Introdução: Aproximadamente, 170 milhões de pessoas estão cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C (VHC). A hepatite C é considerada a principal causa de doença hepática, podendo evoluir para cirrose e carcinoma hepatocelular. O tratamento objetiva deter a progressão da doença hepática pela inibição da replicação viral. Objetivo: Avaliar a efetividade e os custos no tratamento da hepatite C. Casuística e Métodos: Estudo retrospectivo de coorte com 161 pacientes acompanhados por meio das prescrições médicas no período de julho de 2005 até outubro de 2007, em uma instituição terciária de assistência, ensino e pesquisa, que utiliza como tratamento interferon alfa (INF), Alfapeginterferona 2a 180mcg (PEG 2a) e Alfapeginterferona 2b 80mcg (PEG 2b). Custo do tratamento calculado com base nos valores apenas dos medicamentos de 2005 até 2010. Resultados: A média de idade foi de 53 anos (23-81, + 11,11); 51,6% dos pacientes eram do gênero feminino; 104 (64,6%) pacientes com genótipo 1, seguidos de 52 (32,3%) com genótipo 3. Cerca de 30 (18,6%) pacientes cirróticos. Foram encontrados cinco grupos de pacientes, de acordo com o tipo de interferon utilizado durante o tratamento; 55 (34,2%) pacientes com resposta virológica sustentada (RVS), 86 (53,4%) não respondedores (NR) e 20 (12,4%) pacientes outras respostas. O uso de terapia de suporte foi maior nos grupos tratados com Alfapeginterferona 24 pacientes (14,9%) quando comparados com interferon alfa, 3 pacientes (1,9%) (p< 0,0001). O custo do tratamento foi maior nos pacientes tratados com Alfapeginterferona 2a 180mcg ao se comparar com as outras alternativas encontradas no estudo. Conclusões: A RVS foi semelhante entre os grupos estudados, o interferon alfa apresentou menor uso de terapia de suporte, e o custo do tratamento do Alfapeginterferona 2b 80mcg foi menor do que o Alfapeginterferona 2a 180mcg. / Introduction: Approximately 170 million people are chronically infected with hepatitis C virus (HCV). Hepatitis C is considered the main cause of liver disease, sometimes progressing to cirrhosis and hepatocellular carcinoma. Treatment aims to halt the progression of liver disease by inhibiting viral replication. Objective: To evaluate the effectiveness and costs in treating hepatitis C. Methods: Retrospective cohort study with 161 patients followed through prescriptions from July 2005 until October 2007 in a tertiary care institution, teaching and research, using treatment as interferon alpha (INF), peginterferon alpha 2a 180mcg (PEG 2a) and peginterferon alpha 2b 80mcg (PEG 2b). Treatment cost calculated based on values from 2005 to 2010 only of the drugs. Results: The mean medium age was 53 years (23-81, + 11.11), 51.6% of patients were female, 104 (64.6%) patients with genotype 1, and 52 (32, 3%) with genotype 3. About 30 (18.6%) patients with cirrhosis. Five groups of patients were found, according to the type of interferon used for the treatment, 55 (34.2%) patients with sustained virological response (SVR), 86 (53.4%) non-responders (NR) and 20 (12.4%) patients other answers. The use of supportive therapy was higher in those treated with peginterferon alfa 24 patients (14.9%) compared with interferon alpha, 3 patients (1.9%) (p<0.0001). The cost of treatment was higher in patients treated with peginterferon alpha 2a 180mcg when compared with other alternatives found in the study. Conclusions: SVR was similar between groups, the interferon alpha showed less use of supportive therapy and the treatment cost of peginterferon alpha 2b 80mcg was lower than the peginterferon alpha 2a 180mcg.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-07-28T19:49:18Z No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-29T11:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T11:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / A implementação de políticas públicas educacionais nas escolas de educação básica tem se caracterizado como um desafio para os atores que atuam direta ou indiretamente nos programas educacionais que concretizam tais políticas no chão da escola. Assim, esta pesquisa objetivou investigar a efetividade da implementação do Programa Mais Educação (PME) e Projeto Criando Oportunidade – Reforço Escolar (PCO) em duas escolas públicas estaduais do ensino fundamental anos iniciais de Manaus, analisando os resultados das avaliações internas e médias de proficiência obtidas nas avaliações em larga escala – Prova Brasil e Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Estado do Amazonas (SADEAM). Uma vez que tanto o PME quanto o PCO visam melhorar a aprendizagem dos estudantes, através de atividades dos diversos macrocampos como xadrez, produção de texto, acompanhamento pedagógico em Letramento e Matemática, a metodologia empregada na pesquisa constituiu-se de um estudo de caso, e para a coleta de dados utilizou-se questionários com os professores e entrevistas com as gestoras e monitores dos referidos programas. O referencial teórico embasou-se nos autores Bonamino (1999, 2000, 2014), Mainardes (2006) e Condé (2012). Os resultados da pesquisa apontaram divergências entre os textos norteadores do PME e do PCO, bem como fragilidades no planejamento das atividades dos programas e ausência de avaliação sistemática dos resultados pelos atores que atuam diretamente nos programas. Com o intuito de contribuir para a efetividade da implementação dos programas pesquisados propôs-se três Planos de Ação Educacional (PAE) que abordam três frentes das fragilidades e divergência específicas identificadas: um para a Escola A; um para a Escola B e um para a SEDUC-AM. Os planos apresentados visam à superação das fragilidades e divergências identificadas na pesquisa, desta forma, compreende-se que as escolas têm programas que podem contribuir consistentemente para aprendizagem dos estudantes a partir de melhor planejamento, monitoramento e avaliação sistemática dos programas. / The implementation of educational public policies in Elementary School has presented a challenge to those who act directly or indirectly with educational programs that bring such policies to the everyday life of schools. Therefore, this research aimed to investigate the effectiveness of the implementation of the Programa Mais Educação (PME) and the (Creating Opportunities Project – School Reinforcement) PCO, in Portuguese in two state Elementary Schools which focus on early years education in Manaus, analyzing the results of internal assessment and academic achievement results obtained in external assessment – Prova Brasil and the (Assessment System of Educational Achievement of the Sate of Amazonas) SADEAM, in Portuguese, given that both the PME and the PCO aim to improve student learning, by means of activities in the various macro-fields such as chess, writing, pedagogical follow-up in Literacy and Mathematics. The methodology employed in the research constituted a case study, to collect the data, the research applied surveys to teachers and interviews with school managers and tutors of the projects mentioned above. The theoretical reference was based on the authors Bonamino (1999, 2000, 2014), Mainardes (2006) and Condé (2012). The results of the research pointed to divergences among the guiding texts of the PME and the PCO, as well as fragilities in the planning of activities in the programs and absence of a systematic evaluation of results by those directly linked to the programs. Aiming to contribute of the effectiveness in the implementation of the researched programs we have proposed three plans of action which approach three angles of the fragilities and divergences that were identified: one for the School A, one for the School B and one for the educational secretariat of the state of Amazonas. The plans have as their goal to overcome the fragilities and divergences identified in the research, as it is understood that the schools have programs that may contribute consistently to the students’ learning with better planning, monitoring and systematic assessment of the programs.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-11T13:25:57Z No. of bitstreams: 1 flavialiciarodriguesmagacho.pdf: 2211542 bytes, checksum: 17ff2c88b41d6fd8f0a559f9d79f8d7e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T13:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flavialiciarodriguesmagacho.pdf: 2211542 bytes, checksum: 17ff2c88b41d6fd8f0a559f9d79f8d7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T13:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flavialiciarodriguesmagacho.pdf: 2211542 bytes, checksum: 17ff2c88b41d6fd8f0a559f9d79f8d7e (MD5) Previous issue date: 2018-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Introdução: a doença renal crônica destaca-se por afetar a vida de milhares de brasileiros e onerar os cofres públicos. Na fase terminal da doença, a sobrevivência do paciente é condicionada à realização de um tipo de terapia renal substitutiva. A literatura tem demonstrado ser o transplante renal a alternativa custo-efetiva dentre as terapias renais substitutivas, pois permite a reintegração do paciente às suas atividades cotidianas, aumentando a expectativa e qualidade de vida. Um fator que tem contribuído para o sucesso dos transplantes renais é o avanço tecnológico dos imunossupressores. Recomenda-se para o tratamento de manutenção dos transplantes renais a administração de esquemas tríplices de medicamentos, compostos por um esteroide mais dois medicamentos de classes farmacológicas distintas (inibidores da calcineurina ou antimetabólitos ou inibidores da rapamicina). Objetivo: avaliar o custo-efetividade da administração de tacrolimo com micofenolato de sódio e Prednisona (Grupo 1= 93 pacientes) comparado com a associação de tacrolimo com everolimo e Prednisona (Grupo 2= 91 pacientes), no tratamento de manutenção pós-transplante renal, em uma Unidade de Prática Integrada do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Minas Gerais. Material e métodos: para a análise farmacoeconômica dos esquemas imunossupressores foi utilizado o modelo estático, do tipo Árvore de Decisão. O modelo foi desenvolvido no software Treeage Suite 2011 e acompanhou uma coorte de pós-transplantados renais, estimando os benefícios clínicos em termos de sobrevida e incidência de eventos adversos (rejeição, doença/infecção por citomegalovírus, perda do enxerto e morte), bem como os custos associados aos regimes imunossupressores, na perspectiva do Sistema Único de Saúde. Resultados: a supremacia do everolimo em relação ao micofenolato de sódio se fez presente principalmente nos eventos relacionados à incidência de pacientes que apresentaram infecção ou doença decorrente por citomegalovírus (4,4% com everolimo versus 20,4% com micofenolato de sódio, p = 0,001). Na análise considerando sobrevida como desfecho, o Grupo 2 não pode ser considerado custo-efetivo quando comparado ao uso de Grupo 1, pois a razão de custo-efetividade incremental foi cerca de R$229.876,30, excedendo o limiar de custo-efetividade recomendado pela Organização Mundial da Saúde, três vezes o produto interno bruto brasileiro. Já na análise que diz respeito à incidência de eventos adversos, a razão de custo-efetividade incremental foi cerca de R$52.760,52, portanto, o Grupo 2 foi considerado custo-efetivo em relação ao Grupo 1. Conclusão: o regime imunossupressor contendo ácido micofenólico é ainda considerado o padrão-ouro para o tratamento de manutenção do transplante renal, no entanto, está associado a muitos efeitos adversos para os transplantados. Esse estudo desmistifica tal regime, à medida que o regime imunossupressor contendo everolimo apresentou-se custo-efetivo em relação ao micofenolato na análise feita a partir da incidência de efeitos adversos, bem como na redução significativa de eventos relacionados ao citomegalovírus, o qual é responsável pela maior causa de morbimortalidade em transplantados. / Introduction: chronic kidney disease stands out as affecting the lives of thousands of Brazilians and burdening the public coffers. In the terminal phase of the disease, the survival of the patient is conditioned to a type of substitutive renal therapy. The literature has demonstrated that kidney transplantation is the cost-effective alternative among the substitutive renal therapies, since it allows reintegration of the patient into their daily activities, increasing the expectation and quality of life. One factor that has contributed to the success of kidney transplantation is the technological advancement of immunosuppressants. The administration of three-drug regimens consisting of a steroid plus two drugs of different pharmacological classes (calcineurin inhibitors or antimetabolites or inhibitors of rapamycin) is recommended for the maintenance treatment of kidney transplantation. Aim: to evaluate the cost-effectiveness of administration of tacrolimus with mycophenolate sodium and prednisone (Group 1 = 93 patients) compared to the combination of tacrolimus with everolimus and Prednisone (Group 2 = 91 patients) in post-transplant renal maintenance, in an Integrated Practice Unit of the Santa Casa de Misericórdia Hospital of Juiz de Fora, Minas Gerais. Material and methods: for the pharmacoeconomic analysis of the immunosuppressive regimens, the static model, of the decision tree type, was used. The model was developed in the Treeage Suite 2011 software and followed a cohort of renal transplant recipients, estimating the clinical benefits in terms of survival and incidence of adverse events (rejection, cytomegalovirus disease / infection, graft loss and death), as well as the costs associated with immunosuppressive regimens, from the Unified Health System perspective. Results: the efficacy of everolimo in relation to mycophenolate sodium was mainly present in the events related to the incidence of patients who presented infection or disease due to cymegalovirus (4.4% with everolimo versus 20.4% with mycophenolate sodium, p = 0.001). In the analysis considering survival as an outcome, Group 2 can not be considered cost-effective when compared to Group 1 use, as the incremental Cost-Effectiveness Ratio was around R$229,876.30, exceeding the cost thresholdeffectiveness recommended by the World Health Organization, three times the Brazilian GDP. In the analysis related to the incidence of adverse events, the ICR was around R$52,760.52, therefore, Group 2 was considered cost-effective in relation to Group 1. Conclusion: the immunosuppressive regimen containing mycophenolic acid is still considered the gold standard for the maintenance treatment of kidney transplantation, however, is associated with many adverse effects for transplant recipients. This study demystifies this regimen, as the immunosuppressive regimen containing everolimo was cost-effective in relation to mycophenolate in the analysis made from the incidence of adverse effects, as well as in the significant reduction of events related to citamegalovirus, which is responsible the greatest cause of morbidity and mortality in transplant patients.

O Sistema Único de Saúde (SUS), modelo universalista que existe atualmente no Brasil, encontra-se em posição de destaque dentre as políticas sociais vigentes. Num contexto de aumento de recursos e crescimento da demanda, o SUS constantemente sofre alterações que visam aumentar a qualidade, o acesso e a efetividade do serviço prestado; dessa forma, são necessários instrumentos para acompanhar seu desempenho. Não obstante, este trabalho versa em seu marco teórico sobre a trajetória do Sistema Único de Saúde e as avaliações de políticas públicas em saúde, visto que a incorporação de novas ferramentas é incontestavelmente importante para a produtividade do recurso destinado à saúde pública no Brasil - cada vez mais, a utilização de novas tecnologias e processos contribuirá para a adequada tomada de decisão dos gestores, melhores políticas públicas de saúde e um sistema verdadeiramente universal e funcional. Uma das novas ferramentas utilizadas pelo SUS é o IDSUS, que se propõe a medir o desempenho de cada município e região em relação ao acesso e à efetividade do sistema. O índice é composto por 24 indicadores, em que 14 medem o acesso à saúde e 10 se referem à efetividade do sistema. Oportunamente, para este trabalho utilizou-se como universo amostral o Grupo Homogêneo 2, divisão estabelecida pelo IDSUS para classificar os municípios de acordo com características similares de estrutura e condições de saúde. O grupo formado por 94 municípios do país foi analisado por meio de dados provenientes das bases do IDSUS e Siops, para o ano de 2011, e dados complementares do IBGE e PNUD. Após a estruturação dessas informações, procedeu-se à análise estatística descritiva e à análise de clusters, com o intuito de reagrupar os municípios semelhantes de acordo com as variáveis estabelecidas: nota do IDSUS, população e receita total em saúde per capita. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi propor um modelo de análise de custo-efetividade para comparar as notas alcançadas no IDSUS do Grupo Homogêneo 2, diante da nova configuração de agrupamento, com as respectivas receitas totais per capita destinadas à saúde pública, além de serem detalhadas as análises por bloco de financiamento, no total de cinco, de acordo com especificações do Ministério da Saúde. A análise de custo-efetividade foi escolhida pelo fato de, dentre as ferramentas de análise econômica, permitir mensurar tanto benefícios monetários quanto benefícios sociais. Mesmo com a divisão dos municípios por grupos homogêneos e após a utilização de variáveis como população e receita para reagrupá-los, os resultados evidenciaram que existem municípios que apresentam características heterogêneas. Outro achado encontra-se na utilização e no cruzamento de duas bases distintas (IDSUS e Siops), o que proporcionou a visualização sobre o impacto dos recursos em saúde no desempenho dos municípios; isso parece complementar a avaliação de desempenho já realizada. Além disso, a análise de custo-efetividade culminou na verificação de que não só o montante de recurso financeiro impacta no melhor desempenho, como também outras variáveis, a exemplo de população e formas de alocação do recurso nos blocos de financiamento. Espera-se que este trabalho sirva como uma ferramenta de consolidação de informações e tomadas de decisão para os gestores, posto que são observados não só os dados clínicos, mas também a efetividade na alocação dos recursos no sistema de saúde. Vislumbra-se a possibilidade de contribuição para a melhoria de instrumentos de avaliação já utilizados pelo SUS. / The Public Health System (SUS), universalist model that currently exists in Brazil, is in a prominent position compared to the existing social politics. In a context of increased resources and demand, SUS is constantly changed toward to increase quality, access and effectiveness of the services; this way, tools are needed to monitor its performance. Nevertheless, the theoretical framework of this dissertation focus on SUS trajectory and the reviews of public health politics, as the incorporation of new tools is undeniably important to the funds productivity for public health in Brazil - the use of new technologies and processes will increasingly contribute to adequate decision making of managers, better public health politics and a truly universal and functional system. One of the new tools used by SUS is IDSUS, which purposes to measure the performance of each municipality and region in relation to access and effectiveness of the system. The index consists of 24 indicators: 14 measure access to health and 10 refer to the effectiveness of the system. The Homogeneous Group 2 was used as a sampling universe, division established by IDSUS to classify municipalities according to similar characteristics of structure and health conditions. The group formed by 94 municipalities in the country was analyzed using data from IDSUS and SIOPS bases, for the year 2011, and additional data from IBGE and PNUD. After structuring this information, it was carried to a descriptive statistical analysis and a cluster analysis in order to regroup similar municipalities in accordance with the established variables: IDSUS performance, population and total revenue in health per capita. Therefore, the aim of this study was to propose a model of cost-effectiveness to compare IDSUS performance achieved in Homogeneous Group 2, according to the new group setting, with its per capita total revenues for public health, besides the details of analyzes for finance package, totaling five, according to specifications of Ministry of Health. The cost-effectiveness was chosen because, among the economic analysis tools, it allows to measure both monetary and social benefits. Even with the division of municipalities by homogeneous groups and after the usage of variables such as population and income to regroup them, the results have shown there are municipalities with heterogeneous characteristics. Another finding is in use and intersection of two distinct bases (IDSUS and SIOPS), which provided visualizing the impact of health care resources in the performance of municipalities; it seems to complement the performance evaluation that was already made. Moreover, the cost-effectiveness culminated in the verification that not only the amount of financial resource impacts in better performance, but also other variables (population and ways of resource allocation in finance packages, for example). It is hoped that this work will serve as a tool to consolidate information and decision-making for managers, as not only the clinical data are observed, but also effectiveness in the resources allocation in the health system. It is seen the possibility of contributing to improve the assessment tools already used by SUS.

Introdução: Os Centros de Referência (CR) são serviços especializados, parte de um projeto inovador de parceria entre a academia e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo de um CR é promover a assistência através de acompanhamento multidisciplinar, facilitando o acesso ao medicamento fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Objetivos: avaliar a efetividade da assistência de pacientes com Mieloma Múltiplo (MM) em um CR no âmbito do SUS (Centro de Referência para Mieloma Múltiplo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre [CRMM-HCPA]); comparar a qualidade de vida entre portadores de MM atendidos no CRMM-HCPA e em outros serviços de saúde que não são CR. Metodologia: Foi realizado um estudo prospectivo de 6 meses, com participantes que recebiam a Talidomida pela SES-RS, e eram tratados pelo CRMM-HCPA, em comparação com os que recebiam tratamento em outras instituições, fora de um CR. Foram incluídos 32 participantes da pesquisa, sendo 19 do CRMM-HCPA e 13 participantes de outras instituições. Para análise da efetividade do CRMM-HCPA foi considerado como desfecho principal o tempo, a partir do diagnóstico, em que os participantes da pesquisa levaram para realização do Transplante Autólogo de Células Tronco Hematopoiéticas (TACTH), por ser considerado este a terapia “padrão ouro” para o MM. Para análise deste tempo, foram aplicados questionários específicos do estudo e para análise da qualidade de vida foi aplicado o questionário SF-36. Resultados: Na análise de qualidade de vida encontramos diferença significativa em relação ao item aspecto social (do SF-36), relacionado à realização de atividades sociais (P = 0,02). O tempo (em meses) a partir do diagnóstico até o transplante de medula óssea, em cada grupo, foi medido apenas em participantes da pesquisa com idade \65 anos (n=25), dos quais, nesta análise, 15 eram do HCPA e 10 das outras instituições. Encontramos diferença significativa (P=0,036) em relação ao tempo em que os participantes da pesquisa foram encaminhados para realizarem o transplante autólogo, demonstrando que os do CRMM (HCPA) são encaminhados para o transplante em tempo significativamente inferior (mediana: 9 meses; IIQ: 8,5 a 14,5) do que são atendidos nas demais instituições (mediana: 24 meses; IIQ: 16 a 24). Conclusões: Os participantes do CRMM demonstraram mais facilidade em executar atividades sociais, com menos interferências relacionadas a problemas físicos ou emocionais. O CRMM demonstrou ser uma estratégia de tratamento mais efetiva do que outros serviços de saúde do SUS, que não são CR, uma vez que permitiu uma redução do tempo para a realização do transplante. / Introduction:Within the Brazilian Unified Health System (SUS), Referral Centers (RCs) are care facilities that provide specialized services as part of an innovative partnership project between universities and SUS managers. The main goal of RCs is to promote care through a multidisciplinary approach, facilitating access to medicines supplied by state health departments (SHDs).Objectives:To evaluate the effectiveness of care provided to patients with multiple myeloma (MM) in a RC within SUS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre Referral Center for Multiple Myeloma, CRMM-HCPA) and to compare quality of life between patients with MM treated at CRMM-HCPA and other non-RC health care facilities. Methods: A 6-month prospective cohort study was conducted in patients receiving thalidomide from the Rio Grande do Sul SHD (SHD-RS) and treated at CRMM-HCPA, as compared to patients receiving treatment at other non-RC health care facilities. Thirty-two patients were included in the study, 19 from CRMM-HCPA and 13 from other institutions. To analyze the effectiveness of CRMM-HCPA, the main outcome measure was the time from diagnosis to referral for autologous hematopoietic stem cell transplantation (HSCT), as this is considered the gold-standard treatment for MM. Time from diagnosis to referral for autologous HSCT was assessed using questionnaires specifically designed for this study, and quality of life was assessed using the SF-36 questionnaire. Results: On quality of life analysis, there was a significant difference in the “social functioning” domain of the SF-36 questionnaire, which relates to performance of social activities (P=0.02). The time (in months) from diagnosis to referral for autologous HSCT, in each group, was measured only in patients aged \65 years (n=25); of these, 15 were from CRMM-HCPA and 10 from other institutions. In this analysis, there was a significant difference (P=0.036) in time between diagnosis and referral for autologous HSCT, which was significantly shorter for patients treated at CRMM-HCPA (median, 9 months; IQR, 8.5–14.5) than for those treated elsewhere (median, 24 months; IQR, 16–24).Conclusions:Patients treated at CRMM-HCPA demonstrated greater ease in performing social activities, with less interference from physical or emotional problems. CRMM-HCPA offers a more effective treatment strategy as compared with other non-RC health care facilities, as it enabled a reduction in time to transplantation.

[pt] Trata-se de dissertação na qual se procura analisar criticamente a efetividade dos direitos sociais no Brasil, sob o duplo aspecto, jurídicoobjetivo, com ênfase às prestações, e os meios jurídicos colocados à disposição pela Constituição de 1988 para cumprimento dos deveres estatais nela consignados. O estudo se desenvolve a partir da trajetória dos direitos fundamentais nos modelos constitucionais que permearam o Estado liberal e o Estado social, passando pela análise de alguns conceitos-chave relacionados ao tema escolhido da estrutura e entraves à plena efetividade dos direitos sociais, culminando por fazer em exame da conjuntura atual do modelo de direito social, em termos de efetividade, no Brasil e nos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos. / [en] This work intends to analyse the effectiveness of social rights in Brazil, under both points of view, the juridical- objective and the juridicalsubjective ones, emphasizing, about the last one, the existence of a subjective right and the juridical means set forth by the 1988 Constitution to accomplish the duties of State which this constitution comprehends. The study starts at the trajectory of fundamental rights in the constitutional models of the liberal State and the Social State, moving on the analysis of some key concepts related to the chosen subject and of the structure and difficulties to the real effectiveness of social rights, and ending with an exam of the current scenario of social rights model, in terms of effectiveness, in Brazil and in global and in regional systems of protection of human rights.

[pt] A proposta desta dissertação consiste na aplicação do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil (CPC) como ferramenta da legislação processual civil apta a proporcionar uma transmissão patrimonial causa mortis atenta aos valores constitucionais norteadores do direito sucessório contemporâneo, a qual permite ao juiz antecipar a utilização e fruição de bens espólio aos herdeiros em derrogação ao princípio da unidade da sucessão. O trabalho analisa a natureza jurídica da norma e o papel que desempenha dentro do processo de inventário, em especial para dirimir litígios entre os sucessores. Para tanto, parte-se da análise do procedimento de inventário, à luz dos princípios norteadores do CPC de 2015, que preconizam um processo mais célere, eficiente e voltado à concretização da dignidade humana, bem como das espécies de partilha de bens previstas na legislação e dos princípios que norteiam a divisão patrimonial quando não há consenso entre os herdeiros. Desse modo, passa-se ao enquadramento da norma em leitura sistemática dentro do regime de tutelas provisórias, estabelecendo-se os critérios para aplicação da medida judicial que permite a divisão patrimonial antecipada e provisória de bens atenta aos valores constitucionais. / [en] The purpose of this dissertation is the application of the paragraph of article 647 of Brazilian Civil Procedure Code, as a device of the law that allows the application of inheritance law in synchrony with the constitutional values, which enables the judge to anticipate the use of the estate to the heirs as a derogation of the principle of unity of the succession. The project analyzes the law s legal nature and the role it performs in the inventory process, especially in solving litigation between heirs. For this purpose, the starting point is to analyze the inventory process considering the guiding principles of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015, which favors faster and more efficient procedures, prioritizing the fulfillment of human dignity and the types of property division when there is not an agreement between the heirs. Therefore, the framing of the law is examined in a systematic reading inside the provisional guardianship scheme, establishing the criteria for the application of judicial measures that allows an early and provisional division of property in attention to the constitutional values.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo revisa as iniciativas de racionalização do cuidado em saúde, como a elaboração de recomendações e guias clínicos; o estabelecimento de limites custo-efetividade e a elaboração de league tables, suas aplicações e principais experiências anteriores, a fim de demonstrar que tipo de procedimentos seria ofertado, caso se estabeleça um limite custo-efetividade para o SUS. Pelo uso de metodologias que padronizaram os estudos de custo-efetividade, existentes em banco de dados, de procedimentos preventivos e outros, foram elaboradas três listas de procedimentos, categorizados por faixas de valores de custo/QALY, a fim de usar a evidência científica atual e as ferramentas da avaliação econômica na melhora da equidade, efetividadee eficiência do SUS. Ao adotar como modelo para o SUS a atenção primária e comunitária, descreve como estes níveis de atenção estão estruturados no sistema de saúde britânico, que jáos tem implantado e simula os valores de orçamento do SUS necessários para que o modelo se estabeleça. Por fim, são realizadas as seguintes recomendações a curto prazo, entre outras: i. Divulgar as recomendações e guias clínicos para os tomadores de decisão, em todas as esferas do SUS, com vistas a incentivar a realização de procedimentos efetivos no SUS; ii. Priorizar, num primeiro momento, os procedimentos cuja efetividade e razão custo efetividade demonstram-se favoráveis, para a população alvo e periodicidades recomendadas. Utilizar-se dos resultados das listas para estabelecer ressarcimento aos procedimentos custo-efetivos, inclusive incentivos de aumento da cobertura, acesso e efetividade local.

Submitted by Simone Cabanelas (simonecabanelas@hotmail.com) on 2013-11-14T16:26:46Z No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-12-04T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-16T15:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / The current work presents a study on the effectiveness of the Forensics Computer Report with regard to the aid in the formation of the conviction of the magistrate to elaborate sentences. Therefore, studies were carried out with the reports and the sentences that used these reports, trying to find the relationship between them in order to analyze the quality of the Report produced and its importance to the court decision and thus to promote social justice. The study allowed to state that the forensic work is relevant, in most of the cases, to assist the judges in their decision making. The result of the survey revealed that some variables do not depend on the forensic work, as the questions formulated by the requester of the report and the criminal type, are relevant for the forensic exams to be even more effective and to assist the promotion of justice. This research can be an instrument of management by the Technical - Scientific Board of Department of Federal Police in order to fill the gap that exists today, in which the federal forensic experts have no feedback on the work developed, since it demonstrates the importance of the forensic work as evidence of crimes. It will also assist managers in developing methodology for elaborating forensic computer reports that seek indicate criminal authorship and materiality in their exams. Society needs its public agencies to act promoting social justice for the citizens. In this scenario, the forensics computer report is one of the tools that can assist the realization of justice in a more concretely form. / O presente trabalho apresenta um estudo sobre a efetividade dos Laudos Periciais Criminais de Informática no que diz respeito ao auxílio na formação da convicção do magistrado para elaborar as sentenças. Para tanto, foram realizadas pesquisas nos laudos e nas sentenças que utilizaram esses laudos, buscando encontrar relação entre ambos com vistas a analisar a qualidade do Laudo produzido e sua importância para a decisão judicial e, consequentemente, para a promoção da justiça social. O estudo realizado permite afirmar que o trabalho pericial é relevante, na maioria dos casos analisados, para auxiliar os magistrados em suas tomadas de decisões. O resultado da pesquisa revelou que algumas variáveis que não dependem do trabalho pericial, como os questionamentos formulados pelo requisitante do laudo e o tipo penal, são relevantes para que os exames periciais sejam ainda mais efetivos e auxiliem na promoção da Justiça. Esta pesquisa pode ser um instrumento de gestão da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal no sentido de preencher a lacuna hoje existente, tendo em vista que os peritos criminais federais não possuem feedback sobre o trabalho desenvolvido, ao tempo em que demonstra a importância do trabalho pericial para a comprovação de delitos. Servirá também para auxiliar os gestores no desenvolvimento de metodologia de elaboração de laudos periciais de informática que busquem indicar autoria e materialidade delitiva em seus exames. A sociedade precisa que seus órgãos públicos atuem de maneira a promover justiça social para os cidadãos. Nesse cenário, o laudo pericial de informática é um dos instrumentos que podem auxiliar a efetivação da justiça de forma mais concreta.

A integridade dos dentes anteriores decíduos pode ser afetada por vários fatores. Em consequência, aspectos como dor, sensibilidade, dificuldade para mastigar, más oclusões, complicações sistêmicas e baixa autoestima (devido ao comprometimento estético), podem agravar a situação das crianças que apresentam essas lesões. Na tentativa de devolver a funcionalidade e estética desses dentes, surge a necessidade de realização de procedimentos restauradores. No entanto, a literatura disponível não oferece informações suficientes sobre a efetividade, empregabilidade, durabilidade ou custo-efetividade das técnicas e materiais utilizados para dentes anteriores decíduos. O objetivo deste trabalho é investigar alguns desses aspectos relacionados às abordagens restauradoras executadas atualmente para dentes anteriores decíduos. Trata-se de um estudo retrospectivo, de coortes históricas, baseado em dados de prontuários de crianças de 3 a 6 anos de idade com dentes anteriores restaurados, alocadas em estudos clínicos com outros propósitos. Dados relacionados aos procedimentos restauradores, socioeconômicos, de qualidade de vida associada à saúde bucal foram coletados dos prontuários, do início do estudo e dos 24 meses de acompanhamento. O estudo será descrito em três partes. No primeiro capitulo narramos a real prevalência de necessidade restauradora para dentes anteriores decíduos dentro de uma amostra de crianças que busca por tratamento odontológico, bem como o impacto dessa necessidade na qualidade de vida das crianças. No segundo capitulo foi avaliado o índice de sucesso das restaurações realizadas em dentes anteriores, sob isolamento relativo, com Resina Composta (CR) e com Ionômero de vidro modificado por resina (RMGIC), identificando os fatores de risco para a ocorrência de falhas. No terceiro capitulo, foi realizada uma análise econômica para verificar se o RMGIC seria uma alternativa viável, nas referidas circunstâncias. Nossos achados sugerem que a necessidade de procedimentos restauradores em dentes anteriores não é muito alta, porém essa necessidade tem um impacto negativo na qualidade de vida das crianças envolvidas. Quem geralmente precisa desse tipo de restauração são as crianças com maior experiência de cárie. Quando são realizadas restaurações adesivas em este tipo de dentes, sob isolamento relativo, aquelas realizadas com CR presentam maior necessidade de reintervenções (falhas), e isto faz que o custo se equivalesse ao RMGIC a longo prazo. As falhas aconteceram mais quando a restauração envolvia superfícies proximais. A qualidade de vida das crianças que receberam restaurações foi melhorada, independentemente do material usado, mas a ocorrência de falhas contribuiu para a piora. Além disso, o custo adicional de se utilizar o RMGIC é baixo e compensa sua superioridade comparado à CR. Assim, para restaurar dentes anteriores decíduos, sob isolamento relativo, o RMGIC é uma alternativa mais eficaz e eficiente comparada à RC. / The soundness of anterior primary teeth can be affected by several factors. Consequently, aspects such as pain, sensitivity, chewing impairment, malocclusions, systemic complications and low self-esteem (due to aesthetic impairment) can aggravate the situation of children with these lesions. Restorative procedures emerge to restore the functionality and aesthetics of these teeth. However, the available literature does not provide sufficient information about the effectiveness, durability or cost-effectiveness of techniques and materials used to restore anterior primary teeth. The aim of this dissertation is to explore some of the aspects related to currently restorative approaches performed in anterior primary teeth. This is a retrospective study (historical cohorts), based on data from dental records of children (from 3 to 6 years old) with anterior teeth restored as part of complete dental care, received in some clinical trials for investigating other purposes. Data related to the restorative procedures, socioeconomic characteristics and quality of life (related to oral health) were collected from these records, from the baseline and follow-ups. The present study will be divided in three chapters. In the first chapter we describe the real prevalence of restorative needs for primary anterior teeth in a sample of children looking for treatment and the impact of these needs on children\'s quality of life. In the second chapter, the success rate of restorations performed on anterior teeth, under relative Isolation technique, both with Composite Resin (CR) and resin modified glass ionomer cement (RMGIC) was evaluated and risk factors for the occurrence of failures were investigated. In the third chapter, an economic analysis was performed in order to verify if the RMGIC could be an economically feasible alternative to the CR, under the described circumstances. Our findings suggest the need of restorations in primary anterior teeth is not very high; however, it is associated with a negative impact on the children\'s quality of life. Children whose anterior teeth, need to be restored, are those with higher caries experience. Restorations involving proximal surfaces required more reinterventions. When adhesive restorations are performed on anterior teeth, under relative isolation, those restorations performed with CR present a greater need for reinterventions (failures). Due to that, in a long-term analysis, CR restorations become as expensive as RMGIC restorations. The children`s quality of life is improved when anterior teeth are restored despite the restorative material used, but the need of reinterventions worsened children`s quality of life. Besides, the incremental cost of placing RMGIC is low and is compensated by its superiority compared to CR. In conclusion, to restore primary anterior teeth under relative isolation, the RMGIC represents a more efficacious and efficient alternative to the CR.