and average number of inhabitants per residence. The risk grades have generated from the integrated data analysis of the degrees of hazard and vulnerability grades. The third one has recorded 38 instances of gradual flood. The season with the highest number of registrations was in the fall. Eight of the nineteen years that recorded floods occurred in El Niño years whose intensity has been strong (42.1%). The rainfalls that have caused floods were those of grades 2 and 3, with more than one day. Sometimes rainfalls of grade 4 have intensified the floods. In terms of flood susceptibility, Porto Lucena has showed a much smaller flooded urban area than San Borja, hence the degree of hazard has been significant just above 10 years RT. However, in São Borja, which has many buildings, has shown grades below this RT. Likewise, the vulnerability grade in Porto Lucena has been predominantly low, while in Sao Borja the upper and middle classes has been significant. The flood risk zoning of the Porto Lucena has only showed two classes: Low and Medium Risk, while San Borja has showed three levels: High Risk, Medium Risk and Low Risk. Thus, this study has produced the technical and theoretic-methodological insights to the flood management in those municipalities, and it serves as a basis for further detailed studies to develop a risk register, indicating actions for each case.

Essa dissertação tem por objetivo geral realizar o Zoneamento de Risco a Inundação nos municípios de Porto Lucena e São Borja, localizados na margem esquerda do rio Uruguai no Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia foi estruturada em três etapas de trabalho, a primeira consta no levantamento de dados (bibliográfico, técnico e cartográfico). Na segunda foram gerados os documentos tais como tabelas, gráficos e mapas temáticos. Foram levantadas as ocorrências de inundações nos municípios, verificando as situações de emergência e calamidade pública entre 1980 a 2009. Assim, foi verificado a distribuição das inundações nas estações do ano, em relação ao fenômeno El Niño e por último a análise da variabilidade de freqüência e intensidade de chuvas diárias que provocam esses fenômenos. Posteriormente foi determinada a suscetibilidade, o perigo dividido em três graus (alto < 10 anos de tempo de retorno (TR), médio entre 10 e 30 TR e baixo > 30 anos de TR), a vulnerabilidade através do cruzamento das características de infraestruturas e número médio de habitantes por residências, e, o risco a partir da analise integrada dos graus de perigo e classes de vulnerabilidade. A terceira etapa possibilita ao futuro usuário uma leitura fácil dos dados apresentados, como também auxilia na aplicação do produto da pesquisa desenvolvida. Assim, foram registradas 38 ocorrências de inundações graduais. A estação do ano com o maior número de registros foi o outono. Oito dos dezenove anos que registraram inundações ocorreram em anos cujo fenômeno El Niño estava com intensidade forte (42,1%). Através dos gráficos de precipitação podemos verificar que as chuvas que estão causando inundações são as de classes 2 e 3, ocorrendo por mais de um dia e em algumas vezes intensificando os eventos, ocorrem chuvas de classe 4. Em relação a suscetibilidade verificamos que Porto Lucena possui área urbana atingida bem menor que São Borja, consequentemente o grau de perigo é significativo somente acima de 10 anos de TR, ao contrário, São Borja possui muitas edificações abaixo desse TR. Da mesma forma, a vulnerabilidade em Porto Lucena é predominantemente baixa, e, em São Borja a classe alta e média é significativa. O zoneamento de risco de inundação para Porto Lucena foi gerado com somente duas classes: Risco Baixo e Risco Médio. Para São Borja o mapa foi elaborado caracterizando três níveis: Risco Alto, Risco Médio e Risco Baixo. Assim, com essas análises, pretendemos contribuir com uma fonte teórico-metodológica como também com um trabalho técnico para os municípios, pois serve de base para estudos de maior detalhe que desenvolvam um cadastramento do risco, indicando ações para cada caso. / This work aimed to perform a Flood Risk Zoning of the Porto Lucena and San Borja municipalities, located on the left bank of the Uruguay River in the Rio Grande do Sul State. The methodology consisted of three mainly steps. In the first step we have gathered all kinds of technical data (references, reports, and maps).In the second one we have produced documents, such as, tables, graphs, and maps. In addition, we have surveyed the flood events in those cities, checking emergency and public disaster from 1980 to 2009 and observed the flood distribution seasons in relation to El Nino phenomenon and have analyzed the variability of frequency and intensity of daily rainfall. Further, we have accomplished the flood susceptibility analysis, where the grades of hazard have been divided into three mainly grades (high <10 years of return time (RT), average between 10 and 30 and low RT> 30 years). The vulnerability grade has built through the intersection of the characteristics of infrastructure and average number of inhabitants per residence. The risk grades have generated from the integrated data analysis of the degrees of hazard and vulnerability grades. The third one has recorded 38 instances of gradual flood. The season with the highest number of registrations was in the fall. Eight of the nineteen years that recorded floods occurred in El Niño years whose intensity has been strong (42.1%). The rainfalls that have caused floods were those of grades 2 and 3, with more than one day. Sometimes rainfalls of grade 4 have intensified the floods. In terms of flood susceptibility, Porto Lucena has showed a much smaller flooded urban area than San Borja, hence the degree of hazard has been significant just above 10 years RT. However, in São Borja, which has many buildings, has shown grades below this RT. Likewise, the vulnerability grade in Porto Lucena has been predominantly low, while in Sao Borja the upper and middle classes has been significant. The flood risk zoning of the Porto Lucena has only showed two classes: Low and Medium Risk, while San Borja has showed three levels: High Risk, Medium Risk and Low Risk. Thus, this study has produced the technical and theoretic-methodological insights to the flood management in those municipalities, and it serves as a basis for further detailed studies to develop a risk register, indicating actions for each case.

La présente dissertation a pour objectif d'analyser l'incidence de la Fédération Anarchiste Uruguayenne (FAU) dans les luttes sociales en Uruguay des années 1968 à 1973. Fondée en 1956, la FAU s'est grandement inspirée d'anarchistes comme Malatesta et Bakounine, ainsi que de nombreuses expériences du mouvement ouvrier dans le pays, comme se fût le cas avec les syndicats autonomes et les groupements de solidarités. Entrée dans la clandestinité aux côtés d'autres organisations de gauche en décembre 1967, la FAU continua de développer une action politico-sociale consistante. Durant cette période, comprise par l'organisation comme une « dictature constitutionnelle », son champ d'influence s'est considérablement développé dans le mouvement syndical et étudiant, créant une importante organisation de masses, la Résistance Ouvrière Etudiante (ROE). La FAU fut aussi capable d'entraîner, sous le nom de la Tendance Combative, tout un pan de regroupements syndicaux qui soutenaient une opposition de gauche à la politique du Parti Communiste Uruguayen dans le mouvement syndical. Elle participa aussi activement au processus d'unification du mouvement syndical, qui culminera avec la création de la Convention Nationale des Travailleurs (CNT). En plus de monter une expression significative dans les luttes de masses, la FAU a aussi développé un petit, mais efficace, appareil armé, l'Organisation Populaire Révolutionnaire 33 Orientaux (OPR-33). Bien qu'elle revendiquait explicitement la lutte armée comme un moyen révolutionnaire, cette organisation n'est jamais tombée dans les thèses du foquisme, qui a tant influencé les organisations du continent, et a soutenu un projet de lutte armée articulée et par une organisation politique, avec une ligne de masses. La lutte armée était comprise, par conséquent, comme une expression d'auto-défense des luttes de masses. / A presente dissertação tem como objetivo analisar a incidência da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) nas lutas sociais do Uruguai entre os anos 1968-1973. Fundada em 1956, a FAU se alimentou de uma grande influência de anarquistas como Malatesta e Bakunin, além de inúmeras experiências do movimento operário no país, como foi o caso dos sindicatos autônomos e os grêmios solidários. Posta na clandestinidade junto a outras organizações de esquerda em dezembro de 1967, a FAU seguiu desenvolvendo uma consistente atuação político-social. Nesse período, compreendido pela organização enquanto uma “ditadura constitucional”, ampliou de forma considerável seu raio de influência no movimento sindical e estudantil, conformando uma importante organização de massas, a Resistencia Obrero Estudiantil (ROE) além de impulsionar um campo de agrupações sindicais que sustentavam uma oposição de esquerda à política do Partido Comunista Uruguaio no movimento sindical, a Tendencia Combativa. Também participou ativamente no processo de unificação do movimento sindical, que culmina na conformação da Convención Nacional de Trabajadores (CNT). Além de galgar uma significativa expressão nas lutas de massas, a FAU também desenvolveu um pequeno, embora eficaz, aparato armado, a Organización Popular Revolucionaria 33 Orientales (OPR-33). Apesar de reivindicar expressamente a luta armada como via revolucionária, esta organização não abarcou nas teses do foquismo, que tanto influenciaram organizações no continente, sustentando um projeto de luta armada articulado e dirigido por uma organização política, com incidência de massas. A luta armada era compreendida, portanto, enquanto uma expressão de auto defesa e impulso das lutas de massas. / Este trabajo tiene como objetivo el análisis de la incidencia de la Federação Anarquista Uruguaya (FAU) en las luchas sociales de Uruguay entre los años 1968-1973. Fundada en 1956, la FAU se alimentó de una gran influencia de anarquistas como Malatesta y Bakunin, además de inúmeras experiencias del movimiento obrero en el país, como fue el caso de los sindicatos autónomos y los gremios solidarios. Puesta en la clandestinidad junto a otras organizaciones de la izquierda revolucionaria en diciembre de 1967, la FAU siguió desarrolando una consistente actuación político-social. En este periodo, comprendido por la organización mientras una “dictadura constitucional”, se amplió de forma considerable su rayo de influencia en el movimiento sindical y estudantil, conformando una importante organización de masas, la Resistencia Obrero Estudiantil (ROE) además de impulsar un campo de agrupaciones sindicales que sostenian una oposición de izquierda a la política de Partido Comunista Uruguaio en el movimiento sindical, la Tendencia Combativa. También participó activamente en el proceso de unificación del movimiento sindical, que culmina en la conformación de la Convención Nacional de Trabajadores (CNT). Además de lograr una significativa expresión en las lutas de masas, la FAU también desarrolló un pequeño, pero eficaz, aparato armado, la Organización Popular Revolucionaria 33 Orientales (OPR-33). Aunque reivindicara expresamente la lucha armada como vía revolucionaria, esta organización no abarcó en las tesis del foquismo, que tanto influyeron organizaciones en el continente, sosteniendo un proyecto de lucha armada articulado y dirigido por una organización política, con incidencia de masas. La lucha armada era comprendida, por lo tanto, como una expresión de auto defensa y impulso de las luchas de masas.

Ce travail a le dessein d’identifier et d’analyser les impacts territoriaux de la Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre le Brésil et l’Uruguay sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et de Rivera à partir des acteurs à plusieurs échelles concernées par cette politique. Dans ce sens, on prend en compte les échelles globale, supranationale, nationale et locale. Le processus de la globalisation parsème toute l’analyse à l’échelle globale ; il influe sur les processus d’intégration supranationale comme le MERCOSUR (avec une proposition initiale d’un régionalisme ouvert), la réforme de descentralisation des États brésilien et uruguayen et il renforce la transfontiérisation existante entre le Brésil et l’Uruguay par l’augmentation des flux commerciaux et des échanges culturels. En ce qui touche à l’échelle supranationale, le MERCOSUR a influé sur l’apparition de la Nova Agenda étant donné qu’il a renforcé le rapprochement politique entre les pays du Cone Sul, qu’il a intensifié l’interdépendance économique et qu’il a stimulé la coopération politique. Les acteurs de l’échelle nationale ont eux aussi été fondamentaux par l’amélioration des réponses des institutions politiques aux demandes de la Société Civile et par la démocratisation des systèmes politiques brésilien et uruguayen à partir des années 1980. À l’échelle locale, on observe une transfontiérisation intense, les relations socio-économiques et culturelles se déroulant de manière à annuler ladite frontière. La Nova Agenda représente, ainsi, une adéquation de ces deux États à la réalité d’intégration locale dans la frontière entre le Brésil et l’Uruguay. Bref, on analyse les impacts de la Nova Agenda sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et Rivera et l’on aborde la législation découlant de cette politique, comme l’Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, l’Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, l’Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Cette législation est adéquate aux caractéristiques territoriales de la frontière entre le Brésil et l’Uruguay, car elle permet l’habitation, l’étude, le travail et la prise en charge en santé dans les villes-jumelles de Sant’Ana do Livramento et Rivera. On conclut que l’efficacité de la Nova Agenda comme une politique territoriale et son importance croissante sont précisément les résultats de l’articulation entre ces acteurs à plusieurs échelles exigée dans le contexte politico-économique actuel. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar as repercussões territoriais da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a partir dos atores multiescalares envolvidos nessa política. Nesse sentido, são levadas em conta as escalas global, supranacional, nacional e local. Em escala global, o processo de globalização permeia toda a análise, influenciando os processos de integração supranacional como o MERCOSUL, com uma proposta inicial de regionalismo aberto, a reforma dos Estados brasileiro e uruguaio, com a descentralização política, e reforçando uma transfronteirização já existente na fronteira entre Brasil e Uruguai, com o aumento dos fluxos comerciais e do intercâmbio cultural. Em relação à escala supranacional, o MERCOSUL influenciou o surgimento da Nova Agenda na medida em que reforçou a aproximação política entre os países do Cone Sul, intensificando a interdependência econômica e incentivando a cooperação política. Os atores da escala nacional também foram fundamentais, com o aperfeiçoamento das respostas das instituições políticas às demandas geradas na Sociedade Civil e com a democratização e descentralização dos sistemas políticos brasileiro e uruguaio, a partir da década de 1980. Em escala local, observa-se uma transfronteirização intensa, com as relações socioeconômicas e culturais locais se desenvolvendo de forma a anular a fronteira em questão. A Nova Agenda representa, assim, uma adequação dos dois Estados à realidade de integração local na fronteira entre Brasil e Uruguai. Por fim, são analisadas as repercussões da Nova Agenda nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando-se a legislação originada dessa política, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Essa legislação se adéqua às características territoriais da fronteira entre Brasil e Uruguai, permitindo a livre residência, estudo, trabalho e atendimento em saúde nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Conclui-se que a eficácia da Nova Agenda como política territorial e sua crescente importância são resultados justamente da articulação entre esses atores multiescalares, exigida no contexto político-econômico atual.

Apesar de serem países fronteiriços- o Uruguai tendo sido parte do Império do Brasil e guardando características que o aproximaria da região Sul brasileira- quando analisados sob o prisma da desigualdade social e da pobreza, e também sob a luz do papel que historicamente o Estado desempenhou, os dois países apresentam mais diferenças do que similaridades. O objetivo principal da presente dissertação foi analisar a percepção sobre pobreza e desigualdade social de um grupo pouco estudado pela Sociologia: os dirigentes públicos. Trata-se de cargos de livre nomeação e exoneração do alto escalão do Executivo Federal e exercem papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas. No Brasil, esses cargos são denominados Direção e Assessoramento Superior (DAS) 5 e 6 e, no Uruguai, como Diretor de Ministério. Empiricamente, partiu-se da análise de um survey aplicado com esses dirigentes em 2013, em uma amostra de 60 entrevistados em cada país Os objetivos abrangeram três aspectos principais. O primeiro deles foi examinar as diferenças e semelhanças no perfil dos dirigentes públicos do Brasil e do Uruguai que ocupavam cargos em 2013 e na forma como percebiam a pobreza e a desigualdade. O segundo objetivo foi averiguar se os dirigentes públicos percebiam a pobreza e a desigualdade como problemas prioritários, que agente era percebido como o principal responsável por esses problemas e como enxergavam o papel das Ongs e do Estado. E, por fim, o último objetivo da dissertação foi verificar a preferência dos dirigentes por políticas públicas, isto é, como percebiam as políticas que visavam o crescimento econômico, a redistribuição, os programas sociais e a intervenção na economia. Os dados corroboraram alguns argumentos presentes na literatura, e trouxeram indícios que necessitam de futuras investigações qualitativas, dentre os quais se destacam a questão da responsabilidade coletiva e da proeminência do Estado. / Brazil and Uruguay are neighbouring countries. The latter was part of Brazil’s Empire and also has some characteristics which make it similar to Brazilian South. However, they present more differences than similarities when it is taken into account social inequality, poverty and the role of the State. The main objective of this dissertation was to analyse the perception about poverty and social inequality among public sector executives. These are positions of free appointment and dismissal of the high ranking Federal Executive. They play a crucial role in the formulation and implementation of public policies. In Brazil, these positions are called “Direção e Assessoramento Superior” (DAS) 5 and 6 and, in Uruguay, as Director of the Ministry. Empirically, it was analysed a survey applied with these leaders in 2013, in a sample of 60 interviewees in each country. The aims covered three main aspects. Firstly, to examine the differences and similarities in the profile of the public sector executives in Brazil and Uruguay who held positions in 2013 and how they perceived poverty and inequality. Secondly, to investigate whether they perceived poverty and inequality as priority problems; who was perceived as the main responsible for these problems and what was the view about the role of the NGO’s and the State. Finally, to verify the preference of the leaders for public policies, such as how they perceived policies focus on economic growth, redistribution, social programs and intervention in the economy. The data corroborates some arguments in the literature, as well as indicates further qualitative investigations, especially concerning the question of collective responsibility and the level of responsibility they attribute to the State.

Esta investigação se propõe a analisar a prática do crime de sequestro e escravização de cidadãos negros livres uruguaios conduzidos à força para o território brasileiro, assim como a manutenção ilegal da condição de cativo dos que viveram em solo oriental por vontade de seus senhores e foram trazidos de volta ao Império do Brasil. A partir da constatação de que essas ações se intensificaram na segunda metade do século XIX, a pesquisa tem por objetivo explicitar os mecanismos de funcionamento e logística dessa atividade ilegal, relacionados ao novo quadro conjuntural que então se inaugurava. Nesse sentido o texto foi estruturado em quatro eixos que se complementam e ao mesmo tempo oferecem uma visão da temática em diferentes níveis. O primeiro trata das repercussões internacionais do problema em conexão ao conflito de interesses vivenciados no ambiente doméstico de cada país, de forma a problematizar as relações entre o tenso ambiente de disputas regionais e as específicas questões bilaterais envolvendo Brasil e Uruguai. No segundo eixo o foco se fixou sobre as condições de legalidade / ilegalidade das escravizações, com atenção especial para a questão da definição e legitimação da nacionalidade de um indivíduo, que em diversos casos determinou legalmente seu estatuto de liberdade ou escravidão. O terceiro eixo partiu da análise de um importante grupo documental - os mapas estatísticos sobre os casos de escravização ilegal – para propor a sistematização de dados sobre tais crimes, dando visibilidade a aspectos ligados a forma de ocorrência, às providências no sentido de combater essa atividade e às características das vítimas. O último eixo se utiliza de alguns casos ocorridos com o intuito de identificar as principais rotas do tráfico e as peculiaridades destas ações criminosas, investindo especialmente nas questões locais decorrentes e na atividade dos agentes consulares uruguaios no sentido de impedir o prosseguimento dessas ações, libertar seus concidadãos e punir os responsáveis. Para este trabalho foram selecionadas fontes primárias de diversas áreas de procedência: processos-crime, inquéritos policiais, leis uruguaias e brasileiras relativas à escravidão, notas diplomáticas, acordos e tratados assinados entre Brasil e Uruguai, pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Província rio-grandense, jornais da época – com destaque para a extensa e importante documentação do Ministerio de Relaciones Exteriores do Uruguai obtida junto ao Archivo General de la Nación de Montevidéu. / This research aims at analyzing the practice of kidnapping and enslavement of free black Uruguayan citizens forced to go to the Brazilian territory and the illegal continuing of the captive condition of those returned to the Brazilian Empire after living in Oriental territory in the interest of their lords. Following evidence that these actions were intensified in the second half of the nineteenth century, the research objective is to clarify the mechanisms and logistics of this illegal activity as related to the then recent onset of a new conjuncture. In this sense the text was structured around four intertwined axes which offer a thematic view in different levels. The first treats the international repercussions of the problem as related to the conflict of interests, occurring in the domestic setting of each country, troubling the relationships in the strained ambiance of regional disputes and the specific bilateral issues involving Brazil and Uruguay. The second axis focuses on the legal/illegal condition of enslavement with special attention to the question of the definition and the granting of the nationality of an individual which often legally determined his status of free man or slave. The third axis relies on the analysis of an important document set – the statistical maps of the illegal enslavement – to propose the systematization of the data on those crimes to shed light on aspects relating to the form of occurrence, the actions to fight this activity and the characteristics of the victims. The last axis uses some cases for the purpose of identifying the main routes of the traffic and the peculiarities of those criminal actions with special attention to the local resulting issues and to the activity of the Uruguayan consular agents to impede the continuation of these actions, to free their citizens and punish those responsible. To this end, various primary sources of different origins were selected: criminal prosecutions, police inquires, Uruguayan and Brazilian laws relating to slavery, diplomatic notes, accords and treaties signed by Brazil and Uruguay, statements of the Legislative Assembly of the Province of Rio Grande do Sul, historic newspapers – with emphasis on the extensive and important documentation of the Ministry of Foreign Affairs of Uruguay acquired from the General Archives of the Nation in Montevideo.

Latin America was made stage for the quarreling between the capitalist and socialist systems starting circa the middle of the century XX, during the Cold War. Such ideological struggle had as one of their main outcomes the ascension of civil-military dictatorships in many Latin countries. Those regimes, fundamentally based on the North American National Security Doctrine (NSD), they have accomplished a brutal Terror of State to face their political opponents. The combat to the internal enemy extolled by NSD provoked the extinction of the political borders; in its place, they would just be delimited ideological borders. Following that logic it was the formation of a web of relationships among the repressive apparatuses of those dictatorships, whose apex has been established with the creation of the Condor Operation, in 1975. It is in that context that locates the gist of this dissertation: the existent repressive collaboration between Brazil and Uruguay during the period understood between 1964 and 1985. Although Uruguay became a dictatorship only starting from 1973, since ends of the decade of 1960 it already cooperated with the Brazilian regime watching, arresting and even torturing Brazilian political opponents exiled in his/her territory. The high number of cases of arrested Brazilians in Uruguay in that period attests that relationship and evidences that the repressive collaboration among those two countries did not depend exclusively on the Condor Operation even though having been facilitated by it later. The present study intends to demonstrate, starting from the analysis of cases of arrested Brazilians in Uruguay and of arrested Uruguayans in Brazil between 1964 and 1985, how the repressive collaboration among those two countries was, under the scope of NSD and of the practices of Terror of State. / A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais desdobramentos a ascensão de ditaduras civil-militares em muitos países latinos. Esses regimes, alicerçados fundamentalmente sobre as bases da norte-americana Doutrina de Segurança Nacional (DSN), lançaram mão de um brutal Terror de Estado para enfrentar seus opositores políticos. O combate ao inimigo interno , preconizado pela DSN, provocou a extinção das fronteiras políticas; em seu lugar; delimitar-se-iam apenas fronteiras ideológicas. Dentro dessa lógica, esteve a formação de uma teia de relações entre os aparatos repressivos dessas ditaduras, cujo ápice se daria com a formação da Operação Condor, em 1975. É nesse contexto que se situa o cerne desta dissertação: a colaboração repressiva existente entre Brasil e Uruguai durante o período compreendido entre 1964 e 1985. Embora o Uruguai se tornasse uma ditadura somente a partir de 1973, desde fins da década de 1960 já cooperava com o regime brasileiro, vigiando, prendendo e até torturando opositores políticos brasileiros exilados em seu território. O elevado número de casos de brasileiros presos no Uruguai, nesse ínterim, atesta essa relação e evidencia que a colaboração repressiva entre esses dois países não dependeu exclusivamente da Operação Condor, mesmo tendo sido por ela facilitada mais tarde. O presente estudo pretende demonstrar, a partir da análise de casos de brasileiros presos no Uruguai e de uruguaios presos no Brasil entre 1964 e 1985, como se deu a colaboração repressiva entre esses dois países, à luz da DSN e das práticas de Terror de Estado.