Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-13T17:02:28Z No. of bitstreams: 1 Jose Antonio.pdf: 1915237 bytes, checksum: 9bb4783cbaeae39698926fc3ec0f7fca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T17:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio.pdf: 1915237 bytes, checksum: 9bb4783cbaeae39698926fc3ec0f7fca (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Studying the historical evolution and taking an overview of the religious education in Brazil, we today face the problem of the exclusion of two different types of view on its treatment on public schools: or should it exist the "confessional" religious teaching, or it shouldn't exist at all. Overcoming the view of the laicity as an abstention when affirming that the religious, on its own definition, doesn't concern us nor even the science, and admitting a laicity of intelligence when we defend that is our duty or even the duty of science to understand it as a human and social expression, the teaching of the religious phenomenon can overcome these two views with the use of a strong epistemological basis for this area of knowledge, as fixed in our Constitution. It guarantees the respect to the diversity and the cultural plurality of the brazilian society and it contributes to the comprehension of the religious phenomenon as a "cultural object". It is capable of support practices of a teaching of the religious phenomenon in a secular education system, without prejudicing its laicity - on the contrary, it can actually go on its behalf. The secular education focusing on the formation of a citizen cannot ignore the existance of religions for its strong presence and for its role in a society. It is needed to critically decrypt the religions representations and its practices in name of a more constructive cohabitation between people and extract values from the religious traditions that can contribute with the human life on its plenitude. This model of teaching the religion as an anthropological, social and cultural phenomenon can even perform a specific role on what concerns the knowledge of oneself (identity) and also on what regards the acceptation of the different (alterity), pointing to the construction of ethic values and the notion of being a citizen. This research is based on a great bibliographic raising data and interviews with specialists on secularization, laicity and on religious teaching, all based on Régis Debray's proposal adopted in France. It leads us to conclude that the teaching of the religious phenomenon in Brazil's public schools is not only necessary, but indispensable if we want an education that contributes to the formation of our students in a solidary living. / Ao estudarmos a evolução histórica e o panorama atual do ensino religioso no Brasil, nos deparamos hoje com o problema da exclusão mútua de duas visões do seu tratamento na escola pública: ou deve existir o ensino religioso confessional ou não deve existir nenhum tipo de ensino religioso. Superando uma visão de laicidade de abstenção ao afirmar que o religioso, por definição, não nos diz respeito ou não diz respeito à ciência, e admitindo uma laicidade de inteligência ao defender que é nosso dever ou dever da ciência compreendê-lo como expressão humana e social, o ensino do fenômeno religioso pode superar essas duas visões, a partir de uma base epistemológica sólida para esta área de conhecimento, como já é prevista pela nossa legislação. Ele garante o respeito à diversidade e à pluralidade cultural da sociedade brasileira e contribui para a compreensão do fenômeno religioso como “objeto de cultura”. Ele é capaz de subsidiar práticas de ensino do fenômeno religioso no sistema de ensino laico, sem prejuízo de sua laicidade, mas a favor dela. A educação laica para a cidadania não pode ignorar as religiões pela sua forte presença e função na sociedade. É preciso decodificar criticamente as representações e práticas religiosas em nome da convivência mais construtiva entre as pessoas e extrair das tradições religiosas valores que contribuam para a vida humana na sua plenitude. Este modelo de ensinar a religião como fenômeno antropológico, social e cultural pode ainda cumprir uma função específica no que se refere ao conhecimento de si mesmo (identidade) e do outro para a aceitação do diferente (alteridade) apontando para a construção de valores éticos e de cidadania. Esta pesquisa se baseia em um grande levantamento bibliográfico e entrevistas com especialistas em laicidade e ensino do religioso a partir da proposta de Régis Debray adotada na França. Ela nos leva a concluir que o ensino do fenômeno religioso na escola pública do Brasil não é apenas necessário, mas até indispensável, se queremos uma educação que contribua para a formação dos nossos alunos e alunas para a convivência solidária.

[pt] Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz da teoria dos Direitos Fundamentais investiga os rumos da responsabilidade civil do Estado – sobretudo na modalidade omissiva –, conectando o problema à questão da violência urbana. Embora a responsabilidade civil do Estado (independentemente de culpa) já faça parte da tradição constitucional brasileira há décadas, são raras as indagações teóricas – bem assim as decisões judiciais – que responsabilizam civilmente o Estado pelos danos sofridos pelos cidadãos resultantes da violência urbana (podemos dizer que embora a responsabilidade civil objetiva do Estado faça parte da tradição constitucional brasileira há muitas décadas, as consequências interpretativas ainda não foram adequadamente desenvolvidas). A tese, nesse contexto, analisa criticamente a jurisprudência brasileira relativa ao problema, apontando falhas de coerência e possível ausência de consistência teórica do padrão mental convencional a respeito do tema. A violência urbana, hoje, embora constitucionalmente conectada às funções estatais (ninguém põe em dúvida que o dever de prestar segurança pública é um dever do Estado), é um território de ninguém, no que diz respeito à assunção – jurídica – dos riscos, particularmente no que se refere à responsabilidade civil do Estado. A pesquisa questiona se há, nestas primeiras décadas do século XXI, uma rede de conexões normativas e conceituais que permitam repensar o problema (convém lembrar que há, nas sociedades contemporâneas, uma constante reavaliação dos riscos que são socialmente aceitáveis, bem como há uma dinâmica reavaliação de quem são os responsáveis por eles). Busca-se, por fim, a construção de um modelo teórico para a responsabilização estatal por omissão nos casos de violência urbana, a partir das categorias conceituais da responsabilidade objetiva agravada e do fortuito interno. / [en] Urban violence and State omissions: from irresponsibility to responsibility - an analysis of State liability s transformations under the Fundamental Rights theory investigates the courses of State liability, especially in the omission way, connecting the problem to urban violence issue. Although State liability (regardless of guilt) has already been part of the Brazilian constitutional tradition for decades, there are scarce theoretical inquiries - as well as judicial decisions - that make the State civilly liable for the damages suffered by citizens resulting from urban violence (we can say that although State strict liability has been part of the Brazilian constitutional tradition for many decades, the interpretative consequences have not yet been adequately developed). The thesis, in this context, critically analyzes the Brazilian jurisprudence about the problem, pointing out flaws of coherence and possible lack of theoretical consistency of conventional mental standard about the subject. Today, the urban violence, although constitutionally connected to state functions (no one doubts that the duty to provide public security is a state duty), is a no one territory, in regard to juridical assumption of risks, particularly in what concern State liability. The research questions the existence of a network of normative and conceptual connections that allow us to rethink the problem in these first 21st century decades (we must remember that, in contemporary societies, there is a constant reassessment about the risks that are socially acceptable, as well as dynamic reassessment about who are responsible for them). Finally, we aim to construct a theoretical model for State liability by omission in urban violence cases, based on conceptual categories of aggravated strict liability and internal fortuitous event.

This work approaches the problem of the applicability of the fundamental human rights in the private relationships, in more several forms, especially treating of the contract in the dimension of the constitutional principles of the human dignity and of the solidarity. It begins with a historical digression concerning the reconquest of the value dignity in the private relationships, with the passage of the liberal state for the social state, demonstrating the problems of the new constitutional interpretation starting from the general duties of conduct in the civil obligations, braiding a parallel between these and the social principles of the contract consecrated with the constitutional text. It stands out here to the references to the primacy of the good-faith aims at, social function of the contract and the notion of material equivalence, starting point for the analysis of the possibility of contractual revision through the judiciary power, as well as of the limitations to the control jurisdicional of the fundamental rights, in opposition with the current that defends the judicial activism in those situations. It is an attempt of giving a wide vision of the subject by the analysis of their consequences in the plan infraconstitucional, especially in relation to the institutes of the lesion and the theory of the alteration of the circumstances, term that it holds the analysis of the clause rebus sic stantibus, welcomed notion, in the brazilian juridical system so much in the consumer law as effective civil code. Finally, the work search to establish the outlines of a social sense of the contract consecrated in the current code that comes as an open system that allows the construction of bridges that tie it to other laws looking for to explain such phenomenon and which the consequences of we hug that orientation in a close future. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda a problemática da aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais nas relações entre particulares, em suas mais diversas formas, tratando especialmente do contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. Inicia-se com uma digressão histórica acerca da reconquista do valor dignidade nas relações privadas, com a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, demonstrando os problemas da nova hermenêutica constitucional a partir da elaboração da introdução de deveres gerais de conduta nas obrigações civis, traçando um paralelo entre estes e os princípios sociais do contrato consagrados com o advento do texto constitucional vigente. Destacam-se aqui as referências ao primado da boa-fé objetiva, à função social do contrato e à noção de equivalência material, pontos de partida para a análise da possibilidade de revisão contratual por intermédio do Poder Judiciário, como também das limitações ao controle jurisdicional dos direitos fundamentais, em contraposição com a corrente que defende o ativismo judicial nessas situações. É uma tentativa de dar uma ampla visão do assunto mediante a análise de suas conseqüências no plano infraconstitucional, mormente em relação aos institutos da lesão e à teoria da alteração das circunstâncias, termo que comporta a análise da cláusula rebus sic stantibus e da teoria da imprevisão, noções acolhidas, respectivamente, no ordenamento jurídico brasileiro tanto no Código de Defesa do Consumidor como no Código Civil vigente, nos quais se encontra consagrada a idéia de resolução por onerosidade excessiva. Enfim, o trabalho busca estabelecer os contornos de um sentido social do contrato consagrado na atual codificação, apresentando-a como um sistema aberto que permite a construção de pontes que a ligam a outros corpos normativos, buscando explicar tal fenômeno e quais as conseqüências de abraçarmos essa orientação num futuro próximo.

Submitted by Diego do Nascimento Kiçula (dkicula@gmail.com) on 2017-05-25T01:44:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Diego do Nascimento Kiçula - Final.pdf: 1985627 bytes, checksum: 241e43d187035b0e8dafaafd60caef7e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-05-25T11:39:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Diego do Nascimento Kiçula - Final.pdf: 1985627 bytes, checksum: 241e43d187035b0e8dafaafd60caef7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Diego do Nascimento Kiçula - Final.pdf: 1985627 bytes, checksum: 241e43d187035b0e8dafaafd60caef7e (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / The Brazilian Law 12,846/2013 has brought innumerable innovations to Brazilian legal order, creating important mechanisms for the accountability for Companies involved in acts of corruption, or under the terms of the law, in acts contrary to Public Administration. Among these innovations is included the §2 of Article 4 of the AntiCorruption Law, which establishes that the associated companies, controlling companies and controlled companies are jointly and severally liable for compensation for damages and payment of fines caused by a related company. In this sense, the Law seeks to regulate, in its scope, one of the most relevant subjects of modern corporate law. It’s seeks to establish the rules for the application of its sanctions within the context of the Corporate Groups. Indeed, the concern of the national legislature to establish a rule on the subject seems to be legitimate, because this is the recurrent form of organization of large national and multinational companies. It is the analysis of these two institutes that this dissertation takes care wondering: how does the imposition of the solidarity of the law takes place? What is the best interpretation that can be given to the question so that, on the one hand, the law can guarantee the effective application of its sanctions and, on the other hand, the dictates of the legislation does not make impracticable the ventures developed by Corporate Groups. Thus, from the contextualization of the phenomenon of corruption, the innovations brought by the law and it’s practical application until the moment are presented, so that, in the end, the problem brought by the aforementioned §2 of art. 4 of the Law can be identified and then a suggestion of a possible solution to the theme can be made. / A Lei 12.846/2013 trouxe inúmeras inovações ao Direito brasileiro, criando importantes mecanismos para a responsabilização das pessoas jurídicas envolvidas em atos de corrupção, ou nos termos da lei, em atos contrários a Administração Pública. Dentre tais inovações inclui-se aquela contida no §2º do Artigo 4º da Lei Anticorrupção, que determina que as empresas coligadas, controladoras e controladas são solidariamente responsáveis pela reparação do dano e pagamento das multas ocasionadas por uma empresa a ela ligada. Nesse sentido, a Lei busca normatizar, em seu âmbito, um dos mais relevantes temas do direito societário moderno, ou seja, a referida legislação busca estabelecer as regras para aplicação de suas sanções dentro do contexto dos grupos de sociedades. Com efeito, a preocupação do legislador nacional em estabelecer um regramento sobre o tema parece ser legítima, uma vez que essa é a forma de organização recorrente dos grandes empreendimentos nacionais e multinacionais. É na análise do encontro desses dois institutos que se desenvolve a presente dissertação: como se dá a imposição da solidariedade da lei? Qual a melhor interpretação que pode ser dada a questão para que, por um lado, a lei consiga garantir a aplicação efetiva de suas sanções e, por outro lado, os ditames da legislação não tornem inviáveis os empreendimentos desenvolvidos pelas sociedades plúrimas. Assim, a partir da contextualização do fenômeno da corrupção, apresentam-se as inovações trazidas pela lei e sua aplicação prática até o momento para, ao final, colocar a problemática trazida pelo aludido §2º do art. 4º da Lei e então, sugerir uma possível solução para o tema.

RODRIGUES, Maria Fernanda de Sousa. Deus criou o mundo e nós construímos o Conjunto Palmeiras: a constituição da idéia de um bairro solidário. 2012. 212f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-20T14:30:26Z No. of bitstreams: 1 2012-TESE-MFSRODRIGUES.pdf: 7899757 bytes, checksum: c3db7272b248e3fe3ea567027afb7a37 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-20T16:26:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-TESE-MFSRODRIGUES.pdf: 7899757 bytes, checksum: c3db7272b248e3fe3ea567027afb7a37 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T16:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-TESE-MFSRODRIGUES.pdf: 7899757 bytes, checksum: c3db7272b248e3fe3ea567027afb7a37 (MD5) Previous issue date: 2012 / The aim of this thesis is to understand how the neighbourhood Conjunto Palmeiras, located in the suburbs of Fortaleza, has built throughout time the image of a supportive neighbourhood. It is understood that this image is the result of movements related to social demands, such as the development of experiences considered to be innovative in the field of the supportive economy. Those movements, therefore, made Conjunto Palmeiras a target of an uncountable amount of academic studies, many of them awarded, which turned it into an internationally known and acknowledged neighbourhood, especially in the late 90’s. In the mid-2000s, those initiatives have been expanded as a Government policy by the National Secretary of Supportive Economy - SENAES (Brazilian initials). Hence, the main point of this work is to understand which ways those initiatives were widespread and gained legitimacy before the State and the civil society as well as which are the implications of this process, that connects two apparently contradictory rationales. Therefore, guided by a qualitative methodological perspective, the thesis focuses on: Who are the social actors who take part in the process of building this image? How do they work? What is the extent of the so-called supportive initiatives? What perceptions of solidarity permeate the correlation of partnership between the social actors involved? Which implications tend to occur with the institutionalisation of those initiatives before the supportive character that originally particularised? As a result, we conclude that, currently, Conjunto Palmeiras’s supportive initiatives, from an institutional point of view, develop themselves into a field not yet specified. If on one hand, it is sought applicable instruments to its legal autonomy, on the other hand, by institutionalising such experiences, a new path is open in order to allow other references to demarcate those initiatives, probably different from those ones in its genesis. / O objetivo desta tese é compreender como, no Conjunto Palmeiras, um bairro situado na periferia de Fortaleza, construiu-se, ao longo do tempo, a imagem de um bairro solidário. Entende-se que tal imagem resultou tanto da mobilização em torno das demandas sociais para o bairro como do desenvolvimento de experiências consideradas inovadoras no campo da economia solidária que o tornaram conhecido e reconhecido internacionalmente, sobretudo ao final da década de 1990, alvo de inúmeros estudos acadêmicos, detentor de visibilidade midiática e premiações. Em meados de 2000, tais iniciativas expandiram-se como política de governo, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). O ponto central, desta forma, é entender de que modo essas iniciativas ditas solidárias foram sendo difundidas e adquiriram legitimidade perante o Estado e a sociedade civil e quais as implicações desse processo que une duas lógicas aparentemente contraditórias. Para tanto, orientada por uma perspectiva metodológica qualitativa, a tese teve como foco as seguintes questões: que atores sociais participam do processo de construção dessa imagem? De que maneira atuam? Qual a extensão das iniciativas ditas solidárias? Que percepção de solidariedade perpassa as relações de parcerias firmadas entre os atores sociais envolvidos? Quais implicações tendem a ocorrer com a institucionalização dessas iniciativas diante do caráter solidário que originalmente as particularizaram? Conclui-se que, atualmente, as iniciativas solidárias no Conjunto Palmeiras desenvolvem-se, do ponto de vista institucional, em um campo ainda não definido. Se por um lado, buscam-se instrumentos cabíveis à sua autonomia legal, por outro, ao se institucionalizarem tais experiências, abre-se o caminho para que outros referenciais passem a demarcar estas iniciativas, provavelmente distintas daqueles que a embasaram em sua gênese.

Este estudo antropológico trata de questões relacionadas ao enfrentamento do desastre que atingiu a cidade de Blumenau, Santa Catarina, Brasil, em novembro de 2008, resultado de um anticiclone que gerou enormes danos físicos, materiais e a ruptura das rotinas e dos laços afetivos e de parentesco de seus habitantes. A análise se pauta nas narrativas da experiência de vitimização, vulnerabilidade e de sofrimento conformadas na memória dos habitantes atingidos que configuram diferentes formas de interpretação, superação do desastre e reorganização da vida familiar e comunitária. Tais narrativas e práticas revelam relações com distintas dimensões éticas engendradas nos discursos e ações produzidas pelas entidades políticas e científicas, que abordam a relação entre indivíduo, sociedade e ambiente. O exame das políticas de Defesa Civil e de prevenção de desastres revelam o encontro entre as noções, práticas e valores da população com a racionalidade científica, burocrática e tecnicista do Estado e outros órgãos, encontro este que delineia diversas formas de resistência, na invisibilidade do cotidiano, em face das situações de vulnerabilidade. / This anthropological study is about issues related to the confrontation with the disaster that struck the city of Blumenau, Santa Catarina, Brazil, in November 2008, a violent tempest that generated enormous physical and material damage and, also, the disruption of routines, of family and emotional attachments of its inhabitants. The analysis is based on the narration of the experience of victimization, vulnerability and suffering on the memory of the inhabitants, that represent different ways of interpreting and overcoming the disaster and reorganization of family and community life. Such narratives and practical matters are related to the various ethical dimensions revealed by their speech and by the actions taken by political and scientific institutions that discuss the relation of individuals, society and the environment. The examination of the politics of Civil defense and disaster prevention reveals the reunion of concepts, practice and values of the population is ruled by scientific rationality, bureaucracy and technical thinking of the Estate and institutions. That reunion outstrips several ways of resistance in the invisibility of everyday life when in a place of great vulnerability.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho tem como foco o parentesco por aliança, sendo esta uma relação que se estabelece sem o privilégio da escolha, tão cara aos indivíduos na contemporaneidade. Neste sentido, busca avaliar como se dá o processo de integração e inserção da nora na família por aliança e a percepção da sogra diante da chegada, na família, deste novo membro feminino; como os cônjuges, pivôs do parentesco por aliança, imprimem ritmo à relação com a parentela e ainda, que estratégias constroem para superação de tensões e conflitos. Os efeitos dos diferentes pertencimentos sociais sobre estas relações é um ponto que deve ser considerado na medida em que as trocas materiais são, muitas vezes, responsáveis pela aproximação dos indivíduos na família. Vale ressaltar as imagens de família como instrumento rico para análise das relações. / This current research focuses on the alliance relationship, which is a relationship that is established without the privilege of choice, so dear to people nowadays. In this sense, It assessed how it is the process of integration and insertion of the daughter-in-law in the family for alliance and the perception of the parents before the arrival in the family, this new female member, such as spouses, pivots of kinship by alliance, who gives rhythm to the relationship with relatives, and also that builds strategies to overcome tensions and conflicts. The effects of different social backgrounds on these relationships are a point that should be considered in that exchange materials which are often responsible for bringing the individuals in the family. It is noteworthy the family images like a rich instrument for analysis of relationships.

O propósito dessa dissertação é investigar a necessidade e a importância da visitação diaconal a pessoas doentes em contexto urbano. Além disso, tem o objetivo de pesquisar a importância da criação de equipes de visitadores/as no intuito de atender às necessidades e aos anseios dos membros em lares, hospitais e clínicas, e nas comunidades . O primeiro capítulo mostra a Pesquisa Social com sua análise e respectivos resultados. O segundo capítulo apresenta a compreensão da terminologia e a conceituação de diaconia e visitação, a partir de pesquisa bíblico-teológica, com base em textos dos evangelistas: Marcos 10.35-45, Mateus 25.42-44, João 13.1-15, e Lucas 22.24-30. Além disso inclui a pesquisa sobre diaconia comunitária, diaconia e a visitação comunitária e o serviço da visitação na comunidade. O terceiro capítulo apresenta indicativos para a prática da visitação a pessoas doentes em comunidades urbanas. A pesquisa conclui com a constatação de que as pessoas doentes numa comunidade eclesial urbana pre cisam ser visitadas. A visitaç ão promove a reconciliação, a cura e o fortalecimento da fé no sofrimento. / The purpose of this dissertati on is to investigate the neces sity and the importance of diaconal visitation to ill people in an urban context. Besides that, it has the objective of researching the creation of teams of visitors in order to assist the members needs and expectations at their homes, hospitals, medical clinics and communities. The first chapter displays the Social Research, its analysis and its respective results. The second chapter presents the comprehension of diakonia terminology and the concept of diakonia and visitation from a biblical and theologica l research based on some evangelists texts such as: Marcos 10.35-45, Mateus 25.42-44, João 13.1-15, and Lucas 22.24-30. It also brings out a resea rch concerning community diakonia, diakonia and visitation, and visitation as a service in the community. The third chapter presents some suggestions for the practice of visitation to ill people in an urban community. The research concludes that ill people in an urban ecclesiastic community need to be visited. Visitation provides reconciliation, cure and the faith strength on suffering.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study examines the phenomenon of consumerism. He has been described as a historical phenomenon that has engaged people through the consumption practices of different ways. Thus, they mainly concern the use of consumer goods as a strategy of political intervention. In this sense, nowadays, consumerism is understood as a heterogeneous and multifaceted phenomenon that is used to materialize moral conceptions and worldviews from critical positions in relation to consumption. Thus, the goal of this dissertation is to investigate this phenomenon in the context of southern Brazil, based on the alternative consumption practices developed within the solidarity economy. So the problem that guides this study is: beyond rationality characterized by self-interest that seeks to maximize gains and minimize losses, what presides agents' choices in alternative markets? The construction of this research problem is theoretically informed by the pragmatic sociology of L. Boltanski and L. Thévenot. Thus, from these theoretical assumptions this study also questions: to what extent should we understand the critical consumption, consumerism or at a trade show solidarity economy as a grammar governed by moral values such as care, authenticity and solidarity. Based on field research carried out at the show solidarity economy of Santa Maria was possible to identify the composition of three ethics that justify and sustain the consumption practices developed in this environment, namely: the ethics of care, the ethics of authenticity and the ethics of solidarity. The choice of this fair as an object of analysis is due to the fact that this initiative proposing an alternative model of consumption, consumption called solidarity. Regarding methodological procedures the study is based on a qualitative approach, making use of techniques of participant observation and semi-structured interviews conducted with consumers at the fair, as well as analyzes of materials and brochures for dissemination of proposals around the consumption solidarity. Data were analyzed using the technique of content analysis with categorical type (not a priori). / O presente estudo aborda o fenômeno do consumerismo. Ele tem sido descrito como um fenômeno histórico que tem engajado pessoas através das práticas de consumo de diferentes maneiras. Assim, elas dizem respeito principalmente à utilização dos bens de consumo como estratégia de intervenção política. Neste sentido, na atualidade o consumerismo é compreendido como um fenômeno heterogêneo e multifacetado que é utilizado para materializar concepções morais e visões de mundo a partir de posições críticas em relação ao consumo. Deste modo, o objetivo desta dissertação é investigar este fenômeno no contexto do sul do Brasil, tendo por base as práticas de consumo alternativo desenvolvidas no âmbito da economia solidária. O problema que norteia o presente estudo é o seguinte: para além de uma racionalidade caracterizada pelo puro interesse que busca maximizar ganhos e minimizar perdas, o quê preside as escolhas dos agentes em mercados alternativos? A construção deste problema de pesquisa é informada teoricamente pela sociologia pragmática de L. Boltanski e L. Thévenot. Desta forma, partindo destes pressupostos teóricos este estudo também questiona: em que medida poderíamos compreender o consumo crítico, ou consumerismo em uma feira de economia solidária, como uma gramática moral governada por valores tais como cuidado, autenticidade e solidariedade. Com base na pesquisa de campo desenvolvida na feira de economia solidária de Santa Maria foi possível identificar a composição de três éticas que justificam e dão sustentação às práticas de consumo desenvolvidas neste ambiente, a saber: a ética do cuidado; a ética da autenticidade e a ética da solidariedade. A escolha desta feira como objeto de análise deve-se ao fato de esta iniciativa propor um modelo de consumo alternativo, chamado de consumo solidário. Em relação aos procedimentos metodológicos o estudo se baseia na abordagem qualitativa, se utilizando de técnicas da observação participante e entrevistas semi-estruturadas realizadas com os consumidores da feira, bem como análises dos materiais e cartilhas de divulgação das propostas em torno do consumo solidário. Os dados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo de tipo categorial (não apriorística).

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelo.pdf: 4039476 bytes, checksum: f6db8001c0d9acca64d16bfca11c0b73 (MD5) Previous issue date: 2013-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation intended to conduct a a socio-spatial study on Bairro Conjunto Palmeiras, located in city of Fortaleza outskirts, where happens one of the country most famous experiences of Solidarity Economy: the first and largest Brazilian Community Bank, Banco Palmas. The aim of this study was to characterize the social processes that gave rise to such Solidarity Economy experience and identify its social and spatial policies.In this sense, I used the following theoretical categories: territory, civil society, solidarity economy, reciprocity, GIS, identity and the discourse of crime. The methodology was thus qualitative and quantitative involving ethnographic aspects, non-directive interviews and free mapping software. I concluded that social struggles waged in the first decades after the occupation of the neighborhood had a solitary nature - were in favor of worker‟s awareness and class confrontation; were guided in a non-market logic (reciprocity and community work), driven mainly by the Catholic Church. Currently, however, the solidarity of the neighborhood is very focused on Solidarity Economy linked to Banco Palmas - which, from the 2000‟s, became involved with various private apparatus of hegemony and went to seek no more class confrontation, but cooperation between them, through the inclusion of the poor into the capitalist system in a sort of "conflict management". With that, in addition to reify poverty, new solidarity perpetuates (through the collective intellectual who became the Banco Palmas) an alleged "official version" of the opinion, stories and wishes of the neighborhood residents - which, in turn, fragments and fetishizes the very social struggle of the neighborhood. Without seeking other ways of fighting without it being by raising bids,such solidarity could end up depoliticizing past social movements - as it has been happening with the Conjunto Palmeiras Residents Association , with Banco Palmas and some former neighborhood militants. / A presente dissertação teve como pretensão realizar um estudo socioespacial do Bairro Conjunto Palmeiras, localizado na periferia da cidade de Fortaleza-CE, onde acontece uma das experiências de Economia Solidária mais famosas do país: o primeiro e maior Banco Comunitário do Brasil, o Banco Palmas. O objetivo foi caracterizar os processos sociais que deram origem a tal experiência de Economia Solidária, bem como identificar as consequências sociais, espaciais e políticas desta. Neste sentido, utilizei as seguintes categorias teóricas: território, sociedade civil, economia solidária, reciprocidade, SIG, identidade e fala do crime. A metodologia, assim, foi quali-quantitativa, envolvendo aspectos etnográficos e entrevistas não-diretivas, além de mapeamentos em software livre. Conclui que as lutas sociais travadas nas primeiras décadas após a ocupação do bairro tinham um cunho solidário ¿ eram em prol da conscientização e do enfrentamento de classe pelos trabalhadores e pautadas em uma lógica não mercantil (reciprocidade e trabalhos comunitários), levados principalmente pela Igreja Católica; atualmente, no entanto, a solidariedade do bairro está muito centrada na Economia Solidária ligada ao Banco Palmas ¿ que, a partir dos anos 2000, envolveu-se com diversos aparelhos privados da hegemonia, e passou a buscar não mais o enfrentamento de classe, mas a cooperação entre elas, através da inclusão dos pobres no sistema capitalista (em uma espécie de ¿administração de conflitos¿). Com isso, além de reificar a pobreza, a nova solidariedade perpetua uma suposta ¿versão oficial¿ sobre a opinião, histórias e vontades dos moradores do bairro ¿ que, por sua vez, fragmenta e fetichiza a própria luta social do bairro. Sem buscar outras maneiras de fazer a luta sem que seja através da captação de editais de financiamento, tal solidariedade pode acabar despolitizando os movimentos sociais solidários de outrora