Orientador: Noêmia Pereira Neves / Banca: Maria Apparecida Motta / Banca: Maria Zita Figueiredo Gera / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Claudia Regina Haponczuk de Lemos. / Resumo: Os estudos sobre envelhecimento efetuados nas últimas décadas têm desvelado diferentes aspectos desse ciclo de vida, dentre eles, a prevalência da sobrevida das mulheres e a condição de estar só. A viuvez é apontada como uma das principais causas dessa condição, portanto a idosa viúva é, e será parcela significativa da população envelhecida das próximas décadas. Conhecer como a mulher no processo de envelhecimento após tomar-se viúva desenvolveu sua sociabilidade foi o objetivo dessa pesquisa, realizada com 8 viúvas acima de sessenta anos que freqüentavam programas de Terceira Idade da cidade mineira de Passos. A viuvez, ao longo da história, tem sido um fator adicional de restrições à mulher, favorecendo práticas sociais excludentes, ampliando as desigualdades de gênero existente nas diferentes sociedades. Por meio das entrevistas semi-estruturadas e posterior análise de conteúdo, percebeu-se que as mulheres sujeitos desse estudo foram influenciadas pelas mudanças de comportamento e mentalidades do século XX, no entanto ainda vivenciam preconceitos sociais referentes a condição de viúva. Essas idosas na reorganização do seu cotidiano, após o período de "luto" que determinaram para si, sentem-se "livres" para praticar suas escolhas, intensificar a participação social, por meio de atividades religiosas e sociais diversificadas, assumindo ou ampliando papéis, independentemente da qualidade da relação conjugal, familiar e social anteriormente existente. Há valorização das relações familiares interpessoais, afetivas e expectativa de equidade nas relações gênero. / Abstract: The studies on aging made in the last decades have been revealing different aspects of that life cycle, among them, the prevalence of the women's survival and the condition of being alone. The widowhood is pointed as one of the main causes of that condition, therefore the aged widow is, and will be, the significant parcel of the aged population of next decades. To know as the woman in the aging process after turning widow developed her sociability was the objective of that research, accomplished with 8 widows above sixty years that frequented programs of Third Age of Passos' mining city. The widowhood along the history has been an additional factor of restrictions to the woman, favoring excluding social practices, enlarging the inequalities of gender existent in the different societies. Through the semi-structured interviews and subsequent content analysis, it was noticed that the women subject of that study were influenced by the changes of behavior and mentalities of the century XX, however they still live social prejudices regarding widow's condition. Those elderly ones in the reorganization of her everyday, after the "mourning" period that determined for itself, feel "free" to practice their choices, to intensify the social participation, through religious and social activities diversified, assuming or enlarging papers, independently of the quality of the relationship matrimonial, family and social previously existent. There are valorization of the interpersonal family, affective relationships and expectation of justness in the gender relationships. / Doutor

Evidências cada vez mais consistentes têm subsidiado a definição de recomendações acerca do consumo de frutas e hortaliças (F&H) como um fator de proteção contra o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis. Essas recomendações têm sido transformadas em iniciativas de promoção do consumo de F&H. A escassez de estudos sobre a efetividade de intervenções voltadas para mudanças no consumo de F&H motivou a concepção desta tese, que teve por objetivo avaliar a efetividade de uma estratégia que integra diversas ações de promoção do consumo de frutas e hortaliças em múltiplos cenários, desenvolvidas junto a famílias que vivem em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. O estudo foi realizado em três comunidades cobertas pela Estratégia Saúde da Família na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2010. Trata-se de um estudo de intervenção comunitária tipo antes-e-depois. A coleta de dados incluiu duas avaliações pré-intervenção e uma avaliação pós-intervenção sobre a disponibilidade intradomiciliar e consumo de F&H e outras práticas alimentares. A intervenção mostrou-se efetiva para aumentar a disponibilidade intra-domiciliar de frutas e hortaliças nas três comunidades. Famílias mais expostas ao conjunto de elementos da intervenção apresentaram um maior aumento na aquisição de F&H entre o período pré e pós-intervenção. Mesmo em cenários sócio-demográficos menos favoráveis, quando as famílias foram mais expostas à intervenção, houve aumento pontual na disponibilidade intra-domiciliar de frutas e/ou hortaliças, apesar de não estatisticamente significativo. Por outro lado, também foi demonstrado que aumentos na aquisição de refrigerantes e biscoitos atenuaram o efeito da intervenção. / Increasingly consistent evidence have been subsidising the definition of recommendations regarding the consumption of fruits and vegetables (F&V) as a protective factor against the occurrence of non-communicable diseases. These recommendations have been put into action through several initiatives to promote F&V consumption. The scarcity of studies on the effectiveness of interventions dedicated to increasing the consumption of F&V has motivated the conception of this project, which aims at evaluating the impact of a strategy that integrates several actions to promote the consumption of F&V among families that live in low income communities in Rio de Janeiro, RJ, Brazil. The study took place in three communities covered by the Brazilian Family Health Strategy, from the West Region of the municipality of Rio de Janeiro, between 2007 and 2010. A communitarian before-and-after intervention study design was adopted. Data collection has included two baseline assessments and a post-intervention one on the household availability of F&V and other eating and food related practices. The intervention has been shown to be effective on increasing F&V household availability in all communities. Families that were most exposed to all elements of interventions actions have experienced a greater increase in the acquisition of F&V between the pre- and post-intervention moments. Even when living in less favourable sociodemographic scenarios, families that were more exposed to the intervention have increased their F&V household availability, albeit this improvement was not statistically significant. On the other hand, it has also been demonstrated that increases in the acquisition of soft drinks and biscuits have attenuated the intervention effect.

This study aimed to confirm that social participation may influence empowerment as one ofthe four components explained by the theory. The hypothesis proposes systemic interaction of two components of empowerment: intrapersonal and behavioral. 113 urban residents participated in the study. The hypotheses were tested through the use of structural modeling. An intrapersonal component of empowerment, composed of positive empowerment, negative empowerment and socio-political control was identified. This component was affected by the behavioral component that involves social organization, community action and decision making. The hypothesis is accepted and the study provides empirical support to the theory. / Se busca confirmar que la participación social puede influir en el empoderamiento comouno de sus cuatro componentes. La hipótesis propone la interacción sistémica de dos componentes del empoderamiento: intrapersonal y comportamental. Los participantes fueron 113 habitantes urbanos a quienes se les aplicó una encuesta. Los resultados evidencian que el modelamiento estructural identificó un componente intrapersonal del empoderamiento integrado por empoderamiento positivo, empoderamiento negativo y control sociopolítico. Este componente se muestra afectado por el componente de comportamiento conformado por la organización social, las acciones comunitarias y la toma de decisiones. Se acepta la hipótesis y se proporciona sustento empírico a la teoría.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo objetivou analisar as formas de participaÃÃo social dos bebÃs nas prÃticas cotidianas que vivenciam na creche, bem como as concepÃÃes de suas professoras sobre tais formas de participaÃÃo. As reflexÃes e interpretaÃÃes deste trabalho foram subsidiadas por um referencial teÃrico que contemplou a trajetÃria histÃrica da creche, destacando os estudos de alguns autores que tratam da histÃria da EducaÃÃo Infantil no Brasil e a interlocuÃÃo com as perspectivas teÃricas sociointeracionistas de Vygotsky, Wallon e com as contribuiÃÃes do campo da Pedagogia-em-ParticipaÃÃo, destacando os autores Oliveira-Formosinho, Formosinho e AraÃjo. Os princÃpios da abordagem qualitativa alicerÃaram a metodologia. Para a compreensÃo em profundidade do fenÃmeno estudado, optou-se pelo estudo de caso, que foi realizado durante quatro meses em uma creche municipal cearense, na qual sÃo atendidas, em tempo integral, crianÃas de seis meses a trÃs anos de idade. Participaram do estudo 12 bebÃs, com idade entre 12 e 18 meses, e suas trÃs professoras. Os dados foram construÃdos por meio de observaÃÃo participante das prÃticas cotidianas e de entrevistas semiestruturadas com as professoras e as famÃlias dos bebÃs. Para registrar os dados foram utilizados o diÃrio de campo, a videogravaÃÃo, a fotografia e o gravador de voz. As anÃlises revelaram, entre outros elementos, que as prÃticas cotidianas da instituiÃÃo eram permeadas pela dissociaÃÃo entre as aÃÃes de cuidar e educar; pela transmissividade de conhecimentos, pelo cerceamento das iniciativas dos bebÃs e, ao mesmo tempo, pela invisibilidade da participaÃÃo social deles. Estes, com todas as suas potencialidades, rompiam com a perspectiva dessas prÃticas e demonstravam ser desejosos e capazes de participar, por meio de suas aÃÃes imitativas, dos conflitos com os pares e da construÃÃo de relaÃÃes de amizade. Por outro lado, suas aprendizagens e desenvolvimento, eram limitadas pelas prÃticas e concepÃÃes docentes que de um modo geral, associavam as formas de participaÃÃo social dos bebÃs apenas Ãs atividades ditas pedagÃgicas, que objetivavam desenvolver especificamente aspectos do desenvolvimento cognitivo. O estudo destacou a relevÃncia de uma maior visibilizaÃÃo das diversas formas que os bebÃs apresentam para participarem das prÃticas cotidianas. TambÃm propÃe que se ampliem as oportunidades de participaÃÃo social dos bebÃs, com intencionalidade e planejamento pedagÃgicos, durante todos os momentos em que os bebÃs estÃo presentes na instituiÃÃo. à urgente, portanto, uma maior visibilidade dos bebÃs, tanto nas polÃticas pÃblicas e educacionais como nas Pedagogias da EducaÃÃo Infantil. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de maiores investimentos financeiros para as InstituiÃÃes de EducaÃÃo Infantil e uma formaÃÃo continuada sÃlida e especÃfica para docentes que atuam diretamente com os bebÃs. Assim, a creche poderà constituir um contexto de respeito e participaÃÃo dos bebÃs, prevalecendo seus direitos, especificidades, saberes, fazeres, interesses, curiosidades e potencialidades. / This theme of this study is the social participation of babies in the daily practices in day care contexts. The research is based on the questioning of the rights of children, which ages range between zero and five years, affirmed by the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, highlighting the right to participate in daily practices and their constructions. Since this aspect is relevant to learning and the integral development of children, it is necessary to understand how this social participation occurs, especially in day-care contexts. A literature survey shows that infants have been invisibilized for a long time in society, including in the educational field. Therefore, the main goal of the study was to analyze the forms of social participation of babies in the daily practices that they experience in day care, as well as t teachersâ conceptions on such forms of participation. In an interlocution with socio-interactionist perspectives, were used as the main theoretical framework the theories of Vygotsky, Wallon and the field of Pedagogy-in-Participation. This paper is a qualitative research characterized as a case study, carried out in a day care center in CearÃ. Twelve babies, with ages between 12 and 18 months, and their three teachers were part of this study. The data were constructed during the observations and videotapings of the daily practices and interviews with the teachers. A field diary, a digital camera and a voice recorder were used to keep record of these data. The analyzes revealed, among other aspects, that the daily practices of the institution were characterized by the dissociation between the actions of caring and educating, transmissivity of knowledge, restriction and, at the same time, by the invisibility of the social participation of the babies. The babies, with all their potentialities, overcame these practices and demonstrated desire and abilities to participate in the daily practices that they lived in the day-care center, by means of their imitative actions, conflicts with the peers and the construction of friendship relations. On the other hand, their learning and development were limited by the teaching practices and the conceptions that forms of social participation occur only during the so-called pedagogical activities, which aimed to develop aspects of cognitive development. Based on the data analysis, the study concludes and highlights the importance of a greater visibility to the different forms that babies have to participate in the daily practices. It also demonstrates the need of creating greater opportunities of these forms of participation, which should have intentionality and pedagogical planning and should occur during the whole period in which the babies are in the institution. Therefore, there is an urgent need for greater visibility of infants in both public and educational policies and in the pedagogies of Early Childhood Education. Therefore, it is really important to increase financial investments for Child Education Institutions and to assure a solid and specific continuing education for teachers who work directly with infants. Thence, the day care center may be able to build a context of respect and the participation of babies, prevailing their rights, specificities, knowledge, actions, interests, curiosities and potentialities.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

A gestão dos recursos hídricos do Brasil é relevante para o setor público, mas há um reconhecimento crescente de que as ferramentas tradicionais reguladoras não são suficientes para garantir a proteção da água minimizando os impactos antrópicos. Visando auxiliar na resolução deste problema, a legislação prevê a participação das comunidades em várias etapas do processo de gestão de recursos hídricos. Neste contexto, este estudo, realizado na APA Embu Verde localizada no Município de Embu das Artes na Região Metropolitana de São Paulo, avalia a implantação de um programa de monitoramento participativo, por meio de entrevistas, observação participante, questionários e grupo focal, considerando os níveis de Aprendizagem Social dos atores após a participação no referido programa e aplicação de uma ferramenta simplificada de biomonitoramento para voluntários. Com relação à Aprendizagem social, os voluntários atingiram os níveis de circuito simples e duplo, indicando que os processos de participação colaboram para a aquisição de conhecimentos sobre técnicas, métodos e meio físico. No entanto, não foi identificado o circuito de Aprendizagem tripla, correspondente à mobilização para a ação e solução dos problemas identificados, dado a complexidade dos mesmos. Os dados gerados pela ferramenta de biomonitoramento apresentaram resultados bastante próximos aos gerados por técnicas mais sofisticadas realizadas por especialistas, apresentando dificuldade apenas em distinguir ambientes de impactos intermediários. Além disso, o índice de voluntários apresenta caráter conservador, apontando que é mais provável que baixe a qualidade do local do que a superestime, evitando que impactos iniciais não sejam constatados. Sendo assim a prática de monitoramento participativo foi considerada uma boa ferramenta para potencializar o processo de Aprendizagem Social e levantar dados sobre a qualidade da água em riachos. / The Brazil\'s water resources management is relevant to the public sector but there is a growing recognition that the traditional regulatory tools are not enough to ensure the protection of water minimizing the anthropic impacts. In order to solve this problem, the legislation expects the participation of the communitie in several stages of the water resource management. In this context, this research performed by APA Embu Verde located in Embu das Artes, (the metropolitan area of São Paulo) rates the implantation of a participatory monitoring program by interviewing people, participant observation, questionnaires and focus group considering the level of social learning from the actors after their participation in the program and the application of a simplified tool of biomonitoring for the volunteers. Regarding the social learning, the volunteers reached the levels of Single loop learning and Double loop learning indicating that the processes of participation collaborate for the acquisition of knowledge about techniques, methods and physical means. However, the circuit of triple - loop learning has not been identified given the complexity of them. The data generated by the tool of biomonitoring, showed results very near those generated by more sophisticated techniquesperformed by experts presenting only difficulty in distinguishing environments intermediate impacts. In addition to that, the index of volunteers presents conservative character indicating that the quality of the site goes down, preventing initial impacts to be observed. Therefore, the practice of participatory monitoring was considered a good tool to enhance the social learning process and to assess water quality in streams.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_MarinilzesMoradillo_D.pdf: 8481458 bytes, checksum: 4b9e853951dd4819131c31498df93ccb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O trabalho aborda o processo de policy making em Guarulhos ao longo de três legislaturas (1997-2004). Ressalta a tensão entre o governo local e a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo quanto ao processo de municipalização do ensino fundamental, o qual culmina com a rejeição pela instância municipal do modelo de municipalização proposto e a constituição do sistema municipal educacional de Guarulhos. Assinala que, embora importantes, dispositivos constitucionais e legais não foram suficientes para alterar o quadro educacional local. A mudança só ocorreria após 2001, com a chegada ao poder de atores sociais e políticos, oriundos de partidos e entidades de classes, com destaque para o PT e a APEOESP, comprometidos com a questão social e com os ideais de participação e justiça social. / Abstract: The study aims to analyze the process of policy making alongside three legislatures (1997-2004). It stresses the tension between local government and SEE-SP in relation to elementary school, which culminated with the rejection of the municipalization model proposed by São Paulo State and the constitution of the educational system of Guarulhos Municipality. It claims that although relevant, the legal apparatus - derivated from Brazil Constitution and its major educational law (LDB) - was not able to prevent entirely certain political practices at local government or to assure the required investment in elementary education. The study sustains that changes in the educational frame of Guarulhos occurred only from 2001, when came to power social and political actors, representatives of PT (Workers' Party) and APEOESP (The Teachers' Union for Public Schools in the State of Sao Paulo), both compromised with the social question and the idea of justice and social participation. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

O trabalho versa sobre a certificação de produtos da agroecologia e os regimes de propriedade intelectual. Estes dois processos se tornaram cruciais na economia globalizada contemporânea, evidenciando formas de controle, proteção e administrando atributos de originalidade e autenticidade a produtos. De modo que o comércio de produtos ecológicos e orgânicos apresenta crescimento vertiginoso, mecanismos de verificação sobre processos produtivos foram elaborados conduzindo as práticas de certificação a uma aproximação aos regimes de propriedade intelectual. Geralmente, os selos fornecidos pelas organizações certificadoras têm o objetivo de atestar que os alimentos possuem sanidade e estão livres de agrotóxicos. Entretanto, a hipótese principal dessa pesquisa é que os selos têm um papel ampliado; além de fornecer certificados de credibilidade, eles têm se tornado um dos mais importantes pilares da agroecologia, sendo uma forma de selecionar produtos e produtores, criar barreiras técnicas e de mercado. A certificação, ao tornar o produto apto para os mercados exigentes, cria simbolicamente novos produtos (reinventa), afirma os conhecimentos tradicionais e as experiências dos agricultores e relaciona produtos com pessoas, ideários e símbolos – se constituindo também num modo de agenciar a mercantilização. Os selos ainda fornecem outras credenciais, atestando que existe um estilo de vida do agricultor ecológico que é levado aos mercados por meio dos produtos, função que permanece implícita. Aproximam-se desse contexto os regimes de propriedade intelectual por duas razões. Primeiro, os selos são tratados diretamente enquanto propriedade intelectual sob a rubrica de marcas de certificações, ou seja, são marcas protegidas cujo objetivo é certificar processos e produtos. Segundo, de maneira análoga à propriedade intelectual, pois as certificações são formas de mercantilizar produtos e processos, formas intangíveis e imateriais, ou seja, além de possuir uma função de controle e proteção, elas também mobilizam elementos da ordem da cultura para torná-los comercializáveis. O trabalho analisa o caso do selo participativo e responsabilizado da Rede Ecovida de Agroecologia no Sul do Brasil que, por meio dos próprios agricultores em grupo e em parceria com outros atores sociais, certificam e constroem uma forma não-hierarquizada e descentralizada de fornecer reconhecimento aos produtos. O selo gerado de maneira endógena se articula a formas locais e em rede de controle sobre cultivos, sementes, conhecimentos e territórios, desenhando uma caracterização particular de como propriedades culturais e autenticidades são administradas. A certificação participativa da Rede, ao criar conexões parciais com os regimes de propriedade intelectual, reorganiza a dinâmica relacional da experiência coletiva, problematiza as noções de original/cópia, possibilita reflexões sobre a mercadoria e o fenômeno da reificação e engendra meios para se refletir sobre processos de desenvolvimento e mudança social. / The thesis is about certification of agro-ecological products and intellectual property regimes. These two processes became essential in the contemporary globalised economy, showing forms of control, protection and managing features of originality and authenticity to products. The trade of organic products shows an important increase. Besides, mechanisms of verification were built, making eco-labelling practices to be close to intellectual property regimes. Generally, labels provided by organizations have the goals of attesting the safety of food and the pesticide-free status. However, the main hypothesis is that labels bring up an amplified role. Besides giving credibility, labels have become one of the most important bases of agro-ecology, being a way of choosing products and producers and creating technical and trade barriers. As much as they make safe products for demanding markets, eco-labeling schemes create new symbolic products, highlight traditional knowledge and the peasantry experience, and interweave products to people, ideas and symbols – being also an agent of commoditization. Therefore, labels give other credentials to products. They certify that there is a specific lifestyle embedded in the products, which is also carried out to the markets (an implicit label’s function). The context described above is close to the intellectual property regimes for two reasons. Firstly, the labels are treated as intellectual property under the rubric of certification marks. It means they are protected marks whose goal is to certify processes and products. Secondly, in analogy with intellectual property, certification is a form of commoditization of products and processes, intangibles and immaterial forms. In other words, in addition to their controlling and protecting function, they also mobilize aspects of culture in order to transform them into a commodity form. This work analyzes a case of participatory and shared-responsibility certification which is made by producers themselves. In Rede Ecovida de Agroecologia (organic farming network), they certify and construct a nonhierarquic, decentralized eco-labeling process in order to create recognition for their products. The seal generated in an endogenous way is articulated to the local – and the network-based – forms of control over farming, seeds, knowledge and territories, designing a particular characterization to the manner how cultural properties and authenticities are managed. The participatory certification, while generates partial connections to the intellectual property regimes, reorganize the relational dynamics of the collective experience and the notions of original/copy. Furthermore, it gives new directions of thinking about commodity and the reification phenomenon and brings together opportunities to understand processes of development and social change.

A presente dissertação propõe-se a contribuir para um dos desafios atuais enfrentados pelo movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira quanto às possibilidades de participação social e exercício de protagonismo dos usuários de saúde mental. Embora tenhamos avançado no terreno dos direitos sociais, garantindo a abertura de serviços e a mudança na concepção de tratamento à loucura, ainda resta o fantasma do usuário/alienado mental, reduzido à passividade e inércia frente ao seu tratamento. A partir disso e do contexto das conferências de saúde mental, realizadas no decorrer do ano de 2010, o objetivo desta pesquisa foi cartografar o processo micropolítico de participação associado à produção de protagonismo em saúde mental. Para tanto, o referencial da Análise Institucional e da Pesquisa-Intervenção serviu de sustentação metodológica, valendo-se da observação participante, do diário de campo, do questionário dos Incidentes Críticos e da realização de entrevistas semi-estruturadas enquanto ferramentas de pesquisa. A pesquisa de campo valeu-se de espaços instituídos de participação, mediante inserção do pesquisador em duas conferências de saúde mental, através da Associação dos Usuários, Familiares e Militantes da Saúde Mental e das reuniões das Assembleias dos Usuários em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Alegrete, fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Como resultados, foi possível identificar que a necessária institucionalização de espaços participativos em saúde mental pode acarretar no risco de uma cronificação desses mesmos espaços, reduzindo seu potencial instituinte à mera burocratização. Entretanto, quando esses espaços constituem-se enquanto terreno para a instalação de processos de singularização, construídos coletivamente, então se pôde constatar a possibilidade de exercício de protagonismo pelos usuários. Esse protagonismo entendido como um processo de subjetivação, costurado micropoliticamente a partir da convivência e organização de um coletivo de usuários. Desse modo, a pesquisa aposta no protagonismo enquanto efeito subjetivador, resultante desse espaço coletivo de participação, capaz de empoderar os usuários para o efetivo exercício de autonomia e cidadania. / This dissertation intends to contribute to the current challenges faced by the Brazilian Psychiatric Reform movement of the possibilities of social participation and exercise of self-governing of users of mental health. Although we have advanced the field of social rights, ensuring the opening of services and changing the design of treatment of madness, there remains the specter of the user / alienated user, reduced to passivity and inertia in their treatment. From this and the context of mental health conference, held during the year 2010, the objective was to map the micropolitical participation process associated with production of leadership in mental health. For this, the reference of Institutional Analysis and Research-Intervention served as a methodological support, drawing on participant observation, field diary, questionnaire of Critical Incident and conducting semi-structured interviews as research tools. The field research took advantage of spaces for participation established by insertion of the researcher in two conferences on mental health, through the Association of Users, Families and mental health militants and the meetings of the Assemblies of users in a Psychosocial Attention Center in Alegrete, western border of Rio Grande do Sul. As a result, we identified that required institutionalization of participatory spaces in mental health can result in a risk of chronicity of those spaces, reducing their potential to merely instituting bureaucratization. However, when these spaces are constituted as a ground for the installation process of being unique, collectively built, so if you could see the possibility of exercise of self-governing by users. Such leadership understood as a subjective process, tailored micropolitically from the relationship and organization of a collective users. Thus, research on the role as a bet subjectifying effect, resulting from this collective space for participation, capable of empowering users to the effective exercise of autonomy and citizenship.