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Doutor e outras formas de tratamento direcionadas aos profissionais jurídicos: análise de uma comunidade de prática à luz da terceira onda da sociolinguística

Lisboa, Carla Mirelle de Oliveira Matos 24 March 2017 (has links)
Submitted by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-24T14:19:59Z No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-24T14:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T14:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Através da abordagem da terceira onda da sociolinguística (cf. ECKERT, 2005, 2012), este trabalho analisa a variação do uso das formas de tratamento direcionadas aos profissionais jurídicos em uma comunidade de prática (cf. ECKERT e McCONNEL-GINET, 2010) da Defensoria Pública de Niterói. A variação linguística entre as formas de tratamento, tratada aqui, não se limita ao reflexo do lugar social: ela é voltada para a captação do significado social dessa variável na prática profissional jurídica. Verificamos, na comunidade estudada, as ocorrências e as preferências em relação às formas de tratamento dispensadas aos profissionais jurídicos, bem como a recepção e a aceitação (ou não) dessas formas; além disso, observamos fatores sociais que podem favorecer as suas escolhas e as relações de poder ou de solidariedade (BROWN e GILMAN, 1960) estabelecidas pela troca dessas formas de tratamento. Comentamos, ainda, de forma geral, sobre as relações de neutralidade (COOK, 1997) que podem se estabelecer nas interações. Para a realização desta pesquisa, fizemos uma observação de base etnográfica na Defensoria Pública de Niterói, ao longo de quase dois meses, durante os quais gravamos interações que foram transcritas. Em seguida, as ocorrências foram submetidas à análise estatística, através da ferramenta computacional de análise multivariada GoldVarb X, que auxiliou na análise quantitativa complementar das formas de tratamento trocadas entre os profissionais jurídicos e os assistidos. Esta análise selecionou o grupo de fatores ‘escolaridade’ como significativo para o uso da variante ‘doutor’ nos três casos analisados: ‘doutor’ vs. ‘senhor’; ‘doutor’ vs. (‘formas nominais’ + ‘você’) e ‘doutor’ vs. (outras formas de tratamento), enquanto o mesmo não ocorreu com os outros grupos de fatores. Buscamos observar a interação entre a defensora pública, os auxiliares jurídicos, os estagiários, o segurança e os assistidos (pessoas que procuram atendimento na Defensoria) para compreender o estilo como constituinte da identidade dos falantes. Além disso, aplicamos testes de autoavaliação (cf. LABOV) aos profissionais jurídicos envolvidos. Confirmamos, através da análise na comunidade de prática da Defensoria Pública de Niterói, a existência e a perpetuação do uso da forma de tratamento ‘doutor’ dispensada aos profissionais jurídicos, entre os membros da comunidade de prática, principalmente, para os cargos de maior hierarquia. Deste modo, prevalecem as relações de poder entre os membros que possuem posições hierárquicas distintas entre os seus cargos e relações de solidariedade entre aqueles que estão no mesmo nível da hierarquia profissional. Percebemos também que o direcionamento da forma ‘doutor’ entre aqueles que frequentam a comunidade varia com outras formas de tratamento (‘senhor’, ‘você’ e ‘outras formas nominais’) e não consiste na maior parte dos tratamentos usados. Apresentamos as formas de tratamento que os profissionais jurídicos direcionaram aos assistidos e as relações que se estabeleceram nessa troca. Os testes de autoavaliação nos ajudaram a entender melhor a visão que cada profissional tem de sua postura profissional quanto às formas de tratamento e a comparar com a sua prática cotidiana. Esta pesquisa pretende ampliar os estudos disponíveis sobre a terceira onda da sociolinguística no Brasil e contribuir para o entendimento da atuação da linguagem na prática profissional jurídica. / Throughout the third wave of sociolinguistics approach (cf. ECKERT, 2005), the objective of the present paper is to study the treatment forms directed to juridical professionals inside of a community of practice (cf. ECKERT e MCCONNEL-GINET, 2010) of Public Defender Office of Niterói. Linguistic variation among treatment forms is not limited to the reflection of social place: it is turned to the caption of social meaning of variables in juridical professional practice. We verify, in the community studied, occurrences and preferences related to treatment forms concerning juridical professionals, as well as the reception and the acceptation (or not) of these forms, aside from factors that support their choice and from power relations or solidarity (BROWN e GILMAN, 1960) established by the interchange of these treatment forms. We comment, in addition, about neutrality relations (COOK, 1997) that may be established in interactions. In doing so, we made an observation, ethnographic based, in the Public Defender Office of Niterói, during almost two months, in which we recorded interactions that were transcribed. Then, treatment forms occurrences for statistical analysis, throughout the computational tool of multivariate analysis (GoldVarb X), which supported complementary quantitative analysis of treatment forms interchanged among juridical professionals and the assisted people. The quantitative analysis showed which social factors support the usage of the treatment form ‘doctor’ of other treatment forms. The program GoldVarb X selected the group of factors ‘scholarity’ as significant for the use of 'doctor' variant in the three cases analyzed: ‘doctor’ vs. 'sir'; 'doctor' vs. ('nominal forms' + 'you') and 'doctor' vs. (other forms of treatment), while the same was not true for other groups of factors. We aimed at observing the interaction among public defender, lawyers, trainees, the safeguard and assisted people (people who look for attendance) to understand style as a component of speaker’s identity. Furthermore, we applied tests of auto evaluation (cf. LABOV) to juridical professionals involved. We confirmed, throughout the analysis of the community of practice of Public Defender Office of Niteroi, the existence and the perpetuation of the usage of the form ‘doctor’ dispensed to juridical professionals, among members of the community of practice, mainly to the posts of superior hierarchy . So that, power relations prevails among members who have a hierarchical relation among their posts and solidarity relations among those who are in the same level of professional hierarchy. We observe, also, that the position of the form “doctor” among those who attend the community varies with other forms of treatment (‘sir’, ‘you’ and ‘other nominal forms’) and does not consist of the majority of treatments. This research intends to enlarge the available studies about the third wave of sociolinguistics in Brazil, in the sense that it will contribute to the understanding of language actuation in juridical professional practice.
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[en] THE EROTICISM IN MURILO MENDES POETRY / [fr] L ÉROTISME DANS LA POÉSIE DE MURILO MENDES / [pt] O EROTISMO NA POESIA DE MURILO MENDES

ANTONIO CARLOS PEREIRA 29 July 2010 (has links)
[pt] Para refletir sobre O erotismo na poesia de Murilo Mendes, flagrante na sua obra Poesia completa e prosa, este trabalho busca a distinção entre sensualidade, erotismo, amor e religiosidade (o sagrado e o profano). Detecta-se, em quaisquer leituras que se relacionem à sua obra, o vínculo entre erotismo, poesia e religiosidade. Destaca nos textos analisados a presença da mulher: as sensuais, as fatais, as misteriosas, as pitorescas, as espiritualizadas, as quais, desencadeando a conduta erótica do eu lírico, constitui-se em elementos que regem a poesia de Murilo. Movido pelo amor, desejo, paixão, sensualidade, religiosidade, solidariedade e senso de justiça, o poeta ramifica o erotismo em seus versos e transita dos prazeres da carne aos prazeres do espírito. A análise desenvolvida mostra que sua poesia é inebriada pelos sonhos, que excitam a energia libidinosa encontrada em seus versos, concretizada por meio de uma linguagem erotizada ou pela exposição de partes sensuais do corpo da mulher, que ganham relevo no olhar subjetivo do poeta. Um olhar que se estende para a contemplação erótica do mundo. Das formas femininas emergem mulheres com características surrealistas: sólidas ou insólidas, visíveis ou invisíveis, as quais entrecruzam seus versos desde a construção de seu primeiro livro, Poemas. Merecem destaque, ainda, os escritos memorialísticos A idade do serrote, essenciais para se compreenderem a formação intelectual do autor e a influência dessa formação em sua arquitetura poética. Ao conciliar elementos opostos Murilo, eclético, se distingue dos demais poetas do Modernismo brasileiro. / [en] The aim of the present work is to reflect upon The eroticism in Murilo Mendes` Poetry in his book Poesia complete e prosa trying to distinguish between sensuousness and eroticism, love and religion, i.e., between sacredness and profanity. In fact, in any reading of his work a link between eroticism, poetry and religion can be detected. In the studied texts the presence of the woman is highlighted: the sensuous, fatal, mysterious, picturesque, the spiritual woman who triggers the erotic feeling of the lyric poet making up the elements of Murilo`s poetry. Driven by love, desire, passion, sensuality, religion, solidarity and the sense of justice, the poet develops eroticism in his poetry and goes from the pleasures of the flesh to the spiritual ones. The study shows that his poetry is embedded in dreams which excite the libidinous energy realized by the erotic language or the exhibition of the sensuous parts of the female body. This leads to an erotic contemplation of the world. Women with surrealistic characteristics either real or unreal, visible or invisible have been present in his poetry since his first book, Poems, Poemas. Also, his memory writings should be considered, The age of the saw , A idade do serrote, which are essencial to understand the author`s academic education as well as the influence of this education upon his poetic construction. Thus, by putting together opposite elements the eclectic writer has been distinguished from the other poets of the Brazilian Modern Movement. / [fr] Pour réfléchir sur l Érotisme dans la poésie de Murilo Mendes, évident dans son oeuvre Poesia Completa e Prosa ce travail cherche à établir une distinction entre la sensualité, l érotisme, l amour et la religiosité (le sacré et le profane). On détecte dans toutes les lectures ayant des rapports avec ses oeuvres, le lien entre l érotisme, la poésie et la religiosité. On remarque dans les textes analysés la présence des femmes: la sensuelle, la meurtrière, la mystérieuse, la pittoresque, la spiritualisée qui, déclenchant le comportement érotique du je lyrique, constituent des éléments qui régissent la poésie de Murilo. Poussé par l amour, le désir, la passion, la sensualité, la religiosité, la solidarité et le sens de la justice, le poète ramifie l’érotisme dans ses vers et transite des plaisirs de la chair aux plaisirs de l esprit. L analyse développée montre que sa poésie est enivrée par des rêves qui excitent l énergie libidineuse trouvée dans ses vers, concretisée par un langage érotisé ou par l exposition de certaines parties sensuelles du corps féminin, qui gagnent en importance dans le regard subjectif du poète. Un regard qui s étend vers la contemplation érotique du monde. Des formes féminines émergent des femmes avec des caractéristiques surréalistes: solides ou insolides, visibles ou invisibles, qui entre-croisent ses vers depuis la construction de son premier livre, Poemas. Il faut remarquer aussi les mémoires A idade do serrote, indispensable pour comprendre la formation intellectuelle de l auteur et l influence de cette formation dans son architecture poétique. En conciliant des éléments opposés Murilo, éclectique, se distingue des autres poetes du modernisme brésilien.
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Religião e solidariedade : Dom Helder Camara e a cáritas brasileira

Costa, José Hamilton da 06 July 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_jose_hamilton.pdf: 1521582 bytes, checksum: 0e0922670ead9db986f0e25051282b4c (MD5) Previous issue date: 2011-07-06 / The practice of solidarity and social inclusion promoted by Dom Helder Camara, through the institutions and activities that created and / or supported, resulted from the principles relating to human development adopted by him in his pastoral career as a Brazilian religious leadership. In this work, we highlight the period from 1952 to 1964 and it was focused on reconstruction and analysis of the foundation and first years of Caritas Brasileira. The approach on the relationship between religion and solidarity is characterized in this thesis, as actual reality, the initiatives coming from a Church representative who offered to serve the poorest. So he created and / or supported structures plausible cooperation between people, communities and the state. The analysis of accumulated experience in building initiatives of various institutions, for example, the CNBB, Crusade San Sebastian and the Bank of Providence, made possible, in dialogue with primary sources cited and the theoretical work, say that the strategy social interaction, caused countless times by Dom Helder, contributed to the promotion of Christian practice and the lives of people in that period were involved in the walks of society and the Catholic Church. The object of this analysis has focused on building the institutions that approached the Church of the faithful and their care activities / A solidariedade e a prática da inclusão social promovidas por Dom Helder Camara, através das instituições e atividades que criou e/ou apoiou, resultaram dos princípios referentes à promoção humana por ele adotados, em sua trajetória pastoral enquanto liderança religiosa brasileira. Neste trabalho, destaca-se o período de 1952 a 1964 e foi concentrado na reconstituição e análise da fundação e dos primeiros anos da Cáritas Brasileira. A abordagem sobre a relação entre religião e solidariedade está caracterizada, nesta dissertação, como realidade efetiva, oriunda das iniciativas de um representante da Igreja que se disponibilizou ao serviço dos mais pobres. Assim, criou e/ou apoiou estruturas plausíveis à cooperação entre as pessoas, com as comunidades e com o Estado. A análise das experiências acumuladas nas iniciativas de criação de diversas instituições, como, por exemplo, a CNBB, a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, possibilitou, em diálogo com as fontes primárias e com os teóricos citados no trabalho, afirmar que a estratégia de interação social, provocada inúmeras vezes por Dom Helder, contribuiu para a valorização da prática cristã e da vida das pessoas que, naquele período, estavam envolvidas com as caminhadas da sociedade e da Igreja Católica. O objeto desta análise concentrou-se na criação das instituições que aproximaram a Igreja de seus fiéis e de suas atividades assistenciais
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A solidariedade e a propriedade intelectual dos programas de computador: o valor do trabalho intelectual pelos direitos humanos

Castralli, Renata Barbosa 28 January 2016 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T18:13:48Z No. of bitstreams: 1 Renata Barbosa Castralli.pdf: 1682488 bytes, checksum: 1cb7195bd6faa6aae2265c364d2fda6e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T18:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Barbosa Castralli.pdf: 1682488 bytes, checksum: 1cb7195bd6faa6aae2265c364d2fda6e (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / The intensification of globalized relations manifests itself as a determining factor in the search for new technologies, not only to meet current needs, but to safeguard future needs. Innovation brings changes in current technology, fundamental for the Brazilian business environment reality, since most of the companies starts small and goes out of business early in life due to lack of competitiveness. Additionally, the global development of human civilization is intrinsically linked to the realization of human rights, being inseparable from it. These facts reveal the importance that the computer program developers have come to represent to the success of businesses and to the socio-economic development of society. The present study about the rapprochement between the elements of the intellectual property of computer programs and business organizations seeks to examine the value that intellectual work gets in contemporary society under the spectrum of human rights. The research is justified by the daily life employment relations and the increase in new resisted claims which inject, in the legal and social domains of the country, new questions and new perspectives. As initial hypothesis it will be adopted as a premise that the dynamogenic process results in consequences to the needs of human beings. By means of dynamogenesis, the value of intellectual work gains new shades. The main thesis of this dissertation is that the employee who is the author of computer programs has being acquiring a new status socialis in corporate structures and that the company, in order to achieve the desired success, must incorporate the typical values of all three human rights dimensions. Therefore, the present research will make use of the method of hypothetical-deductive approach, based on literature and documental research, aiming to look into the main concepts related to the topic and the approximation among labor, capital, environment and scientific and technological development. / O acirramento das relações globalizadas manifesta-se como um fator determinante na busca por novas tecnologias, não só para atender necessidades presentes, mas para resguardar necessidades futuras. A inovação traz mudanças na tecnologia vigente, fundamental para a realidade empresarial brasileira, posto que a maior parte das empresas começa pequena e encerra suas atividades nos primeiros anos de vida devido à falta de competitividade. Adicionalmente, o desenvolvimento global da civilização humana está intrinsecamente relacionado à efetivação dos direitos do homem, sendo dela indissociável. Estes fatos revelam a importância que os desenvolvedores de programas de computador passaram a representar para o sucesso das empresas e para o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. O presente estudo sobre a aproximação entre os elementos da propriedade intelectual dos programas de computador e as organizações empresariais busca examinar o valor que o trabalho intelectual adquire na sociedade contemporânea, sob o espectro dos direitos humanos. A pesquisa se justifica em razão da vivência cotidiana da relação de emprego e o aumento de novas pretensões resistidas que injetam, na seara jurídica e social do país, novos questionamentos e novas perspectivas. Como hipótese inicial será adotada como premissa que o processo dinamogênico vem acarretando consequências às necessidades dos seres humanos. Por meio dele o valor do trabalho intelectual ganha novas matizes. A principal tese da dissertação é a de que o empregado autor de programas de computador vem adquirindo um novo status socialis nas estruturas empresariais e que a empresa para alcançar o sucesso deve absorver os valores característicos das três dimensões de direitos humanos. Para tanto, a pesquisa pautar-se-á pelo método hipotético dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, para averiguar os principais conceitos correlatos ao tema e a aproximação entre o trabalho, o capital, o meio ambiente e o desenvolvimento científico e tecnológico.
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[en] ENDER SOCIAL MOVEMENTS AND TRANSNATIONAL FEMINIST NETWORKS RESISTANCE IN THE AUTHORITARIAN/CONSERVATIVE TURN: A CASE STUDY OF HUNGARY / [pt] RESISTÊNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE GÊNERO E DE REDES TRANSNACIONAIS FEMINISTAS NA VIRADA AUTORITÁRIA/CONSERVADORA: UM ESTUDO DE CASO DA HUNGRIA

AMANDA MATTOS SOUZA CRUZ 14 December 2023 (has links)
[pt] Na virada autoritária/conservadora, o gênero está no cerne tanto dessa nova convergência da direita – funcionando como mais do que uma cola simbólica –quanto na resistência a esse desmonte democrático. Assim, esta pesquisa analisa como os Movimentos Sociais de Gênero e as Redes Feministas Transnacionais estão resistindo a essa virada autoritária/conservadora, com foco no estudo de caso húngaro. Através do conceito de solidariedade interseccional, esta tese argumenta que coalizões entre grupos populares de gênero e Redes Feministas Transnacionais são uma importante forma de resistência, permitindo a sobrevivência de movimentos de gênero em casos extremos de governo autoritário/conservador, como o regime de Orbán, e, adicionalmente, desenvolver coalizões transformadoras por meio das diferenças. / [en] In the authoritarian/conservative turn, gender is in the core of both this new convergence of the Right – working as more than a symbolic glue- and also in the resistance to this democratic dismantling. Hence, this research analyzes how Gender Social Movements and Transnational Feminist Networks (TFN) are resisting in this authoritarian/conservative turn, focusing on the Hungarian case study. Drawing on the concept of intersectional solidarity, this research argues that coalitions among gender grass root groups and TFNs are an important form of resistance. Those coalitions enable gender movements survival in extreme cases of authoritarian/conservative governments, as Orbán s regime, and develop transformative praxis through differences.
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[en] CRISIS OF SOLIDARITY: A NORMATIVE RECONSTRUCTION IN THE LIGHT OF OTHERNESS AND THE PARADIGM OF THE REFUGEE / [pt] SOLIDARIEDADE EM CRISE: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA À LUZ DA ALTERIDADE E DO PARADIGMA DO REFUGIADO

DANIELLA FERNANDES FERRARI 18 October 2019 (has links)
[pt] A solidariedade enquanto um sentimento de união que se traduz em ações de cooperação social surge como um dos imperativos do século XXI, especialmente enquanto uma demanda atrelada ao caso dos refugiados. Na crise humanitária de migração em curso, apreendida no contexto global mais abrangente de ascensão da intolerância e do discurso anti-imigratório, aludiu-se a uma crise de solidariedade. Entendendo que a própria solidariedade está em crise, a presente pesquisa pretende explorar os contornos da solidariedade humana utilizando o arquétipo do refugiado como paradigmático, sobretudo em virtude do privilégio epistêmico que este representa enquanto contato necessário com a alteridade que se apresenta de maneira inadiável. Argumenta-se pelo resgate normativo da solidariedade através da alteridade, em lugar da semelhança, sendo tal consideração imprescindível para o revigoramento do conceito em questão. Para tal, será apresentado um panorama geral sobre a solidariedade, em conexão com a figura do refugiado e a crise atual. Em seguida, se fará a exposição de algumas teses contemporâneas de solidariedade humana com base nas formulações de Judith Butler, explorando conceitos chaves como precariedade, luto e coabitação. / [en] Solidarity, understood as a sense of unity that translates into actions of social cooperation, emerges as one of the imperatives of the twenty-first century, especially as a demand tied to the case of the refugees. The ongoing humanitarian migration crisis, seized in the broader global context of the rise of intolerance and anti-immigration discourse, alluded to a crisis of solidarity. Understanding that the concept of solidarity itself is in crisis, this research intends to explore the contours of human solidarity by using the archetype of the refugee as paradigmatic, justified by the epistemic privilege regarding the necessary contact with otherness that unavoidably presents itself. Solidarity must be reconstructed in normative terms through the concept of otherness rather than sameness; this consideration is essential for the reinvigoration of the concept. To do so, I will present a general overview of solidarity, in connection with the figure of the refugee and the current crisis. Subsequently, I will introduce a few contemporary theses of human solidarity based on Judith Butler s formulations, exploring key concepts such as precariousness, grievability and cohabitation.
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O princípio constitucional da solidariedade no direito de família

Casabona, Marcial Barreto 04 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcial.pdf: 622255 bytes, checksum: f2862dc6d12d4138991d900aec9aa63a (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The objective of this PhD thesis is the defense of the application of the constitutional principle of solidarity (art. 3°, clause I, Federal Constitution) within family law. This assignment consists of an introduction (Chapter I), in which the course to be followed is carefully laid out. Chapter II consists of a philosophical investigation pursuing the origins of the instinct of solidarity. Aristotle and his ideas of justice and friendship, which are strongly connected to charity, was taken as a starting point. From there on, only the thoughts of the most important philosophers who dealt with these three matters were included, We end with the study of utopian socialists and the development of charity and solidarity as a duty, and thus forensic institution. In chapter III juridical solidarity and its most significant representations are approached, Next, in chapter IV, principles, general clauses, undetermined legal concepts were studied, as a means to best pinpoint the juridical nature of the principles underlying this study. A brief incursion in the subject of human rights, which bears a close relation to the scope of this thesis, was also made. Next, chapter V analyses the principle of solidarity in some of the most important constitutions in force, leading in chapter VI to the approach of the same principle in the Brazilian constitution. As an absolutely logical following, family regulations in the Brazilian, and in the main foreign constitutions were studied. From there, in chapter VIII, the inferior to the constitution legislation, the Civil Code in force were considered, tackling the questions related to the included or missing principles. The study is terminated with a brief conclusion from which the thesis here defended is drawn succinctly and objectively / Esta tese de doutorado tem por objeto a defesa da aplicação do princípio constitucional da solidariedade (art. 3º, inciso I, Constituição Federal) no Direito de Família. O trabalho é composto de uma introdução (capítulo I), na qual minuciosamente se declara o percurso que será seguido. Em seguida, capítulo II, é realizada uma pesquisa de natureza filosófica, buscando as origens do instituto da solidariedade. Partiu-se de Aristóteles e de sua idéia de justiça e amizade, que se entrelaçam com a caridade. A partir daí, o trabalho foi trazendo o pensamento apenas dos mais importantes filósofos que trataram dos três assuntos. Concluiuse com o estudo de socialistas utópicos e o desdobramento da caridade em solidariedade como dever, e, portanto, instituto jurídico. No capítulo III, é abordado o solidarismo jurídico e seus mais significativos representantes. A seguir, no capítulo IV, estudaram-se princípios, cláusulas gerais, conceitos legais indeterminados, como meio de melhor se localizar a natureza jurídica do princípio objeto deste trabalho. Fez-se, também, uma breve incursão pelo tema dos direitos humanos, que guarda absoluta relação com o escopo desta tese. Em continuidade, capítulo V, analisou-se o princípio da solidariedade em algumas das mais importantes constituições em vigor, para juntar no capítulo VI com a abordagem do mesmo princípio na constituição brasileira. Como decorrência absolutamente lógica do caminho, enveredou-se pelo regramento da família nas principais constituições estrangeiras e nas brasileiras. A partir daí, capítulo VIII, desceu-se à legislação infraconstitucional, o Código Civil vigente, abordando os pontos relativos ao princípio ali constantes ou faltantes. O trabalho é encerrado com breve conclusão, na qual é deduzida de forma sucinta e objetiva a tese defendida (capítulo IX)
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Uma relação fria e distante: os jornalistas e o Sindicato no Estado de São Paulo / Barbosa. Journalists and their union in São Paulo State: between the increasing distance and the desire for change

Ghedini, Frederico Barbosa 19 June 2012 (has links)
Esta tese analisa a relação entre os jornalistas e o Sindicato dos jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, tendo como base empírica pesquisa realizada junto à categoria e os mais de trinta anos de experiência do autor no movimento sindical. O trabalho investiga as raízes do distanciamento entre os profissionais e a entidade, fenômeno que vem se agravando paulatinamente desde os anos 1980. Discute se tal distanciamento constitui declínio ou crise, conceitos abordados na obra de Leôncio Martins Rodrigues (1999) para analisar a realidade atual do movimento sindical global e brasileiro, marcado pela queda das taxas de sindicalização. Declínio como o caminhar rumo ao fim e crise como recuo, mas que contém em si a esperança e a possibilidade de superação a partir da capacidade crítica e da emergência de novas e criativas perspectivas, estratégias e apostas políticas, em contextos sociais complexos, mutantes e diversos. O autor dialoga com o pensamento de Henri Lefebvre (1981; 2006) e sua análise crítica da realidade e dos conflitos sociais e políticos que a marcam. Analisa as principais mudanças na imprensa e no jornalismo, no mundo e no Brasil. Entre essas, ressalta a questão da despolitização presente tanto no conteúdo da produção jornalística como nas gerações pós-anos 1970, que passaram a integrar a nova base social da categoria, marcada pela juvenilização combinada à crescente precarização das condições de trabalho. Em termos das relações de trabalho, a flexibilização e a reorganização produtiva que tomaram conta do mundo nas últimas décadas tiveram uma impacto particular entre os jornalistas, fenômeno que o autor analisa em especial no caso exemplar do Projeto Folha, e os reflexos desses processos sobre os jornalistas, assim como no seu relacionamento com o Sindicato. A tese apresenta em largos traços, de forma descritiva, o que é o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e suas principais iniciativas e atividades. Com base nos dados e nos depoimentos recolhidos das respostas do questionário, esboça o perfil do jornalista profissional de São Paulo e realiza a análise de conteúdo dos depoimentos. Para esta análise foi feita uma adaptação da metodologia proposta por Laurence Bardin (2010). O desenvolvimento da tese aponta para novas questões a serem aprofundadas em futuras pesquisas acadêmicas e vem contribuir para problematizar a organização de uma categoria fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira. / This thesis investigates the relationship between journalists and the Professional Union of Journalists in São Paulo State based on empirical data and research conducted by the author who has more than 30 years of experience in the union movement. This piece examines the roots of distancing between the professional and the entity, a phenomenon that has slowly worsened since the 1980\'s. It has been pondered over whether this distance constitutes a decline or crisis, in concepts touched on in the work of Leôncio Martins Rodrigues (1999) to analyze the current global and Brazilian reality of the union movement, marked by the fall of the union taxes. Decline as a walk towards the end and crisis as a retreat, containing in itself the hope and possibility of bypassing from a critical capacity and the emergence of new and creative perspectives, strategies and political evils, in complex social contexts, changing and diverse. The author sees through the thinking of Henri Lefebvre (1981; 2006) and his critical analysis of reality coupled with social and political conflicts. He analyses the main changes in press and journalism, in the world and in Brazil. Amid these, he underlines the question of the de-politicization present in the contents of journalistic production as well as in the generations after the 1970\'s which turned to integrating the new social base of the workers, marked by renovation allied to the increasing precariousness of working conditions. In terms of working relations, the flexibility and the productive reorganization that engulfed the world in the last decade had a particular impact among journalists, a phenomenon which the author particularly examines with the exemplar case of the Folha Project, and the consequences of these processes in relation to the journalists, as well as in their ties with the union. The thesis presents in a wide portrait, a descriptive way of what is the Professional Union of Journalists in São Paulo State and their main initiatives and activities. Based on data and on respondents\' contribution, it outlines the profile of the professional journalist in São Paulo State and analyses the contents from the questionnaires. For this analysis an adaptation of the methodology proposed by Laurence Bardin (2010) was made. The development of this thesis points out new questions to be deepened in future academic research and contributes to discussion on the organization of a fundamental category to the strengthening of Brazilian democracy.
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Federalismo fiscal no Brasil, Argentina, Venezuela e México e a integração regional na América Latina / Fiscal federalism in Brazil, Argentina, Venezuela and Mexico and regional integration in Latin America

Oliveira, Hygino Sebastião Amanajás de 16 May 2014 (has links)
O presente estudo volta-se à discussão do Federalismo Fiscal na América Latina, em particular nas quatro Federações Brasil, Argentina, México e Venezuela, como instrumento de integração. A proposta de integração desenvolve-se a partir da compreensão do sentido de pobreza, que na região está associado à desigualdade, inserido sobretudo a partir de uma primeira integração digamos, quando houve um encontro entre as civilizações pré-hispânicas e europeia, notadamente Espanha e Portugal, em decorrência da qual se enraízam a pobreza e a exclusão social na sociedade dela resultante. No entanto, passados cinco séculos, entende-se que a integração da América Latina poderá encontrar em oportunidades de participação da sociedade no debate político, e portanto, na inclusão social, uma outra realidade em que a pobreza possa ser reduzida ou extinta. Para tanto, o estudo ora apresentado utiliza da teoria sobre uma ética de participação e distribuição, construída nas democracias latino-americanas. Esse sentido de construção de relações sociais vincula-se à necessidade também de serem estruturadas relações sociais condizentes com a solidariedade social, estabelecendo-se na região instituições próprias que assegurem a redução das desigualdades sociais e que possam revelar um novo e autêntico modelo de integração. As normas jurídicas presentes no Federalismo Fiscal nas quatro Federações mencionadas são valioso instrumento do fortalecimento de um institucionalismo próprio ao ensejo de desenvolvimento regional, com inclusão social em que a conservação do meio ambiente reflete a preocupação com o ser humano. Enfim, a proposta de integração regional está expressa na distribuição e aplicação de receitas arrecadas por meio da tributação ambiental, enlaçando o Federalismo Fiscal próprio e comum às Federações latino-americanas. / This paper then turns to a discussion of Fiscal Federalism in Latin America, particularly in the four Federations Brazil, Argentina, Mexico and Venezuela, as an instrument of integration. The proposed integration is developed from the understanding of the meaning of poverty in the region that is associated with inequality , especially inserted from a first integration say, when there was a meeting between the pre - Hispanic and European civilizations , notably Spain and Portugal , as a result of which are rooted poverty and social exclusion resulting in her society. However, after five centuries, it is understood that the integration of Latin America can find opportunities in a society participation in political debate, and therefore, social inclusion, another reality in which poverty can be reduced or extinguished. Thus, the study presented here uses the theory of an ethic of participation and distribution , built in Latin American democracies. This sense of building social relationships linked to the need also to be structured social solidarity, settling in the region institutions that ensure the reduction of social inequalities and that may prove a new and authentic integration model . Legal norms present in Fiscal Federalism in the four Federations mentioned are valuable instrument of strengthening a institutionalism itself and the opportunity for regional development with social inclusion in the conservation of the environment, which reflects a concern with the human being. Finally, the proposed regional integration is expressed in the distribution and application of revenues collected through environmental taxation, linking the Fiscal Federalism itself and common to Latin American Federations.
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Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário

Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de 24 August 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:57:08Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vieira das Neves de Arruda.pdf: 1854841 bytes, checksum: 52c8a92b6df0287f20c4e0f0d5b7ff21 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vieira das Neves de Arruda.pdf: 1854841 bytes, checksum: 52c8a92b6df0287f20c4e0f0d5b7ff21 (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present study aims to analyze the end of the Wellfare State, and the emergence of the Neoliberal model and the withdrawal of various obligations of the State towards citizens, the legal order and government plans in the most several countries. Moving on to the Brazilian case, it can be seen that the Federal Constitution of 1988 was against Neoliberalism as far as social rights are concerned, establishing a series of devices that assure citizens of the basics necessary for their dignified existence. Thus, the present work verifies that a new model of state is needed that can reconcile the market freedom of the neoliberal model with the social rights of Welfare State, in order to comply with the constitutional precepts. To do so, it starts from the Concept of State, as well as its origins and evolution, from the absolutism to the Neoliberalism, passing through the Classic Liberal State and the Welfare State or Social State. Subsequently, the Social Constitutions, the Economic and Social Order in the Constitution of 1988, the principle of solidarity in the Constitution, solidarity capitalism in the economic view are discussed. Finally, the Brazilian oil sector, with its regulation and its importance in the development of the proposal of Solidary Capitalism / O presente estudo tem como objetivo analisar o fim do Estado do Bem-Estar Social (Wellfare State), e o surgimento do modelo Neoliberal e a retirada de diversas obrigações do Estado para com os cidadãos, do ordenamento jurídico e dos planos de governo nos mais diversos países. Adentrando no caso brasileiro, verifica-se que a Constituição Federal de 1988 foi na contramão do Neoliberalismo quanto aos direitos sociais, estabelecendo uma série de dispositivos que assegurem aos indivíduos todo o básico necessário para a sua existência digna. Assim, o presente trabalho verifica ser necessário um novo modelo de Estado que consiga compatibilizar a liberdade de mercado do modelo neoliberal com os direitos sociais do Welfare State, de modo a se cumprir com os preceitos constitucionais. Para tanto, parte-se do Conceito de Estado, bem como suas origens e evolução, desde o Absolutismo até o Neoliberalismo, passando pelo Estado Liberal Clássico e o Welfare State ou Estado Social. Posteriormente, são abordadas as Constituições Sociais, a Ordem Econômica e Social na Constituição de 1988, o princípio da solidariedade na Constituição, o capitalismo solidário na visão da economia. Por fim, apresenta-se o setor petrolífero brasileiro, com sua regulação e sua importância no desenvolvimento da proposta de Capitalismo Solidário

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